TJMG 23/09/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
REVOGAÇÃO - ATO Nº 07/16
REVOGA NO ATO de Quinquênio no que se refere ao(s) servidor(es):
; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino dos
Santos, PEB II P, adm. 3, ato nº 30/98, publicado em 07/10/98, por provimento em cargo efetivo, a partir de 17/08/98;
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (ref. aos
1, 2º, 3º e 4º biênios) no que se refere ao servidor: Machado, E.E. Dom
Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino dos Santos, PEB II P, adm.
3, ato nº 30/98, publicado em 07/10/98, por provimento em cargo efetivo, a partir de 17/08/98;
REVOGA NO ATO DE 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios no que se refere
ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,. MaSP 730.047-8, Odete de Souza, ASB I D, adm. 1, ato
nº 40/08, publicado em 03/10/08, por exclusão de tempo de serviço, a
partir de 29/05/09.
adm. 3, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º biênios a partir de 17/08/98.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 04/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 82/2015, publicada no MG 04/09/2015, referente à servidora Creoni Rocha Prado,
MASP 215.005-0, Adm. 02, PEB, aposentada, Alfenas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB2M, de acordo com a Revisão do Posicionamento
no Subsídio – MG 04/07/13, no período de 01/2012 a 05/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE
Nº 05/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016,
instaurado pela Portaria DIPE nº 05/2016, publicada no MG 01/07/16,
referente à servidora Terezinha Capelli Lemos, MASP 255.976-3, Adm.
01, ATB, aposentada, São Gonçalo do Sapucaí; pela reposição de débito
nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02,
conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido da
diferença do ATB2A para ATB1G, de 30/06/10 a 31/12/10, conf. Anulação de Reposicionamento publicado no MG 15/06/11 e da diferença
de ATB2A para ATB1F, de 01/01/2011 a 31/08/2011, conf. Revisão do
Posicionamento, publicado no MG 04/07/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 06/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
06/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 06/2016, publicada no MG
01/07/16, referente à servidora Deizimar Nazaré Silva Guedes, MASP
333.504-9, Adm. 01, PEB, aposentada, Nepomuceno; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido de 11a/s de Exigência Curricular, no período de 10/08/2010 a
31/12/2014, estando no exercício de vice direção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 07/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
07/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 07/2016, publicada no MG
01/07/16, referente à servidora Sônia Maria da Cunha Silva, MASP
749.004-8, Adm. 01, ASB, aposentada, Boa Esperança; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da
Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido da média de aposentadoria no período de 16/02/2013
a 30/04/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 08/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
08/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 08/2016, publicada no MG
26/08/16, referente à servidora Marina Pimenta Baldan Wendt,
MaSP 292.616-0, Adm 01, PEB, aposentada, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB IV P, de acordo com a Revisão do Posicionamento
no Subsídio – MG 05/08/14, no período de 01/01/2012 a 30/06/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 09/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 09/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 09/2016, publicada no
MG 26/08/16, referente ao servidor Leonardo Ferreira Souza, MaSP
1.015.245-2, Adm 01, PEB, lotado na E. E. Cônego José Maria, Três
Pontas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido da diferença do PEB2A para PEB1A,
de 01/01/12 a 30/06/13, conforme retificação do Posicionamento ao
Regime Subsídio, publicado no MG 07/08/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 10/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
78/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 79/2015, publicada no MG
04/09/15, referente à servidora Antonia Lázara Pereira Costa, MaSP
243.329-0, Adm 01, PEB, aposentada, Campos Gerais; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como PEB2H, de acordo com a Revisão do Posicionamento
no Subsídio – MG 02/12/11, no período de 01/2011 a 10/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE
Nº 11/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2015,
instaurado pela Portaria DIPE nº 35/2015, publicada no MG 15/05/15,
referente à servidora Dulce Maria Nogueira, MaSP 269.173-1, Adm 01,
PEB, aposentada, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art.
270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de
Anuência, em relação ao recebimento indevido da diferença do PEB4C,
de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB2J, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 04/07/13,
no período de 01/2011 a 31/05/2012, consequentemente diferença da
Vantagem Complementar Transitória de 01/06/2012 a 31/12/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 12/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
04/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 04/2016, publicada no MG
01/07/16, referente à servidora Maria José Ferreira Pinto Alves, MaSP
389.391-4, Adm 01, PEB, lotada na E. E. Doutor Tancredo Neves, Três
Pontas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação
ao recebimento indevido como PEB II L, de acordo com a revogação do
afastamento para o Curso de Mestrado, publicado no MG 31/07/2015,
no período de 15/04/2015 a 11/02/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 13/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
26/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 26/2015, publicada no MG
10/04/15, referente à servidora Marlene Ferreira de Almeida, MaSP
225.664-2, Adm 01, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e consequentemente a diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10, de 01/2011 a
09/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 14/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
60/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 61/2015, publicada no MG
12/06/15, referente à servidora Maria Helena Pereira Pelúcio, MaSP
318.936-2, Adm 01, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB3E, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como PEB1P, de acordo com a Revisão do Posicionamento no
Subsídio – MG 27/12/11, no período de 01/2011 a 11/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 15/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 67/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 68/2015, publicada no
MG 12/06/15, referente à servidora Maride-te Luzia Pereira de Souza,
MASP 260.762-0, Adm. 01, PEB, aposentada, Nepomuceno; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido da diferença do PEB4E para PEB4D, de 30/06/10 a 31/12/10,
consequentemente débito da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10 de
01/2011 a 05/2012 e da Vantagem Complementar Transitória de
06/2012 a 12/2012 e crédito da Vantagem Temporária de 01/2012 a
05/2012.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
Portaria DIRE Nº 16/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
11/12/2008, as atividades da Educação Infantil (pré-escolar) da Escola
Municipal Orlando Rezende Andrade, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda do Barreiro, Zona Rural, no município de
Três Corações. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à
Educação Infantil.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 17/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, a partir
de 27/01/2014, o funcionamento da Educação Infantil (pré-escolar) na
Escola Municipal Orlando Rezende Andrade, de ensino fundamental
(anos iniciais), situada na Fazenda do Barreiro, Zona Rural, em Três
Corações.
O citado estabelecimento passa a denominar-se Escola Municipal
Orlando Rezende Andrade, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 18/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir de 15/12/2007, as atividades da Educação Infantil (pré-escolar) da
Escola Municipal Prefeito Celso Banda, de ensino fundamental, situada
na Rua H, 56, Cinturão Verde, no município de Três Corações. Ficam
revogados os atos autorizativos concedidos à Educação Infantil.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 19/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, a partir
de 01/02/2012, o funcionamento da Educação Infantil (pré-escolar) na
Escola Municipal Prefeito Celso Banda, de ensino fundamental, situada
na Rua H, 56, Bairro Cinturão Verde, em Três Corações.
O citado estabelecimento passa a denominar-se Escola Municipal Prefeito Celso Banda, de educação infantil e ensino fundamental.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 20/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
08/12/2009, as atividades da Educação Infantil (pré-escolar), da Escola
Municipal Professora Oneida Junqueira, de ensino fundamental situada
na Fazenda da Cobiça, Zona Rural, no município de Três Corações.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à Educação Infantil.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.375-7, Mary Oliveira
de Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº 16/06 publicado em 30/09/06, por
incorreção na publicação, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/07/06 , leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 14/12/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.375-7, Mary Oliveira
de Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº 01/11 publicado em 07/01/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/10, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/12/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite , MaSP 737.679-1, Inês Maria
de Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº 32/04 publicado em 18/09/04, por
alteração no quinquênio de referência, onde se lê: ref. aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 946.374-6, Simone
da Silva Lamartine Hanemann, PEB I I, adm. 2, ato nº 16/08 publicado
em 18/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 30/07/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 946.374-6, Simone
da Silva Lamartine Hanemann, PEB I I, adm. 2, ato nº 35/12 publicado
em 07/09/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/06/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/06/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 665.018-8, Monalisa
Mara Marques Fernandes, PEB II D, adm. 1, ato nº 29/16 publicado em
18/08/16, por alteração no quinquênio de referência, onde se lê: ref. ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 243.325-8,
Maria Alice Pereira Fernandes, PEB II L, adm. 2, ato nº 19/06 publicado em 28/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 10/05/06 , leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 243.325-8,
Maria Alice Pereira Fernandes, PEB II L, adm. 2, ato nº 20/12 publicado em 01/06/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 05/05/11, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.140-1, Marites Regina
Batista Silva, PEB II P (Apostilada D3A), adm. 2, ato nº 19/08 publicado em 09/05/08, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
25/03/08, leia-se: a partir de 02/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 395.219-9, Edilene Marta Ferreira Campos Figueiredo,
ATB IV J, adm. 1, ato nº 26/08 publicado em 27/06/08, por incorreção
na publicação, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/05/08, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
14/05/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 395.219-9, Edilene Marta Ferreira Campos Figueiredo,
ATB IV J, adm. 1, ato nº 39/14 publicado em 28/11/14, por incorreção
na publicação, onde se lê: ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/05/13, leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de
14/05/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 487.847-6, Ivana
Ávila Peres Lemos, PEB II G (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D III), adm. 1 ato nº 40/07 publicado em 05/10/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 02/04/05, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 487.847-6, Ivana
Ávila Peres Lemos, PEB II G (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D III), adm. 1 ato nº 50/10 publicado em 31/12/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/04/10, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino
dos Santos, PEB II P, adm. 3, ato nº 03A/98 publicado em 14/11/98, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 18/09/98,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 13/10/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao
servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino dos Santos, PEB II P, adm. 3, ato nº 11/04 publicado em
28/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 19/09/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 21/03/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino
dos Santos, PEB II P, adm. 3, ato nº 25/09 publicado em 22/10/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 17/09/08,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 21/03/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 730.047-8, Odete de Souza, ASBID, adm. 1, ato
nº 27/13 publicado em 13/09/13, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: 3.731 dias de exercício, leia-se: 4.219 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.053.436-0, José
Ivo dos Santos, ATB II E, adm. 1, ato nº 31/16 publicado em 09/09/16,
por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 03/10/6, leia-se: a
partir de 03/10/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie referente ao servidor: Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 370.967-2,
Irene Diniz da Silva Júlio, ATB IV I, adm. 2 ato nº 19/16 publicado em
03/09/16, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao saldo
de 01 mês, leia-se: referente ao saldo de 02 meses;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
313.341-0, Bernadete Mendes, ASB III H, adm. 1, ato nº 33/94 publicado em 14/12/94, por por incorreção na publicação, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 01/11/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de
31/10/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.805-9, Lílian Maria Chávez, PEB II P, adm. 1, ato nº 07/95
publicado em 11/04/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 29 dias referentes ao 1º quinquênio a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 338.281-9, Sônia
Maria Pereira Monteiro Lasmar, PEB III J, adm. 1 ato nº 46/03 publicado em 27/09/03 por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/06/03, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 338.281-9, Sônia
Maria Pereira Monteiro Lasmar, PEB III J, adm. 1 ato nº 14/16 publicado em 17/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/12/14, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/14.
22 881621 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº144 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016,
da servidora:CAETÉ–EE SRA DO BONSUCESSO, MaSP 877606/4,
PATRICIA SANTOS BRUM, PEB1J, cargo 1 e PEB1H, cargo 2, vinculado ao cargo efetivo de PEB1J, cargo 1.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 50/2016.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: SABARÁ – MaSP 352686-0, Ângela
Aparecida do Anjos Perdigão, ex-ocupante do PEBI I, cargo 01, 04
meses ref. aos 1º e 2º quinqs. de exercício.
21 881147 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 237 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 336646-5, Matildes Camargos de
Freitas, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
20 public. em 12/2/2011, onde se lê: ... a partir de 2/2/2011 ... correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: ... a partir de 2/2/2011 ...
correspondente à carga horária de 118 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 238 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 897153-3,
Norma Gomes Pereira da Costa, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 41/2013 public. em 9/2/2013, onde
se lê: ... a proventos proporcionais a 4042 dias de exercício, para acerto
da situação funcional, leia-se: ... a proventos proporcional a 5844 dias
de exercício, correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 239 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. ao servidor: Betim - Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 829593-3, Walter Lacerda dos Reis,
ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº
453/2016 public. em 29/7/2016, onde se lê: ... a partir de 14/1/2016...
leia-se: ... a partir de 31/12/2015... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 240 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Betim - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1123360-8, Maria da Luz
Vieira, ATBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 459/2016 public. em 29/7/2016, onde se lê: ... a partir de 3/5/2016...
leia-se: ... a partir de 31/12/2015... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 241 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 328142-5, Jussara Luiza da Silva, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 626/2011, public. em
8/12/2011, onde se lê: ... a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,... leia-se: ... a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 322451-6, Sonia Cristina
da Silva, PEBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
302 public. em 19/8/2016, onde se lê: ... 4 meses, referente ao (s) 5º
quinquênio de exercício ..., leia-se: ... 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinq.
de exercício ... .
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº145/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do inciso II, § 3º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pela remuneração do cargo de efetivo, acrescida da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado
Secretário de Escola SEVI, a partir de 28/07/2016, do servidor:BELO
HORIZONTE, inativo apostilado, MaSP 222877/3, DIMAS PAULO
MICHELLI, PEB2P, cargo 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 311587-0, Maria Aparecida
França Cunha, ASBIJ, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 278/2015, public. em 30/7/2015,
onde se lê: ... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 10/08/2015, leia-se: ... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 10/8/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 146 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 08/09/2016,
da servidora:BARÃO DE COCAIS, EE ODILON BEHRENS, MaSP
1380608/8, ELENICE FERNANDES VITOR, ATB1A, cargo 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 311587-0, Maria Aparecida
França Cunha, ASBIJ, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 527/2011 public. em 29/7/2011,
onde se lê: ... cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/08/2011..., leia-se: ... cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2011 ... .
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº147 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 14/09/2016, da servidora:BELO HORIZONTE, inativa apostilada,MaSP 321608/2, STELLA MARIS MARIA DE ASSIS
ROCHA,PEB1P, cargo 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263818-7, Ademar Silveira Fulgencio, PEBIVG, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 128 public. em 4/3/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2011, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 148 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola DII, a partir de 12/09/2016, da servidora:BELO
HORIZONTE, inativa apostilada,MaSP 76684/0, NAIR DE REZENDE
GONCALVES ARAUJO, EEB2P, cargo 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263818-7, Ademar Silveira Fulgencio, PEBIVG, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 731 public. em 22/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/10/2010, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/10/2010.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº17 /2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: NOVA
LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 299158-6, Marta Giorgini de
Araújo Mozelli, PEBIIIN, cargo 02, a partir de 13/09/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 328003-9, Rosemira Ferreira da Silva, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 342 public. em 13/5/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º
e 5º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº49/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS
– MaSP 351888-3, Lucia do Carmo Almeida, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/09/2016, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 339461-6,
Rita de Cássia Ângela Diniz Soares, PEBIP, cargo 01, aposentado em
14/09/2016, ref. ao saldo de 10 meses e 13 dias. BELO HORIZONTE
– MaSP 294977-4, Albaney Sérgio Pereira, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/09/2016, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 422018-2, Aparecida Maria da Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/11/2014,
ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 345231-5, Elaine Vieira Resende e
Silva, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 14/09/2016, ref. ao saldo
de 03 meses e 05 dias; MaSP 298996-0, Fernando Luiz de Carvalho,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/09/2016, ref. ao saldo de 06 meses
e 02 dias; MaSP 332509-9, Ildete Ferreira de Sousa, PEBIP, cargo 02,
aposentado em 14/09/2016, ref. ao saldo de 07 meses e 19 dias; MaSP
353709-9, Jussara Marta de Assis, PEBI I, cargo 01, aposentado em
14/09/2016, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 345886-0, Karin Lilian de
Souza Diniz, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/09/2016, ref. ao saldo
de 03 meses; MaSP 373465-4, Luiza Maria Veloso, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 14/09/2016, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 345351-1,
Maria Aparecida do Prado Cordeiro, PEBI I, cargo 01, aposentado
em 14/09/2016, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 321481-4, Maria da
Glória Cabral Castro, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/09/2016,
ref. ao saldo de 17 meses e 03 dias; MaSP 247952-5, Naidele Otoni
Silva Lima, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 14/09/2016, ref. ao saldo
de 04 meses; MaSP 373484-5, Rosalva Sant Ana Rodrigues de Oliveira, PEBIN, cargo 01, aposentado em 14/09/2016, ref. ao saldo de
03 meses; MaSP 321608-2, Stella Maris Maria de Assis Rocha, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 14/09/2016, ref. ao saldo de 02 meses e 10
dias; MaSP 440822-5, Vânia Beatriz Alves de Morais, PEBIP, cargo
01, aposentado em 14/09/2016, ref. ao saldo de 06 meses. BRUMADINHO – MaSP 210992-4, Lúcia Maria Bicalho, PEBIIIP, cargo 02,
aposentado em 14/09/2016, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 273185-9,
Sônia Aparecida Barcelos Maciel, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em
14/09/2016, ref. ao saldo de 06 meses e 18 dias. NOVA LIMA – MaSP
373498-5, Carla Inocência Valadares, PEBIIIP, cargo 01, aposentado
em 14/09/2016, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 301791-0, Maria de
Paula Rodrigues, ASBIO, cargo 01, aposentado em 14/09/2016, ref.
ao saldo de 03 meses. RAPOSOS – MaSP 334405-8, Célia Regina
Luziano Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/09/2016, ref.
ao saldo de 04 meses. SABARÁ – MaSP 320536-6, Vânia Lúcia Leal
de Paiva Vieira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/09/2016, ref. ao
saldo de 06 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318152-6, Lucianne Fatima Caldeira Medeiros
magalhaes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 118 public. em 19/4/2006,
onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. leia-se: ... ref. ao 5º quinq... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 353756-0, Solange de
Oliveira Magalhaes dos Santos, PEBIM, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 279/2016 public. em 12/8/2016, onde se lê: ... por
04 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício... leia-se: ... por 04 meses, ref.
ao 3º e 5º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 311587-0, Maria Aparecida França Cunha, ASBIJ, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE
SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 444/2010, public. em
23/7/2010, onde se lê: ... cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2010... leia-se: ... cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 2/8/2010... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
299202-2, Rooselvet Timoteo Leite, PEBII-M, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência, Ato nº 282 public. em 19/6/2009,
onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. a partir de 15/5/2007, leia-se: ... ref. ao 5º
quinq. a partir de 15/7/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319843-9,
Janete Maria da Silva, PEBIVB, Apostilada no cargo em comissão
D3B, cargo 01, por motivo de incorreção quinquênio de exercício, Ato
nº 338 public. em 3/8/2007, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. a partir de
1º/8/2007, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. a partir de 1º/8/2007.
22 881667 - 1