TJMG 27/09/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Lucia Helena Della Fonte do Vale, PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral
Diretor IV, a/p de 27/06/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 259423-2, Elcy Maria Rangel, PEB1P, 1º cargo, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor IV, a/p de 16/08/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 279952-6, João Batista Dias, PEB1P, 1º cargo, opta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor D IV, a/p de 05/08/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 279985-6, Leda Madureira Rabelo, PEB1P, 1º
cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi
apostilada integral Diretor D II, a/p de 03/08/16; “Sre de Governador
Valadares - aposentada”, Masp 280049-8, Margarida Rodrigues Santos
Silva, PEB1L, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilada integral Diretor D II, a/p de 21/07/16;
“Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 280128-0, Maria
Cristina Júnior, PEB2P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor D I, a/p de
15/07/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 280230-4,
Maria Inês Tiago Santos, PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor D
IV, a/p de 12/07/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp
280355-9, Marilza Inêz Lacerda Vasconcelos, PEB2P, 1º cargo, opta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor D II, a/p de 01/07/15; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 280685-9, Luciana Maria de Alcântara, EEB1P,
1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que
foi apostilada integral Diretor D II, a/p de 16/08/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 280732-9, Maria Aparecida Drumond de Oliveira, EEB2P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor D II, a/p de
01/07/15; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 300462-9,
Edna Sanches Brandão, PEB2P, 1º cargo, opta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor D
II, a/p de 07/07/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp
322953-1, Cleomar Maria de Oliveira Cozer, PEB2P, 1º cargo, opta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor D II, a/p de 21/06/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 323106-5, Maria Clenilda Campos, PEB1P, 1º
cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi
apostilada integral Diretor D II, a/p de 19/08/16; “Sre de Governador
Valadares - aposentada”, Masp 323130-5, Maria das Graças Assis,
PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo
em que foi apostilada integral Diretor D IV, a/p de 27/06/16; “Sre de
Governador Valadares - aposentada”, Masp 323437-4, Ruth de Oliveira
Nicolini, PEB2P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilada integral Diretor D II, a/p de 01/07/15;
“Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 336890-9, Kathia
Zatta Pimenta, PEB1P, 2º cargo, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor D II, a/p de
01/07/15; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 337243-0,
Maria Divina Berto, PEB1P, 2º cargo, opta pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor D IV, a/p de
14/07/16;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 43/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e
4º do art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, c/c o art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre de
Governador Valadares – aposentado”, Masp 149773-4, Rachel Lage
Leite, EEB2P no 1º cargo e PEB1P no 2º cargo, opta pelo recebimento
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% em
que foi apostilado integral, Diretor de Escola D II, a/p de 03/08/16, vinculado adm. 02; “Sre de Governador Valadares – aposentado”, Masp
174331-9, Gerusa Pieper Gumz, PEB1B no 1º cargo e PEB1O no 2º
cargo, opta pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% em que foi apostilado integral, Diretor de
Escola D IV, a/p de 22/08/16, vinculado adm. 01; “Sre de Governador
Valadares – aposentado”, Masp 174221-2, Ana Caus Nico, PEB1A no
1º cargo e PEB2G no 2º cargo, opta pelo recebimento da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% em que foi apostilado
integral, Diretor de Escola D II, a/p de 08/09/16, vinculado adm. 01;
“Sre de Governador Valadares – aposentado”, Masp 174808-6, Neide
de Souza Vieira, PEB1J no 1º cargo e PEB1P no 2º cargo, opta pelo
recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% em que foi apostilado integral, Diretor de Escola D III,
a/p de 10/08/16, vinculado adm. 02; “Sre de Governador Valadares
– aposentado”, Masp 213844-4, Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira Braga, PEB1I, 1º cargo, opta pelo recebimento da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional, Secretário de Escola SE – VI
, a/p de 01/07/15, vinculado adm. 01; “Sre de Governador Valadares
– aposentado”, Masp 228683-9, Alaise Campos Costa, PEB2M no 1º
cargo e PEB1P no 2º cargo, opta pelo recebimento da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% em que foi apostilado
integral, Diretor de Escola DII , a/p de 14/07/16, vinculado adm. 02;
“Sre de Governador Valadares – aposentado”, Masp 245624-2, Maria
Alice Rodrigues, PEB1P no 1º cargo e PEB2O no 2º cargo, opta pelo
recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% em que foi apostilado integral, Diretor de Escola DII , a/p de
05/07/16, vinculado adm. 01; “Sre de Governador Valadares – aposentado”, Masp 245723-2, Maria da Conceição Leal e Lucas, PEB2P no 1º
e no 2º cargo, opta pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% em que foi apostilado proporcional,
Diretor de Escola DII , a/p de 29/06/16, vinculado adm. 01; “Sre de
Governador Valadares – aposentado”, Masp 256147-0, José Alves de
Oliveira, PEB2P no 1º e no 2º cargo, opta pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% em que foi
apostilado integral, Diretor de Escola DI , a/p de 23/06/16, vinculado
adm. 01; “Sre de Governador Valadares – aposentado”, Masp 256151-2,
Solange Vailante Oliveira, PEB1P no 1º cargo e EEB2N no 2º cargo,
opta pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% em que foi apostilado integral, Diretor de Escola DII
, a/p de 06/09/16, vinculado adm. 01; “Sre de Governador Valadares –
aposentado”, Masp 279863-5, Heloisa Helena de Freitas Silva, PEB2P
no 1º e no 2º cargo, opta pelo recebimento da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% em que foi apostilado integral,
Diretor de Escola DII , a/p de 21/07/16, vinculado adm. 01; “Sre de
Governador Valadares – aposentado”, Masp 280114-0, Maria da Conceição Martins de Castro, PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral Diretor
D IV , a/p de 16/08/16; “Sre de Governador Valadares – aposentado”,
Masp 280562-0, Sandra Marcia Ferreira, ANEI3P, 3º cargo, opta pelo
recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% em que foi apostilado integral, Diretor de Escola DII , a/p de
01/07/15, vinculado adm. 03; “Sre de Governador Valadares – aposentado”, Masp 280671-9, Carmelina Brando Leite, EEB2J no 1º cargo e
PEB3P no 2º cargo, opta pelo recebimento da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% em que foi apostilado integral, Diretor de Escola DII , a/p de 14/07/16, vinculado adm. 02; “Sre
de Governador Valadares – aposentado”, Masp 280678-4, Flordeci de
Oliveira Dantas, EEB2P no 1º cargo e PEB2N no 2º cargo, opta pelo
recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% em que foi apostilado integral, Diretor de Escola DIII , a/p de
27/06/16, vinculado adm. 01; “Sre de Governador Valadares – aposentado”, Masp 300448-8, Cleide Maria da Luz Valentim, PEB2P no 1º e
no 2º cargo, opta pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% em que foi apostilado integral, Diretor
de Escola DI , a/p de 23/06/16, vinculado adm. 02; “Sre de Governador
Valadares – aposentado”, Masp 331100-8, Vitória Edna Campos Dell
Orto Berçan, PEB2P no 2º cargo e PEB3L no 3º cargo, opta pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% em que foi apostilado proporcional, Diretor de Escola DII , a/p
de 19/07/16, vinculado adm. 02; “Sre de Governador Valadares – aposentado”, Masp 92122-1, Essi Lopes Pegas Machado, PEB2P no 1º e
no 2º cargo, opta pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% em que foi apostilado integral, Diretor
de Escola DII , a/p de 12/07/16, vinculado adm. 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
72/2016 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da constatação de irregularidade no afastamento preliminar a aposentadoria do(a)
servidor(a): GOIABEIRA: “EE DE GOIABEIRA”, MASP 172125-7,
N.J.L, PEB1J – 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
73/2016DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal e gratificação
de incentivo à docência do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: “EE VILA ISA”, MASP 324235-1, I.T.F, PEB2P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
74/2016 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da anulação da promoção por escolaridade do(a) servidor(a): SAO GERALDO
DO BAIXIO: “EE SAO GERALDO DO BAIXIO”, MASP 322917-6,
A.M.S, PEB1N – 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
75/2016DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da anulação do reposicionamento “decreto nº: 45.274/2009” do(a) servidor(a):
COROACI: “EE SINHANINHA GONCALVES”, MASP 280654-5,
Z.F.A.S, PEB1P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
76/2016DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da anulação do reposicionamento “decreto nº: 45.274/2009” do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE BOM PASTOR”, MASP
300472-8, G.G.S, PEB2P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
77/2016DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da anulação do reposicionamento “decreto nº: 45.274/2009” do(a) servidor(a):
SOBRALIA: “EE JOSE SEVERINO”, MASP 281106-5, M.L.S.V,
PEB2P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
78/2016DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da
revisão de posicionamento “lei nº: 19837/11 e lei nº 18975/10” do(a)
servidor(a): GOIABEIRA: “EE DE GOIABEIRA”, MASP 172125-7,
N.J.L, PEB1J – 2º CARGO;
REVOGAÇÃO – Ato nº 27/2016
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei
Inocêncio”, Masp 280222-1, Maria Helena de Oliveira Simões, PEB2P,
1º cargo, revoga no ato sn public. em 09/04/86, ref. à concessão do 1º
biênio, a/p de 22/03/85, por incorreção na vigência; “EE Frei Inocêncio”, Masp 326830-7, Iris Ferraz de Araujo, PEB1P, 1º cargo, revoga
no ato sn public. em 16/09/87, ref. à concessão do 1º e 2º biênios, a/p
de 04/11/88, por incorreção na vigência; “EE Frei Inocêncio”, Masp
326830-7, Iris Ferraz de Araujo, PEB1P, 1º cargo, revoga no ato sn
public. em 13/09/90, ref. à concessão do 3º biênio, a/p de 04/11/88, por
incorreção na vigência;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da Alínea A do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “C. I.
Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 1034448-9, Ariana
Alves Temponi, PEB2E, 1º cargo, a/p de 09/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): GALILÉIA: “EE Levindo Valadares da Fonseca”,
Masp 818943-3, Maria da Penha Gonçalves, PEB2N, 1º cargo, a/p de
28/08/16; GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”, Masp 370755-1, Maria Inês Ribeiro Dias, ANEI2H, 1º cargo,
a/p de 09/08/16; “Sre de Governador Valadares”, Masp 518105-2,
Marilia Romeiro Vitt, ANE3I (FGD – 5), 1º cargo, a/p de 11/08/16;
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 22/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 1103043-4, Diane
Rodrigues de Amorim Inascio, PEB1A, 3º cargo, a/p de 13/09/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 58/2016
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Israel
Pinheiro”, Masp 3230646-0, Laura Silva Ferreira, PEB1A, 3º cargo,
a/p de 15/09/16; Na: “EE Israel Pinheiro”, Masp 666955-0, Rita de
Cássia Fróes Fassarella, PEB1A, 3º cargo, a/p de 22/10/15; Na: “EE
João Wesley”, Masp 1179304-9, Gledson Philipe Gonçalves Lopes,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/08/16, por mudança de lotação da EE
Israel Pinheiro, conforme MG 16/07/16; Na: “EE Rotary Club”, Masp
1249044-7, Maria Aparecida Araújo Teixeira, PEB1A, 2º cargo, a/p
de 01/08/16, por nomeação conforme MG 01/07/16; Na: “EE Rotary
Club”, Masp 636183-6, Josina Teodoro dos Santos, PEB1A, 4º cargo,
a/p de 01/08/16, por nomeação conforme MG 01/07/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 59/2016
LOTA, nos termos do Inciso II do art. 75 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Antonio
Job da Cruz”, Masp 849814-9, Ariadne de Cassia Rodrigues Silva,
EEB1A, 4º cargo, a/p de 30/06/16;
23 882215 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – Ato nº 18/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): CENTRAL DE MINAS: “Aposentada”, Masp 280489-6, Nilva Maria de Oliveira Ferreira, PEB1P,
1º cargo, aposentada em 14/09/16, ref. ao saldo de 12 meses e 26 dias;
CUPARAQUE: “Aposentada”, Masp 280270-0, Maria Madalena Belo
Balbino, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 14/09/16, ref. ao saldo de
06 meses; “Aposentado”, Masp 492476-7, Homero Marins Soares,
ASB1E, 1º cargo, aposentado em 14/09/16, ref. ao saldo 03 meses e 13
dias; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 279971-6,
Júlia Oliveira Silva Pimenta, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 14/09/16,
ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada “, Masp 314544-8, Cledenir
Braz Guimarães, ASB3H, 1º cargo, aposentada em 19/08/16, ref. ao
saldo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 332169-2, Gilcilene das Graças Oliveira Alves, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 14/09/16, ref. ao
saldo de 05 meses; MANTENA: “Aposentada”, Masp 363501-8, Eliane
de Castro Assis, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/08/16, ref. ao
saldo de 08 meses; MARILAC: “Aposentada”, Masp 329334-7, Neuza
Neves das Graças Batista, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 19/08/16,
ref. ao saldo de 12 meses; MENDES PIMENTEL: “Aposentada”,
Masp 229037-7, Maria Helena da Costa Colodino, PEB1P, 2º cargo,
aposentada em 19/08/16, ref. ao saldo de 12 meses; NOVA MÓDICA:
“Aposentada”, Masp 291864-7, Maria José dos Santos Oliveira Nunes,
PEB1P, 1º cargo, aposentada em 19/08/16, ref. ao saldo de 05 meses e
13 dias; SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “Aposentada”, Masp 280628-9, Vera
Clides Andrade Seixas, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 19/08/16, ref.
ao saldo de 05 meses; SARDOÁ: “Aposentada”, Masp 516781-2, Flavia de Castro Reis Costa, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 19/08/16,
ref. ao saldo de 06 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 14/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84 da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da Lei
nº 9.957 de 18/10/89, ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei
Inocêncio”, Masp 280222-1, Maria Helena de Oliveira Simões, PEB2P,
1º cargo, 1º a/p de 22/03/85; “EE Frei Inocêncio”, Masp 326830-7, Iris
Ferraz de Araujo, PEB1P, 1º cargo, 1º, 2º e 3º todos a/p de 04/11/88;
GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 849876-8,
Aélia do Nascimento Jesus, PEB1A, 1º cargo, 7º a/p de 14/06/10;
23 882217 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 179/2016
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
ref. ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”,
Masp 326830-7, Iris Ferraz de Araujo, PEB1P, 1º cargo, no ato nº
08/11, public. em 24/03/11, onde se lê: a/p de 23/04/10, leia-se: a/p de
23/04/09, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 180/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 280414-4, Menes Teixeira Cardoso,
PEB1P, 1º cargo, no ato nº 14/12, public. em 27/04/12, onde se lê: 108
h/a mensais, leia-se: 119 h/a mensais, a/c de 27/04/12, por incorreção;
“EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 1064026-6, Antonia Maria Montai dos Santos, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 12/15, public. em 03/10/15,
onde se lê: Masp 10644026-6, leia-se: Masp 1064026-6, por incorreção
no masp; GOVERNADOR VALADARES: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, Masp 266330-0, Fatima Regina Hoeveler
Costa, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 39/08, public. em 19/09/08, onde
se lê: 119 h/a, leia-se: 116 h/a, em cumprimento ao processo administrativo; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
667406-3, Maristela Impellizieri Ribeiro Aubim, PEB1A, 1º cargo, no
ato nº 28/11, public. em 07/09/11, onde se lê: PEBIIIB, proporcional à
razão de 6143 dias, leia-se: PEB1A, proporcional à razão de 6059 dias,
por incorreção na identificação do cargo e na proporcionalidade; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 280039-9, Marcia de Oliveira Gomes, PEB1O, 2º cargo, no ato nº 24/13, public. em 08/06/16,
onde se lê: 108 horas mensais, leia-se: 108 horas mensais, incorporando 512 dias na função de vice diretora, por incorreção; ITANHOMI:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 245958-4, Elizabeth
Maria da Cunha, EEB2P, 2º cargo, no ato nº 26/16, public. em 06/08/16,
onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo, por incorreção no cargo;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 42/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São José do Jacuri - E E John Kennedy - MLS,
MaSP 0323192-5, PEBIN - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 43/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Carmela Dutra DBAS, MaSP 0992566-0, PEBIIL - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 44/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São João Evangelista - Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria -SMCG, MaSP
0990115-8, PEBIIP - Adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Gonzaga - E E São Sebastião - Efigênia Maria Magalhães, MaSP 0279755-3, PEBIP - Adm. 3, a partir de 23/09/16, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c
artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 40/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, aos servidores:
Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria da Conceição Cota Gonçalves,
MaSP 0329320-6, PEBIP - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/16; São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Regina Maria Maia, MaSP 0315240-2, ASBIIIJ - Adm. 1, por
3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/16;
Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Aires Deobaldino de Pinho, MaSP 0364583-5, PEBIIIP - Adm. 1, por 2 meses,
referente aos 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 181/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 280222-1,
Maria Helena de Oliveira Simões, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 19/95,
public. em 29/06/95, onde se lê: 04 meses, leia-se: 04 meses e 04 dias,
por inclusão do art. 290 da CE/89(zona rural); “EE Frei Inocêncio”,
Masp 280222-1, Maria Helena de Oliveira Simões, PEB2P, 1º cargo,
no ato nº 31/90, public. em 04/09/90, onde se lê: 06 meses, leia-se: 07
meses e 23 dias, por inclusão do art. 290 da CE/89(zona rural);
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/16
ANULA NO ATO Nº 67/16 referente a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria da Conceição Cota Gonçalves, MaSP 0329320-6,
PEBIP - Adm. 2, na parte que retificou do 4º ao 1º quinquênios, publicado em 17/05/16, indevidamente; ANULA O ATO Nº 01/16 de dispensa da função de vice-diretor referente a servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - à época - Jânia Dorisdey
Souto, MaSP 0279944-3, PEBIIIP - Adm. 2,publicado em 20/09/16, por
publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 182/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp
329338-8, Regina Helena Louro Jann, PEB2P no 1º cargo e PEB3M
no 2º cargo na EE Frei Afonso Maria Jordá, no ato nº 35/16, public.
em 06/08/16, na parte em que registrou a opção remuneratória, onde se
lê: a/p de 18/07/16, leia-se: a/p de 18/07/16, vinculado ao cargo adm.
01, por omissão da vinculação; GOVERNADOR VALADARES: “Sre
de Governador Valadares”, Masp 145923-9, Maria D’Aústria Mangabeira Pinto, EEB2O ( aposentada ), 1º cargo, no ato nº 11/16, public.
em 01/03/16, onde se lê: Pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que
foi apostilada, diretora de Escola – DII, leia-se: Pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, por
incorreção na descrição legal;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 183/2016
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 280423-5, Miréia Ferreira Campos Vilas Novas, PEB2I,
2º cargo, no ato nº 49/10, public. em 09/11/10, onde se lê: 4º qq., a/p
de 31/08/09, leia-se: 4º qq., a/p de 17/07/11, conforme conclusão do
processo administrativo;
23 882221 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/16
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza
- Claudinéia Andrade Silva, MaSP 1320257-7, PEBIA/Anos Iniciais Adm. 3, a contar de 16/05/16 em virtude de nomeação, para regularizar situação funcional; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Allan
Gomes de Souza, MaSP 1104979-8, PEBIA/Química 16h/a - Adm. 3, a
contar de 01/08/16, em virtude de nomeação; Dores de Guanhães - EE
Padre Sérgio Ribeiro dos Santos - Regiane Aparecida Pereira Andrade,
MaSP 0444428-7, PEBIA/Anos Iniciais - Adm. 3, a contar de 30/06/16,
em virtude de nomeação; Dores de Guanhães - EE Padre Sérgio Ribeiro
dos Santos - Marli Soares dos Santos Carmo, MaSP 0835429-2, PEBIA/
Anos Iniciais - Adm. 3, a contar de 29/06/16, em virtude de nomeação,
para regularizar situação funcional; Guanhães - E E Otávio Nunes Leite
- Adriana de Oliveira Morais, MaSP 1272757-4, PEBIA/Anos Iniciais
- Adm. 2, a contar de 08/06/16, em virtude de nomeação, para regularizar situação funcional; Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Liane
Ribeiro Martins Magalhães, MaSP 1242580-7, PEBIA/Anos Inicias Adm.3, a contar de 08/06/16, em virtude de nomeação, para regularizar
situação funcional; Guanhães - E E Padre Café - Marilene dos Santos
Januário, MaSP 1357519-6, PEBIA/Anos Iniciais - Adm. 3, a contar de
01/08/16, em virtude de nomeação, para regularizar situação funcional;
Guanhães - E E Padre Café - Aniely Cristina Rocha de Almeida Santos,
MaSP 1359861-0, PEBIA/Anos Inicias - Adm. 2, a contar de 08/06/16,
em virtude de nomeação, para regularizar situação funcional; Guanhães
- E E Senador Francisco Nunes Coelho - Itaildo Luiz Vilela, MaSP
1014168-7, PEBIA/Ed. Física 16h/a - Adm. 2, a contar de 11/09/15, em
virtude de nomeação, para regularizar situação funcional; Sabinópolis
- E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Leiverton de Pinho Tavares, MaSP 1160507-8, PEBIA/Matemática 16h/a - Adm. 3, a contar de
28/05/15, em virtude de nomeação, para regularizar situação funcional;
Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Sônia Maria Gonçalves de
Almeida, MaSP 0865856-9, PEBIA/Anos Iniciais - Adm. 3, a contar de
09/06/16, em virtude de nomeação, para regularizar situação funcional;
Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Isabel Cristina
Barbosa da Silva, MaSP 1286679-4, PEBIA/História 16 h/a - Adm. 3,
a contar de 29/10/15, em virtude de nomeação, para regularizar situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Edson
Batista Pinto, MaSP 0564087-5, PEBIA/Matemática 16h/a - Adm. 4, a
contar de 01/02/16, em virtude de nomeação, para regularizar situação
funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Cirléia Soares Macedo de Souza, MaSP 0613992-7, PEBIA/Anos Iniciais - Adm.
4, a contar de 29/06/16, em virtude de nomeação, para regularizar situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Aline
Nunes dos Santos, MaSP 1188358-4, PEBIA/Anos Iniciais - Adm. 3,
a contar de 14/06/16, em virtude de nomeação, para regularizar situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Aline
Nunes dos Santos, MaSP 1188358-4, EEBIA/Supervisora Pedagógico
- Adm. 3, a contar de 07/06/16, em virtude de nomeação, para regularizar situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta
- Maria Aparecida Alves Jardim, MaSP 1187867-5, EEBIA/Supervisor Pedagógico - Adm. 4, a contar de 18/04/16, em virtude de nomeação, para regularizar situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E
Ana Nunes Horta - Márcia Temponi Garcia, MaSP 1259533-6, EEBIA/
Orientador Educacional - Adm. 3, a contar de 23/10/15, em virtude de
nomeação, para regularizar situação funcional; Senhora do Porto - E
E Professora Civa Simões Fonseca - Mariléia Antonieta Campos de
Figueiredo, MaSP 0992333-5, PEBIA/História 12h/a - Adm. 5, a contar
de 15/07/16, em virtude de nomeação, para regularizar situação funcional; Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões Fonseca - Eliane
Santana de Pinho, MaSP 1146369-2, PEBIA/Ed. Física 16h/a - Adm. 3,
a contar de 29/05/15, em virtude de nomeação, para regularizar situação
funcional; São Sebastião do Maranhão - E E de São Sebastião do Maranhão, Elisabete Carreira Cury, MaSP 1128987-3, PEBIA/L E M Inglês
- Adm. 4a contar de 23/08/16, em virtude de nomeação.
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/16
RETIFICA O ATO de quinquênio referente a servidora: Dom Joaquim
- E E Cônego Bento Ribeiro - Claretice Davi Coelho de Oliveira, MaSP
0345070-7, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 16/08 publicado em 20/05/08,
por incorreção, onde se lê: a contar de 07/04/08, leia-se: a contar de
10/04/08.
26 882506 - 1
PORTARIA Nº 03/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e parágrafo 1º
do artigo 18 da Resolução SEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o
funcionamento da Escola Municipal Professora Neusa Pimenta Felipe,
com a Educação Infantil - Pré - Escolar, situada na Rua Cônego Davino,
nº 140, Distrito de São Geraldo do Baguari, do município de São João
Evangelista.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 37/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta MPTA, MaSP 0353057-3, PEBIIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 38/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria - WMDS, MaSP
0347051-5, PEBIIH - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 39/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: José Raydan - Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria - MARM, MaSP 0351020-3,
PEBIIIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 40/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria - NAFV, MaSP 0823638-2, PEBIAAdm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 41/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Sabinópolis - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria - ADP, MaSP 0364583-5, PEBIIIP
- Adm. 1.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 15/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Élbia Aparecida Amaral Rabelo Madureira, MaSP 1411132-2, ATBIA - Adm. 2,
a partir de 01/08/16, em virtude de nomeação; Dom Joaquim - E E
Cônego Bento Ribeiro - Edna Aparecida Mourão Figueiredo, MaSP
1334270-4, ATBIA - Adm. 2, a partir de 06/01/16, em virtude de nomeação, para regularizar situação funcional; Sabinópolis - E E Elpídio de
Pinho Tavares - Marielle Queiroz da Silva, MaSP 1263669-2, ATBIA
- Adm. 2, a partir de 23/08/16, em virtude de nomeação; Guanhães
- E E Fazenda São Sebastião - Kênia Cristina Padilha Sette, MaSP
1107846-6, ATBIA - Adm. 2, a partir de 28/06/16, em virtude de nomeação, para regularizar situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E
E Padre José Maria - Gilcélia Teixeira de Souza, MaSP 1166125-3,
ATBIA - Adm. 3, a partir de 15/04/16, em virtude de nomeação, para
regularizar situação funcional.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/16
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 e
do artigo 22 da Resolução nº 2442 de 07/11/13, o servidor: Peçanha
- E E Senador Simão da Cunha - Paulo Alair Souto Flausino, MaSP
1264542-0, ATBIA - Adm. 2, da E E Senador Simão da Cunha para EE
Deputado Sady da Cunha, ambas da mesma localidade, devendo entrar
em exercício no dia subsequente ao da publicação.
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