TJMG 28/09/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
11118155 Mirian Cristina Fernandes 15 26/08/16 158.I
13108675 Natalia Santiago Cerqueira Lima 02 08/09/16 158.I
Unidade: MOV
13704358 Adriana Simoes Batista 04 11/09/16 158.I
12991592 Ana Paula Lima Andrade De Oliveira 01 09/09/16 158.I
12936423 Andrea Ferreira Do Nascimento 07 31/08/16 158.I
13974571 Brenda Cristina Alves De Souza 01 02/09/16 158.I
11815651 Bruna De Oliveira Passos 01 09/09/16 158.I
10902575 Carla Maria Costa Soares Zica 05 28/08/16 158.I(Contrato)
12918710 Cynthia Carolina Duarte Andrade 08 05/09/16 158.I
12816070 Debora De Jesus Reis 01 30/08/16 158.I
12227146 Eduardo De Freitas Gontijo 01 30/08/16 158.I
10945996 Fatima Cristina Ferreira 03 06/09/16 158.I
10945996 Fatima Cristina Ferreira 10 13/09/16 158.I
10916518 Glaucia Mara Caetano Ferreira 01 05/09/16 158.I
12381604 Gislene Freitas De Almeida Queiroz 03 31/08/16 158.I
14146906 Isa Teixeira Silva 01 30/08/16 158.I(Contrato)
11675360 Lidiane Maria Lemos Goncalves 03 31/08/16 158.I
13369350 Priscila Paula Da Costa 02 07/09/16 158.I
13011044 Renata Larissa Cruz Dos Santos 01 09/09/16 158.I
10905131 Rozilda Ferreira Souza 01 02/09/16 158.I
13011028 Rozilene Da Silva Souza 01 01/09/16 158.I
12890943 Selma Ferreira Pinto 17 01/09/16 158.I
10860583 Silvana Mileib Brugnara 02 26/08/16 158.I
11980349 Suely Aparecida Queiroz 60 11/09/16 158.I
10895134 Valeria Cristina Barbosa 02 06/09/16 158.I
13624143 Vanessa Paula De Freitas De Azevedo 02 01/09/16 158.I
10911618 Virginia Dos Santos Ferreira 01 08/08/16 158.I
10911618 Virginia Dos Santos Ferreira 04 05/09/16 158.I
10911618 Virginia Dos Santos Ferreira 15 09/09/16 158.I
12942728 Viviane Rodrigues Silva 01 26/08/16 158.I (Contrato)
12942728 Viviane Rodrigues Silva 02 12/09/16 158.I (Contrato)
10911618 Virginia Dos Santos Ferreira 07 28/08/16 158.I
Acidente do trabalho sem afastamento
Unidade: CSSFA
12843397 Nivea De Oliveira Matos em 01/09/16
Unidade: HAC
12412797 Maria Das Dores Pereira em 16/08/16
Unidade: HCM
13083985 Maria Aparecida Borges Sampaio em 30/08/16
Unidade: HJK
13563077 Noranei Carreiro Da Silva Alvarenga em 09/08/16
Unidade: HJXXIII
13265475 Valeria Elida Coelho em 29/08/16
Unidade: IRS
10864684 Giovani Mendes Fernandes em 19/08/16
Licença Médica Não Concedida
Unidade: HAC
13678727 Lenilda Oliveira Santos 01 30/08/16
Unidade: HIJPII
12161220 Alexsandra Silvino Dias Costa 07 06/08/16
13698972 Juliana Flavia Carneiro 01 25/08/16
Unidade: HJXXIII
10570240 Analu Gomes Santos 05 05/09/16
11039583 Graziele Dos Santos Silva 01 27/08/16
12233953 Monica Alves Da Silva 01 29/08/16
Unidade: HRAD
13704671 Edna Maria Da Silva Costa 01 01/05/16
Unidade: IRS
10873263 Miriam Aparecida Michette Vital 01 10/08/16
Regularização Funcional
Unidade: HIJPII
13246889 Vera Lucia Chaves Da Silva 05 25/04/16 158.I
Unidade: HJK
12897286 Tereza Ferreira Carvalho 05 11/05/16 158.I
Retificação
Unidade: CSSFA
Incapacidade laborativa não concedida a servidora Roberta Araujo
Padua, MASP 11879467, 01 dia, a partir de 10/08/16, artigo 158.I,
publicada no Minas Gerais de 03/09/16, página 19, 2ª coluna.
Onde se lê: Licença Médica Não Concedida 01 10/08/16;
Leia-se: Licença Médica Concedida 01 10/08/16 158.I.
Unidade: HGV
Incapacidade laborativa concedida ao servidor Gleisson Mauro De
Souza Costa, MASP 11046984, 03 dias, a partir de 22/09/16, artigo
158.I, publicada no Minas Gerais de 20/09/16, página 12, 1ª coluna.
Onde se lê: 03 22/09/16 158.I;
Leia-se: 03 22/08/16 158.I.
Unidade: HJK
Incapacidade laborativa concedida a servidora Cinara Luiza Oliveira
Moreira, MASP 12175147, 60 dias, a partir de 04/08/16, artigo 158.I,
publicada no Minas Gerais de 03/09/16, página 19, 1ª coluna.
Onde se lê: 60 04/08/16 158.I;
Leia-se: 03 14 04/08/16 158.I
Unidade: HJXXIII
Incapacidade laborativa não concedida a servidora Geralda Marina Carvalho De Oliveira, MASP 13640529, 01 dia, a partir de 09/08/16, artigo
158.I, publicada no Minas Gerais de 20/09/16, página 13, 1ª coluna.
Onde se lê: Licença Médica Não Concedida 01 09/08/16;
Leia-se: Licença Médica Concedida 01 09/08/16 158.I
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RETIFICAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 27 de setembro de 2016, Diário Executivo, página 13.
Onde se lê:
... designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MARCOS AURÉLIO FONSECA, MASP 11074408,
para a função gratificada FGH-1 II HO07 o HCM, constante do Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Leia-se:
...designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MARCOS AURÉLIO FONSECA, MASP 11074408,
para a função gratificada FGH-1 II HO07 Diretor do Hospital Cristiano
Machado - HCM, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
27 882999 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Nubia
Gabriela de Oliveira Brandao, MASP 12998068, lotado(a) no(a) ADC,
Efetivo AGAS I B – Bioquimico, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) HJXXIII, admissão 1.
27 882859 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO Nº 11/2016
Institui Câmara Técnica para desenvolver estudos sobre os impactos
das alterações nas regulamentações federais no financiamento de serviços e benefícios socioassistenciais.
A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reunião
plenária ordinária, realizada no dia 02 de setembro de 2016, de acordo
com suas competências estabelecidas pela Norma Operacional Básica
de 2012 – NOB/SUAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, por meio da Resolução n.º 33 de 12/12/2012, e
Considerando a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe
sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS;
Considerando a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que
dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS;
Considerando a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009,
do CNAS;
Considerando o Decreto nº 8.805/2016, que altera o Regulamento do
Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto no 6.214,
de 26 de setembro de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Câmara Técnica no âmbito da Comissão Intergestores
Bipartite – CIB/MG para desenvolver estudos sobre os impactos das
alterações nas regulamentações federais referentes ao financiamento
dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistencias, bem
como dos incentivos financeiros para a gestão.
Art. 2º A Câmara Técnica da CIB terá a seguinte composição:
I – 03 (três) representantes de Municípios indicados pelo Colegiado de
Gestores Municipais de Minas Gerais – COGEMAS;
II- 03 (três) representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social – SEDESE.
Parágrafo Único - A Câmara Técnica poderá solicitar a presença de técnicos, conselheiros, especialistas e outros convidados para subsidiar os
estudos.
Art. 3º Compete à Câmara Técnica:
I. Realizar estudos sobre as mudanças realizadas no âmbito do Programa Bolsa Família e os possíveis reflexos no IGD-PBF;
II. Realizar uma análise comparativa sobre os repasses dos benefícios
do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada
(BPC) e dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
por município mineiro;
III. Identificar e analisar irregularidades no cofinanciamento e seus possíveis reflexos no SUAS;
IV. Discutir sobre as transferências legais, constitucionais e obrigatórias: conceito e concepção;
V. Analisar o Fundo de Erradicação da Miséria e o financiamento da
Assistência Social em Minas Gerais.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2016.
Simone Aparecida Albuquerque
Subsecretária de Estado de Assistência Social
Coordenadora da Comissão Intergestores Bipartite
Marcelo Alves Mourão
Representante Titular do COGEMAS na
Comissão Intergestores Bipartite
27 882893 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
As Presidentes das Comissões de Entrevistas designadas pela Portaria SEE/MG Nº 1.203, de 27 de Setembro de 2016, e de acordo com o subitem 6.6 do Edital do Processo Seletivo Simplificado SEE/MG Nº 01/2016, convocam os candidatos abaixo a comparecerem na data e horário indicados no cronograma que segue para participarem da 2ª etapa do processo seletivo/entrevista, no endereço: Recepção do 10º andar do Prédio Minas - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, 3.701, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte-MG.
Nº de ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
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29
30
31
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33
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35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
Nº de inscrição
7
2288
893
1865
1980
2074
465
611
1259
1690
475
959
1974
2131
316
2042
1273
956
1701
883
1576
2064
2080
1173
120
1105
388
2013
1319
1604
1736
1523
689
2058
15
1859
2163
1345
1085
617
1360
599
1611
1728
1226
385
1254
1475
1440
1919
1795
1762
1644
1487
1076
998
2050
1149
1261
1849
1730
1529
1528
1767
875
1227
1731
Unidade
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO CENTRAL
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO CENTRAL
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO CENTRAL
CURVELO
CURVELO
CURVELO
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO CENTRAL
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
GUANHÃES
GUANHÃES
GUANHÃES
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
MURIAÉ
MURIAÉ
MURIAÉ
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
OURO PRETO
CRONOGRAMA 2ª ETAPA- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/MG Nº 01/2016
Nome do Candidato
CLARICE FERREIRA DUTRA
CRISLEI GONÇALVES PEREIRA
VANESSA SILVEIRA E SILVA
PAULA MARA FERREIRA MONTEIRO FRANÇA
JOSIANE RESENDE DE ALMEIDA
LUCIANA PIMENTEL SILVA
NATALIA TOURNE ECHENIQUE
LEANDRA SOARES ALEXANDRINO
RENATA MATTOS CESÁRIO MONTEIRO
ROSIMAR ESTEVÃO DOS SANTOS MOREIRA
DAIANA CRISTINA DE ARAÚJO OLIVEIRA
DANIELA APARECIDA MIRANDA PAIVA GONCALVES
DAYANNE SANTOS
RENATA MIRANDA MENDES
SCHELMA FERREIRA GOMES
LUBERTA VALESCA NUNES PEREIRA
ANA MARCIA FRANCA FREITAS
AERICA EDNA FERREIRA
JULIANA RESENDE QUIRINO
MARIA DO ROSÁRIO LANNA
NOEMI GONÇALVES DE ANDRADE
LARISSA FERNANDA FONSECA GUEDES
REJANE MARIA DA CUNHA SILVEIRA DUMONT
INDIRA CAIRES MEDEIROS
PAULA CALDEIRA BRANDÃO
CINARA FONSECA DE CASTRO
ANA PAULA SOUZA DUARTE
VÍVIAN BARBOSA MACHADO
CARLA VASCONCELOS SANTOS
HAIANDA CAROLINE BRAGA RODRIGUES
LARISSA CARLA SILVA BORGES
RAQUEL SANTOS ROCHA PINTO
ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA
DANIELLA PORTO REIS
ERIKA ERSINZON
FABIANA SATURNINO DE OLIVEIRA
LETÍCIA ALVES BARBOSA
FLAVIA TRINDADE MARTINS FONSECA
CÍNTIA MACHADO DURÃES MATOSO
CAROLINE SAN SEVERINO TEIXEIRA
ANACELI CAROLINE LEAL
GISELLE APARECIDA DAMASCENO
PRISCILA FERREIRA DO AMARAL
JOSÉLIA PRICILA DE PAULA
JULIANE MAYUMI GOYA NAGAHAMA
SHEILA VIEIRA E CASTRO
JUDITH GODOI MOREIRA PEREIRA
JOICE SILVA VIEIRA LEAL
NATALIA ANDRADE LIONI MAGALHAES
LAYDIANE MARTINS CATARINA
GEOVANA SILVA LOPES
DÉBORA REGINA DA CUNHA ROCHA
EMANUELLE NATALEE DOS SANTOS
CAROLINE CALDEIRA PEREIRA
DANIELA MARTINS ARREGUY
MAISA BATISTA SILVA
SARA DA SILVA SÁ
GRAZIELA DE SOUZA ROSA
ANA CAROLINA SIQUEIRA BRÁS
PRISCILA SILVA RANGEL BUSTAMANTE
TATIANE APARECIDA PEREIRA E SILVA
LAYSE APARECIDA FERNANDES VIANA
FERNANDA SILVA DE SOUZA
REGIANE APARECIDA DINIZ AGUIAR
CONSUELO MARA DE FREITAS
DIONE SARAH DE SENA SOUSA
OTHON TEIXEIRA DA SILVA SOBRINHO
Data
10/10/2016
10/10/2016
10/10/2016
11/10/2016
11/10/2016
11/10/2016
13/10/2016
13/10/2016
13/10/2016
14/10/2016
14/10/2016
14/10/2016
14/10/2016
14/10/2016
14/10/2016
17/10/2016
17/10/2016
17/10/2016
17/10/2016
17/10/2016
17/10/2016
18/10/2016
18/10/2016
18/10/2016
18/10/2016
18/10/2016
18/10/2016
20/10/2016
20/10/2016
20/10/2016
20/10/2016
20/10/2016
20/10/2016
21/10/2016
21/10/2016
21/10/2016
21/10/2016
21/10/2016
21/10/2016
24/10/2016
24/10/2016
24/10/2016
24/10/2016
24/10/2016
24/10/2016
25/10/2016
25/10/2016
25/10/2016
25/10/2016
25/10/2016
25/10/2016
27/10/2016
27/10/2016
27/10/2016
27/10/2016
27/10/2016
27/10/2016
31/10/2016
31/10/2016
31/10/2016
31/10/2016
31/10/2016
31/10/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
Horário
09:00
10:00
11:00
09:00
10:00
11:00
09:00
10:00
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09:00
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