TJMG 30/09/2016 -Pág. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 81
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
no âmbito do Programa PROTAX. Partícipes: A Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objeto:
suplementação de recursos, por parte da FAPEMIG, no importe de R$
7.627,83 (sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos na rubrica de Custeio, para os projetos constantes no Plano de Trabalho (anexo) do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 06/09/2016. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da
FAPEMIG e Hernan Chaimovich Guralnik – Presidente do CNPq.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga
de Bolsa nº 7.207/2015-3 - Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Karlla Christiany Mourão Madureira e
Silva. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 06
(seis) meses, a partir de 16/09/2016. Valor mensal: R$ 1.521,30 (hum
mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total: R$
9.127,80 (nove mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de
assinatura: 16/09/16. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG e Karlla Christiany Mourão Madureira e Silva – Bolsista.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº018/2016 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Natanael Norberto
Pinto-ME. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Instalação e Manutenção preventiva e corretiva de ar
condicionado na sede do IPEM-MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339039.21.0.73.1.
Valor anual: R$4.735,00 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco
reais). Vigência: 02 (doze) meses, contados a partir da publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG o
Sr:Fernando Antônio França Sette Pinheiro e pela empresa contratada o
Sr.Arlindo Pires. Data da assinatura: 29 de Setembro de 2016. Fiscal do
contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9042074/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 17.963.899/0001-40 - ROBERTO
BARBOSA CRUZ - ME, Processo nº 2311021 000047/2015, Pregão
eletrônico. Objeto: aquisição de gás combustível, botijão de 13 kg e
cilindro de gás para atender demanda do campus sede e campus da unimontes em janaúba. Prorrogação a partir de 19/08/2016 até 16/11/2016.
Valor total: R$ 9.159,15. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.1
22.701.2002.0001.339030.27.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339
030.27.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 18/08/2016. Signatários: pela contratada Roberto Barbosa Cruz
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de MÉDICO
UNIVERSITÁRIO no Hospital Universitário Clemente de Faria –
HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.12.122.701.2417.1, Vigência: de 02 (dois) anos a partir de
03/10/2016. Contratado: C.A Nº 138/2016 - Lenius Batista Cordeiro
- C.H.: 24; C.A Nº 139/2016 - Danilo Santos Resende - C.H.: 24; C.A
Nº 140/2016 - Rafael Fernandes Gomes - C.H.: 24; C.A Nº 141/2016 Markone Alves Araujo - C.H.: 24.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de licitação
PROCESSO 2311076/000201/2016 TOMADA DE PREÇOS 004/2016
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 004/2016, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para realização de: reparo, restauração e recuperação de bens imóveis,
serviços de reformas e adequações gerais da tomografia no Hospital
Universitário Clemente de Faria, com abertura dos envelopes de habilitação na data de 17/10/2016, às 16h45min., na Comissão Permanente
de Licitação. Os envelopes de habilitação e de propostas deverão ser
entregues na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga
S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio 06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Outras informações deverão ser solicitadas
através do e-mail [email protected]. O edital completo poderá
ser acessado, por meio dos sítios www.unimontes.br e www.compras.
mg.gov.br. Montes Claros, 29 de setembro de 2016. Professor Roney
Versiani Sindeaux– Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 75/2016,
unidade 2311076, processo 234/2016, do tipo Eletrônico, para a aquisição de medicamentos. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 14/10/2016 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 14/10/2016, às 09h. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br
e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 137101050216,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e o Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais – DEOP, com interveniência da Secretaria de Estado de
Transporte e Obras Públicas – SETOP e da Fundação Estadual do Meio
Ambiente – FEAM, cujo objeto visa a contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de relatório de investigação técnica
das barragens de rejeitos da mina Engenho d’água e projeto executivo para recuperação estrutural e preservação do meio ambiente sob o
impacto da antiga lavra no município de Rio Acima/MG.
Data de Assinatura: 27 de setembro de 2016
(a) Jairo José Isaac - Secretário SEMAD
(b) Germano Luiz Gomes Vieira – FEAM
(C) Leandro Sarmento Veloso – DEOP
(D) Murilo de Campos Valadares - SETOP
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 03/2016, tipo menor taxa por lote, Processo
interno nº 502/16, cujo objeto é a contratação de empresa, do tipo
adquirente, para prestação de serviço de habilitação e liquidação financeira das transações de pagamento realizadas através de cartão de crédito no e-commerce do projeto PIRMA. Pregão Presencial: às 10:00
(dez) horas do dia 14 de outubro de 2016, na Sala de Licitação da
CODEMIG, situada na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia,
CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG.
Obtenção do edital: pelo site www.codemig.com.br/pregao ou na
CODEMIG, no endereço supracitado, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Extrato do Contrato n.º 4635 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
DIREITO TRIBUTÁRIO - ABRADT X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento denominado “XX Congresso Internacional de Direito
Tributário - 50 Anos do Código Tributário Nacional”; Vigência: 05
meses a partir da publicação do extrato; Valor total: R$70.000,00; Assinado em 19/09/2016.
Extrato do Contrato n.º 4639 – BANCO DO BRASIL S.A X CODEMIG – Objeto: Serviços de emissão e administração de cartão de pagamentos; Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato; Assinado
em 26/09/2016.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Concorrência Nacional MS/CS–530-R09595. Objeto: Implantação das
Linhas de Distribuição 138 kV Juiz de Fora 1 – Mendes Junior e Juiz
de Fora 1 – Juiz de Fora 4. Adendo nº 1. Objetivo: alteração da data de
entrega de propostas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Designação de Comissão Especial 2016
A CEMIG Distribuição S.A. informa o nº pessoal e nome dos empregados designados para comporem a Comissão Permanente de Licitação,
sob a presidência do primeiro nomeado, tendo como substituto eventual
o titular imediato na ordem sucessiva de nomeação, que processará e
julgará as licitações promovidas pela Gerência de Contratação de Serviços e Soluções Integradas – MS/CS, na modalidade convite, para a contratação de Postos Cemig Fácil de Atendimento, durante o período de
01(um) ano, a contar de 20/09/2016: Cassandra Rocha Ferreira nº pessoal 56770, Rosália dos Reis Diniz nº 54976, Silvia Moreira nº 35891,
Antônio Carlos Braga Fonseca nº 52884, Fábia Rejane do Rêgo Silva
Pacheco nº 57210, William Oliveira Xavier nº 52351, Renato Gomes
Camelo nº 52495, Lucas Antônio Correa Martins nº 57081, Romulo de
Lima Rodrigues nº 49.285, Wander Canuto da Rocha nº 48663, Alessandra Marques Machado nº 48160, Murilo Santos nº 43.203, Cesar
Siqueira Prados nº 46.578, Wilson Pereira de L. Junior nº 51.580 e Kilder Eustáquio Araújo nº 51.584.
Aditivos
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Câmara, Vieira e Raslan
Sociedade de Advogados. Objeto: Acréscimo de Serviços aos contratos
4570013736, 4570013737 e 4570013738. Ass: 29/09/2016.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Carvalho Pereira, Pires
Advogados Associados. Objeto: Acréscimo de Serviços aos contratos
4570013746, 4570013747 e 4570013748. Ass: 29/09/2016.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Sette Câmara, Corrêa
e Bastos Advogados Associados.. Objeto: Acréscimo de Serviços aos
contratos 4570013833, 4570013834 e 4570013835. Ass: 29/09/2016.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados. Objeto: Acréscimo de Serviços aos contratos 4570015387, 4570015388 e 4570015389. Ass. 29/09/2016.
SC – Cemig Distribuição S.A. x Consórcio CSM Empreendimentos Imobiliários Ltda e Connorte Construções e Serviços Ltda.
Objeto: Acréscimo de Serviços ao contrato 4680004440. Valor de
R$20.499.572,40 para R$25.624.465,42. Ass: 29/09/2016.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
No uso da competência a mim definida e com fundamento nos artigos 78 e 79 da Lei nº 8.666/93, rescindo unilateralmente o contrato
nº 4570012709/510, celebrado com a empresa Topel Construções
Ltda., bem como informo sobre a instauração do Processo Administrativo Punitivo nº 038/2014 para apuração dos fatos, concedendo a essa
empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões
de defesa, sob pena de ter-se como plenamente válidas as imputações
enunciadas. Publique-se. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016.
Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento do Suprimento,
Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RECURSO IMPROCEDENTE
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09661
No uso da competência definida na IJ-04, de 30/07/2014, conheço do
recurso interposto por MG TRAFO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA e nego-lhe provimento com base nas razões expostas na Ata de
Análise de Recurso, de 23/09/2016, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
que mantém a decisão recorrida. Publique-se.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016. Original assinado p/ Guilherme
Viana Bossi e Lima - Engenheiro de Planejamento e Suprimento.
Aditivo
RH/EC – Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Lavanderia Cipriani LTDA. Objeto: Prorrogação Prazo de
Vigência e Reajuste aos contratos 4680004456 e 4680004457. Valor de
R$261.041,76 para R$333.934,80. Ass: 26/09/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09749. Objeto: Modernização do
Sistema de Excitação Estática da Unidade 04 da Usina Hidrelétrica
Emborcação, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
11142-PO/MG-3223/15. Adendo 03. Objeto: Objeto: alteração dada
abertura da sessão pública para 06/10/2016, às 10h00min - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Contrato
MG/TA – 4570015999 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Tubal
Tubos Aletados Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510H09747. Objeto: serviços de reforma da serpentina de resfriamento
do mancal guia gerador da UHE Emborcação. Prazo 180 dias. Valor
R$45.000,00. Ass.: 22/09/2016. Processo Licitatório homologado em:
20/09/2016.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ 17.161.837/0001-15 – JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – O Presidente da Companhia de Habitação
do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede na Cidade
Administrativa – BH/MG, reconhece a situação de dispensa de licitação com fulcro no inc. X do art. 24, c/c art. 26 da Lei Federal 8.666/93,
para a prestação de serviço de engenharia, através da Márcio Gonçalves
Engenharia e Serviços Ltda, no município de Capitolio-MG, no valor
estimado até R$ 6.500,00 e São João Batista do Glória-MG, no valor
global estimado de até R$ 2.500,00 .
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Recomposição de Pavimentos nas cidades de Carmo do Paranaíba,
Coromandel e Abadia dos Dourados / MG. Dia: 10/11/2016 ás 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 30/09/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0277 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Booster container para a cidade de Coroaci/MG. Dia da
Licitação: 18 de outubro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 04/10/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0274 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais e Vidraria para Laboratório. Dia da Licitação: 18 de
outubro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 04/10/2016.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2016/3052 - PES
Objeto: Serviços de Plantio de Mudas Nativas para o Programa de Proteção aos Mananciais da COPASA MG. Dia da Licitação: 20 de outubro de 2016 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/10/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 90.111. Objeto: Fornecimento de vales-transporte intermunicipal ao DTSS/Ibiraci. Prestador e Valor: Expresso Gardênia Ltda.
R$3.500,64. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato:
Guilherme Frasson Neto – Superintendência Operacional Sul. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Companhia Mineira de Promoções
2º Termo Aditivo Contratual
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINASe a
Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de matérias de interesse dos Poderes do Estado no
Órgão Oficial, de atos oficiais e o noticiário do “Minas Gerais”, identificados ou não no Anexo do Decreto nº. 45.654/2011.
Do prazo:Prorrogado o Contrato de nº13/16,iniciando-se em 21 de
setembro de 2016 e, finalizando em 21 de dezembro de 2016.
As demais cláusulas do contrato original ficam mantidas e permanecem inalteradas.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 047/2016 Processo 00508/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reparos e instalações de
gessos em paredes e tetos, aproximadamente 300 m² (trezentos metros
quadrados) sob demanda, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Prominas. Local: Minascentro, Rua Curitiba,
1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 14h30min do dia 12/10/2016.
O edital se encontra a disposição, gratuitamente, no site: www.prominasmg.com.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – BH/
MG, informa que realizará as Concorrências abaixo:
1- CO 009/2016 – construção de 37 casas tipo MG 91-1-2-45 , no Conjunto Habitacional Santa Cruz, no município de Claraval/MG. Entrega
de Proposta até o dia 08/11/2016 até às 10:00 horas.
2- CO 010/2016 – construção de unidades habitacionais, no Bairro
Novo Centro, município de Santa Luzia/MG, incluindo a elaboração
dos projetos respectivos. Entrega de Proposta até o dia 21/11/2016 até
às 10:00 horas.
Haverá visita obrigatória aos locais das obras, em data agendada nos
respectivos editais de licitação.
Outras informações 31 3915-1505.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2016/3042 – PEM
Objeto: Tubo em Ferro Fundido. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0210 – PEM
Objeto: Equipamentos de Ar Condicionado. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0247 – PEM
Objeto: Cimento, Areia Lavada, Brita e Pó de Pedra. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020160044
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo Água e
Setembro Amarelo:
Viver é a melhor opção.
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Processo licitatório EMATER-MG n.º 75/2016- Pregão Eletrônico n.º
21/2016 - Objeto: SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROJETO LUMINOTÉCNICO NA SALA DA PRESIDÊNCIA E NO SALÃO NOBRE
DO EDIFÍCIO SEDE DA EMATER-MG -Vencedor: IZABEL SOUKI
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME no valor de R$ 21.086,82
- Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016. Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATER-MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG Nº 65 /2016. Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação n° 19/2016, nos termos do Parecer Jurídico
203/2016, à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GERAL
NA SEDE DO ESCRITÓRIO LOCAL E DA UNIDADE REGIONAL
DE SETE LAGOAS através da empresa : Amanda Moreira Mendes
07988563602, no valor total estimado de R$ 10.200,00 - orçamentários
nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 – 74 1 1 – Programa Geral. Belo
Horizonte, 28 de setembro de 2016. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG Nº 77 /2016. Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação n° 20/2016, nos termos do Parecer Jurídico
193/2016, à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GERAL
DO IMÓVEL SEDE DA UNIDADE REGIONAL DE IPATINGA através da empresa : Conservadora Canário Ltda -ME, no valor total estimado de R$ 15.913,08, orçamentários nº 3041 20 606 068 4159 0001
3390 39 – 74 1 1 – Programa Geral. Belo Horizonte, 28 de setembro de
2016. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG.
7 cm -29 883966 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do processo de compra nº45, ano 2016, unidade de compra código 3041002 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.
mg.gov.br - Pregão Eletrônico nº 31/2016 - Processo EMATER-MG nº
145/2016 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de fornecimento de coffee breaks e lanches. Recebimento das propostas até o dia 18/10/2016 às 09:29h. Sessão pública dia 18/10/2016 às
09:30h. Informações: e-mail: [email protected]. Telefones: (31)
3349-8144 e 3349-8145. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -29 883860 - 1