TJMG 06/10/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na
jurisdição contra a pontuação atribuída na AED;
.Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório,
para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central no processo de infrequência;
.Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de 20
dias da publicação da decisão; e
.Responsabilizar-se pelas publicações no Diário Oficial dos Poderes de
atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores:
.Tânia Maria dos Santos, MASP 389291-6 – Presidente,
.Elaine Maria Ferreira da Silva, MASP 339006-9 - Membro Titular,
.Lenir Aparecida Silva Figueiredo, MASP 328850-3 - Membro Titular,
.Glalberlaine Araujo Silva Baeta , MAPS 1147594-4 - Membro
Titular,
.Wanda Auxiliadora Pimenta, MASP 339048-1 - Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
.ele tenha avaliado;
.seja seu cônjugue, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente; ou
.esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
§ 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento
da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros.
§ 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda,
não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente.
Art. 6º - A Atuação dos membros na Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,com
efeitos a partir 27 de setembro de 2016 e revoga a Portaria nº 01/2015,
publicada no Minas Gerais de 11 de junho de 2015.
Ouro Preto, 27 setembro de 2016.
Crovymara Elias Batalha
Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto.
05 885613 - 1
SRE de Pará de Minas
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Pará de Minas, comunica que será VÁLIDA a Publicação do
dia 04/10/2016, Pág. 20, Cols. 01 e 02. CANCELADA a Publicação
do dia 05/10/2016, Pág. 20 - Cols.01 e 02. Por motivo de duplicidade
no Jornal MG.
05 885681 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 30/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es):Passos – Aposentado(a) MaSP 279011-1 Neuza
Julieta Elord Fidelis PEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado integral D-II a contar de
22/09/2016; Passos – Aposentado(a) MaSP 268439-7 Maria das Flores
de Oliveira PEB-I-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado integral D-III a contar de 28/09/2016;
05 885622 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Delfinópolis- Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria , MaSP 334531-1 Carmelia Maria de
Morais PEB-II-P, (Cargo 1), publicado em 14/04/2016 por publicação
incorreta onde se lê: Carmelia Maria de Morais Vaz leia-se: Carmelia
Maria de Morais;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio concessão ao(s) servidor
(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 566286-1
Giselle de Almeida Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), publicado em
20/08/2015 por acerto de situação funcional onde se lê: a contar de
10/08/2015 leia-se: a contar de 28/05/2015, data do exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 37/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP
353906-1 Mercês Goretti Leite Terra a partir de 29/09/2016 referente
ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 38/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268465-2
Maria Lucia da Cunha Abreu a partir desta publicação referente ao
EEB-II-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, MaSP 268861-2 Silvia Inez Coste Silva PEB-III-P,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a
partir de 17/10/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 978020-6 Liomar
Formagio Silveira ATB-III-G, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao
3° qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2016; Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 390051-1 Nilton Rodrigues de Oliveira PEBI-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício
a partir de 31/10/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
843576-0 Manoelino Pereira do Nascimento Junior PEB-II-P, (Cargo
2), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
24/10/2016
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1009563-6
Thales Oliveira Morais PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 26/09/2016;
LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
1432486-7 Jackeline da Penha Semião ATB-I-A, (Cargo 1), a contar
de 21/09/2016; Passos- EE São José, MaSP 1325995-7 Mirian da Silva
Domingos ATB-I-A, (Cargo 3), a contar de 26/09/2016;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos – S.R.E Passos – MaSP 268466-0 Maria Lucia Jabace Silveira
DAD3 (Cargo 2), a contar de 25/09/2016;
05 885618 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 210/2016
RETIFICA NOS ATOS de concessão abono família referentes a: Patos
de Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1338312-0, Ana Maria
Rodrigues Costa, ATBIA, adm. 2, Ato nº 09/16, publ. em 16.09.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: por Lucas Rodrigues, leia-se:
por Lucas Rodrigues Costa; SRE, MaSP 1220016-8, Pâmela Guimarães Souza, ANEIA, adm. 4, Ato nº 05/2015, publ. em 07.05.2015, por
motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 211/2016
RETIFICA NOS ATOS de férias-prêmio afastamento referentes a:
Patos de Minas - E.E. “Mons. Fleury”, MaSP 351874-3, Ivone Teixeira
Dias Vaz, PEBI I c/c DIII, adm. 1, p/ reservar o período p/ outra forma
de usufruição, Ato nº 58/03, publ. em 19.03.03, onde se lê: 4 meses ref.
ao 1º decênio, leia-se: 2 meses ref. ao 1º decênio e 2 meses ref. ao 3º qq.
de exerc.; Ato nº 19/06, publ. em 09.03.06, onde se lê: ref. ao 1º, 2º e
3º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 1º, 2º e 4º qq. de exerc.; Ato nº 110/10,
publ. em 30.09.10, onde se lê: 4º qq. de exerc., leia-se: 4º e 5º qq. de
exerc.; SRE, MaSP 866489-8, Washington Santana da Silva, TDEIIIH,
adm. 1, Ato nº 85/16, publ. em 18.08.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: a p/ de 29.08.16, leia-se: a p/ de 18.08.16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio concessão ao(s) servidor
(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 975115-7
Juvenal Zeferino de Lima Filho PEB-I-A, (Cargo 2), publicado em
20/08/2015 por acerto de situação funcional onde se lê: a contar de
03/08/2015 leia-se: a contar de 11/04/2013;
05 885620 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 34/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Vargem Bonita- EE São
Francisco, MaSP 945346-5 Patrícia Maria Miranda PEB-II-P, (Cargo
1), referente ao 4° qüinqüênio a partir de 04/08/2015; Delfinópolis- EE
Professora Neiva Maria Leite, MaSP 566290-3 Fabiana Pupim Ferreira
PEB-I-A, (Cargo 3), referente aos 1°, 2° e 3° qüinqüênios de exercício
a partir de 01/02/2016 data do exercício com aproveitamento de tempo
do cargo em que foi desligado; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 1123113-1 Nirlando Nikolaos Grossi Karanikas PEB-I-A, (Cargo
3), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 20/09/2016; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 850322-9
Anna Cristina Diniz Araújo Moreira PEB-III-G, (Cargo 1), referente ao
4° qüinqüênio de exercício a partir de 29/08/2016; Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 353884-0 Josiane de Angelis Silva Daher
PEB-I-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
07/09/2016; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro,
MaSP 1052729-9 Vanessa Alves Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), referente
aos 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir de 14/07/2016, data do
exercício, com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), em que foi exonerado; São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 764012-1
Milce Aparecida Batista PEB-I-A, (Cargo 4), referente aos 1° e 2° qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/2016, data exercício, com aproveitamento de tempo do (Cargo 2), do qual foi desligada; São Roque
de Minas- EE General Carneiro, MaSP 488788-1 Namir Ferreira Lima
Batista PEB-I-A, (Cargo 3), referente aos 1°, 2° e 3° qüinqüênios de
exercício a partir de 19/04/2016, data exercício, com aproveitamento
de tempo do (Cargo 1), do qual foi desligada; Formiga- EE Professor
Joaquim Rodarte, MaSP 664953-7 Elisangela Xavier de Brito Nunes
PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
01/02/2016, data exercício, com aproveitamento de tempo do (Cargo 1),
do qual foi desligado; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
664953-7 Elisangela Xavier de Brito Nunes PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 01/02/2016 com aproveitamente de tempo no (Cargo 1), do qual foi desligado; Formiga- EE
Professor Joaquim Rodarte, MaSP 484430-4 Geralda Fátima de Menezes PEB-I-A, (Cargo 4), referente aos 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir de 27/06/2016 com aproveitamento de tempo do (Cargo
2), do qual foi desligado; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 353859-2
Benedita Albertina Hipolita Cardoso Pimenta PEB-II-P, (Cargo 1),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 18/07/2016; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 858352-8 Claudinéa Aparecida da Silva
PEB-III-J, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 08/07/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 485882-5 Eleta Maria
Bernardes PEB-I-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício
a partir de 03/10/2016;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 212/2016
RETIFICA NOS ATOS de férias-prêmio concessão referentes a: Lagoa
Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 845419-1, Elizane Maria de
Oliveira Fonseca, PEBIO - L.E.M. - Ingl., adm. 3, Ato nº 107/16, publ.
em 22.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIO - Líng. Port.,
leia-se: PEBIO - L.E.M. Ingl.; Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 379668-7, Carla Alves de Souza, PEBIIIP Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, Ato nº 104/16, publ. em 16.09.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 30.08.16, leia-se: a p/ de
30.08.15; SRE, MaSP 1075847-2, Maria Eliza Gonçalves, ANEI IA,
adm. 1, Ato nº 96/15, publ. em 15.10.15, por motivo de incorreção,
onde se lê: a p/ de 13.10.14, data do exercício, leia-se: a p/ de 13.10.14,
data do exercício, com aproveitamento de tempo dos cargos PEBIB
exonerada e ANEIDIA dispensada.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 21/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1409347-0 Vanessa Aparecida
Reis Goulart PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 28/09/2016;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 217/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Mudança de Lotação referente a:
Patos de Minas - E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 1147332-9,
César Carlos Xavier, PEBIA - Líng. Port., adm. 2, Ato nº 150/16, publ.
em 28.07.16, por motivo de incorreção, onde se lê: ato nº 06/16, leia-se:
ato nº 05/16.
05 885546 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213/2016
RETIFICA NO ATO de férias-prêmio em espécie referente a: São
Gotardo - servidor aposentado, MaSP 364643-7, Helenice de Oliveira Matias, PEBIIP - Mat. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 90/16, publ.
em 26.08.16, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 363643-7,
leia-se: MaSP 364643-7;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 214/2016
RETIFICA NO ATO de lotação referente a: Patos de Minas - E.E.
“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 820193-1, Valdomiro Alves
Ribeiro, ATBIA, adm. 2, Ato nº 48/16, publ. em 22.09.16, por motivo
de incorreção, onde se lê: a p/ de 24.08.16, leia-se: a p/ de 01.09.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 215/2016
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas E.E. “de Ensino Fundamental, Anos Finais e Médio”, MaSP 269042-8,
Mauro Lúcio Barcelos da Silva, PEBIIIP - Líng. Port. no c/c de DV,
adm. 1, por motivo na correção da contagem de tempo, Ato nº s/nº,
publ. em 29.03.88, onde se lê: a p/ de 07.04.87, leia-se: a p/ de 27.05.87;
Ato nº s/nº, publ. em 26.06.92, onde se lê: a p/ de 05.04.92, leia-se: a p/
de 25.05.92; E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390939-7, Cleonice Aparecida Barbosa Sousa, PEBIIIP - Mat., adm. 1, Ato nº 35/06,
publ. em 21.07.06, por motivo de CONCLUSÃO de Processo Administrativo, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de 30.04.06, leia-se: 3º qq. mag.
a p/ de 01.05.06.;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 216/2016
RETIFICA NOS ATOS de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria referentes a: Lagoa Formosa - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 284638-4, Helena Maria Fernandes, ATBIVP, adm. 1,
Ato nº 195/16, publ. em 22.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê:
publ. em 12.12.15, leia-se: publ. em 12.02.15; Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284883-6, Terezinha Antônia da Silva Almeida, PEBIA, adm. 2, Ato nº 26/16, publ. em 25.02.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional a 4172 dias, leia-se:
proporcional a 4170 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”,
MaSP 930673-9, Míriam Borges da Fonseca Rodrigues, PEBSIA, adm.
3, a p/ de 19.09.16; E.E. “Antônio Dias Maciel”, MaSP 1245013-6,
Ivone Cesário de Campos Borges, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 26.09.16,
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP
945948-8, Maria Renilda Silva Belarmino, a p/ de 29.12.15, ref. ao
cargo ASBIC, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 13/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): São
Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 443126-8, Guiomar
Maria da Cunha Messias, a p/ de 30.12.15, ref. ao cargo PEBIA, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, corresp. à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP
347032-5, Maura de Fátima Silva, a p/ de 29.09.16, ref. ao cargo
PEBIIIO - Geog. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; Lagamar E.E. “Américo Alves”, MaSP 364640-3, Gislene Alves da Fonsêca Borges, a p/ de 23.09.16, ref. ao cargo PEBIIIP - Hist. e OSPB 1º e 2º Grs.
apost. prop. D3B, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; MaSP 690776-0, Maria
das Graças Borges Oliveira, a p/ de 03.10.16, ref. ao cargo PEBIIP Líng. Port., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
Patos de Minas - Em adjunção à APAE, MaSP 347586-0, Vera Carolina
do Nascimento Silva, a p/ de 26.09.16, ref. ao cargo PEBIIIP - Mat.
Pedag, 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): São Gotardo - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 443126-8, Guiomar Maria
da Cunha Messias, PEBIA, adm. 2, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 57/16, publ. em 22.09.16, por
motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 113/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Mons. Fleury”, MaSP 351874-3, Ivone Teixeira Dias Vaz, PEBI I c/c
DIII, adm. 1, por 5 meses, ref. ao 5º e 6º qq. de exerc. a p/ de 17.10.16;
Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP 324173-4, Ronilda
Pereira de Noronha Mota, PEBIIIP – Ciênc., Fís. e Biol. 1º G e Mat. 1º e
2º Grs., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 6º qq. de exerc. a p/ de 14.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 114/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Antônio Atanásio”, MaSP 653569-4, Maria Célia de Almeida Moreira,
PEBIO, adm. 1, por 2 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 17.10.16;
CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 296301-5, Geralda
Antônia dos Santos, PEBIIIM – Hist., adm. 2, por 2 meses, ref. ao 1º e
2º qq. de exerc. a p/ de 17.10.16; Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP
1154806-1, Clemia Vieira de Paulo e Silva, PEBIB - Anos Iniciais,
adm. 3, por 2 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 17.10.16; Patos de
Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 347002-8, Iolanda Rodrigues
Braga Machado, PEBIIIM - Ciênc. 1º G. e Mat. 1º e 2º Grs., adm. 1,
por 2 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 21.10.16; MaSP 347002-8,
Iolanda Rodrigues Braga Machado, PEBIIIM - Mat. 1º e 2º Grs., adm.
2, por 2 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 21.10.16; Tiros - E.E. “Pe.
José Coelho”, MaSP 1005058-1, Fernanda Helena Gonçalves Araújo,
PEBII I - Ciênc. 1º G. e Mat. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 2 meses, ref. ao
1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 21.10.16; MaSP 891636-3, Andréa Ferreira
Dias, PEBIIIO - Geog., adm. 1, por 1 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a
p/ de 21.11.16;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 115/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 363761-8, Maria Alice Gonçalves Oliveira,
PEBIIIP, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 19.09.16; Presidente
Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 604373-1,
Célia Aparecida Marques Landim, PEBIID - Geog., adm. 1, ref. ao 2º
qq. de exerc., a p/ de 27.07.16; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”,
MaSP 1055472-3, Nilcilene de Fátima Resende Souza, PEBIA - Biol./
Ciênc., adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 19.04.13, data do exercício; E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 378178-8, Maria Margareth
Pedroso, ATBIVH, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 08.07.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 116/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 699697-9,
Fátima Cristiane Mendes de Queiroz, ANEI IA, adm. 3, por 9 meses,
ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 12.11.15, com aproveitamento
de tempo do cargo ANEIIIF do qual foi exonerada, dos quais usufruiu
1 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 117/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”,
MaSP 598129-5, Isabel Cristina Alves Pereira, PEBIA - Anos Iniciais,
adm. 2, por 3 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 10.06.16, data do
exercício, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, adm. 2, do
qual foi dispensada, republicado por incorreção no Ato 103/16 publicado em 16.09.16; SRE, MaSP 943351-7, Valquíria Rodrigues Silva
Santos, ANEI IA, adm. 1, por 3 meses, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
28.01.14, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do
qual foi exonerada, republicado por incorreção no Ato 103/16 publicado em 16.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 118/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/ 1989, a: Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP
347032-5, Maura de Fátima Silva, PEBIIIO - Geog. 1º e 2º Grs., adm.
3, concedidas pelo Ato nº 35/97, publ. em 04.07.97, por 2 meses, ref. ao
1º qq. de exerc., restando-lhe 1 mês para conversão em espécie.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO - ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei Complementar º 121, de 29/12/2011, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à servidora:
quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 15
Patos de Minas - MaSP 573214-4, R.F.A.R., adm. 1, a p/ de 27.09.16;
MaSP 573214-4, R.F.A.R., adm. 2, a p/ de 27.09.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 51/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Major Porto - E.E. “Major Mota”, MaSP 336963-4,
Geralda Helena Coimbra Silva, PEBIA - Anos Iniciais, adm. 4, a p/
de 22.09.16; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
844308-7, Hilda Alves Soares, PEBIA - Quím., adm. 4, a p/ de
22.09.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 52/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): São Gotardo - E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP
1229888-1, Ana Maria de Melo da Luz Souza, ATBIA, adm. 2, a p/
de 27.09.16.
PORTARIA - ATO Nº 08/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, na Escola Municipal Altino Ferreira, situada no
Distrito de Vila Funchal, no município de São Gotardo.
PORTARIA - ATO Nº 09/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal Julieta Maria
da Silva, situada no Distrito de São José da Bela Vista, no município
de São Gotardo.
PORTARIA - ATO Nº 10/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, na Escola Municipal Virgílio Couto, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de Senhora da Serra,
no município de São Gotardo.
PORTARIA - ATO Nº 11/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada a partir de 1º
de fevereiro de 2016, a mudança do Centro Municipal de Educação
Infantil Ana Maria Mendes Ordones, de Educação Infantil, da Rua José
Malica, nº 407-Bairro Boa Esperança, para a Rua Padre Kerdole, nº 01
– Centro, no município de São Gotardo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 87/2016, publicada no “Minas Gerais” em
30/06/2016, referente a: Patos de Minas - E.E. “Prof.ª Elza Carneiro
Franco”, MaSP 390939-7, Cleonice Aparecida Barbosa Sousa, PEBIIIP
- Mat., adm. 1, pela retificação do 3º qq. mag., com devolução dos valores recebidos indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 101/2016, publicada no “Minas Gerais” em
28/07/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 1107881-3, Ana Paula da Silva, PEBIA, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração ref. aos meses de janeiro a junho/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 108/2016, publicada no “Minas Gerais” em
28/07/2016, referente a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
572583-3, Andréia Cristina Fernandes Lima, PEBIM - Quím., adm. 1,
pela prescrição do débito ref. à remuneração do período de 03/09/2009
a 30/12/2009, em conformidade com os arts. 64 e 65 da Lei 14184/2002
c/c art. 19 da Res. 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 110/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: Carmo do Paranaíba - Serv. aposent., MaSP
332275-7, Elza Helena Moreira de Almeida, PEBIIP - Líng. Port., Lit.
Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores
recebidos indevidamente na remuneração ref. aos meses de janeiro/2011
a abril/2013, parcelado no mesmo número de vezes da percepção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 111/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 09/09/2016, referente a: Presidente Olegário - Serv. aposent., MaSP
342606-1, Madalena da Silva Lelis, PEBIP, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração ref. aos
meses de janeiro/2012 a dezembro/2013, parcelado no mesmo número
de vezes da percepção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 112/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: São Gotardo - Serv. aposent., MaSP 340358-1,
Ely Helena Lopes, PEBIP - Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração ref. aos meses de janeiro/2012 a dezembro/2013, parcelado no mesmo número de vezes da percepção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 113/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: São Gonçalo do Abaeté - Serv. aposent., MaSP
332255-9, Albertina Nogueira Dutra Braga, PEBIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração
ref. aos meses de janeiro/2012 a dezembro/2013, parcelado no mesmo
número de vezes da percepção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 114/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 09/09/2016, referente a: Lagamar - Serv. aposent., MaSP 222703-1,
Manoel Marques da Silva, PEBIP - Mat., adm. 2, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração ref. aos
meses de janeiro/2012 a dezembro/2013, parcelado no mesmo número
de vezes da percepção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 116/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: Presidente Olegário - Ex-serv. deslig., MaSP
1161036-7, Michele Aparecida de Lima Rodovalho, PEBDIA, adm.
2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente
de gratificação da função de vice-diretor ref. ao período de 25.06.16
a 30.06.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 117/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 697749-0, Maria Lindalva de Souza, ASBIG, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração ref. aos meses de dezembro/2015 a maio/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 120/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 09/09/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. aposent., MaSP
692099-2, Estelimar Maria Teixeira, PEBIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração
ref. aos meses de julho/2015 a abril/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 121/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 892778-2, Marlene da Silva Ribeiro, PEBIA,
adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração ref. aos meses de agosto/2015 a maio/2016.