TJMG 19/10/2016 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01- LC 100). MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 368091-5, Rosa de Fátima da Costa Baia, PEB
2IIP, Adm 01, 06 meses, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 16/12/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 338755-2, Maria Cler Lopes, PEB 1A, Adm 01, referente ao
3º Quinquênio de exercício a partir de 16/01/2003(por não ter sido
publicado em época oportuna); MasP 338755-2, Maria Cler Lopes,
PEB 1A, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
06/12/2009(por não ter sido publicado em época oportuna); “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246528-4, Maria
das Graças Von Rondon Evangelista, PEB 1IP, Adm 02, referente ao 5º
Quinquênio de exercício a partir de 06/09/2012; MUTUM: “CESEC
Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 369025-2, Maria José Martins
Lopes, ATB IVG, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
16/02/2015; SÃO JOAO DO MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino
Nunes”, MasP 1016113-1, Regiane Aparecida da Cunha, PEB IIF, Adm
01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 10/08/2016.
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SRE de Montes Claros
AVISO N.º11/2016 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos
nomeados no “MG” de 08/10/2016, para os cargos da Secretaria de
Estado de Educação: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CONTEÚDOS: Biologia/Ciências, Matemática, Química), ASSISTENTE
TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, a comparecerem
nos dias, horários e locais abaixo discriminados, conforme cargos relacionados no cronograma, a seguir:
01/11/2016 -Horário: 08:00 às 09:00
1-Recepção dos candidatos para informações gerais na Escola Estadual
Professor Plínio Ribeiro (Auditório) na Av. Mestra Fininha da Silveira,
nº 1225, Bairro: Jardim São Luiz. Montes Claros- MG.
2- Conferência de Documentações Pessoais e Escolaridade; escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Localizada na
Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz
DATA E
HORÁRIO
CONTEÚDOS
MUNICÍPIOS
Botumirim
Campo Azul
Capitão Enéas
Engenheiro
Navarro
Assistente
Francisco Sá
Técnico de
Educação Básica Itacambira
Japonvar
Juramento
Luislândia
01/11/2016
Vargem Grande
09:00 às 11:30
do Rio Pardo
Botumirim
Especialista Coração de Jesus
em Educação Cristália
BásicaFrancisco Sá
Supervisão
São João do
Pedagógica
Paraíso
Professor de
Educação Básica Montes Claros
– Biologia/
Ciências
Professor de
Educação Básica Montes Claros
– Matemática
01/11/2016
13:30 às 16:30 Professor de
Educação Básica Montes Claros
- Química
Nº DE
CANDIDATOS
NOMEADOS
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
02 (dois)
01 (um)
02 (dois)
01 (um)
02 (dois)
01 (um)
02 (dois)
01 (um)
01 (um)
02 (dois)
03 (três)
06 (seis)
20 (vinte)
07 (sete)
Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE a documentação exigida no item 14.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 08/10/2016 tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 04/11/2016, havendo
a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: [email protected].
Montes Claros, 17 de outubro de 2016
José Gomes Filho
Diretor Educacional em Exercício
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 40/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BOCAIUVA, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 24/4/2014, MaSP.590570-8, Sandra Lúcia Pires
Vieira, ASB1F, admissão 01, onde se lê: afastamento prel.a aposent.a
a partir 2/4/14, leia-se: afastamento prel. a aposent. a partir 24/4/14,
data da publicação do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato 11/2014, pub. MG 30/4/2014, MaSP.847549-3,
Vanilda de Assunção Martins, ASB1F, admissão 01, onde se lê: a partir 2/4/14, leia-se: a partir 30/4/2014, data da publicação do ato, em
cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2016 – Retifica ato de conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
M.L.B.M., MaSP.871422-2, PEB2B, em ajust. func., adm. 1, Ato nº
98/2016 de conclusão de processo administrativo, publicado no MG de
28/09/2016, por motivo de incorreção na decisão do processo, onde se
lê: pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos
relacionados. Pela retificação do 2º biênio e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora. leia-se: pela não
retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados.
Pela retificação do 4º biênio e ressarcimento do débito relacionado,
conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.368537-7, Catia
Silene Bicalho, ATB5I, adm. 01, retif. Ato n.º 12/2015 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 23/07/2015, motivo incorreção
na referência do quinquênio, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 07/08/2015, leia-se: 02 meses de
férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 07/08/2015.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
52/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.352618-3, Marília Alves do
Nascimento Pereira, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 33/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS,
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.282820-0, Dorilene Gonçalves de
Souza, ATB4I, admissão 01, a partir de 30/1/12, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “B” da
Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 34/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015 do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Maria da
Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.596988-6, Rita de Cássia Câmara,
PEB1A, admissão 01, a partir de 13/6/2016 conforme LC 138/16, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
Inciso III, Alínea ‘B’, da Lei Complementar n.º 64/02, c/c Art. 1º, § 4º
da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16
à remuneração proporcional 20/30 avos, correspondente à carga horária de 74 h/a e (11 h/a AF); SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane
Rocha de Sá, MaSP.872604-4, Ana Soares Mota Nascimento, ASB1F,
admissão 01, a partir de 28/10/2015, com direito, nos termos do art.
40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea ‘B’, da
Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional à 26/30 avos,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 118/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 118/2016, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, I.M.A.R.A.,
MaSP.804395-2, ATB4B, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
89/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 89/2016,
referente ao servidor (a): BOTUMIRIM, D.A.C., MaSP.352515-1,
PEB1A-Geog., adm. 2, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e
exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
119/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
119/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, C.R.A.,
MaSP.602459-0, ANE2D, adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
120/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
120/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.C.A.M.,
MaSP.287035-0, PEB3C, adm. 2, pela não retificação do 7º e 8º biênios
e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
121/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
121/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS , V.M.S.A.,
MaSP.367969-3, PEB5B-Hist., adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
122/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
122/2016, referente ao servidor (a): PATÍS, E.A.R.A., MaSP.846925-6,
PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 7º biênios e exclusão dos
débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 44/2016 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.597029-8, Filomena Pereira da Silva, PEB1P-Líng. Port.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 14/03/2007; MaSP.597029-8, Filomena Pereira da Silva, PEB1P-Líng. Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 12/03/2012.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 106/2016 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.287035-0, Maria Cristina Albuquerque Meira, PEB3C, adm. 02, Anula Ato nº 80/2010, publicado em
08/12/210, na parte em que retificou o 3º biênio a partir de 06/05/1998,
4º biênio a partir de 14/06/2000 e 5º biênio a partir de 14/06/2002, por
motivo de retificação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.877667-6, Claudia Aparecida Meira Rocha, PEB1A, Adm. 03, a partir de 12/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.1165436-5, Willyan Muniz
Mattos, PEB1A-Ed.Física, Adm. 02, a partir de 01/09/2016.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 32/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E.São Francisco de Assis, MaSP.352515-1, Denise Aparecida Costa,
PEB1A-Geog., adm. 02, Ato nº 38/2016 de conc. do 9º biênio pub. MG
de 28/09/2016, motivo incorreção na admissão, onde se lê: admissão 1,
leia-se: admissão 2.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.890896-4, Wagner Alves
Melo, TDE2F, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 22/11/2016;
MaSP.932079-7, Isabel Cristina Fagundes Souza, TDE4G, adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 16/11/2016; MaSP.1020332-1, Dalva
Rodrigues da Costa, ANE2F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 22/11/2016.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
66/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca,
MaSP.352670-4, Zeneide Pereira da Silva, PEB1P-Port., adm. 02, retif.
Ato n.º 46/2010 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
04/11/2010, motivo necessidade da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: 02 meses de férias prêmio
afastamento ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2010, leia-se: 02 meses de
férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 22/10/2010;
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
107/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’ana, MaSP.352523-5,
Edna Batista Gonçalves de Oliveira, PEB3P, adm. 02, Anula Ato nº
17/2016 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq.
a partir de 18/10/2016, pub. MG de 28/09/2016, motivo desistência do
servidor.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 44/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, Antônio Figueira,
MaSP.287035-0, Maria Cristina Albuquerque Meira, PEB3C, adm. 02,
ref. 9º biênio a partir de 25/06/2011; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.367969-3, Vânia Maria Siqueira Alves, PEB5B-Hist., adm. 01,
ref. 10º biênio a partir de 24/05/2011.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 653/2016
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao
servidor: João Monlevade, E.E. Santana, MaSP 1115212-1, Gianni
Roberta Rodrigues Napoleão, PEB1A, 4º cargo, Ato nº 355/2015 publicado em 22/06/2016, por de incorreção da vigência, onde se lê: a partir
de 30/05/2016, leia-se: 24/05/2016.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
655/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP 335725-8, Denise
Cândida de Souza a partir de 13/10/2016, referente ao 2º cargo, PEB3P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média
quinquenal; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 339449-1,
Míriam Aparecida Pinho Medeiros Aguiar a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico mais 5h/a de média quinquenal; Rio Piracicaba, E.E.
Prof. Antônio Fernandes Pinto, MaSP 339342-8, Ana Maria de Sena a
partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico mais 5h/a de média quinquenal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 656/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, E.E. Louis Ensch,
MaSP 265909-2, Jalva de Fátima Ribeiro Santos, PEB1A, 2º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2007; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 657/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, E.E. Major Lage, MaSP
390329-1, Nilvânia Torquato Dias, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; João Monlevade, E.E. Louis Ensch, MaSP 265909-2, Jalva de Fátima Ribeiro
Santos, PEB1A, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 658/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: São José do Goiabal, MaSP 354864-1, Marize Aparecida dos Santos Ferreira, PEB1F,
1º cargo, por 02 meses e 03 dias, sendo 02 meses do 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2016 e 03 dias do 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 651/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: MaSP 1000644-3,
Silvânia Caldeira Pacheco Dutra, ANE2E, 1º cargo, pela remuneração
do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD4 ED1100883, a contar de 11/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR APOSTILADO) - ATO Nº
652/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do(s) servidor(es): Nova Era, em processo de aposentadoria, MaSP
321159-6, Maria Aparecida Batista Rodrigues, PEB1P, 1º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 4/6, Diretor de Escola, DIV, a partir de 06/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - (DIRETOR APOSTILADO) - ATO Nº
654/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do(s)
servidor(es): João Monlevade, aposentada, MaSP 265977-9, Maria
Eugênia Mendes Domingues, PEB2P, 1º cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 14/06/2016.
18 889169 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 21/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: ITAIPÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248250-3-01, Neuza Soares de Matos, PEBIIP, a partir de
04/02/08, referente ao cargo de PEBIIP;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
25/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ÁGUAS FORMOSAS
– EE Capitão Inácio Soares, Masp 638852-4-02, Rita de Cássia Amaral Silva, PEBIIF, referente ao 9º biênio, a partir de 27/08/10; Masp
555832-5-01, Ronaldo Pereira de Oliveira, PEBIIIJ, referente ao 10º
biênio, a partir de 22/04/11; EE José Quaresma da Costa, Masp 3797735-02, Zeneide Pereira de Oliveira, PEBIIG, referente ao 9º biênio, a
partir de 07/07/10; ITAIPÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 248250-3-01, Neuza Soares de Matos, PEBIIP,
referente ao 10º biênio, a partir de 21/10/06; LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 819382-3-01,
Maria Amélia Esteves Soares, PEBID, referente ao 2º biênio, a partir de
05/08/98, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma
data, no ato s/nº, publicado em 02/02/01, a parte em que concedeu o 2º
biênio na função de PEBID; Masp 819382-3-01, Maria Amélia Esteves Soares, PEBID, referente ao 6º biênio, a partir de 04/11/06; Masp
819382-3-01, Maria Amélia Esteves Soares, PEBID, referente ao 7º
biênio, a partir de 01/02/09; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir,
Masp 937048-7-01, Alexandre Wilson Soares, PEBIE, referente ao 4º
biênio, a partir de 12/11/05; Masp 937048-7-01, Alexandre Wilson
Soares, PEBIE, referente ao 5º biênio, a partir de 02/12/10; TEÓFILO
OTONI – EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 332507-3-01,
Helen Cristini de Mattos, PEBIIIP, referente ao 2º biênio, a partir de
08/02/90, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma
data, no ato s/nº, publicado em 20/01/88, a parte em que concedeu o 2º
biênio na função de PA1;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 26/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares,
Masp 247907-9-02, Mércia Reis de Aguilar, PEBIIG, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/04/11; Masp 638852-4-02, Rita
de Cássia Amaral Silva, PEBIIF, referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de 01/02/06; Masp 638852-4-02, Rita de Cássia Amaral Silva, PEBIIF, referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir
de 01/02/06; Masp 638852-4-02, Rita de Cássia Amaral Silva, PEBIIF,
referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 01/06/07; Masp
555832-5-01, Ronaldo Pereira de Oliveira, PEBIIIJ, referente ao 4º
quinquênio de magistério, a partir de 18/03/11; EE José Quaresma
da Costa, Masp 379773-5-02, Zeneide Pereira de Oliveira, PEBIIG,
referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 04/09/06; Masp
379773-5-02, Zeneide Pereira de Oliveira, PEBIIG, referente ao 4º
quinquênio de magistério, a partir de 16/10/11; ITAIPÉ – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248250-3-01, Neuza
Soares de Matos, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de magistério, a
partir de 07/06/08; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp
937048-7-01, Alexandre Wilson Soares, PEBIE, referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 20/05/05;
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SRE de Ubá
PORTARIA Nº 07 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – Creche ( 2 e 3 anos) e Pré-escolar (1º e 2º
períodos), na E. M. Nossa Senhora Aparecida, situado à Rua Augusto
Marcos, nº 810, Ponte Preta, Ubá – MG.
SRE - Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP
350.341-4.01, Márcia Aparecida Rocha, a partir de 19.10.16, referente
ao PEBIIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 + 5 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 59/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Senador Firmino - E. E. Prof.
Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 933.051-5.01, Margarida Patrícia Cruz de Lima Nogueira Leão, PEBIP, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03.09.16.
18 889171 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
PORTARIA Nº 011/2016
Dispõe sobre o a instituição de Comissão para realizar o inventário dos
materiais que compõem o acervo das produções artísticas da Fundação
Clóvis Salgado e propor procedimentos para regulamentar futuras autorizações de uso por terceiros.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso de suas atribuições legais e estatuárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão para realizar o inventário dos materiais que compõem o acervo das produções artísticas da FCS, que traçará diretrizes para os segmentos atuarem na constituição e guarda do
acervo, bem como propor procedimentos para regulamentar futuras
autorizações de uso por terceiros.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a comissão, sob a presidência do primeiro:
Arthur Versiani Velloso Neto – MASP: 1391488-2;
Vilmar Pereira de Souza - MASP 0864957-6;
Cibele Navarro de Melo - MASP1425179-7.
Art. 3º A Comissão poderá realizar consultas internas e externas à FCS
para viabilizar a instrução técnica de suas ações, devendo registrar o
resultado obtido por meio de parecer técnico, com devida identificação
da procedência, autoria e demais informações que garantam a fidedignidade dos dados obtidos.
Art. 4º Determinar que a proposição da política de acervo das produções
artísticas da FCS seja encaminhada à Presidência no prazo máximo de
90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2016.
Gilvan Rodrigues dos Santos
Presidente em exercício
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Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, designa CAMILA PEREIRA DE
OLIVEIRA RIBEIRO, MASP 1127927-0, a disposição da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais desde 29/03/2016,
conforme ato publicadoem 07/04/2016, para responder pelo Departamento de Prestações de Contas do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais, a contar de 01/08/2016.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
18 889518 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA GUILHERMINA VALE, MASP 1183235-9, da função gratificada FGI-3 para
coordenar a comissão do PCRH, da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 17/10/2016.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
17 888794 - 1