TJMG 25/10/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri:
Adílson Pereira Júnior-208267
Alexandre Cristian Lourenço-131830
André Luiz da Silva-1938
Bruno Mattos Pinto-111611
Carlos Eduardo Germano de Oliveira424926
Cláudio Avelar Caniato-679791
Eias Luciano Alves-613811
Eliseu Miranda da Silva Júnior-376372
Geandro Santos Zílio-16062
Jackson Delfino da Silva-292596
Maicon Christian Gonçalves B. Dutra551602
Watson Magno Nazaré Correa-210411
Wendel de Oliveira Santos-245770
William Campos Ferreira-145257
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de
Campos Pires:
Adílson de Carvalho Júnior-562951
Adir Barbosa de Oliveira-579674
Antônio Paula de Miranda Neto-636966
Bruno Moraes dos Santos Zanovello-386663
Douglas de Souza Sachetto-599808
Felipe Sadão Marinho da Rosa-126858
Jocimar Alex Olímpio-215314
Jonh Wesley da Silva-502235
Júlio César Flora Campos-18270
Leonardo da Silva Calvet-151716
Matheus Tomaz da Silva-460882
Rodrigo Leônidas da Silva-452769
Sebastião José Desidério-194673
Tiago Tadeu de Souza-305630
Vicente Roberto Marinho Horta-469247
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Bicas:
Reiverson Batista Valentim Teixeira-677122
Samuel Mendes Fernandes-677605
Sérgio dos Santos Fernandes Júnior-677604
Teófilo de Araújo Godoy-679759
Bicas
Bicas
Bicas
Bicas
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Santos Dumont:
Rômulo Douglas Mariano-453724
Santos Dumont
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho:
Fabrício Maria da Cruz-53572
São Domingos Prata
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Luiz Guilherme de Souza Filho-616188
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de Itajubá para o Presídio de
Extrema:
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 22.09.16:
Jairo Peres-318933
Fábio Salvador de Moura-80169
Wellington Ferreira dos Reis-532876
Sidnei Cosmo dos Reis Lima-416640
Camanducaia
Camanducaia
Extrema
Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para o Presídio de Timóteo:
Rian Carlos dos Santos-629896
Timóteo
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a
Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Adélson Gomes Martins-600727
Alexsandro Alves Ferreira-455907
Anderson da Silva Ferreira de Abreu-543533
Bruno Carlos de Freitas-498843
Douglas Mesquita-610417
Edílson Rodrigues dos Santos-109356
Fabrício Rodrigues Moreira-545411
Felipe Jardim Costa-597314
Filipe Gonçalves dos Santos-555096
Gabriel Wesley da Silva Amarante-613668
Guilherme Lucas da Silva Rocha-622640
Jaco Silva de Jesus-209666
Jaider Junio B. Da Silva-521351
João Douglas dos Passos Portela-329289
João Vieira dos Santos Matos-149875
Jocimar da Silva Cândido-155056
José Aparecido Neres Pereira-625552
Josevaldo S. S. dos Santos-658114
Junio Fernando Ferreira-618436
Leandro Amâncio Lopes-425956
Luciano Rodrigues Moreira-642835
Maikel Douglas Ramalho Cardoso-268824
Mateus Alves Ramos-595095
Maxwell Barbosa Andrade-658327
Maycon Davidson Alves Vieira-606531
Maycon Rogênio Soares dos Santos-191192
Nadson Gomes Ferreira Paim-367429
Natalino Cândido de Almeida-281354
Paulo Henrique Pereira Santos Silva-538239
Ramon Lopes da Cruz-631027
Reginaldo Gomes dos Santos-037271
Reinaldo Rodrigues da Silva-14047
Renato Bernadino da Silva-599416
Ricardo Adriano Mendes-632490
Ricardo Sérgio Moreira-126301
Ruy Rodrigues da Silva-561392
Sérgio Nogueira Martins-319342
Sidicley dos Santos Silva-512396
Sílvio Rodrigues dos Santos-634357
Talles Márcio Souza Barbosa-600069
Thairone Onézio Batista-459376
Wlademir de S. Franco-481438
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Pena para o Presídio de Açucena:
José Rodrigues do Carmo-680288
Açucena
Ratificar a transferência do Presídio de Sabará para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Ratificar a transferência do Presídio de Itamarandiba para o Presídio
de Turmalina:
Aureliano Inácio de Barros-685863
Adeilton de Assis Alves Soares-676159
Capital
Itamarandiba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 23.09.16:
Luis Skarllat Vítor Nascimento-662106
Ituiutaba
Rafael Augusto Pereira M. Fagundes-662107 Ituiutaba
Wallison Tavares dos Santos-662108
Ituiutaba
Retificar a autorização de matrícula no Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional Centro-Sul, em Belo Horizonte, com publicação no
“Minas Gerais” do dia 18.10.2016:
Renato Pereira da Cruz
Ribeirão das Neves
Onde se lê: No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional CentroSul, em Belo Horizonte:
Leia-se: No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo
Horizonte, em Belo Horizonte:
Retificar a ratificação de matrícula no Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional Centro-Sul, em Belo Horizonte, com publicação no
“Minas Gerais” do dia 18.10.16:
Bruno Wallace Almeida Meireles-414661
Péterson Magalhães da Silva Gomes-595987
Capital
Capital
Onde se lê: No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional CentroSul, em Belo Horizonte:
Leia-se: No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo
Horizonte, em Belo Horizonte:
Retificar a autorização de transferência do Presídio Antônio Dutra
Ladeira para o Presídio de São Joaquim de Bicas II, com publicação no
“Minas Gerais” do dia 18.10.16:
Renato Pereira da Cruz
Ribeirão das Neves
Onde se lê:
Renato Pereira da Cruz
Ribeirão das Neves
Leia-se:
Renato Pereira da Cruz-272038
Ribeirão das Neves
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Santa Luzia para
o Presídio Antônio Dutra Ladeira, com publicação no “Minas Gerais”
do dia 18.10.16:
Charles Souza Santos-679693
João Paulo Antunes Soares-216881
Rogério de Souza Coimbra-601838
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Onde se lê: Do Presídio de Santa Luzia para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira
Leia-se: Presídio de Santa Luzia para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Andradas para
o Presídio de Poços de Caldas, com publicação no “Minas Gerais” do
dia 11.10.16:
Igor Pessoa Munhoz Carrijo Malta-502781
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Centro de Referência à Gestante Privada de
Liberdade para o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves:
Ratificar a transferência do Presídio de Itamarandiba para o Presídio
de Diamantina:
Onde se lê:
Igor Pessoa Munhoz Carrijo Malta-502781
Poços de Caldas
Ruth de Souza Andrade-622717
Milton Charles Alves Soares-596813
Leia-se:
Igor Pessoa Munhoz Carrijo Malta-338175
Poços de Caldas
Vespasiano
Itamarandiba
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco para o Presídio Alvorada:
Paulo Henrique De Santana-110367
Valdinei Cardoso Lima-252681
Para De Minas
Montes Claros
Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio de Três Marias, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 18.10.16:
Ratificar a transferência do Presídio de Curvelo para o Presídio de João
Pinheiro:
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de
João Pinheiro:
Warley De Souza Machado-72122
Hosmando Marques Silva-666611
Renata Martins Fidelis-89461
Alex Da Silva Ribeiro-326160
Artur Cavalcante da Silva-686816
Camila Dos Santos Silva-686814
Charley Ferreira de Lima-686825
Elzo Mayker de Barcelos Silva -686974
Renato Gomes de Oliveira-679085
Warley Junio Frois dos Santos-274721
Onde se lê: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio de Três Marias
João Pinheiro
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Marcelo da Silva Oliveira-92709
Ubá
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de
Campos Gerais:
Christian Carvalho Alvarenga-681494
Ewerton Fonseca Rodrigues-682302
Jaciel Bernardo-259304
Marcelo da Silva Mendrot-682641
Marcos Sérgio Santos Chagas-682303
Wemerson Bernardes Silva-522749
Wesley de Jesus Barros-682304
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Ratificar a transferência do Presídio de Presidente Olegário para o Presídio de Paracatu:
Diego Luiz Viana-376045
Junio Máximo de Assis-80454
Poços de Caldas
Douglas Rodrigues Arantes-583398
Luciano Monteiro Santos-526425
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio
de Guaranésia, provisoriamente, por um prazo máximo de 60 dias:
Jaciara da Silva-193082
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Guaranésia:
Anderson Bento Corrêa-30710
Poços de Caldas
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 11.10.16:
Alex Júnio Silva Oliveira-532625
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio
de São Sebastião do Paraíso, provisoriamente, por um prazo máximo
de 60 dias:
Presidente Olegário
Ratificar a transferência do Presídio de Tupaciguara para o Presídio
Professor Jacy de Assis:
Anderson de Freitas Brazão-115446
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio
de Alfenas, provisoriamente, por um prazo máximo de 60 dias:
João Pinheiro
João Pinheiro
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Leia-se: Do Presídio de Três Marias para o Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Contagem
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo, com publicação no “Minas Gerais” do dia 18.10.16:
Liliane Dias Fernandes-54942
Capital
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, com publicação no “Minas Gerais” do dia 11.10.16:
Ozeias Moreira Pinto-73865
Ribeirão das Neves
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a Penitenciária José Maria
Alkimin, com publicação no “Minas Gerais” do dia 11.10.16:
Uemerson Rodrigo Barbosa-380823
Ribeirão das Neves
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 13.10.16:
Tornar sem efeito a transferência do Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto,
com publicação no “Minas Gerais” do dia 18.10.16:
Rogério Ricardo De Araújo-156265
Fabiana Michele de Paulo-153449
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 17.10.16:
João Paulo Ferreira De Carvalho-162894
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a APAC da
Comarca de Alfenas, por ordem judicial datada de 26.09.2016:
Paulo César Alves Santos Filho-342835
Alfenas
Ratificar a transferência do Presídio de São Lourenço para o Presídio
de Três Pontas:
Ratificar a transferência do Presidio de Peçanha para a APAC da
Comarca de Santa Maria do Suaçuí, por ordem judicial datada de
29.08.2016:
Paulo Henrique Dias-160925
Lucas Fontes da Silva-529097
São Lourenço
Três Marias
Peçanha
Poços de Caldas
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio Professor
Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a Casa de Custódia de Maringá-PR, com publicação no “Minas Gerais” do dia 19.08.15:
Ricardo Pessanha de Medeiros-628873
Maringá-PR
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 25 de outubro de 2016.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
24 891334 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02 da servidora:
Masp. 287.314-9 Edirany de Almeida Soares, a partir de 08/08/2016,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-B
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 915.347-9, Maria Luiza de Castro Andrade Valentim, a partir de
04/10/2016, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-B
Masp. 371.599-2, Marli Pereira de Souza Santos, a partir de 05/10/2016,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-E
Masp. 281.048-9, Rosangela dos Santos Faleiros, a partir de 06/10/2016,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-E
Masp. 377.147-4 Jose Rubens dos Santos, a partir de 06/10/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-E
Masp. 384.301-8 Edna Maria da Silva Alves, a partir de 11/10/2016,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-E
Masp. 283.441-4 Antônio Pena da Silva, a partir de 07/10/2016, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-E
Masp. 382.287-1 Roberto Marques, a partir de 13/10/2016, referente ao
cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-E
Masp. 915.347-9 Maria Luiza de Castro Andrade Valentim, a partir de
04/10/2016, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-B
Masp. 372.773-2 Adair de Souza Costa, a partir de 04/10/2016, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-E
Masp. 375.766-3 John Westher Siqueira Lourenço, a partir de
04/10/2016, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde-IV-E
Masp. 388.055-6 Luiz Fernando Malvar de Andrade, a partir de
05/10/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-E
Masp. 367.657-4 Elizete Tiago de Aguilar Chácara, a partir de
29/09/2016, referente ao cargo Especialista em Politica e Gestão da
Saúde-III-G
Masp. 914.661-4 Marielsa Castro Lima Vicari, a partir de 07/10/2016,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-V-C
Masp. 383.341-5 Edícula Martins de Oliveira Santos, a partir de
10/10/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 914.527-7, Valdelice Ferreira Amorim, a partir de 05/10/2016,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-J
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 919.548-8 Francisca Bernardes de Paiva, a partir de 10/10/2016,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-V-C
Masp. 372.292-3 Vinício Pergentino Pinto, a partir de 07/10/2016, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-E
Masp. 367.668-1 Jose Simão Pessoa, a partir de 10/10/2016, referente
ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 913.915-5, Maria de Fatima Bueno, a partir de 11/10/2016, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-H
Masp. 387.085-4 Margarida Fonseca Andrade, a partir de 05/10/2016,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-E
Masp. 372.935-7 Elizabete Alves da Silva Micheletti, a partir de
05/10/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-A
Masp. 384.565-8 Creusa Ribeiro da Silva Rezende, a partir de
26/09/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-E
Masp. 374.787-0 Wilson Arruda Sobrinho, a partir de 05/10/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-C
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 24/09/2016
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora, Masp.
384.319-0 Ires Leda Camargos Silva Nery Ferreira,
Onde se lê;... Vigência 18/08/2016, Leia-se;... Vigência 19/08/2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 03/09/2016
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora, Masp.
383.642-6 Gilsea da Silva Gaspar,
Onde se lê;... Vigência 16/08/2016, Leia-se;... Vigência 17/08/2016
24 891342 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 08/2016.
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Varginha, no uso de suas atribuições legais e
considerando que o estabelecimento José Roberto da Silveira Oliveira
LTDA, CNPJ 71.479.729/0001-30, foi notificado por AR da Decisão
em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 08/2016 em
22/09/2016 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos
termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 PU da Lei
Estadual 13317/99), quais sejam:
- Advertência: ficando a empresa advertida de que constitui infração
sanitária: descumprir lei, norma ou regulamento destinado a promover,
proteger e recuperar a saúde nos termos do artigo 99, inciso XXXVI da
Lei Estadual nº. 13.317/99 e construir, instalar ou fazer funcionar, sem
autorização de funcionamento, autorização especial ou alvará sanitário emitidos pelos órgãos sanitários competentes, os estabelecimentos
sujeitos ao controle sanitário, nos termos do artigo 99, inciso I da Lei
Estadual 13.317/99 e que a reincidência acarretará agravamento das
sanções;
- Pena Educativa: O autuado deverá confeccionar 3.000 cartilhas disponíveis no site SES/MG: http://www.saude.mg.gov.br/component/
gmg/page/494-cartilhas-sesmg, devendo as mesmas ter como assunto o
objeto da infração, ou seja, serem relacionadas com o setor de alimentos e encaminhadas a esta Superintendência Regional de Saúde, Núcleo
de Vigilância Sanitária/Varginha, no prazo máximo de 15 dias, a contar
da data desta decisão em 1ª Instância.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Varginha, 10 de outubro de 2016
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
Coordenadora NUVISA/Varginha
24 891086 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es) : Masp 383890-1, MARIA APARECIDA LOURENÇO
MACHADO, referente ao 2º quinquênio publicado em 25/02/2016:
onde se lê a partir de 09/01/1994, leia-se a partir de 26/02/1996, conforme Nota Técnica nº 0515/2016; MASP 0383709-3, MARILENE
FERREIRA, referente ao 1º quinquênio publicado em 16/12/1995:
onde se lê a partir de 12/12/1988, leia-se a partir de 05/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 16/12/1995: onde se lê a partir
de 11/12/1993, leia-se a partir de 03/11/1996, 3º quinquênio publicado
em 24/03/2000: onde se lê a partir de 10/02/1998, leia-se a partir de
02/11/2001, 4º quinquênio publicado em 21/01/2006, onde se lê a partir de 09/12/2003, leia-se a partir de 01/11/2006, 5º quinquênio publicado em 28/05/2009, onde se lê a partir de 07/12/2008, leia-se a partir
de 31/10/2011, conforme Nota Técnica 0516/2016; MASP 0912884-4,
LUIZ RIEDEL DA SILVA TELLES, referente ao 1º decênio publicado
em 06/08/1994: onde se lê a partir de 14/12/1993, leia-se a partir de
13/12/1993, referente ao 1º quinquênio publicado em 03/10/2001: onde
se lê a partir de 21/12/1998, leia-se a partir de 20/12/1998, 2º quinquênio publicado em 22/03/2006: onde se lê a partir de 21/12/2003, leia-se
a partir de 20/12/2003, 3º quinquênio publicado em 11/02/2009, onde
se lê a partir de 19/12/2008, leia-se a partir de 18/12/2008.