TJMG 01/11/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 37/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e
benefícios ao servidor: Leopoldina – Masp:350.917-1, M.C.S.A.C,
PEBIIP (admissão 01).
Comissão Processante: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO 33/2016.
ANULA O ATO ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:373.982-8, Monica Ferreira Senhorinho,
PEBIM (admissão 01) no a parte em que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento publicado em 19/10/16, por motivo de duplicidade de
publicação;ANULA NO ATO Nº 24/16 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:524.410-8, Roberto Gomes
Filgueiras, PEBIIP (admissão 02) no a parte em que concedeu Férias
Prêmio Afastamento publicado em 19/10/16, por motivo de duplicidade
de publicação;ANULA NO ATO Nº 07/16 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:350.922-1, Maria da Gloria
Moreira de Cerqueira, PEBIN (admissão 01) no a parte em que concedeu 9º biênio a/p de 30/08/07, publicado em 19/10/16, por motivo de
incorreção na data da vigência;ANULA NO ATO Nº 07/16 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:350.922-1,
Maria da Gloria Moreira de Cerqueira, PEBIN (admissão 01) no a parte
em que concedeu 10º biênio a/p de 30/09/11, publicado em 19/10/16,
por motivo de incorreção na data da vigência; ANULA NO ATO Nº
10/10 ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba –Masp:350.917-1, Maria Cristina de Souza
Abreu Cruz, PEBIIP (admissão 01), retificação do 1º, 2º e 3º quinquênios administrativos, publicado em 11/05/10, por impossibilidade de
se retificar; ANULA NO ATO o que se refere ao servidor: Cataguases
– E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer
Augusto, PEBIIIP, (admissão 02), 01 mês de férias prêmio afastamento
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 21/11/16. Ato nº 27/2016 publicado em 26/10/16, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA
NO ATO que se refere ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – Masp:329.574-8,
Maria Adelaide de Abreu Soares, PEBIIP (admissão 01), no a parte em
que retificou o 10º biênio. Ato nº 03/13 publicado em 08/05/13, por
motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO Nº 07/15 ref.
ao servidor: Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros”,
Masp:1.165.201-3, Jercyane Maria da Silva Braga Stevanin, PEBDIA
(admissão 01) no a parte em que concedeu alteração de nome, publicado em 24/03/15, por motivo de duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2016.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:350.940-3, Penha Maria Bernardo
Neto Alves, PEBIIIH, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 31/13 publicado em 27/08/13. Onde se lê: 3º quinq. de exercício a/c de 04/11/06. Leia-se: 3º quinq. de exercício de a/c de 12/09/06;
Masp:350.940-3, Penha Maria Bernardo Neto Alves, PEBIIIH, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 31/16 publicado em
27/08/13. Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/c de 03/11/11. Leia-se:
4º quinq. de exercício a/c de 12/09/11;E. E. “Sebastião Cerqueira”
– Masp:350.922-1, Maria da Gloria Moreira de Cerqueira, PEBIN
(admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n
05/13, publicado em 31/01/13. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 28/06/11. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
02/07/11;Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar À aposentadoria. Masp:329.574-8, Maria Adelaide de Abreu Soares, PEBIIP (admissão 01), por motivo de incorreção no texto. Ato nº
22/12, publicado em 04/08/12.Onde se lê:a/p de 16/04/12. Leia-se: Ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 16/04/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2016.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ao servidor: Além
Paraíba - E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:350.922-1, Maria da Gloria Moreira de Cerqueira, PEBIN (admissão 01) por motivo de incorreção no texto. Ato nº 18/16 publicado em 26/07/16. Onde se lê: por 02
meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 25/04/16. Leia-se: por 02
meses ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício a/p de 25/04/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016.
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Além
Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba – Masp:350.917-1, Maria Cristina de Souza Abreu Cruz, PEBIIP
(admissão 01). Ato nº 12/1998 publicado em 24/03/1998, por inclusão
de tempo averbado. Onde se lê: 1º quinq. a/c de 31/12/1997. Leia-se:
1º quinq. mag., a/p de 31/01/1994 (data da averbação);Ato nº 13/2003
publicado em 21/05/03, por inclusão de tempo averbado. Onde se lê:
2º quinq. a/p de 30/12/02. Leia-se: 2º quinquênio magistério a/p de
10/03/96;Ato nº 10/09 publicado em 28/04/09, por incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 3º quinq. mag. a/p de 28/12/07. Leia-se: 3º quinq.
magistério a/p de 09/03/2001;Ato nº 11/2010 publicado em 11/05/2010,
por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 4º quinq. magistério a/p
de 23/07/09. Leia-se: 4º quinq. magistério a/p de 08/03/2006;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016.
Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor:
Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:570.041-4, Celeny da Conceição Cavallaro Ferreira, PEBIA (admissão 02) por motivo de incorreção no texto. Ato nº
05/14, publicado em 23/09/14. Onde se lê: proporcional a 6188 dias de
exercício sem a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a. Leia-se: proporcional a 6362 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Cataguases
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:528.486-4, Maria das Dores Silva Rosa, PEBIA (admissão 01)
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 07/14 publicado em 14/10/14.
Onde se lê: ref. ao PEB2J (admissão 01) conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral. Leia-se: ref. ao PEBTIA (admissão 01)
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, inciso III alínea
“a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 33/2016.
REVOGA NO ATO de Concessão de Gratificação por curso de PósGraduação ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” –
Masp:350.940-3, Penha Maria Bernardo Neto Alves, PEBII I (admissão
01). Ato nº 29/97 publicado em 02/08/97, a/p de 01/07/08, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 34/2016.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:344.426-2, Márcia do Carmo Henriques Duarte,
PEBIP (admissão 01). Ato nº 21/15, publicado em 27/10/15, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 27/10/16;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 35/2016.
REVOGA NO ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA no que se refere
ao servidor: Pirapetinga – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.946-0, Rosilene Silva Gonçalves de
Almeida, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 07/16, publicado em 17/05/16
por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 27/10/16;
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.268081-7, Maria Beatriz
Sollero Gomes Vieira da Silva, TDE4P, adm. 01, por 01 mês ref. 6º
quinq. a partir de 01/11/2016.
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SRE de Muriaé
ração no nome: onde se lê: Terezinha de Jesus Pinho, leia-se: Teresinha de Jesus Pinho.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/16
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Eugenópolis, E.E. de Pinhotiba, MaSP 1411131-4 Cleide de Souza
Sodré, ASBIA, a partir de 15/10/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Temístocles Eutrópio, MaSP 346115-9-01 Silezia Aparecida de Castro Afonso, PEBIN, Ato nº 04/97, publicado em 27/03/97, por erro no
número de dias: onde se lê: 172 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício, leia-se: 180 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 14/03/97.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE MINASEE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 367.193-0, Ivone de Araújo Borges, a partir de 31.10.16, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01,
apostilada 4/10 de D3C à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a mensais mais 4h/a de extensão de carga horária e a continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de direito na função de Vice
Direção 1.886 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/16
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados, dos servidores:
Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 834200-8-02 Suely
Seghetto Fernandes Ferreira para Suely Seghetto Fernandes; Em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1108913-3-01
Zélia Maria Amaro de Andrade para Zélia Maria Amaro de Andrade
Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/16
Anula no Ato nº 23/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 346115-9-01 Silezia Aparecida de Castro Afonso,
PEBIN, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 22/05/07, por motivo de erro na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/16
Anula no Ato nº 25/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 346115-9-01 Silezia Aparecida de Castro Afonso,
PEBIN, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 30/06/12, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/16
Anula no Ato nº 29/03, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 346115-9-01 Silezia Aparecida de Castro Afonso,
PEBIN, a parte em que concedeu 1º, 2º e 3º quinquênios de magistério,
publicado em 04/06/03, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/16
Anula no Ato nº 16/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 346115-9-01 Silezia Aparecida de Castro
Afonso, PEBIN, a parte em que concedeu 4º quinquênio, publicado em
23/03/07, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/16
Anula no Ato nº 53/14, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 272733-7-02 Angela Maria
Guarçoni de Almeida Bizzo, PEBIIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/10/14, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/16
Anula no Ato nº 02/01, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 900228-8-01 Celso Fontaine Fraga, ASBIIP, a parte em que retificou 4º quinquênio administrativo, publicado em 23/02/01, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/16
Anula no Ato nº 41/09, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 900228-8-01 Celso Fontaine Fraga, ASBIIP, a parte em que retificou 5º quinquênio administrativo, publicado em 25/08/09, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 55/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 560746-0-03 Aurea de Paula Ferreira Cardoso, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/16 (data do
exercício); Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 5565445-01 Aloisânia Silva de Oliveira, PEBIID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/13; Muriaé: E.E. Padre Maximino
Benassati, MaSP 338110-0-01 Maria de Fátima Ugatti de Souza Castro,
PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 346115-9-01 Silezia Aparecida de
Castro Afonso, PEBIN, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/12.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 56/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 346115-9-01 Silezia Aparecida de Castro Afonso, PEBIN,
05 meses e 03 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/02, para regularizar situação funcional; MaSP 346115-9-01 Silezia Aparecida de Castro Afonso, PEBIN, 03 meses e 25 dias, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/07; SRE/Muriaé, MaSP
900228-8-01 Celso Fontaine Fraga, ASBIIP, 03 meses, referentes aos
1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 14/06/01 (data
da efetivação), para regularizar situação funcional; MaSP 900228-8-01
Celso Fontaine Fraga, ASBIIP, 03 meses, referentes ao 8º quinquênio
de exercício, a partir de 29/12/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/16
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1321743-5-02
Amanda Cabral Goulart, PEBIA, a contar de 21/10/16; MaSP 11755428-02 Luana da Glória Oliveira, PEBIA, a contar de 21/10/16.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
06/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
06/2016, referente ao servidor: C. L., MaSP 521274-1-02, decidindo
pela consolidação dos 1º e 2º biênios, nas vigências concedidas, em
decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor,
com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
07/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
07/2016, referente ao servidor: C. L., MaSP 521274-1-03, decidindo
pela consolidação dos 3º, 4º, 5º quinqênios, 5º, 6º, 7º biênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência
de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e
do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto,
débito para o servidor e pela alteração da vigência do 8º biênio, de
11/01/10 para 20/12/2011, com reposição dos vencimentos percebidos
indevidamente.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
26/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
26/2016, referente ao servidor: V. C. M. B. F., MaSP 319549-2-01,
decidindo pela consolidação dos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência
de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do
artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito
para o servidor.
31 893428 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
272733-7-02 Angela Maria Guarçoni de Almeida Bizzo, PEBIIA, Ato
nº 59/12, publicado em 02/10/12, por alteração no número de dias: onde
se lê: 3800 dias, leia-se: 3839 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica o Ato de Alteração de nome, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 1211685-1-01 Teresinha
de Jesus Pinho, PEBIA, Ato nº 18/16, publicado em 11/10/16, por alte-
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900228-8-01 Celso Fontaine Fraga,
ASBIIP, Ato nº 03/06, publicado em 09/02/06, por incorreção na data
da vigência: onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/06, leia-se: 03 meses de fériasprêmio referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900228-8-01 Celso Fontaine Fraga,
ASBIIP, Ato nº 75/12, publicado em 13/12/12, por incorreção na data
da vigência: onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/11, leia-se: 03 meses de fériasprêmio referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/10.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
Revoga no ATO Nº 17/92, publicado em 12/11/92 de Férias-Prêmio 06
meses referentes ao 1º decênio de exercício, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900228-8-01 Celso Fontaine Fraga,
ASBIIP, em razão de efetivação, a partir de 14/06/01.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/16
Revoga no ATO Nº 04/95, publicado em 29/03/95 de Concessão 03
meses de Férias-Prêmio referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
parte que se refere ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 9002288-01 Celso Fontaine Fraga, ASBIIP, em razão de efetivação, a partir
de 14/06/01.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/16
Revoga no ATO Nº 49/09, publicado em 25/08/09 de Concessão de
03 meses de Férias-Prêmio referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a parte que se refere ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 9002288-01 Celso Fontaine Fraga, ASBIIP, em razão de efetivação, a partir
de 14/06/01.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/16
Revoga no ATO Nº 03/01, publicado em 23/02/01 de Concessão de
03 meses de Férias-Prêmio referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a parte que se refere ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 9002288-01 Celso Fontaine Fraga, ASBIIP, em razão de efetivação, a partir
de 14/06/01.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/16
Revoga no ATO, publicado em 18/01/91 de Concessão do 1º quinquênio Administrativo, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: SRE/
Muriaé, MaSP 900228-8-01 Celso Fontaine Fraga, ASBIIP, em razão
de efetivação, a partir de 14/06/01.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/16
Revoga no ATO Nº 30/92, publicado em 12/11/92 de Concessão dos
2º e 3º quinquênios Administrativos, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900228-8-01 Celso Fontaine Fraga,
ASBIIP, em razão de efetivação, a partir de 14/06/01.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/16
Revoga no ATO Nº 12/95, publicado em 01/07/95 de Quinquênio Administrativo (4º quinquênio), a parte que se refere ao servidor: Muriaé:
SRE/Muriaé, MaSP 900228-8-01 Celso Fontaine Fraga, ASBIIP, em
razão de efetivação, a partir de 14/06/01.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/16
Revoga no ATO Nº 03/01, publicado em 23/02/01 de Quinquênio (5º
quinquênio), a parte que se refere ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 900228-8-01 Celso Fontaine Fraga, ASBIIP, em razão de efetivação, a partir de 14/06/01.
31 893427 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2016
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367.193-0, Ivone de Araújo Borges,
PEBIII P, admissão 01, Atos nº 36/1995 e s/nº, publicados em 21.09.95,
por incorreção, onde se lê: 3 meses referentes aos 1º quinquênio e 10
dias referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 5 meses e 7 dias referentes
ao 1º quinquênio com proporcionalidade de zona rural referente ao 1º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente às servidoras: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327.086-5, Cilene de Carvalho Lopes Neves, PEBIA, admissão 02, Ato nº 02/2016, publicado em
13.01.16, por incorreção, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até 31.12.15, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, com direito à
média das remunerações de contribuição de 7.137 dias de exercício,
leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
nº 4.876 ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivo pela LC 100/2007, publicado em 31.12.15, com direito à média
das remunerações de contribuição de 7.336 dias de exercício; QUARTEL GERAL- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487.720-5, Maria de Fátima Teixeira Silva, ASBI E,
admissão 01, Ato nº 47/2015, publicado em 15.12.15, por incorreção,
onde se lê:10.714 dias de exercício, leia-se: 10.709 dias de exercício.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2016
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- MaSP 339.711-4,
Ana Cláudia de Andrade Adame, PEBII P , admissão 01, aposentada
em 14.09.16, referente ao saldo de 07 meses; MORADA NOVA DE
MINAS- MaSP 347.434-3, Maria das Neves dos Santos, PEBI P ,
admissão 01, aposentada em 12.10.16, referente ao saldo de 04 meses
e 19 dias; ONÇA DE PITANGUI- MaSP 216.839-1, Maria Faustina
Lemos, PEBII P , admissão 02, aposentada em 12.10.16, referente ao
saldo de 9 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 311.400-6, Francisca
Maria Apolinário, ASBIII J , admissão 01, aposentada em 12.10.16,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 330.421-9, Márcia Martins de
Araújo Duarte, PEBII P , admissão 01, aposentada em 12.10.16, referente ao saldo de 05 meses; PITANGUI- MaSP 210.629-2, Marco Antônio Lima Saldanha, PEBIII P , admissão 01, aposentado em 12.10.16,
referente ao saldo de 6 meses; MaSP 194.592-2, Maria Célia Gontijo
Dias, ATBIV G , admissão 02, aposentada em 12.10.16, referente ao
saldo de 1 mês; MaSP 347.445-9, Nayara Maria Xavier Nunes Vasconcelos, PEBIII P , admissão 02, aposentada em 14.09.16, referente ao
saldo de 13 meses e 9 dias.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 12/2016
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011 ao servidor: CONCEIÇÃO DO
PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.321.342-6, Clauder Vianini
César, ATBI A, admissão 03, por Carlos César Altes, filho, a partir de
17.10.16; MaSP 1.321.342-6, Clauder Vianini César, ATBI A, admissão
03, por Penelope César Altes, filha, a partir de 17.10.16.
28 893017 - 1
ANULAÇÃO – ATO N.º 04/2016
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
327.086-5, Cilene de Carvalho Lopes Neves, PEBI A, admissão 2, na
parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº
05/2016, publicado em 23.02.16, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
às servidoras, com vista à aposentadoria: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo
da Cunha Pereira, MaSP 389.693-3, Marta Vânia Gonçalves, PEBIII
O, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, início 10.11.16 e término 10.01.17; PITANGUI- EE. Padre
Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 487.467-3, Maria Luciana Gonçalves Moreira, PEBI P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 01.11.16 e término 01.12.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
às servidoras: BOM DESPACHO- CESEC Professora Zaíra Batista
Teixeira, MaSP 391.396-9, Kênia Xavier Cançado Araújo, PEBI E,
admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 21.11.16 e término 21.12.16; PARÁ DE MINAS- EE. Manoel
Batista, MaSP 390.516-3, Solange Aparecida Vieira Gomes, PEBIII P,
admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 01.11.16 e término 01.12.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora, com vista à aposentadoria: LEANDRO
FERREIRA- EE. Cel. Antônio Corrêa, MaSP 337.359-4, Nilcineia
Maria de Lacerda, PEBI P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, início 20.12.16 e término 20.01.17; MaSP
337.359-4, Nilcineia Maria de Lacerda, PEBI P, admissão 01, por 01
(um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 19.11.16 e
término 19.12.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG/SEE nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 às servidoras: PARÁ DE MINAS- Servidora em Adjunção, MaSP 335.234-1,
Rita de Cássia Almeida Lino de Paulo, PEBII J, admissão 01, por 01
(um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 14.11.16 e término 14.12.16; MaSP 861.122-0, Ana Maria dos Santos Naves, PEBII
P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 23.11.16 e término 23.12.16; SRE/PARÁ DE MINAS, MaSP
1.058.574-3, Débora de Sousa Marques, TDEII D, admissão 02, por 01
(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 07.11.16 e término 07.12.16, para compensação de dias de paralisação / greve, ocorridos nos anos de 2015 e 2016, conforme Orientação SG nº 04/2016, de
15/07/2016; MaSP 1.143.280-4, Regina do Carmo Gondim, TDEII D,
admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 07.11.16 e término 07.12.16, para compensação de dias de paralisação / greve, ocorridos nos anos de 2015 e 2016, conforme Orientação
SG nº 04/2016, de 15/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, às servidoras: BOM DESPACHO- CESEC Professora Zaíra Batista Teixeira,
MaSP 376.705-0, Adriana Aparecida Soares Gontijo, ATBVI, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 11.03.16; SÃO
JOSÉ DA VARGINHA, EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 617.170-6,
Maria Aparecida Alves dos Santos, PEBII D, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE IV, a partir de 11.03.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, às servidoras:
PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 265.132-1, Maria
Célia de Freitas, PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 26.10.16; MaSP 166.171-9,
Valéria de Assis Mendonça, PEBII N, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 26.10.16.
28 893020 - 1
SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 33/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es):Resende
Costa, E.E. Assis Resende, MaSP 1.237.412-0/01/02, Márcia Valéria de
Souza Coelho, PEBDIA/PEBSIA, a partir de 11/10/16; São João del
Rei, Conservatório Estadual de Música Padre Maria José Xavier, MaSP
612.718-7/03/04, Marcos Vinicius de Sousa, PEBDIA/PEBDIA, a partir de 11/10/16; São João del Rei, Conservatório Estadual de Música
Padre Maria José Xavier, MaSP 1.195.604-2/01, Dilene Maristela de
Deus, ASBDIA, a partir de 12/10/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°71/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):Bom
Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 369.372-8/01, Giselda Fernandes Castanheira, a partir de 24/10/16, referente ao cargo de ATB5I,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ºda EC 41/03, com
direito à remuneração integral; São João del Rei, E.E. Dr. Garcia de
Lima, MaSP 337.400-6/01, Rosária Antônia de Almeida Ribeiro, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente á carga
horária de 108 h/a, com média de 11 h/a mensal de extensão de carga
horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA e
ADICIONAIS – ATO N°154/16
AUTORIZA A CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):Bom Sucesso, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369.372-8/01, Giselda Fernandes Castanheira, ATB5I, publicado, respectivamente em 15/05/98,
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês
para conversão em espécie.