TJMG 18/11/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
art. 40 § 1 inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III Alínea “A” §
2, inciso III da LC 64/02, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 390.921-5 –
Eliane Comissário Pimentel Coelho, PEB2M, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/16 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 354.657-9 – Vera Lúcia Reis Zambelli,
PEB3P, admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor
de Escola, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/11/16 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 374.003-2 – César de Castro
Temponi, PEB2P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/05/14; - MaSP 520.978-8 – Margareth Ferreira Rocha Oliveira, PEB2N, admissão 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/16; - MaSP
557.145-0 – Flávia de Oliveira Mattos, PEB2J, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/14;
- MaSP 896.279-7 – Elizabeth Martins Pereira e Souza,
PEB1F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/15; - MaSP 961.600-4 – Renata de Oliveira,
PEB1H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/07/16; - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 389.907-7 – Elisabeth do Camo Furiatti Martins,
ATB3H, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/07/16; - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.018.127-9
– Alessandra Ornellas Dias Coelho, PEB1H, admissão 1,
exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16; - E.E.
Almirante Barroso – MaSP 1.116.108-0 – Aline Mariano da
Silva Rodrigues, PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/15; - E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 1.108.299-7 – Anderson Luiz Zaquine
Silveira, PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 31/01/15; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.122.381-5 – Thiago Oliveira de Andrades,
PEB2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/02/16; - MaSP 1.128.476-7 – Patrick Alcantara
de Medeiros, PEB2B, admissão 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/06/16; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 247.043-3 – Maria Euneida
da Cunha Paula, ATB5F, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/16; - MaSP 665.440-4
– Ana Lúcia Cunha Paula – PEB1A, admissão 3, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16 (data do
requerimento de vinculação do tempo); - E.E. Tiago Delgado – MaSP 389.926-7 – Nilcéia de Paiva Gama – PEB1A,
admissão 4, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 26/10/16 (data do requerimento de vinculação
do tempo); - MaSP 898.434-6 – Elisângela Lucinda Lima,
PEB1A, admissão 5, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 26/10/16 (data do requerimento de vinculação do tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/16
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E.
Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 665.440-4 – Ana Lúcia
Cunha Paula, PEB1A, admissão 3, 3 meses e 04 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16 (data
do requerimento de vinculação do tempo); - MaSP 825.203-3
– Tanuse Maria Fonseca de Paula Nardy, PEB1A, admissão
3, 5 meses e 04 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/10/16 (data do requerimento de vinculação do
tempo) e 3 meses e 28 dias, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/11/16; - MaSP 874.454-2 – Elisangela Nogueira Guimarães Honório, PEB1B, admissão 2, 3
meses e 08 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 24/10/16 (data do requerimento de vinculação do
tempo); - E.E. Tiago Delgado – MaSP 898.434-6 – Elisângela Lucinda Lima, PEB1A, admissão 5, 04 meses e 06 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/16
(data do requerimento de vinculação do tempo).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
- Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidèe
França Americano – MaSP 1.141.059-4 – Alessandra Abrantes, PEB1A, admissão 2, a partir de 14/10/16; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 1.423.383-7
– Fernanda de Almeida Pancotti, EEB1A, admissão 1, a
partir de 24/10/16; - Pequeri – E.E. Padre João Batista de
Oliveira – MaSP 1.223.655-0 – Gisele de Cássia Varotto,
PEB1B, admissão 2, a partir de 22/10/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado –
MaSP 321.016-8 – Neuza Helena Rosa Machado, PEB2P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 07/11/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de
Paula Duque – MaSP 981.426-0 – Aline Daniele de Oliveira,
ATB5G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a
partir de 01/11/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 55/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP
353.811-3 – L.M.T.P., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 56/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP
535.971-6 – M.L.M.O., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 57/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP
320.889-9, E.B.L.B., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 58/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP
307.717-9 – P.S.C.R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 59/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP
324.335-9 – M.D.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
Nº 46/2016
Conclui Processo Administrativo nº 46/2016, referente
aos sucessores do servidor/pensionista: - MaSP 74.597-6
– M.E.R.G., admissão 1, pela inexistência de débito, por
motivo da percepção de valores relativos à remuneração/
proventos após o falecimento do servidor no período de
13/04/2016 a 30/04/2016, quitado, conforme comprovante
de depósito em 08/11/2016.
16 897353 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/16
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es):
- Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 365.290-6 –
Geraldo Alberto dos Reis Filho, PEB3P, admissão 2, a partir
de 11/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
21/16
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
MaSP 320.859-2 – Arla Christiny Silva Gouvea, PEB1P,
admissão 1, afastada preliminarmente à aposentadoria por
invalidez, em 15/06/16, referente ao saldo de 4 meses.
16 897346 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA– ATO Nº 04/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIASPRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330652-9, Marisa do Vale Costa, PEB 3IIIP, Adm
01, 91 dias, referente ao 1º decênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº
. 14/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 328578-0, Andrea Crhistina Oliveira Silva, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao saldo de
01 mês e 22 dias;
16 897380 - 1
SRE de Monte Carmelo
PORTARIA Nº02/2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte
Carmelo, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Decreto nº 47.064 de 20 de outubro de 2.016, resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Inventário,
com a finalidade de proceder ao levantamento e registro
anual de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo:
§1º A comissão, sob a presidência do primeiro membro, será
composta pelos servidores:
Rafaela Souza Duarte – Masp: 1353918-4; Luciana Alves
Cota – Masp: 1145916-1 e
Clebio Rodrigues da Silva, Masp: 1320150-4.
§2º Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação
desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
17 897753 - 1
SRE de Ouro Preto
PORTARIA ATO Nº 002/2016
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento
do Inventário do Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto. A Diretora da SRE Ouro Preto,
no uso de suas atribuições e, tendo em vista o Decreto Estadual nº 47.064, de 20 de outubro de 2016.
Resolve: Art. 1º - Designar os servidores Renata Célia Ferreira da Paixão – MaSP 1.396.845-8, Lucimar Magna Ribeiro
- MaSP 1.398.902-5, Vagner Ramos de Freitas – MaSP
1.063.698-3, para comporem, sob a presidência do primeiro,
a Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de proceder o levantamento e registro anual de estoque existente no
almoxarifado deste Órgão.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Crovymara
Elias Batalha -Diretora da SRE – Ouro Preto.
17 897978 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 42/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E. E. Dr. Gomes
Freire, MaSP 328.877-6, Valdete Alves Batista, PEB2P/1º
Cargo a partir de 16/11/2016, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do art.40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 119h/a e com
direito à percepção da gratificação de Vice direção proporcional a 790 dias; OURO PRETO, E. E. Padre Afonso de
Lemos, MaSP 553.047-2, Márcia Ferreira Pinto, PEB3N/1º
Cargo a partir de 11/11/2016, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do art.40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
MARIANA, E. E. Padre Viegas, MaSP 317.607-0, Ilza da
Silva Pereira, PEB2P/1º Cargo a partir de 16/11/2016, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC41/03
c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 124 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº
40/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
§1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es):
ACAIACA, servidora aposentada, MaSP 339.028-3, Meire
Gonçalves Esperidião Rôla, PEB2P/1º cargo, 08 (oitos)
meses referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios; ITABIRITO,
servidora aposentada, MaSP 339.040-8, Séfora Cássia Avelino Zuppo, PEB2P/1º cargo, 02 (dois) meses, referentes ao
2º quinquênio; ITABIRITO, servidora aposentada, MaSP
346.784-2, Irani Aparecida da Silva, PEB2O/1º cargo, 03
(três) meses, referentes ao 2º quinquênio; MARIANA, servidora aposentada, Masp 354.971-4, Elda Susana Pinto Folly
Marçal, PEB1P/1º cargo, 04 (quatro) meses, referentes aos 1º
e 2º qüinqüênios; MARIANA, servidora aposentada, Masp
365.042-1, Magna Silva Ferreira Machado, PEB3P/1º cargo,
04 (quatro) meses, referentes aos 2º e 3º qüinqüênios; OURO
PRETO, servidora aposentada, Masp 354.992-0, Maria da
Conceição Fernandes de Sousa, PEB1P/1º cargo, 05 (quatro)
meses, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
01/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
ao(s) servidor (es): ITABIRITO - EE. “Intendente Câmara”,
MaSP 1.290.495-9, Maria Gorete de Matos, ATBD1A /1º
cargo, a partir de 15/10/16
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO 03/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Itabirito -E.E “Intendente Câmara”- MaSP 930.560-8, Mônica
Alessandra Santos Siqueira, PEB1N/2º cargo, referente ao 4º
qüinqüênio de magistério de exercício a partir de 11/05/16;
MaSP 1.130.325-2, Eudes Pereira de Morais Junior,
PEB2D/1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de magistério de
exercício a partir de 31/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 05/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora:
ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP
345.710-8, Atalídia Pinheiro Rodrigues Neves, PEB2O/1º
cargo, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
02/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art,201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
ao (s) servidor (es): MARIANA - E.E.”Cônego Mauro de
Faria”, Masp 961.627-7, Conceição Aparecida Gonçalves,
ASB1E/1ºcargo, a partir de 28/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 09/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 da CE/1989, a servidora: MARIANA
- E.E.“Prof. Soares Ferreira”, MASP 1.053.208-3, Chayane
Elias Batalha, PEBIA, cargo 01, referente ao 2º qüinqüênio
de exercício, a partir de 22/08/2016.
16 897475 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
PORTARIA Nº 07/2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Passos, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
Decreto n° 47.064, de 20 de outubro de 2016.
Resolve:1- Fica constituída Comissão encarregada de promover o Inventário dos materiais de consumo existentes no
almoxarifado da SRE de Passos, no exercício financeiro de
2016.
2- A comissão a que se refere o item anterior será composta
pelos servidores:Masp 1059926-4 Lidiane Pereira Rocha
Oliveira
Masp 0832777-7 Janete Maria Silva Barbosa
Masp 1401275-1 Sandra Rodrigues Gomes
2- Sob a presidência do primeiro, a comissão terá o prazo
de até 13 de janeiro de 2017 para concluir os trabalhos de
inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da data da
publicação desta Portaria.
4- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogados as disposições em contrário. Passos, 17 de novembro de 2016. Expediente do dia: 17/11/2016. S.R.E DE PASSOS- Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira.
17 897808 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 244/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Varjão de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 953025-4, Ireni de Araújo Cardoso,
ASBIF, adm. 1, Ato nº 57/15, publ. em 19.11.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: 7852 dias de exerc., leia-se: 7854
dias de exerc.
17 897754 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 323377-2,
Helena Maria Leal Vieira, PEB III P, admissão 1, Ato nº
06/2016 publicado em 29/3/2016, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, leia-se: por 2 meses, referente ao 4º
e 5º quinquênios de exercício.
17 897813 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO
Nº 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 1183180-7,
Sheila de Paula Moreira, PEBD I A, admissão 1, a partir
de 7/10/2016; MaSP 1183180-7, Sheila de Paula Moreira,
PEBD I A, admissão 2, a partir de 7/10/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 23/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do
servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1320871-5,
Laiane Caroline de Oliveira Rosa para Laiane Caroline de
Oliveira Rosa Nogueira.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 26/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 363751-9, Eni de
Fátima Oliveira Assunção, PEB II P, admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2016; Patrocínio
- E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 964928-6, Julliene
de Carvalho Castro, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/7/2009, com vigência
de pagamento a partir de 27/9/2016, data do requerimento
de aproveitamento de Tempo e referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/7/2014, com vigência de pagamento
a partir de 27/9/2016, data do requerimento de aproveitamento de Tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 874528-3, Meirilandy Guimarães Santos Souza, ANEI
I A, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 4/4/2002, com aproveitamento de Tempo no P1A do
qual foi exonerado; dos quais usufruiu 3 meses e referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 31/5/2006, com vigência a partir de 12/5/2016, data do requerimento, com aproveitamento de Tempo no P1A do qual foi exonerado.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e
§ 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP
1417124-3, Reginaldo Vieira Naves, PEBD I A, admissão 1,
a partir de 28/10/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO ATO N° 04/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002,
c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio
- E.E. “Nély Amaral”, MaSP 835885-5, ERR, PEBS I A,
admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO ATO N° 05/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002,
c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 699613-6, MABSC, PEBD
I A, admissão 1.
PORTARIA Nº 12, de 16 novembro de 2016.
Constitui a comissão especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado, para atuar na SRE de
Patrocínio.
A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução/SEE nº 2077 de 29 de março de 2012,
a Resolução 2.077 de 10 de Junho de 2015, no uso de suas
competências e em cumprimento ao disposto no Decreto n.º
47.064, de 20 de Outubro de 2016, resolve:
Art. 1º - Constitui a Comissão Especial para proceder ao
levantamento do inventário de almoxarifado para atuar no
âmbito do Órgão Regional desta SRE composta dos seguintes membros efetivos:
- Ana Lucia Dias da Silva Ferreira, MASP 1143823-1.
- Aldo Oliveira Caixeta, MASP 1014547-2.
- Lucylene Abadia de Paiva, MASP 1143803-3
Art. 2º - Esta comissão será presidida pela primeira indicada e na sua ausência ou impedimento será presidida pela
segunda indicada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais/SRE Patrocínio
Patrocínio/MG, 10 de Novembro de 2016.
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
Diretora da Diretoria Educacional
SRE de Patrocínio
17 897814 - 1