TJMG 03/01/2017 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 13
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, MaSP 1430159-2, Cristiane Aguiar Santos,
ASBDIA Adm01, a partir de 23/12/2016.
parte em que concedeu férias prêmio para época oportuna publicado
em 30/05/1995 por motivo de concessão indevida e incorreção no
embasamento legal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, MaSP 276796-0, Margarida Freitas Ferreira, a partir da
data da publicação, referente ao PEBIG Adm02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110h/a; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, MaSP 440541-1,
Nilce Bié Advincula Miguel, a partir da data da publicação, referente
ao PEBIIN Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 125h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao servidor: SERRO, São Gonçalo do Rio das Pedras, MaSP
1322148-6, Elaine de Fátima Simões Nunes, EEBIA Adm02 na parte
em que concedeu remoção publicado em 12/07/2016, por motivo do
disposto na Lei 7.109/77.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa,
Masp 379568-9, Abadia de Fátima Abreu, ATBIIIH Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SEIII, a partir de 29/12/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº 09/2000 referente ao servidor: SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 321996-1,
Honorina Lilhan Araújo Costa Nunes Mesquita, PEBIIP Adm01, na
parte em que concedeu férias prêmio para época oportuna publicado
em 03/05/2000 por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº 24/2016 referente ao servidor: SERRO, São Gonçalo do Rio das Pedras, MaSP
1322148-6, Elaine de Fátima Simões Nunes, EEBIA Adm02 na parte
em que concedeu lotação publicado em 31/08/2016, por motivo do disposto na Lei 7.109/77.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO Nº 15/1995 referente ao servidor: SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, Masp 321996-1,
Honorina Lilhan Araújo Costa Nunes Mesquita, PEBIIP Adm01, na
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº 24/2004 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Prof. Leopoldo Miranda, Masp
364201-4, Sofia Fernandes Papaspyrou Marques, PEBIIIP Adm01,
na parte em que concedeu 8º biênio publicado em 13/05/2004 por
motivo de percepção indevida, período de exercício na SRE Diamantina Proinfo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO Nº 24/2002 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Prof. Leopoldo Miranda, Masp
364201-4, Sofia Fernandes Papaspyrou Marques, PEBIIIP Adm01, na
parte em que concedeu 6º e 7º biênio publicado em 03/09/2002 por
motivo de percepção indevida, período de exercício na SRE Diamantina Proinfo.
02 911771 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Governador Valadares
MUNICÍPIO
Tumiritinga
ESCOLA
MASP
EE Luiz de Camões
4500732
NOME
Alexsander Rodrigues da Silva
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2017
DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, o servidor deverá entrar em exercício em 09/01/2017 .
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
Governador Valadares
EE São José
800415-2
Noeme Alves Machado Nogueira
Governador Valadares
EE Professora Theolinda de Souza Carmo
1321388-9
Fabiana Nascimento Chagas
CARGO
ADM.
PEB 1A
4
ATB3F
ATB1B
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
09
CARGO
Assistente Técnico da Educação Básica
Assistente Técnico da Educação Básica
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
04/08/2016
ADM
ESCOLA DE DESTINO
01 EE Diocesano
01 EE Presidente Tancredo Neves
REMOÇÃO POR PERMUTA – Ato nº 01 /2017
Remove, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir de
01/02/2017:
LOCALIDADE DE ORIGEM
Central de Minas
Divino das Laranjeiras/ Linópolis
Coroaci
Coroaci/Conceição de Tronqueira
Frei Inocêncio
Governador Valadares
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Presidente Tancredo Neves
E.E. De Linópolis
E.E. Sinhaninha Gonçalves
E.E. Bernadino Nunes da Rocha
E.E. Frei Inocêncio
E.E. Alexandre Peixoto da Silva
MASP
849490-8
442845-4
873408-9
963294-4
446059-8
826883-1
NOME
Rogéria Alves Angola Dias
Odety de Sousa Angola Dutra
Aneide Gomes da Silva
Maria Aparecida da Silva
Gilberto Estolé da Silva
Roberto de Sousa Santos
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2G
PEB1A
PEB1A
CONTEUDO
Matemática/16 Aulas
Matemática/ 16 Aulas
Língua Portuguesa/16 Aulas
Língua Portuguesa/16 Aulas
Física/14 Aulas
Física/14 Aulas
ADM
03
06
04
01
03
05
ESCOLA DE DESTINO
E.E. de Linópolis
E.E. Presidente Tanredo Neves
E.E. Bernadino Nunes da Rocha
E.E. Sinhaninha Gonçalves
E.E. Alexandre Peixoto da Silva
E.E. Frei Inocêncio
LOCALIDADE DE DESTINO
Divino das Laranjeiras/ Linópolis
Central de Minas
Coroaci/Conceição de Tronqueira
Coroaci
Governador Valadares
Frei Inocêncio
REMOÇÃO – Ato nº 01 /2017
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir de
01/02/2017:
LOCALIDADE DE ORIGEM
Açucena
Açucena/Naque Nanuque
Aimorés/ Expedicionário Alício
Aimorés/Mundo Novo de Minas
Capitão Andrade
Conselheiro Pena/Barra do Cuieté
Coroaci/Conceição de Tronqueira
Coroaci/ São Sebastião do Bugre
Coroaci
Divino das Laranjeiras
Engenheiro Caldas
Frei Inocêncio
Frei Inocêncio
Galiléia
Governador Valadares/Vila Nova Floresta
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares/Baguari
Governador Valadares/ Baguari
Governador Valadares/Baguari
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Antônio Alticiano
E.E. de Naque Nanuque
E.E. José Teixeira Franco
E.E. Maria de Castro Paiva
E.E. Levindo Dias
E.E. Maria Garcia Pinto
E.E. Bernadino Nunes da Rocha
E.E. Professora Elge Renan Braga
E.E. Sinhaninha Gonçalves
E.E. Francisco de Souza Resende
E.E. Professora Ondina Pinto de Almeida
EE Frei Inocêncio
E.E. João Brasileiro Passos
E.E Levindo Valadares da Fonseca
E.E. Antônio Job da Cruz
E.E. Diocesano
E.E. Do Bairro Jardim do Ipê
E.E. Marcos Geber Sírio
E.E. Marcos Geber Sírio
E.E. Marcos Geber Sírio
MASP
1117159-2
1365626-9
893859-9
1171761-8
1223017-3
1057833-4
1003885-9
1247850-9
1132029-8
992312-9
1198702-1
334032-0
1433527-7
842612-4
849814-9
1098613-1
1254013-4
329312-3
1013613-3
1188317-0
NOME
João Pedro da Cruz Júnior
Edvania Cruz Oliveira
Rosilene dos Santos Leite
Alexsandra de Brito Souza
Érica Pimentel Nunes
Geane Antunes de Souza
Luciane Maria da Silva e Silva
Vanessa Pacheco Braga
Cristiane Zimmer de Oliveira
Max Muller Dias Ferreira
Anielle Contim Teixeira
Janete Camargo Cavalcante Fernandes
Talita Vitorino Araújo da Silva
Nicelí da Silva Dutra Garcia
Ariádne de Cássia Rodrigues Silva
Camila Barbosa Vieira Alves
Eucásia Contin
Lucimar Rita Paula Santos
Edna Gomes Ferreira De Figueiredo
Jéssica Alves dos Santos
Governador Valadares/Baguari
E.E. Marcos Geber Sírio
1052581-4 Andréia Germana da Silva Montemor
PEB1A História/16aulas
03
Governador Valadares/Chonin de Baixo
Governador Valadares/ Chonin de Baixo
Governador Valadares/ Chonin de Baixo
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares/ Penha do Cassiano
Governador Valadares
Governador Valadares/São Vitor
Governador Valadares
Governador Valadares/ Santo Antônio do Pontal
Governador Valadares/ Santo Antônio do Pontal
Governador Valadares/Santo Antônio do Pontal
Governador Valadares/ Santo Antônio do Pontal
Itanhomi/Edgar de Melo
Itanhomi/São Francisco do Jataí
Itanhomi/São Francisco do Jataí
Mathias Lobato
Naque
Nova Belém
Santa Rita do Ituêto/São José do Ituêto
São Félix de Minas
São Félix de Minas
São Félix de Minas
São João do Manteninha/Pov. de Vargem Grande
Sardoá
Virgolândia
E.E. Presidente Kennedy
E.E. Presidente Kennedy
E.E. Presidente Kennedy
E.E. Professor Nelson de Sena
E.E. Professor Paulo Freire
E.E. Professora Josefina Carmélia Reis
E.E. Sagrada Família
E.E. São Vitor
E.E Sinval Rodrigues Coelho
E.E. Vicente José Soares
E.E. Vicente José Soares
E.E. Vicente José Soares
E.E. Vicente José Soares
E.E. Professora Maria Assunção
E.E. Vereador Antônio Duarte
E.E. Vereador Antônio Duarte
E.E. Paulo Luiz
E.E. Dom Hermínio Malzone Hugo
E.E. Professora Dioguina Augusta Santana
E.E. São José
E.E. Frei Jorge
E.E. Frei Jorge
E.E. Frei Jorge
E.E. Do Povoado de Vargem Grande
EE Geralda Pereira de Almeida
E.E. Juventino Alves Ferreira
1323793-8
822364-6
1326577-2
1105076-2
1337258-6
1163783-2
664569-1
1329805-4
1109671-6
1259341-4
275259-0
1432456-0
1124131-2
801594-3
1239296-5
1201572-3
619388-2
346033-4
598524-7
992.210-5
662695-6
973679-4
973679-4
1277553-2
1107280-8
991614-9
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2P
PEB1A
EEB1A
EEB1A
PEB1A
EEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB2G
PEB1A
PEB1A
PEB1F
EEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1N
03
04
03
03
02
02
03
03
03
03
01
01
03
01
03
03
03
04
01
04
04
02
03
03
02
01
Edilene Aparecida Duarte Ferreira Morais
Clerdi Pego de Sales
Idelma Maria Pessoa dos Santos
Tiago Lourenço da Rocha
Renilda Araújo da Silva
Aline Pereira Souza Soalheiro
Evandra da Silva Ribeiro de Castro
Rafael Pomaroli Perini
Renato Moreira Sales
Daniela Delfino dos Santos
Sirlene de Freitas Pegas
Luciene Coelho Pontes
Karen Kristina Soares Simões
Maria Sônia De Freitas Coelho
Lorena Amélia Vieira
Lucimeire de Oliveira Nicodemos
Júlio César Pereira da Cruz
Ana dos Santos Gomes Alves
Simone Xavier
Lucélia do Carmo Neto
Adéuma Cristina da Silva
Ivanice Brito de Morais
Ivanice Brito de Morais
Ronise Pinheiro Coimbra Araújo
Helena Maria do Carmo Lacerda
Ilza Maria Ramos
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1F
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB3P
PEB1A
EEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
CONTEUDO
História/16 Aulas
Língua Portuguesa/12 Aulas
Anos Iniciais
História/07 Aulas
Língua Estr. Mod. Inglês/14 Aulas
Anos Iniciais
Língua Portuguesa/16 Aulas
Supervisor Pedagógico
Biologia/Ciências/09 Aulas
Química/12 Aulas
Biologia/Ciências/12 Aulas
Geografia/16Aulas
Biologia/Ciências /10 Aulas
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Matemática/10 Aulas
Biologia/Ciências/16 Aulas
Anos Iniciais
Língua Est. Mod. Inglês/11 Aulas
Matemática/16 Aulas
Anos Iniciais
Biologia/Ciências/16 Aulas
Anos Iniciais
Anos Iniciais
História/16 aulas
História/16 aulas
Língua Est. Mod.Inglês/16 Aulas
Anos Iniciais
História/11 Aulas
Língua Portuguesa/16 Aulas
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Matemática/15 Aulas
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Matemática/16 Aulas
Língua Portuguesa/16 Aulas
História/06 Aulas
Língua Portuguesa/16 Aulas
Língua Portuguesa/16 Aulas
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Química/10 Aulas
Geografia/16 Aulas
ADM
04
03
03
03
03
03
01
03
03
06
03
03
02
03
04
03
03
02
03
03
ESCOLA DE DESTINO
E.E. Professor Paulo Freire
E.E. Dom Hermínio Malzone Hugo
E.E. José Tavares de Souza
E.E. Comendador Nascimento Nunes
E.E. Vereador Antônio Duarte
E.E. Reverendo Rafael Leonor
E.E. Chico Teófilo
E.E. Pedro Ribeiro Cavalcante Filho
E.E. Prefeito Joaquim Pedro Nascimento
E.E. Professora Zilda Pinheiro da Silva
E.E. José Severino
EE João Wesley
E.E. Sinval Rodrigues Coelho
E.E. de Conselheiro Pena
E.E. Sebastião Gualberto
E.E. Paulo Luiz
E.E. Agripino Vilas Novas
E.E. Antônio Job da Cruz
E.E. Pedro Ribeiro Cavalcante Filho
E.E.Abílio Rodrigues Patto
E.E.Professora Theolinda de Souza
Carmo
E.E. João Brasileiro Passos
E.E. Do Bairro Jardim do Ipê
E.E. João Brasileiro Passos
E.E. Maria Guilhermina Pena
E.E. Bernadino Nunes da Rocha
E.E. Tito Alves
E.E. Bernardino Nunes da Rocha
E.E. De Linópolis
E.E. Marcos Geber Sírio
E.E. Geralda Pereira de Almeida
E.E. Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias
E.E. São Tarcísio
E.E. Alexandre Peixoto da Silva
E.E. Carlota de Andrade
E.E. Levindo Dias
E.E. Carlorta de Andrade
E.E. Frei Inocêncio
E.E. Antônio Alticiano
E.E. Da Fazenda Eduardo Nogueira
E.E Padre André Colli
E.E. Nossa Senhora Aparecida
EE Alexandre Peixoto da Silva
EE Alexandre Peixoto da Silva
E.E. Professora Zilda Pinheiro da Silva
E.E. Tito Alves Pinto
E.E. João Wesley
LOCALIDADE DE DESTINO
Governador Valadares
Naque
Aimorés/ Conceição do Capim
Resplendor
Itanhomi/São Francisco do Jataí
Aimorés
Coroaci/Córrego da Encruzilhada
Governador Valadares
Governador Valadares
Mantena
Sobrália
Governador Valadares
Governador Valadares
Conselheiro Pena
São Geraldo da Piedade
Mathias Lobato
Fernandes Tourinho
Governador Valadares/Vila Nova Floresta
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Frei Inocêncio
Governador Valadares
Frei Inocêncio
Conselheiro Pena
Coroaci/Conceição de Tronqueira
Santa Efigênia de Minas
Coroaci/Conceição de Tronqueira
Divino das Laranjeiras/Linópolis
Governador Valadares/ Baguari
Sardoá
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Itanhomi
Capitão Andrade
Itanhomi
Frei Inocêncio
Açucena
Mende Pimentel/Córrego São José
Santa Rita do Ituêto
Mende Pimentel
Governador Valadares
Governador Valadares
Mantena
Santa Efigênia de Minas
Governador Valadares
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01 /2017
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir de 01/02/2017:
LOCALIDADE
Aimorés
Aimorés
Conselheiro Pena
Conselheiro Pena
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Reverendo Rafael Leonor
E.E. Reverendo Rafael Leonor
E.E. De Conselheiro Pena
E.E. Maria Guilhermina Pena
C.I. Doutor Raimundo Soares de Albergaria Filho
C.I. Doutor Raimundo Soares de Albergaria Filho
E.E. Prefeito Joaquim Pedro Nascimento
E.E. Bom Pastor
E.E. Bom Pastor
E.E. Bom Pastor
E.E. Cecília Meireles
E.E. Do Bairro Jardim do Ipê
E.E. Dona Arabela de Almeida Costa
E.E. Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias
E.E. Diocesano
E.E. Israel Pinheiro
E.E. João Wesley
E.E. João Wesley
E.E. Nacle Miguel Habib
E.E. Quintino Bocaiúva
MASP
1127359-6
352244-8
1004312-3
279849-4
1156993-6
1154372-5
945775-5
302813-1
302813-1
1236129-1
1063905-2
1349832-4
1323302-8
954802-5
1351396-5
1281630-2
800304-8
602356-8
1327075-6
800304-8
NOME
Cínthia da Silva Teixeira
Margareth de Souza Castro Silva
Carlos José Lessa da Cunha
Giselda Antunes Ribeiro Franca
Clarice Alexandra Camargos Guimarães
Jussara Soares Dias
Marilete Silva Filgueiras
Antônia Coelho de Oliveira Costa
Antônia Coelho de Oliveira Costa
Jean Pachelli Fonseca de Souza
Luzimar da Silva Campos Souza
Kelli Cristina Frauches Boechat
Edilene Martins de Andrade
Adalberto Nunes do Nascimento
Daniele Cristina Pinho Pinto
Lucilene Lopes da Silva
Elaine Aparecida Pena Souza
Michela Cristina Lopes Figueiredo
Deyverton Ferreira do Amaral
Elaine Aparecida Pena de Souza
PEB1A
PEB1M
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2N
PEB1M
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2I
CARGO/CONTEUDO
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Biologia/Ciências/11 Aulas
Ensino Religioso/11 Aulas
Educação Física/14 Aulas
Anos Iniciais
Matemática /16 Aulas
Anos Iniciais
Língua Portuguesa/16 Aulas
Geografia/16 Aulas
Língua Estrangeira Moderna Inglês/10 Aulas
Anos Iniciais
Matemática/16 Aulas
Língua Portuguesa/16 Aulas
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Supervisor Pedagógico
Matemática/16 Aulas
Educação Física/14 Aulas
Anos Iniciais
ADM
02
01
04
04
03
03
02
02
03
03
01
01
03
03
01
02
04
02
03
01
ESCOLA DE DESTINO
E.E. Américo Martins da Costa
E.E. Américo Martins da Costa
E.E. Luiz Gonzaga Bastos
E.E. Luiz Gonzaga Bastos
E.E. Nacle Miguel Habib
E.E. Secretário Levindo Coelho
C.I. Doutor Raimundo Soares de Albergaria Filho
E.E. Pedro Faria
E.E. Pedro Faria
E.E. Israel Pinheiro
E.E. Paulo Freire
E.E. Pedro Faria
E.E. Prefeito Joaquim Pedro Nascimento
C.I. Doutor Raimundo Albergaria Filho
E.E. São Tarcísio
E.E. São José
E.E. São José
E.E. Manoel Byrro
C.I. Doutor Raimundo Albergaria Filho
E.E. São José