TJMG 12/01/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
NOVA ERA
OURO PRETO
PARACATU
PASSOS
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
ITABIRA
MARIANA
PARACATU
PASSOS
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
CESEC PROFA DORINHA FERREIRA
EE MONS MORAIS
S R E - PARACATU
EE NAZLE JABUR
EE PROFA GERALDINA TOSTA
CONS EST MUS CORA P CAPPARELLI
Minas Gerais - Caderno 1
TEREZINHA QUINTAO VIEIRA
TALITA DE CARVALHO LOPES
ALINE GONCALVES DA SILVA
GEILTON XAVIER DE MATOS
CLAUDIA APARECIDA DE FARIA COSTA MONTEIRO
JANE PEREIRA DA SILVA LARA CARDOSO
146512-9
1379104-1
974682-7
1093022-0
1291111-1
251786-0
3
1
1
3
2
1
PEBIB
PEBIA
ANEIIF
PEBIA
PEBIA
P5A
22/09/2014
06/03/2015
18/12/2014
04/02/2016
04/07/2016
01/02/1992
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 914120 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 01 / 2017
Retifica, por motivo de incorreção na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 07/01/2017, a parte referente a servidora:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
590706-8
CLAUDIA JANNER DE ARAUJO
PEB1M
2
LINGUA PORTUGUESA
leia se:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
590706-8
CLAUDIA JANNER DE ARAUJO
PEB1M
2
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
ESCOLA
EE ARMENIO VELOSO
12H/A
ESCOLA
EE ARMENIO VELOSO
ORIGEM
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
ORIGEM
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 11 DE JANEIRO DE 2017.
11 914559 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2017
Retifica, por motivo de incorreção na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 07/01/2017, a parte referente a servidora:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
1381946-1 JESSICA EMANUELLE SOUZA SILVA
PEB1A
3
EDUCAÇAO FISICA
leia se:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
1381946-1 JESSICA EMANUELLE SOUZA SILVA
PEB1A
3
EDUCAÇAO FISICA
ORIGEM
ESCOLA
12H/A EE PROFESSORA LIGIA MARIA DE MAGALHAES
LOCALIDADE
CONTAGEM
ORIGEM
ESCOLA
16H/A EE PROFESSORA LIGIA MARIA DE MAGALHAES
LOCALIDADE
CONTAGEM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 11 DE JANEIRO DE 2017.
11 914560 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 03 / 2017
Retifica, por motivo de incorreção na localidade, no ato de remoção, publicado no “MG” 07/01/2017, a parte referente à servidora:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
SETE LAGOAS
leia se:
SRE
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
CAPIM BRANCO
1405274-0 ELCY FRANCELINA DE JESUS FRANCA
EEB1A
1
SUPERVISOR PEDAGOGICO
MASP
NOME
CARGO
ADM
1405274-0
ELCY FRANCELINA DE JESUS FRANCA
EEB1A
1
24H
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE FRANCISCO CARDOSO ASSUMPÇAO RIBEIRAO DAS NEVES / JUSTINOPOLIS
24H
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE FRANCISCO CARDOSO ASSUMPÇAO RIBEIRAO DAS NEVES / JUSTINOPOLIS
CONTEÚDO
SUPERVISOR PEDAGOGICO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 11 DE JANEIRO DE 2017.
11 914562 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 03 / 2017
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE de destino para escolha da vaga em até 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato, com exercício
no 1º dia escolar do 1º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM ATUAÇAO / CONTEUDO
C.H
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
ALMENARA
CURRAL DE DENTRO
1144607-7 CLEDIA MENDES DE JESUS
PEB1A
4
MATEMATICA
13H/A EE OSWALDO LUCAS MENDES
TAIOBEIRAS
CAMPO BELO
RIBEIRAO VERMELHO
1398023-0 JOANNA MENDES DOLABELA LACERDA
PEB1A
3
HISTORIA
16H/A EE CIDADE DOS MENINOS
RIBEIRAO DAS NEVES
CENTRO
INTERESCOLAR
DOUTOR
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
1325359-6 RHULLY CRISTIAN VIDAL ROCHA
PEB1A
3
ARTES
08H/A RAIMUNDO SOARES DE ALBERGARIA GOVERNADOR VALADARES
FILHO
CURVELO
CURVELO
437282-7 MARY SOLANGE DE ARAUJO IRENO
EEB1B
3
SUPERVISOR PEDAGOGICO
24H
EE ANTONIO DELPHINO DOS SANTOS
PRUDENTE DE MORAIS
CURVELO
TRES MARIAS
1219023-7 PAULA MICHELLE DE FARIA FONSECA
PEB1A
2
GEOGRAFIA
06H/A EE MAURO FACCIO GONÇALVES
SETE LAGOAS
DIAMANTINA
/
CONSE- 1293509-4 MARCELO MARTINS DA ROCHA
DIAMANTINA
PEB1A
3
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE DOUTOR EUZEBIO DIAS BICALHO
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B
LHEIRO MATA
DIVINOPOLIS
ITAUNA
1014611-6 MARCIA DE SOUSA NOGUEIRA
PEB1D
1
QUIMICA
14H/A EE AVANY VILLENA DINIZ
PARA DE MINAS
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
599568-3 VALDINEIA MARCIA PEREIRA
PEB1D
2
GEOGRAFIA
16H/A EE LAURISTON SOUZA
FRUTAL
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
599568-3 VALDINEIA MARCIA PEREIRA
PEB2D
1
GEOGRAFIA
16H/A EE GERALDA CARVALHO DE SOUZA
FRUTAL
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1274197-1 MICHAEL LUCAS SOUSA DA SILVA
PEB1A
4
SALA DE RECURSO
16H/A EE CARMELITA CARVALHO GARCIA
SANTANA DO JACARE
METROPOLITANA B
CONTAGEM
1302568-9 VILSON BORGES DE OLIVEIRA
PEB1A
3
EDUCAÇAO FISICA
16H/A EE DEPUTADO ALVARO SALLES
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA C
PROFESSOR JOSE MESQUITA DE BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
CONTAGEM
1399267-2 LUCAS GABRIEL DE AZARA
PEB1A
1
EDUCAÇAO FISICA
16H/A EE
CARVALHO
METROPOLITANA B
CONTAGEM
594448-3 ELIANA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
PEB1A
2
EDUCAÇAO FISICA
16H/A EE NOSSA SENHORA DO CARMO
BUENOPOLIS
METROPOLITANA B
CONTAGEM
894421-7 DALVA APARECIDA GONZAGA
PEB2F
1
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE WILSON DINIZ FILHO
SANTA LUZIA / SÃO BENEDITO
METROPOLITANA B
CONTAGEM
940363-5 DEUSDETH RODRIGUES DA ROCHA
PEB1G
1
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE DA FAZENDA PASSAGEM FUNDA
SÃO FRANCISCO / MORRO
METROPOLITANA B
CONTAGEM
940363-5 DEUSDETH RODRIGUES DA ROCHA
PEB1E
2
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE DA FAZENDA PASSAGEM FUNDA
SÃO FRANCISCO / MORRO
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
1342360-3 MAXWILLER DE OLIVEIRA SILVA
PEB1A
3
EDUCAÇAO FISICA
16H/A EE JOAO DE ALMEIDA
RIBEIRAO DAS NEVES
MIRIAM FREITAS DE OLIVEIRA PEB1A
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
557799-4 GLAUCIA
3
EDUCAÇAO FISICA
16H/A EE PROFESSOR CANDIDO AZEREDO
SETE LAGOAS
ARAUJO
METROPOLITANA B
SARZEDO
1426151-5 ELIZANGELA DAS GRAÇAS ROSA
PEB1A
1
EDUCAÇAO FISICA
16H/A EE JOSE BONIFACIO
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1085356-2 IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA
PEB1A
4
CIENCIAS
10H/A EE FRANCISCO SALES
CAPIM BRANCO
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1399959-4 JESSICA RAYSSA MACHADO
PEB1A
2
CIENCIAS
08H/A EE DUQUE DE CAXIAS
DORES DE CAMPOS
ARGELCE CARVALHO SANTOS DA PIRAPORA
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1143906-4 VANESSA LUCIA DE SOUZA LIMA
PEB1B
3
LINGUA ESPANHOLA
16H/A EE
MOTA
EE
MARIA FLORIPES NASCIMENTO SABARA / CARVALHO DE BRITO
METROPOLITANA C
VESPASIANO
450863-6 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
PEB2J
1
HISTORIA
16H/A ALVES
POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
1253127-3 GIOVANA CARINE LEITE
PEB1A
2
BIOLOGIA
08H/A EE DOUTOR EMILIO SILVEIRA
ALFENAS
PONTE NOVA
VIÇOSA
1289658-5 NAYARA DE OLIVEIRA SOUZA
PEB1B
3
GEOGRAFIA
13H/A EE PROFESSOR GONÇALVES COUTO
MURIAE
EE
CECILIA
DOLABELA
PORTELA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
1330089-2 NATALIA GOMES TURCHETTI
PEB1A
3
HISTORIA
10H/A AZEREDO
LAGOA SANTA
SÃO JOAO DEL REI
ITUTINGA
1058168-4 LELES SIDNEI PEREIRA
PEB1A
3
FISICA
12H/A EE FIRMINO COSTA
LAVRAS
SÃO JOAO DEL REI
PRADOS
442291-1 CARINA RIBEIRO DE CARVALHO COSTA
PEB1A
2
QUIMICA
16H/A EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO BARBACENA
SÃO
SEBASTIAO
DO ARCEBURGO
1003364-5 ANTONIO MARCOS DE SOUZA
PEB1A
4
FISICA
14H/A EE FREI LEVINO
MONTE BELO
PARAISO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 11 DE JANEIRO DE 2017.
11 914556 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 03 / 2017
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, a servidora:
SRE METROPOLITANA C
PARA PEDRO LEOPOLDO
MASP 1054634-9, Ana Lucia de Vilas Boas, ATB – Adm. 1, da EE
“Doutor Luiz Pinto de Almeida” do Município de Santa Rita do
Sapucaí.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de janeiro
de 2017.
11 914563 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 063/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 06 de julho de 2007, as atividades do curso
Técnico em Farmácia, autorizado pela Portaria SEE nº 1592, de 30 de
dezembro de 2005, ministrado pela Escola Pró-Imagem – Educação
Profissional, situada na R. Equador, 36, B. Cariru, em Ipatinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 064/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 800, de 27 de dezembro de
2016, fica credenciada a entidade mantenedora Alpha Instituto Educacional Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro de Educação
Alpha Kids, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Marte, 942, B. Jardim Riacho das Pedras, em Contagem, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 065/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º, 28 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 796, de 24 de dezembro de 2016, fica prorrogada, pelo período de 13 de novembro de 2013
a 31 de dezembro de 2016, a autorização de funcionamento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) e divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional Mimo do Céu, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Cruzeiro do Sul, 274, B. Santa Helena, em
Belo Horizonte, passando da entidade Centro Educacional Mimo do
Céu Ltda – ME para Instituto CEMC Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto CEMC Ltda – ME.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 066/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 795, de 27 de dezembro de 2016, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Prefeito Antônio Irineu Godinho, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
São Paulo, s/nº, Distrito de Santiago de Minas, em Presidente Olegário,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 067/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 21 de dezembro de 2016, a mudança do Instituto Montessori, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, da R. Assad Zaidan, 41, B. Palmeiras, em Ponte Nova para a Av.
Francisco Vieira Martins, 480, B. Palmeiras, no mesmo município.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 068/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 1988, as atividades
da Escola Municipal Joaquim Pereira Bastos, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Lei Municipal nº 232, de 05 de dezembro de 1963, situada no Povoado de Saco de Pilatos, em Santana de
Pirapama.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 069/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 782, de 24 de dezembro de
2016, fica divulgada a alteração societária, recredenciada a entidade
mantenedora Galileu Pré-Vestibular Ltda – ME e ainda, reconhecido
o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo estabelecimento
Galileu Pré-Vestibular, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, situado na R. Senador Gomes da Silva, 411, Centro, em Frutal,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 070/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 791, de 27 de dezembro
de 2016, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Mater Dei Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Mater Dei, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na Praça Benevenuto Barros, 22, Centro, em
Três Corações, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 071/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 785, de 27 de dezembro de 2016, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Mundo Novo – Educação Especial, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Deputado Renato Azeredo, 3017, B. São Conrado,
em Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
11 914499 - 1