TJMG 19/01/2017 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou
empregos públicos constitucionalmente aceitos; AUGUSTA CLARICE
GUIMARÃES TEIXEIRA -Masp 0094067-6, PEB(APOSENTADO)/
PEB(APOSENTADO)/PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de
mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a
cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE UBERLÂNDIA:
ESTER SÔNIA MARTINS DA SILVA -Masp 1260629-9, PEB/
MÚSICO(PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA - DO
ESTADO DE GOIÁS - APOSENTADO RPPS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de MÚSICO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
JANETE LOPES DE MELO MACHADO -Masp 0332666-7.
- SRE DE ITAJUBÁ:
JOSIANE NOGUEIRA DE AZEVEDO VIANA BRAGA -Masp
0733178-8. EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE EEB E DE
AGENTE ADMINISTRATIVO (ITAJUBÁ - MG), DECLARADA ILÍCITA POR NÃO SE ENQUADRAR NAS EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS PERMITIDAS. COMPROVAÇÃO DE INGRESSO, POR
MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, NO CARGO DE PROFESSOR
MUNICIPAL, READAPTADA COMO AGENTE ADMINISTRATIVO. RECURSO DEFERIDO, PARA JULGAR LÍCITO O ACÚMULO DOS CARGOS DE EEB/PROFESSOR MUNICIPAL (ITABUJÁ). MARIA DO CARMO LOPES CAMPOS -Masp 0365895-2.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MAYCON JOSÉ FERREIRA -Masp 1295634-8.
- SRE DE UBÁ:
DÉBORA ELISA GOUVEIA -Masp 1282535-2.
- SRE DE UBERABA:
MARCELO BANDEIRA PEREIRA -Masp 0616881-9.
- SRE DE VARGINHA:
ROBERTA DE CARVALHO DA SILVA -Masp 1161770-1.
INDEFERIDO
-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
RENATA LANNA MACIEL -Masp 1375351-2.
-POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
RODRIGO SILVA ROCHA -Masp 0167665-9.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCELO PEREIRA DA TRINDADE -Masp 1381600-4. MÁRCIA
HELENA BATISTA CORRÊA DA COSTA -Masp 0904312-6.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE:
DÁRIO FERNANDO BARBOSA WEYDT -Masp 1198476-2.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0954037-8.
- SRE METROPOLITANA C:
LOURDES MARIA DOS SANTOS -Masp 0320406-2. CÁSSIA
MARA DOS PASSOS -Masp 1322690-7.
- SRE DE ARAÇUAÍ:
HAYLLE WAYNE MARQUES -Masp 1392941-9.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARIA DE LOURDES SANTANA OLIVEIRA -Masp 0161295-1.
- SRE DE DIVINÓPOLIS:
PEDRO DANILO OLIVEIRA BRITO -Masp 1259860-3.
- SRE DE ITAJUBÁ:
DANIEL DE PAULA ROSA -Masp 1303788-2.
- SRE DE PARACATU:
MARIZA APARECIDA ZACARIAS SILVA -Masp 1408329-9.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CORRÊA -Masp 0163666-1.
- SRE DE UBÁ:
ROSIANE DE SOUZA SILVA COELHO -Masp 1115917-5.
- SRE DE UBERABA:
ROSANA DE FÁTIMA NEVES SOUSA -Masp 0373914-1.
ARQUIVAMENTO
-POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
JONAS ALVES REGINO -Masp 1106176-9.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
HELOÍSA HELENA DA SILVA REIS -Masp 1293817-1.
18 916780 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0137/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 10578169 Rosineia Lemos Oliveira – ATB – 1 - Itabira - 20 - 14/01/2017 A 02/02/2017
- 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 57855390634 Chirley Raymunda dos Santos - Guanhaes
COMUNICAÇÃO : 0138/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11403243 Paulo Sergio Cardoso Ferreira – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 12/01/2017 A 13/01/2017
- 158.I, 11950573 Wesley Andrade de Sousa – AGSE – 1 - Uberlandia - 6 - 12/01/2017 A 17/01/2017 - 158.I, 13473467 Luciano Freitas
de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 13/01/2017 A 17/01/2017 158.I, 13780572 Mirella Araujo Caetano – ASP – 1 - Uberlandia - 5
- 11/01/2017 A 15/01/2017 - 158.I, 13855671 Tiago Menezes da Silva
– ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 12/01/2017 A 16/01/2017 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10670586 Sinamar Soares – AFGMQ – 2 - Uberlandia - 1 - 13/01/2017
A 13/01/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826832 Julio Claudio Ferreira
da Cruz – – 2 - - 11 - 12/01/2017 A 22/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08441420
Lucimeire Van Riel – PEB – 2 - Irai de Minas - 166 - 16/01/2017 A
30/06/2017 -
COMUNICAÇÃO : 0141/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08225146 Lucia Candida de Paula Santos – ASB – 1 - Uba - 60 - 15/01/2017 A 15/03/2017
- , 08549651 Roberta Clarice de Oliveira – PEB – 1 - Uba - 151 15/01/2017 A 14/06/2017 - , 08549651 Roberta Clarice de Oliveira –
PEB – 2 - Uba - 151 - 15/01/2017 A 14/06/2017 COMUNICAÇÃO : 0146/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02422392
Maria Helena Simoes – SEVI – 3 - Alvorada de Minas - 43 - 02/12/2016
A 13/01/2017 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08825440 Carmosina da Silva Pereira
– PEB – 1 - Acucena - 93 - 28/11/2016 A 28/02/2017 - 158.I, 08825440
Carmosina da Silva Pereira – PEB – 2 - Acucena - 93 - 28/11/2016 A
28/02/2017 - 158.I, 10525814 Andreia Germana da Silva Montemor
– PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 06/12/2016 A 20/12/2016
- 158.I, 10525814 Andreia Germana da Silva Montemor – PEB – 3 Governador Valadares - 15 - 06/12/2016 A 20/12/2016 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08892481 Terezinha Nazare dos Santos Goes
Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 03/12/2015 A 17/12/2015 27ª SRE - Passos, 08638751 Rosa Maria Alves Melo – PEB – 1 - Sao
Jose da Barra - 53 - 18/11/2016 A 09/01/2017 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08768798 Maria Aparecida de Souza Paula –
PEB – 4 - Patrocinio - 3 - 23/11/2016 A 25/11/2016 - 158.I
Metropolitana B, 03908365 Lucia Beatriz Meireles de Carvalho – P3 –
1 - Belo Horizonte - 30 - 21/09/1999 A 20/10/1999 - 158.I, 08585838
Elizabeth de Oliveira Guimaraes Santos – PEB – 1 - Juatuba - 15 16/01/2017 A 30/01/2017 - 158.I, 11469525 Marcia Aparecida Barros –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 01/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I
Metropolitana C, 06028187 Claudia Lopes de Assis – ATB – 2 - Jaboticatubas - 5 - 09/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 06028187 Claudia Lopes
de Assis – ATB – 2 - Jaboticatubas - 30 - 17/01/2017 A 15/02/2017 158.I, 08094989 Maria Jose Pereira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves
- 2 - 08/01/2017 A 09/01/2017 - , 10611838 Almir Inacio de Rezende
– TDE – 1 - Belo Horizonte - 8 - 13/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I,
11091782 Solange Breda Batista – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60
- 13/01/2017 A 13/03/2017 - 158.I, 12750980 Wander da Silva Alves –
PEB – 0 - Belo Horizonte - 15 - 06/12/2016 A 20/12/2016 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03888849 Ivonilde Carneiro de Oliveira Souza
– DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/09/2016 A 22/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03865060 Sonia Teixeira Nogueira
– AAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I,
03865060 Sonia Teixeira Nogueira – AAS – 1 - Belo Horizonte - 4 17/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I, 09072588 Lindalva Maria Brioschi
– EPGS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/01/2017 A 10/01/2017 - 158.I,
09072588 Lindalva Maria Brioschi – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15
- 17/01/2017 A 31/01/2017 - 158.I, 09141524 Marcio Geraldo Rodrigues – EPGS – 1 - Acucena - 63 - 13/12/2016 A 13/02/2017 - 158.I,
09156597 Marcos Aurelio Bandeira – AAS – 1 - Mateus Leme - 30
- 16/01/2017 A 14/02/2017 - 158.I, 13958962 Carolina Viana Pereira
– EPGS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 12/01/2017 A 17/01/2017 - 158.I,
14178065 Hellen Karolina Silva Ribeiro Aguiar – EPGS – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 15/01/2017 A 29/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11366671 Jaqueline Dionizio Ferreira – GAMB – 4 - Belo
Horizonte - 5 - 06/01/2017 A 10/01/2017 - 158.I, 11366671 Jaqueline
Dionizio Ferreira – GAMB – 4 - Belo Horizonte - 7 - 13/01/2017 A
19/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09570276 Carlos Alberto
Soares de Oliveira – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 8 - 12/01/2017
A 19/01/2017 - 158.I, 10981009 Lindomar Esteves – ASP – 3 - Sao
Joaquim de Bicas - 5 - 13/01/2017 A 17/01/2017 - 158.I, 11270980
Gleydson Washington da Costa – ASP – 3 - Belo Horizonte - 66
- 11/01/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 11553880 David Duarte Santos – ASP – 2 - Santa Luzia - 15 - 14/01/2017 A 28/01/2017 - 158.I,
12127569 Tania Maria da Rocha Castro – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte 14 - 13/01/2017 A 26/01/2017 - 158.I, 12195517 Fernanda Helen Zenha
Xavier – ASP – 1 - Belo Horizonte - 20 - 11/01/2017 A 30/01/2017 158.I, 12217790 Luciano Francisco de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 2 - 03/12/2016 A 04/12/2016 - 158.I, 12261897 Alexandre
Bonifacio da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 14/01/2017 A
15/01/2017 - 158.I, 12489183 Roberto Jose Bernardes – ASP – 4 - Contagem - 15 - 12/01/2017 A 26/01/2017 - 158.I, 12898847 Israel Lopes
Goncalves Junior – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 10/01/2017 A
16/01/2017 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 3 - 15/01/2017 A 17/01/2017 - 158.I, 13798681
Geralda Angela de Paula Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 12/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 13799093 Rafael Costa Oliveira –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 09/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I,
13800560 Amelia Karenyne Maciel da Silva – ASP – 1 - Lagoa Santa 7 - 13/01/2017 A 19/01/2017 - 158.I, 13835145 Henrique Felipe Penido
de Almeida – ASEDS – 1 - Brumadinho - 3 - 14/01/2017 A 16/01/2017
- 158.I, 13882972 Bruno Aguilar de Oliveira – ASP – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 30 - 13/01/2017 A 11/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13672407 Renata
Goncalves da Silva – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 23 - 28/11/2016 A
20/12/2016 - 158.I, 13672407 Renata Goncalves da Silva – ANGPD –
1 - Belo Horizonte - 15 - 31/10/2016 A 14/11/2016 - 158.I
Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 10525913
Poliana Cabral Assis – AEPS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/01/2017 A
12/01/2017 - 158.I, 12914677 Oelde de Oliveira Costa Filho – AEPS –
1 - Belo Horizonte - 6 - 12/01/2017 A 17/01/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 06457105 Rosangela Vieira da Silva Mata – AUSS – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 15/01/2017 A 17/01/2017 - 158.I, 09512641 Luzia da
Conceicao Fernandes – TSS – 3 - Belo Horizonte - 4 - 14/01/2017
A 17/01/2017 - 158.I, 10720084 Edriane Vasconcelos de Oliveira –
AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I,
10721629 Luisane Maria Falci Vieira – MEDSS – 1 - Belo Horizonte
- 90 - 22/11/2016 A 19/02/2017 - 172, 10723880 Sueli Moreira Santos
– AUSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 23/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I,
10724763 Marcia Regina dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 5
- 08/01/2017 A 12/01/2017 - 158.I, 10727030 Evania Geralda Santos
– AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/01/2017 A 11/01/2017 - 158.I,
10731644 Delaine Auxiliadora Xavier de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/01/2017 A 23/01/2017 - 158.I, 10733608 Valdete Geralda
Silva Sa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/01/2017 A 11/01/2017 158.I, 10737005 Cristiane de Souza Muniz Rezende – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 16/01/2017 A 22/01/2017 - 158.I, 10737807 Rosangela
Hercilia Goncalves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 22 - 09/01/2017 A
30/01/2017 - 158.I, 10965234 Alessandra Borges Campos do Amaral
Vilela Amo – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 11/01/2017 A 17/01/2017
- 158.I, 12149076 Edla de Souza – TSS – 2 - Belo Horizonte - 9 14/01/2017 A 22/01/2017 - 158.I, 12198818 Marcia Aparecida de Paula
– TSS – 3 - Belo Horizonte - 1 - 12/01/2017 A 12/01/2017 - 158.I,
12258950 Kelli Cristina de Souza Assis – TSS – 4 - Belo Horizonte
- 5 - 13/01/2017 A 17/01/2017 - 158.I, 12533725 Lenice Marques da
Silva – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 13/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I,
13756515 Cristiane Silva Rosa Carvalho – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 13/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 13756515 Cristiane Silva Rosa
Carvalho – TSS – 1 - Belo Horizonte - 17 - 15/01/2017 A 31/01/2017
- 158.I, 13763156 Maria da Silva Queiroz – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 14 - 14/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I, 13764048 Carla Borges Cruz
– TSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/01/2017 A 08/02/2017 - 158.I,
13777867 Roberto Vagner de Oliveira Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 09/01/2017 A 07/02/2017 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11643210 Samuel Brum Costa – TST – 1
- Belo Horizonte - 16 - 12/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I, 11673266
Adriene Pereira Rodrigues – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/01/2017
A 13/01/2017 - 158.I
quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 3
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10310860 Geraldo Longuinho Goncalves – AUTOP – 1 - Belo
Horizonte - 20 - 13/12/2016 A 01/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03311115
Aurea Aurora Mendes Neta – PEB – 2 - Montes Claros - 365,10.10.20
16,09.10.2017,4282/2016,MG 07.12.2016
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10496214 Angela de Fatima Costa – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 13/01/2017 A 14/01/2017 - 158.I, 10507663 Maria Aparecida Lopes Miranda – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/01/2017
A 13/01/2017 - 158.I, 10507663 Maria Aparecida Lopes Miranda –
ATHH – 1 - Belo Horizonte - 11 - 17/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I,
11774007 Debora Cristina Guimaraes Menezes – ANHH – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 12/01/2017 A 12/01/2017 - 158.I, 13718861 Lorenna
Lucena Teixeira Porto – ANHH – 1 - Belo Horizonte - 5 - 13/01/2017
A 17/01/2017 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08297043614
- Leidi de Cassia Correia -
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 07958066635 - Charles Ribeiro
dos Santos – ASP - 11/01/2017 , 33030914801 - Carlos Marcelo
Ribeiro Rosa – ASP - 11/01/2017 , 03722682690 - Francisco Flavio
Alves – ASP - 11/01/2017 , 10748864610 - Wallace Nascimento de
Almeida – ASP - 16/01/2017 , 12947699793 - Pedro Henrique Roque
Moraes – ASP - 16/01/2017 , 11095225685 - Pedro Hicaro Fontes do
Nascimento – ASP - 16/01/2017 , 12596724766 - Crelio Fernandes
de Souza Junior – ASP - 16/01/2017 , 10710835701 - Hugo dos Santos Raeli – ASP - 16/01/2017 , 07907275601 - Rodolfo Nazareth da
Silva – ASP - 16/01/2017 , 09089416684 - Thiago Monteiro de Carvalho – ASP - 16/01/2017 , 13009580738 - Rhamon de Melo Catharina – ASP - 16/01/2017 , 00285980084 - Matheus Roberto de Oliveira Saraiva – ASP - 16/01/2017 , 01185196625 - Leonardo Machado
Vargas – ASP - 16/01/2017 , 10997807725 - Jansen Alexandre dos
Santos Alves – ASP - 17/01/2017 , 11882223764 - Leivim Carvalho
Reis dos Santos – ASP - 17/01/2017 , 05573657755 - Gabriel Meirelles Milward – ASP - 17/01/2017 , 08892222660 - Ighor Mattos
Granado – ASP - 17/01/2017 , 05436995799 - Carlos Fernando Benevente dos Santos – ASP - 17/01/2017 , 08742770785 - Vitor Noronha de Freitas – ASP - 17/01/2017 , 12767139676 - Matheus Filgueiras Martins – ASP - 17/01/2017 , 00026124700 - Douglas Ferreira de
Aquino – ASP - 17/01/2017 , 07436014676 - William Jose Fernandes Albuquerque – ASP - 17/01/2017 , 10102130671 - Joao Henrique Neves Neto – ASP - 17/01/2017 , 08508835710 - Junei Santos da
Rosa – ASP - 17/01/2017 , 12773137760 - Rafael Narciso Rodrigues
dos Santos – ASP - 17/01/2017 , 08764795659 - Yuri Ribeiro Goncalves – ASP - 17/01/2017 , 11041077750 - Rodrigo de Jesus Marques – ASP - 17/01/2017 , 12169594639 - Lucas Duarte de Souza
– ASP - 17/01/2017 , 13765980781 - Renan Rafael da Silva – ASP
- 17/01/2017 , 05402551650 - Fernando Carlos Mendes Kirchmeyer – ASP - 17/01/2017 , 09942187707 - Patricio Santos Pecanha – ASP - 17/01/2017 , 07555411628 - Leonardo da Cruz Soranco
– ASP - 17/01/2017 , 10153884770 - Paulo Vitor Vieira Cellis –
ASP - 17/01/2017 , 08857302679 - Alvaro Luiz Esteves Pires – ASP
- 17/01/2017 , 04972633603 - Marco Antonio de Oliveira – ASP
- 17/01/2017 , 08595350701 - Bruno de Souza Macedo – ASP 17/01/2017 , 12247282709 - Douglas Leonardo da Costa Cardoso – ASP
- 17/01/2017 , 04313814612 - Luis Carlos Cunha – ASP - 17/01/2017
, 12741702659 - Joao Marcos de Oliveira Barbosa – ASP - 17/01/2017
, 03282925670 - Domingos Moreira Alves – ASP - 11/01/2017 ,
06376612652 - Adriano Luiz Barros Carneiro – ASP - 16/01/2017 ,
02806727642 - Eliandro Silva Borges – ASP - 17/01/2017 , 01315106655
- Luis Gustavo de Souza – ASP - 17/01/2017 , 05959521601 - Cassio
Augusto de Oliveira – ASP - 17/01/2017 , 04169063627 - Leandro
Jose de Almeida – ASP - 17/01/2017 , 03773489617 - Carlos Henrique
Simoes – ASP - 17/01/2017 , 06853926609 - Sergio de Paula Souza
– ASP - 17/01/2017 , 01328304698 - Giuliano Reis Duarte – ASP 17/01/2017 , 83293396615 - Paulo Afonso Maciel – ASP - 17/01/2017 ,
06286924639 - Eder Galdino Soares – ASP - 17/01/2017 , 05670846630
- Leandro Dias da Silva – ASP - 17/01/2017 , 03719581640 - Carlos
Henrique Tinoco – ASP - 17/01/2017 , 07494150617 - Monique Silva
Vasques – ASP - 17/01/2017 , 07073204613 - Maycoln Thomaz de
Souza – ASP - 17/01/2017 , 03192149663 - Ailton Marcelo de Paula
Mariano – ASP - 17/01/2017 , 07806056670 - Julio Ribeiro de Resende
– ASP - 17/01/2017
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 25220244850 - Paulo
Roberto Morais do Nascimento – MP - 18/01/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13774302 Tiago Gomes da Silva
Pereira – ASP – 1 - Contagem - 17/01/2017 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03311115
Aurea Aurora Mendes Neta – PEB – 2 - Montes Claros - 10,30.09.201
6,09.10.2016,3616/2016,MG 14.10.2016
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13672407 Renata
Goncalves da Silva – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 15,28.11.2016,1
2.12.2016,4371/2016,MG 15.12.2016 - 25,21.10.2016,14.11.2016,146
/2017,MG, 13672407 Renata Goncalves da Silva – ANGPD – 1 - Belo
Horizonte - 15,28.11.2016,12.12.2016,4371/2016,MG 15.12.2016 - 25
,21.10.2016,14.11.2016,146/2017,MG
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05219654 Celi
da Silva Pedrosa Vieira – PEB – 1 - Onde se Lê: 90,02.10.2016,30.12.2
016,3604/2016,MG 14.10.2016 - Leia-se: 64,02.10.2016,04.12.2016
11ª SRE - Diamantina, 03284007 Elisabeth Maria de Souza – PEB –
2 - Onde se Lê: 30,01.01.2017,30.01.2017,50/2017,MG 10.01.2017 Leia-se: 31,01.01.2017,31.01.2017
Belo Horizonte - Sede, 14050934 Cristiane Maria de Souza – TDE –
1 - Onde se Lê: 396,07.01.2016,05.02.2017,88/2017,MG 14.01.2017 Leia-se: 31,06.01.2017,05.02.2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12920872 Luana Danielle da
Silva – ASP – 2 - Onde se Lê: 377,12.01.2016,22.01.2017,208/2016,M
G 27.01.2016 - Leia-se: 11,12.01.2016,22.01.2016
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05219654 Celi
da Silva Pedrosa Vieira – PEB – 1 - Fervedouro - 365 - 05/12/2016 A
04/12/2017
12ª SRE - Divinopolis, 08197253 Elba de Alvarenga Coelho – PEB – 3
- Carmo do Cajuru - 365 - 11/01/2017 A 10/01/2018
28ª SRE - Patos de Minas, 09353491 Ana Lea Caixeta – PEB – 3 - Patos
de Minas - 365 - 12/01/2017 A 11/01/2018
33ª SRE - Ponte Nova, 03789344 Jose Geraldo de Oliveira – PEB – 3 Raul Soares - 365 - 06/01/2017 A 05/01/2018
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06319396 Odete Abrantes Pinheiro – PEB – 2
- Malacacheta - 365 - 13/01/2017 A 12/01/2018
Metropolitana B, 05379276 Ivanir da Rocha Lobo Vitorio – PEB – 1 Contagem - 365 - 25/10/2016 A 24/10/2017
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03676681
Jose Simao Pessoa – PEB – 2 - Patos de Minas - 1677 - 17/04/2013
A 18/11/2017
FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO
nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10925956
Eneiva Regina Lopes Fernandes – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro
- 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 17ª SRE - Januaria, 08626491 Carmelita Goncalves Santos – ASB – 1
- Pedras de Maria da Cruz - 5 - 18/07/2016 A 22/07/2016 19ª SRE - Leopoldina, 11987898 Francisco Paulo Silva Goncalves –
ASB – 1 - Alem Paraiba - 8 - 20/09/2016 A 27/09/2016 41ª SRE - Varginha, 10040087 Angela Maria Zanin Lemes – ASB – 1
- Monsenhor Paulo - 1 - 27/12/2016 A 27/12/2016 - , 13468087 Cleusa
Maria da Silva Oliveira – ASB – 1 - Monsenhor Paulo - 1 - 29/12/2016
A 29/12/2016 Metropolitana B, 14213284 Silvana da Costa Alcantara – ASB – 2 Belo Horizonte - 4 - 29/11/2016 A 02/12/2016 47ª SRE - , 09660507 Lauane Reis Caetano – PEB – 3 - Unai - 1 15/05/2015 A 15/05/2015 - , 11765088 Raquel Jose Caxito – PEB
– 1 - Unai - 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 - , 11765088 Raquel Jose
Caxito – PEB – 2 - Unai - 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 - , 13845052
Aline Maiara Batista da Costa – PEB – 1 - Unai - 2 - 13/12/2016 A
14/12/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11190089 Renato Seabra dos
Reis – – 2 - - 5 - 16/01/2017 A 20/01/2017 - , 12769840 Welton Sinfronio Soares – – 1 - - 5 - 12/01/2017 A 16/01/2017 - , 12771846 Fabiano
Oliveira Silva – – 1 - - 8 - 09/01/2017 A 16/01/2017 - , 13400809
Laercio Duarte de Souza – – 1 - - 15 - 07/01/2017 A 21/01/2017 - ,
13486428 Anderson Eugenio Pereira dos Santos – – 1 - - 3 - 30/11/2016
A 02/12/2016 - , 13542832 Janderson Charles de Jesus – – 1 - - 1 12/01/2017 A 12/01/2017 - , 13721394 Vicente Rezende Salgueiro
Junior – DAD10 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 13/12/2016 A 27/12/2016
, 03485034 Rosemary Santos Rocha – DAD-8 – 3 - Belo Horizonte - 90
- 17/01/2017 A 16/04/2017 DEOP-Departamento de Obras Publicas do Estado de Minas Gerais,
13843057 Cleveland Fernandes – DAI26 – 1 - Belo Horizonte - 12 16/01/2017 A 27/01/2017 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14236368 Leila Piedade Dias – – 1 - - 1 - 12/01/2017 A
12/01/2017 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 03625571 Thais Amaral Coutinho – DAI11 – 3 - Belo Horizonte - 15 - 16/01/2017 A 30/01/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 05986161 Janaina
Soares de Araujo – PEB – 4 - Joao Pinheiro - 04/07/2016 - , 05986161
Janaina Soares de Araujo – PEB – 4 - Joao Pinheiro - 07/07/2016 41ª SRE - Varginha, 11944808 Tereza de Fatima Grilo – ASB – 1 - Sao
Goncalo do Sapucai - 26/12/2016 47ª SRE - , 11811205 Iolanda Carvalho de Barros – ASB – 1 - Unai
- 04/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796027 Janio Sousa Menezes
– – 2 - - 31/03/2014 - , 13415161 Marcus Vinicius Bernades Evangelista – – 1 - - 24/11/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12451639 Christiano Barbosa dos Santos – PEB – 1
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03589389613 - Elisangela de Souza Coelho Duarte – ASB – 0Belo Horizonte
Metropolitana C, 04604266646 - Lucia Regina Soares de Araujo –
PEB – 0Belo Horizonte, 03069019609 - Luisa da Silva Rocha – ASB
– 0Ribeirao das Neves
Belo Horizonte - Sede, 07361560628 - Breno Marques de Araujo –
PEB – 0, 03401467611 - Aline Martins Guerra – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05732748 Elizabeth Dias Vieira Luzia – ASB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 01/01/2017
A 31/03/2017 - , 08961344 Raquel Sandra da Silva Santos – ASB – 1
- Belo Horizonte - 36 - 01/01/2017 A 05/02/2017 02ª SRE - Almenara, 09662917 Luciene Ramalho Sicupira Pinheiro
– PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 - ,
09662917 Luciene Ramalho Sicupira Pinheiro – PEB – 2 - Cachoeira
do Pajeu - 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 03ª SRE - Barbacena, 08594806 Aparecida Cordeli Ribeiro – ASB – 1
- Barbacena - 119 - 22/11/2016 A 20/03/2017 04ª SRE - Campo Belo, 09772898 Angela Maria da Costa Ferreira –
ASB – 1 - Lavras - 107 - 17/10/2016 A 31/01/2017 -
MINAS GERAIS
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Criado em 06/11/1891
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