TJMG 20/01/2017 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016
REABERTURA
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a reabertura do Processo Licitatório nº 054/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 039/2016 - tipo
menor preço global, que tem por objeto a contratação dos Serviços técnicos especializados DE CAPTURA DE LEITURA DE MEDIDORES
DE CONSUMO DE ÁGUA E CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA) DO SOFTWARE PÚBLICO GSAN.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email: licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 03 de fevereiro
de 2017.
Governador Valadares, 17 de janeiro de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Junior - Diretor Geral do SAAE.
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SAAE/GUAPÉ/MG Extrato do Contrato de genêros alimentícios para café servidores.
Partes: Nivaldo Antônio Dutra, contratada e SAAE/Guapé/MG, contratante. Objeto: pão de sal, pão de queijo, leite e margarina. Valor:
R$6.457,50.Vigência: entrega material conforme contrato. Dotação
Orçamentária: 03.001.000.17.122.0052.4001..3390.30-Data da assinatura: 01/01/2017.
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OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E
COMERCIO DE CAFÉ LTDA
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto
no parágrafo 1º do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903,
torna público a matrícula do administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da empresa OURO MINAS
ARMAZÉNS GERAIS E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA. NIRE
3120935841-1, com sede na Rua Projetada, nº 100, Bairro Santana,
Três Pontas/MG deferidos pela 3ª Turma de Vogais dessa Casa sob o nº
1045 em 29/12/2016. Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2017. Alexandre
Rodrigues Fontes, Vice-Presidente no exercício da Presidência.
1 – Matrícula do Administrador
Em relação ao Administrador
a) Sr. Paulo José Pereira, brasileiro, casado, gerente administrador, CPF
04127324678 RG MG-11.452.883 SSP/MG, residente na Rua Quatro,
nº 19, Condomínio Novo Horizonte, na cidade de Três Pontas/MG.
Em relação à empresa.
a)Declaração OURO MINAS ARMAZÉNS GERAIS E COMERCIO
DE CAFÉ LTDA., firma estabelecida a Rua Projetada, 100, Bairro
Santana, em Três Pontas – MG., CNPJ 14.607.286/0001-82, Inscrição
Estadual 001.871.368.006464, NIRE.: 3120935841-1, com o capital
social de R$ 402.000,00 (Quatrocentos e dois mil reais), declara que
possui apenas uma unidade Armazenadora, localizada neste mesmo
endereço, sendo dois Armazém de alvenaria com cobertura metálica,
algumas telhas transparentes, boa iluminação, piso de concreto polido,
localizado em área urbana de fácil acesso, com bom espaço para carga e
descarga, capacidade de depósito para 1.920.000 quilos ou 32000 sacas
com 60 quilos, sendo que toda mercadoria que receber em depósito será
em grãos, ensacados, big bags e a granel, declara ainda que tem como
objetivo principal a prestação de serviços de armazenagem de café de
terceiros, pessoas físicas ou jurídicas.
REGULAMENTO INTERNO
OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFÉ
LTDA
Com Atividade de armazenagem de mercadorias, vem através deste,
instrumento dispor suas normas de funcionamento:
Art. 1º - Toda negociação de depósito de mercadorias, será diretamente
com o Administrador do Armazém em exercício, que será o responsável
por todo processo de depósito das mercadorias.
Art. 2º - Aceitaremos mercadorias para depósito que estiverem ensacadas, big-bag e a granel.
Art. 3º - O horário de funcionamento do Armazém será de segundafeira a quinta-feira 07h20mim. Ás 11h20min e 12h30min às 17h30min,
e as sexta-feira das 07h20min às 11h20 e 12h30min às 16h30min.
Art. 4° - A cobrança pelos serviços prestados e o tempo que a mercadoria ficará depositada, constarão no Contrato de Depósito firmado entre
o depositário e depositante. O vencimento dos serviços prestados será
antecipado para a mesma data da retirada dos produtos, seja por motivo
de venda ou devolução.
Art. 5° - Quanto aos depósitos de mercadorias e emissão de
documentos:
1) As operações de deposito, conferencia das mercadorias e notas fiscais de remessa para deposito, serão acompanhadas pelo Administrador
do Armazém, ou por funcionário designado;
2) Depois de efetuado o depósito, o depositário entregará ao depositante, nota fiscal contendo a descrição e quantidade das mercadorias
depositadas e também copia do Contrato de Depósito firmado entre o
depositário e o depositante, onde constará o prazo de armazenagem, o
preço e a forma de remuneração pelos serviços prestados, os direitos e
obrigações do depositante e do depositário;
3) O depositário emitirá, quando lhe for pedido pelo depositante, dois
títulos unidos, mas separáveis à vontade, denominados – conhecimento
de depósito e warrant. A emissão dos warrants será registrado em livro
autorizado pela junta comercial.
Art. 6° - Quanto à devolução das mercadorias e recolhimento dos
documentos.
1) Toda saída de mercadorias do Armazém, somente se dará com a autorização do Administrador do Armazém, ou por funcionário designado.
2) Quando o depositante solicitar a entrega de suas mercadorias, será
emitida nota fiscal de devolução de depósito, para acompanhamento
das mercadorias, ou quando o depositante vender sua mercadoria depositada para terceiros, o depositário emitirá nota fiscal de REMESSA
POR CONTA E ORDEM, para acompanhamento das mercadorias até
seu destino.
3) A saída das mercadorias depositadas, que tenham recebido o conhecimento de Depósito e o Warrant, apenas se concretizará após a devolução dos mesmos ao administrador do armazém.
Tabela de serviços
1.01 Entrada por saca ............................................ 1,180000
1.02 – Armazenagem diária (saca) ........................ 0,026000
1.03 – Seguro diário (saca) .................................... 0.018000
1.04 – Saída por saca ............................................. 1,170000
2.01 – Separação de peneiras (saca) ...................... 2,610000
2.02 – Separação de desimetrica (saca) ................. 2,500000
2.03 – Separação de pedra (saca) .......................... 2,500000
2.04 – Separ. De peneiras com dens (saca) ........... 3,240000
2.05 – Separ. De pedras e separ. de peneir ............ 3,240000
2.06 – Separ. de pedras e densimetrica .................. 3,240000
2.07 – Separ. pedras e separ. pen. e dens ............... 4,000000
2.08 – Ligas simples .............................................. 1,300000
3.01 – Emprestimo de big-bag .............................. 0,110000
3.02 – Mudança de embalagem ............................. 0,000001
3.03 – Mudança de embalagem c/ cobrança .......... 0,800000
4.00 – Corretagem e outros ...................................
5.00 – Frete ...........................................................
Os serviços de desembarque e embarque em sacaria convencional,
quando solicitados e utilizados pelo cliente em horário extraordinário,
terão sua cobrança acrescida em 50%.
A cobrança das despesas será efetuada no final de cada mês.
Prazo para pagamento das faturas será no ato da emissão da nota
fiscal.
Sistema de cobrança será via sistema bancaria ficando a cargo do
banco a cobrança das despesas decorrentes de possíveis atrasos de
pagamento.
A presente tarifa estará em vigor a partir de 01/05/2017.
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PIEMONTE S/A
CNPJ 03.192.434/0001-29
EDITAL DE- CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas da Piemonte S/A - CNPJ 03.192.434/0001-29 convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de janeiro de 2017, na rua Califórnia,
94 – bairro Sion - em Belo Horizonte – MG –CEP 30315-500, para
deliberarem sobre eleição da Diretoria. (Ass.) a Diretoria.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E
TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em obediência ao Estatuto Social da Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais, bem como as demais
legislações pertinentes ao assunto, ficam convocados os Senhores
Membros do Conselho de Representantes da FECOMÉRCIO MG para
a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2017, às 11:00hs (onze horas), na sede desta Entidade, situada
à Rua Curitiba, nº 561, 5º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a
reforma do Estatuto da entidade. Caso não haja comparecimento legal,
a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação, às 11:30hs
(onze horas e trinta minutos), deste mesmo dia e no mesmo local, com
o quórum estatutário exigido.
Belo Horizonte, 20 de Janeiro de 2017.
LÁZARO LUIZ GONZAGA – Presidente
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MAYA´S EMPREENDIMENTOS MINERAIS S/A
CNPJ nº. 08.375.771/0001-75
Convoca os acionistas para reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20/02/2017, às 14:00 horas,
na Av. Raja Gabaglia, nº. 3080, Bairro Estoril, na cidade de Belo Horizonte/MG, PARA DELIBERAREM sobre a seguinte ordem do dia: a)
proposta de dissolução e liquidação da Companhia; e b) Demais assuntos de interesse da sociedade; tendo em vista que: (i) a Companhia não
tem perspectiva quanto a viabilidade econômica das áreas remanescentes; (ii) os Acionistas não têm cumprido a sua função estatutária; e (iii)
não há intenção de novos investimentos, tendo a Companhia reduzido
por completo o seu escopo de atuação há anos, mantendo somente despesas sem o necessário aporte dos acionistas.
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INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO
E CULTURA UNI-BH S.A.
CNPJ-MF nº08.446.503/0001-05- NIRE 31300029077
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, hora e local. 13/06/2016, às 18:30 horas, na sede social em Belo
Horizonte/MG. Presenças e convocação. Totalidade. Em virtude da presença da única acionista da companhia, as formalidades de convocação foram dispensadas, nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404 de
1976. Instalação e composição da mesa. O conclave foi instalado com
a presença da única acionista, cabendo a presidência da mesa ao advogado João Batista Pacheco Antunes de Carvalho e, a secretaria da mesa,
ao advogado Thales Poubel Catta Preta Leal. Deliberações. A única
acionista ratificou a deliberação da Diretoria pela criação do consórcio de empregadores, nos termos do Instrumento Particular de Constituição e Regulamento de Consórcio Entre Empregadores-Instituições
do Mesmo Grupo Educacional, denominado CONSÓRCIO ÂNIMA
IMEC DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, que segue anexo
à presente ata (ANEXO I), e autorizou a adoção de quaisquer providências necessárias pelos Diretores da companhia. Encerramento. Nada
mais. GAEC Educação S.A., p.p. João Batista Pacheco A. de Carvalho/
Thales Poubel Catta Preta Leal. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - Certifico registro sob o nº 6146548 em 03/01/2017 da Empresa
INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA UNI-BH S/A,
Nire 31300029077 e protocolo 166979333 - 20/12/2016. Autenticação:
92CA54EE5ED63B7121FC18AEE713B998944D2D4. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral. Para validar este documento, acesse
www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 16/697.933-3 e o
código de segurança DZQ4 Esta cópia foi autenticada digitalmente e
assinada em 17/01/2017 por Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.
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ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S/A
CNPJ 03.601.314/0001-38 – NIRE 3130001538-6
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL : Aos 27 dias do mês de dezembro de 2016,
às 10h, na sede social da Companhia, na Avenida do Contorno, n° 8123,
Cidade Jardim, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30110-937.
PRESENÇA : totalidade dos membros do Conselho de Administração
da Companhia. PRESIDENTE : Ricardo Coutinho de Sena. SECRETÁRIO : Luiz Otávio Mourão. ORDEM DO DIA : deliberar sobre a (i)
retificação da data de pagamento dos dividendos intercalares declarados
na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em
19/12/2016, às 10h (“ RCA 19/12/16 ”), no valor de R$ 284.999.999,89
(duzentos e oitenta e quatro milhões novecentos e noventa e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) (“ Dividendos Intercalares ”); e (ii) ratificação das demais deliberações constantes da ata da RCA 19/12/2016. DECISÃO UNÂNIME : Os membros do Conselho aprovaram a retificação da data de pagamento dos
Dividendos Intercalares, conforme ata da RCA 19/12/16, na qual constou que os Dividendos Intercalares seriam pagos “ em 29/12/2016 ”
quando, na realidade, estes serão pagos “ até 29/12/2017 ”. Em decorrência do acima exposto, ratificaram as demais deliberações constantes
da ata da RCA 19/12/16, que não tenham sido expressamente alteradas neste ato. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião da
qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2016. ASSINATURAS :
LUIZ OTÁVIO MOURÃO . CLÁUDIO GONÇALVES MENDONÇA
SANTOS . RICARDO COUTINHO DE SENA . A presente ata confere
com a original lavrada no livro próprio. LUIZ OTÁVIO MOURÃO –
SECRETÁRIO . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6193551 em 09/01/2017 da Empresa ANDRADE
GUTIERREZ CONCESSÕES S/A, NIRE 3130001538-6 e protocolo
16/712.342-4 - 28/12/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA REALIZADO
NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 6 (seis) dias do mês de dezembro de
2016, às 11h (onze horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno,
nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-937.
PRESENÇAS: Diretor Financeiro, Gustavo Braga Mercher Coutinho, e
o Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues. DELIBERAÇÃO: de conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 8º do Estatuto Social, resolvem os diretores aprovar o encerramento das atividades do escritório
comercial localizado na Av. Djalma Batista, nº 3.637, Bairro Flores,
em Manaus - AM, CEP 69058-807, CNPJ/MF nº 17.262.213/0028-04,
cuja abertura foi formalizada de conformidade com a Ata da Reunião
da Diretoria realizada no dia 29/04/1968, registrada na JUCEMG sob
o nº 200.405, em 29/05/1968, e na JUCEA sob o NIRE 13900010089.
ASSINATURAS: Gustavo Braga Mercher Coutinho e Roberto José
Rodrigues. Confere com o original lavrado no livro próprio. GUSTAVO BRAGA MERCHER COUTINHO –DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6147211
em 04/01/2017 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA
S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 16/691.155-1 - 17/12/2016. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA DA ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A, REALIZADO NO DIA
2 DE JANEIRO DE 2017.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 2 (dois) dias do mês de janeiro de 2017,
às 9h (nove horas), na sede social, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade
Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-937. PRESENÇAS: Presidente da Unidade de Construção, Clorivaldo Bisinoto, e o Diretor
Financeiro, Gustavo Braga Mercher Coutinho. DELIBERAÇÃO: de
conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 8º do Estatuto Social,
resolvem os diretores aprovar a abertura do escritório de apoio ao canteiro da obra “Depósito de Rejeitos Murici (DRM)”, localizado na Rua
do Amanhecer, nº 45, Bairro Fazendinha Lago Azul, na cidade de Três
Marias - MG, CEP 39205-000. ASSINATURAS: Clorivaldo Bisinoto e
Gustavo Braga Mercher Coutinho. Confere com a original lavrada no
livro próprio. CLORIVALDO BISINOTO – DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6196626
em 12/01/2017 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA
S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 17/048.980-9 - 11/01/2017. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
5 cm -19 917105 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA REALIZADO
NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 6 (seis) dias do mês de dezembro de
2016, às 14h (quatorze horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110937. PRESENÇAS: Diretor Financeiro, Gustavo Braga Mercher Coutinho, e o Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues. DELIBERAÇÃO:
de conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 8º do Estatuto Social,
resolvem os diretores aprovar o encerramento das atividades do escritório de apoio ao canteiro da obra “São Bento do Sul (SBS)”, CNPJ/
MF nº 17.262.213/0062-06, localizado na cidade de São Bento do Sul
- SC, na Rua Francisco Pauli, nº 818, Bairro Oxford, CEP 89285-675,
cuja abertura foi formalizada de conformidade com a Ata da Reunião
da Diretoria realizada no dia 28/04/2006, registrada na JUCEMG sob o
nº 3.533.726, em 05/05/2006 e na JUCESC sob o NIRE 42900723062,
em 31/05/2006. ASSINATURAS: Gustavo Braga Mercher Coutinho
e Roberto José Rodrigues. Confere com o original lavrado no livro
próprio. GUSTAVO BRAGA MERCHER COUTINHO – DIRETOR.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob
o nº 6147196 em 04/01/2017 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 16/691.939-0 17/12/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
5 cm -19 917108 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER
REALIZADA DIA 30 DE JANEIRO DE 2017 - 2ª Publicação
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril, em Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 30 de Janeiro de 2017,
às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i)
Aprovar, conforme proposto pelo Conselho da Companhia em Reunião realizada no dia 09 de novembro de 2016, a distribuição de dividendos intermediários em caráter extraordinário, no montante aproximado de R$ 150.000.000,00, sendo o total de R$ 0,34 por ação de
emissão da Companhia à conta de Reserva de Retenção de Lucros,
existente no último balanço datado de 31 de dezembro de 2015. a.
O valor total dos dividendos de R$ 0,34 por ação dar-se-á com base
na posição acionária do dia 03 de março de 2017, consideradas as
recompras, transferências e/ou cancelamentos ocorridos até tal data;
b. A data proposta para pagamento dos dividendos é de 30 de março
de 2017. Instruções Gerais: (a) as informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481/2009, relacionados à matéria a ser deliberada, assim como as demais informações e documentos relevantes
para o exercício do direito de voto pelos acionistas, estão a estes disponíveis na sede da Companhia, no seu endereço eletrônico ri.mrv.
com.br - Relacionamento com Investidores, da CVM www.cvm.gov.
br e da BM&FBOVESPA www.bmfbovespa.com.br; (b) Nos termos
do artigo 126 da Lei 6.404/1976, os acionistas deverão exibir documento de identidade e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela instituição financeira depositária, podendo ser representados por mandatários, observadas as determinações e restrições
legais. Pede-se que os documentos que comprovem a regularidade da
representação sejam entregues, na sede da Companhia, até 48 horas
antes da Assembleia. Belo Horizonte, 20 de Janeiro de 2017. Rubens
Menin Teixeira de Souza - Presidente do Conselho de Administração
8 cm -19 916981 - 1
CONSÓRCIO CEMIG-CEB.
Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00698/2016. Consórcio CEMIGCEB - Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00698/2016 - Processo: 53/2016.
Objeto: Contratação de serviços Técnicos de Apoio Administrativo.
Empresa vencedora: WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Valor Global Estimado: R$ 353.000,00 (trezentos e
cinquenta e três mil reais). Demais informações, pelos telefones: (61)
3465-9016/9021. Brasília/DF, 19 de janeiro de 2017. VALDETE AMARAL DIAS - Presidente da Comissão.
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SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES,
BARES E SIMILARES DE JUIZ DE FORA E
114 MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS CNPJ 17.698.614/0001-91. Aviso. Contribuição Sindical Patronal
2017. Pelo presente edital e em observância ao disposto no artigo 605
da CLT todas as empresas enquadradas nas categorias econômicas de
hospedagem, alimentação e similares representadas na base territorial registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob a Portaria nº
24.260.006.659/88, publicada no D.O.U. de 30/08/88, página 16.628,
disponível no site: www.sindicatojf.com.br, pelo Sindicato de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora e 114 Municípios de
Minas Gerais - SHRBSJF são NOTIFICADAS para procederem, até 31
de janeiro de 2017, o recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
PATRONAL DO EXERCÍCIO DE 2017. Fica desde já notificado que
o não recolhimento da referida contribuição pelas empresas até o dia
31 de janeiro de 2017, importará na multa de 10% nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% por mês subsequente de atraso, além de
juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, conforme estabelece
o artigo 600 da CLT. As guias, assim como a Tabela para Cálculo da
Contribuição Sindical, serão expedidas pela entidade sindical patronal e
os empregadores que não receberem deverão solicitar pelo telefone (32)
3215-1016 ou pelo email: [email protected]. Juiz de Fora/
MG, 20 de janeiro de 2017. João José Ferreira Alves - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG,
CONCURSO PÚBLICO nº 001/2016 EXTRATO DE EDITAL nº
02/2017, REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA, TORNA
PÚBLICO o resultado dos recursos das inscrições. O Edital na íntegra encontra-se divulgado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal
de Além Paraíba e nos siteswww.objetivas.com.brewww.alemparaiba.
cam.mg.gov.br.Além Paraíba, em 20 de janeiro de 2017. Gerson Pinto
Barreto da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS–
Pregão Presencial nº 02/2017 - A Câmara Municipal de Alfenas torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 04/2017, modalidade Pregão Presencial nº 02/2017 do tipo menor preço por item, cujo objeto é
a aquisição de produtos e gêneros alimentícios para o fornecimento de
lanche aos servidores e vereadores desta Câmara Municipal, exercício
de 2017. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 02/02/2017 às 09:00
horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à
Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário
de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br.
Eleuza Débora Barbara - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES – MG
torna público que suspendeu o Concurso Público 01/2016, conforme
Portaria nº 01/2017. Elói Mendes – MG, 05 de janeiro de 2017 – Silvério Rodrigues Félix – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG –
CNPJ 20.583.100/0001-03 - AVISO LICITAÇÃO – Processo Administrativo nº. 05/2017- CARTA CONVITE Nº. 001/2017,. Modalidade:
Menor Preço Global. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para
aquisição parcelada de combustível (tipo gasolina) para uso no veículo
de propriedade e/ou locado pela Câmara Municipal de Guarda-Mor,
para atender as necessidades do Poder Legislativo, conforme Anexo
I. Abertura: 30/01/2017 às 10h no Prédio da Câmara Municipal. Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no prédio da Câmara Municipal de Guarda- Mor, na Rua
Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG. Guarda- Mor/MG,
19/01/2017. Terezinha Maria de Oliveira, Presidente Comissão Permanente Licitação.
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sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 3
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –
PL 003/2017, P. Presencial 003/2017 - torna público aos interessados
a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: aq. lanches para
serem oferecidos diariamente aos servidores, vereadores e autoridades
quando da realização de eventos e reuniões pela Câmara Municipal,
com entrega parcelada. Tipo: Menor preço global. Entrega dos Envelopes: 03/02/2017 as 13:00 hs. Maiores informações tel: 37 3225 9200.
Edital site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Átila Quintão Zeferino
– Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
- PROCESSO LICITATÓRIO 02/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº
01/2017, torna público que realizará às 13:00 horas, do dia 1º de fevereiro de 2017, em sua sede, à Praça Tiradentes, nº. 41, Centro, Ouro
Preto/MG, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2017, que tem por objeto o Registro de Preços para
aquisição de materiais de limpeza, iluminação, copa e cozinha, e gêneros alimentícios, conforme lotes, quantitativos e especificações constantes no edital e anexos. O edital completo encontra-se à disposição
dos interessados no Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara
Municipal de Ouro Preto, no endereço supracitado, ou através do sítio:
http://www.cmop.mg.gov.brhttp://www.cmop.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 19 de janeiro de 2017. Érika
das Graças de Figueiredo Mapa – PREGOEIRA.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2017
TOMADA DE PREÇOS 001/2017
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico
e comunica aos interessados que no dia 31 de Janeiro de 2017, ás
08:hs30min, será feito o sorteio para composição da subcomissão
técnica que avaliará as propostas técnicas do Processo Licitatório:
009/2017; Tomada de Preços 001/2017. Os profissionais que irão participar do sorteio são: Ana Luiza Bicalho; Anagnia Flois Gomes; Breno
Botelho Silva; Breno Eustaquio da Silva; Cintia Araujo Silva; Daniela
da Silva Costa Aguiar dos Santos; Elisangela Bicalho Silva; Fernanda
de Moura e Oliveira; Maria Luiza Sales Santos. São Gonçalo do Rio
Abaixo, MG, CEP:35935-000; ou pelo telefone (31)3833-5149. 20 de
Janeiro de 2017. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG– Aviso
do processo Licitatório nº 004 Pregão Presencial n.º 002/17 – Objeto:
aquisição de lanches para os servidores. Data da sessão: 01/02/2017
às 14:00h na sede da Câmara Municipal. Acesso ao edital: hall de
entrada da Câmara, por telefone: Pregoeiro Marcelo (31) 36231065 ou pelo site: www.camarasjl.mg.gov. dotação orçamentária
01.01.01.031.3.3.90.30.00 ficha 18 valor global : 21.000,00 ( Vinte
Hum Mil Reais)
Câmara Municipal de São José da Lapa/MG – Homologação do Processo Licitatório 01/2017 Modalidade Dispensa 01/17 – – Objeto:
Aquisição de uma geladeira Fornecedor: Magazine Luiza dotação orçamentaria: 01.01.01.01.031.4.4.90.52.00 ficha 01- Valor R$ 2.309,00 (
Dois Mil Trezentos Nove Reais )
Câmara Municipal de São José da Lapa - Homologação do Processo
Licitatório nº 003/2017 Modalidade Dispensa nº 002/2017 Objeto :
Aquisição de 17 tambores para fechaduras R$ 241,28 ( Duzentos Quarenta Um Reais e Vinte Oito Centavos) – Fornecedor : Depósito Célvia
Materiais de Construção Ltda .
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 01-17/ 2º TENTATIVA). Nos termos do
art. da Lei nº 10.520/2002, fica publicado a realização de um Pregão
Presencial para a aquisição de 8.000,00 litros de gasolina comum e
2.000,00 litros de etanol, para o exercício de 2017 da Câmara de Sarzedo; cópia disponível na Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro,
nº 199, Centro, Sarzedo/MG, fones: (31) 3577-8393 ou 3577-8000;
e no site: www.camarasarzedo.mg.gov.br. Apresentação das propostas: 30/01/2017 - (2ª feira) horário: 09hs30min, no mesmo endereço.
Valor estimado: R$ 39.000,00. Sarzedo, 19/01/17. Marcos Antônio de
Almeida - Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG –
Processo Licitatório nº 08/2017, Pregão Presencial nº 03/2017. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro,
inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de todos os interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 08/2017, na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 03/2017, do tipo menor preço, regida
pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
materiais de laboratório, bem como manutenção do programa a ser instalado, quando for o caso, para atender as necessidades do Laboratório
de Análises Clinicas da Policlínica Municipal Derly da Cunha Pereira
através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do edital,
com entrega parcelada. A entrega dos envelopes e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 02/02/2017 às 09:00. Mais Informações e
edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário
de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-35415256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.
mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Processo Licitatório nº 011/2017 - Tomada de Preços nº 002/2017.
Objeto: Contratação de empresa por empreitada Global para execução
de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
necessária, para conclusão da obra da praça de eventos no Bairro Esplanada, na sede do Município, conforme projetos disponíveis. Tipo menor
preço para empreitada global. Entrega dos envelopes: até 07/02/2017,
13:00 horas, na Sala de Reuniões da C.P.L, à Rua Santo Antônio, 228,
Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital. Informações: Pref. Munic. Abre Campo. Telefone (31) 3872-1254. Sarah da
Costa Paiva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG .
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 002/2017. Objeto: Contratação de empresa por empreitada Global para execução de obras,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para conclusão da obra da Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro
Esplanada, Município de Abre Campo/MG, conforme projetos disponíveis. Tipo Menor Preço para Empreitada Global. Entrega dos envelopes: até 21/02/2017 - 13:00 horas, na Sala de Reuniões da C.P.L, à
Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser
retirado o Edital. Fundamento Legal Lei 8.666/93. Informações: Pref.
Munic. Abre Campo. Telefone (31) 3872-1254. Sarah da Costa Paiva Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.
Aviso de Licitação. PAL 004/2017 – Pregão Presencial 004/2017.
Objeto: Aquisição de carnes e embutidos, para atender as Secretarias
de Educação, Assistência Social e Administração, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 02/02/2017, às 09:00 horas.
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça
Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no
site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Aviso de Licitação Pregão07/2017 - tipo: Serviços – Regime: MENOR
PREÇO GLOBAL – Objeto: Contratação de empresa de pavimentação asfáltica para execução de serviços de tapa-buracos em C.B.U.Q.
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação da massa asfáltica em diversos logradouros
do município. DATA DA ABERTURA DO CERTAME: 02/02/2017–
Quinta-feira,abertura prevista para 15:00Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique
Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou
(35) 3293-1693 - ramal 227, pelo e-mail: [email protected].
brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
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