TJMG 24/01/2017 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSELI DA COSTA OLIVEIRA, MASP 1391845-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-10 PH1100067, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSE FRANCISCO VIEIRA SENIUK, MASP 1391461-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-12 PH1100059, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SERGIO AUGUSTO DA ROCHA MACIEL, MASP 1388649-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100580, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO HENRIQUE MACEDO LANZA, MASP 1300419-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100583, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WALLESKA MOREIRA SANTOS, MASP 1387651-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-10 PH1100068, de recrutamento
amplo, para dirigir a Superintendência Central de Política de Recursos
Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AIDA SANT ANA, MASP 76920-8, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 PH1100018, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CINTIA DE OLIVEIRA COSTA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100446, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOAO PAULO OLIVEIRA DA FONSECA, MASP 1277816-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100286, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILTON EBERTE RODRIGUES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100182, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MARIA ISABELA NICACIO GUSMAO VIEIRA,
MASP 1356097-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100581, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA LANNES DUARTE, MASP 1397375-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100041, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KATIA REGINA ARAUJO SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1102508, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS DE OLIVEIRA, MASP 1395449-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100366, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ ANTÔNIO DE MATOS, MASP 380930-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101700, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ITANER DEBOSSAN, MASP 1388588-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-12 PH1100058, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenadoria Especial de Gestão das Unidades de Atendimento
Integrado - UAIs da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANGELO LARA BARBOZA, MASP 355512-5, para a função
gratificada FGD-8 PH1100111 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PABLO DOUGLAS DE SOUZA GRAÇAS, MASP 1396287-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100284, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ LÚCIO CERQUEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100533, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELBA VALÉRIA DA SILVA OLIVEIRA, MASP 1394777-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100182, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCO TULIO RODRIGUES PEDRO, MASP 1310739-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100273, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARINA DE FATIMA SOUZA TAVARES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100159, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, MASP 1016696-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 PH1100180, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EUSTÁQUIO CHRISTIAN DA SILVA MADUREIRA,
MASP 1278240-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100582, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, SORAIA DAS GRAÇAS MANOEL MONTEIRO,
MASP 1169852-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100393, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAPHAEL VASCONCELOS AMARAL RODRIGUES,
MASP 752735-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100372, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTO MENDES BARBOSA, MASP 1396734-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1100485, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ELEANDRO LOPES DE LIMA, MASP 1365424-9, para a
função gratificada FGD-9 PH1100152 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RAED PEREIRA AMARAL, MASP 753014-0, para a função gratificada FGD-6 PH1100025 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, FLAVIANE MARIA TEIXEIRA GODINHO, MASP
1302465-8, para a função gratificada FGD-8 PH1100107 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, FREDERICO DE SANTANNA CAETANO RIBEIRO,
MASP 752.710-4, para a função gratificada FGD-7 PH1100040 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CASSIA MOREIRA FREITAS, MASP 752947-2, para a função gratificada FGD-7 PH1100039 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILA RODRIGUES CAMPOS, MASP 1388987-8, para a
função gratificada FGD-9 PH1100097 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PEDRO HENRIQUE SANTANA BISPO, MASP 1365460-3,
para a função gratificada FGD-8 PH1100085 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
Pela Fundação João Pinheiro
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação João Pinheiro, a afastar-se de suas atribuições, no período de
12/02/2017 a 18/02/2017, para participar da VALIDAÇÃO DO NOVO
CURRÍCULO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA(UCA), em Luanda - Angola, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO MASP 1035635-0 PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA V-D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/12/2016, a
disposição de MARIA APARECIDA ESTEVES RABELO, MASP
919686-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Goianá/Unidade SUS de Goianá, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a AÍDA SANT ANA, MASP 76920-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100321 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AÍDA SANT ANA, MASP 76920-8,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100185 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCIANE ROCHA
BORGES, MASP 1393292-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101839 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
17/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALERIA MARIANA
ATELLA BARBOSA, MASP 1426674-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 SA1100288 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 17/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 SA1100185, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
a disposição à Prefeitura Municipal de Rio Novo/ Unidade SUS de Rio
Novo, no período de 29/12/2016 a 31/12/2016, atendendo a proposta
de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de
origem:
MARIA APARECIDA ESTEVES RABELO, MASP 919686-6,
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/E.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
a disposição à Prefeitura Municipal de São Geraldo/ Unidade SUS de
São Geraldo, no período de 07/11/2016 a 31/12/2016, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão
de origem:
HENRIQUE JOSÉ ALMEIDA SLABI, MASP 914266-2, MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, em prorrogação, no período de
01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ADRIANA MAZZIEIRO COUTO MIGLIORINI, MASP 371837-6,
CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE
IV/E;
ALEXANDRE MAIA LAGE, MASP 367326-6,CARGO MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
ALEXANDRE MARCONDES REZENDE, MASP 290321-9, CARGO
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
ANA MARIA DE JESUS CARDOSO, MASP 352071-5, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
APARECIDA MARIA DE PAULA, MASP 382036-2, CARGO
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
ARY DEMETRIO JUNIOR, MASP 355838-4, CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/H;
CANAEL VIANA DE OLIVEIRA, MASP 384289-5, CARGO TÉCNICO DE ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
CARLOS ALBERTO GOMES, MASP 349373-3, CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
CARLOS ALBERTO NUNES, MASP 349441-6, CARGO AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
CLAUDIA MARIA DOMINGUEZ FRANCO, MASP 919364-0,
CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE IV/D;
DAVI ELOI DA SILVA, MASP 349608-0, CARGO AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
DENISETE MOTA MASSENSINI CARVALHO, MASP 348868-1,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
EDNA LUCIA DE ABREU GOMES, MASP 348692-5, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
EDUARDO RABELO ABREU, MASP 914016-1, CARGO MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
EDUARDO SEBASTIAO AUGUSTO, MASP 348813-7, CARGO
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/B;
ELAINE ANTONIA MEDEIROS, MASP 371583-6, CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO, MASP 348869-9, CARGO
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
ELIANA MARA DE LIMA, MASP 349381-4, CARGO TÉCNICO DE
GESTÃO À SAÚDE IV/E;
ENI FONSECA RODRIGUES, MASP 365563-6, CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
FERNANDA AMPARO RIBEIRO, MASP 669331-1, CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, em prorrogação, no período de
01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
FRANCISCO ALVES DE MENDONCA, MASP 344301-7, CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE I/J;
FRANCISCO DE BARROS COTTA, MASP 0384308/3, CARGO
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
FREDERICO THADEU ASSIS FIGUEIREDO CAMPOS, MASP
0292509/7, CARGO MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO
À SAÚDE IV/D;
GABRIEL EMILIO PAIXÃO SÁ, MASP 1205303/9, CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/B;
GEDIEL CORDEIRO JUNIOR, MASP 0350270/5, CARGO MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
GERALDO MAGELA TOSTES DE FARIA, MASP 0372813/6,
CARGO MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
I/G;
GERCIRA DA SILVA MEDEIROS, MASP 0366680/7, CARGO
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;
GOGILBERTO DOS REIS, MASP 0919570/2, CARGO TÉCNICO
DE GESTÃO À SAÚDE I/J;
HELENA MENDONCA TEIXEIRA, MASP 0348899/6, CARGO
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
HELIANA LAGE ROCHA, MASP 0363185/0, CARGO MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
HELIO LAUAR DE BARROS, MASP 0382108/9, CARGO MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
HELOISA PIGNATARO, MASP 0349562/9, CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
HELOISA RODRIGUES DA SILVA SOUZA, MASP 0365141/1,
CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
IV/H;
HESSEM MIRANDA NEIVA, MASP 1089455/8, CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/D;
IRAIDE FERREIRA DE BARROS MAGALHAES, MASP 0384316/6,
CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE V/A;
IRENE FERREIRA DE BARROS SOUZA, MASP 0384318/2,
CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE IV/E;
IRIS DE ANDRADE, MASP 0366681/5, CARGO AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;
IVONE DA GLORIA SOARES AMANCIO, MASP 0384322/4,
CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
IV/H;
IZABEL DA CRUZ GUIMARAES, MASP 0348594/3, CARGO
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/G;
JAQUELINE ALVES DE SOUZA GOMES, MASP 0349854/0,
CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
IV/E.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, em prorrogação, no período de
01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
PAULO LENER PEIXOTO ARAUJO FILHO, MASP 0349877/1,
CARGO MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
IV/E;
RAKEL GONTIJO DE SOUZA, MASP 0349412/7, CARGO MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
REGINALDO ANTONIO DA SILVA, MASP 0366964/5, CARGO
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;
RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO, MASP 0917720/5,
CARGO MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
IV/E;
ROMILTON BARROS DE PAULA, MASP 0343154/1, CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE V/A;
ROSA DE LIMA MELO GUIMARAES, MASP 0929678/1, CARGO
ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/H;
ROSANGELA DE LIMA, MASP 0348847/5, CARGO AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/A;
ROSEMARY APARECIDA DE MENEZES, MASP 0366079/2,
CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE V/C;
ROSEMARY DE ARAUJO, MASP 0348848/3, CARGO AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
SILVANA LUCIA DE FREITAS, MASP 0365721/0, CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;
SILVANIA CLAYDE DAS MERCES ALVES SOARES, MASP
0349587/6, CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE I/J;
SILVIA ELENA IZIDIO, MASP 0367104/7, CARGO AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
SILVIA REGINA DO CARMO LIBRELON ROCHA, MASP
0928902/6 , CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE IV/E;
SONIA MARIA DE SOUZA, MASP 0366083/4, CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/G;
SORAYA BRUZZI ROCHA, MASP 1205489/6, CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/D;
SUELI REGIO DA SILVA, MASP 0371813/7, CARGO AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
TEREZINHA NEILA DOS SANTOS ARAUJO, MASP 0929117/0,
CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE
IV/E;
VALDIVINO ALVES FILHO, MASP 0350074/1, CARGO MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
VANDIC MOREIRA LOPES JUNIOR, MASP 0372291/5, CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE IV/E;
VANIA MOREIRA ARCANJO, MASP 0367266/4, CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H.
23 918388 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0097/2017
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03696218
Mercia Abadia Santana Silva – ATB – 1 - Patos de Minas - 30 09/01/2017 A 07/02/2017 - 158.I, 06976344 Sonia Maria de Lacerda
Matos – DAD-3 – 1 - Patos de Minas - 1 - 18/01/2017 A 18/01/2017
- 158.I, 11289253 Valdirene Morais de Mendonca Santos – PEB – 1 Carmo do Paranaiba - 30 - 07/01/2017 A 05/02/2017 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03385515 Aurea Maria Bernardo Freire Costa –
PEB – 1 - Ibia - 90 - 11/01/2017 A 10/04/2017 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785699 Delmo Moreira de
Lima – ASP – 2 - Patos de Minas - 60 - 17/01/2017 A 17/03/2017 158.I, 13744867 Rafael de Barros Mota – ASP – 1 - Patos de Minas
- 15 - 10/01/2017 A 24/01/2017 - 158.I, 13779715 Ana Paula Magalhaes – ASEDS – 1 - Patos de Minas - 10 - 17/01/2017 A 26/01/2017
- 158.I, 13790001 Marilei Aparecido Costa – ASP – 1 - Patrocinio - 60
- 12/01/2017 A 12/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 73704075604
- Adriana de Souza Martins – PEB - 12/01/2017 , 35095270625 - Joao
de Deus – PEB - 19/01/2017 , 05346063692 - Francielly da Silva Soares – PEB - 12/01/2017
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
04184969607 - Karina Fernandes Correa - Varjao de Minas
29ª SRE - Patrocinio, 39350428687 - Terezinha Maria Souza
- Patrocinio
39ª SRE - Uberaba, 47693576649 - Maria Elena dos Reis Nogueira Campos Altos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10797645 Clesio Borges de
Andrade – – 2 - - 15 - 17/01/2017 A 31/01/2017 - , 11188216 Marilene
de Souza Vaz – – 3 - - 15 - 28/12/2016 A 11/01/2017 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 13635040 Ana Cristina dos
Reis Ferreira – – 1 - - 15 - 17/01/2017 A 31/01/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12644944 Daiana Cristina
Araujo Melo Morais – – 2 - - 03/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 05726047
Geni Maria Fernandes da Silva – ASB – 1 - Sao Gotardo - 167 16/01/2017 A 01/07/2017 COMUNICAÇÃO : 0108/2017
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02856284 Guaracy Eugenio Vieira
Filho – AFRE – 1 - Uba - 20 - 12/01/2017 A 31/01/2017 - 158.I