TJMG 25/01/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 048/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293/2004 .
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARMEN
VALERIA
ROSA
PEREIRA
CAXAMBU
612421-8
1
PEB
I
I
I
J
04/01/16
GRIPP
GABRIEL
FRANCISCO
DE 747495-0
CAXAMBU
1
PEB
I
O
I
P
01/01/16
OLIVEIRA
ROSIMERE
NOGUEIRA
DE
CAXAMBU
876692-5
1
PEB
I
M
I
N
01/01/16
SIQUEIRA
SOLANGE ABREU DE CASTRO 1055114-1
CAXAMBU
1
ATB
I
E
I
F
19/03/16
OLIVEIRA
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARMEN
VALERIA
ROSA
PEREIRA
CAXAMBU
612421-8
1
PEB
II
H
II
I
04/01/16
GRIPP
GABRIEL
FRANCISCO
DE 747495-0
CAXAMBU
1
PEB
II
M
II
N
01/01/16
OLIVEIRA
ROSIMERE
NOGUEIRA
DE 876692-5
CAXAMBU
1
PEB
II
J
II
L
01/01/16
SIQUEIRA
SOLANGE
ABREU
DE
CASTRO
CAXAMBU
1055114-1
1
ATB
II
E
II
F
19/03/16
OLIVEIRA
24 918535 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 081/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 933/2016, publicado no “MG” de 20/05/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL GRAU
APARECIDA VIEIRA 861608-8 1
ITUIUTABA VERONICE
PEB
I
B
I
C
01/02/2011
TOMAZ
Leia-se:
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL GRAU
APARECIDA VIEIRA 861608-8 1
ITUIUTABA VERONICE
PEB
I
A
I
B
01/02/2011
TOMAZ
24 918509 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 077/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do posicionamento nos termos da Lei Nº 18975/2010.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS ROSELI GONCALVES AMARAL MACHADO 379354-4 1
PEB
II
F
II
G
26/01/14
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS ROSELI GONCALVES AMARAL MACHADO 379354-4 1
PEB
II
I
II
J
26/01/14
24 918500 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 075/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de revisão do posicionamento nos termos da Lei Nº 19837/2011.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
CORONEL
FABRICIANO
MANHUACU
METROPOLITANA B
Leia-se:
NORMA DAVI COELHO
DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
LUCIENE RIBEIRO SALES
SRE
NOME
CORONEL
FABRICIANO
MANHUACU
METROPOLITANA B
NORMA DAVI COELHO
DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
LUCIENE RIBEIRO SALES
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
990447-5
1
PEB
I
A
I
B
03/01/2014
389081-1
848499-0
1
1
ATB
ATB
IV
IV
E
D
IV
IV
F
E
01/01/2014
01/01/2014
MASP
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
990447-5
1
PEB
I
B
I
C
03/01/2014
38908-1
848499-0
1
1
ATB
ATB
IV
IV
G
G
IV
IV
H
H
01/01/2014
01/01/2014
24 918501 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 078/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de Revisão de Subsídio nos termos da Lei Nº 18975/2010.
Onde se lê:
SRE
Nº
ADM CARREIRA
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MASP
BARBACENA
MARIA DE FATIMA CAMPOS AMARAL
391059-3
1
PEB
II
G
II
H
01/01/14
BARBACENA
STAEL ROMAN BERTOLIN
299600-7
3
PEB
II
B
II
C
01/01/14
Leia-se:
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
NOME
MASP
BARBACENA
MARIA DE FATIMA CAMPOS AMARAL
391059-3
1
PEB
II
H
II
I
01/01/14
BARBACENA
STAEL ROMAN BERTOLIN
299600-7
3
PEB
II
C
II
D
01/01/14
24 918497 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3225 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, em razão de alteração do
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
6986277
JULIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA
1
TDE
IV
F
V
F
14/01/2016
Leia-se:
MASP - DV
6986277
Nome do Servidor
JULIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA
Nº Adm
Carreira
1
TDE
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de Promoção por Escolaridade Adicional, nos termos da Lei nº 15.293/2004.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
CURVELO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR
VALADARES
ITAJUBA
ALESSANDRA LOPES E SILVA
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
NARA ANTONIA DA MOTA
MARIA
HELENA
MAGALHAES
CORTES
JOSE LUIZ AUGUSTO
APARECIDA DA SILVA
PATOS DE MINAS MARLUCIA
TEIXEIRA
VARGINHA
SYLVANA DUARTE CORTES VIEIRA
Leia-se:
SRE
808235-6
764608-6
896198-9
NOME
ALESSANDRA LOPES E SILVA
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
NARA ANTONIA DA MOTA
MARIA
HELENA
MAGALHAES
CORTES
JOSE LUIZ AUGUSTO
APARECIDA DA SILVA
PATOS DE MINAS MARLUCIA
TEIXEIRA
VARGINHA
SYLVANA DUARTE CORTES VIEIRA
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
01/01/14
I
C
I
D
01/01/14
I
A
I
B
11/01/14
1
1
1
PEB
PEB
PEB
350599-7
2
EEB
I
A
I
B
01/01/14
744682-6
1
PEB
I
B
I
C
02/01/14
378186-1
1
PEB
II
H
II
I
01/01/14
373895-2
2
PEB
I
A
I
B
01/01/14
MASP
CURVELO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR
VALADARES
ITAJUBA
Nº
ADM CARREIRA
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
A
II
B
01/01/14
II
F
II
G
01/01/14
II
B
II
C
11/01/14
808235-6
764608-6
896198-9
1
1
1
PEB
PEB
PEB
350599-7
2
EEB
II
A
II
B
01/01/14
744682-6
1
PEB
II
A
II
B
02/01/14
378186-1
1
PEB
IV
G
IV
H
01/01/14
373895-2
2
PEB
II
A
II
B
01/01/14
24 918472 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3218 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para correção da data
de vigência.
SRE: MURIAÉ
Onde se lê:
MASP - DV
Nome do Servidor
8640013
Nº Adm
Carreira
1
PEB
GISELE FERREIRA LEAL
Situação Atual
Nível
Promoção
Grau Nível Grau
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
Promoção
Nível
Grau
V
G
Vigência
14/01/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918851 - 1
Vigência
I
C
II
C
01/09/2015
10/10/2015
2717973
MARCIA OLIVEIRA VALVERDE CHAVES
2
PEB
II
M
III
M
3461092
MARIA CONSOLACAO GOMES
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
3193828
MARIA APARECIDA DA SILVA RICARDO
2
PEB
I
C
II
C
31/12/2015
3782695
MARIA APARECIDA CASCELLI NOGUEIRA DE FREITAS
1
ATB
IV
P
V
P
01/09/2015
11447570
NATALY CARDOSO RODRIGUES MALLOSTO
1
TDE
I
C
II
C
12/12/2015
Nº Adm
Carreira
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Promoção
Grau Nível Grau
Vigência
8640013
GISELE FERREIRA LEAL
1
PEB
I
C
II
C
10/10/2015
2717973
MARCIA OLIVEIRA VALVERDE CHAVES
2
PEB
II
M
III
M
01/09/2015
3461092
MARIA CONSOLACAO GOMES
1
PEB
II
P
III
P
31/12/2015
3193828
MARIA APARECIDA DA SILVA RICARDO
2
PEB
I
C
II
C
01/09/2015
3782695
MARIA APARECIDA CASCELLI NOGUEIRA DE FREITAS
1
ATB
IV
P
V
P
12/12/2015
1
TDE
I
C
II
C
01/09/2015
11447570 NATALY CARDOSO RODRIGUES MALLOSTO
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918838 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3219 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir, em razão de alteração do
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
Situação Atual Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível Grau Nível Grau
3737855
3912029
MARISA APARECIDA MARTINS BESSA
PATRICIA BORGES FIGUEIREDO GOMES
1
2
PEB
PEB
I
I
F
J
II
II
F
J
23/03/2016
01/01/2016
Leia-se:
MASP - DV
3737855
3912029
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
MARISA APARECIDA MARTINS BESSA
PATRICIA BORGES FIGUEIREDO GOMES
1
2
PEB
PEB
Situação Atual Promoção
Vigência
Nível Grau Nível Grau
I
G
II
G
23/03/2016
I
L
II
L
01/01/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
SITUAÇÃO
ATUAL
NOME
SRE
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 072/2017
24 918841 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3220 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, em razão de alteração do
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: MANHUAÇÚ
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3890811
MARIA APARECIDA DE SOUZA
1
ATB
IV
F
V
F
01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV
3890811
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA DE SOUZA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
Promoção
Nível
Grau
V
H
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918843 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3229 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, em razão do posicionamento
em data anterior à promoção.
SRE: MURIAÉ
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
10643757 APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES
1
ANE
II
E
III
E
30/12/2015