TJMG 02/02/2017 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Lavras –
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 849 273-8, Tanimara Aparecida de
Mesquita, a partir de 31/10/2016, referente ao cargo de PEB I A, 1º
Cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002,
c/c art. 1°, § 4º, da Lei Complementar nº 138/2016 e art. 2°, § 4º, do
Decreto nº 47.000/2016, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 881
319-8, Marina Aparecida Prudêncio, a partir de 11/10/2016, referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 64/2002, c/c art. 1°, § 4º, da Lei Complementar
nº 138/2016 e art. 2°, § 4º, do Decreto nº 47.000/2016, com direito
à remuneração proporcional a 5.754 dias, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2017
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”,
MaSP 1 055 494-7, Karine Mayre de Oliveira Silva, PEB I B, Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 1° Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2007 com aproveitamento de
tempo no cargo de ATB, do qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do
ADCT da CE/1989, à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MaSP 391 423-1,
Adélia Ferreira Mansur, PEB III O, Matemática, 1° Cargo, concedidas pelo Ato n° 19/97, publicado em 12/04/97, 01 dia, referente ao
1° quinquênio de exercício.
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ANULAÇÃO – ATO N° 05/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 401 279-3, Rosely
Jacqueline da Silva Oliveira, EEB I A, Supervisora, 1º Cargo, de
Mudança de Lotação, Ato n° 01/2017, publicado em 05/01/2017,
por motivo de desistência da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO –
referente a servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino”, MaSP 527 055-8Maria Dalva Vieira Lelis, ANE III H,
1° Cargo, Ato publicado em 05/08/2006, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 28/08/2006. Leia-se: referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 28/08/2006.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referentes à servidora: Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP 322.051-4, Maria Aparecida Moreira, PEBIIP, adm.02,
Ato nº 45/2016 publicado em 23/09/16, por incorreção no número
de meses, onde se lê: 07 meses, leia-se: 04 meses.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2017- RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: CurveloEscola Estadual “ Padre Augusto Horta, MaSP 324.062-9, Vanilda
de Fátima Freitas Marinho, PEBIIP, adm.02 Ato nº 63/2016, publicado em 17/12/16, por incorreção na referência do quinquênio, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 21/09/16, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 21/09/16.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 1.128.110-2,
Maísa Alves Romualdo PEBID, adm.01 Ato nº 35/2013, publicado
em 21/11/13, por incorreção na vigência, onde se lê 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/11/12, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/01/11.
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ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 01/2017- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ( inclusive se combinado com § 5º ), ao(s) servidor(es): Curvelo, CESEC de Curvelo,
MaSP 434.960-1, Edna Maria Miranda Rodrigues, PEBIIP, adm. 01
a partir de 27/01/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 01/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier”, MaSP 310.829-7, Maria Betânia
Matos da Silva, ASB1L, adm.01 a partir de 09/01/17-InimutabaEscola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 978.941-3,
Edson de Freitas Pinto PEBIIIJ, adm.01 a partir de 05/12/16- MaSP
978.941-3, Edson de Freitas Pinto PEBIA, adm.03, a partir de
05/12/16AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO
Nº 02/2017- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLG/SCAP nº
01/2012 por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lassance
– Escola Estadual “ José Soares Dias”, MaSP 1.216.101-4, Elisângela Leopoldina de Lima, PEBDIA, adm.01, a partir de 09/12/16ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2017- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 389.094-4,
Idene Maria Oliveira Santos Gutfraind para Idene Maria de Oliveira
Santos- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 389.094-4,
Idene Maria de Oliveira Santos Gutfraind para Idene Maria de
Oliveira Santos Escola Estadual “ Padre Augusto Horta” MaSP
432.924-9, Maria da Conceição Gomes para Maria da Conceição
Gomes Trindade- Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”,
MaSP 1.216.101-4, Elisângela Leopoldina de Lima Santos para Elisângela Leopoldina de LimaFÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 07/2017AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
285.130-1, Dulcinéa Gonçalves Lima, PEBIIIP, adm.02, por 06
meses referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de
06/02/17 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 01/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras, MaSP 610.214-9, Valquíria Luiz de Siqueira,
PEBIIIH adm.03 referente ao 3º quinquênio a contar de 09/12/12.
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 378.418-8,
Marcelina da Costa Chaves, ATBIVH, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/08/15-MaSP 389.653-7 Mauricio
Fernandes de Souza, PEBIIIM, adm.01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/03/16- Felixlândia- Escola Estadual “
Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 285.130-1, Dulcinéa Gonçalves Lima, PEBIIIP, adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/05/16- Três Marias- Escola Estadual “ João
Guimarães Rosa”, MaSP 849.648-1, Alessandra Ferreira da Cruz,
EEBIIE, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/11/16- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP
1.128.110-2, Maísa Alves Romualdo, PEBID, adm.01 referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/16FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 02/2016- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1.182.988-4, Elenice Ferreira de Barros, TDEIA, adm.02, 03 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/09/16, com
aproveitamento de tempo no cargo de ASBDIA, adm.01 do qual foi
desligada, dos quais não usufruiu nenhum período, restando-lhe 03
meses para utilização posterior.
LICENÇA Á GESTANTE- ATO Nº 01/2017- CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Corinto- Escola Estadual “ Maria Amália Campos”, MaSP 1.081.619-7, Luana Cristina
da Silva Leão, PEBIA, Adm.03 a partir de 23/01/1701 921743 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente aos
servidores: EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 977.540-4, Keila Cristina da Costa Castro, PEB2F, Adm.02, por motivo de incorreção
na vigência, no ato nº 13/2013, publicado em 14.03.2013, Onde
se lê: 31.10.2011, Leia-se: 01.08.2011; DIVINÓPOLIS- Servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364.748-4, Neide Galvão Campos Mesquita, PEB3L, Adm.02, por
motivo de incorreção na vigência do 3º quinquênio, ato nº 34/2011
publicado em 07.09.2011, Onde se lê: a partir de 23.06.2011,
Leia-se: a partir de 13.07.2011; SANTO ANTÔNIO DO MONTEServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 353.633-1, Zenaide Ferreira da Costa, PEB2L, Adm.02, por
motivo de inclusão de cálculo de zona rural, ato nº 23/1998 publicado em 28.05.1998, Onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: 03 meses e 22 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, com cálculo de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio em Época Oportuna referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 330.426-8, Maria Adelaide dos Reis Oliveira, PEB2I,
Adm.02, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 27/1997
publicado em 17.06.1997, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio com
zona rural;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 610.305-5, Nagete Aparecida Furtado Vieira Pedri, ANE2G, Adm.01, por motivo de erro na
vigência, ato nº 03/2017 publicado em 19.01.2017, Onde se lê: a
contar de 27.02.2017, Leia-se: a contar de 10.04.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 490.126-0, Luzia Márcia
Pinto, PEB1A, Adm.01, por motivo de incorreção de aulas facultativas/exigência curricular, ato nº 87/2015, publicado em 24.11.2015,
Onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente a
113 h/a, sendo 05 h/a de exigência curricular/aula facultativa,
Leia-se: com direito à remuneração integral correspondente a 111
h/a, sendo 03 h/a de exigência curricular/aula facultativa; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347.293-3, Abigail Aparecida
dos Santos Borges, PEB2P, Adm.01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade de exigência curricular, ato nº 75/2014 publicado
em 05.06.2014, Onde se lê: correspondente à carga horária de 180
h/a sendo 072 h/a de dobra de turno, Leia-se: correspondente à carga
horária de 171 h/a sendo 063 h/a de dobra de turno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de Opção Remuneratória referente ao servidor: LUZ- Servidor Aposentado, MaSP 264.900-2, Adelaide
Miranda Borges, PEB2P, Adm.01, por motivo de incorreção na data,
ato nº 03/2017 publicado em 19.01.2017, Onde se lê: a partir de
12.10.2017, Leia-se: a partir de 12.01.2017.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
372.928-2, Paulina Maria de Souza Alves, ANEI3L, Adm.01, por
06 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
03.02.2017. (Em caráter excepcional).
01 921747 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 068/17
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS- PRÊMIO
às servidoras: ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP
1289237-8, Anabel Lucinda Barbosa Dias de Souza, ATBIB, 2ª
admissão, Ato nº 043/17 publicado em 25/01/17, por incorreção,
onde se lê: a partir de 18/06/16, leia-se: 18/09/16; MaSP 390067-7,
Vera Lurdes Magalhães Carvalho Alves, ATBIVF, 1ª admissão, Ato
nº 043/17 por incorreção, onde se lê: Vera Lucia Magalhães Carvalho Alves, leia-se: Vera Lurdes Magalhães Carvalho Alves; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 733503-7,
Antônio Alves de Lima Neto, PEIIIP, 1ª admissão, Ato nº 043/17
publicada em 25/01/17, por incorreção, onde se lê: a partir de
23/08/17, leia-se: a partir de 23/08/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 069/17
RETIFICA O ATO ALTERAÇÃO DE NOME referente a servidora:
SAPUCAÍ-MIRIN - EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 335925-4,
Agna Maria Silva Zakharov Zacharczuk, PEBIIP, 1ª admissão, Ato
nº 739/17 publicado em 14/12/16, por incorreção, onde se lê: Agna
Maria da Silva Zakharov Zacharczuk, leia-se: Agna Maria Silva
Zakharov Zacharczuk
quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 – 15
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 070/17
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: GONÇALVES – Aposentada, MaSP
307090-1, Maria Aparecida da Silva, ASBJ, 1ª admissão, publicado
em 24/11/16, onde se lê: BRASÓPOLIS, leia-se: GONÇALVES.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 071/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras: CRISTINA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 365910-9, Vanda Arruda
Ribeiro Luz, PEBIIM, 1ª admissão, por motivo de inclusão do cálculo da média quinquenal - Ato nº 33/14, publicado em 29/01/2014 onde se lê: com direito à remuneração integral - leia-se: com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 115
h/a; MaSP 319123-6, Sandra Lúcia dos Reis Noronha, PEBIIP, 1ª
Admissão, por motivo de inclusão do cálculo da média quinquenal
–Ato nº 177/14, publicado em 14/05/14 - onde se lê: com direito à
remuneração integral - leia-se: com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 117 h/a; DOM VIÇOSO – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318710-1, Fátima
Lúcia de Souza Nascimento, PEBIIP, 2ª admissão, por motivo de
incorreção, Ato nº 373/15, publicado em 28/07/15, onde se lê: Masp
377928-7, leia-se:Masp 318710-1.
01 921749 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora S.R.E Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 052/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, a servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 823524-4, Benedita Goreti Leite, ASBIF, 1ª
admissão, a partir de 16/01/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 053/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 365891-1, Maria
Ângela Carvalho Siqueira,referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº
41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88correspondente
a carga horária média de 115h/a, a partir de 01/02/17; GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 281222-0, Benedita Rosa
de Castro Carlos, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 108 h/a, a partir de 01/02/2017; ITAJUBÁ
– EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 946175-7,Leila Márcia Gomes,
referente ao cargo de PEBIIF, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, a
partir27/01/17; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart
Santiago, MaSP 366621-1, Ana Patrícia Sousa Monti, PEBIII P, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
108 h/a, a partir de 01/02/2017; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário
Pennock, MaSP 389966-3, José Maria de Oliveira Neto, PEBIIP,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, a partir desta publicação; MaSP 348012-6,
Benedita Raimunda de Sales, PEBIIIP, 2ª admissão, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,com
direito a remuneração integral, a partir de 01/02/17; EE Florival
Xavier, MaSP 373791-3, Sebastiana Maria das Graças Fernandes
de Sousa, PEBIO, 1ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,com direito a remuneração integral, a partir de 01/02/17; EE Major João Pereira, MaSP 332406-8,
Julia Maria Aparecida de Oliveira,referente ao cargo de PEBIIIH,2ª
admissão,à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, correspondente a carga horária de 108 h/a, a partir
de 01/02/17; PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 307117-2, Maria Conceição da Costa Almeida,referente ao
cargo de ASBIIL,1ª admissão,à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, correspondente a carga horária integral, a partir de 01/02/17; PIRANGUÇU - EE Mário Casassanta, MaSP 729871-4, Márcia Maria Carlos Rennó, referente ao
cargo de PEBIIN, 2ª admissão,à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art.
40 da CF/88 correspondente a carga horária média de 111 h/a, a
partir de 01/02/17; MaSP 325423-2, Ana Lúcia dos Santos Dotta
Pereira,referente ao cargo de PEBIP,1ª admissão,à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,combinado com
o § 5º do Art. 40 da CF/88,correspondente a carga horária de 141
h/a, a partir de 01/02/17; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa
da Cunha, MaSP 335938-7, Edna Beatriz dos Santos Cruz, referente
ao cargo de PEBIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de119 h/a, a partir desta publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 054/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
da servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 389986-1,
Rosana Morais Souza para Rosana Morais.
ANULAÇÃO ATO Nº 055/17
ANULA O ATO referente ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC Padre
Mário Pennock, MaSP 347773-4, José Benedito de Lima, PEBIIIP,
2ª admissão, na parte em que concedeu afastamento para gozo de
férias-prêmio, ATO Nº 040/17, publicado em 25/01/17, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 056/17
ANULA NO ATO, referente ao servidor: PARAISÓPOLIS –Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390065-1, Walkiria de Paula Pereira Monteiro, PEBIIP, 1ª admissão, referente a
Férias Prêmio Contagem em Dobro, Ato nº 572/16, publicado em
14/09/16, por publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 057/17
ANULA O ATO referente a servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII,
MaSP 368948-6, Valkiria Santos Prado Grilo, ATBIIIL, 2ª admissão, na parte que concedeu Férias-prêmio, Ato nº 462/16, publicado
em 20/07/16, por publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 058/17
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ - da EE
Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP 281168-5, Aldo Martinez Ladislau, PEBIIIP, 1ª admissão, Educação Física, 24h/a, na
parte em que mudou a Lotação para EE Major João Pereira, publicado em 10/01/2017, por motivo de desistência do servidor; da
EE Major João Pereira, MaSP 281168-5, Aldo Martinez Ladislau,
PEBIIIP, 2ª admissão, Educação Física, 16h/a, na parte em que
mudou a Lotação para EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira,
publicado em 10/01/2017, por motivo de desistência do servidor; da
EE Cel. Casimiro Osório, MasP. 1320176-9, Heloisa Honório Belizário Bueno, EEBIB, 1ª admissão, Supervisor Pedagógico, na parte
em que mudou a Lotação para EE Barão do Rio Branco, por motivo
de desistência do servidor; da EE Cel. Casimiro Osório, MaSP
1096771-9, Andersson de Jesus Fernandes, PEBIIE, 1ª admissão,
Ciências, 16h/a, na parte que mudou a Lotação para EE Major João
Pereira, Ato nº 009/17, publicado em 10/01/17 por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO ATO Nº 059/17
ANULA O ATO referente a servidora: CONCEIÇÃO DOS
OUROS, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Arêas,
PEBIIIP, 1ª admissão, Ato nº 045/17 publicado em 25/01/17, por
duplicidade da publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 060/17
ANULA O ATO DE REMOÇÃO, referente a(os) servidor(es):
DELFIM MOREIRA- MaSP 739512-2, Júlio César Lopes de Magalhães, PEBIA, 5ª admissão, Biologia, 12 h/a, na parte que o Removeu de NATÉRCIA, da EE João Goulart Santiago Brum, por motivo
de desistência do servidor; ITAJUBÁ- MaSP 863316-6, Regina
Maria Diniz Kammer, PEBIA, 4ª admissão, Química, 12 h/a, na
parte que a Removeu de PIRANGUINHO, da EE. Sebastião Pereira
Machado, por motivo de desistência do servidor; PARAISÓPOLIS MaSP 1106185-0, Joana D’Arc Ribeiro, PEBIA, 5ª admissão, Matemática, 16h/a, na parte em que a Removeu de CONSOLAÇÃO, da
EE Prof. Francisco Manoel do Nascimento, por motivo de desistência do servidor; WENCESLAU BRAZ - MaSP 1164909-2, Robson
Fernando de Souza, PEBIA, 3ª admissão, Matemática, 12 h/a, na
parte em que o Removeu de ITAJUBÁ, da EE Major João Pereira,
Ato nº 011/17 por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO ATO Nº 061/17
ANULA NO ATO, referente à servidora: DOM VIÇOSO - EE
Cônego José Divino, MaSP 318710-1, Fátima Lúcia de Souza Nascimento, PEBIIP, 2ª admissão, na parte que concedeu Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 413/15 publicado em 12/08/15,
por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 062/17
ANULA NO ATO, referente à servidora: DOM VIÇOSO - EE
Cônego José Divino, MaSP 318710-1, Fátima Lúcia de Souza Nascimento, PEBIIP, 2ª admissão, na parte que concedeu Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 431/15 publicado em 19/08/15,
por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 063/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02 de julho de 2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA” a(os) servidor(es): CONCEIÇÃO
DOS OUROS– EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1108592-5,
1ª admissão, Rozy Cortes Alves, PEBIIE, por 03 mês, referente
ao 1º e 2ª quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17. CONSOLAÇÃO- EE Professor Francisco Manoel do Nascimento – MaSP
335949-4, Iraclides de Almeida Souza Corrêa, PEBIP, 2ª Admissão, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/17; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
367203-7, Izabel Aparecida Ribeiro Rodrigues Batista, PEBIO,
1ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 307063-8, Maria Aparecida Batista Pio, ASBIIL,
1ª admissão, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº064/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Barão do
Rio Branco, MaSP 1108773-1, Luiz Gustavo Benedito de Sousa,
PEBIIE, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 07/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 065/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de
§ 4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, ao servidor: ITAJUBÁ
- CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 389966-3, José Maria de
Oliveira Neto, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26/01/17; MaSP 347773-4, José Benedito de
Lima, PEBIIIP, 2ª admissão, referente ao 7° quinquênio de exercício, a partir de 25/01/17; EE João XXIII, MaSP 368948-6, Valkiria Santos Prado Grilo, ATBIIIJ, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/16; NATÉRCIA – EE João
Goulart Santiago Brum, MaSP 822027-9, Willian Maurício Goulart,
PEBIIH, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/16; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 307063-8, Maria Aparecida Batista Pio, ASBIIG, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº066/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e
do art. 290 da CE/89, à servidora: PEDRALVA – EE Comendador
Mário Goulart Santiago, MaSP 335969-2, Maria Aparecida Silva,
PEBIO, 1ª admissão, 4 meses e 15 dias de férias-prêmio referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/00.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA –ATO Nº 067/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114,
do ADCT da CE/1989, da servidora: DOM VIÇOSO – EE Conego
José Divino, MaSP318710-1, Fátima Lúcia de Souza Nascimento,
PEBIIP, 2ª admissão, concedidas pelo Ato 373/15, publicado em
28/07/15, 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 meses.
01 921750 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 02/2017
TORNA SEM EFEITO, OS ATOS Nº 01/2017, publicado no MG
06/01/2017 e Nº 03/2017 MG 10/01/2017, referente a servidora,
Simone Arduini Suriani Santos, MaSP 896.926.3-05, por motivo de
publicação indevida.
01 921751 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.
a partir de 26/9/2016, pub. MG de 29/9/2016, de MaSP.587372-4,
Zilda Aparecida Morais de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, leia-se, art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º
da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 26/1/2017, de
MaSP.326253-2, Vanda de Fátima Jorge Silva dos Santos, PEB2P,
1º cargo, onde se lê, Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir
de 19/11/2015, leia-se, Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir
de 16/11/2015, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio Oport., pub. MG de 3/7/2003, de MaSP.586250-3, Maria
do Carmo Vieira Freire, PEB2J, 1º cargo, onde se lê, 09 meses
ref. 1º, 2º, 3º quinqs., leia-se, 03 meses e 05 dias ref. 1º quinq. a
partir de 26/10/2000, data do exercício, 03 meses ref. 2º quinq. a
partir de 26/10/2000, data do exercício, 03 meses ref. 3º quinq.
a partir de 26/10/2000, data do exercício motivo incorreção na
publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG
de 1º/9/2006, de MaSP.369556-6, Roz Mery Alves Nogueira Teles,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/3/2003, leia-se, a partir
de 30/1/2004, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.369556-6, Roz
Mery Alves Nogueira Teles, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
24/3/2008, leia-se, a partir de 22/2/2009, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 13/4/2013, de
MaSP.369556-6, Roz Mery Alves Nogueira Teles, PEB3P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 24/3/2013, leia-se, a partir de 21/2/2014,