TJMG 03/02/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
realizar no dia 13 /02/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório
nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “CESEC
“Professor Clotário Guilherme de Macedo”, localizada na Rua
Clóvis de Souza,67, CEP37.650.000 Telefone 35) 34331106,
e-mail: [email protected], até o dia 13/02/2017,
às 09:30h.
A Caixa Escolar Ana Augusta Garcia de Faria realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2017, às 11:00h, na
E.E. Ana Augusta Garcia de Faria, localizada na Travessa Joaquim Alves da Cunha n° 59 Centro – CEP 37550-000 – Telefone
(0XX35) 3421-2811, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
7 cm -02 922228 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2017, às
09:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Alair Bicalho Xavier, localizada na rua
201 n° 127 Bairro Dona Maroca - CEP 38.950-000 – Telefone
(34)3631-4795 e-mail: [email protected]. até
o dia 10/02/2017, às 08horas.
2 cm -02 922225 - 1
SRE Unaí
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar CHICO MENDES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Chico Mendes”, localizada na
Fazenda Roça – Município de Arinos – MG, Telefone (038) 9
9907 6498, e-mail: [email protected], até o dia
13/02/2017, às 10h00.
3 cm -02 922562 - 1
A CAIXA ESCCOLAR MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 16/02/2017, às 09h30min, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria
Luíza Miranda Bastos, localizada na Rua: São José do Jacurí, n°
60 – Bairro: Planalto – Município de Belo Horizonte, CEP 31720370 – Telefone (31) 3443-7477, e-mail: escola.2500@educacao.
mg.gov.br, até o dia 16/02/2017, às 08h00min.
A CAIXA ESCOLAR MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS
realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/02/2017, às 08h00min, na EE Maria
Luíza Miranda Bastos, localizada na Rua São José do Jacurí, n°
60 – Bairro: Planalto – Município de Belo Horizonte, CEP 31720370 – Telefone (31) 3443-7477, e-mail: escola.2500@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
5 cm -02 922559 - 1
S.R.E./Ubá.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Dona Guida Soares Sollero torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/02/2017, às 14:00 h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Deputado Carlos Peixoto Filho, localizada na Avenida Olegário Maciel n° 975 – Bairro
Industrial – CEP 36.500-000 – Telefone (32)3531-6530,e-mail:
[email protected]. , até o dia 13/02/2017, às
13:00h.
3 cm -02 922554 - 1
A Caixa Escolar Padre Mário Forestan realiza Chamada Pública
nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - Termo Compromisso nº 816573/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2017, às8:30
horas na E.E. Padre Mário Forestan, localizada na Rua Galeno
Andrade Santos Nº 159 – Bairro Roosevelt, Uberlândia – Minas
Gerais – CEP 38.401-058 –Telefone (34)3215-2564, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes-Uberlândia realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo de Compromisso nº 815974 /2016,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2017,
às 18horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais/Uberlândia, localizada na Rua Osório José da Cunha
N°686, bairro Brasil, Uberlândia-MG – CEP 38400-648 –Telefone (34) 3212-7562, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/02/2017, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017,
Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 817990/2016, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Eloi, localizada na Rua Vinte e Um de
Abril n°100 – Parque dos Flamboyants – CEP: 38447-047 - Telefone (34) 3241-1082, e-mail: [email protected].
br até o dia 09/02/2017, às 12hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi, realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 817990/2016, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2017,
às 10:00 horas, na E.E. Padre Eloi, localizada na cidade de Araguari-MG – CEP – 38.447-047 Telefone (34)3241-1082, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Estadual Alda Mota Batista realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar – Termo de Compromisso nº 816003/2016,
do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2017 , das
7:00 às 11:00h, na E.E. Alda Mota Batista, localizada na cidade de
Uberlândia-MG à Alameda Deocleciano Martins nº 55, Bairro Jardim Holanda, CEP 38412-877, Telefone (34) 3238-1848, E-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Colibri realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Termo Compromisso nº 815985/2016 do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/03/2017, às 16:00, na E.E. João Rezende,
localizada na Rua Terezinha Segadães, nº283, Bairro Custodio
Pereira, Uberlândia/MG – CEP : 38405-2017 –Telefone (34)
3232-5322 e (34) 32127588, e-mail:escola.167622@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Tubal Vilela da Silva realiza Chamada Pública nº
001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 815470/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/03/2017, às 10 hs, naE.E.
Tubal Vilela da Silva, localizada na Av. Araguari, 1128 - Bairro
Martins na cidade de Uberlândia-MG – CEP38.400-464 -Telefone
(34)3235-6772, Email: _ [email protected]
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar com saldo do Termo Compromisso nº
814606/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/03/2017, até às15h, naEscola Estadual Jerônimo Arantes,
localizada na cidade Uberlândia - MG - CEP 38415-069 - Telefone: (34)3234877, email:[email protected]
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/02/2016, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade Convite, com saldo do Termo Compromisso nº
814606/2016, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Jerônimo Arantes,
localizada na Rua dos Taróis n° 60 – Bairro Taiaman – CEP –
38415-069 – Telefone (034) 3238-4877, e-mail: escola167606@
educacao.mg.gov.br, até o dia 13/02/2017, às 17:00hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 739514/2014, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2017, às 16:00
h, na E.E.Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes
Naves nº 60, cidade de Araguari - MG – CEP: 38.444-000 –Telefone (34 ) 3241-6016, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Rio das Pedras realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 815863/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2017, às 12:00 hs, na
E.E. Rio das Pedras, localizada na Av. Divino Adão Moura nº 167,
cidade de Uberlândia – CEP 38408-764 Telefone (34)3225-0552
e-mail:[email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
26 cm -02 922574 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.130.431. Data: 27/01/2017.
Partes: SEE/MG e a Associação Instituto Missionário. Objeto:
imóvel para funcionamento do CESEC Padre Mário Pennock.
Município: Itajubá – MG. Valor mensal: R$ 17.300,00. Vigência:
07/11/2016 até 06/11/2021. Dotação: OP/2016: 1261.12.361.211
.4647.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e p/p Moacir de Souza.
2 cm -02 922575 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 735/2014. IEPHA/MG e
ÉPHATA PRODUÇÕES LTDA. Objeto: renovação e reajuste do
contrato. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 14.893,92 (quatorze
mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).
Signatários: Michele Abreu Arroyo e Tarcísio Feichas Cabral.
Data: 01/02/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9050141/2016. IEPHA/MG e
AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA.
Objeto: renovação do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$
128.265,17 (cento e vinte e oito mil duzentos e sessenta e cinco
reais e dezessete centavos). Signatários: Michele Abreu Arroyo e
Guilherme Almada Morais. Data: 31/01/2017.
3 cm -02 922253 - 1
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DE EDITAL Nº 6/2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/DESIGNAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura
do Processo Seletivo, visando designar Auxiliar de Serviço de
Educação Básica, nos termos da Lei 10.254/1990, para atender em
caráter de urgência as demandas da Fundação Helena Antipoff.
Data da designação: 9/02/2017
Horário: Conforme consta no Edital
Local Presencialmente no auditório da Fundação Helena Antipoff,
localizada na Avenida São Paulo, 3996, Vila Rosário – Ibirité/
MG.
Informações: Tel: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 2 de fevereiro de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da FHA
4 cm -02 922479 - 1
EXTRATO DE EDITAL Nº 5/2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/DESIGNAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura
do Processo Seletivo, visando designar Auxiliar de Serviço de
Educação Básica, nos termos da Lei 10.254/1990, para atender em
caráter de urgência as demandas da Fundação Helena Antipoff.
Data da designação: 9/02/2017
Horário: Conforme consta no Edital
Local Presencialmente no auditório da Fundação Helena Antipoff,
localizada na Avenida São Paulo, 3996, Vila Rosário – Ibirité/
MG.
Informações: Tel: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 2 de fevereiro de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da FHA
4 cm -02 922460 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.207/2015
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
01/02/2017, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.207/2015, celebrado em 16/09/2016 e publicado em 30/09/2016, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Karlla Christiany Mourão Madureira e Silva (bolsista).
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
2 cm -02 922434 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
1ª Temo Aditivo ao Contrato n° 002/2016. Partes: UEMG e EMJ
Holding Participações EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste do valor do contrato original. Validade:
01/02/17 a 31/01/18. Valor total estimado: R$ 255.091,44. Assinatura: 01.02.2017.
2 cm -02 922332 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO
A SEMAD, torna público para conhecimento dos interessados,
que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
referente à serviço de locação de circuito fechado de TV (CFTV)
, Processo nº. 1371001 29/2016 - Pregão nº 01/17, para o dia
16/02/2017, às 10h. Local: Rodovia João Paulo II, 4143, Edifício
Minas, 2º andar – Serra Verde – BH/MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no
qual os interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2017.
JAIRO JOSÉ ISAAC
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD - MG
3 cm -02 922176 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica n.º 1305001/17, celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Campo
Belo, Cristais, Aguanil, Santana do Jacaré, Candeias e Cana
Verde. O presente instrumento tem por objetivo a realização de
atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do
estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a
gestão compartilhada dos recursos florestais, bem como a parceria
técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção
sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 23
à biodiversidade, fauna e flora, com finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Instituto Estadual
de Florestas na região e do Setor de Meio Ambiente Municipal
nos casos que couber. O instrumento não acarretará nenhum ônus
financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação orçamentária. Vigência: 05 (Cinco) anos a contar da data de assinatura,
podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 25 de janeiro de 2017.
Divinópolis, 26 de janeiro de 2017.
Cristiana Batista Costa - Chefe Regional/IEF.
Termo de Cessão de Técnico de Nível Superior que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o município de Campo
Belo, Cristais, Aguanil, Santana do Jacaré, Candeias e Cana
Verde. O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela cessão do Técnico Contratado Carlos Roberto Maia pelo
município ao IEF para exercer as funções previstas no Termo de
Cooperação Técnica n°. 1305001/17.
Data da assinatura: 25 de janeiro de 2017.
Divinópolis, 26 de janeiro de 2017.
Cristiana Batista Costa - Chefe Regional/IEF
Termo de Cessão de Técnica que entre si celebram o Instituto
Estadual de Florestas e o município de Campo Belo, Cristais,
Aguanil, Santana do Jacaré, Candeias e Cana Verde. O presente
instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela cessão
do Agente Administrativo Contratado Felipe Arriel Xavier pelo
município ao IEF para exercer as funções previstas no Termo de
Cooperação Técnica n°. 1305001/17.
Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2017.
Divinópolis, 01 de fevereiro de 2017.
Cristiana Batista Costa - Chefe Regional/IEF
8 cm -02 922585 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-006/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PLANEJAMENTO NO PORTAL DE COMPRAS/MG:
19/2017
REGISTRO DE PREÇOS – LOCAÇÃO AVULSA DE
VEÍCULOS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A. - BDMG torna público que realizará, no dia 16 de fevereiro
de 2017, às 9h30, pregão eletrônico objetivando o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para locação
avulsa de veículos, com e sem motorista, obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será
realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras –
MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do
edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.
bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.
compras.mg.gov.br. Informações: [email protected].
EDITAL 023/2011 - CREDENCIAMENTO - REVOGAÇÃO
O BDMG torna pública a revogação do credenciamento BDMG023/2011, pela autoridade competente, em 30/01/2017. Serve o
presente para os efeitos da Lei Federal 8.666/93, art. 109.
4 cm -02 922582 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
CODEMIG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 17.694.546/0001-92
NIRE nº 3150021824-8
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada no dia 23 de dezembro de 2016
DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 23 (vinte e três) de
dezembro de 2016, às 10 (dez horas), na sede social da Codemig
Participações S.A. (“Companhia”), situada na Rua Manaus, 467,
Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG.
PRESENÇA: presente a única acionista da Companhia, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (“CODEMIG”), neste ato representada na forma de seu Estatuto Social
pelo seu Diretor Presidente, Dr. Marco Antônio Soares da Cunha
Castello Branco e pelo Diretor de Fomento à Indústria de Alta
Tecnologia, Dr. Ricardo Wagner Righi de Toledo, dispensando-se,
desta forma, a sua convocação formal para a presente reunião, nos
termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Dr. Marco Antônio Soares da Cunha
Castello Branco, Presidente; tendo sido convidado para Secretariar os trabalhos o Sr. André Luís de Oliveira Jacintho.
ORDEM DO DIA:
1.) Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia;
2.) Alterar o Artigo 7º, § 1º do Estatuto Social;
3.) Consolidação do Estatuto Social da Companhia.
DELIBERAÇÕES: Foi aprovado pela acionista da Companhia,
sem quaisquer restrições, o seguinte:
1.) AUMENTO DE CAPITAL DA COMPANHIA. Foi aprovado o
aumento de capital da Companhia no montante de R$ 100.000,00
(cem mil reais), mediante a emissão de 100.000 (cem mil) novas
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço
unitário de emissão de R$1,00 (um real), conforme Boletim de
Subscrição arquivado na Companhia. As ações serão integralizadas pela CODEMIG em moeda corrente nacional.
2.) ALTERAÇÃO NO ARTIGO 7º DO ESTATUTO SOCIAL.
Em razão da deliberação aprovada no item 1 acima, o art. 7º do
Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação:
“Art.7º. O capital social da Companhia totalmente subscrito e
integralizado é de R$334.836.000,00 (trezentos e trinta e quatro milhões, oitocentos e trinta e seis mil reais), dividido em
334.836.000 (trezentos e trinta e quatro milhões, oitocentos e
trinta e seis mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com direito a voto.”
3.) CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA. Foram aprovadas as alterações no Estatuto Social da
Companhia, bem como sua consolidação, cuja versão alterada
e consolidada, que passa a viger a partir da data da realização
dessa assembleia, encontra-se registrada na íntegra perante a
JUCEMG.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia, da qual se lavrou esta ata que, lida e