TJMG 07/02/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Edital de Notificação nº 00014 /2017.
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23
de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração
de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir,
não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO,
obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo
o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não
cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Alice Pereira Souza Pinheiro
06554552516/MG
HEO-3282 A-600549025
7015511
grave
Glemerson Andre Lobato de Almeida
06555270805/
MG
GZU-0468 A-600831062
7016096
Gravissima
GZU-0468 A-600831063
7016099
Gravissima
Lucas Gomes de Faria
06554589634/MG
GPZ-7900 A-600420940
7397343
Gravissima
Luiz Gustavo Barbosa de Lima
06554605680/MG
GTK-6954 A-601882420
7049208
Gravissima
Lukas Gabriel de Sales
06554566954/MG
HNJ-7401 A-600510992
6941863
Gravissima
Marcus Roberto Ferreira
06555270905/MG
GWQ-7023 E-024666080
6709335
media
GWQ-7023 A-122249486
6718297
Gravissima
Maria do Rosario Roque
06554548279/MG
MUC-9946 A-029306459
6754444
grave
Moises de Lima Brandao
06554657764/MG
PXC-8734 A-601489501
6953326
Gravissima
Romeo Douglas Ferreira Bissuti
06554658565/MG
GUG-9437 A-300167433
7185866
grave
Valter Antonio Alcantara da Silva
06554494080/MG
CRC-5582 A-300120975
6996058
grave
Belo Horizonte/MG, 1 de Fevereiro de 2017
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais - DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito
Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e, considerando que
a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT
devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de
entrega
aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas, de competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir desta publicação, para interporem recurso
junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de
penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201702032
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
03 923130 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Portaria nº. 114/DPP/ACADEPOL/PCMG/2016
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas
Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013
- LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os
Coordenadores, Professores, Instrutores Técnicos e Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições
dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso de Capacitação em Coleta
Datiloscópica para Identificação Criminal:
Órgão Promotor:
Instituto de Identificação - II/PCMG
de Polícia Civil de Minas Gerais
Órgão Executor: Academia
– ACADEPOL
Modalidade:
Presencial
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais – ACALocal:
DEPOL– Prédio ”B”
15 e 16 de dezembro de 2016
Período:
08h às 11h40min.
Carga Horária
08 horas aula
Equipe Didático-Pedagógica
NOME
Coordenador Geral
Helbert Alexandre do Carmo
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Didático-Pedagógico e Auxiliar
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Administrativo
Paulo Luiz Bitencourt
Professor:
Zilá da Silva Campos
Instrutor Técnico:
Joel dos Santos
Monitores:
Cláudio Roberto Meireles
Tatiana Saradha Braga
Masp.
340.709-5
381.129-6
457.960-3
235.346-4
220.938-5
297.607-4
340.436-5
1.356.722-7
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 13 de dezembro de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Delegado Geral de Polícia
Diretor da Academia de Polícia Civil/MG
03 923128 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios
Portaria nº 69/2017/DACC/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios, no uso das
atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de
outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho
de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167,
de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de
Pregoeiros e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia
Civil, Masp: 906.631-7;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, Masp: 1.351.928-5.
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 20/02/2017
10/2017 Comum) destinado(s) a abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais) do
09:30
município de Ouro Fino/MG.
Art. 2º Ficam designados para constituírem a Equipe de
Apoio ao(s) Pregoeiro(s), os seguintes servidores:
I - Hebert Amaro Aurélio Souza, Investigador da Polícia,
Masp: 1.413.357-3;
II - Bruna Monyque Santos, Técnico Assistente da Polícia
Civil, Masp: 1.352.720-5;
III - Tatiane Luzia de Souza Coutinho, Técnico Assistente da
Polícia Civil, Masp: 1.352.771-8;
IV - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia
Civil, Masp: 1.351.890-7;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2017.
Carla Regina Barbosa
Delegada-Geral de Polícia
Diretora de Aquisições, Contratos e
Convênios/SPGF/PCMG
03 923127 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.293.533-6, Elenice Maria de Melo Soares, mais 03
(três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 09/01/2016,
totalizando 18 meses.
MASP.293.557-5, Francisco Xavier de Oliveira, mais 03
(três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 30/01/2016,
totalizando 11 meses.
MASP.294.385-0, Paulo Roberto da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 12 meses.
MASP.294.748-9, Sidney Diniz de Oliveira, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 09/06/2006, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2011, 03 (três) meses referentes ao 6º qq.
adquiridos em 07/06/2016, totalizando 18 meses.
MASP.294.953-5, Juraci Benedito Nunes, mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/06/2015, totalizando 11 meses.
MASP.297.158-8, Cláudio Pinto, mais 03 (três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 02/12/2016, totalizando 12
meses.
MASP.297.373-3, Nicodemos Soares de Oliveira, mais 03
(três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 08/01/2017,
totalizando 07 meses.
MASP.297.787-4, Marcos Antônio dos Reis, mais 03 (três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.298.300-5, Edno Miranda Vilela, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. a contar de 12/12/2016, totalizando 09
meses.
MASP.341.406-7, Rogério Raimundo de Oliveira, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq.
adquiridos em 22/01/2006, 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. adquiridos em 21/01/2011, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 20/01/2015, totalizando 15 meses.
MASP.341.672-4, José Roberto de Paiva, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 19/04/2016, totalizando 15 meses.
MASP.341.701-1, Marco Aurélio Braz Esteves, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq.
adquiridos em 11/12/2005, 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. adquiridos em 10/12/2010, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 09/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.342.060-1, Célio Maciel Soares, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 02/04/2016, totalizando
15 meses.
MASP.342.177-3, Gerson Damasceno Ciro, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 29/11/2005, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/11/2010, 03 (três) meses referentes ao 5º qq.
adquiridos em 27/11/2015, totalizando 14 meses.
MASP.342.248-2, Ney Carlos Salatiel, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/11/2015, totalizando 08
meses.
MASP.342.340-7, Lucas Augusto Gomes Júnior, mais 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 05/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.342.363-9, Marco Antônio de Freitas Carvalho, mais
09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq.
adquiridos em 10/12/2005, 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. adquiridos em 09/12/2010, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 08/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.342.439-7, Fernando Francisco de Araújo, mais 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015,
totalizando 10 meses.
MASP.342.529-5, Valério José de Paula Victor Brito, mais 03
(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/02/2016,
totalizando 15 meses.
MASP.343.766-2, Cláudio Monteiro da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/09/2016, totalizando 13 meses.
MASP.343.826-4, Jorge Antônio Vieira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/06/2016, totalizando 13
meses.
MASP.343.975-9, Cristhiano Pereira da Fonseca, mais 03
(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/06/2016,
totalizando 15 meses.
MASP.344.065-8, Paulo Pereira da Silva, mais 09 (nove)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 14/06/2006, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/06/2011 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq.
adquiridos em 11/06/2016, restando-lhe um saldo de 14
meses.
MASP.349.192-5, Ângelo Rodrigues de Oliveira, mais 03
(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 31/05/2016,
totalizando 18 meses.
MASP.349.523-5, José Antônio de Oliveira, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007 e 03 (três) meses referentes ao ao 4º qq.
adquiridos em 17/03/2012, totalizando 11 meses.
MASP. 349.916-7, André Lorenzon de Oliveira, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq.
adquiridos em 21/07/2007 e 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. a contar de 19/07/2012, totalizando 12 meses.
MASP.374.707-8, Ronaldo Barbosa Gonçalves, mais 03
(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/02/2016,
totalizando 06 meses.
MASP.386.008-7, Waterson Rocha Gomes Brandão, mais
09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq.
adquiridos em 14/01/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º
qq. adquiridos em 13/01/2012, 03 (três) meses referentes ao
4º qq. adquiridos em 11/01/2017, totalizando 11 meses.
MASP.386.397-4, Jeane Auxiliadora Santos da Silva, mais
06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq.
adquiridos em 14/01/2007 e 03 (três) meses referentes ao 3º
qq. adquiridos em 07/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.667.895-7, Cláudio Luciano Machado Rocha, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015,
totalizando 08 meses.
MASP.883.362-6, Jacqueline Campos Machado David, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/11/2016.
MASP.902.543-8, Solange Maria de Andrade Costa, mais
09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
adquiridos em 03/06/2006, 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 06/12/2011 e 03 (três) meses referentes ao
6º qq. adquiridos em 04/12/2016, totalizando 17 meses.
MASP.906.565-7, José Fátima da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 04/02/2016, totalizando
13 meses.
MASP.1.059.860-5, Eduardo de Freitas Laia, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
31/07/2016 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 31/07/2016.
MASP.1.072.472-2, Antônio Olintho Fossa Júnior, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias, sendo: 01 (um) mês e 15
(quinze) dias referentes ao 1º qq. a contar de 17/05/2016 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. a contar de 17/05/2016.
MASP.1.072.717-0, Davidson Eduardo Fernando dos Santos,
09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 05/08/2006, 03 (três) meses referentes ao 2º
qq. adquiridos em 16/01/2011 e 03 (três) meses referentes ao
3º qq. adquiridos em 16/01/2016.
MASP.1.132.916-6, Mateus Carvalho Raimundo, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.242.621-9, Luciano Costa Penido, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.255.979-5, Gustavo Henrique do Nascimento Teixeira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
28/03/2015.
MASP.1.256.911-7, Daniel da Silva Gomes, mais 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s)
servidor(es):
MASP.293.557-5, Francisco Xavier de Oliveira, 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. a contar de 14/03/2017, restandolhe um saldo de 08 meses.
MASP.294.385-0, Paulo Roberto da Silva, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 13/03/2017, restando-lhe um saldo
de 11 meses.
MASP.294.953-5, Juraci Benedito Nunes, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo
de 10 meses.
MASP.297.158-8, Cláudio Pinto, 03 (três) meses referentes
ao 6º qq a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.297.787-4, Marcos Antônio dos Reis, 01 (um) mês
referente ao 5º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um
saldo de 11 meses.
MASP.298.300-5, Edno Miranda Vilela, 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.340.904-2, Maria dos Anjos Teixeira Couy, 05 (cinco)
meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
06/02/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.341.397-8, Roberto Soares de Macedo, 02 (dois)
meses referentes ao 5º qq. em complementação a contar de
07/02/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.341.672-4, José Roberto de Paiva, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.342.063-5, Clarismino Neto do Nascimento, 02 (dois)
meses referentes ao 5º qq. em complementação a contar de
06/02/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.342.248-2, Ney Carlos Salatiel, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 01/02/2017, restando-lhe um saldo de
07 meses.
MASP.343.766-2, Cláudio Monteiro da Silva, 01 (um)
mês referente ao 3º qq. em complementação a contar de
01/03/2017, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.343.826-4, Jorge Antônio Vieira, 08 (oito) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 01/02/2017, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
MASP.343.949-4, Américo Procidônio do Nascimento, 02
(dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.343.975-9, Cristhiano Pereira da Fonseca, 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4ºqq., 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes ao
6º qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.344.055-9, Míriam Barbosa de Santana, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 06/02/2017, restandolhe um saldo de 09 meses.
MASP.344.082-3, Rosane Silva, 08 (oito) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03
terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 31
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo
de 06 meses
MASP.344.084-9, Sandemberg Soares Pereira, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/02/2017, restandolhe um saldo de 12 meses.
MASP.344.099-7, Valter Ferreira Passos, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 15/02/2017, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.344.133-4, Nathércia Marília Rodrigues Alves, 03
(três) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
07/02/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.346.014-4, Sérgio Antônio Afonso, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 09/02/2017, restando-lhe um saldo
de 11 meses.
MASP.349.192-5, Ângelo Rodrigues de Oliveira, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/03/2017, restandolhe um saldo de 12 meses.
MASP.349.232-9, Ennio Mário Dutra Falci, 04 (quatro)
meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 03 (três) meses refererentes ao 4º qq. a contar de
14/03/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.358.326-7, José Afonso Ferreira Rotundaro, 01 (um)
mês referente ao 4º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe
um saldo de 15 meses.
MASP.374.707-8, Ronaldo Barbosa Gonçalves, 01 (um)
mês referente ao 4º qq. em complementação a contar de
07/02/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.387.369-2, Jorge Giovani do Rosário Santana, 04
(quatro) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 5º qq. e 03
(três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 07/02/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses
MASP.457.919-9, Carla Regina Barbosa, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
MASP.667.803-1, César Cerne de Souza, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
MASP.667.895-7, Cláudio Luciano Machado Rocha, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe
um saldo de 07 meses.
MASP.902.543-8, Solange Maria de Andrade Costa, 08
(oito) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq., 03
(três) meses referentes ao 5º qq. e 02 (dois) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 23/03/2017, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.1.072.717-0, Davidson Eduardo Fernando dos Santos,
01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 16/02/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.1.132.916-6, Mateus Carvalho Raimundo, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 06/03/2017, restando-lhe
um saldo de 02 meses.
MASP. 1.242.621-9, Luciano Costa Penido, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 20/03/2017, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
Férias prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Publicação incompleta
MASP.342.752-9, Simone de Souza Rodrigues
Retificação do MG de 17/01/2017
Onde se lê: ... 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação, restando-lhe um saldo de 08 meses...
Leia-se: ... 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de
08 meses...
Férias prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício MEMO.
EXPEDIENTE/COP/DETRAN nº012/17, datado de
25/01/2017.
MASP.546.897-0, Viviane Rodrigues da Rocha, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 20/12/2016, a
partir de 09/02/2017.
Férias Prêmio – Concessão - Retificação
Motivo: Publicação incorreta do número de MASP.
MASP.369.964-2, Obregon Monteiro Rosas
Retificação do MG de 26/01/2017.
Onde se lê: MASP.369.294-2
Leia-se: MASP.369.964-2
Motivo: Referência incorreta do quinquênio adquirido
MASP.296.766-9, Etelvino de Souza Faria
Retificação do MG de 21/01/2017.
Onde se lê: ... referentes ao 5º qq. ...
Leia-se: ... referentes ao 6º qq. ...
Férias Prêmio – Afastamento - Cancelamento
Motivo: Por ter afastado preliminarmente à aposentadoria
desde 12/01/2017.
MASP.344.047-6, Marcos Túlio Diniz, Ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 21/01/2017.
Férias Prêmio – Afastamento - Retificação
Motivo: Termo inicial de férias prêmio requeridas modificadas por coincidir com termo final de férias prêmio
concedidas.
MASP. 281.719-5, Geraldo Benites de Melo
Retificação do MG de 21/01/2017.
Onde se lê: ... a contar de 01/01/2017...
Leia-se: ... a contar de 02/01/2017...
Motivo: Referência ao quinquênio incorreta.
MASP. 296.766-9, Etelvino de Souza Faria
Retificação do MG de 21/01/2017.
Onde se lê: ... referentes ao 5º qq...
Leia-se: ... referentes ao 6º qq...
Motivo: Adequação do período requerido em função de férias
prêmio concedidas anteriormente e de férias regulamentares
concedidas posteriormente ao pedido.
MASP. 298.330-2, Gelber Augusto de Souza
Retificação do MG de 21/01/2017.
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de
13/02/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses...
Leia-se: 16 (dezesseis) dias, referentes ao 6º qq. a contar de
13/02/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses e 14 dias...
Motivo: Adequação da data inicial das férias prêmio em função das férias regulamentares.
MASP. 343.761-3, Cláudia Cristina do Nascimento
Miranda.
Retificação do MG de 26/01/2017.
Onde se lê: ... a contar de 04/02/2017...
Leia-se: ... a contar de 06/02/2017...
Motivo: Referência ao quinquênio incorreta.
MASP. 346.202-5, Nilton Pires de Araújo
Retificação do MG de 26/01/2017.
Onde se lê: ... referentes ao 3º qq....
Leia-se: ... referentes ao 4º qq...