TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 31

TJMG 09/02/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12406203 Priscilla
Gomes da Mata – – 1 - - 5 - 06/02/2017 A 10/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da
Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o
art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o
disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina,
03444189 Juciene Maria do Carmo – PEB – 2 - Alem Paraiba
- 30 - 04/02/2017 A 05/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0321/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina,
02424562 Eizla Maria Afonso Ferreira – PEB – 2 - Aricanduva - 35 - 06/02/2017 A 12/03/2017 - 158.I, 02768562
Ailza Gabriela Almeida Amorim – PEB – 1 - Diamantina - 6
- 02/02/2017 A 07/02/2017 - 158.I, 02768562 Ailza Gabriela
Almeida Amorim – ANE – 2 - Diamantina - 6 - 02/02/2017
A 07/02/2017 - 158.I, 04344206 Afonso Ferreira Frois –
PEB – 3 - Capelinha - 12 - 06/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I,
10449213 Enislaine Fernandes Ribas – PEB – 1 - Gouveia 20 - 06/02/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 12551487 Marcilene
Geralda Gomes – ATB – 3 - Aricanduva - 2 - 31/01/2017 A
01/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
90365569615 - Genesci Aparecida de Sousa Fernandes –
PEB - 07/02/2017 , 81959087649 - Ana Maria Heredia Santos – PEB - 07/02/2017 , 08175638656 - Julimar Monteiro
– PEB - 07/02/2017
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968,
de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
02983562603 - Maria Lucia Santos – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0322/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03533932
Silvania Stela de Oliveira Silva – EEB – 2 - Uba - 2 01/02/2017 A 02/02/2017 - 158.I, 03898558 Rosalia Risoli
de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 15 - 02/02/2017 A 16/02/2017
- 158.I, 08691818 Analeila Vieira Povoa Cazetta – PEB –
1 - Astolfo Dutra - 3 - 01/02/2017 A 03/02/2017 - 158.I,
08974040 Anaise das Dores Correia – PEB – 2 - Tocantins - 5
- 06/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 09678640 Sangela Lopes
Cruz – TDE – 1 - Uba - 3 - 30/01/2017 A 01/02/2017 - 158.I,
10561694 Alcione Maria de Oliveira Halfeld – ATB – 1 Guarani - 5 - 01/02/2017 A 05/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09145376 Vera Lucia dos Santos – TAS – 1 - Guiricema - 45 - 06/02/2017 A 22/03/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12030565 Ederson Carlos de Lana – ASP – 3 - Uba - 11 - 31/01/2017 A
10/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
03049320605 - Simone Carvalho Tamborino – PEB 07/02/2017 , 00261944657 - Vanderleia de Castro Vieira –
PEB - 07/02/2017 , 06831148670 - Priscila Cardoso Fonseca de Mello Rufino – PEB - 07/02/2017 , 03164333650
- Helia Aparecida Soares da Costa – PEB - 07/02/2017 ,
75029596615 - Lucimeire Batalha Silveira Ferreira da Costa
– PEB - 06/02/2017 , 01507431651 - Viviane da Silva Balduino – PEB - 07/02/2017 , 09284108624 - Camila Vieira
Senra – PEB - 07/02/2017 , 09227607641 - Naiara Pascoal
Gomes – PEB - 07/02/2017 , 07457042636 - Jordana Henriques Marcelino – PEB - 07/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos
da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12010062 William
Fonseca Coelho – – 2 - - 1 - 05/02/2017 A 05/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0323/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03292364 Nilda Rosana Vaz de Lima Milhorini – PEB
– 1 - Ouro Fino - 15 - 06/02/2017 A 20/02/2017 - 158.I,
08132615 Rosiene Alves Teixeira – ANE – 1 - Pouso Alegre
- 3 - 01/02/2017 A 03/02/2017 - 158.I, 09366584 Rosangela
Regina da Silveira Pereira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 06/02/2017 A 20/02/2017 - 158.I, 11148541 Adriana Tarcio
Ananias da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 7 - 03/02/2017
A 09/02/2017 - 158.I, 11324399 Jaqueline de Paula Costa
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 06/02/2017 A 06/02/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
06740275661 - Cesar Augusto Pereira – PEB - 05/01/2017
COMUNICAÇÃO : 0324/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
03243656 Enilda Aparecida de Freitas – PEB – 1 - Pote

- 10 - 06/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 03243656 Enilda
Aparecida de Freitas – EEB – 2 - Pote - 10 - 06/02/2017 A
15/02/2017 - 158.I, 03433307 Laurinda Rodrigues da Silva
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 01/02/2017 A 15/02/2017 158.I, 03640612 Alice Aparecida Fraga – PEB – 1 - Itambacuri - 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 03914611 Deborah Esteves Lima Martin Freire – PEB – 2 - Itambacuri - 60
- 03/02/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 06378202 Meyre Regina
R Junger – PEB – 1 - Padre Paraiso - 60 - 02/02/2017 A
02/04/2017 - 158.I, 06378202 Meyre Regina R Junger – PEB
– 2 - Padre Paraiso - 60 - 02/02/2017 A 02/04/2017 - 158.I,
06402150 Maria Jose de Jesus Silva – EEB – 1 - Teofilo
Otoni - 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 08352171 Gilcerio Lopes dos Santos – PEB – 3 - Catuji - 30 - 31/01/2017
A 01/03/2017 - 158.I, 08375016 Sydio Magno Sena Silva –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 06/02/2017 A 07/03/2017 158.I, 08375016 Sydio Magno Sena Silva – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 30 - 06/02/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 08503351 Eliniere de Oliveira Lopes – PEB – 1 - Aguas Formosas - 60 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 09382102 Moizes da Silva
Passos Junior – PEB – 1 - Padre Paraiso - 60 - 02/02/2017 A
02/04/2017 - 158.I, 09382102 Moizes da Silva Passos Junior
– PEB – 2 - Padre Paraiso - 60 - 02/02/2017 A 02/04/2017
- 158.I, 10057024 Edna Krull de Carvalho – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 10140697
Luciana Luiz Alves Knupfer – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 11
- 01/02/2017 A 11/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13753306 Ronniel
Felix de Oliveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 02/02/2017
A 03/03/2017 - 158.I, 13753306 Ronniel Felix de Oliveira
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 10/01/2017 A 10/01/2017 158.I, 13753306 Ronniel Felix de Oliveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 12/01/2017 A 12/01/2017 - 158.I, 13753306
Ronniel Felix de Oliveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 15/01/2017 A 16/01/2017 - 158.I, 13825641 Viviane de Souza
Matos Quintal – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 07/02/2017 A
08/03/2017 - 158.I
, 11187549 Fernando Couto Rodrigues – AGSE – 3 - Teofilo
Otoni - 15 - 02/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida
ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o
Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11188463 Luciano
Ribeiro do Amaral – ASP – 2 - Onde se Lê: 25,28.01.
2016,21.02.2016,256/2017,MG 02.02.2017 - Leia-se:
25,24.01.2016,17.02.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da
Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o
art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o
disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
06309504 Magnaria Morais dos Santos – PEB – 3 - Catuji
- 300 - 20/05/2016 A 15/03/2017 - , 11345220 Brisa Pereira
dos Reis – PEB – 1 - Carlos Chagas - 100 - 06/02/2017 A
16/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0325/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03364320 Josue Moraes de
Oliveira – AFRE – 2 - Ipatinga - 12 - 30/01/2017 A 10/02/2017
- 158.I, 06699169 Rosilene Gomes da Silva Rodrigues –
TFAZ – 1 - Ipatinga - 14 - 02/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga,
08465445 Ivanete Xavier de Sousa Silva – PEB – 1 - Ipaba 2 - 31/01/2017 A 01/02/2017 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05018494 Zilda Auxiliadora Xavier Gomes – ATB – 1 - Santana do Paraiso - 10
- 01/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 08875437 Leny Maria
Lucia Soares – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/02/2017 A
01/04/2017 - 158.I, 08875437 Leny Maria Lucia Soares –
PEB – 2 - Ipatinga - 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I,
08989881 Sebastiao Leonidas Ferreira – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 09331638
Maria Aparecida Goncalves – PEB – 3 - Coronel Fabriciano
- 30 - 06/02/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 09394578 Marisa
de Oliveira Carvalho – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 2 06/02/2017 A 07/02/2017 - 158.I, 10045292 Aline Goncalves
Silva Campos Moraes – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 60
- 03/02/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 10045292 Aline Goncalves Silva Campos Moraes – PEB – 2 - Coronel Fabriciano
- 60 - 03/02/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 10480663 Jane Carneiro Costa Vieira – PEB – 1 - Timoteo - 7 - 01/02/2017 A
07/02/2017 - 158.I, 10833994 Michelle Ramos Vidal – PEB
– 3 - Santana do Paraiso - 30 - 02/02/2017 A 03/03/2017
- 158.I, 12093902 Sibely Cristina Paiva Cruz – EEB – 2 Timoteo - 15 - 27/01/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 12181145
Marcelia Fiedler Bremer Souza – EEB – 2 - Ipatinga - 30
- 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 13269543 Mariana Cordeiro da Silva Souza – PEB – 3 - Ipatinga - 15 - 03/02/2017
A 17/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12214649 Terezinha
Rodrigues de Souza – ASP – 1 - Ipaba - 2 - 01/02/2017 A
02/02/2017 - 158.I, 12391769 Carlos Gomes de Faria Filho
– ASP – 2 - Timoteo - 4 - 05/02/2017 A 08/02/2017 - 158.I,
12594966 Alex Sandro da Silva – ASP – 2 - Ipatinga - 30 30/01/2017 A 28/02/2017 - 158.I, 13798954 Wagner Amancio Soares – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 30 - 01/02/2017
A 02/03/2017 - 158.I, 13828116 Acacio Souza Damasceno
– ASP – 1 - Itabira - 28 - 01/02/2017 A 28/02/2017 - 158.I,
13956677 Gabriele Regina Morais – ANEDS – 1 - Ipaba - 1 03/02/2017 A 03/02/2017 - 158.I, 13956677 Gabriele Regina
Morais – ANEDS – 1 - Ipaba - 2 - 06/02/2017 A 07/02/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos
da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10961449 Cleber
Pinho – – 2 - - 15 - 06/02/2017 A 20/02/2017 - , 11960747
Queina dos Anjos Pereira da Silva – – 2 - - 2 - 04/02/2017
A 05/02/2017 - , 12162228 Matisa Amador de Oliveira – – 2

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 31

- - 7 - 27/01/2017 A 02/02/2017 - , 12624359 Allan Ribeiro
Lima – – 1 - - 15 - 03/02/2017 A 17/02/2017 , 13886957 Leandro Nunes Costa – – 1 - - 3 - 30/01/2017 A
01/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0326/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu,
08530735 Valda Aparecida da Costa – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 91 - 07/02/2017 A 08/05/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da
Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o
art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o
disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu,
05474820 Aida de Fatima Gonzaga De Andrade – PEB – 1 Joao Pinheiro - 120 - 07/01/2017 A 06/05/2017 - , 05474820
Aida de Fatima Gonzaga De Andrade – SEIII – 2 - Joao
Pinheiro - 120 - 07/01/2017 A 06/05/2017 - , 08530735
Valda Aparecida da Costa – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 120
- 09/01/2017 A 08/05/2017 - , 10660280 Valdirene Morais
Severino – PEB – 1 - Brasilandia de Minas - 120 - 08/01/2017
A 07/05/2017 - , 10818490 Marilda Jose de Oliveira Fernandes – PEB – 1 - Brasilandia de Minas - 120 - 08/01/2017 A
07/05/2017 - , 10818490 Marilda Jose de Oliveira Fernandes – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 120 - 08/01/2017 A
07/05/2017 47ª SRE - , 09626789 Rosineia Elias Pereira – PEB – 1 Cabeceira Grande - 120 - 09/01/2017 A 08/05/2017 - ,
09841925 Maria das Dores Francisco da S Pereira – ASB – 1
- Cabeceira Grande - 120 - 09/01/2017 A 08/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0327/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11023025
Raquel da Silva Santos Arruda – PEB – 3 - Santa Barbara - 15
- 02/02/2015 A 16/02/2015 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 11636628 Geraldo Nunes dos Santos –
PEB – 3 - Guanhaes - 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade
Valadares – PEB – 1 - Itabira - 9 - 02/02/2017 A 10/02/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos
da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12283909 Gladevon
Jose da Costa – – 2 - - 15 - 06/02/2017 A 20/02/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11455300
Silmara Rodrigues Garcia – PES – 1 - Joao Monlevade - 14
- 02/02/2017 A 15/02/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso
I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, do(s) candidato(s) abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes,
06954078727 - Valdineia Freitas de Oliveira – PEB – 0Agua
Boa
COMUNICAÇÃO : 0331/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo,
06940118 Joao Batista Cunha – PEB – 2 - Monte Carmelo 8 - 03/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10923340 Roberto
Cesar Araujo – ASP – 2 - Uberlandia - 60 - 04/02/2017 A
04/04/2017 - 158.I, 12179800 Geise de Jesus Silva – ANEDS
– 1 - Uberlandia - 15 - 04/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
06840532682 - Kenia Aparecida do Carmo – PEB - 07/02/2017
, 03508104605 - Fabiana Martins Barbosa dos Santos – PEB
- 07/02/2017 , 84919450672 - Ione Borges Franco Garcia –
PEB - 07/02/2017 , 78357900682 - Marisol Queiroz de Lima
Costa – PEB - 07/02/2017 , 75098091691 - Sonia Soares
Vieira Florencio – PEB - 07/02/2017 , 00609081659 - Maria
Helena Cardoso dos Santos Fernandes – PEB - 07/02/2017 ,
07988794671 - Patricia Gabriella Araujo Nacimento Capanema – PEB - 07/02/2017 , 74196545653 - Liliane Dias
de Assis – PEB - 07/02/2017 , 90463285620 - Edna Alves
Melo Santos – PEB - 07/02/2017 , 03438685639 - Elisangela Medeiros Mendes – PEB - 07/02/2017 , 09435771602
- Talita Ferreira Mendes – PEB - 07/02/2017 , 09248596606
- Mirian Moreira Menezes Venancio – PEB - 07/02/2017 ,
95204709649 - Soegina Pereira de Vasconcelos Farias – PEB
- 07/02/2017 , 07998234652 - Celina Elisa de Paiva – PEB 07/02/2017 , 05396252642 - Tania Guimaraes de Freitas Santana – PEB - 07/02/2017 , 06535749673 - Juliana Aparecida
Muniz Junqueira Dias – PEB - 07/02/2017 , 06008002610
- Daiane Cristina Petraglia Franca – PEB - 07/02/2017 ,
93762054649 - Roseli Maria Alves Gois – PEB - 07/02/2017
, 96661801620 - Cleusimar Oliveira Franco Freitas – PEB 07/02/2017 , 51194740200 - Harittana Naiara Alves Vieira –
PEB - 07/02/2017 , 10379155699 - Izis Almeida Domingues
– PEB - 07/02/2017 , 60758228104 - Leida Furtado – PEB
- 07/02/2017 , 07968241693 - Suelen Basilio da Silva – PEB
- 07/02/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de
10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do
Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba,
03892171 Janicy Domingues de Oliveira Garcia – PEB – 1
- Ituiutaba - 07/02/2017 40ª SRE - Uberlandia, 03668266 Joaquim Cassimiro Cardoso – PEB – 2 - Tupaciguara - 07/02/2017 08 924817 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 020/2017 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no
uso de suas atribuições: REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, regulamentada pelo
Decreto 44.467 de 16.02.2007, e alterada pela Lei Delegada
182/2011, o servidor THIAGO ALVES MACHADO, MASP
1159092-4, a opção pela remuneração do seu cargo efetivo de
AUDITOR INTERNO I-B, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em Comissão DAI-22 JP1100139 de
Recrutamento Amplo, a partir de 27/01/2017.
08 924668 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS – MARIA DAS DORES MENDES DOS
SANTOS
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art.
9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, dos servidores: Ana Maria da
Silva, MASP 1071957-3, a partir de 6 de fevereiro de 2017,
referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível III, Grau P; Carlos Manoel Gonçalves Coelho, MASP
0914848-7, a partir de 6 de fevereiro de 2017, referente ao
cargo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V,
Grau A; Cláudio Winter Trindade, MASP 1069677-1, a partir de 6 de fevereiro de 2017, referente ao cargo de Técnico
de Seguridade Social, Nível III, Grau G; Heloisa Ferreira
Maciel, MASP 1071503-5, a partir de 6 de fevereiro de 2017,
referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
II, Grau N; Ilda Maria Pereira da Silva, MASP 1072648-7, a
partir de 6 de fevereiro de 2017, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C; Maria Inês Silva
Cunha, MASP 1071901-1, a partir de 7 de fevereiro de 2017,
referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
III, Grau P; Mário Franzen de Lima Neto, MASP 1070883-2,
a partir de 6 de fevereiro de 2017, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau B; Wilson Elias
Abrão, MASP 1071805-4, a partir de 6 de fevereiro de 2017,
referente ao cargo de Médico da Área de Seguridade Social,
Nível V, Grau A.
08 924782 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES, de acordo com os artigos 179 a 184 da Lei
869 de 05/07/52, Decretos nº 28.039/1988 e nº 44.124/2005,
a Lorena Costa Rodrigues Craviee, Masp 1377526-7, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social,
nível I, grau A, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem ônus para
o Instituto.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, à servidora: a partir de 06/02/2017: Masp
1071838-5, Aparecida Maria da S. Neves, Auxiliar de
Seguridade Social, por 7 meses, referente aos 4º e 5º e 6º
quinquênios.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVODE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952,
por oito dias, dos servidores: Masp 1073672-6, Sirlene V.
de Moraes, a partir de 02/01/2017; Masp 1073565-2, Faber
Gontijo Santos, a partir de 28/01/2017.
REMOVE nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 05/07/1952
o servidor: Masp 1365952-9, Fabrício S. Goes, Analista de
Seguridade Social, do: NUAIN, Gerência Assistencial Hospitalar para o Centro Regional de Passos, NUGER
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS -JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §
1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 0752872-2, Lúcio Antônio da S. Brant, a partir
de 28/12/2016.
08 924802 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Assunto: Myria Aparecida Cintra Braga de Mendonça
impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fls. 228
a 248 por sua legitimidade e tempestividade para, no mérito,
negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria em fls.287 a 290. Em 1º/02/2017.
Assunto: Jair Mamede Goulart impugna notificação de
débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05,
recebo a impugnação de fls. 86 a 89 por sua legitimidade e
tempestividade para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria em fls.101 e 104. Em
28/12/2016
08 924780 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art.
4º da Lei Complementar nº 64/02): Aline Alves Gomes, Ana
Nery Romualdo, Andrea Vieira Ferreira, Andreia Lacerda de
Paiva
Camila Pollyanna Beda de Carvalho, Camila Samantha Leite
Lopes, Carlos Pereira Gomes, Caroliny Aparecida Silva de
Miranda, Christiano Barbosa dos Santos, Cilmara Pereira
Ribeiro, Cleusa Pereira de Freitas, Cleusa Silva, Dalberto da
Silva Filho, Danilo Itabirano Silva, Domingos Caldonazo de
Almeida, Eduardo de Deus Moreira, Elias Pereira Gomes,
Fernanda Carvalho Arantes