TJMG 09/02/2017 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
A.M.A.C., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
A, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) implementação automática do posicionamento
no Plano de Carreira de 07/08/2013, na forma do presente
processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei
nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para
regularização de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 020/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria DIPE n.º 020/2017 publicada no “Minas Gerais” de
02/02/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE,
SERVIDOR APOSENTADO, MaSP: 227038-7, M.C.A.,
Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão
01. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente a Gratificação
da função de Vice-diretor de 29/04/2005, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme
Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005,
para regularização de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 022/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado
pela Portaria DIPE n.º 022/2017 publicada no “Minas Gerais”
de 02/02/2017 referente ao(a) servidor(a): São Vicente
de Minas, E.E. JOSE BONIFACIO, MaSP: 1230299-8,
A.E.S.T., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,
Admissão 03. DECIDE pela cobrança do débito referente
ao(s) concessão da função de vice-direção ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor
ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial
previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o
disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
08 924452 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 017/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Processo AdministrativoInstauração, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE,
Servidor Falecido, MaSP: 144847-1, M.C.M., Nº de Admissão 1, Ato de Portaria DIPE nº 025/2017, publicado em
02/02/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
MaSP: 0073171-1, leia-se: MaSP: 144847-1.
08 924451 - 1
Abono de Permanência - Ato nº 002/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP:
369120-1, Márcia Maria da Costa, ATBV M, no exercício do
cargo de Secretário de Escola, Nº de Admissão 2, a partir de
10/01/2017.
08 924449 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2017
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Ribeirão Vermelho – “Servidora Aposentada”, MaSP 102 269-8, Zeny
Caldeira Patto, D I C, 1° Cargo, de Opção por Composição
Remuneratória, Ato n° 10/2016, publicado em 10/03/2016,
por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO
– referente a servidora: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 527 055-8 Maria Dalva Vieira
Lelis, ANE III H, 1° Cargo, Ato publicado em 17/02/2007,
por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 12/03/2007.
Leia-se: referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de
12/03/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – referente a servidora: Santo Antônio
do Amparo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 881 319-8, Mirna Aparecida
Prudêncio, PEB I A, 1º Cargo, Ato n° 12/2017 publicado em
02/02/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde
se lê: Marina Aparecida Prudêncio. Leia-se: Mirna Aparecida
Prudêncio.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2017
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO –
referente a servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”,
MaSP 849 989-9, Sheyla de Fátima Rodrigues, PEB III J,
Língua Portuguesa, 1º Cargo, Ato n° 03/2017 publicado em
12/01/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se
lê: 3° Cargo, com 16 aulas. Leia-se: 1° Cargo, com 14 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2017
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO – referente ao servidor: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 163
790-7, Agnaldo Montes, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, Ato
n° 30/2016 publicado em 26/05/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: a partir de 19/11/2015, com 16
aulas. Leia-se: a partir de 18/12/2015, com 16 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – referente ao servidor: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1 078 237-3, Bernardo Eustáchio Viana
da Silva, PEB II D, Língua Portuguesa, 1° Cargo, Ato n°
10/2017 publicado em 02/02/2017, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: a partir da publicação deste ato.
Leia-se: a partir de 01/02/2017.
08 924453 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2017- RETIFICA O ATO DE
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora:
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 299.467-1, Silvana Maria Carvalho
Trindade Reis, PEBIIIP, adm.01, Ato nº 61/11 publicado em
Minas Gerais - Caderno 1
09/12/11, por incorreção na vigência onde se lê: ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/11, leia-se: ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/08/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2017- RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Presidente Juscelino - Escola Estadual “ Deputado
Renato Azeredo”, MaSP 388.789-0, Marina Alves Gonçalves de Almeida, PEB2I, adm.02 Ato nº 35/2013, publicado
em 11/07/13, por incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/08/13, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 05/08/13.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2017- RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora:
Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato
Azeredo” MaSP 388.789-0, Marina Alves Gonçalves de
Almeida, PEB2I, adm.02 Ato nº 10/2012, publicado em
22/03/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/01/12, leia-se: ao 4º quinquênio a partir de 09/05/12.
08 924455 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAATO Nº 01/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
328.443-7, Vanda da Costa Rodrigues, a partir de 06/02/17,
referente ao cargo de PEBIP, adm.01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAATO Nº 02/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
350.667-2, Angela Barbosa Mafalda, a partir de 06/02/17,
referente ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 185 h /a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAATO Nº 03 /2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Interventor Alcides Lins”, MaSP
389.649-5, Heleni Soares da Fonseca Miranda, a partir de
06/02/17, referente ao cargo de PEBIIIN, adm.01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAATO Nº 04/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989 do(s) servidor(es): FelixlândiaEscola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
317.680-7, Maria Tereza de Fátima Magalhães Silva, a partir
de 07/02/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5
º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA- ATO Nº 05/2017- REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ José Soares
Dias”, MaSP 610.140-6, Nalzira Pereira de Souza, a partir
de 06/02/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAATO Nº 06/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s) servidor(es): Presidente
Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”,
MaSP 350.721-7, Mirian Celeste Monteiro Melo, a partir de
02/02/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAATO Nº 07/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989 do(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP
388.789-0, Marina Alves Gonçalves de Almeida, a partir de
02/02/17, referente ao cargo de PEB2I, adm.02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAATO Nº 08/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989 do(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP
1.130.393-0, Ivone de Fátima Alves Rodrigues Passos, a partir de 02/02/17, referente ao cargo de PEBIID, adm.01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/
c§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 08/2017AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº
22 de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CurveloSuperintendência Regional de Ensino- MaSP 537.132-3,
Delmar Pereira de Oliveira, ANEIIIF, adm.02, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/17MaSP 619.796-6, Cintya de Oliveira França Parada, ANEIA,
adm.03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 28/06/17-MaSP 928.130-4, Pedro José da Silva,
ASB2I, adm.01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/06/17-MaSP 1.061.556-5, Irene Gonçalves Oliveira, TDEIA, adm.02 por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/17FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 03/2016- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299.467-1, Silvana Maria Carvalho Trindade
Reis, PEBIIIP, adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/08/16.
08 924456 - 1
SRE de Divinópolis
DESIGNAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, os servidores abaixo deverão entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
LOCALIDADE
CARMO DO CAJURU- DISTRITO DE
SÃO JOSÉ DOS SALGADOS
ESCOLA DE ORIGEM
EE MELQUÍADES BATISTA
DE MIRANDA
CARGO
ADM
LOCALIDADE
1406894-4
MaSP
GRAZIELA RABELO DA FONSECA
NOME
ATB1A
02
CARMO DO CAJURU
CARMO DO CAJURU
EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
1382798-5
LORENA GONTIJO RAMOS
ATB1A
02
CARMO DO CAJURU- DISTRITO
DE SÃO JOSÉ DOS SALGADOS
ESCOLA DE DESTINO
EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EE MELQUÍADES BATISTA DE MIRANDA
08 924403 - 1
DESIGNAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, os servidores abaixo deverão entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
LOCALIDADE
CARMO DO CAJURU- DISTRITO DE
SÃO JOSÉ DOS SALGADOS
ESCOLA DE ORIGEM
EE MELQUÍADES BATISTA
DE MIRANDA
CARGO
ADM
LOCALIDADE
1406894-4
MaSP
GRAZIELA RABELO DA FONSECA
NOME
ATB1A
02
CARMO DO CAJURU
CARMO DO CAJURU
EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
1382798-5
LORENA GONTIJO RAMOS
ATB1A
02
CARMO DO CAJURU- DISTRITO
DE SÃO JOSÉ DOS SALGADOS
ESCOLA DE DESTINO
EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EE MELQUÍADES BATISTA DE MIRANDA
08 924401 - 1
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS
MASP
1415020-5
961540-2
450811-5
1195324-7
1406388-7
1153314-8
389689-1
1012601-9
354144-8
1196546-4
451288-5
1080277-5
1244855-1
ADM
2
3
1
3
2
2
2
3
3
3
3
3
3
NOME
Davy Magno Pena de Carmargo
Nívea Carvalho da Costa Garcia
Cristina Fátima Garcia Gomes Silveira
Roberta Sousa Santos
Elisania Moura Melo
Márcia Luiza Moreira Oliveira
Maria Raimunda Cambraia
Anajara Lopes
Elisa Dehone Martins Parada
Uênia Cristina Mariano
Rosemary Maria do Amaral
Márcia Divina de Oliveira Silva
Isabela do Carmo da Silveira Costa
CARGO/ CONTEÚDO
PEB 1 A – Educação Física
PEB 1 A – Matemática
PEB 3 D – Matemática
PEB 1 A – Matemática
PEB 1 A – Regente de Turma
EEB 1 B – Orientador Educacional
PEB 2 G – Língua Portuguesa
PEB 1 A – Língua Portuguesa
PEB 1 A – Regente de Turma
PEB 1 A – Ciências/Biologia
PEB 1 A - História
PEB 1 A – Língua Portuguesa
PEB 1 A - Espanhol
LOCALIDADE
Arcos
Arcos
Arcos
Cláudio
Divinópolis
Itaguara
Itapecerica
Itapecerica
Nova Serrana
Nova Serrana
Oliveira
Perdigão
Piracema
ESCOLA DE ORIGEM
EE Dona Berenice de Magalhães Pinto
EE Dona Maricota Pinto
EE José Geraldo de Melo
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
EE Armando Nogueira Soares
EE Coronel Frazão
EE Imaculada Conceição
EE Lamounier Godofredo
EE Major Agenor Lopes Cançado
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
EE São João Batista
EE Pedro Primo
EE Hermenegildo Vilaça
CARGO/ CONTEÚDO
PEB 1 A – Matemática
EEB 1 A – Supervisor Pedagógico
PEB 1 A – Ciências/Biologia
PEB 1 A – Ciências/Biologia
PEB 1 A – Ciências/Biologia
EEB 1 A – Supervisor Pedagógico
PEB 1 C - Geografia
PEB 1 A – Língua Portuguesa
PEB 1 A – Ciências/Biologia
EEB 1 A – Supervisor Pedagógico
PEB 1 A – Língua Inglesa
PEB 1 B – Geografia
PEB 1 A – Língua Inglesa
PEB 1 A – Ciências/Biologia
PEB 1 A – Geografia
PEB 1 A - Matemática
PEB 2 A - Física
PEB 1 A – Geografia
PEB 1 B – Física
PEB 1 A - Matemática
LOCALIDADE
Arcos
Arcos
Cláudio
Cláudio
Cláudio
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
ESCOLA DE ORIGEM
EE Dona Berenice de Magalhães Pinto
EE Dona Maricota Pinto
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
EE Joaquim Nabuco
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho
EE Manoel Corrêa Filho
EE Martin Cyprien
EE Martin Cyprien
EE Padre Matias Lobato
EE Alvim Rodrigues do Prado
EE Coronel Frazão
EE Coronel Frazão
EE José Teotônio de Castro
EE Monsenhor Alfredo Dhor
EE Monsenhor Alfredo Dhor
EE Virgínio Perillo
EE Virgínio Perillo
EE Virgínio Perillo
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – VAGAS RESERVADAS PARA O CONCURSO DE 2014
MASP
1146238-9
486279-3
1168731-6
1322728-5
1124951-3
572470-3
1110369-4
1327931-0
1166264-0
1250335-5
1115220-4
1096472-4
1178952-6
1203817-0
1231532-1
1410836-9
854398-5
1101133-5
1164080-2
851449-9
ADM
3
3
3
2
2
3
1
3
3
2
3
3
3
3
3
1
2
4
2
5
NOME
Clarice Rodrigues de Oliveira
Inez Morais Macedo Cunha
Benedita Adriana de Aguiar
Joicilaine Rosa dos Santos
Marcella Christina Pedrosa Morais
Lúcia Maria Freitas Dias Ferreira
Getúlio da Costa Neves
Sulamita Silva
Olavo Flores Costa
Yêda Véras Lamounier
Kátia Yone Carvalho Rodrigues
Cristiano Nívio de Morais
Ana Paula de Morais Ferreira
Edimar Lúcio de Souza
Simone Aparecida Lopes Sousa
Adilson Antônio do Couto
Nei Cabral de Sousa
Elisa Moreira Bertolino Ribeiro
Fernanda da Silva Nascimento
Liliane Pinto Gontijo de Lacerda