TJMG 22/02/2017 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03765650633
- Debora Karina Moreira Oliveira – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03130571680 - Ana
Luiza Rodrigues Vieira – PEB – 0Belo Horizonte
Belo Horizonte - Sede, 03907545605 - Jucelia Aparecida de Moraes –
PEB – 0, 01556825633 - Aline Goncalves do Canto Alves – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04438453 Clesio
Martins da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 190 - 04/08/2016 A
09/02/2017 - , 10927523 Juliana da Silva Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 16/02/2017 A 15/04/2017 - , 10927523 Juliana da Silva
Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 59 - 16/02/2017 A 15/04/2017 06ª SRE - Caratinga, 08875338 Onofra Soares da Silva – PEB – 1 Ipaba - 108 - 13/02/2017 A 31/05/2017 - , 09622606 Selma Morais
Pereira Silva – PEB – 2 - Caratinga - 90 - 14/02/2017 A 14/05/2017 Metropolitana B, 04241030 Geralda do Carmo Oliveira Sousa – EEB –
2 - Ibirite - 57 - 03/02/2017 A 31/03/2017 - , 07658255 Cassia Helena
Teles de Melo – PEB – 1 - Ibirite - 88 - 17/02/2017 A 15/05/2017 - ,
09814096 Cyntia Mara de Oliveira Nunes – EEB – 1 - Belo Horizonte
- 105 - 16/02/2017 A 31/05/2017 Metropolitana C, 07974264 Teresa Cristina dos Reis – PEB – 2 Belo Horizonte - 88 - 17/02/2017 A 15/05/2017 - , 08518300 Eliane
Aparecida Leo – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 01/01/2017 A
01/03/2017 - , 09757923 Maria da Conceicao Teixeira de Menez – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 90 - 01/02/2017 A 01/05/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10607828 Flavia
Lyzia Cyrino Leite Penido – EXSE – 1 - Belo Horizonte - 09/02/2017
-
Nilson Batista de Almeida – ATB – 2 - Ipaba - 90 - 30/01/2017 A
29/04/2017 - 172
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02459824 Maria da Penha Ventorim
Almeida – PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I,
08205973 Rosa Andrade Oliveira Figueiredo – PEB – 3 - Ipatinga - 1 08/02/2017 A 08/02/2017 - 158.I, 08530263 Adriana Ferreira Barbosa
– PEB – 1 - Timoteo - 3 - 20/02/2017 A 22/02/2017 - 158.I, 11695475
Kellyane Ribeiro Silva – PEB – 3 - Mesquita - 8 - 17/02/2017 A
24/02/2017 - 158.I, 12889440 Ariane Kelen da Cruz Araujo – PEB – 3
- Ipatinga - 9 - 16/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13775291 Fernanda Miwana
Ferreira Costa – ASP – 1 - Ipatinga - 14 - 16/02/2017 A 01/03/2017
- 158.I, 13785803 Breno Augusto da Silva – ASP – 1 - Ipatinga - 2 15/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10576957 Edilene Matos Oliveira – PEB – 1 - Ipatinga - 21/02/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13736889 Alice Rosalva Alves da Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 3
68,09.02.2016,10.02.2017,405/2017,MG 17.02.2017 - Leia-se:
2,09.02.2017,10.02.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08075368 Maria Aparecida Lino Franca – ASB – 2 - Coronel Fabriciano
- 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - , 12308193 Eliana Fatima Vaz Reis –
ASB – 1 - Timoteo - 9 - 16/02/2017 A 24/02/2017 - , 12749917 Maria
Dalva de Oliveira Rodrigues – ATB – 1 - Timoteo - 15 - 17/02/2017 A
03/03/2017 - , 13736889 Alice Rosalva Alves da Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 09/02/2017 A 10/02/2017 - , 14095392 Thais Martins Duarte
– ATB – 1 - Timoteo - 5 - 06/02/2017 A 10/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13149042 Fabricia Marta
Miranda de Medeiros – – 1 - - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017 -
COMUNICAÇÃO : 0500/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03435088 Lairson Rodrigues Marques – PEB – 1 - Tocantins - 3 - 19/02/2017 A
21/02/2017 - 158.I, 03435088 Lairson Rodrigues Marques – PEB – 2
- Tocantins - 3 - 19/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I, 03465663 Joselia
Barros da Silva – PEB – 1 - Uba - 8 - 17/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I,
11259363 Jose Damato Neto – PEB – 3 - Uba - 30 - 17/02/2017 A
18/03/2017 - 158.I, 11259363 Jose Damato Neto – PEB – 4 - Uba - 30
- 17/02/2017 A 18/03/2017 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0506/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03142098 Iria
Jorge da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 30 - 15/02/2017 A 16/03/2017
- 158.I, 11312741 Fabiola Lage Muniz de Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 13/02/2017 A 14/02/2017 - 158.I, 12830097 Mariana de Freitas
Bernardes Bento – PEB – 3 - Araguari - 7 - 02/02/2017 A 08/02/2017
- 158.I, 13725825 Gilmar Camargo dos Santos Junior – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 14/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 13740915 Leo da Cruz –
PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 13/02/2017 A 13/02/2017 - 158.I, 14225601
Luciana de Oliveira Neves – TDE – 1 - Uberlandia - 1 - 13/02/2017 A
13/02/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11649795 Tania
Cassimira Brugiolo Falcao – PEB – 1 - Pirauba - 5 - 20/02/2017 A
24/02/2017 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10816502 Luciano Carlos Brasileiro – ASP – 2 - Araguari - 60 - 10/02/2017 A 10/04/2017 - 158.I,
11002821 Vanessa Seidenstucker – ASP – 2 - Araguari - 60 - 10/02/2017
A 10/04/2017 - 158.I, 13740667 Rodrigo Martins Nobre Vieira – ASP
– 1 - Uberlandia - 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 13861828 Raul
Lopes do Nascimento Junior – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 11/02/2017 A
11/02/2017 - 158.I, 13861828 Raul Lopes do Nascimento Junior – ASP
– 1 - Uberlandia - 4 - 17/02/2017 A 20/02/2017 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0501/2017
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03509569
Terezinha Campos Vitoi – PEB – 1 - Argirita - 15 - 20/02/2017 A
06/03/2017 - 158.I, 14010375 Mayara Lyns Oliveira – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 15/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10144087
Katia Rejane da Silva – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 20/02/2017 A
21/02/2017 - , 10144087 Katia Rejane da Silva – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 20/02/2017 A 21/02/2017 - , 10826451 Maria Tereza Cortes Reis – PEB – 3 - Leopoldina - 11 - 14/02/2017 A 24/02/2017 - ,
13299482 Leda Aparecida de Souza Fonseca – PEB – 1 - Leopoldina
- 1 - 17/02/2017 A 17/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0503/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03674645 Matusalem Vieira de Oliveira – PEB – 3 - Campos Gerais - 8 - 17/02/2017
A 24/02/2017 - 158.I, 06647978 David Carvalho Saldanha – PEB – 3
- Varginha - 1 - 17/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 07420391 Claudia
Maria de Barros – PEB – 1 - Carmo da Cachoeira - 30 - 20/02/2017
A 21/03/2017 - 158.I, 07420391 Claudia Maria de Barros – PEB – 2 Carmo da Cachoeira - 30 - 20/02/2017 A 21/03/2017 - 158.I, 08725046
Regina Pierangeli de Oliveiraluz – PEB – 1 - Varginha - 2 - 16/02/2017
A 17/02/2017 - 158.I, 10003523 Ana Paula Trindade Homem – PEB –
1 - Varginha - 1 - 17/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 10515328 Claudia
de Cassia Silva Ferreira Lima – PEB – 1 - Tres Pontas - 4 - 13/02/2017
A 16/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 45149216615 Dagmar de Bastos Oliveira Vinagre – PEB - 20/02/2017 , 39571050644
- Maria Bernadete Pereira Bueno – PEB - 21/02/2017 , 03895098680
- Elaisa Aparecida Goulart – PEB - 16/02/2017 , 01102689629 - Marilia de Abreu Faria Borges – PEB - 20/02/2017 , 03358814670 - Suzana
Aparecida Machado Oliveira – PEB - 20/02/2017 , 02912527619 Tatiana Mendes Arantes Picheli – PEB - 20/02/2017 , 53695682604
- Mayza Goreth Paiva Pereira – PEB - 21/02/2017 , 03725087660 Josiane do Espirito Santo – PEB - 21/02/2017 , 04775515640 - Nivania
Aparecida Silva Mendonca – PEB - 21/02/2017 , 05602478698 - Erica
Cristina da Silva – PEB - 21/02/2017 , 05576488660 - Daieny Lopes
Pereira – PEB - 20/02/2017 , 02591688664 - Andrea Valeria da Silva
– PEB - 21/02/2017 , 05959855640 - Eliene Pascoa Romualdo Rosa
– PEB - 20/02/2017 , 29619644824 - Evelyn Soares de Abreu – PEB
- 09/02/2017 , 08826634610 - Marciely Aparecida Mendes Xavier –
PEB - 21/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10016855 Odete
de Almeida Souza – PEB – 2 - Alfenas - 15 - 17/02/2017 A 03/03/2017
- , 12989273 Lidiane Dutra Damasceno – PEB – 3 - Ilicinea - 1 13/02/2017 A 13/02/2017 - , 13260005 Marcia Helena Mariano – PEB
– 1 - Tres Coracoes - 15 - 17/02/2017 A 03/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0505/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09320532
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13740063 Klever Fernandes Pereira – ATHH – 1 - Uberlandia - 7 - 15/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08666907606
- Carine Synara Santos – PEB - 21/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09020728
Maria Aparecida Marques dos Santos – ASB – 2 - Monte Carmelo - 15
- 14/02/2017 A 28/02/2017 40ª SRE - Uberlandia, 08790339 Maria de Fatima Frazao – ATB – 2
- Uberlandia - 15 - 13/02/2017 A 27/02/2017 - , 09715228 Lucimarcia Magalhaes Pinheiro – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 06/02/2017 A
20/02/2017 - , 12572418 Janaina Rosa Franco Rodrigues Tronconi
– ATB – 1 - Uberlandia - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017 - , 13871991
Joao Carlos Armada Vilela – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 13/02/2017
A 13/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10797280 Ana Paula de Oliveira
Andrade Miranda – – 2 - - 4 - 07/02/2017 A 10/02/2017 - , 11001443
Arlene de Sousa – – 2 - - 4 - 13/02/2017 A 16/02/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07348888640
- Fernanda Erika Ferreira Barbosa – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0485/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03471893 Jose
Humberto Luiz – PEB – 2 - Centralina - 91 - 10/02/2017 A 11/05/2017
- 172, 03544533 Maria Elizabete Araujo Bonifacio – PEB – 2 - Santa
Vitoria - 3 - 15/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 14228787 Sirley Monica
Barbosa Camilo – PEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 15/02/2017 A 15/04/2017
- 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 02848760 Sonia Maria Silva Nunes – PEB
– 2 - Coromandel - 3 - 15/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03711595 Marilda Carvalho da Silva – ATB
– 1 - Uberlandia - 60 - 13/02/2017 A 13/04/2017 - 158.I, 06195937
Fabiola Sulz de Andrade – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 10/02/2017 A
10/02/2017 - 158.I, 06195937 Fabiola Sulz de Andrade – PEB – 2 Uberlandia - 1 - 10/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 06195937 Fabiola
Sulz de Andrade – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017
- 158.I, 06195937 Fabiola Sulz de Andrade – PEB – 2 - Uberlandia - 1
- 14/02/2017 A 14/02/2017 - 158.I, 06953038 Maria do Carmo Rodrigues Leite Igidio – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 14/02/2017 A 15/02/2017
- 158.I, 06985071 Cristiane Arantes Garcia – PEB – 1 - Uberlandia 14 - 13/02/2017 A 26/02/2017 - 158.I, 09640137 Ligia Valeria Santana
Duarte – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 09/02/2017 A 09/02/2017 - 158.I,
09640137 Ligia Valeria Santana Duarte – PEB – 2 - Uberlandia - 1
- 09/02/2017 A 09/02/2017 - 158.I, 11155405 Eni Catarina da Silva –
PEB – 3 - Uberlandia - 17 - 11/02/2017 A 27/02/2017 - 158.I, 11216058
Susiane de Jesus Macedo – PEB – 2 - Campina Verde - 2 - 16/02/2017
A 17/02/2017 - 158.I, 12248175 Tatiane Fernandes Crozara – PEB
– 3 - Uberlandia - 7 - 10/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 12638680
Lucian Ferreira de Souza – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 11/02/2017 A
12/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826733 Henrique Gonzaga
Martins – ASP – 2 - Uberlandia - 2 - 09/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I,
11003456 Luiz Fernando Montes da Silva – ASP – 3 - Uberlandia 7 - 09/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 11003456 Luiz Fernando Montes da Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017
- 158.I, 13473467 Luciano Freitas de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 11/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 13701750 Denise Pellegrini
Carizzi – MADS – 2 - Uberlandia - 12 - 12/02/2017 A 23/02/2017
- 158.I, 13748652 Matheus Eduardo Santana Reis – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 11/02/2017 A 12/02/2017 - 158.I, 13778089 Julismar de
Araujo Cardoso – ASP – 1 - Uberlandia - 90 - 26/12/2016 A 25/03/2017
- 172, 13805247 Daniel Aguiar Costa – ASP – 1 - Uberlandia - 60 10/02/2017 A 10/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 30153609818
- Michele Ferreira da Silva – PEB - 20/02/2017 , 10042028655 - Claudilene Abadia Freitas Guimaraes – PEB - 20/02/2017 , 48176435600
- Edna Marcia Miranda – PEB - 20/02/2017 , 80211240672 - Iara Guimaraes de Oliveira – PEB - 20/02/2017 , 03928482602 - Lara Barcelos
Almeida – PEB - 20/02/2017 , 57433607668 - Celida Suely Goncalves – PEB - 20/02/2017 , 04081104654 - Ivonete Aparecida Goncalves – PEB - 20/02/2017 , 06035512623 - Chirlly Cristine de Freitas
– PEB - 20/02/2017 , 47022280134 - Valeria Regina da Silva – PEB
- 20/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08800542
Claudio Franco Martins – ASB – 2 - Ituiutaba - 15 - 11/02/2017 A
25/02/2017 - , 10156651 Ronisia Helena Fonseca Augusto – PEB – 2
- Capinopolis - 4 - 13/02/2017 A 16/02/2017 21ª SRE - Monte Carmelo, 08836744 Lilian Daniela Macedo Gomes da
Silva – PEB – 2 - Monte Carmelo - 4 - 15/02/2017 A 18/02/2017 40ª SRE - Uberlandia, 14063986 Ana Carolina da Costa Freitas Ferreira
– ASB – 1 - Araguari - 3 - 16/02/2017 A 18/02/2017 Secretaria de Estado de Saude, 11866332 Francisco de Paula Ribeiro
Filho – – 1 - - 16 - 13/02/2017 A 28/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11787892 Rafael Gregorio Lima
– – 3 - - 2 - 11/02/2017 A 12/02/2017 - , 12646279 Kelson Souto Brito
– – 1 - - 3 - 10/02/2017 A 12/02/2017 - , 13565460 Weber Oliveira Dias
– – 1 - - 3 - 10/02/2017 A 12/02/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04546974655
- Bianca Sutic Franca – PEB – 0 - / / , 06396743647 - Gleice Mila da
Paz – PEB – 0 - / / , 02777771600 - Claudia Graziella de Rezende
Dantas Vilarinho – PEB – 0 - / / , 03569693635 - Denivan Paulo Silva
– PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10018695
Lucia de Fatima Paraiso Cunha – PEB – 1 - Araguari - 60 - 14/02/2017
A 14/04/2017 - , 10018695 Lucia de Fatima Paraiso Cunha – PEB – 2
- Araguari - 60 - 14/02/2017 A 14/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0486/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09919614 Marcia Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Ipatinga - 2 15/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 10117398 Floriano Mario Filho –
PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 1 - 16/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I,
10938264 Erica Christina Pinheiro Montmor Gorino – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08166456 Angela Maria Leal Borges – ASB – 2 - Coronel Fabriciano 15 - 16/02/2017 A 02/03/2017 - , 12546305 Dryele Alexandre Oliveira
– ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 15/02/2017 A 15/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11959160 Bernard da Silva Pires
– – 2 - - 10 - 16/02/2017 A 25/02/2017 - , 11960747 Queina dos Anjos
Pereira da Silva – – 2 - - 15 - 16/02/2017 A 02/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05495593 Constancia Maria de Jesus Castro – ASB – 1 - Ipatinga - 90
- 14/02/2017 A 14/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0490/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03243656
Enilda Aparecida de Freitas – PEB – 1 - Pote - 29 - 16/02/2017 A
16/03/2017 - 158.I, 03243656 Enilda Aparecida de Freitas – EEB –
2 - Pote - 29 - 16/02/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 03325545 Marivalda
do Rosario Leal – PEB – 2 - Setubinha - 60 - 15/02/2017 A 15/04/2017
- 158.I, 03640976 Luzia Andrade Correia – PEB – 1 - Teofilo Otoni 60 - 13/02/2017 A 13/04/2017 - 158.I, 04518841 Erica Liliane Guedes
de Souza – PEB – 1 - Ladainha - 2 - 07/02/2017 A 08/02/2017 - 158.I,
06386809 Cinara Abrantes Regis Coelho – PEB – 3 - Malacacheta - 60
- 17/02/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 06623763 Rita de Cassia Pereira De
Andrade – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 45 - 08/02/2017 A 24/03/2017 158.I, 06623763 Rita de Cassia Pereira De Andrade – PEB – 3 - Teofilo
Otoni - 45 - 08/02/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 08662611 Silvania Alves
dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 17/02/2017 A 26/02/2017
- 158.I, 08710402 Benvinda Aparecida Batemarque de Castro – PEB –
1 - Itambacuri - 10 - 15/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 08902132 Carla
Andreia Borges Ferreira – PEB – 3 - Padre Paraiso - 10 - 15/02/2017 A
24/02/2017 - 158.I, 09503327 Olenca Alves Galdino Bonzon – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 62 - 01/07/2014 A 31/08/2014 - 158.I, 09503327 Olenca
Alves Galdino Bonzon – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 58 - 15/02/2017 A
13/04/2017 - 158.I, 09503327 Olenca Alves Galdino Bonzon – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 60 - 19/06/2016 A 17/08/2016 - 158.I, 09719766
Nadia Maria Ferreira Costa – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 5 - 16/02/2015
A 20/02/2015 - 158.I, 10672194 Simone Souza Leite – PEB – 1 - Nanuque - 30 - 15/02/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 11845567 Rosalia Alves
Gomes – PEB – 2 - Ladainha - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09058595 Vicente de Paula Rosa
da Silva – AEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 13/02/2017 A 13/02/2017
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209872 Maria Aparecida Cruz
Nascimento – AUMB – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 17/02/2017 A 24/02/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05060785661
- Maria Helena Tameirao – PEB - 20/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270121
Noeme Aparecida Martins Silva – PEB – 2 - Machacalis - 5 - 13/02/2017
A 17/02/2017 - , 04456836 Natalete Olinda Junger Chulu – PEB – 1
- Padre Paraiso - 8 - 15/02/2017 A 22/02/2017 - , 11226933 Milana
Alves Castro – PEB – 2 - Bertopolis - 11 - 14/02/2017 A 24/02/2017
quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 5
- , 13896865 Gleisiane Duarte Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 14/02/2017 A 18/02/2017 - , 14391486 Harleny Francisca
Pinheiro Melo – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 15 - 14/02/2017
A 28/02/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00336126689
- Cerlene Alves Silva Amaral – PEB – 0 - / / , 30463858620 - Elzira
Pereira dos Santos – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189
Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 184 - 17/02/2017
A 19/08/2017 - , 03632973 Maria Odilia Silva Rocha – PEB – 2 Aguas Formosas - 90 - 14/02/2017 A 14/05/2017 - , 10450468 Alexsandra Serafim Baleeiro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 14/02/2017 A
15/03/2017 - , 10613701 Maria D Ajuda Soares Costa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 90 - 14/02/2017 A 14/05/2017 - , 10613701 Maria D Ajuda
Soares Costa – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 90 - 14/02/2017 A 14/05/2017
- , 11401809 Miriam Silva Faria Cardoso – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 90
- 17/02/2017 A 17/05/2017 21 929727 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA Nº. 006/2017. Delega competência à servidora Kelly Cristina de Souza para responder pela Secretaria de Registro e Controle
Acadêmico da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
da Fundação João Pinheiro, no período que especifica. O Presidente da
Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
10, inciso I, do Decreto Estadual nº. 45.670, de 03 de agosto de 2011,
RESOLVE: Art. 1º. Delegar competência à servidora Kelly Cristina de
Souza, MASP 1.228.322-2, para responder pela Secretaria de Registro
e Controle Acadêmico da Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho da Fundação João Pinheiro, no período de 20 de fevereiro a
08 de março de 2017, durante período de férias da servidora Júlia Mara
Perdigão Alves. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
21 929712 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
Edital nº 03/2017. Art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964, art. 406
do Código Civil, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 do
Código Civil. Notificado: Giovane de Lima Pereira. Período: novembro de 2015 a fevereiro de 2016. Valor apurado: R$ 2.457,85 (dois mil
e quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). O
IPSEMG, por meio do presente edital, notifica Giovane de Lima Pereira
por se encontrar em local incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade, relativo ao período informado, com os acréscimos legais,
face ao disposto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º
da Lei Federal 4.320/1964, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art.
2.028 Código Civil). O débito em questão foi corrigido nos termos da
legislação vigente, conforme planilha de cálculo, à disposição da interessada no Departamento de Arrecadação, com fulcro no art. 406 do
Código Civil e na Deliberação do Conselho Deliberativo 12/2004. Fica,
portanto, V.S.ª, notificada a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste, o pagamento do valor em favor do IPSEMG,
por meio de Documento de Arrecadação Estadual visada pela autarquia
ou, em igual prazo, firmar ajuste para o parcelamento do mesmo, nos
termos da legislação vigente, ou ainda, no mesmo prazo, impugná-lo,
sob a pena de revelia e reconhecimento do débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de Planejamento Gestão e
Finanças do IPSEMG, com menção ao Edital nº 03/2017, podendo ser
protocolizada no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa João Paulo II, 4001,
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901), ou encaminhada
ao mesmo endereço por via postal, com aviso de recebimento. A falta
do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no prazo citado,
bem como a decisão denegatória de recurso em instância final, importará no encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa, conforme determinam as normas vigentes (art.16, §1º e 2º, da Lei Estadual 9.380/1986, arts. 1º ao 6º da Lei Estadual 13.404/1999, Decreto
Estadual 26.562/1987). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira– Chefe do Departamento de
Arrecadação.
Edital nº 04/2017. Art. 20, item I, do Decreto 26.562/1987; art. 39 §§
1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964, art. 406 do Código Civil, art. 2º §
5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 do Código Civil. Notificado:
Arinos da Silva. Período: junho de 1995 a julho de 2015. Valor apurado: R$ 571.366,03 (quinhentos e setenta e um mil e trezentos e sessenta e seis reais e três centavos). O IPSEMG, por meio do presente
edital, notifica Arinos da Silva por se encontrar em local incerto e não
sabido, do débito de sua responsabilidade, relativo ao período informado, com os acréscimos legais, face ao disposto nas normas aplicáveis
à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964, art. 2º § 5º da
Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 Código Civil). O débito em questão
foi corrigido nos termos da legislação vigente, conforme planilha de
cálculo, à disposição da interessada no Departamento de Arrecadação,
com fulcro no art. 406 do Código Civil e na Deliberação do Conselho
Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, notificada a promover, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do
valor em favor do IPSEMG, por meio de Documento de Arrecadação
Estadual visada pela autarquia ou, em igual prazo, firmar ajuste para o
parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda, no
mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do
débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de
Planejamento Gestão e Finanças do IPSEMG, com menção ao Edital nº
04/2017, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa
João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via postal, com aviso
de recebimento. A falta do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no prazo citado, bem como a decisão denegatória de recurso em
instância final, importará no encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa, conforme determinam as normas vigentes (art.16,
§1º e 2º, da Lei Estadual 9.380/1986, arts. 1º ao 6º da Lei Estadual
13.404/1999, Decreto Estadual 26.562/1987). E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira– Chefe
do Departamento de Arrecadação
Edital nº 05/2017. Art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964, art. 406
do Código Civil, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 do
Código Civil. Notificada: Ana Paula Fernandes. Período: julho de 2015
a setembro de 2015. Valor apurado: R$ 949,25 (novecentos e quarenta
e nove reais e vinte e cinco centavos). O IPSEMG, por meio do presente
edital, notifica Ana Paula Fernandes por se encontrar em local incerto
e não sabido, do débito de sua responsabilidade, relativo ao período
informado, com os acréscimos legais, face ao disposto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964, art. 2º § 5º
da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 Código Civil). O débito em questão foi corrigido nos termos da legislação vigente, conforme planilha de
cálculo, à disposição da interessada no Departamento de Arrecadação,
com fulcro no art. 406 do Código Civil e na Deliberação do Conselho
Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, notificada a promover, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do
valor em favor do IPSEMG, por meio de Documento de Arrecadação
Estadual visada pela autarquia ou, em igual prazo, firmar ajuste para o