TJMG 23/02/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 10/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: ARCOS – EE.
“Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 454.185-0, Jackeline Teixeira Dias Rodrigues, PEB3H, Adm.01, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29.11.2014; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José
Alexandre”, MaSP 819.725-3, Elba de Alvarenga Coelho, PEB1B,
Adm.03, referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios a partir de 02.05.2013,
data do exercício como efetivo, sendo que já usufruiu 01 mês; MaSP
819.725-3, Elba de Alvarenga Coelho, PEB1B, Adm.03, referente ao
4º quinquênio a partir de 07.03.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 347.393-1, Lilian Oliveira Batista, PEB3P,
Adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15.12.2016;
ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 345.367-7, Aciony
Alves dos Santos Teles, PEB1P, Adm.01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15.04.2016; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Senhora de Fátima”, MaSP 946.346-4, Anderson Fernandes de
Oliveira, PEB2E, Adm.01, referente ao 3º quinquênio a contar de
27.07.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 219.931-3, José Carlos Nogueira Menezes,
PEB1P, Adm.01, o ato nº 18/2010 publicado em 13/05/2010, na parte
em que concedeu 7º quinquênio de Férias-Prêmio por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 361.505-1, Paulo
Calasense Vasconcelos, PEB3P, Adm.02, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 01.03.2017 (com vistas à aposentadoria); PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 763.386-0, Maria Édia Ferreira
Cardoso, PEB3P, Adm.01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03.03.2017 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São
Francisco de Assis”, MaSP 353.527-5, Maria Goret da Silva, PEB2P,
Adm.01, por 02 meses a partir de 06.03.2017 e 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, referente aos servidores: CARMO DO CAJURUServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 390.139-4, Cleusa Gonçalves da Fonseca Bernardino, PEB3P,
Adm.01, concedidas pelo ato nº 44/1997, nº 02/2003, nº 34/2008 e
24/2013, publicado respectivamente em 19.09.1997, 23.01.2003,
17.07.2008 e 03.05.2013, 85 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 05 dias; DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391.240-9,
Maria do Pilar Duarte de Lacerda, ATB4H, Adm.01, concedidas pelo
ato nº 66/1999, nº 32/2004, 19/2014 e 11/2015 publicados respectivamente em 15.10.1999, 01.10.2004, 29.05.2014 e 02.04.2015, 01 mês e
29 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses
e 01 dia.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente ao servidor:
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 486.781-8, Elaine Aparecida
Pinto da Silva, a partir de 17.02.2017, referente ao PEB2P, Adm.01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/1988 com redação dada pela EC
41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109
h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Diva de Oliveira”, MaSP 381.049-6, Maria
Lúcia Soares Teixeira, a partir de 15.02.2017, referente ao ATB3J,
Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/m; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 391.240-9,
Maria do Pilar Duarte de Lacerda, a partir de 22.02.2017 referente ao
ATB4H, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/2003 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/m.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, e de acordo com art. 16 da
Resolução 3.205 de 26 de dezembro de 2016, o servidor: ITAÚNAMaSP 1002.069-1, Dênia Batista Queiroz, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 03, da EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, de Itaúna,
para a EE. “Dr. José Gonçalves”, de Itaúna.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 12/11/2016: ARAÚJOS- Na EE. “José Manoel”, MaSP
1219.458-5, Alisson Régis da Silva, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 04,
a contar de 01.02.2017; ARCOS- Na EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP
1124.970-3, Flávia Berigo Alves, PEB1A, Matemática, 13 aulas, Adm.
03, a contar de 01.02.2017; BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP
1057.058-8, Anastácia do Rosário Silva, PEB1A, Língua Portuguesa,
13 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; CLÁUDIO/MONSENHOR
JOÃO ALEXANDRE- Na EE. “Custódio Costa”, MaSP 1313.581-9,
Deiva Severino Lima, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 03,
a contar de 01.02.2017; CLÁUDIO- Na EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 611.936-6, Elisângela Aparecida Rodrigues Ferreira, PEB1A,
Química, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1344.217-3, Alisson Tiago
Maia Gonçalves Oliveira, PEB1A, Educação Física, 10 aulas, Adm. 03,
a contar de 01.02.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Armando Nogueira
Soares”, MaSP 1252.408-8, Mariana Caetano, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2017; Na EE. “Engenheiro
Pedro Magalhães”, MaSP 764.286-1, Margareth Lopes de Melo Freitas, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017;
MaSP 1109.894-4, Marília Ferreira Lopes, PEB1A, História, 16 aulas,
Adm. 04, a contar de 01.02.2017; Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 1336.226-4, Bruna Danielly Vieira de Sousa, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; MaSP 1399.566-7,
Ronara Dutra Costa, PEB1A, Língua Portuguesa, 14 aulas, Adm. 02,
a contar de 01.02.2017; Na EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1190.722-7,
Renata Aparecida Rodrigues, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 337.950-0, Lúcia
Helena de Oliveira dos Santos, PEB1A, Matemática, 12 aulas, Adm.
03, a contar de 01.02.2017; MaSP 1002.706-8, Geovane Clementino
da Silva, PEB1A, Filosofia, 11 aulas, Adm. 04, a contar de 01.02.2017;
MaSP 1177.642-4, Kelly Braz Liduino Assis, PEB1A, Matemática, 16
aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2017; MaSP 1324.421-5, Danielly
Mara Silva, PEB1A, Ciências/Biologia, 15 aulas, Adm. 03, a contar
de 01.02.2017; MaSP 1438.377-2, Mateus Santiago Faria, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 13.02.2017; Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP 611.744-4, Ângela Alencar Lamounier Ferreira,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 01.02.2017; Na
EE. “Miguel Couto”, MaSP 1130.460-7, Rohorez Cassios de Faria,
PEB1A, Química, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; Na EE.
“Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 1381.960-2, Elia Quirina Laender Quadros, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2017; Na EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1408.978-3,
Giselle Luisa Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 02,
a contar de 01.02.2017; Na EE. “São Francisco de Paula”, MaSP
1283.680-5, Amilton Augusto Silveira Fonseca, PEB1A, História,
15 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; MaSP 1438.756-7, Herni
Antunes Modesto de Faria, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 01,
Minas Gerais - Caderno 1
a contar de 01.02.2017; ITAÚNA- Na EE. “José Gonçalves de Melo”,
MaSP 930.964-2, Raquel Rodrigues de Resende, PEB1A, Matemática,
10 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; Na EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1002.069-1, Dênia Batista Queiroz, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; ITAÚNANa EE. “Zezé Lima”, MaSP 1066.215-3, Gláucia Loide Moura Silva,
PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017;
LAGOA DA PRATA- Na EE. “Chico Rezende”, MaSP 1154.677-7,
Antônia Marlene Teixeira, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 03, a
contar de 01.02.2016; Na EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 1108.902-6, Taciana Lima Franco, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 04, a contar de 01.02.2016; MaSP 1437.646-1, Daiane
Oliveira Rezende, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 01, a contar de
01.02.2016; Na EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1210.522-7,
Solange Aparecida de Oliveira, PEB1A, Geografia, 15 aulas, Adm. 03,
a contar de 01.02.2017; Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1133.356-4,
Joice Dias de Morais, PEB1A, Geografia, 12 aulas, Adm. 04, a contar de 01.02.2017; NOVA SERRANA- Na EE. “Antônio Martins do
Espírito Santo”, MaSP 1188.076-2, Christiane Silvia Gomes, PEB1A,
Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2017; MaSP
1228.170-5, Gilson Ferreira Rodrigues, PEB1A, Educação Física, 16
aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2017; MaSP 1438.728-6, Maura
Carolina de Souza Santos, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.02.2017; Na EE. “Padre Lauro”, MaSP 1321.700-5, Giselle
Medeiros dos Santos Ferreira, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas,
Adm. 02, a contar de 01.02.2017; OLIVEIRA- Na EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 1019.925-5, José Rodolfo de Assis, PEB1A, Educação
Física, 10 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
01/07/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Halim Souki”, MaSP 665.883-5,
Luciano Gonçalves Campos, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 04, a
contar de 01.12.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
10/09/2016: BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP 1434.891-6,
Beatriz Maria Soares de Souza Lima, ATB1A, Adm. 01, a contar de
01.11.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 08/10/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Halim Souki”, MaSP
1435.590-3, Adriana Sousa Silva Ferreira, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 01, a contar de 22/12/2016; ITAÚNA- Na EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 363.389-8, Sandra Rabelo Pio Alves, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 03, a partir de 01.02.2017; OLIVEIRA- Na EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1361.833-5, Thaís de Araújo Gonçalves, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 02/12/2016: ITAGUARA- Na EE. “Padre Gregório”, MaSP
1097.180-2, Inara Karina de Oliveira, PEB1A, Ciências/Biologia,
09 aulas, Adm. 05, a contar de 06.12.2016, em cumprimento à decisão judicial, que deferiu a antecipação da tutela recursal nos autos nº
1.0322.16.000206-7/001.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
15/12/2016: Na EE. “de Estiva”, MaSP 1114.720-4, Gizele Lourenço
Marra, PEB1A, Matemática, 14 aulas, Adm. 04, a contar de 19.12.2016,
em cumprimento à Liminar, proferida nos Autos da Ação Ordinária nº
14767-12.2016.8.13.0142.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor:
PARA OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1428.389-9,
Edna Maria Henrique Oliveira, ATB1A, Adm. 01, de Oliveira/Morro
do Ferro, EE. São João Batista, devendo entrar em exercício a partir de
dia subseqüente à data desta publicação.
PORTARIA Nº 04/2017
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (Pré-escola) na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental – EMEIF, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Avenida Agostinho Caetano nº 130, bairro Santo Agostinho,
município de Perdigão.
22 929898 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, O ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.875-3, Telma Alves
Silva, PEB3P, Adm.01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
83/2004 publicado em 26.11.2004, Onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios
a partir de 16.12.2000, data do exercício, Leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 18.12.2000, data do exercício como efetivo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.875-3, Telma Alves Silva, PEB3P, Adm.01, por
motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA, nº 01/2006, ato nº
87/2011 publicado em 10.11.2011, Onde se lê: 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17.11.2011, Leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17.11.2011; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 347.393-1, Lilian Oliveira
Batista, PEB3P, Adm.01, por motivo de mudança no período de afastamento, ato nº 04/2017 publicado em 19.01.2017, Onde se lê: 01 mês
a contar de 01.02.2017 referente ao 5º quinquênio, Leia-se: 02 meses a
contar de 01.02.2017 referente ao 4º e 5º quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 390.139-4, Cleusa Gonçalves da Fonseca Bernardino,
PEB3P, Adm.01, por motivo de incorreção no nome da escola, ato nº
10/2017 publicado em 16.02.2017, Onde se lê: EE. “Virgínio José Alexandre”, Leia-se: EE. “Vigário José Alexandre”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, O ATO de Remanejamento referente ao servidor: ITAÚNAEE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 348.306-2, Ângela Lacerda de
Sena, PEB3P, Adm.01, por motivo de incorreção no nome da escola,
ato nº 03/2017 publicado em 09.02.2017, Onde se lê: EE. “São Dornas
Filho”, Leia-se: EE. “João Dornas Filho”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de Anulação de Designação Por Permuta referente ao servidor: CARMO DO CAJURU/DISTRITO DE SÃO JOSÉ
DOS SALGADOS-EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP
1406.894-4, Graziela Rabelo da Fonseca, ATB1A, Adm.02, por motivo
de incorreção na publicação, ato nº 02/2017 publicado em 16.02.2017,
Onde se lê: na parte em que concedeu designação por permuta, por
motivo de duplicidade no ato, Leia-se: na parte em que concedeu designação por permuta, por motivo de duplicidade no ato, mantendo uma
das publicações.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA O ATO, Da Portaria SEE/SRE Nº 03/2017, de 16 de fevereiro de 2017, referente ao encerramento da Educação Infantil de escolas municipais do município de Carmo da Mata, Onde se lê: Ficam
encerradas as atividades das escolas municipais de Educação Infantil
abaixo relacionadas, do município de Lagoa da Prata, Leia-se: Ficam
encerradas as atividades da Educação Infantil nas escolas municipais
de Ensino Fundamental abaixo relacionadas, do município de Carmo
da Mata.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos a Educação Infantil.
SRE/Divinópolis
22 929896 - 1
SRE de Janaúba
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, os servidores:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
ESCOLA
LOCALIDADE
MANOEL DOS SANTOS
ESPINOSA
611758-4
EPONINA APARECIDA CARVALHO DE SOUSA
COMENDADOR VIANA
ESPINOSA
1326329-8 SIMONE MARIA DE MENEZES
SANTOS DUMONT
ESPINOSA
1423264-9 FABIANA FAGUNDES JACOME ROCHA
PROFESSORA DIVA PINTO
JANAÚBA
1255372-3 ROSILENE GONÇALVES COSTA RODRIGUES
DESIGNAÇÃO ATO Nº 03/2017
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ATB1A
ATB1B
ATB1A
ATB1B
02
01
01
02
-
30
30
30
30
ESCOLA
WASHINGTON XAVIER MENDES
SANTOS DUMONT
WASHINGTON XAVIER MENDES
JULIÃO MENDES FERREIRA
ORIGEM
LOCALIDADE
ESPINOSA/ ITAMIRIM
ESPINOSA
ESPINOSA/ ITAMIRIM
JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES
22 930059 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 001/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
JANAÚBA
JANAÚBA
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
1200326-5
MARIA LUISA SILVEIRA FELÍCIO
PEB1A
03
JANAÚBA
MONTEZUMA
EDSON ALVES PEREIRA
1107124-8
ANA CARDOSO DA SILVA BALIEIRO
PEB1A
02
DE Nº. AULAS SEMANAIS
10
15
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
12
16
A PARTIR DE
02/02/2016
02/02/2015
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 20/3/2014, de MaSP.230576-1, Iza das Graças Cardoso Tibo Fernandes, ATB2F, Adm. 02, onde se lê, 7380/10950 dias de exercício,
leia-se, 7317/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação;
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim.
à Aposent., pub. MG de 27/3/2014, de MaSP.879884-5, Jeane Magela
Silveira Silva, ATB1E, 1º cargo, onde se lê, 7037/10950 dias de exercício, leia-se, 7059/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 14/11/2013, de MaSP.862738-2,
Raquel Dias Afonso, ASB1E, 1º cargo, onde se lê, 7035/10950 dias de
exercício, leia-se, 7052/10950 dias de exercício, motivo incorreção na
publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim.
à Aposent., pub. MG de 25/2/2016, de MaSP.945498-4, Catarina Alves
Camargo, ATB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/3/2015, leia-se, a
partir de 17/3/2015, motivo incorreção na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.374041-2, Darlene Ribeiro Coelho,
PEB1I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 21/12/2016; PORTEIRINHA,
E.E.Neco Lopes, MaSP.948527-7, Maria Luisa Custódio dos Santos
Martins, PEB1N, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 15/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 001/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.821448-8, Aurélia de Paula
Santos Teixeira, PEB1H, Adm. 01, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de
10/4/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, PEB1J, Adm.
02, por 03 meses, ref. 4º quinq., a partir de 23/2/2017, servidor(a) que
já implementou os requisitos para a aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2017 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 1º quinq. a partir de 06/03/2017, pub. MG de 12/1/2017,
de MaSP.1138641-4, Dalila Teixeira Alves, PEB2D, 1º cargo, motivo
não usufruto.
Maria Barbosa, ATB1A, 1º cargo, a partir de 30/11/2016, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, LC nº 64/2002, à proventos proporcionais a 2732/10950
dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/m.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 004/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.1231823-4, Flávia dos Santos Souza, ATB1B, 2º cargo,
a partir de 13/2/2017.
ANULAÇÃO – ATO N° 005/2017 – Anula no Ato de Remoção nº
001/2017, pub. no “MG” de 5/1/2017, a parte referente as servidoras, para regularização de situação funcional: para JANAÚBA,
MaSP.887020-6, Jucileide Costa Souza, PEB1P-Líng. Inglesa, 16
aulas, adm. 01, da E.E.Comendador Viana, de Espinosa, a pedido da
servidora; MaSP.1323864-7, Rosilene Albino de Melo, PEB1A-Anos
iniciais, adm. 02, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de Janaúba/ Vila Nova
dos Poções, a pedido da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 004/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1254768-3, Maria de
Fátima Lopes da Silva, ATB1A, Adm. 02, para Maria de Fátima Lopes
da Silva Leão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.663235-0, Maria de Jesus Soares
Pereira, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 8/2/2017; JANAÚBA, E.E.José
Gorutuba, MaSP.1345189-3, Silvania Oliveira dos Anjos, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 5/2/2017; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1406558-5, Angela Paula Fernandes Rocha, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 12/2/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.346245-4, Jane Célia Dias, PEB2M, 1º
cargo, a partir de 21/2/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 001/2017 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.1135037-8, Marli
LOTAÇÃO – ATO N° 017/2017 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de
10/09/2016, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA/ GORUTUBA, na E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.1058910-9, Remilda Nogueira Costa, ATB1A, adm. 02, a contar 9/11/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 018/2017 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 12/11/2016, para regularização de situação funcional:
PORTEIRINHA/ MULUNGÚ DE MINAS, na E.E.Antônio Santos,
MaSP.1118126-0, Jennefer Emanuele Cardoso Lopes, PEB1A-Ciênc./Bio., 16 aulas, adm. 04, a contar de 1º/2/2017; PORTEIRINHA/
MOCAMBINHO, na E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1165002-5,
Jakeline Antunes Rodrigues, PEB1A-Química, 12 aulas, adm. 03, a
contar de 1º/2/2017; SERRANÓPOLIS DE MINAS, na E.E.Ananias
Alves, MaSP.1294328-8, Ana Maria Barbosa, PEB1A-Química, 12
aulas, adm. 03, a contar de 1º/2/2017; VERDELÂNDIA, na E.E.Maria
Matos Silva, MaSP.582787-8, Marlene Nogueira Marciano, PEB1AQuímica, 10 aulas, adm. 04, a contar de 1º/2/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 019/2017 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme
“MG” de 5/1/2017, a contar de 1º/2/2017, para regularização de situação
funcional: ESPINOSA, na E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1426508-6,
Josiélia Lima Neves, PEB1A-Geog., 16 aulas, adm. 01; JAÍBA, na
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1329503-5, Cristiane Letícia de Oliveira Galdino, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02; JANAÚBA/
BARREIRO DA RAIZ, na E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.1188205-7,
Paulo Henrique Santana, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03;
MaSP.1222217-0, Maria Luíza Gomes Soares, PEB1A-Líng. Inglesa,
14 aulas, adm. 03, com redução de carga horária; MaSP.1396886-2,
Erilton Fernandes e Silva, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 01;
JANAÚBA, na E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1310264-5, Maria
Orlanda Graça de Figueiredo, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02; MAMONAS, na E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1335765-2, Gileu Alves
Pereira, PEB1A-Líng. Port., 11 aulas, adm. 03, com redução de carga
horária; MONTE AZUL, na E.E.Rodrigues Alves, MaSP.1316405-8,
Lismone Alves Dias, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 03; PAI PEDRO,
na E.E.Santos Dumont, MaSP.1128127-6, Jenniffer Nayara Lourenço
Martins, PEB1A-Ciênc./Biol., 16 aulas, adm. 03; MaSP.1283017-0,
Amário Hélio Rodrigues Oliveira, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm.
02; PORTEIRINHA, na E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.561017-5,
Sirlete Vieira Santos Azevedo, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 05;
MaSP.831032-8, Luciana Gomes Moreira Martins, PEB3M-Líng. Port.,
16 aulas, adm. 01; MaSP.1156087-7, Ângela Cristina Maria de Jesus
Silva, PEB1A-Geog., 16 aulas, adm. 03; PORTEIRINHA/MOCAMBINHO, na E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.894921-6, Halley Mendes Cunha, PEB1L-Líng. Inglesa, 16 aulas, adm. 01; RIACHO DOS
MACHADOS, na E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1119700-1, Gilmara Kênia Souza, PEB1A-Geog, 16 aulas, adm. 04.
LOTAÇÃO – ATO N° 020/2017 – Nos termos do inciso I, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota as servidoras removidas conforme “MG” de 6/1/2017, a contar de 1º/2/2017, para regularização
de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.955778-6, Giovana de Oliveira Dias, PEB1A-Anos iniciais,
adm. 02; MaSP.1432794-4, Cristiane Alves de Medeiros Silva,
PEB1A-Geog., 12 aulas, adm. 01; RIACHO DOS MACHADOS, na
E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.592257-0, Judith Adnelma Souza
Silva, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03.
LOTAÇÃO – ATO N° 021/2017 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme “MG”
de 7/1/2017, a contar de 1º/2/2017, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA/ MOCAMBINHO, na E.E.Antônio Mendes da
Silva, MaSP.611779-0, Cristiane de Sousa Brito Rocha, PEB1A-Hist.,
12 aulas, adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 03/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º e § 4º, art. 23 da Lei nº
21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos seguintes
servidores: MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.326253-2, Vanda
de Fátima Jorge Silva dos Santos, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento