TJMG 12/04/2017 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Finholdt, pela CEMIG; Camilo Cândido de Araújo Junior, pelo
Município de BH; e Helder Pereira Sena, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro
sob o número: 6249972
Data: 28/03/2017 - Protocolo: 17/175.904-4-0 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
8 cm -11 949131 - 1
da Companhia, exibindo no ato, ou depositando, preferencialmente até 10 de maio de 2017, os comprovantes de titularidade
das ações, expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena,
1200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
12 cm -11 949225 - 1
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 174ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 29/11/2016, às 15 horas, na sede social, na Av. do
Contorno, 6.594/10º, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - João Paulo Dionísio Campos / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou
submeter à Assembleia Geral proposta para: (1) autorizar a celebração
do Quarto Termo de Prorrogação ao Contrato celebrado entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig e a Perfil 252 Comunicação
Completa Ltda.; e, (2) autorizar o pagamento a título de ressarcimento
de custos arcados ao Consórcio Libe/TSCM; III - O Conselho de Administração aprovou a convocação de Assembleia Geral Extraordinária
para o dia 15-12-2016, às 15 horas; IV - Presenças: Conselheiros: Antônio Carlos Ramos Pereira, Eduardo Almeida Guedes, Eduardo Lima
Andrade Ferreira, Francisco Eduardo Moreira, João Paulo Dionísio
Campos, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Rodrigo Botelho Campos, Rodrigo de Oliveira Perpétuo e Rodrigo de Toledo Alves Costa; e
secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6250001
Data: 28/03/2017 - Protocolo: 17/175.971-1 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral
7 cm -11 949114 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Apostilamento
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados. Objeto: Apostilamento
e relocação de recurso do contrato 4570015389. Valor de R$
527.205,92 para R$562.185,97 em 07/04/2017.
Contrato
RE -4570016274/530 e 4570016275/510. Cemig Distribuição
S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Delos Consultoria Ltda.. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H10298.
Objeto: Elaboração de Justificativas Técnicas com a Devida
Documentação que Suportem as Apropriações de Componentes
Menores - COM e Custos Adicionais - CA dos Investimentos que
Constituirão o Ativo Imobilizado em Serviço - AIS no período
incremental, para a 4ª Revisão Tarifária Periódica - 4RTP da Distribuição. Prazo 24 meses. Valor R$483.000,00. Homologação
20/03/2017. Ass.: 20/03/2017.
4 cm -11 949159 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária-AGO/AGE, a realizarem-se, cumulativamente, em 12 de maio de 2017, às 11 horas,
na sede social, na Avenida Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
1- a ratificação da ultrapassagem, até a aprovação do orçamento
do ano de 2018, da meta constante na alínea “d” do § 7º do artigo
11 do Estatuto Social no montante consolidado dos recursos destinados a investimentos de capital e à aquisição de quaisquer ativos,
por exercício social, equivalente a, no máximo, 90% do LAJIDA
(lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortização) da
Companhia; (AGE – Ações ON)
2- exame, discussão e votação do Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2016, bem como dos respectivos documentos
complementares; (AGO – Ações ON)
3- destinação do Lucro Líquido de 2016, no montante de
R$334.334 mil, e de saldo de Lucros Acumulados no montante de
R$37.258 mil; (AGO – Ações ON)
4- definição da forma e data do pagamento dos dividendos mínimos obrigatórios, no montante de R$203.986 mil; (AGO – Ações
ON)
5- eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal,
em decorrência do final do mandato; (AGO – Ações ON e PN)
6-fixação da remuneração dos Administradores e dos membros do
Conselho Fiscal da Companhia; (AGO – Ações ON)
7-orientação ao(s) representante(s) da Companhia sobre o voto
nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Cemig Distribuição S.A., a realizarem-se, cumulativamente, em 12-05-2017,
às 13 horas; (AGE – Ações ON)
8- orientação ao(s) representante(s) da Companhia sobre o voto
na Assembleia Geral Ordinária da Cemig Geração e Transmissão
S.A., a realizar-se em 12-05-2017, às 14 horas; (AGE – Ações
ON)
O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de
voto por meio do sistema de votação à distância, nos termos da
Instrução CVM nº 481/2009, enviando o correspondente boletim
de voto à distância por meio do seu respectivo agente de custódia,
banco escriturador ou diretamente à Companhia.
O acionista que desejar representar-se nas referidas Assembleias Gerais deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei
6.404/1976 e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 12 de maio de
2017, às 16 horas, na sede social, na Avenida Barbacena, 1.200,
21º andar, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as
seguintes matérias:
1- recomposição do Conselho de Administração, em decorrência
de vacância; e,
2- orientação ao(s) representante(s) da Companhia sobre o voto
na Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Distribuição S.A.,
às 17 horas, e da Cemig Geração e Transmissão S.A., às 18 horas,
ambas a realizarem-se em 12-05-2017, a votar(em) favoravelmente quanto à recomposição do Conselho de Administração, se
alterada a composição do Conselho de Administração da acionista
única, Cemig.
Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991,
alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26-06-1998 e posteriores
alterações, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de
Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital
com direito a voto.
O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de
voto por meio do sistema de votação à distância, nos termos da
Instrução CVM nº 481/09, enviando o correspondente boletim de
voto à distância por meio de seu respectivo agente de custódia,
banco escriturador ou diretamente à Companhia.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia
Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976
e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato, ou depositando, preferencialmente até 10 de
maio de 2017, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1,
em Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
9 cm -11 949229 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
Aviso aos acionistas
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição, na sede desta Sociedade, na Av. Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6.404, de
15/12/76, relativos ao exercício de 2016.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
3 cm -11 948844 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a
realizarem-se, cumulativamente, em 12 de maio de 2017, às 13
horas, na Av. Barbacena, 1200, 17º andar, ala A1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
1) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2016, bem como dos respectivos documentos
complementares;
2) autorização, verificação e aprovação do aumento do Capital
Social, no montante de R$410.000.000,00, através da integralização dos recursos de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital-AFAC, sem a emissão de novas ações, e consequente alteração
do “caput” do artigo 5º do Estatuto Social; e,
3) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal,
em decorrência do final do mandato.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -11 949244 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10738. Objeto: Contratação de
Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, para a região abrangida
pela Gerência de Manutenção e Serviços da Distribuição de Uberlândia – MD/UL. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração do modelo de
carta proposta Anexo A e adendo 2 – alteração da tabela do item
1.1 clausula V da minuta de contrato. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10738. Objeto: Contratação de
Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, para a região abrangida pela Gerência de Manutenção e Serviços da Distribuição de
Uberlândia – MD/UL. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração do item
Minas Gerais - Caderno 1
3.1 do modelo de carta proposta e alteração item 1.1 da minuta de
contrato. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Ratificação de Dispensa
CE – 4680005106/530. Processo: MS/CS 530-A10740. Fundamento: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e Art.29, XV, da Lei
13.303 para a contratação direta da Partnersnet Comunicação
Empresarial Ltda para serviços de comunicação, englobando
imprensa, relações com comunidade, consumidores, investidores
e outros. Prazo:06 meses. Valor R$1.221.158,94.. Ratificada em:
06/04/2017.
SC - Processo: MS/CS 530-A10365. Fundamento: Art. 24,inciso
X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com RÔMULO
ÂNGELO DOS SANTOS. para a locação do imóvel situado na
cidade de Mariana/MG, na Rua Santana, 360, Bairro Centro, destinado a abrigar Agência de Atendimento e Escritório da Locatária.
Prazo 60 meses. Valor R$81.237,60. Ratificada em 03/01/2017.
6 cm -11 949166 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - COMPANHIA ABERTA
Aviso aos acionistas
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição, na sede desta Sociedade, na Av. Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6.404, de
15/12/76, relativos ao exercício de 2016.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
3 cm -11 948850 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10698 - Fonte de Alimentação. Adendo nº 01 - Alteração
do prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 19/04/17, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo
sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material.
2 cm -11 949274 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 12
de maio de 2017, às 17 horas, na Av. Barbacena, 1200, 17º andar,
ala A1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, se houver
modificação na composição do Conselho de Administração da
acionista única, Cemig.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -11 949248 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso Edital
Pregão eletrônico MS/CS 510-h10691. Objeto: serviços de limpeza de faixa de servidão na região central e região sudeste. Data
de abertura da sessão pública dia 02/05/2017, às 10h00min - envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H10688. Objeto: Automatização
Parcial da Instrumentação Geotécnica de Auscultação da Barragem da UHE Irapé e Integração no PI System (OsiSoft), conforme Termo de Referência - Especificação Técnica SB/025/16.
Adendo 01. Objeto: Alteração da abertura da sessão publica para
24/04/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R10272. Objeto: contratação das obras da implantação da ponte rodoviária sobre o Rio
Jequitinhonha e respectivos acessos, no distrito de Itira – município de Araçuaí - MG, relacionada ao cumprimento da condicionante sócio-ambiental nº 54 da UHE Irapé. Entrega de proposta
até 18horas de 29/05/2017. Edital disponível no site www.cemig.
com.br a partir da data de sua publicação.
Contrato
CV/CR 4570016330 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Serasa S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H10466.
Objeto: serviços de consultas de crédito. Prazo 12 meses. Valor
R$43.200,00. Ass.: 28/3/17, com vigência a partir de 10/4/17.
Processo Licitatório homologado em 10/3/17.
Ratificação de Dispensa
GE/IM – CT nº 11098. Processo: MS/CS 510–A10460. Fundamento: Art. 17, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, visando a
doação ao Instituto Estadual de Florestas – IEF do imóvel denominado Vila PCH Pandeiros, localizado as margens da BR 479
Km 53 na Vila Pandeiros s distrito de Brejo do Amparo – Januária
– MG. Ratificada em: 23/09/2017.
8 cm -11 949163 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 06.981.176/0001-58
Aviso aos acionistas
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição, na sede desta Sociedade, na Av. Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6.404, de
15/12/76, relativos ao exercício de 2016.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
3 cm -11 948847 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 12
de maio de 2017, às 18 horas, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar,
ala B1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, se houver
modificação na composição do Conselho de Administração da
acionista única, Cemig.
Belo Horizonte 11 de abril de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -11 949240 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 12 de
maio de 2017, às 14 horas, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar,
ala B1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as
seguintes matérias:
1) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2016, bem como dos respectivos documentos
complementares;
2) destinação do Lucro Líquido de 2016, no montante de R$69.868
mil, e saldo de Lucros Acumulados de R$16.871 mil;
3) definição da forma e data do pagamento dos dividendos, no
montante de R$83.246 mil; e,
4) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal,
em decorrência do final do mandato.
Belo Horizonte 11 de abril de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -11 949236 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SEF / AF 2º Nível / Unaí / SRF Uberlândia
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002693
Partes: EMG/SEF e Município de Unaí. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/
SEF e o Município, visando a integração de esforços e atividades entre o governo estadual e o municipal, a fim de se obterem
maiores e melhores resultados com menores custos para ambos
os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, com efeitos retroativos a 04/08/2016 e término em 03/08/2021. Paulo de Souza
Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em exercício
– 10/04/2017.
* Ficam convalidados todos os atos praticados desde 04/08/2016
até a data de assinatura deste instrumento.
SRF DIVINÓPOLIS – AF DIVINOPOLIS
Resumo VI Termo Aditivo ao Contrato 1900010286
Partes: EMG/SEF e Mércia Camargos, Maria Lúcia Camargos
e Magda Aparecida Camargos. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, com início em 01/04/2017 e alteração das Cláusulas Terceira “Do Preço”: R$6.350,61 e Oitava:
“Do Valor Estimado”: R$76.207,32. Helena Aparecida Ferreira Noronha/Chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – em exercício
– 10/04/2017.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITAMBACURI
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Pescador. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução SEF nº 4.343 de 02.08.2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da assinatura: 11/04/2017.
Fernando Luiz Pardini Alhais - Titular da Superintendência
Regional de Fazenda/Governador Valadares.11/04/2017.
7 cm -11 948958 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010656
Portal de Compras nº 9035080
Processo de Compras nº 1501560 000050/2015
Partes: EMG/SEF e Claro S/A. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 13/05/2017
e término em 12/05/2018. Valor estimado anual: R$255.289,80.
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças - SGF – 11/04/2017.
2 cm -11 949202 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
510/2014 datado de 10/04/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Madre de Deus de
Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 74
dias, até 01 de agosto de 2017. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -11 948859 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
922/2014 datado de 10/04/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Morada Nova de
Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 49
dias, até 18 de agosto de 2017. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -11 948867 - 1