TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 33

TJMG 20/04/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinquenio de exercício a partir de 02/05/2017 ; Vargem Bonita E.E.
São Francisco Masp - 945346-5 Patricia Maria Miranda Cargo 1 - PEBII-P por 01 mês(es) Referente ao 2 ° quinquenio de exercício a partir de
02/05/2017; Piumhi E.E. Prof. José Vicente Masp - 379601-8 Vanessa
Maria Miranda Do Nascimento Cargo 1 - ATB-V-I por 01 mês(es)
Referente ao 5 ° quinquenio de exercício a partir de 02/05/2017; São
Roque De Minas E.E. General Carneiro Masp - 228392-7 Vicentina
De Paula Faria Lima Cargo 2 - ATB-IV-H por 01 mês(es) Referente
ao 3° quinquenio de exercício a partir de 02/05/2017 ; Piumhi E.E.
Prof. Francisco Paula Rebelo Horta Masp - 616268-9 Mauro De Souza
Junior Cargo 1 - PEB-III-I por 01 mês(es) Referente ao 2 ° quinquenio
de exercício a partir de 02/05/2017; Piumhi E.E. Prof Francisco Paula
Rebelo Horta Masp - 616268-9 Mauro De Souza Junior Cargo 2 - PEBII-H por 01 mês(es) Referente ao 2 ° quinquenio de exercício a partir
de 02/05/2017; Alpinopolis E.E. Dom Joao VI Masp - 450758-8 Erica
Luciana Da Cruz Paula Cargo 1 - PEB-II-I por 01 mês(es) Referente ao
2 ° quinquenio de exercicio a partir de 08/05/2017; Passos E.E. Profª
Julia Kubitscheck Masp - 374384-6 Luciana Falcucci Lemos de Freitas Cargo 2 - PEB-II-H por 02 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de
exercicio a partir de 08/05/2017; Alpinopolis E.E. Dom Joao VI Masp
- 1009563-6 Thales Oliveira Morais Cargo 1 - PEB-II-F por 01 mês(es)
Referente ao 1 ° quinquenio de exercicio a partir de 08/05/2017; Piumhi E.E. Prof João Menezes Masp - 289566-2 Maria Do Rosario Costa
Silva Cargo 3 - PEB-III-J por 02 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 10/05/2017; Passos E.E. Dulce Ferreira De
Souza Masp - 547790-6 Mariana Feliciana Da Silveira Cargo 1 - PEBIII-F por 01 mês(es) Referente ao 3° quinquenio de exercicio a partir
de 10/05/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos E.E. Abraao
Lincoln Masp - 805276-3 Maria Jose Campos Silva Cargo 1 - ATBIII-H por 01 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 02/05/2017; Passos E.E. Lourenco Andrade Masp - 353877-4
Harilcy Moraes Mendonca Cargo 1 - PEB-III-M por 02 mês(es) Referente ao 4° e 5 ° quinquenio de exercicio a partir de 02/05/2017; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 339185-1 Maria Aparecida Ferreira PEB-II-P (Cargo 2), por 05 mês(es), referente ao 4° e 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 22/05/2017, tendo completado todos
os requisitos para aposentadoria;
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1408152-5
Amanda Pereira Damasceno Reis PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 06/04/2017; Passos- EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP
1245939-2 Joyce Roberta Dias Coimbra PEB-I-A, PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 31/03/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 379597-8 Gisele
Pessoa Barbosa para Gisele Pessoa Barbosa Costa;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 369589-7 Maria Geralda Lara
Oliveira ATB-IV-I (Cargo 1), a contar de 05/10/2016;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 290064-5 Elen Maria de Almeida Rodrigues EEBII-N (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar a
Aposentadoria Ato nº 13/17 publicado em 13/04/2017 por motivo de
legislação incorreta;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 13/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 841391-6 Marília Mourão ATB-II-F (Cargo 1),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 07/02/2015; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 391083-3 Betânia Moreira
da Silva Salgado PEB-I-E, (Cargo 3), referente ao 2° qüinqüênio de
exercício a partir de 10/11/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 566376-0 Marcia Machado Baldini Cardoso PEB-I-H, (Cargo
1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 14/04/2017;
Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 958432-7 Solange Garcia Amorim ATB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 25/09/2016; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de
Araújo Guimarães, MaSP 347250-3 Maria Tereza Morais Soares Reis
PEB-II-G, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
29/01/2016; Passos – S.R.E. Passos – MaSP 1159378-7 Maria Simone
Lima da Matta TDE-II-D (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 11/01/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 290064-5 Elen
Maria de Almeida Rodrigues a partir de 13/04/2017 referente ao EEBII-N (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 805196-3 Geisa Medeiros de Padua Silveira a partir de
20/04/2017 referente ao PEB-III-O, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a, e a gratificação de Vice-diretor correspondente a 1465 dias;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
278999-8 Marta Helena Martins PEB-III-L, (Cargo 2), Ato nº 13/2017
publicado em 13/04/2017 por erro na publicação, onde se lê: PEB-III-L,
(Cargo 1), leia-se: PEB-III-L, (Cargo 2);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães,
MaSP 347250-3 Maria Tereza Morais Soares Reis PEB-II-G, (Cargo 1),
publicado em 13/04/2017 por erro na publicação, onde se lê: a partir de
17/04/2017, leia-se: 25/04/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Dobro Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
278999-8 Marta Helena Martins PEB-III-L, (Cargo 2), Ato nº 01/2017
publicado em 13/04/2017 por erro na publicação, onde se lê: PEB-III-L,
(Cargo 1), leia-se: PEB-III-L, (Cargo 2);
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2017
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 363801-2, Deise Rodrigues
de Castro Caixeta, PEBIIIJ – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G., adm. 2, Ato nº
30/17, publ. em 16.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de
07.04.17, leia-se: a p/ de 07.04.17, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2017
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Carmo do Paranaíba
- E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390549-4, Cidinha Maria
da Silva Borba, ATBIVH, adm. 1, por motivo de inclusão do abono
1.2, Ato nº 76/99, publ. em 24.09.99, onde se lê: 1º qq. adm. a p/ de
26.07.99, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de 06.04.99; Ato nº 110/04, publ. em
31.12.04, onde se lê: 2º qq. adm. a p/ de 23.07.04, leia-se: 2º qq. adm. a
p/ de 04.04.04; Ato nº 27/09, publ. em 13.08.09, onde se lê: 3º qq. adm.
a p/ de 22.07.09, leia-se: 3º qq. adm. a p/ de 03.04.09.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2017
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 353523-4,
Maria de Fátima Sousa Campos, PEBII I, adm. 1, Ato nº 49/07, publ.
em 09.08.07, por motivo de incorreção, onde se lê: 03 meses e 02 dias
ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: 03 meses e 29 dias ref. ao 1º qq. de
exerc.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Arlindo Porto”, MaSP 390619-5, Marcos Antônio da Mata, PEBIIIN – Hist., adm. 1, a p/ de 29.03.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP
1305468-9, Alice Maria da Silva Nunes, PEBSIA, adm. 2, a p/ de
16.03.17; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 951477-9, Flávia Aparecida Alves Santana, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 04.04.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Monsenhor Fleury”, MaSP 646404-4, Terezinha Aparecida Nogueira
Santos, a p/ de 19.01.17, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC nº 64/02 c/c art. 1°, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do
decreto nº 47000/16 à remuneração proporcional a 13/30 avos correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 364657-7,
Mônica Cristina de Souza Silva, a p/ de 17.04.17, ref. ao cargo PEBIIIP
– Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 124 h/a;
E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 347028-3, Marisa Marta Pinto de Azevedo, a p/ de 17.04.17, ref. ao cargo PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
131 h/a; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 336968-3, Leliane
Maria Alves Ladeira, a p/ de 17.04.17, ref. ao cargo PEBIIP – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 134 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): São Gonçalo do Abaeté
- E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 971271-2, Kênia Cristina de Oliveira
Lucas, PEBIIC – no c/c DIV, adm. 1, de 12 para 14 aulas semanais, a
p/ de 20.03.17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 935918-3, Aparecida Cecília
de Andrade Santana, PEBIB – Geog., adm. 3, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 104/14, publ. em 11.12.14, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 49/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 369621-8, Mércia Abadia Santana
Silva, ATBIVI, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de
24.04.17; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 363805-3,
Efigênia Cassia Ribeiro de Melo, PEBIII I – Mat. Pedag. 2º G., adm.
1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 02.05.17, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 50/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 339514-2, Sirlei
Alves da Silva Amaral, EEBII I, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 24.04.17; Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 390598-1, José Geraldo de Lima, PEBIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º
e 2º Grs., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17;
E.E. “Major Mota”, MaSP 284815-8, Marli Aparecida Barbosa Coimbra, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por 03 meses, ref. ao 6º qq.
de exerc. a p/ de 20.04.17; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 1289569-4, Hermes Maria Pôrto, ASBIB, adm. 1, por 02
meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 02.05.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 935918-3, Aparecida Cecília de Andrade Santana,
PEBIB – Geog., adm. 3, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc.,
a p/ de 21.03.17, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi
desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 957551-5, Rui Martins Pereira,
PEBIIIN – Matem., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 11.05.16;
E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 353523-4, Maria de Fátima Sousa
Campos, PEBII I, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 24.05.16;
E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 390624-5, Maria Aparecida
de Melo, ATBIVG, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 05.02.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1326851-1, Adriana Gonçalves de Souza Coutinho, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 03.04.17; MaSP 1325454-5, Carla de Fátima Silva,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 03.04.17; MaSP 1443248-8,
Magda dos Anjos Costa, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de
03.04.17; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1316036-1, Poliana Lara Dias,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 03.04.17; MaSP 368220-0, Ana
Lúcia Ferreira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 03.04.17; MaSP
1409184-7, Maria Aparecida da Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2,
a p/ de 03.04.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 003/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 2º,
do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº
1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de 14:00 às 17:00
horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 332260-9, Carmen Miranda de Castro Dias, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1,
a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar
defesa para fatos alegados no Processo Administrativo instaurado pela
Portaria SRE nº 197/2016, publicada em 15/12/2016 para apurar a percepção indevida da remuneração referente aos meses de janeiro/2012
a maio/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 004/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 2º,
do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional de

Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº
1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de 14:00 às 17:00
horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 284926-3, Silvania Portilho Floriani, EEBIIP, adm. 1, a fim de tomar conhecimento e
acompanhar a tramitação, apresentar defesa para fatos alegados no Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE nº 008/2017, publicada em 23/02/2017 para apurar a percepção indevida da remuneração
referente ao período de 29/03/2012 a 31/08/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 057/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 284740-8, M.F.L.A.G., PEBIIIP – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 3. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4 e Júlio de Assis da Silva MaSP 1054885-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 058/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
659293-5, M.F.B.F., ATBIC, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 059/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 932853-5, M.R.M., ASBIF, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 060/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Varjão de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 697029-7, M.L.A.M., ASBIB, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da
Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP
1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 061/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 945948-8, M.R.S.B., ASBIC, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da
Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP
1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 062/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP
972024-4, T.L.A., ASBID, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 063/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Grande - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 695950-6, M.F.F.R., ASBIE, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 064/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 390647-6, M.A.D.P., PEBIIIE – Educ. Fís.,
adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone
Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Emi Pinheiro e
Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 065/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 602117-4, M.S., PEBIIG – Líng. Port.,
adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone
Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Emi Pinheiro e
Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 066/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Arapuá – Serv. Aposent., MaSP
390629-4, M.C.M.B., PEBIIP – Hist., adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 067/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 365829-1, J.C.R., PEBIIIP – Líng. Port., adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Emi Pinheiro e
Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 068/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 374199-8, J.N.F., ANEI IIB, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 069/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matutina - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 116448-2, C.M.L.A., PEBIA, adm. 3. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves
da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP
1059475-2.
19 951539 - 1

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 33

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 27/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Barão do Rio Branco, MaSP 449487-8, Ana Maria
de Miranda Neto, a partir de 22/03/2017, ref. ao PEBIF, cargo 02, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº34 /2017.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 449487-8,
Ana Maria de Miranda Neto, ref. ao PEBIF, cargo 02, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
30/03/2017, por motivo de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº35/2017.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: NOVA UNIÃO - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321530-8, Marley
Regina de Freitas Magalhães, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento por 02 meses, a partir de 19/10/2010 e por 01 mês
a partir de 24/10/2011, ato nº 49/2017, publicado em 07/04/2017, por
motivo de incorreção na publicação. ANULA, no ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex- Servidor Aposentado/Falecido, MaSP
294996-4, Elizabete Sampaio Gonçalves Costa, PEBIIP, cargo 01,
na parte em que concedeu conversão em espécie, ref. ao saldo de 06
meses, ato nº 08/2015, publicado em 19/03/2015, por motivo de incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº37/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão
do Rio Branco, MaSP 298696-6, Maria Ângela Nogueira Franco,
PEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 15/05/2017; EE Bolivar Tinôco Mineiro, MaSP 1105792-4, Carlos Eduardo de Pinho Marques França, PEBIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2017; EE Governador Milton Campos, MaSP 1059226-9, Carla Rúbia Teixeira da Silva,
PEBI I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 15/05/2017; MaSP 1064791-5, Jania Mara da Silva, PEBIIN, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2017;
MaSP 353775-0, Linda Resende, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2017; MaSP 374923-1, Maria
Alice Ferreira Lopes, PEBIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 02/05/2017; MaSP 661979-5, Marilene Costa
Nogueira, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 02/05/2017; IEMG, MaSP 253927-8, Coramar Repolês Torres, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 14/05/2017; MaSP 811910-9, Eliana Pena Ribeiro, PEBIIIC, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2017;
MaSP 353735-4, Maria da Piedade Fonseca de Brito, PEBIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2017; MaSP
977740-0, Vanessa Massionilia da Silva Lopes, PEBIJ, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2017; EE Isabel
da Silva Polck, MaSP 1019471-0, Placídia Antônia Mota dos Santos,
PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
15/05/2017; EE José Izidoro de Miranda, MaSP 821399-3, Marilene da
Silva Reis, ATBIII I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 09/05/2017; EE Mendes Pimentel, MaSP 536839-4, Glaudeone da Silva Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 15/05/2017; MaSP 536839-4, Glaudeone
da Silva Oliveira, PEBIIH, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 15/05/2017; EE Presidente Dutra, MaSP 645948-1,
Dirlene Lima, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 02/05/2017; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
1130009-2, Priscilla Miranda Oliveira e Oliveira, PEBIID, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2017; EE
Professor Caetano Azeredo, MaSP 844330-1, Júlio César de Moura,
PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
15/05/2017; EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 1132174-2, Edmar
Eustáquio da Costa, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 14/05/2017; EE Prof.ª Amélia de Castro Monteiro,
MaSP 364207-1, Celuta Beatriz Gerkeen Torchia, PEBIIIF, cargo 03,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2017. CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 616692-0, Tânia Maria Fonseca Costa,
PEBIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
02/05/2017. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 662947-1,
Ana Cléria Elias, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinqs.
de exerc. a partir de 14/05/2017; EE General Carneiro, MaSP 820348-1,
Josiane de Cássia Rocha Silva, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº15/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
SRE Metropolitana A, MaSP 962794-4, Carlos Eduardo Fernandes
Moroço, TDEVH/FGD-5, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/09/2016; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320417-9, Márcia Pampulini de Assis Las Casas, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/11/2002, para acerto
funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº07/2017
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, a servidora abaixo: BELO
HORIZONTE – MaSP 1258530-3, Lilian Leles Saldanha, PEBIA,
Filosofia,16 h/a, adm 03, do IEMG, Belo Horizonte para a EE Paulo
das Graças da Silva, Belo Horizonte, a contar da publicação.
19 951435 - 1
RETIFICAÇÃO -ATO Nº55/2017
RETIFICA no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, a parte referente à servidora: BELO HORIZONTE – Apostilada Inativa, MASP
321.600-9, SOLANGE CONCEIÇÃO GUIMARÃES ALVES
VIEIRA, ATO nº 31/2017, publicado em 05/04/2017, por motivo de
incorreção no texto, na parte em que se lê: MaSP: SOLANGE CONCEIÇÃO GUIMARÃES ALVES VIEIRA, PEB2P, cargo 01. Leia-se
MASP 321.600-9, SOLANGE CONCEIÇÃO GUIMARÃES ALVES
VIEIRA, cargo 01.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº56/2017
RETIFICA no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA a parte referente
à servidora: BELO HORIZONTE- Diretor ativo, MASP: 9435025,MICHELINE REZENDE DE OLIVEIRA PELLEGRINI INDELICATU, ATO Nº 30/2017, publicado em 05/04/2017, por motivo de
incorreção no texto, na parte em que se lê: pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D III, leia-se: pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII.
RETIFICAÇÃO ATO N°57/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente a
servidora: NOVA UNIÃO – E.E. Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP
820665-8, Antônia Luiza de Melo, Ato nº 21/2016, publicado em
15/12/2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: a partir de
25/08/2016, leia-se: a partir de 25/08/2015.
RETIFICAÇÃO ATO Nº58/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 233814-3,
Maria da Glória Eça Farias, EEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 03/06/2010, onde se lê: a partir de
24/05/2010, leia-se: a partir de 27/05/2010.