TJMG 26/04/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ENTRE RIOS DE MINAS
EE. “ RIBEIRO DE OLIVEIRA”
878.148-6
IVONE APARECIDA DA FONSECA
PEB2L
1
DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
15
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
A PARTIR DE
21/03/2017
25 953451 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Anulação – Ato nº 42/2017
ANULA NOS ATOS NºS 03/99, 01/05 e 01/2010, nas partes referentes
à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.536-1, Valéria Márcia Costa, PEBIIP,
1º cargo, nas partes em que concederam os 3º, 4º e 5º quinquênios de
exercício, publicados, respectivamente, em 04/01/2000, 03/02/2005 e
26/05/2010, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 14/2014,
na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 350.472-7, Rosângela Cristina Grossi Chaves de
Andrade, ANEI3I, 1º cargo, na parte em que concedeu o 3º quinquênio
de exercício, publicado em 12/12/2014, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 43/2017
ANULA NO ATO Nº 63/2017, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 350.472-7, Rosângela Cristina Grossi Chaves de Andrade, ANEI3I, 1º cargo, na parte em
que retificou o 3º quinquênio de exercício, publicado em 19/04/2017,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 44/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2009, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.031-4, Adálvia Maria Aleixo dos Santos, PEBIIN, 2º cargo, na
parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
25/03/2009, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.536-1, Valéria
Márcia Costa, PEBIIP, 1º cargo, referentes aos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 04/03/1995, 02/03/2000, 29/02/2005 e
28/02/2010, respectivamente.
Opção Remuneratória – Ato nº 05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, das servidoras: Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora
de Fátima”, MaSP 1.280.567-7, Maria Helena Ferreira Coelho, ATBIA,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretario de Escola – SE IV, a partir de 27/03/2017. Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida”, MaSP 853.895-1, Eliete
Barbosa Magalhaes Ribeiro, ATBIA, admissão 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola – SE V, a
partir de 27/03/2017.
Opção Remuneratória – Ato nº 05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Ouro Branco – servidora aposentada, MaSP 295.540-9, Kátia
Coimbra Ferreira, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 27/03/2017.
Opção Remuneratória – Ato nº 06/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
das servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP
328.749-7, Luzia Ângela Rodrigues Diniz, PEBIIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 23/03/2017. Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP
266.254-2, Maria Marta de Freitas Ferreira, PEBIIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir
de 30/03/2017. Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP
264.1147-0, Maria da Conceição Cardoso de Rezende, PEBIIM, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 03/04/2017.
Opção Remuneratória – Ato nº 07/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP 328.741-4,
Izabel Cristina de Oliveira, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 19/04/2017.
Opção Remuneratória – Ato nº 08/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Junior”, MaSP
1.429.895-4, Albert William Makarister Freitas Costa, PEBIA, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 20/04/2017.
Opção Remuneratória – Ato nº 09/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Jeceaba – Servidora aposentada, MaSP 334.749-9,
Mara Andreia de Oliveira, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10,
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 20/04/2017.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 14/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 15/2017, publicada no “Minas Gerais” em 22/03/2017, referente à
servidora: Caranaíba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391.370-4, M. H. R., PEBIIIP, 1º cargo, pela retificação
das vigências do 4º quinquênio e do 7º biênio que passam a vigorar
a partir de 1/9/2009 e 1/9/2003, respectivamente, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 842.342-8, Rosani Chagas de
Miranda, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2017.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 1.000.378-8, Luiz Fernando Assis
Correa, PEBIIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Anulação – Ato
nº 01/2017
ANULA NO ATO Nº 08/2016, na parte referente à servidora: MaSP
328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, PEBIIP,
2º cargo, na parte em que retificou o 1º quinquênio, publicado em
13/07/2016, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 664.468-6, Edmara Meireles Alves
Vieira, PEBIM, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2017. MaSP 377.466-8, Lucimone de Souza
e Castro Inácio, PEBIIIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.327.095-4, Solange Gonçalves de Mattos Pinto, ATBIA, 2º cargo, a
partir de 04/04/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 23/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.132.679-0, Heliana Lacerda de
Carvalho Bittencourt, PEBIID, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 19/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: MaSP 1.002.477-6, Catharine Aparecida
Pinto de Oliveira, PEBIE, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017. MaSP 867.921-9, Nilson
Barbosa da Silva, PEBIIJ, 2º cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 15/05/2017. MaSP 442.320-8, Ana
Paula de Souza Reis, PEBIIL, 2º cargo, por 02 meses, referentes aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/2017.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 33/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.116.939-8, Kate Cristiane Rodrigues, PEBIID, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2017.
Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 615.787-9, Acílio Ferreira da Costa
Junior, PEB2I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2017.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso
de Resende, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2017.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MaSP 664.593-1, Kennia Maria Moreira Rocha
Alves, PEBIA, 4º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2016 e 18/12/2016, respectivamente, com aproveitamento de tempo no PEBIA, 1º cargo, do qual foi dispensado; dos
quais usufruiu 0 meses.
25 953450 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 32/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.002.477-6, Catharine Aparecida
Pinto de Oliveira, PEBIIID, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
Retificação – Ato nº 67/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes aos servidores: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 282.031-4, Adálvia Maria Aleixo dos Santos,
PEBIIN, 2º cargo, por motivo de preservar os períodos para usufruir de
outra forma, Ato nº 01/2009 publicado em 11/03/2009, onde se lê: 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício; leia-se:
2º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”/E. E. “Santo
Amaro”, MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho, PEBIIIP/DV,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/2017 publicado em
19/04/2017, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício; leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 07/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.299.703-7, Denise Cecília Borba da Silva, PEBIA, 4º cargo, a partir
de 11/04/2017.
Retificação – Ato nº 68/2017
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio – Conversão em Espécie, na parte
referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor aposentado,
MaSP 221.109-2, Marco Túlio Biagioni Barbosa, PEBIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 10/2015 publicado em 22/07/2015, onde
se lê: 1º cargo; leia-se: 2º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 380.145-3, Maria Luiza de Oliveira
Nascimento, ATB5I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2017.
Retificação – Ato nº 69/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes às servidoras: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.536-1, Valéria Márcia
Costa, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/87, s/
nº, s/nº e s/nº publicados, respectivamente, em 06/08/1987, 15/03/1990,
13/12/1991 e 05/03/1993, onde se lê: 1º biênio a contar de 30/08/1986,
2º biênio a contar de 03/01/1989, 3º biênio a contar de 03/01/1991 e 4º
biênio a contar de 02/01/1993; leia-se: 1º biênio a partir de 05/10/1986,
2º biênio a partir de 02/03/1989, 3º biênio a partir de 02/03/1991 e 4º
biênio a partir de 01/03/1993. Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.555-7, Malvina
Conceição Lima Siqueira, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e s/nº publicados, respectivamente, em 28/03/1990 e
05/05/1992, onde se lê: 1º biênio a contar de 25/02/1990 e 2º biênio a
contar de 25/02/1992; leia-se: 1º biênio a partir de 01/04/1990 e 2º biênio a partir de 31/03/1992.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 559.071-6, Maria Alice Peixoto
Machado, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Junior” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 865.716-5, Saadh Aparecida Simões
Castilho, PEB2I, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/2017.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 369.401-5, Ana Paula de Barros
Pereira e Castro, ATBIVJ, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2017.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 362.837-7, Wagner Geraldo de Aparecida Silva, ASEIVP/SEVI, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2017.
Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 937.452-1, Silvânia Aparecida
Resende, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2017.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 370.457-4, Maria José
Vaz, PEBVL, 3º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2016.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 829.311-0, Laércio Conceição
Pedrosa Nogueira, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/2017.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato
nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.000.421-6, Luiz Fernando Veloso Nogueira, PEBIIF, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 21/09/2016.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 338.934-3, Ana Rita Nunes Cardoso,
PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2017.
Retificação – Ato nº 70/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras:
Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.536-1, Valéria Márcia Costa, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 14/02/1990, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 16/11/1989; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 02/03/1990. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.555-7, Malvina Conceição Lima Siqueira, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº s/nº publicado em 31/03/1993, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
24/02/1993; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 31/03/1993.
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira,
PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em
13/06/1991, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/05/1991; leia-se:
1º quinquênio magistério a partir de 30/08/1991.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação –
Ato nº 01/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, PEBIIP, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 02/07/1993,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/11/1992; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 29/01/1993.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação –
Ato nº 01/2017
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira,
PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 09/2016 publicado em 13/07/2016, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
16/03/2016; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2016.
25 953452 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 03/2017 – Concede abono família, nos
termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar n° 121 de 29/12/2011,
ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.324.329-0,
Aline Camilo de Andrade, PEB1A adm 02, por Bento de Andrade Santos, filho, a partir de 11/4/2017.
24 952772 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
1000988-4, Célio Maurício da Costa, PEBIA Adm04, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 12/04/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
17/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E. Dom Joaquim Silvério de Souza, Masp 1084590-7, Francisca Campos Miranda, PEBIA
Adm03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 23/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 21/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 441675-6, Maria de Fátima Azevedo Rodrigues, PEBIP
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2016;
DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 437483-1, Dóris
de Fátima Ferreira Freitas, EEBIIE Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2013; LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 975892-1, Silvania Gomes Sousa Santos, EEBIA
Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2013,
data de exercício; Masp 975892-1, Silvania Gomes Sousa Santos,
EEBIA Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17/01/2013, data de exercício; Masp 975892-1, Silvania Gomes Sousa
Santos, EEBIA Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2014; MINAS NOVAS, E.E. José Bento Nogueira, Masp
440213-7, Adeilde Eugenia Sena Cesar Guedes, PEBI I Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2010; SERRO,
EE. Luiza De Marilac, Masp 1189518-2, Tatiana José Araújo dos Santos, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 24/11/2014; Masp 1244344-8, Heraclito Ferreira Gomes Neto,
PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/09/2015; E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 666127-6, Fernanda
Nunes, PEBIIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 22/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo,
Masp 441598-0, Maria Aparecida da Silva Reis, PEBIIO Adm01, 06
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2012;
MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 845711-1, Leda
Aparecida Amaral, PEBIIJ Adm01, 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2008; Masp 845711-1, Leda Aparecida Amaral, PEBIIJ Adm01, por 05 meses e 29 dias, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 05/11/2009; Masp 845711-1, Leda
Aparecida Amaral, PEBIIJ Adm01, por 03 meses e 13 dias, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2014; EE. Presidente Costa
e Silva, Masp 969203-9, Maria Natalina Martins Souza Santos, PEBIA
Adm03, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/09/2013, data de exercício; Masp 969203-9, Maria Natalina Martins Souza Santos, PEBIA Adm03, 05 meses e 01 dia, referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 06/09/2013, data de exercício; Masp
969203-9, Maria Natalina Martins Souza Santos, PEBIA Adm03, 06
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2013,
data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina , Masp 350773-8, Silvana Maria Dias, ANEI IIJ Adm01, por 1 mês, referente ao1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,
EE. José Daniel Utsch, Masp 440090-9, Maria D’arc Moreira Simões,
PEBIIIM Adm01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 09/05/2017; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 811973-7, Celma Aparecida de Carvalho, PEBIM Adm01, por
02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
26/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho, Masp 371154-6, Maria do Amparo Cordeiro, ATBIVH
Adm02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/05/2016; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 802867-2, Selma Francisca de Oliveira
Carvalho, ATBIF Adm01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/2017; CONGONHAS DO NORTE, E.E.
Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 368885-0, Rogério José Fernandes,
ATBIJ Adm02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/2017; DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Torres,
Masp 1059074-3, Konstantino do Athanase Fernandes Papaspyrou,
PEBID Adm02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/2017; Masp 435997-2, Elza Rodrigues Graça Martins,
EEBIIH Adm01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/05/2017; E.E. Arthur Tibães, Masp 441490-0, Maria Valdirene Anjos Santos, ATBIIIF Adm01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2017; E.E. Professora Gabriela
Neves, Masp 879454-7, Noali Aparecida da Rocha Silva, PEBIIA
Adm02, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2017; Masp 879454-7, Noali Aparecida da Rocha Silva, PEB
Adm01, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2017; E.E. Professor Leopoldo Miranda, Masp 854114-6, Telma
do Socorro Morais, PEBIII I Adm01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; Masp 854114-6, Telma
do Socorro Morais, PEBIIIF Adm03, por 02 meses, referente aos 2º e
3º quinquênios de exercício a partir de 15/05/2017; Masp 970801-7,
Liliane Maria Soares Rodrigues, PEBIII I Adm01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; CESEC
Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 1130235-3, Patrícia Ferreira
de Andrade, PEBIID Adm01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. Professora Isabel Motta, Masp
819567-9, Cláudia Elizabeth Baracho, PEBIIH Adm01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 983134-8, Maria Margarida dos Santos Cunha, PEBID Adm01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2017; Masp 970801-7, Liliane Maria Soares
Rodrigues, PEBIIIG Adm02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. Maria Augusta Caldeira
Brant, Masp 336856-0, Nilce Margarida dos Reis Miranda, PEBIIP
Adm01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/05/2017; Masp 336856-0, Nilce Margarida dos Reis Miranda,
EEBIIF Adm02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/05/2017; ITAMARANDIBA, E.E. Alfredo Rabelo, Masp
441598-0, Maria Aparecida da Silva Reis, PEBIIO Adm01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2017; LEME
DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 615927-1, Verenice Alves
Barroso, PEBIF Adm01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2016; Masp 436312-3, Rosane da
Conceição Cordeiro, PEBIIIO Adm01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. Professora Flora
Brasileira Pires César, Masp 441469-4, Maria Eliana Barbosa Santos,
PEBIA Adm03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/05/2017; E.E. de Gouveia, Masp 436222-4, Tania Maria
Machado Figueiredo, PEBIIP Adm01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; MINAS NOVAS, E.E.