TJMG 27/04/2017 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, dos servidores: MASP. 391.593-1 Edima Maria da Silva e Silva, a partir de
17/04/2017.
MASP. 270.577-0 Leonardo José de Mattos, a partir de 12/04/2017.
26 954431 - 1
Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 027/2017
Sindicância Administrativa, para apurar possível falta de discrição e
urbanidade, manifestação de desapreço, entre servidores, na Portaria da
FUNED, no dia 05 de janeiro de 2017.
Comissão Sindicante – Presidente: Luiz Carlos dos Santos Oliveira.
Membro: Ângela Rocha Santos.
Fundação Ezequiel Dias-FUNED, Belo Horizonte, 26 de abril de
2017.
26 954310 - 1
DESPACHO
A Vice-Presidente em exercício na Presidência da FUNED, no uso
da competência, a teor do disposto no artigo 8º do Decreto Estadual
45.712/11 e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, considerando o que consta instaurado pela Portaria Presidencial nº 010/2017, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais
em 21 de fevereiro de 2017, tendo em vista a proposta de formalização de Termos de Ajustamento Disciplinar – TAD, constante às fls. 88v
e 89, determina a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de duração
do ajustamento disciplinar.Nos termos do § 1º do artigo 8º do Decreto
Estadual nº 46.906/2015se os agentes públicos não concordarem com
a formalização do TAD, adocumentação deverá ser restituída à Unidade de Controle Interno/NUCAD para continuidade das providências
legais.
Ademais, acatam-se as recomendações sugeridas no Relatório Final.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte 26 de abril de 2017.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice-Presidente em exercício na Presidência da FUNED
26 954338 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
Vice-Presidente em exercício na Presidência:
Cármen Lúcia Soares Gomes
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas
Luciana Walewska Cardoso Assunção
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, Decreto.
nº 43.285 de 23/04/03 e Resolução Nº 22/2003/SEPLAG, aos servidores: ZELIO JESUS FORTUNATO MASP 1180786-4 01 (um) mês ref.
1º QQ a partir de 18/04/2017.
GILSON FARIA MASP 1084759-8 01(um) mês ref. ao 2º QQ a partir
de 09/05/2017.
BRENO BACCARINI VIEGAS MASP 1201534-3 01(um) mês ref. ao
1º QQ a partir de 15/05/2017.
ARICLEA ALVES SOARES MASP 1164277-4 01(um) mês ref. ao 1º
QQ a partir de 05/06/2017.
SIMONE MARIA FERREIRA MASP 929721-9 01 (um) mês ref. ao 2º
QQ a partir de 06/06/2017.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES SILVA MASP 385688-7 01(um) mês
ref. ao 1º QQ a partir de 19/06/2017.
EUNICE DE CARVALHO MASP 1036806-6 02(dois) meses ref. ao 6º
QQ a partir de 19/06/2017.
MARIA CAROLINA ANDRADE GUERRA MASP 1175864-6 01
(um) mês ref. ao 1º QQ a partir de 19/06/2017.
SEBASTIÃO DE SOUZA MASP 1039353-6 02(dois) meses ref. ao 5º
QQ a partir de 12/06/2017.
RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de usufruto de férias prêmio a pedido da servidoraCLAUDIA GONTIJO SILVA, MASP 1043949-5, publicado no “MG”, no dia
11/01/2017 coluna 3 página 6. Onde se lê: de 02/05/2017 a 02/06/2017,
leia-se de 19/06/2017 a 19/07/2017
TORNA SEM EFEITO o ato da chefe de divisão de gestão de pessoas,
publicado em duplicidade no “MG” de 18/04/2017 na página 64 colunas 3 e 4, referente a concessão de Quinquênio Administrativo e Férias
Prêmio usufruto dos servidores.
26 953929 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
DESPACHO
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 024/2017 –
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
A Vice-Presidente em exercício na Presidência da Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, no uso de suas competências delegadas por meio do art.
8º do Decreto Estadual nº 45.712, de 29/08/2011, tendo em vista à solicitação do Presidente da Comissão Sindicante, Renata Fernanda Sena
– MASP 1.180.984-5, RESOLVE substitui-la na função de Presidente a
servidora Gláucia Milagre Menezes, MASP 1.203.958-2, na Sindicância Administrativa Investigatória Nº 024/2017 instaurado pela Portaria
Presidencial Nº 024/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo em 06 de abril de 2017.
Fundação Ezequiel Dias-FUNED, Belo Horizonte, 25 de abril de
2017.
CÁRMEN LÚCIA SOARES GOMES
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NA
PRESIDÊNCIA DA FUNED
26 953897 - 1
DESPACHO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
A Vice-Presidente em exercício na Presidência da FUNED, no uso
da competência, a teor do disposto no artigo 8º do Decreto Estadual
45.712/11 e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 083/2015, instaurado pela Portaria Presidencial nº
083/2015, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 11 de
dezembro de 2015, e tendo em vista o acatamento das sugestões contidas no Relatório Final, SUSPENDE por 05 (cinco) dias o servidor
Antônio DE PÁDUA NICÁCIO, MASP 1036924-7, ocupante do cargo
de Auxiliar de Saúde e Tecnologia, nível IV, Grau F, nos termos do
inciso III do art. 244 da Lei Estadual nº 869/52, por infringência aos
incisos III e IV do art. 216 e ao art.245 da Lei Estadual nº 869/52.
Ademais, acatam-se as recomendações sugeridas no Relatório Final.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte 26 de abril de 2017.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice-Presidente em exercício na Presidência da FUNED
26 954332 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, CONCEDE PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNIDADE
MASP ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
CSSI
12956777
1 FLAVIA PIMENTA DE FARIA
PENF
IV
B
C
05/11/2016
APARECIDA DA
DISPOSICAO 12957452
1 ROSILAINE
PENF
IV
B
C
21/11/2016
SILVA MADUREIRA
DISPOSICAO 3314911
2 EUDOXIA SOARES DOS SANTOS
PENF
III
G
H
01/01/2017
HAC
11764446
2 ADRIANO PIVOTO PALMA
MED
III
B
C
23/01/2015
CRISTINA MARTINS
HAC
11664653
2 JOSIANE
TOS
II
C
D
01/01/2016
COELHO CASTRO
HCM
11066032
1 MAIZA ANGELA FERREIRA BENTO
AGAS
III
B
C
01/01/2017
HEM
10891497
3 ILDEANE PEREIRA ROCHA CIRIACO
PENF
II
B
C
12/10/2016
HJXXIII
10389310
1 CARMEM CELIA GONCALVES DE MORAES
PENF
III
I
J
01/08/2015
HJXXIII
10410405
1 DALVA RESENDE
PENF
III
G
H
01/07/2016
HJXXIII
10411676
1 DIOCELIA FERRAZ DE OLIVEIRA
PENF
III
G
H
17/07/2016
HJXXIII
10390573
1 EDITE JULIA GUERRA
PENF
III
D
E
04/07/2016
HJXXIII
10400596
1 EDNA NEVES
PENF
III
G
H
12/07/2016
HJXXIII
10404747
1 ELIANE INES DA COSTA
PENF
III
G
H
07/10/2016
HJXXIII
10411460
1 ELIANE SANTOS DANTAS
PENF
III
G
H
01/07/2016
HJXXIII
10398188
1 ELIZETE DE OLIVEIRA
PENF
IV
A
B
21/12/2016
HJXXIII
10391993
1 INES LUZIA DE CARVALHO
PENF
III
G
H
06/10/2016
HJXXIII
10410967
1 IVETE BARBOSA PINTO
PENF
III
G
H
14/07/2016
HJXXIII
10392843
1 JOAO BOSCO PEREIRA PERCOPE
TOS
IV
D
E
02/01/2017
HJXXIII
10396570
1 JOSE IVAN LUIZ
AUAS
III
G
H
01/07/2016
HJXXIII
10404580
1 JURACI DA SILVA SOUZA
PENF
III
G
H
07/08/2016
HJXXIII
10405769
1 LEONILDO CARRARO
AUAS
III
C
D
01/07/2014
HJXXIII
10405769
1 LEONILDO CARRARO
AUAS
III
D
E
04/07/2016
HJXXIII
10513984
1 LINDONEZA WALERIA OLYMPIO
PENF
II
C
D
18/07/2016
HJXXIII
10392884
1 LOURDES APARECIDA MARTINS GOTT
PENF
II
D
E
01/07/2016
HJXXIII
10406148
1 MARCIA SILVANA DOMINGOS
PENF
II
H
I
01/01/2014
HJXXIII
10406148
1 MARCIA SILVANA DOMINGOS
PENF
II
I
J
04/01/2016
HJXXIII
10405744
1 MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
AUAS
IV
D
E
04/08/2016
HJXXIII
10402816
1 MARIA APARECIDA DA COSTA
PENF
III
G
H
03/09/2016
HJXXIII
10415883
1 MARIA JULIA PEREIRA SOARES
PENF
III
G
H
18/11/2016
HJXXIII
12949467
1 MARLENE MOREIRA DE LIMA ABREU
PENF
II
B
C
17/11/2016
HJXXIII
11768389
3 MILENA COUTINHO ALVES
AGAS
III
B
C
02/11/2016
HJXXIII
12942439
1 NATALIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
PENF
II
B
C
01/11/2016
HJXXIII
10512747
1 NEIDE FELICIANO DA SILVA
PENF
II
C
D
01/07/2016
HJXXIII
12253522
1 NOEMIA DUARTE DE OLIVEIRA
TOS
I
C
D
15/05/2016
HJXXIII
12942470
1 NORMA APARECIDA DUARTE DA CUNHA
PENF
II
B
C
01/11/2016
HJXXIII
10882470
3 ORLANDO ANTONIO RIBEIRO FILHO
PENF
II
B
C
09/11/2016
HJXXIII
12942520
1 PACIFICO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
PENF
IV
B
C
01/11/2016
HJXXIII
11581006
2 RAYLLEN RIAN DE SOUZA
TOS
I
C
D
03/11/2016
HJXXIII
6149983
1 REGIMARA SILVEIRA CHAVES OLIVEIRA
AGAS
II
A
B
04/11/2016
HJXXIII
12947271
1 RENATO BRUNO COLEN MENDES
TOS
II
B
C
15/11/2016
HJXXIII
11872009
4 RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA
MED
III
C
D
07/11/2016
HJXXIII
12879987
1 ROGERIA MARIA DA SILVA
PENF
II
B
C
08/11/2016
HJXXIII
12965646
1 ROSA HELENA MACHADO
PENF
II
B
C
25/11/2016
1 ROSINA LOPES BERNARDO
TOS
I
C
D
30/11/2016
HJXXIII
12396453
HJXXIII
12950895
1 SAMARA VIEIRA RAMALHO
AGAS
III
B
C
16/11/2016
HJXXIII
12124285
1 SAMIRA SANTOS COELHO
TOS
II
C
D
20/11/2015
HJXXIII
12942629
1 SANDRA REGINA LEAL
PENF
IV
B
C
01/11/2016
HJXXIII
12965604
1 SELMA MARIA DE CARVALHO
PENF
II
B
C
07/11/2016
HJXXIII
12947438
1 SHEILA LEAL VIEIRA
PENF
II
B
C
04/11/2016
HJXXIII
12148946
2 SIDNEI LUIZ DE JESUS
PENF
II
B
C
29/11/2016
HJXXIII
12946000
1 SILVANA MATOS LOPES
AGAS
I
B
C
01/11/2016
HJXXIII
12968475
1 SOLANGE MENEZES DA SILVA
PENF
II
B
C
22/11/2016
HJXXIII
12968483
1 SONIA CASSIA DA CRUZ
PENF
IV
B
C
26/12/2016
HJXXIII
10735322
2 SORAIA DA SILVA SOUZA
PENF
IV
B
C
20/11/2016
HJXXIII
12942892
1 SUHELEN DE SA ALMEIDA
PENF
IV
B
C
05/11/2016
HJXXIII
12942918
1 SUZANA MARIA DOS SANTOS
PENF
II
B
C
03/11/2016
HJXXIII
10733111
2 VALERIA MARCIA SILVA MENDES SANTOS
PENF
IV
B
C
21/12/2016
HJXXIII
10388759
1 VANDALCI VALERIO RIBEIRO
PENF
III
B
C
07/07/2014
HJXXIII
10388759
1 VANDALCI VALERIO RIBEIRO
PENF
III
C
D
13/07/2016
HJXXIII
12311742
2 VERA LUCIA ESTEVES ALCANTARA
PENF
II
B
C
04/12/2016
HJXXIII
11972718
3 VIRGINIA MARA SOARES VILELA
PENF
II
B
C
22/10/2016
HJXXIII
12943080
1
HJXXIII
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
12944690
10421824
10396026
10417996
13009865
10425429
12080768
12808440
12939302
11494440
12808465
11228251
10890028
12790663
1
1
1
1
1
1
3
1
1
2
1
2
3
1
HRJP
12950762
1
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
12851143
12938528
12897203
11075090
12106043
12886057
12808523
12955381
11497096
12955399
12950713
12886206
12950739
12924437
12939427
11024312
10894707
10919033
12867057
12867099
12862439
11023207
12950689
12867156
12886081
12950622
12866745
12816740
12952024
12698874
6656201
2632297
11985140
11906880
12769857
11676723
12939559
12292058
1
1
1
4
1
1
1
1
3
1
1
1
1
2
1
2
3
3
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
2
4
1
3
1
2
1
1
HRJP
12851242
1
HRJP
12845269
1
HRJP
12700738
1
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
12939732
12898573
12845095
10410223
1
1
1
1
IRS
10897254
2
MGT
MGT
12946810
11873031
1
2
MOV
12940581
1
MOV
MOV
MOV
12944641
10913689
12940672
1
2
1
MOV
11300928
2
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
12958575
12945010
12452397
12940813
12946349
12956793
12957486
1
1
1
1
1
1
1
MOV
11585775
3
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
UOGV
12075917
12526570
12895686
12200671
11675360
11074143
12945036
12945382
12738365
12646832
12940995
12941050
12956843
12956892
12428330
10946887
12945069
12315594
12945085
11586427
10915197
12942215
12077137
10866275
12968863
11034352
12943833
2
1
1
3
2
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
2
2
1
2
3
1
3
1
VIVIANE DANIELE RODRIGUES
DE OLIVEIRA
VIVIANE DE MOURA PAULA
ANGELA MARIA DE CARVALHO
HELIO CAIXETA TIBURCIO
JESUS ANGELO ANDRADE
LORENA RESENDE GONCALVES
MARIA APARECIDA RIBEIRO
ADRIANA VILELLA AVILA DE CASTRO
ADRIANO MARTINS TRICOTI
AGNALDO RABELO DE SOUZA
ALESSANDRO WAGNER DE FARIA
ALILIAN DE SOUZA SERRANO ROSA
ALINE DUTRA DE SOUSA
ALINE JACINTO DA COSTA
ALINE LIMA OLIVEIRA
AMANDA NATHALIA
GUILARDUCCI AMARAL
ANA LAILLA DA SILVA VILLANOVA
ANA LUCIA DO NASCIMENTO DUARTE
ANA PAULA BARROSO VENANCIO
ANA PAULA DUQUE GONCALVES
ANA PAULA GUEDES MATTOSO
ANA PAULA LOPES BRANDAO OLIVEIRA
ANDRESSA APARECIDA SOARES NETO
BARBARA DE ALMEIDA ALVARENGA
BIANCA CARVALHO
BIANCA PEREIRA PACHECO
CAMILA DE SOUZA NEVES
CAMILLE MENDONCA BARROSO
CARLA CRISTINA DA SILVA CLEMENTE
CARLOS FURTADO MACEDO
CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES
CLEIMIR ALESSANDRO LOUSADA
CONCEICAO APARECIDA SOARES LIMA
CRISTHIAN PIRES ANDRADE
CRISTIANE CASTOR SANTOS
CRISTIANE ELENA LOPES ALVIM BRETAS
CRISTIANE FAGUNDES
CRISTINA MENDES DE RESENDE
DANIELLE QUEIROZ CARVALHO
DARLA TORMEN
DARLENE BASILIO DOS SANTOS
DEBORA JACOB DA SILVA LORANG
DENIS MUNIZ MENDES
DIOGO RESENDE GUEDES
DIVAL RIBEIRO NETTO DE REZENDE
DORA CLIMACO DA SILVA
DORALICE AUXILIADORA DE SOUZA
EDNA CESAR MATTOS
ELAINE BARBOSA PINTO
ELEANDRA VIRGINIA DA SILVA
ELIETE DE PAULA E SOUZA
FABIO VIDEIRA CHAGAS
FABRICIO VIEIRA
FELIPE GRANTHOM
FERNANDA CRISTINA
ZIMMERMANN FRANCO
FERNANDA DEOTTI RODRIGUES
FERNANDA ESTEVES
BERGAMASSO VERAS
FERNANDA LAINA CAMPOS
FERNANDA REZENDE GARCIA
FERNANDO ANTONIO DE LIMA JUNIOR
MARIA DE FATIMA DIONISIO
WELINGTON FERNANDO
DE MATOS ABREU
DOMICIO ANTONIO DA COSTA JUNIOR
LORENA REBELLO PETRINI CARVALHO
ALEXANDRA CRISTINA
PEREIRA MARQUES
ANA MARIA GONCALVES SABINO
APARECIDA GOMES OLIVEIRA
AURENIR CARLOS BARBOZA
BARBARA ERIKA CALDEIRA
ARAUJO SOUSA
CAMILA COSTA DE ALCANTARA
CINTIA COELHO DE SOUSA
CRISTIANE SILVEIRA CUNHA
DANIELLE EVANGELISTA DOS SANTOS
ENEIDA MARA GARCIAS
FERNANDA MOURAO FONSECA
GABRIELA TORRES DIAS
GERALDA MAGALHAES
PEREIRA ENGRACIO
GIRLANE PAULA LIMA
JANAINA MOREIRA MARTINS
JULIANA MEDEIROS DA SILVA
KELLY MARIA DE MELO ASSIS
LIDIANE MARIA LEMOS GONCALVES
LORENA JULIANA DA SILVA E SOUZA
LUCILENE RIBEIRO DA SILVA
LUIZA BARBARA DE JESUS ALMEIDA
MARGARETH HELENA DOS SANTOS
MARIA ROSANGELA PEREIRA MOREIRA
MARIANA MACHADO AZEREDO
MARILANDIA DOS SANTOS DUMBA
MATEUS OLIVEIRA MARCELINO
MYRIAM DE FREITAS NOGUEIRA
NEIDIR VIEIRA DE SOUZA
REGINA MARIA PEREIRA
RENILDA NUNES NEVES
ROSANA GOMES DE ALCANTARA
ROSELI GERMANO VENTURA
ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA FONTANA
SALOME LEITE ISIDORO
SARAH KOLANSCKI PONCHIO
SILMARA MOREIRA DA CRUZ
SILVANA MARCIA PEREIRA
VALERIA MARIA DE JESUS CAETANO
WANDERLEY DUTRA CAMARGO
ROSANGILA PAULINO COSTA FREITAS
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02/11/2016
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DENISE ANTONIA DE PAULO
MASP: 616223/4
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
FHEMIG
26 954242 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Cristiane Maria de Almeida, masp: 1041367-2, adm 1, CPF:
531361016-34, cargo efetivo AGAS V A, com exercício no CHPB, a
partir de 22/03/2017.
Elenice Bernadete Pereira, masp: 1038634-0, adm 1, CPF:
577468006-10, cargo efetivo PENF II G, com exercício na CSSI, a partir de 06/04/2017.
Euni Maria de Andrade Bracarense, masp: 1041042-1, adm 1, CPF:
311884356-04, cargo efetivo PENF III H, com exercício no HJXXIII,
a partir de 10/03/2017.
Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira, masp: 1040883-9, adm 1, CPF:
553238126-72, cargo efetivo PENF III H, com exercício no HRB, a
partir de 03/04/2017.
Maria Stela de Lima Martins, masp: 1038232-3, adm 1, CPF:
410737896-91, cargo efetivo PENF III H, com exercício no CHPB, a
partir de 02/01/2017.
Marta Elizabet de Oliveira, masp: 1040227-9, adm 1, CPF:
680850606-04, cargo efetivo PENF IV D, com exercício no HJXXIII,
a partir de 05/04/2017.
Rosimeire Gomes Rios de Aguiar, masp: 1037853-7, adm 1, CPF:
360377706-97, cargo efetivo TOS III J, com exercício no CEPAI, a
partir de 06/04/2017.