TJMG 12/05/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
129/2017
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957,
de 18/10/1989, a:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães,
MaSP 243123-7-2, Luiza Vitalina Viana Andrade, PEB3/IIIP, referente
ao 9º biênio, a partir de 06/06/11;Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 336518-6-1, Maristela Biagioni, PEB3/IIIP,
referente ao 9º biênio, a partir de 21/08/10.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
208/2017
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 338920-2-1, Selma
dos Reis Silva, PEB2/IIP, Ato nº 227/13, publicado em 24/05/13, por
motivo de faltas, onde se lê: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio a
contar de 08/01/07, leia-se: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio a
contar de 14/04/07 e onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio
a contar de 07/01/12, leia-se: 03 meses, referentes ao 5º quinquênio a
contar de 12/04/12.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 209/2017
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 3341716-1, Kátia Cirlena Schwenck Gripp Ribeiro, PEB1/IP, Ato s/nº, publicado em 29/03/95, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 01
mês e 21 dias, referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 01 mês e 23 dias,
referentes ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO N 210/2017
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 338920-2-1, Selma
dos Reis Silva, PEB2/IIP, Ato nº 576/04, publicado em 17/07/04,
por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 2º biênio a contar de
28/01/92, leia-se: 2º biênio a contar de 29/10/91.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
211/2017
Retifica os Atos de Quinquênio de Magistério, referentes ao
servidor:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 338920-2-1, Selma
dos Reis Silva, PEB2/IIP, Ato nº 848/97, publicado em 04/09/97,
por motivo de faltas, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 11/01/97,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 16/04/97, Ato nº 155/02, publicado
em 28/03/02, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 12/01/02, leia-se:
3º quinquênio a contar de 15/04/02 e Ato nº 071/08, publicado em
31/01/08, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 08/01/07, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 14/04/07.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso
– E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.011.632-5, Lea Dias
PEBI-A, (Adm.01), a partir de 20/04/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero,
MaSP 853.028-9, Luiza Helena Pereira, PEBDI-A (Adm.02), a partir
de 11/04/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 366.741-7,
Tereza Cristina Salomão Spineli, a partir de 12/05/17, ref. ao PEBII-O
(Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a (007 h/a de Exigência Curricular); São Sebastião do Paraíso – Clóvis Salgado, MaSP 930.476-7,
Ivone Cauduro a partir de 12/05/17, ref. ao PEBIII-D (Adm.02), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; E.E. Paraisense, MaSP 335.801-7, Rita Honória Nogueira a partir de 05/05/17, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; MaSP 335.801-7, Rita Honória Nogueira a
partir de 05/05/17, ref. ao PEBII-P (Adm.02), a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c §
5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guaxupé – E.E. Dr André Cortez Granero, MaSP 890.014-4, Cecília
Aparecida Godoi Valente para Cecília Aparecida Godoi.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Tomás de Aquino,
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 278.583-0, Aparecida
de Lourdes Lovo Carvalho, PEBIII-P (Adm.02), concessão de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 25/17, publicado em
18/04/17, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Capetinga – E.E.
Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 761.168-4, Angela Maria Pires de
Souza, PEBII-H (Adm.01), concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Ato nº 25/17, publicado em 18/04/17, por duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/17
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.012.071-5, Marli Pereira dos Reis,
PEBI-G (Adm.01), concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 25/17, publicada em 18/04/17, por duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 335.801-7, Rita Honória Nogueira,
PEBII-P (Adm.02), Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 13/17, publicado em 05/05/17, por incorreções na identificação
do cargo e no embasamento legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 335.801-7, Rita Honória Nogueira,
PEBIII-P (Adm.01), Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 13/17, publicado em 05/05/17, por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraiso – E.E. São João da Escócia, MaSP 380.367-3, Suely Ferreira,
PEBII-E exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DV
(Adm.02), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 02/05/17,
Ato nº 06/17, publicado em 20/01/17, por não ser de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Aceburgo – E.E. Cel.
Lucas Magalhães, MaSP 444.224-0, Sander Rogério Ribeiro Pereira,
PEBII-J, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIII
(Adm.01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento a partir de 05/06/17,
Ato nº 06/17, publicado em 20/01/17, por não ser de seu interesse.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 05/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.319.834-6,
Vilma de Oliveira Santos, ATBI-B (Adm.01) Assistente Técnico de
Educação Básica, de São Sebastião do Paraíso, E.E. Clóvis Salgado,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 19/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Guaranésia – E.E. Geraldo
Ribeiro Dias, MaSP 302.667-1, Maria Lúcia Garçon Silveira, ASBII-L
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/06/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 20/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Arceburgo – E.E. CEl.
Lucas Magalhães, MaSP 978.952-0, Jacques Jabes Marques, PEBII-P
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art.31, da CE/89, aos servidores: São Sebastião do Paraiso –
E.E. Paraisense, MaSP 278.667-1, Maria Angela Pimenta de Carvalho
Abud, PEBIII-G (Adm.02), ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 03/01/17; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 475.746-4,
Magda Azevedo Queiroz, TDEV-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/03/17; MaSP 1.055.602-5, Adriana Tolomelli
Zanchetta, ANEI-B (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora:
Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.131.767-4, Tatiely Vasconcelos Batista, PEBI-A (Adm.03) História, 16 h/a, a contar de 10/04/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 02/2017, publicada no Minas Gerais ” em 17/03/17 referente à
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr Wenceslau Braz, MaSP
330.115-7, D.A.M., PEBIII-P (Adm. 01), decide pela exclusão do
débito ref. ao 3º quinquênio de magistério recebido a maior no mês
04/2002, considerando a ausência de má fé, nos termos do artigo 64 e
65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, ao servidor: Guaxupé – E.E.
Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.092.928-9, Ernani dos Santos,
PEBI-A (Adm.04) Física, por Sophia Araújo dos Santos, filha, a partir de 21/03/17.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 113/2017
Retifica o ato Retificação de Abono de Permanência, referente ao servidor: - Conquista – E.E. Lindolfo Bernardes – Maria Terezinha Zanqueta Faria – Masp: 379.113-4 – ATBIVJ adm.01 – ato publicado em
21/04/17, por incorreção. – Onde se lê: Zaqueta. – Leia-se: Zanqueta.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 114/2017
Retifica o ato Retificação de Férias prêmio/Afastamento, referente ao
servidor: - Araxá – E.E. Armando Santos – Nídia Cassia de Menezes –
Masp: 364.048-9 – PEBIP adm.01 – ato 89/17, publicado em 07/04/17,
por incorreções. – Onde se lê: a partir de 05/03/97. – Leia-se: a partir
de 04/03/97.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 115/2017
Retifica o ato de Concessão de Biênio, referente ao servidor: - Uberaba
– E.E. Aurélio Luiz da Costa – Sandra Mara dos Santos Pereira – Masp:
365.678-2 – PEBIIIP adm.02 – ato publicado em 16/12/93, por incorreção. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 15/11/91. – Leia-se: 1º biênio
a contar de 05/02/93.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 116/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria,
referente ao servidor: - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Terezinha Barcelos Costa – Masp: 389.637-0 – PEBIIP adm.01 – ato 06/17, publicado
em 18/04/17, por incorreção. – Onde se lê: 01mês e 25 dias. – Leia-se:
1 mês e 28 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 117/2017
Retifica o ato Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida Maria Tereza Silverio de Melo – Masp: 374.011-5 - PEBIIIP adm.01
– ato 105/17, publicado em 03/05, por omissão de dados. – Onde se
lê: Maria Tereza Silverio de Melo – PEBIIIP adm.01. – Leia-se: Maria
Tereza Silverio de Melo – Masp: 374.011-5 – PEBIIIP adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 118/2017
Retifica o ato Retificação de Biênio, referente ao servidor: - Uberaba
– E.E. Nossa Senhora da Abadia – Luciana da Cruz dos Reis Rangel – Masp: 344.955-0 – PEBIIIP adm.02 – ato 53/99, publicado em
16/10/99, por incorreção. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 13/12/89,
2º biênio a contar de 02/04/93. – Leia-se: 1º biênio a contar de 21/12/94,
2º biênio a contar de 21/12/94.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 119/2017
Retifica o ato Lotação, referente ao servidor: - Pedrinópolis – E.E. Prof.
Leão Coelho de Almeida – Cristiana Flausino de Oliveira – Masp:
1.201.368-6 – PEBIA adm.03 – ato 27/17, publicado em 05/05/17,
por omissão do cargo. – Onde se lê: Masp: 1.201.368-6 – a contar de
12/04/17. – Leia-se: Masp: 1.201.368-6 – PEBIA adm.03 – a contar de
12/04/17. - Uberaba - E.E. Leandro Antônio de Vito – Pollyanna Barbosa Ribeiro Silva – Masp: 1.301.647-2 – PEBIA adm.03 – ato 26/17,
publicado em 05/05/17, por omissão do cargo. – Onde se lê: Masp:
1.301.647-2 – a contar de 31/03/17. – Leia-se: Masp: 1.301.647-2 –
PEBIA adm.03 – a contar de 31/03/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 120/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Marlene Cardoso Leão
Teixeira – MASP: 194.605-2 – PEB IIM adm02 – ato 21/17, publicado
em 21/04/17, por informações incorretas. – Onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 28/04/17. – Leia-se: por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 28/04/17.
– Maria Helena Ribeiro – Masp:344.976-6 – PEBIIIM adm.02 – ato
publicado em 07/06/97, por vigência incorreta. – Onde se lê: a contar de
25/10/96. – Leia-se: a contar de 14/01/97, data do exercício. – Uberaba
– E.E. Professor Chaves – Josué Lucas de Freitas – Masp: 390.983-5
– PEBIIF adm.02 – ato 25/17, publicado em 05/05/17, por omissão de
dados. – Onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/17. – Leia-se: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 121/2017
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Itapagipe – E.E.
Alonso de Morais Andrade – José Tadeu Ribeiro – Masp: 300.772-1 –
PEBIIP adm.02 – atos publicados em 18/06/96, 11/07/01, 28/06/06 e
25/11/11, respectivamente, para regularizar situação funcional. – Onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 01/05/96; 3º quinquênio a partir de
30/04/01; 4º quinquênio a partir de 28/04/06; 5º quinquênio a partir de
30/04/11. – Leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/06/96; 3º quinquênio
a partir de 01/06/01; 4º quinquênio a partir de 31/05/06; 5º quinquênio a partir de 30/05/11. – Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar
Castelo Branco – Silvana Mara Idaló Rodrigues – Masp: 370.071-3 –
ATBIVM – atos publicados em 17/12/98, 12/07/97, 25/10/00, 14/01/06
e 04/12/10, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/09/95; 2º quinquênio a contar de 13/11/96; 3º
quinquênio a contar de 17/09/00; 4º quinquênio a contar de 17/09/05;
5º quinquênio a contar de 17/10/10. – Leia-se: 1º quinquênio a contar
de 21/01/94 data do exercício; 2º quinquênio a contar de 03/10/95; 3º
quinquênio a contar de 02/10/00; 4º quinquênio a contar de 03/10/05;
5º quinquênio a contar de 04/10/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 122/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Elizeti Doroteia Colmanetti de Sousa – Masp: 296.563-0 – PEBIIP adm.02 – ato 21/17, publicado em 05/05/17, por omissão de Masp. – Onde se lê: - Elizeti Doroteia Colmanetti de Sousa – PEBIIP adm.02. – Leia-se: Elizeti Doroteia
Colmanetti de Sousa – Masp: 296.563-0 – PEBIIP adm.02. – Pedrinopolis – E.E. Prof. Leão Coelho de Almeida – Dagmar Maria Nicodemos Gondim – Masp: 344.927-9 – PEBIIP adm.01 – ato 56/16, publicado em 05/08/16, por incorreção. – Onde se lê: correspondente à carga
horária de108RB+09Ext.h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária
de 116h/a(RB+EX). – Tapira – E.E. Profa Cecília Maria de Rezende
Neves – Sabina Aparecida Lemos Pontes – Masp: 287.964-1 – PEBIIP
adm.01 – ato 12/16, publicado em 19/02/16, por incorreção na extensão de carga horária. – Onde se lê: correspondente à carga horária de
108(RB)+93(Ext.CH)h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária de
108(RB) + 92(Ext.CH)h/a. – Uberaba – E.E. Horizonta Lemos – Carlos
Henrique Rodrigues da Cunha – Masp: 654.025-6 – PEBIIP adm.01 –
ato 44/15, publicado em 04/09/15, por omissão de dados. – Onde se lê:
correspondente à carga horária de 108h/a. – Leia-se: correspondente à
carga horária de 130h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 123/2017
Retifica o ato Concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor:
- Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Danilo Cunha Moura – Masp:
371.613-1 – PEBIIIP adm.01 – ato publicado em 01/02/92 por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03/04/90. –
Leia-se: 1º quinquênio a contar de 08/06/94. - Itapagipe – E.E. Alonso
de Morais Andrade – Jose Tadeu Ribeiro – Masp: 300.772-1 – PEBIIP
adm.02 – atos publicados em 10/12/96, 04/07/01, 11/07/06 e 25/11/11,
respectivamente, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/05/96; 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/01; 4º quinquênio de exercício a partir de 28/04/06;
5º quinquênio de exercício a partir de 30/04/11. – Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 02/06/96; 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/06/01; 4º quinquênio de exercício a partir de 31/05/06; 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/05/11. - Uberaba – E.E. Carmelita Carvalho Garcia – Marta Nunes da Cunha Machado – Masp:
557.678-0 – PEBIA adm.01 – ato 26/14, publicado em 06/06/14, por
incorreção. – Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício. –
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício. – E.E. Mal Humberto
de Alencar Castelo Branco – Olinda Maria Soares – Masp: 250.223-5
– PEBI I adm.02 – ato publicado em 03/06/97, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 05/11/96. – Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/01/97. – E.E. Professor Chaves - Idelma Regina U. Schroder – Masp: 932.434-4 – PEBIIP adm.02 – ato 15/17, publicado em
05/05/17, por omissão do cargo. – Onde se lê: Idelma Regina U. Schroder – Masp: 932.434-4. – Leia-se: Idelma Regina U. Schroder – Masp:
932.434-4 – PEBIIP adm.02.
11 960192 - 1
ANULAÇÃO – Ato nº 33/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Pratinha – E.E. Marlene Martins
Reis – Leila Helena Borges – Masp: 656.239-1 – PEBIB adm.01 – ato
de Concessão de Férias Prêmio, publicado em 27/12/12, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – Ato nº 34/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Araxá – E.E. Armando Santos –
Nídia Cassia de Menezes – Masp: 364.048-9 – PEBIP adm.01 – ato
de retificação de Férias Prêmio/Afastamento nº 112/17, publicado em
05/05/17, por incorreções.
ANULAÇÃO – Ato nº 35/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef
– Elizeti Doroteia Colmanetti de Sousa – Masp: 296.563-0 – PEBIIN
adm.02 – ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nº 21/17,
publicado em 05/05/17, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 36/2017
Anula o ato referente ao servidor: - - Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef
– Elizeti Doroteia Colmanetti de Sousa – Masp: 296.563-0 – PEBIIN
adm.02 – ato de Abono de Permanência, nº 06/17, publicado em
05/05/17, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 37/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Araxá – E.E. Pio XII – Marilene
Aparecida dos Santos – Masp: 364.045-5 – PEBIIP adm.01 – ato de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nº 18/17, publicado em
21/04/17, por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 38/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Iturama – E.E. Nossa Senhora de
Lourdes – Maria Aparecida de Oliveira – Masp: 391.537-8 – ATBIIIG
adm.01 – ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria nº 24/14,
publicado em 11/04/14, por requerimento da servidora.
LOTAÇÃO – Ato nº 28/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Maria
Aparecida de Oliveira – Masp: 391.537-8 – ATBIIIG adm.01 – a contar de 08/05/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 10/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Flavia Alves da Silva –
Masp: 1.429.187-6 – Para: Flavia Alves da Silva Oliveira.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 04/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Profa Corina de Oliveira
– Leonardo Soares Rosa – Masp: 1.359.806-5 – PEBIA adm.03 – a
partir de 09/04/17.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 07/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do art. 7º da CE/1988 por 120
dias, à servidora: - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio
Borges – Magda Baldo Nunes – Masp: 337.011-1 – PEBIH adm.01 – a
partir de 06/03/95, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 09/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E. América – Fatima Mahmed Achar Resende –
Masp: 344.938-6 – PEBIP adm.02 – concedidas pelo ato publicado em
01/04/98, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
03 meses para conversão em espécie.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 13/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro – Juliana Ribeiro Borges – Masp:
1.435.109-2 – ATBDIA adm.01 – a partir de 16/04/17. – Pratinha – E.E.
Marlene Martins Reis – Rita Simone de Morais – Masp: 943.541-3 – a
partir de 01/05/17. – Uberaba – E.E. São Benedito – Lorena Maria de
Oliveira – Masp: 1.324.518-8 – ATBIA adm.03 – a partir de 22/04/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
22/2017
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, do servidor: - Uberaba – Ciel – Maria Madalena Silva – Masp:
381.276-5 – ATBIVH – a partir de 23/01/17, com direito, nos termos
art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea A §2º, inciso
III da LC 64/02, à remuneração integral.
sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 33
LOTAÇÃO – Ato nº 29/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 28/01/2017 ao(s) servidor(es): - Uberaba –
E.E. Brasil – Simone Batista de Carvalho – Masp: 345.005-3 – PEBIA
adm.01 – a contar de 31/03/17. – Fabiana Helena Costa Andrade –
Masp: 658.731-5 – PEBIA adm.02 – a contar de 31/03/17. – Eliana
Conceição de Oliveira Silva – Masp: 1.175.630-1 – PEBIA adm.03 – a
contar de 31/03/17. – Marli Garcia de Oliveira – Masp: 1.221.955-6
– PEBIA adm.02 – a contar de 31/03/17. – Ester Modesto – Masp:
1.278.052-4 – PEBIA adm.03 – a contar de 31/03/17. – Natalia Beatriz Maeda Recife – Masp: 1.324.297-9 – PEBIA adm.02 – a contar de 31/03/17. – Mariane Ellis Moreira Viana de Carvalho – Masp:
1.361.004-3 – PEBIA adm.02 – a contar de 31/03/17. – Marina Castella
Stochi – Masp: 1.438.665-0 – PEBIA adm.01 – a contar de 31/03/17.
– E.E. Dom Eduardo – Maria Helena Andrade do Vale – Masp:
1.444.299-0 – PEBIA adm.01 – a contar de 31/03/17. – E.E. Gabriel
Toti – Angelica Vicente Chaves – Masp: 1.443.843-6 – PEBIA adm.01
– a contar de 31/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 26/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Eleina Martins de Andrade – Masp: 1.104.960-8 –
PEBID adm.01 – por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/17. – E.E. Rotary – Fátima Alexandrina Marques
dos Santos – Masp: 389.616-4 – PEBIIH adm.01 – por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17. - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Magda Baldo Nunes – Masp:
337.011-1 – PEBIH adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31/08/95, para regularizar situação funcional.
– Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Ivania Cristina
de Souza – Masp: 287.647-2 – ATBVF adm.02 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/17. – Uberaba
– E.E. Miguel Laterza – Josiane Caetano Dias – Masp: 379.918-6 –
ATBIVH adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/17. – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Claudio Borges
Severino Vieira – Masp: 1.067.789-6 – PEBIC adm.01 – por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/17. – E.E. Paulo
José Derenusson – Élida Helena da Silva – Masp: 378.143-2 – PEBIIO
adm.02 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 16/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Antônia
Lúcia de Lima – Masp: 379.067-2 – ATBIV adm.01 – referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/03/17. – E.E. Vicente Macedo
– Juliana de Oliveira Silva – Masp: 1.161.025-0 – PEBIA adm.03 –
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/15. – Pratinha
– E.E. Marlene Martins Reis – Leila Helena Borges – Masp: 656.239-1
– PEBIB adm.01 – referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 21/05/13 com aproveitamento de tempo no PEBR2A do qual
foi exonerado; dos quais usufruiu 00 meses, para regularizar situação
funcional. - Leila Helena Borges – Masp: 656.239-1 – PEBIB adm.01
– referente aos 4º, quinquênio de exercício, a partir de 08/04/15 com
aproveitamento de tempo no PEBR2A do qual foi exonerado; dos
quais usufruiu 00 meses, para regularizar situação funcional. – Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Clarissa Pádua Guarato – Masp:
971.841-2 – PEBIIIP adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16. – E.E. Brasil – Maísa Delfina dos Santos
Silva – Masp: 370.063-0 – PEBIA adm.03 – referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26/10/16, com aproveitamento de tempo do
2º cargo/designado. – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Sonia Regina
Monte – Masp:288.006-0 – PEBI I adm.02 – referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 05/11/16. – Viviane Fernandes Faina – Masp:
816.572-2 – PEBIIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/05/17. – Adilson Antônio da Silva – Masp: 1.055.411-1
– PEBIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/01/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
23/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Francisco Donizete da Silva –
Masp: 366.227-7 – PEBIP adm.02 – a partir de 08/05/15, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 127h/a(RB+EC). – E.E. Pio XII – Marilene Aparecida dos
Santos – Masp: 364.045-5 – PEBIIP adm.01 – a partir de 27/04/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108+11h/a(RB+EC). – Conceição das Alagoas – E.E.
José Alexandre Miziara – Fátima Aparecida Sousa Alexandre Miziara
– Masp: 376.792-8 – PEBIIP adm.01 – a partir de 03/05/17, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108(RB) +02(Ext.CH)h/a. – Conquista – E.E. Lindolfo Bernardes – Maria Angelica Canassa Araujo – Masp: 146.224-1 – ATBIG
adm.02 – a partir de 08/05/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC41/03; com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 6741dias de exercício. – Frutal – E.E. Maestro Josino de
Oliveira – Selma Alves Pereira – Masp: 658.841-2 – PEBIN adm.02 – a
partir de 12/05/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115.
11 960194 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 282.709-5, Eliane Rodrigues Carvalho Lopes, EEB II P, adm.
1, ato s/nº, publicado em 06/04/90, por aplicação do art.290 da CE/89,
onde se lê: 06 meses ref. ao 1º decênio, leia-se: 06 meses e 18 dias, ref.
ao 1º decênio, a partir de 21/09/89;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 313.701-5, Maria Flauzina dos Santos Gonçalves, ASB III I,
adm. 1, ato nº 16/12 publicado em 26/10/12, por incorreção na publicação, onde se lê: por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício,
no período de 30/12/12 a 30/03/13, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício no período de 30/12/12 a 30/12/13 e por 02
meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, no período de 31/01/13
a 30/03/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 313.701-5, Maria Flauzina dos Santos Gonçalves, ASB III I,
adm. 1, ato nº 42/12 publicado em 26/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/12
leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/01/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.448-9, Ana Luisa Pereira Wagner, PEB III O,
adm. 3, ato nº 12/17 publicado em 29/04/17, por incorreção na publicação, onde se lê: ref. ao PEII O, leia-se: ref. ao PEB III O;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 390.133-7, Maria Rosilene Campos de Oliveira,
ATB IV G, adm. 1, ato nº 11/17 publicado em 29/04/17, por incorreção na publicação, onde se lê: ref. ao ATB IV G, leia-se: ref. ao ATB
IV G, adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB III P, adm. 1,
ato nº 01/01 publicado em 10/01/01, por incorreção na publicação, onde
se lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses ref.
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/01/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB III P, adm.
1, ato nº 02/06 publicado em 17/02/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de