TJMG 17/05/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em exercício-SRE/Itajubá
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 257/17
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea “b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos a(os)
servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
1200069-1, Luzia Guedes, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 08/05/17;
PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 736289-0,
Adoniran Martins Renó, PEBIE, 1ª e 2ª admissão a partir de 01/05/17;
MaSP 842898-9, Dimas de Arimatéia Martins Renó, PEBIIN, 1ª e 2ª
admissão, a partir de 01/05/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
258/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s)
servidor(es): GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 2816148,Roseli Regina Silva Camargo,referente ao cargo de PEBIN, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº
41/03, com direito à remuneração integral, a partir 15/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 259/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art 114 do
ADCT da CE/89, à servidora:GONÇALVES – EE João Ribeiro da
Silva, MaSP281614-8,Roseli Regina Silva Camargo,PEBIN, 2ª admissão, concedidas pelos Atos nº 305 /95; 473/02, publicados em 06/05/95;
11/06/02, 04 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 260/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12 a servidora; VIRGÍNIA– EE Delfim Moreira,
MaSP 749170-7, Olívia Alcina de Alkimim Fabiano da Silva, EEBIA,
4ª admissão, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 261/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31 da CE/89, ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS –
EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 368930-4, Aparecida Nicodema
Pereira Costa, ATBIVI, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/05/17; MaSP 1223779-8, Aline de Cássia Oliveira,
PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/08/15, data do exercício, com aproveitamento de tempo da 1ª
admissão; ITAJUBÁ – EE coronel Casimiro Osório, MaSP 747731-8,
Maria Luiza da Costa, PEBIIIO, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 05/07/16; EE Major João Pereira, MaSP
1055437-6, Franciana Aparecida de Toledo, ATBIVF, 1ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/17; EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 747398-6, Telmo Lúcio Pereira, PEBIIIO, 1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/17;
EE Silvério Sanches, MaSP 749716-7 Maria Francisca de Melo Dias,
PEBIIIO, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/02/17; MaSP 389754-3 Tania de Fátima Vieira Teixeira,
ATBIVG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 09/05/17; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
1052087-2, Laura Antônia de Faria, PEBIIIF, 1ª admissão, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/17; PIRANGUÇU –
EE Mário Casassanta, MaSP 750269-3, Yara Carvalho Garcia Ribeiro,
PEBIIG, 2ª admissão, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/06, 15/07/11 e 13/07/16 respectivamente.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 262/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, as servidoras: DELFIM MOREIRA
– EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1240801-9, Rafaela Carmem Nunes
de Castro, PEBIB, 2ª admissão, a partir de 10/05/17.
16 961968 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 263/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO referente ao servidor: DELFIM MOREIRA - EE Marquês
Sapucaí, MaSP 1051321-6, Ronaldo José Simões, PEBIIF, 1ª admissão,
Ato nº 249/17, por incorreção, onde se lê: MaSP 1051231-6, leia-se:
MaSP 1051321-6; ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP
389994-5, Valdir Ribeiro, PEBIN, 2ª admissão, Ato nº 240/17 publicado em 04/05/17, por incorreção no quinquênio, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se: 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 264/17
RETIFICA O ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente a servidora: BRAZÓPOLIS - MaSP 325415-8, Afonsa Donizeti Rebelo
Galvão, PEBI, 1ª admissão, Ato nº 778/16 publicado em 28/12/16, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/12/16, leia-se: a partir de 09/11/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 265/17
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao
servidor: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 1051229-1,
Luciano Nery de Carvalho, PEBIA, 3ª admissão, Ato nº 251/17, publicado em 10/05/17, por incorreção, onde se lê: MaSP 1105229-1, leia-se:
1051229-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 266/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente a servidora: Aposentada, MaSP 340102-3, Maria Rosa
Favaro Domingues, PEBTIA, 1ª admissão, Ato nº 187/16 publicado
em 29/03/16, por incorreção no cargo, onde se lê: PEBIIA, leia-se:
PEBTIA.
16 961966 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2017
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco - MaSP 1.239.369-0,
Tatiana Amaro Augustinho Cavalcante, para: Tatiana Amaro Augustinho de Melo.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria –MaSP 296.116.7-01, Vanio Tavares de
Lima, a partir de 17/03/2010, referente ao cargo de PEBIIIP.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 295.878.3-01, Carlos Henrique
Araujo Vidigal, a partir de 08/05/2017 referente ao PEBIIIP/DIII, a
partir de 24/03/2017.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
370.436.8-01, Maria Regina Ferraz Santos, a partir de 25/04/2017 referente ao ATBIII I.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba , MaSP 1.268.693.7-02, Donizetti Silva Araujo, ATBIB/FGD-5, a
partir de 22/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – Flor de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP
938.504.8-02, Carlos Donizeti da Cunha, PEBIIF, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 389.215.5-01, Geogia Maria de Paiva, ATBIVG,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2017.; - Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia –
MaSP 1.012.044.2-01, Enia Ferreira da Silva, PEBI/I C, por 02 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 23/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes – MaSP 368.475.0-01, Rosemeire Martins Arantes Costa,
PEBIP, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
MaSP 1.246.205.7-03, Edna Gomes de Andrade PEBIA, a contar
de 02/05/2017.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós, MaSP
0889.581.5-03, Regina Martins Côrtes, PEBIA, a contar de 07/04/2017.;
Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós, MaSP 1.177.928.7-03,
Josiane Marques Gama de Moura, PEBIA, a contar de 07/04/2017.;
Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós, MaSP 1.119.635.9-03,
Élbia Santos Oliveira Silva, PEBIA, a contar de 07/04/2017.; Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro, MaSP 1.190.328.3-03, Fernanda das
Graças Souza, PEBIA, a contar de 24/04/2017.; Canápolis - E.E. José
Ezequiel de Queirós, MaSP 1.245.383.3-03, Danielle Santana Arantes,
PEBIA, a contar de 07/04/2017.; Centralina – E.E. Wilson de Melo,
MaSP 1.055.579.5-03, Ricardo Alves Rodrigues, PEBIA, a contar de
24/04/2017.; Centralina – E.E. Wilson de Melo, MaSP 1.011.765.3-04,
Élida Ferreira Guerra, PEBIA, a contar de 24/04/2017.; Gurinhatã E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus, MaSP 1.158.823.3-04, Wellen Rodrigo
Almeida Melo, PEBIA, a contar de 10/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 21/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – – MaSP 1.161.215.7-01, Maria Jeronima de Faria Moraes,
TDEIID/FGD-5, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/02/2017.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
370.436.8-01, Maria Regina Ferraz Santos, ATBIII I, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 07/04/2017.; Ituiutaba - CESEC
- “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 1.075.168.3-01, Simeão Garcia Rosa, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 17/01/2016.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP
0.699.566.6-01, Sandra Márcia da Silva, ATBIIIG, referente ao 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/02/2017.; Santa Vitória E.E. José Paranaiba – MaSP 1.160.634.0-02, Maria Gleide de Lima
Silva, PEB 1B, referente ao 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
21/10/2016,data do requerimento.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade
– MaSP 1.322.055-3, Sueli Alves Barcelos Queiroz, ATBIB, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de secretário de escola- SE IV, a partir de 04/04/2017.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 295.878.3, Carlos Henrique Araujo
Vidigal, PEBIIIP, admissão 01 e PEBII I admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de direto
de escola D III, a partir de 08/05/2017.; Ituiutaba – Ex-servidor, aposentado -– MaSP 144.300.1, Luiza Maria Ferreira Paranaiba, PEBIE,
admissão 01 e ATBIII O admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento em comissão de secretário de escola – SE VI, a partir de
07/03/2017, com vinculação ao cargo de 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 295.878.3-01,
Carlos Henrique Araujo Vidigal, a partir de 08/05/2017, referente ao
PEBIIIP/DIII, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 C/C § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 170 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Gov. Clóvis Salgado - MaSP 1.127.930-4, Vanessa Oliveira S.
Barbosa, PEBIA, a partir de 05/04/2017.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 01/2017
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo - MaSP
343.553.4-02, Valdivino Domingos de Oliveira, referente ao(s) 4º
qüinqüênio(s) a partir de 01/10/2010.
15 961439 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
QUINQUENIO – ATO Nº 08/17
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335423-0, Denise Maria Vincis
Pereira, PEB 2IIG, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio Magistério, a
partir de 01/08/1990, data do inicio do exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/17
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MASP: 342573-3, Jose Augusto de Carvalho Filho, PEB1IP, Adm 01, referente ao(s) 1º Quinquênio (s) a contar
de 09/09/1991 (data de efetivo exercício -transposição).
16 961972 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”,
MasP 274442-3, Marilene de Fátima Vitor Reis, a partir de 17/05/2017,
referente ao ATB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral;
SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP
364995-1, Cássia Pereira Costa, a partir de 15/05/2017, referente ao
PEB 2IIN, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CAPUTIRA:
“E.E. Alfredo Kobal”, MasP 1234445-3, Claudiane da Graças Lima,
PEB IA, Adm 03, a partir de 02/05/2017; LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1282056-9, Rogéria Hubner de Souza
Raele, PEB IA, Adm 02, a partir de 10/04/2017; MANHUMIRIM:
“E.E. Alfredo Lima”, MasP 1203685-1, Bricela de Arruda Franchini,
PEB IA, Adm 02, a partir de 02/05/2017; MUTUM: “E.E. do Bairro
Cantinho do Céu’, MasP 1288581-0, Vanessa da Silva Gonçalves
Fabrete, PEB 1IA, Adm 03, a partir de 17/04/2017; “E.E. Dionysio
Costa”, MasP 1288581-0, Vanessa da Silva Gonçalves Fabrete, PEB
1IA, Adm 04, a partir de 17/04/2017;
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 562518-1, Maria Dulce Ferreira, PEB 1IA, Adm 01, concessão 1º, 2º, 3º e 4º Biênios, Ato nº 02/14, publicado em 22/10/2014, por
concessão indevida, por não estar surtindo efeitos financeiros; MasP
322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB 3IIIP, Adm 02,
Gratificação de Incentivo à Docência(9º Biênio), Ato nº 29/14, publicado em 23/07/2014, por corrigir incorretamente a vigência; MasP
330676-8, Silvana Sales Marcial, PEB 2IIP, Adm 01, retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência(1º ao 8º Biênios), Ato nº 20/14,
publicado em 28/05/2014, por duplicidade na publicação(não está
surtindo efeitos financeiros); MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida”, MasP 275064-4, Dirce Roque Machado, PEB 3IIIL, Adm
03, retificação Gratificação de Incentivo à Docência, 2º Biênio, Ato nº
04/17, publicado em 01/02/2017, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 274442-3,
Marilene de Fátima Vitor Reis, ATB 3P, Adm 01, concessão de
Férias-Prêmio referente ao 4º Quinquênio, Ato nº 04/96, publicado
em 12/03/1996, por incorreção na data; MasP 274442-3, Marilene de
Fátima Vitor Reis, ATB 3P, Adm 01, concessão de Férias-Prêmio referente ao 5º Quinquênio, Ato nº 13/00, publicado em 09/05/2000, por
incorreção na data; MasP 274442-3, Marilene de Fátima Vitor Reis,
ATB 3P, Adm 01, concessão de Férias-Prêmio referente ao 6º Quinquênio, Ato nº 05/05, publicado em 21/04/2005, por incorreção na data;
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338792-2, Vânia Oliveira Pereira Ribeiro,
PEB 2L, Adm 01, Férias Prêmio Concessão 1º Decênio, Ato nº19/94,
publicado em 28/07/1994, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/17
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
Art. 156, da Lei 869/52 e Decreto nº 11050/68, aos(servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338792-2, Vânia Oliveira Pereira Ribeiro,
PEB 2L, Adm 01, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de
12/08/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 16/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos(servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 274442-3, Marilene de Fátima Vitor
Reis, ATB 3P, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/1997; MasP 274442-3, Marilene de Fátima Vitor Reis, ATB 3P,
Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2002;
MasP 274442-3, Marilene de Fátima Vitor Reis, ATB 3P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2007; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”, MasP
516705-1, Rosiani da Costa Bertolaci Carvalho, EEB IIG, Adm 02,
referente ao 5º Quinquênio a partir de 09/10/2016; DURANDÉ: “E.E.
Quinca Franco”, MasP 812459-6, Renata Lúcia de Oliveira Campos,
PEB 3IIIM/DIII, Adm 01, refrente ao 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 05/04/2017; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338721-4, Eliane Bezerra Emiliano,
PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício , a partir de
28/10/2013(para regularização da situação funcional); MasP 322346-8,
Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB 3IIIP, Adm 02, referente ao
2º Quinquênio de exercício, a partir de 05/10/1996(para regularizar
situação funcional).
DISPENSA – ATO Nº 01/17
DISPENSA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA- ATO Nº 01/17
A Direção da E.E. Potyretá, de Matipó, escola em que a servidora estava
em exercício à época, posteriormente municipalizada, dispensa, a contar de 01/02/1996, Rosânia das Graças Hott Brandão, MasP 365017-3,
Adm 01, P1A, exercendo o cargo em comissão de Secretario de Escola,
Código EX 38, ED 16, QE05, para regularização de situação funcional
, por não ter sido publicado em época oportuna.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e Art 19 da Instrução Normativa/SEPALG/SCAP Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Capitão Nestor
Vieira de Gouveia’, MasP 1198396-2, Henrique Alexandre Costa de
Souza, PEB 1ID, Adm 02, a partir de 11/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário
José dos Santos”, MasP 1011274-6, Lívia Ambrósio Xavier, PEB IA,
Adm 03, a partir de 02/04/2017; MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiran
de Carvalho”, MasP 391725-9, Lucilene Agripina Cerqueira Pena,
PEB 3N, Adm 02, a partir de 11/12/2012(por não ter sido publicado
em época oportuna); MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP
1324884-4, Flávia Cristina Cabral da Rocha, EEB IA, Adm 03, a partir de 20/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 1197375-7, Edna Lúcia Oliveira, ASBD1A,
Adm 01, a partir de 11/04/2017; “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”,
MasP 1409235-7, Maria das Graças Cupertino Alves, PEB DIA, Adm
01, a partir de 23/04/2017; “E.E. de São Sebastião do Sacramento”,
MasP 858357-7, Stela Maris Oliveira dos Santos, ATB D1IA, Adm
02, a partir de 11/04/2017; MATIPÓ: “E.E. do Bairro boa Vista, MasP
1312425-0, Maria Aparecida de Souza Silva, ASB DIA, Adm 01, a partir de 29/04/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
968801-1, de Janaína Aparecida Baessa para Janaína Aparecida Baessa
Ferreira; MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 899579-7,
de Alexsandra Paiva Gomes para Alexsandra Paiva Gomes de Abreu;
MasP 1334719-0, de Denise Pessoa Fioravante, para Denise Pessoa
Fioravante Assis; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, MasP
992821-9, de Ângela Agripina Robadel Afonso, para Ângela Agripina
Robadel; MasP 1013575-4, de Solange Ambrósio Moreira Oliveira,
para Solange Ambrósio Moreira.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 22/2017, publicado no “Minas Gerais” em
19/04/2017 referente ao(à) servidor(a): SANTA MARGARIDA: “E.E.
Padre Bento de Souza Lima”, MasP 364995-1, C.P.C., PEB IIN, Adm
02, Pela manutenção da vigência do 3º Biênio e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 28/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra” MasP 335470-1,
R.A.L.D., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 29/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
991268-4, N.E.N.A., PEB IA, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 30/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades no recebimento de proventos referente ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria/ Invalidez proporcional ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
991268-4, N.E.N.A., PEB IA, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 31/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades no recebimento de proventos referente ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria/ Invalidez proporcional ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
991268-4, N.E.N.A., PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 31/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
300401-7, RPFFS., PEB IP, Adm 01.
16 961971 - 1
quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 23
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”,
MasP 274442-3, Marilene de Fátima Vitor Reis, ATB 3P, Adm 01, Ato
nº 52/99, publicado em 12/10/1999, por motivo de incorreção na referencia do decênio do Quinquênio de afastamento, onde se lê: 01 mês
referente ao 1º decênio a contar de 27/09/1999, leia-se: 01 mês referente
ao 3º Quinquênio a contar de 27/09/1999; CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 1077423-0, Washington Luiz Gualberto de
Souza, PEB 1ID, Adm 01, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por
incorreção na data de afastamento, onde se lê: por 01 mês referente
ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017, leia-se: por 01
mês referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017;
MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Correa”, MasP 346096-1,
Magna Rodrigues de Oliveira, PEB IP, Adm 01, Ato nº 13/17, publicado em 26/04/2017, por não constar nome e MasP do servidor, onde
se lê: MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Correa”, PEB IP, Adm
01, leia-se: MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Correa”, MasP
346096-1, Magna Rodrigues de Oliveira, PEB IP, Adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Lotação referentes ao(s) servidor(es):
Mutum: “E.E. Alzira Francisca Pereira”, MasP 962768-8, Jânia Neves
Barcelos Martins, EEBIA, Adm 03, Ato nº 03/17, publicado em
10/05/2017, por não constar MasP, onde se lê: MUTUM: na E.E. Alzira
Francisca Pereira, Jânia Neves Barcelos Martins, leia-se: MUTUM: na
E.E. Alzira Francisca Pereira, MasP 962768-8, Jânia Neves Barcelos
Martins.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”,
MasP 274442-3, Marilene de Fátima Vitor Reis, ATB 3P, Adm 01,
Ato nº 34/16, publicado em 14/09/2016, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 7º Quinquênio, a partir de
03/04/2015, leia-se: 03 meses referente ao 7º Quinquênio a partir de
09/06/2012; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 309802-7, Cleuza Helena Faria Dornelas,
ATB 4IVA, Adm 03, Ato nº 43/13, publicado em 07/10/2013, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/10/2012, leia-se: a
contar de 10/07/2013; MasP 275069-3, Edna Maria Dutra Cerqueira,
PEB 2P, Adm 02, Ato nº 19/07, publicado em 26/07/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio a partir de
07/04/2007, leia-se: referente ao 5º Quinquênio a partir de 29/03/2007;
MasP 338721-4, Eliane Bezerra Emiliano, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº
16/10, publicado em 28/07/2010, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 16/09/1998, referente ao 2º Quinquênio,
leia-se: a contar de 01/11/1998, referente ao 2º Quinquênio; MasP
338721-4, Eliane Bezerra Emiliano, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 11/04,
publicado em 03/06/2004, por publicação com vigência incorreta, onde
se lê: a contar de 27/09/2003, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a
contar de 31/10/2003, referente ao 3º Quinquênio; MasP 338721-4,
Eliane Bezerra Emiliano, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 29/08, publicado
em 05/11/2008, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a
contar de 14/09/2008, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de
29/10/2008, referente ao 4º Quinquênio; MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 25/93, publicado
em 15/12/1993, por referenciar incorretamente o Quinquênio de exercício, onde se lê: 06 meses, referente ao 1º decênio, leia-se: 03 meses,
referente ao 1º Quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 275064-4,
Dirce Roque Machado, PEB 3IIIL, Adm 03, Ato nº 28/97, publicado
em 29/07/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio, a contar de 18/05/1997, leia-se: 2º Biênio, a contar de 22/04/1997;
16 961970 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.593773-5, Maria
Celene Alves Aguilar, PEB2O, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.315714-6, Guiomar da
Soledade Cardoso Oliveira, ASB1L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias,
MaSP.352552-4, Josemery de Oliveira Silva, PEB2P, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 11 h/a (Ex.C); LUISLÂNDIA, E.E.Téofilo Pires, MaSP.591440-3,
Dircivany Mendes Castro, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
09 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS; SRE de MONTES CLAROS,
MaSP.286944-4, Vanda Tolentino Dias Ferreira, PEB2P, admissão 01,
a partir 02/05/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11
h/a (Ex.C); E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.588692-4, Iraildes
Maria dos Santos, PEB3P, admissão 01, a partir 01/07/2016, para regularização da situação funcional, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.336095-5, Maria de Fátima
Cordeiro, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 10 h/a
(Ex.C); PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.591242-3, Rosalva Mendes da Silva Ribeiro, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.364982-9, Rita Elizabete Rodrigues
Durães, PEB3I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIAATO Nº 04/2017- Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para
aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989
ao(s) Servidor(es): FRANCISCO SÁ, Serv. afast. prel, à aposentadoria, MaSP.352552-4, Josemery de Oliveira Silva, PEB2P, admissão 01,
publicado MG 04/12/97, 01 mês e 08 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 28 dias para conversão em
espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 04/2017- Concede três
meses de Férias -Prêmio, nos termos do § 4º do art.31 da CE/89,ao(s)
servidor(s): SÃO JOÃO DA LAGOA, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP.364982-9, Rita Elizabete Rodrigues
Durães, PEB3I, admissão 01, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/05/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: LONTRA,
E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.1003518-6, Evanes Rodrigues
Leal Gusmão, PEB1A-Matemática, 16 h/a, adm. 05, a/c de 11/04/2017,
conforme nomeação pub MG 15/03/2017; MaSP.1110119-3, Ivo Alves
dos Reis, PEB1A- Artes, 16 h/a, adm. 01, a/c de 01/02/2017, conforme
Ato de Remoção Nº 02/2017 pub MG 07/01/2017; MaSP.1014128-1,
Jarzon dos Santos Ramos, PEB1F- Língua Inglesa, 16 h/a, adm.01,
a/c de 01/02/2017, conforme Ato de Remoção Nº 02/2017 pub MG
07/01/2017; MaSP.1215045-4, Leiliane Aparecida Gonçalves Pereira,
PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 04, a/c de 11/04/2017, conforme
Nomeação pub MG 15/03/2017; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.1386687-6, Aline Francielle Freitas Alves, PEB1A-Biologia/Ciências, 16 h/a, adm. 03, a/c de 01/12/2016, conforme Nomeação