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TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 29

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TJMG 01/06/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.36.2662.17
PARTES: EMG/SESP e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de informática. (INF3285.00). OBJETO: Contratação da Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para prestação
de serviços de fornecimento de Certificação Digital, em atendimento ao
Sistema Integrado de Defesa Social (Sids), nos termos do inciso VIII
do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA:
Este contrato vigorará por 12 (doze) meses a contar de sua publicação,
podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, sempre mediante a
assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 meses
previsto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, não sendo admitida a
forma tácita. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA,
pela execução dos serviços objeto do presente instrumento, o importe
total de R$ 20.650,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta reais), conforme detalhamento constante na Cláusula Quarta do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SIGNATÁRIOS: as despesas
decorrentes deste Contrato correrão por conta das dotações orçamentárias constantes na Cláusula Quinta deste Contrato. SIGNATÁRIOS:
Marcelo Orrico de Souza, Marconi Eugênio e GustavoDaniel Prado.
Assinatura em: 31/05/2017.
6 cm -31 968727 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Doação nº 1348/2017. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 13 itens (material de escritório) no valor total de R$
6.314,81. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ronaldo José Sena Camargos, pelo Doador e Ricardo de Castro
Machado, pelo Donatário.
Doação nº 1365/2017. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE DIOGO DE
VASCONCELOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 09 (material de escritório) no valor total de R$ 3.003,40. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Rosilene Cristina
Rocha, pelo Doador e Domingos Antunes de Freitas, pelo Donatário.
3 cm -31 968721 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico –Processo nº
2281314 000063/2017 que tem como OBJETO: LOCAÇÃO DE
ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE FORMATURA DE ALUNOS DA UTRAMIG. O Edital estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br a partir de 01/06/2017 . O envio das propostas será até as 08h59mim do dia 13/06/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão estão previstas para 13/06/2017 às
09h00min . Maiores informações pelo telefone (31) 3263-7512 . Belo
Horizonte, 31 de maio de 2017.
3 cm -31 968600 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -EDITAL nº
022/16 - Processo nº 00067431-2301-2016 - ABERTURA DE VISTA
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, ao recursos interpostos por Pron Engenharia Ltda., Magna Engenharia Ltda. e
L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda.,
na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de cinco (05)
dias úteis, às empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL TP
Nº 001/17 Processo nº 0070296-2301-2016 ABERTURA DE VISTA.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, ao recurso
interposto por Consmara Engenharia Ltda., na fase de julgamento de
proposta de preços, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às empresas participantes da Tomada de Preços, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA.
Ordem de início em 01/06/2017, ao contrato PRC-22.007/17, fica essa
contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência
e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal
e seus dispositivos, no âmbito de circunscrição da 34ª RRG - SALINAS / NORTE, do DEER/MG, inserida no Programa “Estradas de
Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária” do Orçamento Geral do DEER/MG. Processo Nº:
051.315/16-2.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Engemaster Engenharia e Projetos Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-24.002/13.
Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 206 do processo nº
177119/12-1 (24907-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.6 da
Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.10 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à
extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV- Fica o prazo
de vigência do contrato prorrogado até o dia 10.06.2020.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: art. 65,
§ 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Inclusão das
Dotações Orçamentárias 1301-12.451.026.4686-0001-449051.03.10.1;
1301-12.451.026.4687-0001-449051.03.10.1 e 1301-12.451.026.46880001-449051.03.10.1, do Orçamento Geral da SETOP para o corrente
exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 253, do Processo nº 16145-2301-2017. Nos contratos abaixo relacionados:
Empresa: Catalunha Engenharia Ltda. CT-001/16.
Empresa: Construtora Guia Ltda. CT-030/16.
Empresa: Construtora Sinarco Ltda. CT-027/15.
Empresa: Construtora Josias Ltda. CT-032/15.
Empresa: E.F Projetos & Engenharia Ltda. CT-021/15.
Empresa: E.F Projetos & Engenharia Ltda. CT-022/15.
13 cm -31 968706 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
016/17 – Processo nº 28531-2301/2017 - Julgamento de Impugnação.
- O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DEER/MG, acostada ao presente processo, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a
impugnação apresentada por Construtora Asteca Ltda.
2 cm -31 968708 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078419 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SETUR
e o fornecedor 21.170.680/0001-61 – LIMONADA AUDIOVISUAL
LTDA-ME, Processo nº 1411001 000015/2016. Objeto: Consiste na
contratação de empresa especializada em criação de vídeos didáticos
explicativos. Prorrogação de execução e vigência a partir de 18/05/2017
até 17/11/2017. Assinatura: 12/05/2017. Signatários: pela contratada
Caroline da Silva Ramos pela contratante Ricardo Rocha de Faria.
2 cm -31 968284 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITUIUTABA
–MG - RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, torna pública que a Chamada
Pública Nº 01/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, após julgamento, realizado pela Comissão Especial
de Chamada Pública, restou deserta conforme descrito na ata da sessão
pública da licitação.
Ituiutaba, 26 de maio de 2017. Inessa Melo Vieira – Presidente da
Comissão Especial de Chamada Pública.
3 cm -31 968238 - 1
ERRATA:
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 17/05/2017, página
37,coluna 02,caderno 1, onde se lê: EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ÁGUAS FORMOSAS realiza Chamada Pública
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 01/06/2017 as 10:00 horas
na sede da E.E JOSÉ QUARESMA DA COSTA , localizada na Praça
Minas Gerais, nº 126, Centro, Águas Formosas CEP:39.880-000, Tel:
(33) 3611-1332, e-mail: [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. – Leia-se:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ÁGUAS FORMOSAS realiza Chamada Pública
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 12/06/2017 as 10:00 horas na sede
da E.E JOSÉ QUARESMA DA COSTA , localizada na Praça Minas
Gerais, nº 126, Centro, Águas Formosas CEP:39.880-000, Tel: (33)
3611-1332, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -31 968279 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/06/2017, às 17h30, na EE São Francisco de Assis, localizada
na Rua Prefeito José Matheus Filho n° 505 – Bairro: São Luís- Carmo
do Cajuru CEP 35557-000 – Telefone (037) 32443056, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Miguel Couto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2017, às 13:30 horas, Processo
licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL MIGUEL COUTO, localizada na Rua Ipanema, 300, Bairro Ipiranga, Divinópolis-MG – CEP 35.502-043 – Telefone (37)3221-3319,
e-mail: [email protected] até o dia 19/06/2017, às
13hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Dr. Álvaro Brandão” realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/06/2017, às 09:30 h, na E.E. “Dr. Álvaro Brandão”, localizada na Rua Padre José Batista nº 145 – Centro – Santo Antônio do
Monte – MG – CEP 35.560-000 – Telefone (37) 3281-1004, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz realiza Chamada Pública
nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/06/2017, às 9h00, na EE Pedro Luiz, localizada na
Praça Brígida Maria do Nascimento, n°159 – Centro – CEP 35.552/000
– Distrito: Neolândia, município: Itapecerica-Telefone (037) 33415124,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2017, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Pedro Luiz”, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento, n°
159– Centro – CEP 35.552-000- Distrito: Neolândia, município: Itapecerica – Telefone (037)33415124, e-mail: escola.202860@educacao.
mg.gov.br. até o dia 09/06/2017 , às 09h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Senhora de Fátima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12./06/2017 às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Senhora
de Fátima, localizada na Rua Juca Baeta nº 528, Bairro Cidade Jardim,
Santo Antônio do Monte, MG CEP 35.560.000 Telefone (0xx37) 32813641, e-mail: [email protected] até o dia 11./06/2017
às 22:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR HERMENEGILDO VILAÇA realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/06/2017, às
15h00, na EE Hermenegildo Vilaça, localizada na Avenida Onofre
Pinto Lara nº 40 – Centro – CEP35536-000 – Piracema/MG – Telefone
(37) 3334-1133, e-mail: [email protected]. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Maria Luíza das Dores de Pains/MG, realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 26/06/2017, às 9 horas, na EE”MARIA LUIZA DAS
DORES”, localizada na Rua Vereador Antônio Menino, n° 154 – Distrito de Vila Costina – Pains/MG – CEP 35583-000 – Telefone (037)

3323-3015, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2017, às
13 h , Processo Licitatório nº 04/2017 , Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Antônio Olímpio de Morais”, localizada na Rua Henrique Galvão, 274
– Bairro: Espiríto Santo – Divinópolis/MG – CEP: 35.500.256 Telefone: (37) 3212-8191, e-mail:[email protected] até o
dia 12/06/2017, ás 12:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Antônio Olímpio de Morais”, realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2017, às 13:00 horas, na
E. E. “Antônio Olímpio de Morais”, localizada à Rua Henrique Galvão,
274 - Bairro Espírito Santo- Divinópolis MG - CEP 35500-256 – Telefone (37) 3212-8191, e-mail: [email protected]. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
26 cm -31 968265 - 1
NOTIFICAÇÃO. A SRE de Divinópolis, Caixa Escolar “Edgard Gonçalves de Souza”, Município de Itaúna, comunica que a publicação
do dia 25/05/2017, Edital de Licitação Nº 001/2017, quinta -feira,
página 33, coluna 04___ torna-se CANCELADA por motivo de erro
na publicação.
1 cm -31 968268 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na EE Padre Anchieta. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/06/2017, às 09:00h, na EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – Bairro Lasmar – CEP 37.235000 – Telefone (0XX35) 3855-1184, e-mail: escola.172316@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http:portaldaagriculturafaamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CASIMIRO SILVA realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/06/2017, às 08h, na EE Casimiro Silva,
localizada na Rua Turmalina s/n° Jardim Alvorada, CEP 37170-000 –
Telefone (35) 38511548, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Antônio Domingues Chaves realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2017, às
10h00, na E.E.Prof. Antônio Domingues Chaves, localizada na Av:
Antônio Frederico Ozanan, n° s/n CEP 37044-480 Telefone (035)
3221-7518, e-mail:[email protected] quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2017, às
09:00horas, Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Prof. Fábio Salles, localizada na Rua Chile n° 30 – Canaã – CEP
37.026-150 – Telefone (035) 3212-7455, e-mail: [email protected], de 19/05/2017 até o dia 06/06/2017, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios (Pão Francês) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Maria Umbelina de Andrade Gomes, localizada na Rua: Engenheiro Teixeira Soares n° 213 –Bairro Regina Coeli –
CEP: 37.420-000 – Telefone (035) 3251-1780, e-mail: escola.171361@
educacao.mg.gov.br, até o dia 08/07/2017, às 08h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2017, às 10h15, na EE Prof.
Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira N° 184
– Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0XX35) 32251119, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar LOURDES DE FÁTIMA MACIEL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2017 às
16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE ESPERANÇA, localizada na RUA RAIMUNDO CORREA n° 199
– CENTRO – CEP 37.490-000 – Telefone (35) 99948-9698 , e-mail:
[email protected] até o dia 08/06/2017 às 16:00.
Extrato de Edital para Aquisição de alimentos da chamada
Pública– PNAE
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DR. SÁ BRITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de 06/2017, às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. DR. SÁ BRITO localizada na Rua Nestor Barbosa n° 26 – CEP
37.170-000 – Telefone (035) 3851-1450, e-mail: [email protected]. até o dia 22/06/2017, às 18h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr João Pinheiro realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/06/2017, às 18h00min, na EE Dr João
Pinheiro, localizada na Rua Raimundo Correa, n° 55 – Centro – CEP
37.490-000 – Telefone (0XX35) 3241-1371, e-mail: escola.174025@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http:// http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr João Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de /Junho/2017, às 10h00min,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr João
Pinheiro, localizada na Rua Raimundo Correa n° 55 – Centro – CEP
37.490-000 – Telefone (0XX35) 3241-1371, e-mail: escola.174025@
educacao.mg.gov.br. até o dia 12/06/2017, às 18h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2017,
às 11:30 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os

quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 29
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245 – Lambari – CEP 37480-000 – Telefone (035) 3271-1555,
e-mail: [email protected]é o dia 09/06/2017, às
11:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar SÃO SEBASTIÃO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2017, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
DA FAZENDA BELA VISTA, localizada na Fazenda Bela Vista, s/n°,
Zona rural de Nepomuceno/MG – CEP 37.250.000 – Telefone (0xx35)
99823 2623, e-mail: [email protected], até o dia
08/06/2017, às 16h e 30min.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Aprígio Nogueira realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2017, às 14h, na EE
Cesec Dr. Aprígio Nogueira, localizada na Pça. Olegário Maciel n° 12
– Centro – CEP 37750-000 – Telefone (035) 3295-8366/3295-3058,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.brhttp:// Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura FamiliarA Caixa Escolar Dr. José Bíscaro realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2017, às
13h, na EE Pedro de Alcântara, localizada na rua Dr. Antônio Francisco
de Oliveira n°555 – Bom Pastor – CEP 37.014.290 – Telefone (035)3
212-2365, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Pedro Pinto Filho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2017, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Maria Olímpia de Oliveira, localizada na Av: Padre José Nasser, n°
S/Nº – Fama - MG – CEP 37.144-000_ – Telefone (0XX35) 3296-1112,
e-mail: [email protected]. até o dia 07/06/2017 às 09:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
A Caixa Escolar Haroldo Marne Gonçalves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2017, às 15:00
horas, Processo Licitatório nº 003/2017, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do Programa Mais Educação Fundamental com Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr. José
Benedito Rodrigues, localizada na Avenida Renato Nascimento nº 180
– Centro – Lambari – MG- CEP 37480 000 – Telefone (35) 3271-1956,
email [email protected] . Até o dia 08/06/2017, às
14h:30.
Extrato de Edital/Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Haroldo Marne Gonçalves, realiza chamada pública
nº 004/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais, deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 5 de setembro de 2016 às
13:00 horas, na Escola Estadual Dr. José Benedito Rodrigues, localizada na Avenida Renato Nascimento, nº 180, Centro - Lambari/MG –
CEP 37.480-000 - Telefone (35) 3271 - 1956, email: escola.173037@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educaçcao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Douradinho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/06/2017, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Douradinho, localizada na Praça Belo Horizonte n° 09 – centro, CEP 37755000 – Telefone (035) 3298-1007, e-mail: escola.173223@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/06/201, às 10:00h.
41 cm -31 968276 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Eustázio Secundo dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de junho
de 2017, às 11:00 horas, processo licitatório nº 001/2017, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Milagre, localizada na Avenida
Plínio Quinetti n° 728 – Bairro - Centro – CEP 37.969 .000 – Telefone
(0xx35) 3591-6161,
e-mail: [email protected]. até o dia 12/06/2017, às
10horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Iarbas Rodrigues torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12 de /06/2017, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE IARBAS
RODRIGUES, localizada na Rua Ceará n° 620 – Centro - CLARAVAL/MG – CEP 37.997-000 – Telefone (034) 3353-5204, e-mail: [email protected]. até o dia 11/06/2017, às 21h00.
5 cm -31 968277 - 1
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GUANHÃES
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional
de Ensino de Guanhães, torna pública a Chamada Pública N.º 01/2017,
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os
interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta
de venda, conforme Edital, via correios até às 17:00 do dia 26/06/2017,
ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 09:00
horas do dia 27/06/2017, que será realizada no Salão de Reuniões da
Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, Avenida Governador Milton Campos, 2323, 1º Andar, Centro, Guanhães – MG. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.bre
seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (33) 3421-7670.
3 cm -31 968291 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REF. : PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1/2017
- PROCESSO DE COMPRA N.º 1261030 10/2017.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino Pirapora, torna pública a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo assistência técnica e substituição de
peças. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 07/07/2017,
às 09:59 h. A sessão pública terá início no dia 07/07/2017, às 10:00 h.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (38)
3743-9561.
3 cm -31 968399 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2017 - PROCESSO DE COMPRA Nº 126102906/2017. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N. º 03/2017, que tem por
objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de lanches matutino e vespertino, conforme cardápio, para atender demanda
dos eventos promovidos pela regional. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 13/06/2017, às 08h59min. A sessão pública terá
início no dia 13/06/2017, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (34) 3511-1183 e/ou email [email protected] .
3 cm -31 968403 - 1

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