TJMG 09/06/2017 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo
IV F, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/03/17; Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 1051415-6,
Carla de Carvalho Abreu Oliveira, PEB II F, adm.1, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es):
Alfenas, na E.E. Prof. Viana, MaSP 1.323.425-7, Valéria Helena
Albino da Silva Corrêa, PEB I A, admissão 2, Língua Portuguesa,
a partir de 24/03/17, em retorno de Disposição.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18 /17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Varginha,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333660-9,
Maria José de Fátima Martins de Souza, PEB I P, adm 1, FériasPrêmio/ concessão, Ato nº 35/13, publicado em 06/09/13, por
incorreção na publicação; Varginha, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333660-9, Maria José de Fátima Martins de
Souza, PEB I P, adm 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 23/17, publicado em 02/06/17, por impossibilidade de retificação; Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333660-9, Maria José de Fátima Martins de Souza, PEB
I P, adm 1, Retificação de Férias-Prêmio Usufruir , Ato nº 23/17,
publicado em 02/06/17, por impossibilidade de retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 09/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 09/2017, nos termos da
Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de
12/9/2005, para apurar recebimento indevido à: J.A.C., MaSP
257.946-4, adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 10/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10/2017, nos termos da
Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de
12/9/2005, para apurar recebimento indevido à: E.A.P.C., MaSP
290.675-8, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 11/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11/2017, nos termos
da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37
de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido à: M.R.C.C.M.,
MaSP 291.160-0, adm. 01
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
08 971794 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
a partir de 05/06/17, referente ao ATB III D, adm 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5510
dias de exercício.
08 971799 - 1
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 358996-7, Laudicéia Ximenes, PEB III N, adm.2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/06/17 (com vistas à aposentadoria).
vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 11/03/07, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/03/07;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 861425-7, Maria Judith Machado de Carvalho, PEB IV F,
adm.1, Ato nº 34/13, publicado em 28/06/13, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/03/12, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 27/03/12;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329845-2,
Clarice Begali Luz, PEB II P, adm.1, Ato nº 30/07, publicado em
27/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/03/07, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 11/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354245-3, Aparecida de Fátima
Adriano, PEB II P, adm.1, Ato nº15/17, publicado em 26/05/17,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: à partir de
11/05/04, leia-se: à partir de 11/05/17;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 369712-5, Maria Ângela Silva Brandão, PEB II H, adm.2,
Ato nº 06/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/03/07;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II P,
adm.1, Ato nº 07/95, publicado em 11/04/95, por aplicação do Art.
290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio,
leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/94;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II P,
adm.1, Ato nº 48/99, publicado em 02/10/99, por aplicação do Art.
290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio,
leia-se: 05 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/08/99;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor: Três Pontas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II P,
adm.1, Ato nº 39/04, publicado em 04/12/04, por incorreção na
publicação, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/08/04, leia-se: 03 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/08/044;
RETIFICA NO ATO DE Férias-Prêmio Usufruir, referente ao
servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333660-9, Maria José de Fátima Martins de Souza, PEB I
P, adm 1, Ato nº 08/95, publicado em 28/04/95, por incorreção
na publicação, onde se lê: 1 mês referente ao 1º decênio, a contar
de 23/03/95, leia-se: 1 mês referente ao 1º quinquênio, a contar
de 23/03/95.
08 971796 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: Alfenas, , E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP
290841-6, Magda Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm 2, Ato
nº 36/16, publicado em 13/12/16, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/08/01, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/09/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: Alfenas, , E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP
290841-6, Magda Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm 2, Ato
nº 36/16, publicado em 13/12/16, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/07/13, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/07/13;
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 946742-4, Adla Maria Abibi, PEB I I, adm.1,
ato nº 06/14 publicado em 28/02/14, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.605 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.605
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal;
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338253-8, Nilza Maria Pimenta
Ramos, PEB II P, adm 1, Ato nº 16/14, publicado em 03/05/14,
por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga
horária de 126 h/a, sendo 18h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 128 h/a, sendo 20 h;a de média
quinquenal;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio, referente ao servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300142-7, Marta Gonçalves da Silva, ATB V L, adm.1, Ato nº
39/04, publicado em 04/12/04, por incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
09/10/04, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/04;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300142-7, Marta Gonçalves da Silva, ATB V L, adm
1, Ato nº 18/15, publicado em 17/07/15, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a a partir
de 23//10/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 02/11/09;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 861425-7, Maria Judith Machado de Carvalho, PEB IV F,
adm.1, Ato nº 14/08, publicado em 10/04/08, por incorreção na
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
05/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves, MaSP 984826-8, Olívia Cristiane Aparecido Pereira,
ATB I A, adm 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE III a partir de 05/06/17.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07 /17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 333501-5, Dargilza Vicente Ramos,
ANE II B, Adm.1, a partir de 09/05/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 16 /17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do (s) servidor (es): Lambri, E.E. Profª Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, MaSP 390131-1, Maria Aparecida de
Andrade Martins, a partir de 01/06/17 , referente ao ATB III I,
adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral; Três Pontas, E.E.
Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 333596-5, Lucimar
Martins de Sousa Mello, a partir de 05/06/17 referente ao PEB III
P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a,
sendo 11 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Presidente
Tancredo Neves, MaSP 319073-3, Ondina Baldansi Andrade,
a partir de 01/06/17, referente ao PEB III P, adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a, sendo 18 h/a de média
quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 07/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989 do(s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, 962542-7, Nilce Helena de Faria Soares,
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
ADM
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Boa Esperança
Campos Gerais
Carmo da Cachoeira
Coqueiral
Lambari
Nepomuceno
São Bento Abade
São Gonçalo do Sapucaí
São Gonçalo do Sapucaí
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Turvolândia
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
EE Dr. Emílio Silveira
EE Pref. Ismael Brasil Corrêa
EE Pref. Ismael Brasil Corrêa
EE Samuel Engel
EE Casimiro Silva
EE Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias
EE Prof. Wanderley Ferreira de Rezende
EE Padre Anchieta
EE João Nunes Ferreira
EE Licas de Lima
EE Profª. Alda de Moura Carvalho
EE Bárbara Heliodora
EE Bárbara Heliodora
EE Américo Dias Pereira
EE Mons. José Guimarães Fonseca
EE Prof. Clóvis Salgado
EE Prof. Franco da Rosa
EE Prof. Franco da Rosa
EE Prof. Franco da Rosa
EE Dep. Teodósio Bandeira
EE Dep. Teodósio Bandeira
EE Dep. Teodósio Bandeira
EE Pref. Jacy Junqueira Gazola
EE Nossa Senhora da Piedade
EE de Ens. Fundamental (Anos Finais) e Médio
EE de Ens. Fundamental (Anos Finais) e Médio
EE Prof. Antônio Corrêa de Carvalho
EE Prof. Antônio Corrêa de Carvalho
EE Prof. Antônio Domingues Chaves
1206921-7
1388452-3
1434252-1
1277188-7
1224884-5
1159289-6
1231302-9
599692-1
1153862-6
1313905-0
1102257-1
7391857
1154531-6
1270663-6
1096156-3
1304871-5
895925-6
12223830
1270657-8
1407747-3
1426196-0
1370741-9
899011-1
807287-8
1320823-6
1001779-6
661406-9
1160312-3
1065040-6
Bruno de Oliveira Campos
Alessandro José Emergente
Alisson Douglas Gonçalves Gontijo
Michelle Aparecida Corrêa Monteiro
Rosimara Aparecida Braga
Denison Ferreira da Silva
Cláudia Alves Costa Junqueira Reis
Gisele Borges Faria
Cristiano Moreira da Silva
Larissa Spuri Lima Silva
Rosemar Aparecida Gouvea Rezende
Maria Aparecida Silva de Souza
Moisés Pascoal Luciano
Crislene Gleiciane do Nascimento
José Fabiano Bueno Mafra
Déborah Valim
Elizabeth Cabral Pantaleão
Juliana Gomes Borges
Nathalia Rezende do Carmo Naves
Dayane de Paula Oliveira
Eduardo Botrel Campos
Luiz Paulo Teixeira
Fabiane de Lourdes Dixini
Luciene Teresinha Martins
Luciana Valias Mileu
Patrícia Dias Gomes
Célio Pereira de Souza
João Ademir Fernandes
Helaine Bueno de Souza Penha
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB II E
PEB I F
PEB I B
PEB I B
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
3
4
1
3
3
3
3
3
3
2
1
1
3
3
3
3
1
3
3
2
1
3
3
3
2
2
4
3
3
DE
A/S
8
7
14
15
15
6
14
14
12
6
9
12
10
14
12
11
12
12
12
12
9
14
14
15
12
6
12
14
13
PARA
A/S
16
8
16
16
16
16
16
16
16
15
16
16
15
16
14
15
16
16
16
16
10
16
16
16
14
12
16
16
16
A PARTIR DE
01/02/2017
21/02/2017
21/02/2017
04/05/2017
06/03/2017
22/05/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
06/03/2017
13/03/2017
01/02/2017
02/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
02/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
29/05/2017
29/05/2017
02/02/2017
08 971795 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 023/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, - Belo Horizonte, MASP
853102-2, Dalva Maria Gomes Cordeiro, ASBIG, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, atos nº 67/14 e 79/14, publicados em 05/06/2014 e 14/08/2014 que o retificou, onde se lê: ...
a partir de 02/04/2014... proporcional a 9791 dias de exercício,
leia-se: ... ... a partir de 27/05/2014... proporcional a 9847 dias de
exercício; MASP 864274-6, Angela Maria dos Santos de Oliveira,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, atos nº 60/14
e 101/14, publicados em 22/05/2014 e 09/10/2014 que o retificou,
onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a 7143 dias
de exercício, leia-se: ... ... a partir de 20/05/2014... proporcional
a 7191 dias de exercício; MASP 868387-2, Maria Jose Rezende
Rosa, PEBT1A, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
ato nº 125/14, publicado em 02/10/2014, onde se lê: ... a partir
de 18/09/2014... proporcional a 7176 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a,
leia-se: ... ... a partir de 18/09/2014... proporcional a 7357 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 110 h/a; - Sabará, MASP 936026-4, Geralda Maria
Antonio, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
atos nº 55/14 e 128/14, publicados em 15/05/2014 e 11/12/2014
que o retificou, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a 5251 dias de exercício, leia-se: ... ... a partir de 06/05/2014...
proporcional a 5288 dias de exercício.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº03/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do
Art. 37 CR/1988, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340319-3,
Maria de Fátima Amorim de Freitas, a partir de 16/02/2011, ref.
ao PEBIN, cargo 01.
08 971993 - 1
07 971171 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA (S) ESCOLA (S) A SEGUIR RELACIONADA (S), O (S) SERVIDOR (ES):
MASP
ADM
NOME
Cargo
1437745-1
1
ADINEIA PETRONILHA DOS SANTOS
COSTA
ATB1A
EEB1A
SUPERVISOR
PEDAGOGICO
PEB1A
HISTORIA
12
PEB1A
C I Ê N C I A S /
BIOLOGIA
16
1120807-1
3
ADRIANA PEREIRA CAMPOS
1384773-6
2
ADRIANO
AMARAL
1094170-6
4
ALYSSON GONÇALVES ESTEVES
ISCHABER
XAVIER
Conteúdo
Nº de aulas
MOTIVO
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
COD
Escola a ser lotado
Município de Destino
EXERCÍCIO
A/C DE
POSSE EM
CONF PUBLICAÇÃO
MG DE
29/12/16
30/11/16
08/10/16
08/10/16
DE
1988
DE
8699
22/12/16
25/11/16
DE
EE PROFESSORA NAIR DE OLIVEIRA BELO HORIZONTE
SANTANA
EE PROFESSORA LÍGIA MARIA DE CONTAGEM
MAGALHÃES
132
EE GUIMARÃES ROSA
BELO HORIZONTE
01/02/17
11/01/17
12/11/16
DE
841
EE DOUTOR AURINO MORAIS
BELO HORIZONTE
01/02/17
10/01/17
12/11/16