TJMG 13/06/2017 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/17
ANULA NO ATO Nº 148/10, no que se refere à servidora:
Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Terezinha
Mendes Ribeiro, MaSP 0351051-8, PEB2N - Adm. 01, na parte que
retificou férias prêmio concessão, publicado em 09/09/10, indevidamente; ANULA NO ATO Nº 196/12, no que se refere à servidora:
Guanhães – E E Odilon Behrens – Gisele Giles Cardoso Corrêa, MaSP
0515578-3, PEB1P - Adm. 01, na parte que retificou férias prêmio concessão, publicado em 29/11/12, indevidamente; ANULA NO ATO Nº
08/01, no que se refere à servidora:
Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Márcia Imaculada de Almeida Cardoso, MaSP 0564215-2, PEB2P - Adm. 01, na parte que retificou férias
prêmio concessão, publicado em 21/03/01, indevidamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/17
ANULA NO ATO Nº 02/01, no que se refere à servidora:
Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Márcia Imaculada de Almeida
Cardoso, MaSP 0564215-2, PEB2P - Adm. 01, na parte que concedeu
férias prêmio referentes oas 1º e 2º quinquênio, publicado em 24/01/01,
indevidamente.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 16/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: São José do Jacuri
– E E Marcilio Dias – Ana Maria Gonçalves Queirós, MaSP 0329291-9,
PEB2P - Adm. 01, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 24/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães - E E Odilon Behrens – Adriana Costa Santana, MaSP 0297399-8, PEB2N - Adm
03, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/05/17; Guanhães - E E Odilon Behrens – Carla Aparecida de Paiva e Silva, MaSP
0350998-1, PEB2G - Adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/01/17; Guanhães - E E Odilon Behrens – Celme Maria
Gonçalves Leal, MaSP 0434710-0, PEB2P - Adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/05/17, 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 28/04/12, 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 30/03/07 do 4º ao 3º quinquênio retificando publicação anterior; Guanhães - E E Odilon Behrens
– Telma dos Santos Guimarães, MaSP 0436538-3, EEB2I - Adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/04/17; Guanhães
– SRE - Guanhães – Elza das Graças Farias Lima, MaSP 0164545-6,
TDE3I - Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 09/11/16; Materlândia – E E Raimundo Deco – Jânia Aparecida
Almeida Santos, MaSP 1014457-4, PEB2F - Adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/01/17; Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Emílio César Maria de Pinho, MaSP
0374448-9, PEB3O - Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 31/01/14; Santa Maria do Suaçui – E E Padre José Maria –
Érica Mirele dos Anjos Jardim, MaSP 1125614-6, ATB1A - Adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/17, (data do
protocolo); São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Silvana Aparecida da Silva, MaSP 0344826-3, PEB3P - Adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/04/2014, 03 meses referentes ao
3º quinquênio a partir 27/04/2004, 03 meses referente ao 2º quinquênio
a partir de 04/01/1999, do 3º ao 2º quinquênio retificando publicações
anteriores; São João Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro – Dircilene
Honorato Ferreira, MaSP 0322976-2, PEB1A - Adm 04, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 12/07/16, 03 meses referentes
ao 2º quinquênio a partir 12/07/16, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 12/07/16, 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir
de 12/07/16, 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 12/07/16
(data do protocolo); São José do Jacuri – Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria das Dores de Oliveira, MaSP 0511115-8, PEB1P - Adm 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 17/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 25/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31 e do art. 290 da CE/ 1989, a servidora:
Guanhães – E E Odilon Behrens – Gisele Giles Cardoso Corrêa, MaSP
0515578-3, PEB1P - Adm. 01, 03 meses e 23 dias de férias prêmio
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/05 e 03 meses
e 25 dias de férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 17/03/05.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Dores de Guanhães
– E E Nadim Noman – Dalila Magalhães Drumond, MaSP 1098297-3,
PEB1A – Adm. 05, a partir de 25/05/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: José Raydan – E E Cônego Lafaiete – Gleize Menezes
Vilefortt, MaSP 0865537-5, ATB4H - 1º cargo, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 05/06/17; Dom Joaquim – E E Cristiano Machado - Ivana
do Rosário Pereira Carvalho, MaSP 1096885-7, PEB1A - 3º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 31/03/17; Sabinópolis – E E Elpídio de Pinho
Tavares – Marielle Queiroz da Silva, MaSP 1263669-2, ATB1A - 2º
cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 05/06/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, dos servidores: São João Evangelista – E E Carmela
Dutra – Ricardo Gonçalves da Silva, MaSP 1107760-9, PEB1A - 4º
cargo, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de diretor de escola – D VI, exercido na E E do Japão,
município de coluna, a partir de 26/05/17; Virginópolis – E E Professor
Francisco Dias – Marcelo José da Silva, MaSP 0977470-4, PEB1J - 1º
cargo, pela remuneração dos cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de diretor de escola – D V, a partir de 31/05/17.
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SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 323649-4, Maria de Lourdes Vieira de Oliveira, PEB1P, admissão 1, na parte em que retificou, Quinquênio Magistério, publicado em
17/08/2010, por motivo de Publicação indevida; ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 282983-6, Maria da Conceição Ferreira Carvalho, PEBT1/I A,
admissão 1, na parte em que retificou, 2º,3º,4º,5º Quinquênio Magistério, publicado em 28/07/2010, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2017 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282983-6, Maria da Conceição Ferreira Carvalho,
PEBT1/I A, admissão 1, na parte em que retificou, 2º,3º e 4º Biênios,
publicado em 01/06/2010, por motivo de erro na vigência; JANUÁRIA
- E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 595072-0, Carolina Nogueira
dos Santos Rodrigues, PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou,
Ato n° 46, referente ao 1º ao 7º biênio , publicado em 27/09/2011, por
motivo de incoreção nas vigências; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
299648-6, Maria do Socorro Martins de Oliveira Cavalcante, PEB1P,
admissão 2, na parte em que retificou, 4º e 5º biênios, publicado em
20/01/2015, por motivo de erro na publicação e regularização de registros funcionais da servidora; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323502-5,
Dione Inês do Nascimento Oliveira, PEB1E, admissão 1, na parte em
que retificou, 2º biênio, publicado em 21/09/2001, por motivo de erro
na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
282983-6, Maria da Conceição Ferreira Carvalho, PEBT1/I A , admissão 1, na parte em que retificou, Progressão ao Grau B, publicado em
28/07/2010, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
282983-6, Maria da Conceição Ferreira Carvalho, PEBT1/I A, admissão 1, na parte em que retificou, 5º quinquenio MAG de Férias Prêmio
, publicado em 28/07/2010, por motivo de vigência incorreta; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 264289-0, Magaly Alves Escobar, ANE2/II
O, admissão 1, na parte em que retificou, 5º quinquênio de exercício,
publicado em 08/07/2014, por motivo de vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
264289-0, Magaly Alves Escobar, ANE2/II O, admissão 1, na parte
em que retificou, 5º e 6º quinquênios, publicado em 08/07/2014, por
motivo de vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2017 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282845-7, Elizabete Possidênio Souza e Silva, PEB1J,
admissão 2, na parte em que retificou, media de extensão, publicado
em 06/06/2017, por motivo de para regularização da pasta funcional; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP
323620-5, Maria Cristina Gomes Rocha, PEB1N, admissão 1, na parte
em que concedeu, Afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 06/06/2017, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO DE ATO DE RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 05/17 – ANULA O(S) de retificação de opção de vencimento de Secretário de Escola – JANUÁRIA – E.E. DE BOA VISTA
– MaSP 889532-8, Adilza Maria Pereira Mota, ATB IA, adm 3, Ato nº
05/17, publicado em 06/06/17, por motivo de incorreção no número
de admissão;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES - MaSP 613842-4, Adriana Santos Pereira, PEB
2F, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/12/2013; E.E. PIO XII - MaSP 1015320-3, Patrícia
Santos Durães marinho, PEB 1A, admissão 3, 3 mes(es) e 4 dia(s), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP
592628-2, Ezequiel Durães Lisboa, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/06/2017,
com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 323620-5, Maria Cristina Gomes Rocha, a partir de
01/06/2017 referente ao cargo PEB1N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a.
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 15/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor(a) em exercício de Cargo de provimento em Comissão na Secretaria de Estado de Educação ou Superintendência Regional de Ensino, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
172/07 – JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA – Masp 667473-3, Terezinha Ferreira de Brito, ANE 1A, adm 2, manifesta a opção remuneratória
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo
acrescido de 50%(cinquenta por cento) do cargo comissionado DAD-3,
ED 1100568, a partir de 07/06/2017;
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 16/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício em cargo em comissão de Diretor de Escola ATIVO, Januária – E.E. EULER TUPINÁ
BASTOS – MaSP 1114118-1, Rafael Juliano Araújo Ferreira, PEB 1B,
adm 3, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescido
de 50%(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, a partir de 01/06/2017; - MONTALVÂNIA – E.E.
SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES – MaSP 1095694-4, Aparecida Angélica de Oliveira, PEB 1A, adm 4, pela remuneração do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em Comissão de
Diretor de Escola(DIV), a partir de 07/06/2017;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 22, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 06/2017, publicado no Minas Gerais em 06/06/2017,
referente ao servidor: JANUÁRIA - E.M.P.C.L, MaSP 351310-3,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º biênio ,
com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02
art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 16/2017 - Nos Termos do
artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da
Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº
443, de 29.05.2001, fica autorizado, pelo prazo de 01 (um) ano, o funcionamento do 2º Endereço do “ CEMEI JOVE DA MATA”, localizado
na rua Professor Aurélio Caciquinho nº 500 – centro.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323649-4, Maria de Lourdes Vieira de Oliveira, PEB1P,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
02/03/1994, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 02/03/94, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 21/03/94, ato publicado em 22/10/1999, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 01/03/99, leia-se: 3º quinquênio a contar de 20/03/99, ato publicado em 28/07/2004, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 29/02/04, leia-se: 4º quinquênio a contar de 19/03/04,
ato nº 71/2010, publicado em 17/08/2010, onde se lê: 5º quinquênio a
contar de 27/02/09, leia-se: 5º quinquênio a contar de 18/03/09; ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 282983-6, Maria da Conceição Ferreira
Carvalho, PEBT1/I A, admissão 1, por motivo de erro na vigência,
ato publicado em 29/11/1990, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de
05/02/90, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 04/02/90, ato publicado em
01/03/2000, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 08/02/00, leia-se: 4º
Quinquênio a contar de 22/02/00, ato publicado em 27/07/2005, onde se
lê: 5º Quinquênio a contar de 06/02/05, leia-se: 5º Quinquênio a contar
de 02/03/05, ato publicado em 28/07/2010, onde se lê: 6º Quinquênio
a contar de 06/03/2010, leia-se: 6º Quinquênio a contar de 01/03/2010;
JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 595072-0, Carolina Nogueira dos Santos Rodrigues, PEB 1P, admissão 1, por motivo
de incoreção nas vigências, ato publicado em 16/07/1999, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 20/06/89, leia-se: 2º quinquênio a partir de
21/06/99, ato nº 89/2011, publicado em 30/11/2011, onde se lê: 3º quinquênio partir de 08/07/04 e 4º quinquênio a partir de 07/07/09, leia-se:
3º quinquênio a partir de 09/07/04 e 4° quinquênio a partir de 08/07/09;
E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 587793-1, Leila
Maria Porto da Silva, PEB 1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 7/2003, publicado em 20/03/2003, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 08/01/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de
07/01/02; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585665-3, Maria Elisabet Lisboa Marques,
PEB2G, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
10/04/1991, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/07/1989, leia-se:
1º quinquênio a contar de 25/02/1992, data de exercício da efetivação
para regularizar situação funcional; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
283103-0, Maria Suely de Almeida Batista, PEB2/II P, admissão 1, por
motivo de erro na vigência , Ato publicado em 16/01/1986, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a contar de 26/03/1985, leia-se: referente ao
1º quinquênio a contar de 25/03/1985, ato publicado em 24/03/2010,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 26/01/2009, leia-se:
referente ao 5º quinquênio a partir de 25/01/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 323649-4, Maria de Lourdes Vieira de
Oliveira, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 02/10/1990, onde se lê: 3º biênio a contar de 18/08/90,
leia-se: 3º biênio a partir de 22/03/90, ato publicado em 15/06/1993,
onde se lê: 4º biênio a contar de 17/08/92, leia-se: 4º biênio a partir de
21/03/92, ato publicado em 13/09/1995, onde se lê: 5º biênio a contar
de 17/08/94, leia-se: 5º biênio a partir de 05/04/94, ato publicado em
05/12/1996, onde se lê: 6º biênio a contar de 16/08/96, leia-se: 6º biênio
a partir de 19/04/96, ato publicado em 30/12/1998, onde se lê: 7º biênio
a contar de 17/08/98, leia-se: 7º biênio a partir de 19/04/98, ato publicado em 19/07/2002, onde se lê: 8º biênio a contar de 18/07/00, leia-se:
8º biênio a partir de 18/04/00, ato nº 9/2005, publicado em 23/03/2005,
onde se lê: 9º biênio a contar de 19/07/02, leia-se: 9º biênio a partir de
23/04/02, ato nº 28/2004, publicado em 01/09/2004, onde se lê: 10º
biênio a contar de 23/07/04, leia-se: 10º biênio a partir de 23/04/04;
ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 282983-6, Maria da Conceição Ferreira
Carvalho, PEBT1/I A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 04/02/1987, onde se lê: 2º Biênio a partir de 09/06/86,
leia-se: 2º Biênio a partir de 25/02/86, ato publicado em 18/07/1989,
onde se lê: 3º Biênio a partir de 30/03/88, leia-se: 3º Biênio a partir de
26/03/88, ato publicado em 11/07/1997, onde se lê: 4º Biênio a partir
de 25/04/91, leia-se: 4º Biênio a partir de 25/04/90; JANUÁRIA - E.E.
JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 595072-0, Carolina Nogueira dos
Santos Rodrigues, PEB 1P, admissão 1, por motivo de incoreção nas
vigências, ato nº 22/1999, publicado em 21/07/1999, onde se lê: 5º biênio a partir de 20/06/99, leia-se: 5º biênio a partir de 21/06/99, ato nº
46/2011, publicado em 27/09/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de
18/07/05, 9º biênio a partir de 28/07/07 e 10º biênio a partir de 06/08/09,
leia-se: 8º biênio a partir de 19/07/05, 9º bênio a partir de 19/07/07 e
10º biênio a partir de 07/08/09; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 587793-1, Leila Maria Porto da Silva, PEB 1P, admissão
1, por motivo de incoreção nas vigências, ato publicado em 25/08/1999,
onde se lê: 6º biênio a partir de 05/06/99, leia-se: 6º biênio a partir de
14/03/99, ato publicado em 28/03/2003, onde se lê: 7º biênio a partir
de 05/06/01, leia-se: 7º biênio a partir de 13/03/01, ato publicado em
12/01/2005, onde se lê: 8º biênio a partir de 15/06/03, leia-se: 8º biênio
a partir de 12/04/03, ato publicado em 30/06/2009, onde se lê: 9º biênio
a partir de 07/05/05, leia-se: 9º biênio a partir de 26/04/05; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
585665-3, Maria Elisabet Lisboa Marques, PEB2G, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 29/05/1991, onde se lê:
1º biênio a contar de 09/06/86, leia-se: 1º biênio a contar de 25/02/92,
data de exercício da efetivação para regularizar situação funcional, ato
publicado em 01/04/1993, onde se lê: 2º biênio a contar de 15/06/88,
leia-se: 2º biênio a contar de 25/02/92, data de exercício da efetivação
para regularizar situação funcional; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
299648-6, Maria do Socorro Martins de Oliveira Cavalcante, PEB1P,
admissão 2, por motivo de Conclusão de Processo administrativo pela
retificação, publicado em 14/05/2015 para regularização funcional da
servidora, ato publicado em 14/09/2010, onde se lê: 7º biênio a partir de
30/03/05, 8º biênio a partir de 12/04/07 e 9º biênio a partir de 21/04/09,
leia-se: 7º biênio a partir de 21/06/05, 8º biênio a partir de 01/07/07 e
9º biênio a partir de 10/07/09; MaSP 299648-6, Maria do Socorro Martins de Oliveira Cavalcante, PEB1P, admissão 2, por motivo de erro nas
vigências e regularização de registro funcional da servidora, ato publicado em 28/03/2003, onde se lê: 4º biênio ac/ de 14/11/00 e 5º biênio
ac/ de 25/12/02, leia-se: 4º biênio ac/ de 23/02/99 e 5º biênio ac/ de
24/03/01, ato nº 1/2015, publicado em 20/01/2015, onde se lê: 10º biênio a partir de 13/08/11, leia-se: 10º biênio a partir de 05/08/11; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323502-5, Dione Inês do Nascimento Oliveira,
PEB1E, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
29/08/1989, onde se lê: 2º biênio a contar de 21/02/89, leia-se: 2º biênio
a contar de 10/11/88, data de exercício para regularização funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 282983-6, Maria da Conceição Ferreira Carvalho, PEBT1/I
A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
04/07/1989, onde se lê: Progressão ao Grau B a contar de 20/03/1989,
leia-se: Progressão ao Grau B a contar de 02/05/1989; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283103-0, Maria Suely de Almeida Batista,
PEB2/II P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 15/08/1989, onde se lê: promove ao grau “B” a contar de
26/03/1989, leia-se: promove ao grau “B” a contar de 24/03/1989, ato
publicado em 12/05/1993, onde se lê: promove ao grau “C” a contar de
26/03/1993, leia-se: promove ao grau “C” a contar de 23/03/1993, onde
se lê: promove ao grau “D” a contar de 26/03/1997, leia-se: promove ao
grau “D” a contar de 22/03/1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 282983-6, Maria da Conceição Ferreira
Carvalho, PEBT1/I A, admissão 1, por motivo de vigência incorreta,
ato publicado em 29/11/1990, onde se lê: 6 meses referente ao 1º
Minas Gerais - Caderno 1
Decênio, leia-se: 8 meses e 12 dias referente ao 1º Decênio a partir de
04/02/1990, ato publicado em 08/06/1995, onde se lê: 3 meses referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao 3º Quinquênio a
partir de 05/02/1995, ato publicado em 01/03/2000, onde se lê: 3 meses
referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 22/02/2000, ato publicado em 27/07/2005, onde se lê:
3 meses referente ao 5º Quinquênio a partir de 06/02/2005, leia-se: 3
meses referente ao 5º Quinquênio a partir de 02/03/2005, ato publicado em 28/07/2010, onde se lê: 3 meses referente ao 6º Quinquênio
a partir de 06/03/2010, leia-se: 3 meses referente ao 6º Quinquênio a
partir de 01/03/2010; JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 1242681-3, Rivaldo Ribeiro dos Santos, PEB 1A,
admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato nº 17/2016, publicado em 05/04/2016, onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio referente ao
1º quinquênio a partir de 30/05/13, leia-se: 06 meses de Férias Prêmio
(Art. 290 da C.E./89 -Zona Rural) referente ao 1º quinquênio a partir de 30/05/13; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 264289-0, Magaly Alves Escobar, ANE2/
II O, admissão 1, por motivo de vigência incorreta, ato publicado em
12/05/2007, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 08/09/2006, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/07/2006, ato publicado em 08/07/2014, onde se lê: referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 15/09/2011, leia-se: referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 11/07/2011; SRE DE JANUÁRIA
- MaSP 1148547-1, Jailton Lopes da Silva, ANE 2D, admissão 1, por
motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em 06/06/2017, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 13/12/2011, leia-se: referente
ao 1º quinquênio a partir de 03/01/2012, ato publicado em 06/06/2017,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 11/12/2016, leia-se:
referente ao 2º quinquênio a partir de 01/01/2017; SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283103-0, Maria Suely de Almeida Batista, PEB2/II
P, admissão 1, por motivo de erro na vigência do 3º e 6° Quinquênio
de exercício, ato publicado em 19/07/1995, onde se lê: ...referente ao
3º quinquênio de exercício, a contar de 29/01/1994, leia-se: ...referente
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 28/01/1994, ato publicado
em 11/11/2010, onde se lê: ...referente ao 6º quinquênio de exercício, a
contar de 26/01/2009, leia-se: ...referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 25/01/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 208803-7, Célia Ribeiro Montalvão,
PEB1P, admissão 2, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
47/2012, publicado em 02/10/2012, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 326278-9, Aurelino Tavares Filho, PEB2/
II I, admissão 1, por motivo de não ter incluído quantidade de dias
no cargo de vice-diretor para cômputo de gratificação, ato nº 24/2015,
publicado em 26/05/2015, onde se lê: ...com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 123h/a., leia-se: ...com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 123h/a, acrescido de gratificação de vice-diretor conforme os dias de direito, 182
dias até a véspera do afastamento preliminar; MaSP 282845-7, Elizabete Possidênio Souza e Silva, PEB1J, admissão 2, por motivo de
incorreção na media de extensão de carga horária, ato publicado em
29/07/2014, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 119 h/a; SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 932764-4, Juvercina Rodrigues Santos Rocha, ASB1C,
admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade de dias, ato publicado em 26/11/2015, onde se lê: proporcional a 4674 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4713 dias de exercício; MaSP 283103-0,
Maria Suely de Almeida Batista, PEB2/II P, admissão 1, por motivo de
não ter acrescido total de dias na função de Vice-diretor até a véspera
do afastamento preliminar, ato publicado em 22/11/2011, onde se lê:
...com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 131h/a..., leia-se: ...com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 131h/a, acrescido de gratificação de vice-diretor conforme os dias de direito, 1348 dias até a véspera do afastamento
preliminar.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 264289-0, Magaly Alves Escobar, ANE2/II O,
admissão 1, por motivo de vigência incorreta, ato nº 21/2007, publicado em 12/05/2007, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de
09/10/2005 computando abono 1.2, leia-se: referente ao 5º quinquênio
a partir de 05/08/2005 computando abono 1.2, ato nº 38/2011, publicado em 21/06/2011, onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir
de 09/10/10, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de 05/08/2010
computando abono 1.2.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 06/17
– RETIFICA NO(s) ATO DE opção de vencimento referente ao(s)
servidor(s) designado para o cargo de Secretário de Escola: JANUÁRIA – E.E. DE BOA VISTA – MaSP 889532-8, Adilza Maria Pereira
Mota, ATB, adm 3, Ato nº 13/17, publicado em 23/05/17, onde se lê:
ATB, adm 1, a partir de 11/05/17, leia-se: ATB, adm 3, a partir de
20/04/17;
12 973070 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/17
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Mariano Procópio – MaSP 1.055.652-0 – Luciana Cristina Tagliate Teixeira, ATB3F, admissão 1, por Melissa Tagliate Teixeira, filha, a partir
de 22/05/17; - MaSP 1.096.515-0 – Sandra Aparecida Henriques Fernandes, PEB1A, admissão 2, por Anna Carolina Henriques Fernandes,
filha, a partir de 22/05/17; - MaSP 1.185.145-8 – Juliana Almeida da
Costa Silva, PEB1A, admissão 3, por Miguel Almeida da Costa Silva,
filho, a partir de 19/05/17; - MaSP 1.336.596-0 – Amanda Maroco
dos Reis Silva, PEB1A, admissão 2, por Arthur dos Reis Silva, filho,
a partir de 16/05/17;– MaSP 1.390.269-7 – Oswaldo Pereira Torrezio
Junior, PEB1A, admissão 1, por Laura Bertolin da Fonseca Torrezio,
filha, a partir de 30/05/17; - MaSP 1.408.593-0 – Josieli Almeida de
Oliveira Leite, PEB1A, admissão 2, por Alice Almeida Oliveira Leite,
filha, a partir de 22/05/17; - MaSP 1.428.777-5 – Alessandra Aparecida Fedoce Ferreira, PEB1A, admissão 1, por Amanda Beatriz Fedoce
Ferreira, filha, a partir de 22/05/17; - E.E. Professor Quesnel – MaSP
1.308.927-1 – Maika Som Machado, PEB1A, admissão 3, por Helena
Som Abib, filha, a partir de 05/06/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 881.405-5 – Laíde
de Fátima Oliveira Rocha, PEB1A, admissão 3 e PEB1A, admissão
4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivos acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 07/06/17.
12 973072 - 1