TJMG 29/06/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03734621 Jose Hilton Seixas Bispo – PEB – 2 - Timoteo - 90 24/06/2017 A 21/09/2017 - , 09426578 Manoela Alves – ASB – 1 Coronel Fabriciano - 120 - 24/06/2017 A 21/10/2017 COMUNICAÇÃO : 2083/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06165088
Rogerio Conceicao de Freitas – PEB – 3 - Curvelo - 7 - 25/06/2017
A 01/07/2017 - 158.I, 11211158 Viviane Marcia de Souza – PEB – 4 Curvelo - 30 - 26/06/2017 A 25/07/2017 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08815276 Edel Aparecida Campos Braga
Ferreira – PEB – 1 - Pompeu - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I,
08815276 Edel Aparecida Campos Braga Ferreira – PEB – 2 - Pompeu
- 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I
Para de Minas, 03245610 Jose Alves da Silva – PEB – 1 - Morada
Nova de Minas - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 03245610 Jose
Alves da Silva – PEB – 2 - Morada Nova de Minas - 5 - 26/06/2017 A
30/06/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731982 Edelweiss Cristina de Meneses – AUSS – 1 - Curvelo - 15 - 26/06/2017 A 10/07/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10737213612 - Carla da Silva Lacerda – ASEDS - 28/06/2017 ,
05517971695 - Livia Maria Rodrigues Mendes – ASEDS - 28/06/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06165088
Rogerio Conceicao de Freitas – PEB – 4 - Curvelo - 7 - 25/06/2017 A
01/07/2017 - , 06193114 Cristian Gray Xavier e Silva – PEB – 1 - Curvelo - 6 - 23/06/2017 A 28/06/2017 - , 06193114 Cristian Gray Xavier e
Silva – PEB – 2 - Curvelo - 6 - 23/06/2017 A 28/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 10151405 Zelia Terezinha de Souza – PEB – 1 - Morada Nova de Minas - 89 - 26/06/2017
A 22/09/2017 COMUNICAÇÃO : 2091/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08995433 Flavia Lacerda Martins Ribeiro – PEB – 3 - Guanhaes - 2 - 22/06/2017 A
23/06/2017 - 158.I, 09356353 Raquel Goncalves de Sousa – EEB – 3 Santa Maria do Suacui - 5 - 24/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 06140206 Valquiria Leonia Ferreira Coelho – PEB
– 1 - Itabira - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 10143105 Jaqueline
Alves Guerra – PEB – 1 - Itabira - 1 - 26/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I,
11165578 Bellini Rosario Fonseca – PEB – 3 - Joao Monlevade - 15
- 26/06/2017 A 10/07/2017 - 158.I, 14297337 Joziana Almeida Souza
Neves – EEB – 1 - Itabira - 2 - 23/06/2017 A 24/06/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11162153
Debora Lourdes Martins – PEB – 3 - Joao Monlevade - 28/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11179231 Enubia Lafaiete Godinho dos Santos Rosa – PEB – 2 - Sao Sebastiao do
Maranhao - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 24ª SRE - Nova Era, 04513529 Gabrielle de Figueiredo Silva Gomes
– PEB – 2 - Itabira - 2 - 27/06/2017 A 28/06/2017 - , 04550075
Maria Aparecida Otoni Duarte – PEB – 2 - Itabira - 4 - 23/06/2017
A 26/06/2017 - , 10134468 Flavia Rodrigues Lopes dos Santos – PEB
– 2 - Bela Vista de Minas - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - , 10134468
Flavia Rodrigues Lopes dos Santos – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 5 26/06/2017 A 30/06/2017 - , 10948024 Vanda Maria da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Itabira - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - , 10948024
Vanda Maria da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Itabira - 5 - 26/06/2017
A 30/06/2017 - , 12142956 Angela Maria dos Santos – ASB – 1 - Joao
Monlevade - 3 - 26/06/2017 A 28/06/2017 28 979516 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2074/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Fica retificado o recurso de pré-admissional ao(s) servidor(es) abaixo:
Onde se lê:
Órgão SRE CPF Nome Cargo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04636756657
- Bruno Moura Nascimento – PEB – 0, publicado em 19/05/2017,
Leia-se:
Órgão CPF Nome Cargo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 04636756657 - Bruno Moura
Nascimento – ASP.
28 979178 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 058/2017 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de
suas atribuições, REVOGA o ATO nº 056/2017 publicado no MG
21/06/2017 de afastamento para gozo de férias Prêmio referente à servidora OLZENIR MARRIEL MASP 1035436-3, mantendo seus efeitos
quanto às demais concessões.
28 979129 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67475-3
Maria de Sales Santos Goulart
Orozino da Costa Goulart
04/06/2017
22/06/2017
67478-8
Jose Raimundo Andre Pereira
Maria Vina Alves Andre
10/06/2017
21/06/2017
67480-0
Lea Selma Correa Lustosa
Huber de Andrade Lustosa
13/06/2017
22/06/2017
67490-7
Alvimar Evangelista
Luzia Pereira Evangelista
31/05/2017
23/06/2017
67496-6
Herly Chaves de Freitas
Angelo Antonio de Freitas
28/05/2017
26/06/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
35706-5
Maria Angela de Siqueira
Antonio Claret de Siqueira
Data de Vigência
30/11/2016
Protocolo
22/06/2017
Retificação do Ato Concessório publicado em 24/03/2017, revendo a situação funcional do instituidor, nos termos do ART. 40, § 7º, I,
DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
66914-8
Sylas Gregório de Paula
Maria da Glória Gregório Paula e Silva
28 979498 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito
dias, dos servidores: Masp 1072381-5, Marcelo Pinto Barbosa, a partir de 10/06/2017; Masp 1074012-4, Deliane Ferreira Santos, a partir
de 15/06/2017; Masp 1436315-4, Márcia Lúcia C. Costa, a partir de
15/06/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1380240-0, Erika Graciele L.
Vieira, por um período de 120 dias, a partir de 12/06/2017.
REMOVE nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 05/07/1952 o servidor: Masp 1073865-6, Deivison Gonçalves Pinto, Auxiliar de Seguridade Social, do: NUGER/Posto Regional do IPSEMG em Betim para o
Gabinete da Presidência.
28 979214 - 1
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA
SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 182 de 28 de junho de 2017 – Declara aposentada, a partir de
24 de abril de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Amélia
Lagoeiro Fagundes, MASP 1071313-9, CPF 509.563.706-59, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau B.
Ato n.º 183 de 28 de junho de 2017 – Declara aposentada, a partir de
02 de maio de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Margarida Dias Praça, MASP 1071268-5, CPF 525.780.626-68, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau N.
Ato n.º 184 de 28 de junho de 2017 – Declara aposentada, a partir de
02 de maio de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Márcia Lima de Souza
Rodrigues Ferreira, MASP 1072191-8,CPF 445.471.376-68, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau B.
Ato n.º 186 de 28 de junho de 2017 – Declara aposentado, a partir de
16 de maio de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Geraldo Wagner dos
Reis, MASP 1071166-1, CPF 264.974.686-68, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível II, Grau J.
28 979497 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública
A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados
Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento
Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: BARBACENA Auxiliar Técnico – Serviços de Manutenção Geral (Masculino)- Roberto
Moreira .
DESISTENTES: BARBACENA- Auxiliar Técnico – Serviços de
Manutenção Geral (Masculino) – Dirceu Lopes do Nacimento
28 979494 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 à servidora:
Masp. 363.924-2, Marta Gomes dos Santos, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia, III-B, exercendo
cargo em comissão de DAD-2, referente ao 8º quinquênio, a partir de
27 de junho de 2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora, Masp. 1.036.133-5, Denise Martins, ocupante do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia
II-F, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 25 de junho
de 2017.
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente,
à servidora, Masp. 284.517-0, Regina de Carvalho, publicado em
14/06/2017, que concedeu 01 mês, referente ao 7º quinquênio a partir de 30/06/2017,
28 979056 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora
Margara Aparecida de Freitas Moreira, MASP 1164078-6, cargo de
Gestor em Ciência em Tecnologia, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de férias prêmio, a partir de 03/07/2017.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
28 978990 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de Designação, referente ao servidor: Elerson Paulo
gonçalves, MASP 1169817-2, publicado em 24/06/2017.
Onde se lê: designa Elerson Paulo gonçalves, MASP 1169817-2, para
assessorar a Presidência da Fundação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de 01/08/2016.
Leia se: designa Elerson Paulo gonçalves, MASP 1169817-2, para
assessorar a Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais, a contar de 01/08/2016.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
28 979138 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de dispensa, referente a servidora: CYNTHIA MENDONÇA BARBOSA, MASP 1292517-8, publicado em 28/06/2017.
Onde se lê: dispensa CYNTHIA MENDONÇA BARBOSA, MASP
1292517-8, da chefia do Departamento de Proteção Intelectual da Fundação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais,
a contar de 18/04/2017.
Leia se: dispensa CYNTHIA MENDONÇA BARBOSA, MASP
1292517-8, da chefia do Departamento de Proteção Intelectual da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de
19/04/2017.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
28 979404 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de Dispensa, referente ao servidor: Elerson Paulo gonçalves, MASP 1169817-2, publicado em 24/06/2017.
Onde se lê: dispensa Elerson Paulo gonçalves, MASP 1169817-2, de
responder pelo Departamento de Prestações de Contas da Fundação da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar
de 01/08/2016.
Leia se: dispensa Elerson Paulo gonçalves, MASP 1169817-2, de
responder pelo Departamento de Prestações de Contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de
01/08/2016.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
28 979411 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de Designação, referente ao servidor: Elerson Paulo
gonçalves, MASP 1169817-2, publicado em 24/06/2017.
Onde se lê: designa Elerson Paulo gonçalves, MASP 1169817-2, para
assessorar a Presidência da Fundação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de 01/08/2016.
Leia se: designa Elerson Paulo gonçalves, MASP 1169817-2, para
assessorar a Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais, a contar de 01/08/2016.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
28 979408 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de Dispensa, referente ao servidor: Elerson Paulo gonçalves, MASP 1169817-2, publicado em 24/06/2017.
Onde se lê: dispensa Elerson Paulo gonçalves, MASP 1169817-2, de
responder pelo Departamento de Prestações de Contas da Fundação da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar
de 01/08/2016.
Leia se: dispensa Elerson Paulo gonçalves, MASP 1169817-2, de
responder pelo Departamento de Prestações de Contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de
01/08/2016.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
28 979140 - 1
PORTARIA PRE Nº 049/2017
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
Resolve: Art. 1º - Designar os especialistas abaixo, como membros da
Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para a Chamada
FAPEMIG 02/2017 Programa Pesquisador Mineiro – PPM XI CVZ,
sob a coordenação do primeiro:
I - Henrique Cesar Pereira Figueiredo;
II - Luis Fernando Batista Pinto;
III - Maria Aparecida Scatamburlo Moreira.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela
– PhD - Presidente da FAPEMIG
28 979489 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de Dispensa, referente a servidora: LAVÍNIA
MARIA SEPÚLVEDA DOLABELA, MASP 1067177-4, publicado
em 24/06/2017.
Onde se lê: dispensa LAVÍNIA MARIA SEPÚLVEDA DOLABELA,
MASP 1067177-4, de chefiar a Gerência de Ciência e Tecnologia da
Fundação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, a contar de 28/01/2017.
Leia se: dispensa LAVÍNIA MARIA SEPÚLVEDA DOLABELA,
MASP 1067177-4, de chefiar a Gerência de Ciência e Tecnologia da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar
de 28/01/2017.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
28 979414 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 016 – REITOR EM EXERCÍCIO/2017 – O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor
Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de
dezembro de 2011, ANULA, no ato nº 148/REITOR/2017, a concessão
Minas Gerais - Caderno 1
de extensão de carga horária, publicado em 09/06/2017, por motivo de
publicação indevida, referente ao servidor:
Masp 1362235-2 – Wellington Silva Gomes, 20h/a.
Ato nº 017 – REITOR EM EXERCÍCIO/2017 – O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor
Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de
dezembro de 2011, CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular a Professora:
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Para o período de 05/06/2017 A 23/09/2017
Masp 0368018-8 - Idalécia Soares Correia, 20h/a.
Ato nº 018 - REITOR EM EXERCÍCIO /2017 – O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor
Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de
dezembro de 2011, PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, a partir
de 20 de junho de 2017 nos termos do § 1º do artigo 66 da Lei nº. 869
de 05 de julho de 1952, referente ao cargo de Professor de Educação
Superior, da servidora:
Masp 1046086-3 – Christiane Borges Evangelista, vaga MC 2478.
Ato nº 019 - REITOR EM EXERCÍCIO /2017 – O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor
Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06
de dezembro de 2011, ANULA o ato nº 160/REITOR/2017, de prorrogação de posse, publicado em 21/06/2017, por motivo de publicação indevida.
28 979075 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2122/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, REGINA CONSUELO FERREIRA, Masp n.º 1381602-0, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Humanidades/Filosofia/Educação para Diversidade e Meio Ambiente, carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, a contar de 27/06/2017.
ATO N.º 2123/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, ANDREA MARIA MARTINS CHIACCHIO,
Masp n.º 0321649-6, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina
de Gestão da Escola Básica/Sala de Aula: Espaço Social, Cultura e Histórico/Gestão da Escola na Educação, carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, a contar de 27/06/2017.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
PORTARIA Nº P/66/2017. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto
no art. 29 da Instrução Normativa nº. 17 (Capítulo III), expedida pelo
Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 5 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, em 6 de
dezembro de 2013, autoriza o procedimento de matrícula de SANDRA
DE FÁTIMA SANTOS para exercer, nos termos da legislação específica, o ofício de Leiloeira Oficial no Estado de Minas Gerais. Belo
Horizonte, 23 de junho de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
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Atos decisórios de 28/06/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 28/06/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
13 973577 - 1
PORTARIA Nº P/67/2017. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto
no art. 29 da Instrução Normativa nº. 17 (Capítulo III), expedida pelo
Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 5 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, em 6 de
dezembro de 2013, autoriza o procedimento de matrícula de ADRIANA
PIRES AMANCIO para exercer, nos termos da legislação específica, o
ofício de Leiloeira Oficial no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte,
23 de junho de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
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PORTARIA Nº P/65/2017.Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto
no art. 29 da Instrução Normativa nº. 17 (Capítulo III), expedida pelo
Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 5 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, em 6 de
dezembro de 2013, autoriza o procedimento de matrícula de DAMASIO FERNANDES DA SILVA para exercer, nos termos da legislação
específica, o ofício de Leiloeiro Oficial no Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior.
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 664, DE 28 DE JUNHO DE 2017
Altera a Portaria SUTRI nº 643, de 7 de abril de 2017, que dispõe sobre
estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar
para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XVII do art. 222 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de
dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 643, de 7 de abril de
2017, fica acrescido do seguinte item:
“
Medical Comércio de Mate- 002.864607.0050 Jacutinga
100 Ragi
riais Hospitalares EIRELI
”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de junho
de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do
Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
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