TJMG 04/07/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 12/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Água Boa – E E de Resplendor – Leidmar Pinheiro Gomes, MaSP
1298065-2, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 10/06/17; Gonzaga – E
E Oswaldo Rabelo Leite – Moacir Gonçalves dos Santos, MaSP
0510934-3, PEBD1A – Adm. 04, a partir de 13/06/17; Gonzaga – E
E São Sebastião – Moacir Gonçalves dos Santos, MaSP 0510934-3,
PEB1A – Adm. 03, a partir de 13/06/17; Gonzaga – E E São Sebastião
– Joaquim Gonçalves de Sousa, MaSP 0837599-0, ASBD1A – Adm.
02, a partir de 13/06/17; Gonzaga – E E São Sebastião – Ana Gonçalves
de Sousa, MaSP 0992249-3, ATB1B – Adm. 02, a partir de 13/06/17;
Guanhães – SRE - Guanhães – Matilde Maria Braga Gomes, MaSP
0331095-0, ANE1O – Adm. 01, a partir de 13/06/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/17
ANULA NO ATO Nº 58/17, no que se refere à servidora: Água Boa –
Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEB3I - Adm. 01, publicado
em 27/06/17, a parte que retificou Férias Prêmio Contagem em Dobro,
incorretamente; ANULA NO ATO Nº 64/17, no que se refere à servidora: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEB3I Adm. 01, publicado em 27/06/17, a parte que retificou vigência do 3º
quinquênio, indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 28/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: Divinolândia de Minas
– E E Professor Carvalhais – Jacira Cristina de Paula Madeira, MaSP
1011238-1, PEB2I – Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 26/04/16; Guanhães – SRE – Guanhães – José Geraldo de Oliveira, MaSP 0358565-0, ASE5P – Adm. 01, referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 30/04/2017; Peçanha – E E Deputado Sady da
Cunha – Tânia Maria Dias de Sousa, MaSP 0369756-2, PEB2L – Adm.
02, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/12/16; São
José do Jacuri – E E Marcilio Dias – Irléia Nunes da Silva e Santos,
MaSP 0279912-0, PEB1G – Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/16; São José do Jacuri – E E John Kennedy – Celso Nilton Nascimento, MaSP 0322946-5, PEB1P – Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/12/16; São José
do Jacuri – E E John Kennedy – Dirciléia Polidoro Monteiro de Carvalho, MaSP 0991898-8, ATB2I – Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 29/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e do
art. 290, da CE/1989, a servidora: Sabinópolis – E E Professor Patrício
Paes de Carvalho – Vivalda Júnia de Siqueira Berto, MaSP 0949184-6,
EEB1B – Adm. 01, 4 meses e 15 dias referente ao 3º quinquênio de
exercício a contar de 30/01/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Cantagalo – E E
Professora Ester Siqueira – Maria Antônia Goulart de Souza, MaSP
1107868-0, PEB1A – Adm. 05, a partir de 14/06/17; Guanhães – E E
Senador Francisco Nunes Coelho – Solange Faustina da Silva, MaSP
1220179-4, PEB1A – Adm. 02, a partir de 20/06/17; Sabinópolis – E E
Professor Patrício Paes de Carvalho – Vivalda Júnia de Siqueira Berto,
MaSP 0949184-6, EEB1B – Adm. 01, a partir de 26/06/17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR 1988, por cinco dias, ao servidor: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar – Flávio Cândido de Oliveira, MaSP 1417998-0, ASBD1A
– Adm. 01, a partir de 19/05/17.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/17
RETIFICA NO ATO de Biênios referente a servidora: Sabinópolis – E
E Professor Patrício Paes de Carvalho – Jaqueline Ribeiro de Figueiredo Pires, MaSP 0345106-9, PEB2P – Adm. 02, Atos nº 45/10, publicado em 07/10/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 10º biênio
a contar de 06/11/09, leia-se: 10º biênio a contar de 18/11/09 e retifica
publicações anteriores alterando a vigência do, 7º biênio a contar de
25/06/03, 6º biênio a contar de 13/03/01, 5º biênio a contar de 31/01/99,
4º biênio a contar de 01/01/97, 3º biênio a contar de 18/12/94, 2º biênio
a contar de 04/12/92, 1º biênio a contar de 10/01/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente a servidora: Guanhães – E E Odilon Behrens – Célia Gonçalves Correia,
MaSP 0370593-6, ATB5I – Adm. 01, Ato nº 12/17, publicado em
18/04/17, por mudança no período, onde se lê: 01mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/06/17, leia-se: 01mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/06/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Contagem em Dobro, referente
à servidora: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9,
PEB3I – Adm. 01, Ato nº 01/17, publicado em 03/05/17, por omissão
de informação, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01mês e 02dias para conversão em espécie, leia-se: 03 meses
e 08 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 28 dias
para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente as servidoras: Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Maria do
Socorro Lacerda de Oliveira, MaSP 0990692-6, PEB1L – Adm. 01,
Ato nº 01/08, publicado em 15/01/08, por incorreção no saldo, onde
se lê: 06 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios a contar de 01/02/06
data do exercício, leia-se: 03 meses e 14 dias, referente ao 1º quinquênio e 04 meses e 09 dias, referente 2º quinquênio a contar de 01/02/06
data do exercício; Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de Carvalho – Jaqueline Ribeiro de Figueiredo Pires, MaSP 0345106-9, PEB2P
– Adm. 02, Atos nºs 08/04, 10/09 e 19/15, publicados em 23/06/04,
05/05/09 e 12/05/15, por incorreção nas vigências, onde se lê: respectivamente 3 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 21/11/03, 3
meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 20/11/08, 3 meses referentes ao 5º quinquênio a partir de 02/02/14, leia-se: respectivamente
3 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 18/01/04, 3 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 17/01/09, 3 meses referentes ao 5º
quinquênio a partir de 30/05/14.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282848-1, Elza Elisabete Rocha Cechetti, PEB3/
III C, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
02/08/1989, onde se lê: Progressão Horizontal ao grau B a contar de
24/04/89, leia-se: Progressão Horizontal ao grau B a contar de 24/03/89,
onde se lê: Progressão Horizontal ao grau C a contar de 23/04/93,
leia-se: Progressão Horizontal ao grau C a contar de 22/03/93, onde se
lê: Progressão Horizontal ao grau D a contar de 23/04/97, leia-se: Progressão Horizontal ao grau D a contar de 22/03/97; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 283050-3, Maria de Lourdes da Silva oliveira, PEB1/I I, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 07/05/1993,
onde se lê: promove ao grau C, a partir de 13/04/93, leia-se: promove
ao grau C, a partir de 19/04/93, ato publicado em 14/05/1997, onde se
lê: promove ao grau D, a partir de 12/04/97, leia-se: promove ao grau
D, a partir de 20/05/97; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323603-1,
Maria dos Anjos Oliveira Silva, PEB2P, admissão 1, por motivo de erro
nas vigências e regularização de registros funcionais , ato publicado em
01/04/1994, onde se lê: ao grau B a contar de 03/10/92, leia-se: ao grau
B a contar de 19/11/92, ato publicado em 06/02/1997, onde se lê: ao grau
C a contar de 03/11/96, leia-se: ao grau C a contar de 18/11/96, ato publicado em 10/11/2000, onde se lê: ao grau D a contar de 01/10/00, leia-se:
ao grau D a contar de 17/11/00; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 588579-3, Rosângela Benício dos Reis, PEBI-P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
18/12/2002, onde se lê: progressão ao grau B a partir de 11/08/02,
leia-se: progressão ao grau B a partir de 10/08/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282848-1, Elza Elisabete Rocha
Cechetti , PEB3/III C, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 26/11/1986, onde se lê: 2º Biênio a partir de 31/03/1986
, leia-se: 2º Biênio a partir de 30/03/86, ato publicado em 25/05/1988,
onde se lê: 3º Biênio a partir de 31/03/88 , leia-se: 3º Biênio a partir de
29/03/88, ato publicado em 03/01/1991, onde se lê: 4º Biênio a partir
de 29/08/90 , leia-se: 4º Biênio a partir de 29/03/90, ato publicado em
31/08/1993, onde se lê: 5º Biênio a partir de 28/08/92 , leia-se: 5º Biênio
a partir de 28/03/92, ato publicado em 05/05/1995, onde se lê: 6º Biênio
a partir de 28/08/94 , leia-se: 6º Biênio a partir de 28/03/94, ato publicado em 19/10/1996, onde se lê: 7º Biênio a partir de 27/08/96 , leia-se:
7º Biênio a partir de 27/03/96, ato publicado em 14/04/1999, onde se lê:
8º Biênio a partir de 27/08/98 , leia-se: 8º Biênio a partir de 27/03/98,
ato publicado em 22/09/2000, onde se lê: 9º Biênio a partir de 26/08/00
, leia-se: 9º Biênio a partir de 26/03/00, ato publicado em 18/09/2002,
onde se lê: 10º Biênio a partir de 26/08/02 , leia-se: 10º Biênio a partir de
05/04/02; ITACARAMBI - EM ADJUNÇÃO APAE - MaSP 827296-5,
Maria de Fátima Ferreira dos Anjos, PEBIJ, admissão 1, por motivo de
Incorreção na vigência, ato publicado em 14/01/2014, onde se lê: 6º biênio a contar de 07/04/2006, leia-se: 6º biênio a contar de 08/04/2006, ato
publicado em 14/01/2014, onde se lê: 7º biênio a contar de 25/04/2008,
leia-se: 7º biênio a contar de 08/05/2008; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 587773-3, Gildemar Vieira dos Santos, PEB3P, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/05/2005, onde
se lê: 9º biênio a/c de 27/05/04, leia-se: 9º biênio a/c de 26/06/04; SÃO
FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 598745-8, Israel
Gonçalves de Almeida, PEB1C/DIV, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 16/07/2003, onde se lê: referente
ao 2º biênio a partir de 19/03/03, leia-se: referente ao 2º biênio a partir
de 14/12/02, ato publicado em 24/08/2005, onde se lê: referente ao 3º
biênio a partir de 17/03/05, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de
13/12/04; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282763-2, Ana Maria Ramos Vieira, PEB3/
III C, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
27/04/1988, onde se lê: 2º biênio a partir de 04/09/86, leia-se: 2º biênio
a partir de 21/09/86 , ato publicado em 26/10/1988, onde se lê: 3º biênio
a partir de 05/09/88, leia-se: 3º biênio a partir de 20/09/88, ato publicado
em 29/11/1990, onde se lê: 4º biênio a partir de 07/09/90, leia-se: 4º biênio a partir de 20/09/90, ato publicado em 02/06/1993, onde se lê: 5º biênio a partir de 13/08/92, leia-se: 5º biênio a partir de 19/09/92, ato publicado em 02/06/1995, onde se lê: 6º biênio a partir de 13/08/94, leia-se:
6º biênio a partir de 04/10/94 , ato publicado em 09/11/1996, onde se lê:
onde se lê: 7º biênio a partir de 12/08/96, leia-se: onde se lê: 7º biênio
a partir de 03/10/96, ato publicado em 25/08/1999, onde se lê: onde se
lê: 8º biênio a partir de 15/08/98, , leia-se: onde se lê: 8º biênio a partir
de 03/10/98 , ato publicado em 28/05/2003, onde se lê: 9º biênio a partir de 25/08/00, leia-se: 9º biênio a partir de 02/10/00, ato publicado em
28/05/2003, onde se lê: 10º biênio a partir de 25/08/02, leia-se: 10º biênio a partir de 02/10/02; VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 812388-7, Jane Magda Gonçalves
Baia, PEB 1C, admissão 3, por motivo de incorreção nas vigências, ato
nº 43/2006, publicado em 07/11/2006, onde se lê: 4º biênio a partir de
12/10/04, leia-se: 4º biênio a partir de 17/08/04; MaSP 812388-7, Jane
Magda Gonçalves Baia, PEB 1C, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 43/2006, publicado em 07/11/2006, onde se lê: 4º biênio a
partir de 12/10/04, leia-se: 4º biênio a partir de 17/08/04, ato nº 6/2007,
publicado em 20/03/2007, onde se lê: 5º biênio a partir de 21/10/06,
leia-se: 5º biênio a partir de 06/09/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282848-1, Elza Elisabete Rocha Cechetti, PEB3/III C,
admissão 1, por motivo de erro no saldo, ato publicado em 06/02/1991,
onde se lê: 6 meses referente ao 1º decênio 04/07/90, leia-se: 8 meses
e 28 dias referente ao 1º decênio a partir de 11/07/90, ato publicado em
29/12/1995, onde se lê: 3 meses referente ao 3º Quinquênio , leia-se:
4 meses e 14 dias referente ao 3º Quinquênio a partir de 10/07/95, ato
publicado em 19/07/2000, onde se lê: 3 meses referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 3 meses e 28 dias referente ao 4º Quinquênio a partir de
08/07/00, ato publicado em 18/08/2005; ITACARAMBI - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
323530-6, Elza Ferreira dos Anjos, PEBT1A, admissão 1, por motivo
de erro no saldo e na vigência, ato publicado em 24/12/1994, onde se lê:
06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 05 meses e 27 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a contar de 14/12/94 e 3 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a contar de 06/05/96, ato publicado em
19/07/2000, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se:
03 meses e 07 dias referente ao 3º quinquênio a contar de 10/05/01, ato
publicado em 24/10/2009, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses e 01 dia referente ao 4º quinquênio a contar de
09/05/06; JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 596771-6,
Manoel Missias Nogueira, ATB 3A, admissão 1, por motivo de exclusão
de Férias Prêmio do 3º e 4º quinquênio, ato publicado em 21/01/2004,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, 03 meses referente ao 2º
quinquênio, 03 meses referente ao 3º quinquênio e 03 meses referente ao
4º quinquênio a partir de 02/08/02, data de exercício, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio e 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 02/08/02, data de exercício; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283050-3, Maria de
Lourdes da Silva oliveira, PEB1/I I, admissão 1, por motivo de erro no
saldo do 1º Decênio e erro na vigência do 5º Quinquênio de exercício,
ato publicado em 12/06/1990, onde se lê: 7 meses e 6 dias referente ao 1º
Decênio, leia-se: 9 meses e 2 dias referente ao 1º Decênio, ato publicado
em 06/07/2005, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 31/03/05, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/05/05; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA MaSP 1000188-1, Paulo Robério Ferreira silva, PEB 3M, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 73/2010, publicado em 24/08/2010, onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 28/03/10, leia-se:
03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 29/03/10; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- MaSP 1019532-9, Marcilede Mendes de Brito Antunes, PEBI-D/DII,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
13/08/2013, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/12/12, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 21/01/12; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282763-2, Ana Maria
Ramos Vieira, PEB3/III C, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato nº 8/2008, publicado em 26/01/2008, onde se lê: referente ao 5º
Quinquênio de exercício a partir de 17/7/2007., leia-se: referente ao 5º
Quinquênio de exercício a partir de 18/7/2007; VARZELÂNDIA - E.E.
CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 812388-7, Jane
Magda Gonçalves Baia, PEBI-D, admissão 3, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 31/03/2007, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/07/06, leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/07/06; E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 596595-9, Ednice Dionísio Antunes Lima, PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 08/11/2002, onde se lê: 03 meses e 08 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 08 dias referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/07/02, data de exercício, ato
publicado em 08/11/2002, onde se lê: 04 meses e 06 dias referente ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 06 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 26/07/02, dat de exercício, ato publicado em 24/05/2011, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 13/10/05, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/10/05, ato publicado em 24/05/2011,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/10/10, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/10; MaSP 368957-7, Gracileide Antunes Pereira
Almeida, ATBIV-G, admissão 1, por motivo de inclusão da vigência e
incorreção na vigência, ato publicado em 05/05/1995, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/01/94, data de exercício, ato publicado em 24/04/1997, onde se lê: 03 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/1997, ato publicado em 24/04/2002, onde se
lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/02, ato publicado em 02/12/2008, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/07, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/02/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 590997-3, Maria
Aparecida Alves de Almeida, PEB1A, admissão 1, por motivo de não
inclusão de carga horária, ato publicado em 27/10/2015, onde se lê:
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: art. 6º
da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integra, correspondente a carga horaria de 113 h/a; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283069-3, Maria das Mercês Rodrigues, PEBTIA,
admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato nº 5/2012, publicado em 24/02/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP 283050-3,
Maria de Lourdes da Silva Oliveira, PEB1/I I, admissão 1, por motivo
de erro no calculo de Extensão de Carga Horária, ato publicado em
10/07/2012, onde se lê: correspondente a carga horaria de 108 h/a,
leia-se: correspondente a carga horaria de 183 h/a; SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282830-9, Edna Mariz Barbosa Pinto, PEB1P, admissão 1,
por motivo de erro na carga horária, ato publicado em 14/08/2012, onde
se lê: 124 h/a, leia-se: 125 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - MaSP
585081-3, Elza Pereira Borges, PEB2C, por motivo de erro na admissão,
ato publicado em 13/07/2016, onde se lê: admissão 2, leia-se: admissão
1; MANGA - -- - MaSP 283159-2, Raimunda Marinho Oliveira Dourado, PEB3C, admissão 1, por motivo de erro no nome, ato publicado
em 16/06/2016, onde se lê: Raimunda Marinho de Oliveira Dourado,
leia-se: Raimunda Marinho Oliveira Dourado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 283050-3, Maria de Lourdes da Silva oliveira, PEB1/I I, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 25/05/2005,
onde se lê: 5º Quinquênio a partir de 31/03/05, leia-se: 5º Quinquênio a
partir de 07/05/05; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU
- MaSP 598745-8, Israel Gonçalves de Almeida, PEBI-C/DIV, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 18/08/2004,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 15/03/04, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 14/12/03; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283763-2, Ana
Maria Ramos Vieira, PEB3/III C, admissão 1, por motivo de erro na
vigência, ato publicado em 07/11/1987, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio a partir de 26/07/87, leia-se: referente ao 1º Quinquênio a partir
de 23/07/87, ato publicado em 23/09/1992, onde se lê: referente ao 2º
Quinquênio a partir de 13/07/92, , leia-se: referente ao 2º Quinquênio a
partir de 21/07/92, ato publicado em 03/09/1997, onde se lê: referente ao
3º Quinquênio a partir de 10/07/97, leia-se: referente ao 3º Quinquênio a
partir de 20/07/97, ato publicado em 09/10/2002, onde se lê: referente ao
4º Quinquênio a partir de 08/08/02 , leia-se: referente ao 4º Quinquênio
a partir de 19/07/02, ato nº 7/2008, publicado em 26/01/2008, onde se
lê: referente ao 5º Quinquênio MAG. a partir de 17/7/2007, leia-se: referente ao 5º Quinquênio MAG. a partir de 18/7/2007; VARZELÂNDIA
- E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 812388-7,
Jane Magda Gonçalves Baia, PEBI-D, admissão 3, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 25/11/2006, onde se lê: referente ao
2º quinquênio a partor de 21/08/06, leia-se: referente ao 2º quinquênio
a partir de 03/07/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): MANGA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587687-5, Maria Alves Cerqueira, PEB1/I H, admissão 1,
por motivo de erro na vigência, ato publicado em 27/06/2017, onde se lê:
a partir de 06/01/2011, leia-se: a partir de 05/11/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283201-2, Sônia Maria Paraíso Cavalcante, PEBT 1/I M,
admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 11/01/2011, onde se lê: por 2 meses, referente ao 4º Quinquênio
de exercício, a partir de 1/3/2011, leia-se: por 2 meses, referente ao 4º e
5º Quinquênio de exercício, a partir de 1/3/2011.
30 980506 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 282848-1, Elza Elisabete Rocha Cechetti, PEB3/III C, admissão 1, na parte em que retificou, 2º ao 5º Quinquênio MAG , publicado
em 18/08/2009, por motivo de erro na vigência; ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 282983-6, Maria da Conceição Ferreira Carvalho, PEBT1/I A,
admissão 1, na parte em que retificou, 3º Quinquênio, publicado em
28/07/2010, por motivo de ato publicado no “MG” de 14/06/95 com
vigência a contar de 05/02/1995 estar correto; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 283050-3, Maria de Lourdes da Silva oliveira, PEB1/I I, admissão
1, na parte em que retificou, 5º quinquênio, publicado em 07/06/2011,
por motivo de erro na vigência; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
282763-2, Ana Maria Ramos Vieira, PEB3/III C, admissão 1, na parte
em que retificou, 1º ao 4º Quinquênio MAG, publicado em 09/11/2011,
por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282848-1, Elza Elisabete Rocha Cechetti, PEB3/III
C, admissão 1, na parte em que retificou, 2º ao 10º Biênios, publicado
em 30/12/2011, por motivo de erro na vigência; ITACARAMBI - EM
ADJUNÇÃO NA APAE - MaSP 827296-5, Maria de Fátima Ferreira
dos Anjos, PEBIJ, admissão 1, na parte em que retificou, 4º Biênio e 8º
Biênio, publicado em 18/10/2016, por motivo de retificação indevida
dos benefícios com Processo Administrativo concluso e em processamento, respectivamente.; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587773-3,
Gildemar Vieira dos Santos, PEB3P, admissão 1, na parte em que retificou, 9º biênio, publicado em 01/04/2008, por motivo de incorreção
na vigêngia; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283763-2, Ana Maria
Ramos Vieira, PEB3/III C, admissão 1, na parte em que retificou, 2º ao
10º Biênios, publicado em 18/10/2011, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 282848-1, Elza Elisabete Rocha Cechetti, PEB3/III C, admissão
1, na parte em que retificou, 1º Decênio, 3º e 4º Quinquênios de exercício, publicado em 06/12/2011, por motivo de erro no saldo de Férias prêmio Zona Rural; ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323530-6, Elza Ferreira
dos Anjos, PEBT1A, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio referente ao 1º decênio, publicado em 19/07/2000, por motivo de
concessão indevida; JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP
596771-6, Manoel Missias Nogueira, AEB 3A, admissão 1, na parte em
que retificou, Ato nº 12, referente a Férias Prêmio do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio, publicado em 30/05/2017, por motivo de incorreção na referência do quinquênio; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS
SANTOS - MaSP 595848-3, Maria Aparecida de Fátima F Sobrinho,
PEBI-L, admissão 1, na parte em que concedeu, as férias prêmio referente ao 4º quinquênio, publicado em 11/04/2017, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 312079-7, Edite Francisca de Carvalho, ASB1/I A, admissão 1, na
parte em que retificou, afastamento referente ao 1º Decênio, publicado
em 27/06/2017, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
283050-3, Maria de Lourdes da Silva oliveira, PEB1/I I, admissão 1, na
parte em que retificou, Progressão Horizontal ao grau D, publicado em
26/07/2011, por motivo de erro na vigência; MaSP 283050-3, Maria de
Lourdes da Silva oliveira, PEB1/I I, admissão 1, na parte em que retificou, Progressão Horizontal ao grau C, publicado em 25/10/2011, por
motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2017 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 283084-2, Maria de Lourdes da Silva Oliveira, PEB1/I I, admissão 1, na parte em que retificou, carga horaria , publicado em 14/08/2012,
por motivo de erro no calculo de Extensão de Carga Horária.
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Licença Paternidade referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA
HERCÍLIA - MaSP 1144669-7, José Uelton Ribeiro do Nascimento,
PEBDIA, admissão 3, na parte em que concedeu, Licença Paternidade,
publicado em 23/05/2017, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio em
Espécie referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - -- - MaSP 283272-3, Neuza
Maria de Oliveira Silva, EEB2G, admissão 1, na parte em que concedeu, férias-prêmio em espécie, publicado em 22/07/2016, por motivo de
duplicidade de publicação.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 19/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 598745-8, Israel
Gonçalves de Almeida, PEB1C/DIV, admissão 1, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) magistério a partir de 12/12/2008; UBAÍ - E.E. MARIA
BATISTA CAVALCANTI - MaSP 596603-1, Ivanna Pereira Queiroz,
PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) magistério a partir
de 01/02/2006, data de exercício e referente ao 2º quinquênio Mag a partir de 01/02/2006, data de exercício; VARZELÂNDIA - E.E. CESECLUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 812388-7, Jane Magda
Gonçalves Baia, PEBI-D, admissão 3, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
magistério a partir de 02/07/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1014190-1, Dalva Lôpo da Silva, PEB 1G/
DIII, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/12/2016; MaSP 1014190-1, Dalva Lôpo da Silva, PEB 1F,
admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
11/12/2016; MaSP 803831-7, Dilma Rodrigues de Oliveira, ATB 5I,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
18/04/2017; MaSP 1000188-1, Paulo Robério Ferreira silva, PEB 3M,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/04/2015; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA GUARABIRA - MaSP
560891-4, Mércia Lopes Viana Ferreira, PEBII-O, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/02/2012; E.E.
GALILEU GALILEI - MaSP 973905-3, Mônica Saraiva Rodrigues
Silveira, PEBI-H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/02/2017; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 840517-7, Andrea Souto
Jorge, PEBII-M, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/02/2014; MaSP 1019532-9, Marcilede Mendes de Brito
Antunes, PEB1D/DII, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 19/01/2017; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA
- MaSP 594550-6, Marina Ribeiro Costa Botelho, PEBI-A, admissão 4,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/07/2016, data
de exercício; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 803755-8, Inácio Francisco do Rosário Filho, PEBI-M, admissão
2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2017;
MaSP 368968-4, Verajane Cardoso da Mata Silva, ATBIV-H, admissão
1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/03/2017;
VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS
- MaSP 812388-7, Jane Magda Gonçalves Baia, PEBI-D, admissão 3,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/06/2016;
MaSP 812388-7, Jane Magda Gonçalves Baia, PEBI-D, admissão 3,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/07/2011;
E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 560587-8, Tereza da Costa
Campos, ATBIVH, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 12/11/2016; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
596595-9, Ednice Dionísio Antunes Lima, PEBI-P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/10/2015; MaSP
368957-7, Gracileide Antunes Pereira Almeida, ATBIV-G, admissão
1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/12/2015;
MaSP 955063-3, Solange Martins Ferreira, ATBIV-F, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 589398-7, Rosilda Prates da Silva, PEBI-O, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
06/06/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP
589701-2, Heloiz Carlos Paraíso, PEBIII-P, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/04/2017; MaSP
323576-9, José Jackson Vieira, PEBII-P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/04/2017; UBAÍ
- E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 594550-6, Marina Ribeiro Costa
Botelho, PEBI-A, admissão 4, 3 mes(es) e 4 dia(s), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/07/2016, data de exercício;
MaSP 594550-6, Marina Ribeiro Costa Botelho, PEBI-A, admissão
4, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/07/2016, data de exercício, 05 meses e 05 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2016, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2017 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 845204-7, Welma Eulália de Almeida, TDE3H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 05/07/2017; MONTALVÂNIA E.E. INCONFIDENTES - MaSP 587799-8, Maria Aparecida da Silva,
PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 11/08/2017, com vistas à aposentadoria; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP 590965-0, Maria
Rosania Durães Andrade, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/07/2017, com vistas
à aposentadoria; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 363528-1, Vilma Beatriz Leal de Melo Queiroz, PEB3P,
admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 31/07/2017, com vistas à aposentadoria; VARZELÂNDIA E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 595783-2, Carlina Fagundes de
Queiroz dos Reis, PEB1M, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/07/2017, com vistas
à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 1144669-7, José Uelton Ribeiro do Nascimento, PEBDIA, admissão 3, a partir de 08/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA
FAMÍLIA - MaSP 868057-1, José Adonaí Ramos da Cruz, PEBIC, a
contar de 05/06/2017; MaSP 1013684-4, Maria Jane Miranda Rodrigues, PEBIH, a contar de 06/06/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI
- MaSP 560317-0, Eurides Dourado de Oliveira Matos, a partir de
28/06/2017 referente ao cargo PEB1P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 587773-3,
Gildemar Vieira dos Santos, a partir de 29/06/2017 referente ao cargo
PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 113 h/a.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2017 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de 04 Horas Semanais, que incidirá sobre as horas do módulo II, nos termos do art. 1º da Lei n° 9.401
de 18/12/86, por 06 (seis) meses, a: SRE JANUARIA – ICARAÍ DE
MINAS - E.E. Manoel Tibério – Masp: 898200-1, Edvânia Maria Botelho Almeida, PEB2H/EEB, a partir de 12/11/2016, em prorrogação.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2017 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de 04 Horas Semanais, que incidirá sobre as horas do módulo II, nos termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de
18/12/86, por 06 (seis) meses, a: SRE JANUARIA – URUCUIA- E.E.
Policarpo Ramos – Masp: 596289-9, Olbanita Gonçalves dos Santos
Souza, PEB2P, adm. 01, a partir de 25/02/2017, em prorrogação.
30 980507 - 1