TJMG 27/07/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOÇÃO – ATO Nº 10/2017
Remoção Indeferidos – Inexistência de Vagas
LOCALIDADE
AGUANIL
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CRISTAIS
LAVRAS
PERDÕES
RIBEIRÃO VERMELHO
ESCOLA
E.E. PROF. LEONIDES ALVARENGA
E.E. PADRE ALBERTO FUGER
E.E. MARIA BAUAB GIBRAM
E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO
E.E. JARBAS GAMBOGI
E.E. DR. OSMAR BICALHO
E.E. DR. JOÃO BATISTA HERMETO
E.E. JOÃO MELO GOMIDE
E.E. ANTÔNIO NOVAIS
MASP
1 280 689-9
973 566-3
1 060 382-7
1 066 562-8
1 066 562-8
1 325 465-1
1 136 224-1
1 405 871-3
1 170 569-6
DE
ADM
NOME
3
MARCELA ROCHA CARDOSO
3
GILMARA REIS FERNANDES CUNHA
3
ANDRÉ VALADARES DA SILVA
1
EZEQUIEL GENESIS DE RESENDE
3
EZEQUIEL GENESIS DE RESENDE
2
ALINE APARECIDA ALVARENGA
5
LUCIANA CÁSSIA RIBEIRO LIMA
2
DANIEL EVANGELISTA SALES
3
MARCELO DE FARIA AZEVEDO
CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
CONTEUDO
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
FÍSICA
FÍSICA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
PARA
LOCALIDADE
CAMPO BELO
CANDEIAS
SÃO FRANCISCO DE PAULA
LAVRAS
CANDEIAS
CAMPO BELO
CAMPO BELO/ SANTANA DO JACARÉ
LAVRAS
LAVRAS
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Campo Belo – CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”,
MaSP 390 483-6, Vicentina da Conceição Oliveira Silva, a partir de
20/07/2017, referente ao cargo de PEB III P, Geografia 1° e 2° Graus
e História 1° Grau, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 14/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 082 047-0, Cristina Rosana de Souza Belchior, PEB I A, História, 3° Cargo, de Remoção, Ato n° 07/2017, publicado em 06/07/2017, por motivo de publicação indevida.
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SRE de Carangola
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 268
310-8, Clícia Viera dos Reis Rafael para Clícia Vieira dos Reis Rafael.
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Campo Belo – E. E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 1 056 248-6, Cristianne Mayre Vilela Nascimento, PEB II F, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2012; MaSP 1 056 248-6, Cristianne
Mayre Vilela Nascimento, PEB II F, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2017; Lavras –
E. E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 383 646-7, Helena Maria Rocha, PEB
III G, Geografia, 3º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 12/07/2017.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 377695-2, Meire Rose Santos Martins,
PEB II G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/03/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 05/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Cana Verde – E.E.
“Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 154 654-6, Rosinei
de Melo Alvarenga, PEB I A, Língua Portuguesa, 3º Cargo, a partir
de 06/06/2017.
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 356 322-8, Cristovam Elmo Teixeira, ASE III O, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2017; Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 377
761-2, Sebastião Carvalho de Oliveira, PEB III N, Geografia 1° Grau,
1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
749 390-1, Cintia Assunção, PEB III H, Educação Física, 1º Cargo, por
02 meses, referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de
07/08/2017; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 333 075-0, Siomara Silva Lage, PEB I P, Matérias Pedagógicas
do 2° Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2017; MaSP 370 932-6, Luzimar Felomena
Avelar Carrara, ATB V I, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, as servidoras: Campo Belo –
CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 337 594-6, Jane Heyre
de Souza Martins, PEB III P, Matemática 1° Grau, 1º Cargo, por 02
meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017,
com vistas à aposentadoria; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, MaSP 391 864-6, Lúcia Aparecida Ribeiro Santos,
PEB II N, Inglês, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2017, com vistas à aposentadoria.
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FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ORIZÂNIA- E. E.
“dos Dornelas”, MaSP 531057-8, Neide Dornelas de Albergaria, PEB
III P, adm. 01, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 31/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 876498-7, Natalícia Gomes Alberice, ASBD I,
adm. 02, a partir de 28/06/17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para: CARANGOLA, E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 530618-8,
Joana D’arc Pereira Ferreira, ATB I A, admissão 03, de São Pedro do
Glória, E.E. “São Pedro do Glória”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
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SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 16/17
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores:
CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 377695-2,
Meire Rose Santos Martins, PEB II G, adm. 01, Ato nº 12/11, publicado em 04/05/11, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/01/11, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/01/11; E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 520670-1, Bráz Antônio Pereira Cosenza,
PEB V I, adm. 01, Ato nº 11/17, publicado em 18/07/17, por erro na
publicação, onde se lê: Bráz Antônio Pereira Consenza, leia-se: Bráz
Antônio Pereira Cosenza.
26 990365 - 1
SRE de Caratinga
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2017
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) listado(s) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 31/07/2017. O(s) servidor(e)s deverá(ão) comparecer
à Diretoria de Pessoal da SRE de Caratinga até o dia 28/07/2017, onde será(ão) emitido(s) o(s) memorando(s) de exercício. O não comparecimento
tornará o ato nulo.
Localidade /
Remove Para:
Caratinga
Caratinga
MaSP
Nome
Cargo Adm.
Atuação / Conteúdo
CH
de Oliveira EEB
1244122-6 Luana
Loures Moreira
2ª
Supervisor Pedagógico
-
1004127-5 Geraldo Majela Lopes PEB
4ª
Língua
Estrangeira
Moderna Inglês
07
Origem
Escola
Localidade
EE José Ferreira Caratinga / Santa Efigênia
Mendes
EE Frei Carlos
Piedade de Caratinga
26 990524 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2017
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) listado(s) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 31/07/2017. O(s) servidor(e)s deverá(ão) comparecer
à Diretoria de Pessoal da SRE de Caratinga até o dia 28/07/2017, onde será(ão) emitido(s) o(s) memorando(s) de exercício. O não comparecimento
tornará o ato nulo.
Localidade /
Remove Para:
Caratinga
Caratinga
Origem
Atuação /
MaSP
Nome
Cargo Adm.
CH
Conteúdo
Escola
Localidade
de Oliveira
S u p e r v i s o r - EE José Ferreira Caratinga / Santa Efigênia
1244122-6 Luana
Loures Moreira
EEB
2ª Pedagógico
Mendes
Estrangeira 07 EE Frei Carlos
1004127-5 Geraldo Majela Lopes PEB
4ª Língua
Piedade de Caratinga
Moderna Inglês
26 990527 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 114/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 554.433-3, Lúcia Fernandes Rodrigues Leles, PEBIIIO, 1º cargo, por motivo de incorreção na base legal,
Ato nº 72/2016 publicado em 02/11/2016, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horaria de 108h/a; leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 108h/a.
Retificação – Ato nº 115/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à aposentadoria referente à servidora: Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.552-0, Lúcia Maria Pinto, PEBIIP,
2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 29/2013 publicado em
17/07/2013, onde se lê: correspondente a carga horaria de 108 h/a;
leia-se: correspondente a carga horaria de 110 h/a.
Retificação – Ato nº 116/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 554.433-3, Lúcia Fernandes Rodrigues Leles, PEBIIIO, 1º
cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2012 publicado
em 04/07/2012, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 06/01/2012; leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 30/12/2011.
Retificação – Ato nº 117/2017
Retifica, OS ATOS de Mudança de Lotação, referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP 1.326.239-9, Inês
Caroline Costa, PEBIA, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
02/2017 publicado em 05/07/2017, onde se lê: Língua Portuguesa, 13
aulas; leia-se: Língua Portuguesa, 15 aulas.
Retificação – Ato nº 118/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios Administrativos, nas partes referentes à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 301.422-2, Maria Raimunda Silviano Teixeira,
ASBIII, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 01/97 e 02/2002
publicados em 30/12/1997 e 28/03/2002, onde se lê: a c/ de 22/08/96
ref. ao 3º quinquênio. Referente ao 4º quinquênio a partir de 24/10/01;
leia-se: a partir de 28/12/96 referente ao 3º quinquênio administrativo;
referente ao 4º quinquênio administrativo a p/ de 27/12/01.
Retificação – Ato nº 119/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios Magistério, referente à servidora: Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.552-0, Lucia Maria Pinto, PEBIIP, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº 24/08 e 03/03 publicados em 08/10/1998
e 16/10/2003, onde se lê: 2º quinquênio magistério a c/ de 10.09.98;
referente ao 3° quinquênio a partir de 09/09/03; leia-se 2º quinquênio
magistério a partir de 22/05/98; referente ao 3° quinquênio magistério
a partir de 21/05/03.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
08/2017
Retifica, OS ATOS de 5º Quinquênio de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 338.092-0, Maria Aparecida Barbosa Pereira, PEBIIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 31/2010, publicado em
22/12/2010, onde se lê: 6 meses referente ao 5º quinquênio; leia-se: 5
meses e 27 dias referente ao 5º quinquênio.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Anulação – Ato nº 79/2017
ANULA NO ATO Nº 04/2017, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”, MaSP
1.176.397-6, Leidiane Cristine Canixtro Nogueira, PEBIA, 3º cargo.
Educação Física, 16 aulas, na parte em que Concedeu Mudança de
Lotação, publicado em 05/07/2017, por motivo de desistência da
servidora.
Anulação – Ato nº 81/2017
ANULA NO ATO Nº 04/2017, referente à servidora: Piranga – E. E.
“Coronel Amantino Maciel”, MaSP 1.085.063-4, Graciela Marques
Vidigal, PEBIA, Educação Física, 14 aulas, 4º cargo, na parte em que
concedeu Remoção, publicado 05/07/2017, por motivo de desistência
da servidora.
Anulação – Ato nº 80/2017
ANULA NO ATO Nº 14/03, referente à servidora: Piranga – Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301.422-2, Maria
Raimunda Silviano Teixeira, ASBIII, 1º cargo, na parte em que Retificou o 3º e 4º Quinquênio Administrativo publicado em 14/08/03, por
motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 82/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2009, referente à servidora: Cristiano Otoni
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
299.552-0, Lucia Maria Pinto, PEBIIP, 2º cargo, na parte em que Retificou o 2º e 3º Quinquênio Magistério publicado em 13.03.09, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 83/2017
ANULA NO ATO S/N, referente à servidora: Rio Espera – Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.091-2, Marcia
Soares da Silva Monteiro, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que Retificou
o 1º e 2º Quinquênio de Exercício publicado em 06/05/15, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 84/2017
ANULA NO ATO Nº 78/2017, referente à servidora: Rio Espera – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.091-2,
Marcia Soares da Silva Monteiro, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
Anulou o 1º e 2º Quinquênio publicado em 19/07/17, por motivo de
incorreção.
Lotação – Ato nº 10/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E. E. “Monsenhor Antônio
Jose Ferreira”, MaSP 334.805-9, Sandra Maria da Costa de Oliveira,
PEBIIL, 1º cargo, a contar de 20/07/2017.
Lotação – Ato nº 11/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: São Brás do Suaçui, na E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 295.564-9, Marlene Pires de Souza
Resende, PEBIIP, 1º cargo, a contar de 20/07/2017.
Remoção – Ato nº 07/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, o servidor, para: Piranga – E. E. “Coronel Jose Ildefonso”,
MaSP 1.085.063-4, Graciela Marques Vidigal, PEBIA, Educação
Física, 09 aulas, 4º cargo, da E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava.
Revogação – Ato nº 04/2017
REVOGA NO ATO nº 54/2014, publicado em 03/12/2014, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 334.805-9, Sandra Maria da Costa de Oliveira, PEBIIL, 1º cargo,
em razão de pedido da servidora, a partir de 20/07/2017.
Revogação – Ato nº 05/2017
REVOGA NO ATO nº 01/2014, publicado em 05/02/2014, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente à servidora: São
Brás do Suaçui – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 295.564-9, Marlene Pires de Souza Resende, PEBIIP, 1º cargo,
em razão de pedido da servidora, a partir de 20/07/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 365.020-7, Simony Ribeiro de Assis
Carvalho, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/2017.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
336.844-6, Tereza Letícia de São José Santiago, EEBIIG, 3º cargo, a
partir de 10/07/2017.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº
05/2017
ANULA NO ATO Nº 33/2016, referente a servidora: MaSP 338.092-0,
Maria Aparecida Barbosa Pereira, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que
concedeu o 5º quinquênio de exercício, publicado em 22/06/2016, por
motivo de publicação indevida.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 892.591-9, Gláucia Barbosa Soares Silveira, para Gláucia Barbosa Soares.
26 990369 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 29/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Felixlândia- Escola
Estadual “ São José do Buriti”, MaSP 1.168.809-0, Cristiane Pereira
dos Santos, PEBIA, adm.03 Ato nº 36/2017 publicado em 13/07/17,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 04/07/17, leia-se: a
partir de 27/11/14.
26 990373 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 29/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Felixlândia- Escola
Estadual “ São José do Buriti”, MaSP 1.168.809-0, Cristiane Pereira
dos Santos, PEBIA, adm.03 Ato nº 36/2017 publicado em 13/07/17,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 04/07/17, leia-se: a
partir de 27/11/14.
26 990371 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 322047-2, Maria
Aparecida Campos, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 27/2014, publicado em 17/04/2014, onde se lê: 191 h/a
leia-se: 189 h/a; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 332466-2, Sildete da Luz Ferreira Veloso, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
na carga horária, Ato nº 40/2015, publicado em 17/06/2015, onde se
lê: 120 h/a leia-se: 121 h/a; Masp 436513-6, Francisco Carlos Filho,
PEBRIIA Adm01, por motivo de incorreção no embasamento legal, Ato
nº 93/2015, publicado em 23/12/2015, onde se lê: art. 3º da EC nº 47/05,
leia-se: art. 6º da EC nº 41/03; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp
566602-9, Lourdes de Oliveira Costa Trindade, PEBIA Adm02, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 08/2016, publicado
em 06/02/2016, onde se lê: proporcional a 4108/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4102/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO
NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 663818-3, Paulo César
da Silva, PEBIA Adm05, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2017,
publicado em 02/01/2017, onde se lê: 02/01/2017, leia-se: 01/02/2017.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 29/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): MINAS NOVAS, Masp 434553-4, Elizabeth de Miranda
Evangelista, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIII, a partir de 12/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 42/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. De Lagoa Grande,
Masp 1055590-2, Joaquim Dias Xavier, PEBIF Adm01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2017; EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 614495-0, Valdirene Maria de Guadalupe
Silva, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/05/2013, data de exercício; Masp 614495-0, Valdirene Maria de
Guadalupe Silva, PEBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2013, data de exercício; Sem Lotação, Masp
439643-8, Célia Aparecida Camargos Almeida, PEBIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2015; SERRA
AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 849760-4, Júlio
César de Miranda, EEBIB Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2016; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins,
Masp 435435-3, Claudete Batista Miranda, PEBIN Adm02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1011001-3, Silmara Ferreira Santos Sother, TDEIIE Adm01, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Masp 665356-2, Kelly
Cristina Costa Rodrigues Silva, TDEIVG Adm01, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2017; Masp 875054-9,
Nivalda Aparecida dos Santos, ANEIIIF Adm01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017, Masp 811994-3,
Kênnia Vionarciara Gomes Coelho, TDEIIG Adm01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Masp
1051247-3, Vildete de Oliveira Fagundes, EEBIIF Adm01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017; Masp
663164-2, Maria Graziely Vieira Cristianismo, TDEVF Adm01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 365201-3, Maria da Glória Lopes,
ASBIIIJ Adm01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Coronel
Coelho, Masp 845865-5, Vera Lucia de Fátima, PEBIH Adm01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017;
MINAS NOVAS, E.E. de Ribeirão da Folha, Masp 1133213-7, Luciana
de Freitas, PEBIC Adm01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/08/2017.