TJMG 27/07/2017 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, cita/notifica, por Edital o(s) condutor(es)
abaixo identificado(s) para comparecer(em) no Cartório de Processo
Administrativo de Trânsito desta 7ª DRPC, situado na Avenida Benjamin Constant, n.º 431, Centro, Varginha/MG, Cep. 37010-000,
onde poderá ter vistas em cartório do (s) Processo (s) Administrativo
(s) de trânsito instaurados, e para apresentar defesa no prazo de 15
(quinze) dias, neste endereço, no horário de 08:30 às 12:00 e 14:00
às 18:00 horas, e se ver processar até o julgamento final, podendo,
pessoalmente ou através de seu (sua) procurador (a), acompanhar
todos os atos do (s) processo (s), indicar e inquirir testemunhas e
o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem
como prosseguimento do feito nos termos do art. 15 da Resolução
nº 182/2005/CONTRAN, por ter atingido no prazo de doze meses,
a contagem de vinte pontos ou mais, o que poderá gerar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º e 268,
inciso II da Lei 9.503 de 23/09/1997 (CTB), Resoluções 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu Eduardo Mendonça Pereira, secretário da comissão o digitei.
Condutor Silvio Mesquita Miranda
Renach 028.165.643-36/
MG
Pontos: 24
N º Do Processo 6156331
Período: 04/08/2012
a 29/08/2012
Condutor Luiz Fernando Carvalho Figueiredo
Renach
019.168.366-13/MG
Pontos: 53
N º Do Processo 6156534
Período: 04/01/2012
a 17/11/2012
penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado
conduzindo veículo após esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17,
18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004
CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo
263 do CTB. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 20
de julho de 2017. Eu, Daniele Gonçalves de Castro, assessora da
comissão, o digitei.
Condutor: Adão Luiz RibeiroNº RENACH: 489452514
PCnet nº : 3301499/2014 Portaria nº: 241897/2017
Período de suspensão: 50 dias
Angela Maria De Camargos Nº RENACH:2118382766
PCnet nº : 5177015/2016 Portaria nº: 253831/2017
Período de suspensão: 50 dias
Deusmar Dos Reis Correa Nº RENACH:1215785933
PCnet nº : 3326418/2014 Portaria nº: 240424/2017
Período de suspensão: 60 dias
Francisco Eugenio Alves Nº RENACH: 1408775698
PCnet nº : 3322073/2014 Portaria nº: 226078/2017
Período de suspensão: 50 dias
José Dos Reis Da Silva
Nº RENACH: 4511393468
PCnet nº : 5372472/2016 Portaria nº: 225975/2017
Período de suspensão: 50 dias
José Luiz Ferreira Bispo
Nº RENACH: 1678668364
PCnet nº : 3322240/2014 Portaria nº: 226005/2017
Período de suspensão: 50 dias
Sudeli Gonçalves Pacheco Nº RENACH: 3396347800
PCnet nº : 3322601/2014 Portaria nº: 226001/2017
Período de suspensão: 50 dias
Volmar Pereira Caixeta
Nº RENACH: 803520861
PCnet nº : 5176954/2016 Portaria nº: 208923/2016
Período de suspensão: 50 dias
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, cita/notifica, por Edital o(s) condutor(es)
abaixo identificado(s) para comparecer(em) no Cartório de Processo Administrativo de Trânsito desta 7ª DRPC, situado na Avenida Benjamin Constant, n. º 431, Centro, Varginha/MG, Cep.
37010-000, onde poderá ter vistas em cartório do(s) Processo(s)
Administrativo(s) de trânsito instaurados, e para apresentar defesa
no prazo de 15 (quinze) dias, neste endereço, no horário de 08:30
às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas, e se ver processar até o julgamento
final, podendo, pessoalmente ou através de seu (sua) procurador (a),
acompanhar todos os atos do (s) processo (s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a
mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da
revelia, bem como prosseguimento do feito nos termos do art. 15 da
Resolução nº 182/2005/CONTRAN, por ter infringido, a infração
prevista no artigo 244*I do CTB (Art. 244. Conduzir motocicleta,
motoneta e ciclomotor: (...) I - sem usar capacete de segurança
com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;), cujo(s) Auto(s)
de Infração(ões) de Trânsito (AIT) está(ão) abaixo relacionado(os),
fato que poderá gerar a suspensão do direito de dirigir, submissão
ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto
nos artigos 261, § 1º e 268, inciso II da Lei 9.503 de 23/09/1997
(CTB), Resoluções 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN. Eu Eduardo Mendonça Pereira, secretário
da comissão o digitei.
Condutor Rafael Fernandes Faria Renach 041.736.782-51/MG Processo 5902922
AIT AA05741622 Placa HIQ 7554 Data 27/06/2014 Hora: 09:03
Local Varginha/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho
Nacional de Trânsito Notifica Da Penalidade, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem 2º Delegacia Regional
de Policia Civil de Paracatu - MG, Rua Antônio Vieira Cordeiro,
366, Bela Vista, Paracatu/MG, onde poderão ter vistas em cartório
do processo administrativo instaurado e para apresentarem defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na referida Unidade Policial (horário de 8h30 às 12h e 14h às 17h) e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através
de seu procurador (a), acompanharem todos os atos do processo,
indicarem e inquirirem testemunhas e o mais que julgarem necessário, a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento
no feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN,
pois atingiram a contagem de 20 (vinte) pontos ou mais no período de doze, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de
dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame,
conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito
Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Condutor Nº Processo
Registro CNH
Pontos
Periodo
Ademir Maximo Ferreira 5660329 2566210623
24
17/11/2015 A 05/06/2016
Adenaldo Gonçalves De Souza
5 6 6 0 2 6 8
497458106
20
31/10/2015 A 03/03/2016
Aluisio Augusto Goncalves Cunha
5 6 6 0 4 8 7
2143401924
22
07/09/2015 A 10/04/2016
Carlos Alberto Da Silva
5660320
852086339
24
29/10/2015 A 29/10/2015
Claudio Alves De Melo
5660166
571419647
37
23/12/2015 A 14/03/2016
Cleuza Maria De Carvalho 5660437
3611198258
20
12/10/2015 A 23/12/2015
Dalton Pacheco De Freitas 5660327
2515897124
24
17/12/2015 A 24/03/2016
Danil O Melo Ribeiro
5660417
4304036616
32
02/01/2016 A 12/07/2016
Dener Camilo Caixeta Correa
5 6 6 0 5 1 6
3171449807
73
15/12/2015 A 20/08/2016
Eduardo Henrique C. Figueiredo
5 6 6 0 5 0 5
5953126507
22
23/10/2015 A 16/06/2016
Emilson De Souza Luiz
5660233
2301536163
35
19/08/2015 A 06/04/2016
Fernando Yudi Ishikawa
5660346
4608172005
25
30/12/2015 A 24/04/2016
Filipe Chaves Souza
5660497
4755779930
21
28/12/2015 A 20/04/2016
Frederico Albernas Moises 5660532
4835683756
27
06/08/2015 A 03/03/2016
Gilson Monteiro Dos Santos
5 6 6 0 2 8 6
2297380454
20
29/11/2015 A 02/07/2016
Joao Avelanjo Pinto
5660404
1934624483
28
22/12/2015 A 28/05/2016
Joedis Marques Ferreira
5660377
419660666
23
03/09/2015 A 12/03/2016
Jose Wilson Moreira Dos Santos
5 6 6 0 4 7 3
3006183995
22
09/11/2015 A 03/06/2016
Laercio Lemos De Oliveira 5660271
848302810
20
23/12/2015 A 03/04/2016
Leandro Dos Santos Oliveira
5 6 6 0 4 1 0
03440350707
29
26/10/2015 A 06/04/2016
Manoel Caetano Marques 5660455
5084993890
20
10/12/2015 A 16/07/2016
Marco Antonio Fonseca Freitas
5 6 6 0 3 4 3
4301824821
23
20/12/2015 A 07/03/2016
Marco Aurelio Goncalves Da Cruz
5 6 6 0 3 5 4
05115548050
24
04/08/2015 A 19/12/2016
Max Goncalves Ulhoa
5660266 00662670123
20
24/11/2015 A 07/07/2016
Pedro Humberto Alves Albernaz
5 6 6 0 3 1 4
00499849138
23
13/10/2015 A 04/01/2016
Pedro Paulo Borges Nunes 5660452 04796208242
21
03/01/2016 A 02/05/2016
Rafael Brito Mendes
5660528 04007457683
46
21/10/2015 A 24/05/2016
Reinaldo Vaz Da Silva
5660350 04869208610
24
15/08/2015 A 22/01/2016
Roberto Carlos Vilaca
5660397 01863812771
28
08/09/2015 A 05/01/2016
Romar Borges Ferreira
5660301 01569572045
28
05/12/2015 A 13/06/2016
Ronaldo Barros Kuchenbecker
5 6 6 0 4 8 6
04133152077
22
16/11/2015 A 30/06/2016
Sidnei Barbosa De Brito
5660232 02311727858
45
29/12/2015 A 04/08/2016
Valdivino Cordeiro De Freitas
5 6 6 0 2 9 7
01211621540
27
17/12/2015 A 05/06/2016
Vicente De Paula Da Rocha 5660255
3100388948
39
03/04/2015 A 20/09/2015
Vinicius Paixao Araujo Pereira
5 6 6 0 4 6 3
06159206186
21
22/12/2015 A 02/05/2016
Wesley Paulo Pereira
5660226
01705333326
37
02/04/2015 A 05/10/2015
Edital de Notificação de Penalidade
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por edital os condutores abaixo
relacionados da decisão proferida no processo administrativo, que
determina a suspensão do direito de dirigir automotores, no (s)
qual(s) com base no artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro
para comparecer no Cartório de Processo Administrativo de Trânsito desta 7ª DRPC, situado na Avenida Benjamin Constant, n .º 431,
Centro, Varginha/MG, Cep. 37010-000, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h
à 18:00 h quando deverá fazer a imediata entrega da Carteira de
Habilitação; e /ou interpor recurso perante a JARI com protocolização no mesmo local, a fim de lhe(s) assegurar(em) a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA;
não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar
a CNH no Cartório da Delegacia Regional no prazo máximo de 72
horas e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH
e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após está data será
instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005;
Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e
inciso I do artigo 263 do CTB.
Condutor Caubi Carvalho Silva
Renach 011.765.621-96/
MG
Processo 6013190 Portaria 263172/2017 Período de suspensão 60
dias
Caubi Carvalho Silva
Renach 011.765.621-96/MG
Processo 6013209 Portaria 263345/2017 Período de suspensão 60
dias
Caubi Carvalho Silva
Renach 011.765.621-96/MG
Processo 6013200Portaria 263170/2017 Período de suspensão 60
dias
Caubi Carvalho Silva
Renach 011.765.621-96/MG
Processo 6013187 Portaria 263324/2017 Período de suspensão 60
dias
Adriano Alberto Moreira Renach 028.189.707-67/MG
Processo 5902979 Portaria 265411/2017 de suspensão 365 dias
Adriano Alberto Moreira Renach 028.189.707-67/MG
Processo 5902973 Portaria 263561/2017 Período de suspensão 30
dias
Adriano Alberto Moreira Renach 028.189.707-67/MG
Processo 5902987 Portaria 263563/2017 Período de 120 dias
Felipe Augusto Henriques de Figueiredo Renach044.234.166-30/
MG
Processo 6131226 Portaria 263578/2017 Período de suspensão 30
dias
Felipe Augusto Henriques de Figueiredo Renach044.234.166-30/
MG
Processo 6131219 Portaria 263577/2017 Período de suspensão 60
dias
Rodrigo Henrique de Oliveira Renach 043.389.283-78/MG
Processo 5896406 Portaria 258387/2017 suspensão 365 dias
Rodrigo Henrique de Oliveira Renach 043.389.283-78/MG
Processo 5896412 Portaria 258405/2017 Período de suspensão 30
dias
Marco Antonio Peloso Silva Renach 005.072.215-38/MG
Processo 5908679 Portaria 263564/2017 suspensão 363 dias
Edital de Notificação
O Diretor do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho
Nacional de trânsito NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo
relacionados para comparecerem na CIRETRAN - Delegacia De
Polícia – Setor De Processos Administrativos Do 10º DPC/1ª DRPC/
Patos De Minas/MG, Rua Carajás, nº 461 – 2º andar – Bairro Caiçaras/Patos de Minas/MG, quando deverão fazer a imediata entrega
da Carteira Nacional de Habilitação ou interpor recurso perante a
Comissão Processante Permanente, situada à Rua Carajás, nº 461
- 2º andar – Bairro Caiçaras/Patos de Minas/MG, (horário de 8:00
às 12:00 ou 14:00 às 16:00 h) a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA;
não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a
Wilian Vieira De Medeiros 5660305
0184320090
27
19/12/2015 A 20/08/2016
Wilson Miguel Goncalves De Lima5660387
01600389600
29
12/10/2015 A 25/02/2016
Edital De Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento
na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/
Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte
Nova/MG – CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s)
processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 08:30 às 18:00h) e se ver processado
até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de seu
Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe
assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois
incorrem nas infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do
Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação
em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da
Comissão, o digitei.
1 Condutor Gilmar Marcos De Sousa
CNH
4619599704 Processo
6256852
Data/Hora
23/11/2015 18:04
Placa
HHR0914
AIT
D007956013 Artigo
218 * I
2 Condutor Gilmar Marcos De Sousa
CNH
4619599704 Processo
6256852
Data/Hora
31/01/2016 23:59
Placa
HHR0914
AIT
3B9926344 Artigo
167
3 Condutor Gilmar Marcos De Sousa
CNH
4619599704 Processo
6256852
Data/Hora
31/01/2016 23:59
Placa
HHR0914
AIT
PMB3847365 Artigo
208
4 Condutor Gilmar Marcos De Sousa
CNH
4619599704 Processo
6256852
Data/Hora
05/02/2016 05:21
Placa
HHR0914
AIT
JVA2512552 Artigo
218 8 II
5 Condutor Gilmar Marcos De Sousa
CNH
4619599704 Processo
6256852
Data/Hora
05/02/2016 11:26
Placa
HHR0914
AIT
R304273937 Artigo
218 * I
Edital De Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento
na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/
Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte
Nova/MG – CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s)
processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 08:30 às 18:00h) e se ver processado
até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de seu
Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe
assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois
incorrem nas infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do
Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação
em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da
Comissão, o digitei.
1 Condutor Maicon Da Cruz Ribeiro
CNH
5478011891 Processo
6249301
Data/Hora
25/01/2016 11:41
Placa
HAL9504
AIT
AA03384804 Artigo
230 * V
2 Condutor Maicon Da Cruz Ribeiro
CNH
5478011891 Processo
6249301
Data/Hora
25/01/2016 11:41
Placa
HAL9504
AIT
AA03384806 Artigo
230 *
3 Condutor Maicon Da Cruz Ribeiro
CNH
5478011891 Processo
6249301
Data/Hora
25/01/2016 11:41
Placa
HAL9504
AIT
AA03384808 Artigo
230 *
4 Condutor Maicon Da Cruz Ribeiro
CNH
5478011891 Processo
6249301
Data/Hora
25/01/2016 11:41
Placa
HAL9504
AIT
AA03384805 Artigo
230 * I
Edital de Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento
na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/
Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte
Nova/MG – CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s)
processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 08:30 às 18:00h) e se ver processado
até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de seu
Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe
assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois
incorrem nas infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do
Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação
em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da
Comissão, o digitei.
1 Condutor Adilson Cardoso Dos Santos
CNH
2047972706 Processo
6249339
Data/Hora
13/10/2015 15:54
Placa
HLS2955
AIT
AF01872090 Artigo
230 * V
2 Condutor Adilson Cardoso Dos Santos
CNH
2047972706 Processo
6249339
Data/Hora
14/03/2016 09:14
Placa
GTJ4384
AIT
AG00894465 Artigo
230 *
3 Condutor Adilson Cardoso Dos Santos
CNH
2047972706 Processo
6249339
Data/Hora
28/03/2016 08:33
Placa
GTJ4384
AIT
181*
Artigo
181 *
4 Condutor Adilson Cardoso Dos Santos
CNH
2047972706 Processo
6249339
Data/Hora
30/04/2016 21:00
Placa
HAU9766
AIT
AA03751550 Artigo
230 *
Edital de Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da
estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado,
para comparecer na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª
CIRETRAN, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa
Teresa – Ponte Nova/MG – CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e
para apresentar Defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá
ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 08:30 às
Minas Gerais - Caderno 1
18:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de seu Procurador(a) acompanhar todos os
atos dos Processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que
julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que
poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto
nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
1 Condutor
CNH
Data/Hora
HEM4861
AIT
2 Condutor
CNH
Data/Hora
HEM4861
AIT
3 Condutor
CNH
Data/Hora
HEM4861
AIT
4 Condutor
CNH
Data/Hora
HEM4861
AIT
William Reis Ragazzi
4874069656 Processo
06/02/2016 20:52
AA03751003 Artigo
William Reis Ragazzi
4874069656 Processo
06/02/2016 20:59
AA03751004 Artigo
William Reis Ragazzi
4874069656 Processo
15/02/2016 00:03
6249315
P l a c
a
167
6249315
P l a c
a
196
6249315
P l a c
A029294183 Artigo
William Reis Ragazzi
4874069656 Processo
23/03/2016 22:00
6249315
P l a c
AA03751702 Artigo
167
a
230 *
a
Edital de Citação/ Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho
Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde
poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que
deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro
Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 8:30
h às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo
pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos
os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e
o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe
ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo
descrita, prevista no artigo 218, III do CTB (transitar e, velocidade
superior a máxima permitida em mais de 50%), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a
suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem
e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II
do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Pedro Rodrigues Batista
CNH 690808897
Processo n. 6224999
A I T
L029676435
Placa LOY0997
Data: 14/07/2012 Hora08:51
art. 218 *
III
Local: MG-329 (ENTR. P/ SANTA – Ponte Nova/MG
Edital de Notificação
O Diretor do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho
Nacional de trânsito NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo
relacionados para comparecerem na CIRETRAN - Delegacia De
Polícia – Setor De Processos Administrativos Do 10º DPC/1ª DRPC/
Patos De Minas/MG, Rua Carajás, nº 461 – 2º andar – Bairro Caiçaras/Patos de Minas/MG, quando deverão fazer a imediata entrega
da Carteira Nacional de Habilitação ou interpor recurso perante a
Comissão Processante Permanente, situada à Rua Carajás, nº 461
- 2º andar – Bairro Caiçaras/Patos de Minas/MG, (horário de 8:00
às 12:00 ou 14:00 às 16:00 h) a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA;
não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a
penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado
conduzindo veículo após esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17,
18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004
CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo
263 do CTB. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 21
de julho de 2017. Eu, Daniele Gonçalves de Castro, assessora da
comissão, o digitei.
Condutor: Adenilson Correa da Silva
RENACH:3464009601
PCnet nº : 5178679/2016 Portaria nº: 260371/2017
Período de suspensão: 50 dias
Alexandre Lopes Da Silva Nº RENACH: 4368196070
PCnet nº : 5182885/2016 Portaria nº: 260366/2017
Período de suspensão: 50 dias
Deusmar Dos Reis Correa Nº RENACH: 1215785933
PCnet nº : 3326418/2014 Portaria nº: 240424/2017
Período de suspensão: 60 dias
Anailson Silva E Souza
Nº RENACH: 5256928303
PCnet nº : 5178639/2016 Portaria nº: 260368/2017
Período de suspensão: 50 dias
Anezio Antônio Fernandes Nº RENACH: 3567186496
PCnet nº : 5177043/2016 Portaria nº: 260373/2017
Período de suspensão: 50 dias
Fabrício Francis Borges Leal
Nº
RENACH:
4321773593
PCnet nº : 3322257/2014 Portaria nº: 226043/2017
Período de suspensão: 50 dias
Paulo Henrique Brito
Nº RENACH: 4387769353
PCnet nº : 5178615/2016 Portaria nº: 260372/2017
Período de suspensão: 50 dias
Tanisio Eustaquio B. De Araújo Nº RENACH: 717253206
PCnet nº : 4248426/2015 Portaria nº: 240297/2017
Período de suspensão: 50 dias
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução nº182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle
do Condutor – CIRETRAN/CURVELO/MG., na Av. Dom Pedro II,
snº, Centro, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativos(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Av.Dom Pedro
II, snº, Centro, Curvelo/MG., Cep 35790.000 (horário de 08:30 às
17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a) acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do Artigo 15 da Resolução nº 182/2005/
CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista
no Artigo 261, parágrafo 1º do CTB, cujos autos de infração de
Trânsito estão relacionados, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos Artigos 268, II d Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.4503 de23/09/1997), Resoluções nºs 168/2004
e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito –CONTRAN.