TJMG 08/08/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 34/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Cantagalo – E E Professora Ester Siqueira – Ana Rosa Silva, MaSP
1061371-9, ATB4F - Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/07/17; Sabinópolis – CESEC Profeta Daniel
– Maria Antonieta Alves Maciel Costa, MaSP 0329318-0, PEB1E
– Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/11/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 57 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme lei nº 18879, de 27/05/10, a servidora:
Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Candy Alves de
Araújo Gomes, MaSP 1266741-6, PEB1A – Adm. 03, a partir de
24/05/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/17 REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da
Lei Delegada nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
da servidora: São Sebastião do Maranhão – E E Antônio Soares
Pimenta, Denise Oliveira Catarina, MaSP 0992280-8, PEB3M –
Adm.01 e EEB1A – Adm. 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivos acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor - DV, a partir de 01/08/2017, com vinculação ao cargo efetivo de PEB3M- Adm. 01.
07 994513 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
REMOÇÃO EX-OFFÍCIO – Ato nº 01/2017
Remove a servidora abaixo relacionada, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, com a redação dada pelo art.
75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE para escolha da vaga e entrar em exercício no prazo de 3 (três) dias após
a publicação do ato :
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
DE DESTINO
MOTIVO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO ADM
Cônjuge,
funcionário da
CEMIG,
Mírian Mosci Pereira de 959.374-0 EEB1A
Governador Valadares transferidofoi
por Carvalho
necessidade
do serviço.
03
ATUAÇÃO
Supervisor
Pedagógico
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Tito
Alves Pinto
Santa Efigênia
de Minas
07 994506 - 1
SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS
- E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 336100-3, Maria de Jesus dos
Santos Carneiro, PEB2H, admissão 2, na parte em que concedeu,
o 4º e 5º quinquênio , publicado em 14/05/2015, por motivo de
concessão indevida em cargo em rescisão. Benefícios citados não
foram pagos..
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 815744-8, Maria das Dores
Ramos Macedo, PEB1N, admissão 1, na parte em que retificou,
5° e 6° biênio , publicado em 05/10/2010, por motivo de erro na
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Remoção
referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ.
PASSAGEM FUNDA - MaSP 1118649-1, Eugênia Alves Pereira,
PEB1A- 16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 2, na parte em que
concedeu, Remoção para E.E. Sebastiana Pereira, publicado em
18/07/2017, por motivo de Desistência da servidora.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 7/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40
da CF/88, com redação dada pela EC n°41/2003: Ao (s), servidor (es): SÃO FRANCISCO- E.E. Barreira dos Índios, Masp:
323.593-4, Manoel Messias Meireles Batista, PEB1P, adm. 01,
a partir de 02/05/2017, data do protocolo de requerimento. URUCUIA – E.E. Policarpo Ramos; Masp: 592.299-2, Alaíde de Jesus,
PEB2L, adm.01, a partir de 18/05/2017, data do protocolo de
requerimento.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 07/2017DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es),devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia
útil subsequente à data desta publicação, MONTALVÂNIA - para
E.E. da Vila Guarabira , Masp. 1308473-6, Ailton Rodrigues
Pereira, ATB1B. Adm. 02, da E. E. de São Sebastião de Poções,
Montalvânia; URUCUIA - para E.E. Antônio Esteves dos Anjos,
Masp. 664882-8, Maria Selma Pereira Lopo, ATB1B, Adm. 03, da
E.E. da Fazenda Santa Catarina, Chapada Gaúcha.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 22/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP 591095-5, Maria
Gomes Pequeno, PEB1A, admissão 1, referente ao(s) 3°
quinquênio(s) magistério a partir de 09/11/2005; MaSP 591095-5,
Maria Gomes Pequeno, PEB1A, admissão 1, referente ao(s) 4°
quinquênio(s) magistério a partir de 11/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 36/2017 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 1055898-9, Ana Virginia Rodrigues de
Souza, ANEI 1A, admissão 3, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 24/07/2017; MaSP 667473-3, Terezinha Ferreira de Brito, ANEI 1A, admissão 2, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 37/2017 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA E.E. DO POV. DE SANTA RITA DE CANABRAVA - MaSP
886507-3, Wágner da Silva Barros, PEB1-M/DIV, admissão 1,
6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 28/02/2014; E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP
587773-3, Gildemar Vieira dos Santos, PEB2-O, admissão 3, 6
mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
23/01/2017; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA MaSP 948193-8, Juliano Gonçalves de Souza, PEBI-B, admissão
1, 4 mes(es) e 7 dia(s), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO
- E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 980254-7, Maurício
Morais de Oliveira, PEB1F, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 961169-0,
Marislene Antunes Magalhães, PEB1L, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/10/2017; ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS REIS - MaSP
595810-3, Geisa Barbosa Soares Saraiva, PEB2P, admissão 1, por
2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 16/10/2017; ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA
- MaSP 594979-7, Eslane Campos de Melo, PEB2P, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 17/10/2017; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
588236-0, Aldenir Cléia Durães Nascimento, ATB4F, admissão 3,
por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 16/10/2017; MaSP 1014126-5, Elianici Pereira Veloso, EEB2F,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. DR. TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES - MaSP 595650-3, Shirley Cássia Meireles
Pimenta Figueiredo, PEB2F, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017; E.E.
FELIPE DIAS CORRÊA - MaSP 596827-6, Adalice Pereira da
Mota Lima, PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. JOSÉ
MANOEL CIRINO - MaSP 323601-5, Maria Alfeu Sales Lisboa,
PEB2I, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. MONS. FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 283152-7, Olga Terezinha Gomes Porto
da Mota, PEB1N, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. MONS.
JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 377943-6, Ronaldo
Ferreira de Jesus, ATB3H, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/09/2017; SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 223758-4, Hélia Moreira Luz, ANEI3G,
admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017, para regularização de vida funcional;
JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP 595274-2,
Alba Valéria Neves de Sousa Durães, PEB2P, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/10/2017; E.E. DE MONTE REI - MaSP 312278-5, Patrocínia
Vitória Barros, ASB3J, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/08/2017, com vistas
à aposentadoria; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO MaSP 853874-6, Edna Lúcia Ribeiro, PEB1M, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 17/10/2017; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA NOVO HORIZONTE - MaSP 595574-5, Arnaldo Mota dos Santos, PEB1P,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 16/10/2017; E.E. DE CACHOEIRA - MaSP
595742-8, Jussara Elias de Queiroz, PEB1G, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 16/10/2017; E.E. INCONFIDENTES - MaSP 591763-8, Nilza
Maria de Oliveira, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/08/2017, com
vistas à aposentadoria; E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES MaSP 594802-1, Tania Maria Medrado Santos, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- E.E. SANTA LUZIA - MaSP 958946-6, Ilma Mendes Fagundes, ATB4G, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 374203-8,
Amadeu Raimundo do Nascimento, PEB2F, admissão 2, por
2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2017; MaSP 894649-3, Helga Ramalho Viana de
Almeida, PEB3F, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2017; E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 815721-6, João de Deus Ferreira
dos Anjos, PEB1H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/09/2017; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 844845-8, Alaíde
Ribeiro de Queiroz, PEB1M, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017; E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 874456-7, Cássia Luciane
Cangussu Narciso de Souza, PEB2F, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2017;
MaSP 560213-1, Joana Batista Nobre, PEB1O, admissão 1, por
2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 23/10/2017; E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP
323499-4, Deusdete Fernandes da Silva, PEB2H, admissão 2, por
2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 23/10/2017; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 594783-3,
Aparecida de Fátima Mendes Ribeiro Marques, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017; MaSP 1013684-4, Maria Jane Miranda
Rodrigues, PEB1H, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017; UBAÍ - E.E.
GUSTAVO FREIRE - MaSP 844192-5, Genilda Gonçalves P. de
Almeida, PEB1B, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2017; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 282840-8, Eliene
Fernandes Xavier, PEB2H, admissão 2, por 2 mes(es), referente
ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 16/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA
- MaSP 1277790-0, Patrícia Maria dos Santos, PEBIB , admissão 3, a partir de 10/07/2017; MANGA - E.E. DE BREJO SÃO
CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 1144732-3, Gilson de Oliveira
Moura , PEBIA, admissão 1, a partir de 28/07/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2017 – CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora (s): BONITO
DE MINAS – E.E. PROFº. HENRIQUE DE MATTOS – Masp.
602.253-7 – Núbia Márcia da Silva Lopes, PEBIA, adm. 03, a
partir de 26/05/2017; JANUÁRIA – E.E. NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA – Masp. 1.159788-7 – Ávila Ferreira Alves, PEBIA,
adm. 03, a partir de 17/07/17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/2017 – CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art.175 da Lei 869/52
à servidora: JANUÁRIA – E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO –
Masp.593963-2, Maria Gerusa Pereira Lopes, PAI adm. 01, por
um período de 90 dias, a partir de 04/10/1988, por não ter sido
publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1148547-1, Jailton Lopes da Silva,
ANE2D, a partir de 02/07/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA
- E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 1158709-4, Jailson Lopes de
Souza, PEBDIA, admissão 1, a partir de 03/07/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2017 - LOTA, nos termos do inciso
I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS
- MaSP 944533-9, Evaneide Ribeiro Silva Amorim, PEB1A- 12
AULAS DE LINGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de
13/06/2017; MaSP 1270019-1, Marilene Lisboa Xavier, PEB1A
_ 12 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 4, a contar de 12/06/2017; MaSP 1193411-4, Sidnéia Rodrigues da Silva
, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão
2, a contar de 13/06/2017; MaSP 1269958-3, Silvani Lopes da
Silva , PEB1A-16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 4, a contar de 12/06/2017; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
CÔNEGO MARINHO - MaSP 443531-9, Cacilda Oliveira Lisboa
e Silva, PEB1A- 16 AULAS DE QUÍMICA, admissão 5, a contar
de 01/02/2017; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1074636-0, Ana Paula Souza Pinto Cunha, PEB1A
- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 5, a contar
de 08/06/2017; MaSP 1291770-4, Évila Durães Vieira, PEB1A 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar
de 08/06/2017; MaSP 1046153-1, Fabiola Aguiar Santos Nunes e
Soares, PEB1A - 16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 4, a contar de 21/06/2017; MaSP 1306307-8, Núbia Álvaro Porto, PEB1A
- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 2, a contar de 08/06/2017; MaSP 1057754-2, Solange Mendes Guimarães Gomes, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA,
admissão 5, a contar de 08/06/2017; E.E. RIACHO FUNDO MaSP 1074755-8, Aneliton Aparecido Durães Silveira, PEB1A
- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 09/06/2017; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP
1066796-2, Érika Aparecida Queiroz Araújo, PEB1A 16 AULAS
DE CIÊNCIAS/BIOLOGIA , admissão 5, a contar de 12/06/2017;
MaSP 1336302-3, Jemerson Luan Pêgo Fernandes, PEB1A- 16
AULAS DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, admissão 4, a contar
de 12/06/2017; MaSP 1098498-7, José Reinaldo Alves Rocha,
PEB1A -16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 5, a contar
de 12/06/2017; MaSP 1097997-9, Lidiane Aparecida Botelho dos
Santos, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão
5, a contar de 09/06/2017; MaSP 1428317-0, Lívia Martins Cardoso, PEB1A -N 16 AULAS DE CIÊNCIAS/ BIOLOGIA, admissão 2, a contar de 12/06/2017; MaSP 323684-1, Meyre Aparecida
Mendes Gonçalves , PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA,
admissão 5, a contar de 12/06/2017; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 1408333-1, BRENDA
CRISTINA ANJOS SANTOS, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 20/06/2017; MaSP
1318707-5, HELEN MAYRA CARDOSO DEDE SOUZA GONÇALVES, PEB1A- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA,
admissão 2, a contar de 20/06/2017; MaSP 1349862-1, juliane
Aparecida Carneiro , PEB1A16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 31/05/2017; VARZELÂNDIA
- E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 1240839-9, VINÍCIUS
POMPEU LIMA , PEB1A - 16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 3, a contar de 12/07/2017; MaSP 1126715-0, VIVIANY DOS
SANTOS SILVA , PEB1A- 16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 2, a contar de 13/07/2017; E.E. JUCA VELOSO - MaSP
1413477-9, DÉBORA CRISTIANE SILVA CORREA MORAES,
PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão
3, a contar de 09/06/2017; MaSP 1097309-7, IVONE CORREA
DA SILVA, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA,
admissão 5, a contar de 09/06/2017; MaSP 1191100-5, PATRÍCIA MENDES GOMES VASCONCELOS, PEB1A - 16 AULAS
DE CIÊNCIAS/BIOLOGIA, admissão 3, a contar de 08/06/2017;
E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 877343-4, EDLENE DIONÍSIO LIMA, PEB1A- 16 AULAS DE ARTES , admissão 5, a
contar de 28/06/2017; MaSP 1279995-3, EDVÂNIA ANTUNES
DA SILVA, PEB1A - 12 AULAS DE SOCIOLOGIA, admissão 2,
a contar de 21/06/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2017 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP
803794-7, Nelma Silene de Almeida para Nelma Silene de
Almeida Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 591764-6, Núbia
Mara Nogueira Costa Souza, PEBIIP, admissão 1, a contar de
14/02/2002, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO
XII - MaSP 1416040-2, Zélia Ribeiro Santana Correia, ASBDIA ,
admissão 1, a contar de 13/06/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 44/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 815744-8, Maria das Dores Ramos Macedo, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1N, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 369295-1, Marcelina Ferreira da Rocha, a partir de 02/08/2017 referente ao cargo PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 21
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 138 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 368337-2,
Maria Ivete Pereira dos Santos, a partir de 31/07/2017 referente
ao cargo PEB1P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 45/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BONITO DE MINAS E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 588357-4, Janett
Caces Queiroz, a partir de 02/08/2017, referente ao cargo PEB1D,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 46/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: MONTALVÂNIA – E.E. INCONFIDENTES - MaSP 283007-3, Maria
de Fátima Gonçalves, a partir 18/03/2015, referente ao cargo de
ATB4I, admissão 1, com direito nos termos do art 40, § I, da
CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de 10576 dias de
exercício; SÃO FRANCISCO – E.E. ADEMAR CANGUSSU MaSP 959357-5, Maria da Paixão de Souza, a partir 17/03/2017,
referente ao cargo de ATBIC, admissão 1, com direito nos termos
do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC nº
64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de
10334 dias de exercício.
0PÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 9/17 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor(es) em exercício no
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola ATIVO,
nos termos do art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com o
art. 23 da Lei nº 21.710/15, dos servidores: VARZELÂNDIA –
E.E. DEPUTADO EDGAR PEREIRA, MaSP.1.077.232-5, Francielle Gomes Oliva, EEB 1A, adm.4, pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola ( DIV ) a partir de
26/07/2017, data de exercício como efetivo no cargo;
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 06/2017 –
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas
Semanais, nos termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86, por
06 (seis) meses, a: JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – Masp:
595825-1, Jorge Oliveira e Silva, ANEI1B/Inspetor Escolar, adm.
03, a contar da data da publicação.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 26, instaurado pela Portaria - SRE - nº 07/2017, publicado no Minas Gerais
em 26/07/2017, referente ao servidor: ITACARAMBI - M.F.F.A,
MaSP 827296-5, admissão 1, pela retificação e reposição do
débito referente ao 8º biênio, de acordo com o art. 270 da Lei
869/52 e por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65
e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 08/2017 - P.A. 36/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - A.L.S, MaSP 840437-8, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 08/2017 - P.A. 39/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - E.L.B, MaSP 323527-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 08/2017 - P.A. 40/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.B.N, MaSP 585944-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 08/2017 - P.A. 34/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.F.B.S, MaSP 595689-1, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 08/2017 - P.A. 37/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.M.L.A, MaSP 283066-9, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 08/2017 - P.A. 33/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - D.A.S, MaSP 591037-7, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 08/2017 - P.A. 38/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO
FRANCISCO - E.F.S.T.S, MaSP 380112-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 08/2017 - P.A. 35/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO
FRANCISCO - L.A.R, MaSP 452000-3, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 08/2017 - P.A. 41/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO
FRANCISCO - R.M.T.B, MaSP 591138-3, admissão 1.
07 994516 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
588357-4, Janett Caces Queiroz, PEB1D, admissão 1, por motivo
de erro na vigencia, ato publicado em 07/09/2016, onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 25/12/06, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 29/12/06.