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TJMG 25/08/2017 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALCY MOREIRA DOS SANTOS PEREIRA -Masp 1039969-9,
MED(MEDICO CLINICO)/MEDICO(BELO HORIZONTE).
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE NEGOU NOVA MARCAÇÃO DE
PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL. PLEITO ATENDIDO.
PERÍCIA REMARCADA PARA 11/08/2017. PERDA DE OBJETO.
DESPACHO. Conforme Parecer SEPLAG/AJA n.º 107/2017, NÃO
conheço do recurso hierárquico interposto por MÁRCIA RIVANE
GOMES GUARDA por perda de objeto, uma vez que a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional reconsiderou
sua decisão, reagendou a perícia médica pré-admissional da Recorrente
que, após passar por Junta Médica, foi considerada APTA para o exercício do cargo no qual prestou o concurso público, conforme informações prestadas por meio da Nota Técnica SCPMSO nº 038/17 e Ofício
SCPMSO ART nº 0170/17. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2017. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário de Estado.
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Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Em cumprimento à Deliberação nº 26.998/CAP/17 e nos termos dos
artigos 1º e 4º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, artigo 1º
da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003 e artigo 35 da lei nº 21.333, de
26 de junho de 2014, Wanda Luiza Fiorita da Silva, MASP 347.679-3,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividade Fazendária, Nível
III, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, tem assegurado
o direito de continuar percebendo, a partir de 27 de junho de 2014,
data da publicação da Lei nº 21.333/2014, a remuneração do cargo em
comissão de Analista Fazendário, Código MG16-FA04, Símbolo FA16,
da mesma Secretaria, considerando ter sido dele exonerada, sem ser
a pedido ou por penalidade, em 28 de março de 2003, a contar de 15
de abril de 2003, término das folgas compensativas, comprovando 10
(dez) anos de exercício em cargos comissionados, e mais de 05 (cinco)
anos no de maior remuneração, ficando assim retificado o ato publicado
no M.G de 07 de maio de 2015.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários
abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Ana Flávia Rabelo Soares Prates, a partir de 27 de junho de 2014, a
remuneração do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06DT246, Símbolo DR06 do Departamento Estadual de Telecomunicações, considerando ter sido dispensada do cargo em comissão de Chefe
de Divisão de Engenharia e Equipamentos, Código IDV-DT21, em 09
de maio de 2003, considerando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004, ficando assim retificado o ato publicado no
M.G de 04 de maio de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira

18/08/2017 - 158.I, 13824891 Marli Costa Campos Quaresma – ASP –
1 - Montes Claros - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - 158.I

A Superintendente Central de Administração de Pessoal, considerando
os Pareceres AGE nº 15.221/2012 e 15.667/2016 e Pareceres AJA 89/16
e 159/16, concede, provisoriamente, afastamento a partir de 1º/1/2017,
nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso
III do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato
eletivo de Vereador do Município de Conceição dos Ouros, a Fabio
Alexandre da Silva, Masp. 1.063.503-5, ocupante do cargo efetivo de
PEB-Professor da Educação Básica, Nível I, Grau A, lotado na SEESecretaria de Estado da Educação, com opção remuneratória de seus
vencimentos do mandato eletivo de vereador, e notifica o (a) dirigente
da unidade de recursos humanos ou da unidade equivalente do (a) servidor (a) sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos
públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de
acúmulo, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de
responsabilidade administrativa e, ainda, que deverá notificar o servidor por escrito sobre a instauração do processo de acúmulo de cargos.
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10462067
Simone Pereira da Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 31 - 14/08/2017
A 13/09/2017 - 158.I

A Superintendente Central de Administração de Pessoal, considerando
os Pareceres AGE nº 15.221/2012 e 15.667/2016 e Pareceres AJA 89/16
e 159/16, concede, provisoriamente, afastamento a partir de 1º/1/2017,
nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso III
do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Vereador do Município de Guanhães, a Doris Campos Coelho,
Masp.378352-9, ocupante do cargo efetivo de ATB Assistente Técnico
de Educação Básica, Nível 4, Grau G, lotado na SEE-SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, com opção remuneratória pelo cargo
eletivo de vereador e notifica o (a) dirigente da unidade de recursos
humanos ou da unidade equivalente do (a) servidor (a) sobre a situação
de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que
deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo, nos termos do
artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e, ainda, que deverá notificar o servidor por escrito sobre a
instauração do processo de acúmulo de cargos.
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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 42, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
Altera a Resolução SEPLAG n. 28 de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, no âmbito da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, diante de
irregularidades na execução do Termo de Parceria nº 034/2013, celebrado entre Instituto Qualidade Minas – IQM e a Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição
Estadual, e considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº.
102, de 2008 e Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, RESOLVE:
Art. 1° O art. 2º da Resolução SEPLAG Nº. 28, de 22 de junho de 2017,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. A Tomada de Contas Especial será realizada pela Comissão de
Tomada de Contas Especial, composta por:
- Túlio de Souza Gonzaga – MASP: 1.215.286-4, na condição de
presidente;
- Hiram Edmilson Ferreira – MASP: 357.757-4, na condição de
membro”
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
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Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
“Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental complementar Departamento de Estrada de
Rodagem-DER, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo
discriminado, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos
servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob
qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. Fica oDepartamento de Estrada de Rodagem-DER, responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta
aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do
Decreto 39.032/97. Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança – Roseli da Costa Oliveira, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional.”
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO – LTAA
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM-DER/MG
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 23ª CRG
CIDADE: Governador Valadares
LOCAL: Vila Isa
ENDEREÇO: Av. Rio Bahia Nº 230 CEP: 35044000
CARGO: AUTOP, GETOP, AGTOP, FATOR, SETOR: Lavagem FUNÇÃO: Lavador
Insalubridade Grau: Médio Percentual: 20%
FTOR, DAÍ-07 A 19
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Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG de Resultados de
Recursos Administrativos de 23/08/2017, página 3, coluna 3, onde se
lê 1329444-2 GLEIDE CANAZART DE CASTRO SOUZA; leia-se
1329444-2 GLEIDCE CANAZART DE CASTRO SOUZA.
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SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2817/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05960968 Maria
Marli Pereira dos Santos – PEB – 3 - Sao Francisco - 10 - 17/08/2017
A 26/08/2017 - 158.I, 08536286 Celia Alves Martins Goncalves – PEB
– 1 - Varzelandia - 7 - 16/08/2017 A 22/08/2017 - 158.I, 12176798
Regiane Rodrigues Veloso – EEB – 3 - Sao Francisco - 15 - 16/08/2017
A 30/08/2017 - 158.I, 12213732 Maria Izabel Ferreira dos Santos –
ATB – 2 - Chapada Gaucha - 8 - 16/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I,
12327870 Junia Maria Nogueira Oliveira – PEB – 3 - Pedras de Maria
da Cruz - 3 - 29/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 14012207 Beatriz Ferreira Macedo – PEB – 1 - Ibiracatu - 6 - 17/08/2017 A 22/08/2017 158.I, 14083331 Brenda Cristina Anjos Santos – PEB – 3 - Urucuia - 4
- 01/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02668887 Maria das Neves Gomes Lopes
– DIII – 2 - Montes Claros - 10 - 14/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I,
03314788 Elisse Romilda Mota – PEB – 1 - Sao Joao da Lagoa - 1 18/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 03526274 Miriam Cristina Barbosa
Damasceno – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 15/08/2017 A 29/08/2017
- 158.I, 03526597 Simone Maria Oliveira Azevedo Rocha – PEB –
2 - Montes Claros - 5 - 16/08/2017 A 20/08/2017 - 158.I, 03779790
Adriana Lucia de Oliveira – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 16/08/2017
A 16/08/2017 - 158.I, 04427969 Luciane de Oliveira Bertulino Fernandes – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - 158.I,
05879481 Evanda Lopes Fonseca – PEB – 3 - Montes Claros - 15 16/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I, 05921044 Karine Valeria de Azevedo
Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 15/08/2017 A 21/08/2017
- 158.I, 05921044 Karine Valeria de Azevedo Rodrigues – PEB – 2 Montes Claros - 7 - 15/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 06632749 Iris
Almeida de Souza – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 10 - 14/08/2017
A 23/08/2017 - 158.I, 06675151 Marlene Barbosa de Sales – PEB –
1 - Montes Claros - 10 - 11/08/2017 A 20/08/2017 - 158.I, 09486150
Eliete Sebastiana Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 17/08/2017
A 18/08/2017 - 158.I, 09486150 Eliete Sebastiana Cardoso – PEB –
1 - Montes Claros - 3 - 21/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I, 09616491

Glaucie Graysse Duarte de Abreu – PEB – 1 - Montes Claros - 30 10/08/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 09757600 Gilvania de Souza Mendes Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017
- 158.I, 10010759 Viviane Caldeira Teixeira – PEB – 5 - Montes Claros - 7 - 15/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 10010759 Viviane Caldeira
Teixeira – PEB – 6 - Montes Claros - 7 - 15/08/2017 A 21/08/2017
- 158.I, 10029288 Elder Moura Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 7
- 18/08/2017 A 24/08/2017 - 158.I, 10108819 Veralucia Nunes Fagundes Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017
- 158.I, 10518983 Ana Francisca de Sousa – EEB – 1 - Montes Claros - 30 - 18/08/2017 A 16/09/2017 - 158.I, 10844777 Maria Jocely
Ribeiro Leite – PEB – 1 - Bocaiuva - 15 - 11/08/2017 A 25/08/2017
- 158.I, 11295391 Carmensilva Oliveira de Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 10/08/2017 A 12/08/2017 - 158.I, 11295391 Carmensilva Oliveira de Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 31 - 15/08/2017 A
14/09/2017 - 158.I, 12379426 Joelma Ruth Ferreira – PEB – 3 - Montes
Claros - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 12379426 Joelma Ruth
Ferreira – PEB – 5 - Montes Claros - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 158.I, 12455606 Maria das Gracas de Moura – PEB – 3 - Juramento
- 3 - 16/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 13230990 Amanda Paiva de
Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 14/08/2017 A 12/09/2017 158.I, 13842877 Angela Antunes Moreira Barbosa – PEB – 2 - Montes
Claros - 1 - 10/08/2017 A 10/08/2017 - 158.I, 14304612 Rejane Pereira
de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 16 - 15/08/2017 A 30/08/2017
- 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06634075 Carla Regina Mota Guedes – PEB – 2 Buritizeiro - 10 - 11/08/2017 A 20/08/2017 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11645074 Jean Fabiano de Mato Castro – PEB
– 0 - - 5 - 07/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14016018 Izabella Christina Cruz Lunguinho – GAMB – 1 - Montes Claros - 30 - 16/08/2017 A 14/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11117231 Jacson Roberto de
Souza – ASP – 4 - Montes Claros - 6 - 16/08/2017 A 21/08/2017 158.I, 11246287 Deivid Crist Rodrigues Silva – ASP – 2 - Montes Claros - 3 - 18/08/2017 A 20/08/2017 - 158.I, 12114831 Edgard Alves da
Silveira Neto – ASP – 3 - Francisco Sa - 6 - 17/08/2017 A 22/08/2017
- 158.I, 12215521 Guilherme Andrade Vieira – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 17/08/2017 A 19/08/2017 - 158.I, 12744652 Lucas Martins
Ribeiro dos Santos – ASP – 2 - Montes Claros - 2 - 17/08/2017 A
18/08/2017 - 158.I, 12832333 Sara Karine Lopes do Carmo – ASP –
2 - Montes Claros - 3 - 17/08/2017 A 19/08/2017 - 158.I, 13735980
Hugo Alan Dantas Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 15/08/2017 A
16/08/2017 - 158.I, 13799432 Priscila Silvia Dantas Cangussu Mendes
– ASP – 1 - Bocaiuva - 5 - 11/08/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 13802996
Bruno de Matos Coutinho – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 - 17/08/2017 A

DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10228427 Gaspar Alves de Souza – AGTOP – 1 - Montes Claros - 2 16/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04257149698
- Lucivania Neres Lopes – PEB - 27/07/2017 , 08175534605 - Adevania Barbosa Alves – PEB - 27/07/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13651039
Denise de Oliveira Marques – PEB – 3 - Montes Claros - 22/08/2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14460893 Victor Hugo Cordeiro
Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 21/08/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06403463
Diocelia Figueiredo Campos – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,13.12.2016,13.
12.2016,23/2017,MG 07.01.2017 - Leia-se: 1,23.12.2016,23.12.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10640332 Lilian
Macedo Viana Fagundes – PEB – 3 - Miravania - 7 - 16/08/2017 A
22/08/2017 - , 11563772 Rosany Alves Xavier – PEB – 1 - Itacarambi
- 4 - 03/08/2017 A 06/08/2017 - , 13702311 Selma Probio Carvalho – PEB – 1 - Januaria - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - , 14166409
Edlla Maria das Gracas Pereira Carvalho – PEB – 1 - Januaria - 5 31/07/2017 A 04/08/2017 22ª SRE - Montes Claros, 03314788 Elisse Romilda Mota – PEB –
4 - Sao Joao da Lagoa - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - , 05601406
Ricarda Rita Nunes Ferreira Lisboa – PEB – 4 - Sao Joao da Ponte
- 15 - 14/08/2017 A 28/08/2017 - , 05902499 Jucara Helen de Matos
Silva – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 15 - 18/08/2017 A 01/09/2017
- , 05907019 Claricy Maia Santos – ASB – 2 - Montes Claros - 7 17/08/2017 A 23/08/2017 - , 09309980 Jane Almeida Ramos – PEB
– 3 - Montes Claros - 2 - 14/08/2017 A 15/08/2017 - , 09309980
Jane Almeida Ramos – PEB – 4 - Montes Claros - 2 - 14/08/2017 A
15/08/2017 - , 09508508 Julita Aparecida de Sousa Barbosa – ASB – 2 Montes Claros - 6 - 17/08/2017 A 22/08/2017 - , 11046620 Eviane Martins Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 16/08/2017 A 18/08/2017
- , 11229432 Shirley de Jesus Goncalves – PEB – 2 - Montes Claros
- 1 - 17/08/2017 A 17/08/2017 - , 11229432 Shirley de Jesus Goncalves – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 17/08/2017 A 17/08/2017 - ,
11285020 Aline Maria de Oliveira Azevedo – PEB – 2 - Montes Claros
- 3 - 16/08/2017 A 18/08/2017 - , 11285020 Aline Maria de Oliveira
Azevedo – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 16/08/2017 A 18/08/2017 - ,
11427523 Zilma Goncalves de Almeida – EEB – 2 - Montes Claros - 3
- 17/08/2017 A 19/08/2017 - , 11504834 Antonio Soares de Oliveira –
ASB – 2 - Montes Claros - 15 - 16/08/2017 A 30/08/2017 - , 11714516
Maria Aparecida de Freitas Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 2 16/08/2017 A 17/08/2017 - , 11844842 Yrna Fabricia Cardoso de Sa –
ASB – 1 - Bocaiuva - 15 - 17/08/2017 A 31/08/2017 - , 12531695 Clariana Santos Chagas Mota – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 16/08/2017 A
18/08/2017 - , 12541702 Ana Ferreira Silva – ASB – 1 - Montes Claros
- 15 - 19/08/2017 A 02/09/2017 - , 12685822 Maria Eugenia de Brito
Vasconcelos – PEB – 1 - Capitao Eneas - 2 - 16/08/2017 A 17/08/2017
- , 12716114 Angelica Cristina Medrado Barbosa – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 17/08/2017 A 21/08/2017 - , 12716114 Angelica Cristina Medrado Barbosa – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 17/08/2017 A
21/08/2017 - , 13012687 Maria Leidiane Rodrigues Pereira Reis – PEB
– 1 - Montes Claros - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - , 13501242 Shirley
de Cassia Ferreira Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 7 - 17/08/2017
A 23/08/2017 - , 13651039 Denise de Oliveira Marques – PEB – 2 Montes Claros - 1 - 17/08/2017 A 17/08/2017 - , 13692090 Rejane Cerqueira Santos Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 16/08/2017 A
19/08/2017 - , 13692090 Rejane Cerqueira Santos Oliveira – PEB – 2
- Montes Claros - 4 - 16/08/2017 A 19/08/2017 - , 13983325 Alessandra
Martinele Alves da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 18/08/2017 A
22/08/2017 - , 13985940 Ana Claudia Veloso Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 16/08/2017 A 22/08/2017 - , 14077135 Barbara Emanuele Brito Nogueira Lopes – EEB – 1 - Montes Claros - 1 - 17/08/2017
A 17/08/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11833969 Francisco Goncalves
Cardoso – – 2 - - 5 - 17/08/2017 A 21/08/2017 - , 11836046 Izael de
Lima Oliveira – – 2 - - 3 - 14/08/2017 A 16/08/2017 , 11245412 Ary de Campos Junior – – 2 - - 3 - 15/08/2017 A
17/08/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 13012687
Maria Leidiane Rodrigues Pereira Reis – PES – 3 - Montes Claros - 1
- 16/08/2017 A 16/08/2017 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 14411847 Daniele Souza Lima Niza – – 1 - - 1 18/08/2017 A 18/08/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05904370
Helena Maria de Arruda – PEB – 2 - Cristalia - 31/07/2017 - , 12256970
Edileusa Braz dos Santos Sobrinho – ASB – 1 - Vargem Grande do Rio
Pardo - 27/06/2017 - , 13472238 Rafael Magalhaes Queiroz – ATB – 1
- Claro dos Pocoes - 26/06/2017 - , 14374797 Jumara Batista Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 15/08/2017 - , 14374797 Jumara
Batista Rodrigues – PEB – 2 - Montes Claros - 15/08/2017 30ª SRE - Pirapora, 13091152 Dione Balbino Cordeiro – ATB – 1 Ibiai - 19/06/2017 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14411847 Daniele Souza Lima Niza – – 1 - - 16/08/2017
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05182357 Mara
Lucia Catarina Reis Rodrigues – PEB – 1 - Santa Maria do Suacui
17ª SRE - Januaria, 05910351 Dircilene Guimaraes Ferreira – PEB –
0 - Ibiracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04507307
Antonio Fernandes Guimaraes – PEB – 1 - Sao Joao das Missoes 15 - 18/08/2017 A 01/09/2017 - , 08942773 Maria Goncalves de Oliveira Ramos – ASB – 1 - Januaria - 60 - 16/08/2017 A 14/10/2017 - ,
10058964 Nadir Leite Lima – PEB – 1 - Itacarambi - 31 - 17/08/2017 A
16/09/2017 - , 10058964 Nadir Leite Lima – EEB – 2 - Itacarambi - 31
- 17/08/2017 A 16/09/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05920764 Nessias da Silva Gusmao e
Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 14/08/2017 A 12/10/2017 - ,
09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 1 - Bocaiuva - 39
- 15/08/2017 A 22/09/2017 - , 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 - Bocaiuva - 39 - 15/08/2017 A 22/09/2017 - , 10654861

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 3
Betania de Cassia Silva Miranda – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 24/09/2016 A 22/11/2016 - , 10810455 Rosemeire Pereira Rocha – PEB
– 1 - Sao Joao do Paraiso - 60 - 19/08/2017 A 17/10/2017 30ª SRE - Pirapora, 06091300 Wanderlea Chamone Guedes – PEB –
1 - Santa Fe de Minas - 60 - 14/08/2017 A 12/10/2017 - , 06091300
Wanderlea Chamone Guedes – PEB – 2 - Santa Fe de Minas - 60 14/08/2017 A 12/10/2017 COMUNICAÇÃO : 2822/2017
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03110384
Otacilio Jose de Araujo Teixeira – ASB – 1 - Santana de Pirapama 58 - 03/07/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 03239084 Elizabeth Goncalves
Pereira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 17/08/2017 A 15/10/2017 158.I, 03888971 Andrea Moreira Leal Batista – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 2 - 16/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 03888971 Andrea Moreira Leal
Batista – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 16/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I,
05576566 Julio Cesar Moreira de Abreu – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5
- 04/07/2017 A 08/07/2017 - 158.I, 05576566 Julio Cesar Moreira de
Abreu – PEB – 1 - Sete Lagoas - 20 - 11/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I,
05989405 Guilherme Augusto Castanheira Pereira – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 10 - 16/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 05989405 Guilherme
Augusto Castanheira Pereira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 10 - 16/08/2017
A 25/08/2017 - 158.I, 06215040 Vanda Ferreira Mourao Silva – PEB – 1
- Sete Lagoas - 15 - 03/07/2017 A 17/07/2017 - 158.I, 06215040 Vanda
Ferreira Mourao Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 03/07/2017 A
17/07/2017 - 158.I, 10528388 Lara Alessandra Abel Teixeira – PEB – 1
- Funilandia - 58 - 05/07/2017 A 31/08/2017 - 158.I, 12308953 Andreia
Moreira Goncalves Nogueira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 15/08/2017
A 16/08/2017 - 158.I, 12397998 Marilaine da Silva Pereira – PEB – 3
- Sete Lagoas - 3 - 03/07/2017 A 05/07/2017 - 158.I, 13379128 Soraya
Emidio de Oliveira Costa – PEB – 3 - Paraopeba - 75 - 03/07/2017 A
15/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786175 Elena Cristina da
Rocha Mendes – ASP – 2 - Sete Lagoas - 58 - 03/07/2017 A 29/08/2017
- 158.I, 13740394 Romulo Almeida da Silva – ASP – 1 - Sete Lagoas 6 - 23/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08285439
Maria Jose Valgas Ribeiro – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 4 18/08/2017 A 21/08/2017 - , 08708505 Elizabeth Lazaro Barcelos –
ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 04/07/2017 A 18/07/2017 - , 09439316
Angela Maria Barbosa Souza – PEB – 1 - Paraopeba - 1 - 15/08/2017
A 15/08/2017 - , 10677185 Marlen Mirely Franca Rosa Moreira – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 1 - 03/07/2017 A 03/07/2017 - , 10677185 Marlen
Mirely Franca Rosa Moreira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 05/07/2017
A 07/07/2017 - , 10838944 Claudio Jose Luiz – PEB – 1 - Matozinhos
- 2 - 17/08/2017 A 18/08/2017 - , 11481157 Meires dos Santos Nascimento – ASB – 2 - Capim Branco - 2 - 17/08/2017 A 18/08/2017 - ,
11581022 Naiara Silva Rodrigues – PEB – 1 - Baldim - 5 - 22/08/2017
A 26/08/2017 - , 11581022 Naiara Silva Rodrigues – PEB – 2 - Jequitiba - 5 - 22/08/2017 A 26/08/2017 - , 12397998 Marilaine da Silva
Pereira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 03/07/2017 A 05/07/2017 - ,
12861233 Luanna Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 04/07/2017 A 06/07/2017 - , 13156906 Gessiane Martins Nascimento –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 15/08/2017 A 18/08/2017 - , 13156906 Gessiane Martins Nascimento – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 15/08/2017 A
18/08/2017 - , 13287891 Laiz Pereira Gaia – ASB – 1 - Sete Lagoas - 4
- 15/08/2017 A 18/08/2017 - , 13287891 Laiz Pereira Gaia – ASB – 1 Sete Lagoas - 2 - 21/08/2017 A 22/08/2017 - , 13713508 Elaine Pereira
Neto – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02852861
Luzia Medeia Perazzoli – EEB – 2 - Baldim - 138 - 16/08/2017 A
31/12/2017 - , 08310765 Maura Lucia da Silva Silverio – ASB – 1
- Baldim - 120 - 05/07/2017 A 01/11/2017 - , 11001831 Lucia Goncalves Loura Mendes – PEB – 1 - Capim Branco - 184 - 01/07/2017
A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 2826/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Thiago Guimaraes Peixoto – – 0 - - 2 - 16/08/2017 A
17/08/2017 - 158.I, 0000000 Amanda Souto Falcao Moreira – – 0 - 2 - 16/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 0000000 Nardelia Aparecida
Silva Ramos – – 0 - - 15 - 17/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I, 0000000
Joao Victor Jesus Nogueira – – 0 - - 3 - 18/08/2017 A 20/08/2017 158.I, 0000000 Isabela Santos Guimaraes – – 0 - - 3 - 21/08/2017 A
23/08/2017 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13784509 Ana Claudia Menezes Goncalves Campos – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 4 - 19/08/2017 A
22/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02621399 Joana Helena Maciel
Nascimento Duarte – AS-8 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 18/08/2017 A
25/08/2017 - 158.I, 03111317 Marieta Ribeiro de Miranda – GEFAZ
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 07525488
Rodrigo Afonso Petrillo Silveira – AS-8 – 1 - Belo Horizonte - 18 16/08/2017 A 02/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
11475712 Vander Ferreira Rodrigues – PCT – 1 - Belo Horizonte - 15 17/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
09007949 Eliane Ferreira Lima Martins – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte
- 9 - 17/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03363066 Sonia
Lucas Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/08/2017 A 17/08/2017
- 158.I, 03366051 Jandira Martins da Silva Nascimento – PEB – 3 Sabara - 8 - 18/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 03891157 George Albert
de Carvalho Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 20/08/2017
A 25/08/2017 - 158.I, 06626709 Rubens Pinheiro Guimaraes – PEB
– 1 - Sabara - 2 - 14/08/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 08586612 Ana
Paula Batista – PEB – 1 - Sabara - 15 - 16/08/2017 A 30/08/2017 158.I, 08780397 Senilva Alves Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 21/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 09750829 Nilce de Fatima da Silva
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I,
09750829 Nilce de Fatima da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 08/08/2017 A 08/08/2017 - 158.I, 09750829 Nilce de Fatima da Silva
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/08/2017 A 12/08/2017 - 158.I,
10446581 Ana Elisa Barroso Maria de Mendonca – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 10617942 Eduardo de
Faria Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017
- 158.I, 10617942 Eduardo de Faria Pereira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 10651677 Angela Aparecida Silva Goncalves – PEB – 1 - Nova Lima - 30 - 21/08/2017 A
19/09/2017 - 158.I, 10654382 Maria Cristina Duarte Moura de Aquino
– ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I,
10823060 Karina Penna Guerra – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 01/08/2017 A 14/09/2017 - 158.I, 11299419 Anderson Augusto de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/08/2017 A 19/08/2017 - 158.I,
11494812 Marina de Lacerda Zicker Moroco – ANE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I, 11601804 Andre Luis da
Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 18 - 10/08/2017 A 27/08/2017 158.I, 12199600 Vanessa Souza de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 17/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 12213781 Paulo Batista
Santana – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 16/08/2017 A 19/08/2017
- 158.I, 12213781 Paulo Batista Santana – SEIII – 4 - Belo Horizonte
- 4 - 16/08/2017 A 19/08/2017 - 158.I, 12896742 Tatiane Reis Dias
de Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017
- 158.I, 12923876 Franceline Aparecida Marques Pinto – PEB – 3
- Nova Uniao - 15 - 02/08/2017 A 16/08/2017 - 158.I, 13413927