TJMG 30/08/2017 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Licitação
A RH/EC comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 530H11290, objeto: serviços de ministração de treinamento teóricos
presenciais e práticos de operação de guindaste veicular (guindauto)
para eletricistas de linhas e redes, operação de cestas aéreas veículos
médios e leves e operação de cesto acoplado em guindaste veicular,
publicado no Minas Gerais, dia 05/08/2017: licitação fracassada.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 4680005101 E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida comunico que em razão do
inadimplemento da empresa PAVSOLO Construtora & Mineradora
Ltda., rescindimos unilateralmente o Contrato nº 4680005101, a
partir da data da publicação, e instauramos o Processo Administrativo Punitivo nº 020/2017 para apuração dos fatos, concedendo a
essa empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das
razões de defesa, sob pena de ter-se como plenamente válidas as
imputações enunciadas. Publique-se. Belo Horizonte, 29 de agosto
de 2017. Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento em
Aquisição de Material – PS/PM
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Retomada da Sessão Pública
Aquisição de Material - Pregão eletrônico nº 530-G11006 – Cemig
Distribuição S.A. – CNPJ/MF: 06.981.180/0001-16 – Objeto:
Manga Isolante - convocamos os licitantes participantes a estarem
conectados no sítio www.cemig.com.br – Portal de Compras da
Cemig – para retomada da sessão pública em 30/08/17, às 9 horas.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017 – Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material – Cemig.
Adendo
Pregão Eletrônico - Horizontes Energia S.A CNPJ n°
04.451.926/0001-54 - Nº 830-G11259 - Disjuntor-Vácuo. Adendo
nº 02 - inclui anexo e altera data de abertura - Abertura da sessão
pública 13/09/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G11145 – Transformadores, Autotransformadores e Reatores. Adendo nº 07 – Altera cláusulas do edital, e
a data de abertura da sessão. - Abertura da sessão pública 13/09/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MT/CT – 4570016633 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Obras
de Engenharia Lara Ltda-ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H11123. Objeto: serviços de Execução de obra civil,
incluindo materiais e equipamentos, para a manutenção das caixas
separadoras de água/óleo e construção de acesso ás mesmas na SE
Juiz de Fora 01, SE Ouro Preto 02 e SE Neves 01. Prazo 360 dias.
Valor R$439.000,00. Ass.: 10/08/2017. Processo Licitatório homologado em: 10/08/2017.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Superintendência Central de Governança
de Ativos e da Dívida Pública
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Permissão de Uso de
Imóvel Nº 1170.1.00.13/2011, firmado em 14 de abril de 2011, Pelas
partes Estado de Minas Gerais por sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Instituto Tecnológico Vale - ITV,
código do imóvel nº 002726-8.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL – AADE NFHIDRO/SEMAD nº
20/2017
Ref: Auto de Apuração de Dano ao Erário NFHIDRO nº 020/2017Convênio 1371010401014 – firmado entre a SEMAD/FHIDRO e
ASSOCIAÇÃO BACIAS DE MINAS -1ª Parcial e prestação de
contas final.
Tendo em vista não ter sido possível obter qualquer elemento que
viabilizasse a localização do convenente e que as tentativas de notificação por correio e email restaram frustradas (fls. 496/502 dos
autos); considerando os indícios de que o processado encerrou suas
atividades e/ou está em local incerto e não sabido, em observância ao art. 5º, §1º, do Decreto Estadual nº 46.830/15, o Diretor do
Núcleo de Formalização e Prestação de Contas do FHIDRO e a
Superintendente de Administração e Finanças da SEMAD se valem
do presente edital para NOTIFICAR a ASSOCIAÇÃO BACIAS DE
MINAS, CNPJ: 17.549.875/0001-40, para fins de direito, quanto à
instauração de processo administrativo–PACE/Parcerias AADE
NFHIDRO nº 20/2017, com relação à prestação de contas supracitada e em razão de descumprimento dos arts. 18, 20 e 27 do Decreto
Estadual nº43.635/03.
Assim, a partir da publicação, concede-se ao convenente, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual 46.830/2015, o prazo de 10
(dez) dias para devolução do dano ao erário constatado (DAE
nº0100678775964, valor atualizado: R$118.336,17) ou apresentação de DEFESA junto ao Núcleo de Formalização e Prestação de
Contas do FHIDRO, localizado na CAMG/Cidade Administrativa
de Minas Gerais - Av. Papa João Paulo II, s/n, 2º andar—Bairro
Serra Verde, Prédio Minas—CEP: 31.200-000—Belo Horizonte,
MG, sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento,
nos termos da legislação vigente.
de Compra: 1501558 252/2015. Partes: SEMAD e Americasul
Aeroagrícola Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12
meses a partir de 28/08/2017. Dotação Orçamentária: 1371.18.542.
166.4424.0001.3.3.90.39.17.0.31.1 Assinam: Jairo José Isaac, pela
SEMAD e William James Alves da Costa, pela empresa.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
Rafael Amaral Brant Machado - Núcleo de Formalização e Prestação de Contas do FHIDRO, Fernanda Roveda Lacerda - Superintendente de Administração e Finanças da SEMAD
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Resultado de Julgamento de Habilitação
Concorrência n° 1501558 000149/2016
Objeto: objeto Elaboração da Revisão, Complementação e Consolidação do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba: SF3, LicitantesHabilitadas: COBRAPE
CIA. Brasileira de Projetos e Empreendimentos, Consorcio ÁGUA
e SOLO/ENGEPLUS/BACK de SOUZA, Consorcio EVEX TESE
e PROFILL Engenharia e Ambiente Ltda., Licitantes Inabilitadas:
Consorcio FAHMA/YKS/DELGITEC, por não apresentar as declarações com as devidas exigências do item 8.9 subitem 8.9.4 do Edital (assinatura com reconhecimento de firma), a empresa ROCHAS
Consultoria Ambiental e Associados Ltda -ME., por não apresentar a documentação de habilitação conforme o item 7.3 do Edital
(sumário das matérias com as páginas correspondentes), também
não apresentou documentação que comprova a execução de serviços
em áreas afins com o objeto estabelecido no Anexo I conforme analise técnica, ENGECORPS/NIPPON, a empresa ENGECORPS não
apresentou o índice contábil com a devida assinatura do Contador
responsável conforme o art. 1.184 §2º da lei 10.406/2002, a empresa
NEMUS Gestão e Requalificação Ambiental, por não cumprir o
item 8.7.3 do Edital, não apresentar o balanço patrimonial na forma
da lei e o art. 1.184 §2º da lei 10.406/2002. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
seguinte a publicação deste aviso no Diário Oficial “Minas Gerais”,
nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Em não havendo interposição de recurso o envelope “Proposta Técnica” será aberto no
dia 11/09/2017, às 10h30min, no seguinte endereço: Cidade Administrativa Tancredo Neves, Rodovia João Paulo II nº 4001, Bairro
Serra Verde, Edifício Gerais – 13º andar – Sala 07 - Comissão de
Licitação - Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 29 de agosto de
2017. (a)Luiz Cláudio Guimarães Presidente da Comissão Especial
de Licitação/IGAM/SEPLAG.
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Secretaria de Estado de Saúde
Retificação: Publicação do dia 26/08/2017 – Página 38 – Coluna
04 Doação 1830/2017. Onde se lê “MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
DA LIMEIRA”. leia-se “MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE
MINAS”.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 460/2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS:
460/2016
Objeto: MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENDER AÇÕES
JUDICIAIS
Data: 18/09/2017 horário 10:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital e retificações disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
Diretoria de Compras
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
096/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o ASILO DE CARIDADE
SANTA CASA DE BOM SUCESSO, com sede no Município de
Bom Sucesso/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São João Del Rei.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 21/08/2017
a 20/08/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9074.723/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INSIGHT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorroga a vigência
do contrato original por 04 (quatro) meses, a partir de 01/09/2017,
para finalização dos serviços não concluídos no prazo estipulado.
Dotação Orçamentária: 2321.10.128.701.2018.0001.339039.53 Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 130/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o ASILO DE CARIDADE
SANTA CASA DE BOM SUCESSO. Resolvem de comum acordo,
rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava, dando
por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura:
21/08/2017.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos pregões: Pregão-Proc.2320310.186/2017
“Aquisição de reagente e detergente alcalino” e PregãoProc.2320310.274/2017 “Aquisição de produtos químicos” ambos
com abertura para o dia 13 de setembro de 2017, respectivamente às
09:00hs, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data
limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor
de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira,
de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH, 29/08/17. ´
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-193/2017, objeto: Balança eletrônica
e serviço de instalação, qualificação, calibração e validação de equipamentos específicos para indústria farmacêutica. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 14/09/2017,
e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 15/09/2017.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Costa Camargo Com. de Prod. Hospitalares Ltda, CNPJ
36.325.157/0001-34, Registro de preços 114 e 115/2016, notas
fiscais nº 53912 de 26/12/2016, 52625 de 29/11/2016, 53293 de
14/12/2016, 53291 de 14/12/2016, 54837 de 27/01/2017, no valor
de R$1.538,60. Justificativa: necessidade de quebra de ordem
cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse
público - a íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no
site: www.fhemig.mg.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo nº0510037 500/2017 – Referente à Prestação de Serviço de
Análise Microbiológicas de Alimentos, Água, Superfícies, Manipuladores e Equipamentos para o Serviço de Nutrição e Dietética do
HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 14/09/2017 às 10:00 horas. Editais à
disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 29 de Novembro de 2017.
3 cm -29 1002399 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ELASA – ELO ALIMENTAÇÃO S/A
. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
2330/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto
continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO
CARMO, para prestar serviços DE AUXILIAR DE COZINHA.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES
LIMA, Superintendente de Trabalho e Ensino, e RODRIGO CAMPOS NOLLI, representante legal do ELASA – ELO ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE UBERABA . ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2354/2015
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIARIA
PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, para prestar
serviços DE MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Superintendente de Trabalho e Ensino, e PAULO PIAU NOGUEIRA,
representante legal do MUNICIPIO DE UBERABA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e GOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA . ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1836/2014 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na
PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO PIMENTA DA VEIGA,
para prestar serviços DE COZINHA, HIGIENIZAÇÃO DE PANELAS, PAREDES, CHÃO E MESAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Superintendente de Trabalho e Ensino, e KELY CRISTINA DOS REIS, representante legal
do GOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e FUNDAÇÃO GERALDO CORREA.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
2259/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto
continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESÍDIO FLORAMAR, para prestar serviços de confecção
de capotes feitos de SMS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE
ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e ELIS REGINA GUIMARÃES, representante legal da
FUNDAÇÃO GERALDO CORREA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e LUISERVE ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2364/2015
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE
POUSO ALEGRE, para prestar serviços de confecção de pães.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO,
Subsecretária de Humanização do Atendimento, e MARIA LUIZA
FERNANDES DA SILVA, representante legal da LUISERVE ALIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e FRIGORIFICO VALE DO SAPUCAÍ
LTDA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 1622/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto
continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESIDIO DE ITAJUBÁ, para prestar serviços de abate de bovinos
e manutenção de limpeza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE
ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e SAULO BARROS GERMINIANI, representante legal da
FRIGORIFICO VALE DO SAPUCAÍ LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso n°: 1684/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo
tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE VESPASIANO, para prestar serviços de auxiliar de cozinha industrial, higienização de materiais de
uso da cozinha, utilizados no preparo dos alimentos e organizar o
ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ
CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e
FERNANDA MARQUES GOMES LIMA, representante legal da
ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2313/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem
por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO ALVORADA DE MONTES CLAROS,
para prestar serviços de COPEIRO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE
ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e RAFAEL JONAS DE SOUZA, representante legal da RPE
EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2739, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESIDIO DE JOÃO PINHEIRO, para a prestação de serviços AUXILIAR DE COZINHA VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA.
Representante legal do (a) TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE COROMANDEL. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2749, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESIDIO DE NEPOMUCENO, para a prestação de serviços
DE FAXINA E MANUTENÇÃO VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e DIONE MARIA PERES. Representante
legal do (a) MUNICIPIO DE COROMANDEL.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E
ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE ALFENAS. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2760, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
(a) PRESIDIO DE ITABIRA, para a prestação de serviços CONSTRUÇÃO CIVIL VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE
ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e JOSE EDUARDO SILVERIO. Representante legal do
(a) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE ALFENAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e INDUSUL INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2762, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE SANTA
RITA DO SAPUCAI, para a prestação de serviços INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REPAROS EM ARTIGOS ELETRONICOS
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e PEDRO PENGA
SOTANA. Representante legal do (a) INDUSUL INDUSTRIA DE
TRANSFORMADORES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2768, OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS, para a prestação de serviços MANEJO AMBIENTAL
CONTRA A DENGUE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ
CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
CELSO PIRES DE OLIVEIRA. Representante legal do (a) MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e WILLIAN ADRIANO ANDRADE
BRANQUINHO 03914339624. ESPÉCIE: Termo de Compromisso
n°: 2772, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no (a) COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para a prestação de
serviços PINTURA EM GERAL VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e WILLIAN ADRIANO ANDRADE
BRANQUINHO. Representante legal do (a) WILLIAN ADRIANO
ANDRADE BRANQUINHO 03914339624.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNIIPIO DE NEPOMUCENO. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2778, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESIDIO DE NEPOMUCENO, para a prestação de serviços
MANEJO AMBIENTAL CONTRA A DENGUE VIGÊNCIA: 12
(DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e LUIZA MARIA LIMA MENEZES.
Representante legal do (a) MUNIIPIO DE NEPOMUCENO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E
ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2780, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a)
PRESIDIO DE ITABIRA, para a prestação de serviços NA CONSTRUÇÃO CIVIL VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE
ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e DANILO ALVARENGA FREITAS. Representante legal
do (a) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS
CONDENADOS - APAC.
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