TJMG 01/09/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
HNL9709
7398263
Sergio Luiz Bento Junior
QKF5464
7374716
Trans Kothe Transp.Rodoviarios SA
AHU8222
7407947
Transportadora Equador Ltda
HFD3675
7478878
Transportes Fatima Ltda
HFD4574
7461316
Transportes Fatima Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG,
Consoanteo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503
De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 902ª Sessão Ordinária realizada em 22/08/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OPE1937
7490708
Jose Carlos Vieira Costa
JKP0325
7369712
Kenia Antonia De Almeida
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GQO2132
7460793
Alexsandro Moura Freire
HBC6697
7463875
Alexsandro Siqueira
OPI7608
7357702
Clayton Gomes
PEX5729
7359023
Companhia De Alimentos Vale Ltda
GMR5946
7328207
Francisco De Paula Silva
HDE5558
7406567
Gilberto Aparecido Barcelos
HDE5558
7406571
Gilberto Aparecido Barcelos
NYD5463
7438452
Guilherme Caldeira Loss Vincente
MSM9653
7457862
Hindalco Brasil Ind.Com. Alumina Ltda
DBM4260
8041783
Hindalco Brasil Ind. Com. Alumina
Ltda
PVD6098
7337461
Jairo Da Silva Senador
HBA6085
7525215
Lidiane Cristina Silva Mendonca
GYX4461
7459314
Maria Alexandrina Da Silva
ORC3052
7396365
Renata Pereira Santos Silva
PVJ7874
7398139
Ronaldo Antunes De Moura
OXG6349
7414344
Salvador Oliveira Sabino
HFR6634
7390366
Stepherson Vieira Lacerda
GYN9926
7453492
Transportes Fatima Ltda
GYN9915
7507959
Transportes Fatima Ltda
GYN9926
7453693
Transportes Fatima Ltda
JGH5103
7461806 Valdecir Faria Santos
JGH5103
7461804 Valdecir Faria Santos
GNG8916
7419959 Vilson De Oliveira
MWZ7640
7960088
4k Comercio Loc. Veiculos Ltda
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OLI6912
7377442
Trans Kothe Transp. Rodov. SA
QKG3904
7372361
Trans Kothe Transp. Rodov. SA
KCH2917
7412046
Transportes Rodov. Itau Ltda
PSO2990
7887221
Transul Servicos Locacao Transp. Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG,
Consoanteo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503
De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 903ª Sessão Ordinária realizada em 22/08/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HNG8715
7472262
Janio Mauricio De Carvalho
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
PYJ6790
7984679
Aguacenter Pocos Artesianos Ltda
EKH2726
7447982
Aguetoni Transportes Ltda
GTP0844
7385393
Ayslan Leles Silva
HED8773
7570966
Caninde Transp. E Encomendas Ltda
Me
NEX0526
7306951
Carlos Dantas Cangussu
OQO3349
7380691
Cristiano Alves Machado
EFW3858
7451658
Dn Agricola Ltda Me
GQY1739
7359432
Euler Antonio Soares
HDI1694
7424979
Geraldo Dos Santos Pereira Da Silva
HDI1694
7424978
Geraldo Dos Santos Pereira Da Silva
AUH0171
7411854
Hu Transporte Rodoviario Ltda
GZB2020
8052003
Jose Antonio
GKU5095
7459858
Jose Augusto Das Gracas
HHW4220
8058848
Jose Henrique Guimaraes
DIY8443
7461858
Jozimar Teixeira Martins
OOZ5049
7415393
Jussara Katia Silverio Alves
PUN1295
7453477
Jussara Katia Silverio Alves
HMW5295 7454983
Lelis Goncalves Souza
HBQ3169
7485682
Maria Marcia De Paula Garcia
HCK2128
7463563
Robson Fernando Da Silva
PYG1618
7431338
Rodrigo Ricardo Rodrigues De Moura
PVI2509
7400495
Sergio Augusto Alves
OWT7676
7404785
Sidney Candido Dos Santos Junior
AHU6998
7359039
Transportadora Equador Ltda
OMF0578
7401896 Vanda Da Silva Feira
PUG1118
7402697
Wagner Gusmao De Amorim
NXW7194
7441596
Wanderson Goncalves Sales
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HKU7816
7361398
Sebastiao Aparecido De Oliveira
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG,
Consoanteo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503
De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 904ª Sessão Ordinária realizada em 22/08/2017
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
EKH2739
7456127
Aguetoni Transportes Ltda
GZB3517
7393745
Alvaro Afonso Baeta Neves
LNW8413
7388240
Anderson Andrade Pedrosa
LNW8413
7437350
Anderson Andrade Pedrosa
OPI7608
7357701
Clayton Gomes
OPN0717
7432637
Daiane De Mello Macedo
HCW6638
7404341
Danilo Magno Coelho Ribeiro
PWE5477
7423933
Dhebora P. Bueno De Carvalho
PXB7303
7474023
Domingos Moreira Neto
MSR2244
7417452
Fabiola Saldanha Rodrigues
PVX4431
7450297
Geraldo Da Silva Cruz
GYC9716
7391656
Guilherme Oliveira Lima
HMF9669
7345407
Hi Transportes Ltda
FTY5081
7491162
Ic Transportes Ltda
FQX9663
7475780
Ic Transportes Ltda
HKC3941
7360230
Jarbas Apolinario Da Silva
NXZ8733
7441680
Jose Henrique Silva De Abreu
GGC0043
7449928
Luiz Carlos Climaco Sacramento
JLI7727
7511945
Luiz Pereira Da Silva
MQH8091
7456837
Marcelo Rodrigues Machado
ENO3797
7429589
Maria Vanusa Braz Dos Santos
JSM0497
7423924
Mario Castilho Castanheira E Silva
LIV9834
7465651
Marlon Melo Trindade
PXZ6074
7415962
Paulo Lino Pires Maciel
EYE5581
7464318
Rc Contabilidade Ltda Me
HHR4766
7403361
Renato De Castro Oliveira
LIG6860
7933456
Roberto Carlos Dos Santos
HKO6761
7432881
Silvalino Nunes Da Costa
GYI6108
7354995
Silvio Silva Soares
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
PVJ3518
7536539
Serpram Serv. De Prest. De Ass. Medico
Hosp. Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG,
Consoanteo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503
De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 905ª Sessão Ordinária realizada em 22/08/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
DXC5109
7440402
Daniel Ferreira Da Silva
HFY9793
7502183
Renan Teixeira Ramos
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HLR8787
7612719
Aato Agronegocios Ltda
EKH2697
7489725
Aguetoni Transportes Ltda
CUE1015
7483832
Aguetoni Transportes Ltda
GYT1677
7446330
Ana Ribeiro Da Silva
GRN9418
7425749
Antonio Reis De Carvalho
FTU0737
7464013
Bruno Henrique De Almeida Lima
ANQ6963
7461046
Camilo Mariano De Paula
ETD9890
8025912
Carlos Humberto Rodrigues
JSN0305
7432191
Cleide Marques Da Silva
GNT9924
7452842
Edson Benicio Da Silva
LQW7211
7398435
Hindalco Do Brasil Ind. E Comerc. De
Alum. Ltd
PPA9927
7442543
Hindalco Do Brasil Ind. E Comerc. De
Alum. Ltd
DBL6052
7442604
Hindalco Do Brasil Ind. E Comerc. De
Alum. Ltd
JHL9670
7996351
Hudson Juneo Silva
EZU2549
7456480
Ic Transportes Ltda
MVA7411
7481962
Ivan Pereira
MHL6472
7356463
Joilson Candido Bento
EAW9072
7375097
Leonardo Belchior Joao
HNC6694
7440563
Leonardo Fagundes Alencar
HJV4825
7429250
Lucas Porto Moreira
HKH8882
7455366
Marcio Roberto M. Pedrosa Filho
HAM1999
7381780
Maria Do Carmo Tavares
HAR2534
7421917
Neide De Fatima Jose Ferreira
DKA5920
8029121
Paulo Antonio Da Silva
HFU6144
7352658
Paulo Roberto Nagamine
HJL4941
7397976
Rodrigo De Carvalho Lima
GXG9404
7366108 Valentim Afonso Anastacio
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OOZ0246
7308076 Vanessa C. Araujo Da Silva Soares
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG,
Consoanteo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503
De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 906ª Sessão Ordinária realizada em 22/08/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
ETN0497
7379584
Fernando Muzetti Mertinelli Goncalves
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HBC6697
7463876
Alexsandro Siqueira
ORB5295
7487108
Antonio De Padua Souto
PWS2982
7404817
Assembleia De Deus Minist. De Sete
Lagoas
ANQ6963
7457824
Camilo Mariano De Paula
OWR1283
7487892
Carlos Henrique Soares
PUC2100
7976682
Charles Sidney Fialho
AQF8593
7460075
Darla Tormen
AQF8593
7490190
Darla Tormen
PWI9441
7466875
Dirceu Rodrigues De Aquino
ATK3036
7419850
Edegar Celso Zolet Me
HJB1697
7386800
Edson Jose De Souza Silveira
OZW0973
7474017
Farmotec Extracao De Oleos Vegetais
Ltda
DSZ0177
7437366
Felipe Ferreira Rocha
HDZ9438
7389730
Filipe Fernandes De Souza
JES5548
7310230
Francisco Humberto Dias
HEG3493
7385781
Gilberto Cleisson Afonso Da Silva
JGW6564
7380076
Helder Vidal Mendes
OMC9704
7355434
Hi Transportes Ltda
KPO6074
7490730
Lucimeia Marques Viana
FKQ4810
8066971
Luiz Carlos Bressan
CKZ7048
7404216
Maria Das Dores Barbosa Ferreira
CKZ7048
7404215
Maria Das Dores Barbosa Ferreira
EYI3344
7405817
Maria Elza Soares Martins
HFK7531
7436143
Marinalva Ferreira Correia Nascimento
OPM8444
7370619
Reginaldo Lopes
MSN7283
7438904
Transportadora De Sa Ltda
LJF5295
7437898
Walterson Bento Radael
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
PVK6008
7301174
Eliana Aparecida Silva
GSZ3796
7280619
Lucas Cascalho Dos Santos
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG,
Consoanteo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503
De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 907ª Sessão Ordinária realizada em 22/08/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GYL3756
7180081
Geraldo Magela Mendes Vieira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OPE9712
7512793
Agostinho Moreira De Sousa
HAT8565
7445616
Antonio De Padua Vidigal
FQE7154
7427278
Concreserv Concreto E Servicos Ltda
FQS7066
7401376
Concreserv Concreto E Servicos Ltda
HOA9881
7436132
Diva De Oliveira Teixeira
GOW1472
7392289
Edislene Mendes Carvalho Pereira
GSV4484
7464467
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
BND5772
7465986
Ericles Santiago Santos Silva
PYQ2781
7516314
Erik Fernandes Martins
OXF3179
7430339
Francisco Aldo Dumont Miranda
PWZ2987
7432648
Gdm Comercio E Industria Ltda Me
PWD5602
7430575
Helio Antonio Dos Santos
HJA1481
7500480
Hi Transportes Ltda
DKC3827
7380531
Jose Osmar De Sena
EFT7729
7390952
Luiz Pinto Filho
LIV9834
7465650
Marlon Melo Trindade
LIV9834
7465653
Marlon Melo Trindade
LIV9834
7465652
Marlon Melo Trindade
HFD0834
7337942
Nelson Nunes Da Silva
OME1001
7459113
Patricia Rodrigues Rosa
HOB9477
7417817
Raiane Reis Duarte
HNA6222
7505059
Richard Henrique Rocha
OQT0151
7436100
Ronaldo Da Silva Lucas
OQT0151
7432936
Ronaldo Da Silva Lucas
HCB3852
7362552
Ronei Rodrigues Dos Santos
DSW4850
7996415
Transportadora Rezende E Silva Ltda
PWT7252
7451216 Valmir Lopes De Queiroz
HED2726
7342910
Warllisson Pereira De Medeiros
HFV2681
7368080
Winder Luiz Cassimiro
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG,
Consoanteo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503
De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
31 1003927 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 35/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores:
SERVIDOR(A)
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
IBIRITÉ
EE PROFA YOLANDA MARTINS
818.984-7
SONIA REGINA DA SILVA RESENDE
SALINAS
EE CEL IDALINO RIBEIRO
1.058.891-1
KÊNIA TEIXEIRA COELHO
CORONEL FABRICIANO
SRE CORONEL FABRICIANO
1.145.339-6
ELEN CHRISTIAN ZAGNOLI SILVA
SRE
METROPOLITANA B
ARAÇUAÍ
CORONEL FABRICIANO
CARGO
ATB
ATB
TDE
NÍVEL
IV
II
II
GRAU
H
E
B
ADM
1
1
1
31 1003484 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 143/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, ao servidor: MASP 364.894-6, ANTONIO CANDIDO ARAUJO NETO, ASE III I, adm. 01, a partir de 22/08/2017.
ATO Nº 144/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 1.054.798-2, ENZO ORTENZIO LOPES, TDE V F, adm.
01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 11/09/2017; MASP 1.056.585-1, PATRICIA DE SOUSA
PAULA, ANE III F, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 01/11/2017.
ATO Nº 145/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MASP 1.052.175-5, VIRGINIA
APARECIDA ATHAIDES PEREIRA, ANE III E, adm. 01, referente ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2017.
ATO Nº 146/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: MASP 278.540-0, DENISE PINTO DOMINGOS,
ASE IV L, adm. 01, Ato nº 85/17 publicado em 03/06/17, por motivo
de alteração na data da vigência.
Onde se lê: 29/05/2017;
Leia-se: 26/06/2017
31 1003519 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 142/2017
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.110.678-8, ROSILENE
DUTRA DE REZENDE FERREIRA, ANE II D, adm. 01, a partir de
26/06/2017, em “prorrogação”.
31 1003717 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
BRAÚNAS
CORONEL
MELO VIANA
EE MARIA IZABEL MOREIRA PINTO
FABRICIANO/SENADOR EE PE JOSE MARIA DE MAN
Adm.
Cargo
1203616 / 6
MaSP
STEFANNE OLIVEIRA GLORIA
Nome do Servidor
04
EEB
1276056 / 7
KESSIA ANDRADE BRETAS PIMENTEL
02
EEB1A
IPATINGA
EE DR OVIDIO DE ANDRADE
1284664 / 8
ERICA ASSIS DA MATA CASTRO LIMA
02
EEB1A
JOANÉSIA
EE PROFA EUNICE DOS SANTOS COSTA
984912 / 6
ADRIANA ANICIO DA COSTA NETO
03
EEB1A
Conteúdo
SUPERVISÃO
PEDAGOGICA
SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA
RB
a contar de
24H
22/08/2017
24H
01/02/2017
24H
01/02/2017
24H
14.08.2017
31 1003553 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº _ 03/2017____
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es):
Localidade
Na Escola Estadual
CORONEL FABRICIANO
EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
CORONEL FABRICIANO
EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
CORONEL FABRICIANO/SENADOR MELO VIANA
EE PE JOSE MARIA DE MAN
MASP
1430728 / 4
1431831 / 5
846236 / 8
Nome do Servidor
EDILAINE ANDRADE RUFINO
ELISANGELA BARROS ALVES SILVA
ELIANA DRUMOND AZEVEDO VASCONCELOS
Adm.
01
01
02
Cargo
ATB1 Grau: A
ATB1 Grau: A
ATB1 Grau: A
RB
30H
30H
30H
a contar de
12/08/2016
22.08.2016
05/01/2015
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