TJMG 01/09/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida
Ferreira, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04/09/17, com vistas à aposentadoria; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 333.503-1,
Déborah Helena Leite Ribeiro, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/17, com vistas
à aposentadoria; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 742.039-1, Claúdia Maria de Barros, PEB III O,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25/09/17, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. Dom Pedro I,
MaSP 329.944-3, Maria Bernardete Pereira Ribeiro, PEB III P, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/09/17, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB II P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/17,
com vistas à aposentadoria; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 291.309-3, Tarlene Maria Garcia Veiga, EEB II E, adm. 2, por 03
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17,
com vistas à aposentadoria; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima
, MaSP 389.360-9, Ieda Maria Militani Alves, PEB I A, adm. 1, por
02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
18/09/17, com vistas à aposentadoria; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite,
MaSP 354.367-5, Roseli Maria Ferreira Dias, PEB III P, adm. 1, por
02 meses, referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
01/09/17, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 12/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Varginha, E.E.
Profª.Aracy Miranda, MaSP 1.084.887-7, Letícia Fátima da Silva Tavares, PEB II E, adm. 1, a partir de 07/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Paraguaçu,
E. E. Pe. Piccinini, MaSP 748.377-9, Maria Lúcia Campos Dias, PEB
II N, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/09/17, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 318.776-2, Josiane de Fátima Carvalho Gomes, PEB III P, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/17.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/17
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.891-9, Maria Auxiliadora de Souza Oliveira, a partir de 25/11/08, Magistério, referente ao cargo de PEB II
P, adm. 1.
31 1003511 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3, Jesse Antônio
Justino, PEB III P, adm. 2, ato nº 35/08 publicado em 29/08/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/01/08, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3, Jesse Antônio
Justino, PEB III P, adm. 2, ato nº 14/13 publicado em 19/04/13, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/03/13, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 832.875-9, Maria Aparecida de Jesus Fonseca,
ASB I B, adm. 1, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na
publicação, onde se lê: proporcional a 3.898 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 6.165 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Abono Família referente ao servidor: Carmo
da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.096.029-2, Silmara de Cássia
Milani Galvão, PEB I A, adm. 3, ato nº 11/17 publicado em 18/08/17,
por incorreção no nome do filho, onde se lê: João Gustavo Milani Galvão, leia-se: Luiz Gustavo Milani Galvão;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.054-1, Neusa Pereira da Silva, PEB II N, adm. 1, ato nº
26/11 publicado em 23/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/11, leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/09;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 300.185-6, Maria
Alice Dias Pinho, a partir de 15/08/17, PEB III P, adm. 3, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 354.255-2, Cláudia Maria Doval Baltar de Carvalho, a partir de 24/08/17, referente ao
PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a
de média quinquenal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 318.636-8, Cirinéia Domingos Nogueira Arantes Matias de Oliveira, PEB I I, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/09/17; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 737.329-3, Marta Maria de Carvalho Oliveira, PEB
II D, adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/09/17; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
380.650-2, Keila Junqueira Mesquita Ávila, PEB I P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17;
Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.129.110-1, Maria
Lúcia Narciso, PEB II C, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 25/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 07/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.862-4, Edgard Alves
Moreira, PEB II P, adm. 1, concedida(s) pelo(s) Atos nº 11/12 e nº
46/10, publicado(s) respectivamente em 30/03/12 e 03/12/10, 17 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 12 meses
e 13 dias;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 969.463-9, Maria Cristina Pereira Scottini, ASB
I C, adm. 1, ato nº 15/14 publicado em 09/05/14, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4.152 dias de exercício, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.946
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 807.254-8, Monique Maria
Albuquerque Manso, PEB I N, adm. 1, ato nº 11/13 publicado em
02/04/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 30/10/12.
31 1003509 - 1
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Lambari,
E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 390.131-1, Maria
Aparecida de Andrade Martins, ATB III I, adm. 1, ato nº 23/98 publicado em 25/08/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 31/05/98, leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/01/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Lambari,
E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 390.131-1, Maria
Aparecida de Andrade Martins, ATB III I, adm. 1, ato nº 51/03 publicado em 11/10/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 30/05/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 27/01/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Lambari,
E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 390.131-1, Maria
Aparecida de Andrade Martins, ATB III I, adm. 1, ato nº 33/08 publicado em 15/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
administrativo a partir de 27/05/08, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 26/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 369.710-9, Elizeth Gonçalves do Lago, PEB I A, adm. 1, ato nº 01/93 publicado em 12/01/93,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º e 2º quinquênios a contar
de 06/07/92 (data da averbação), leia-se: 1º quinquênio a partir de
26/07/91 e 2º quinquênio a partir de 30/09/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 369.710-9, Elizeth Gonçalves do Lago,
PEB I A, adm. 1, ato nº 02/09 publicado em 17/01/09, por incorreção
na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 23/08/07,
leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 01/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 354.354-3, Odete Pereira Fádel, PEB II O, adm.
1, ato nº 01/14 publicado em 16/05/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a 7.689 dias de exercício,
leia-se: proventos proporcionais a 7.688 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.690-5, Elis Moreira, PEB II P, adm. 3, ato nº 01/07 publicado
em 06/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/06, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/09/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.690-5, Elis Moreira, PEB II P, adm. 3, ato nº 01/12 publicado
em 06/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/11, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 333.729-2, Rita de
Cássia Gabriel Calado, PEB I P, adm. 1, ato nº 32/97 publicado em
01/10/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 29/08/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/09/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 333.729-2, Rita de
Cássia Gabriel Calado, PEB I P, adm. 1, ato nº 41/02 publicado em
02/10/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 03/09/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 10/10/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 807.254-8, Monique Maria
Albuquerque Manso, PEB I N, adm. 1, ato nº 40/07 publicado em
05/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/09/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/09/07;
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
QUINQUÊNIO – ATO Nº13/2017.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
345121-8, Lucilene Aparecida Marques Diniz, PEBIP, cargo 01, ref. ao
6º quinq. mag. a partir de 27/07/2011, para acerto da funcional.
30 1003016 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº67/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
proporcional a 4/10 , a partir de 16/08/2017 da Servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE – MaSP 50540-4, MARIA APPARECIDA
MALTA SOARES FERRO, PEBIIP, vinculado ao cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº68/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
proporcional a 4/10 , a partir de 21/08/2017 da Servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE – MaSP 276.694-7, MONICA ALAINE
ROCHA, PEBIP, vinculado ao cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº69/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do & 4º,ART
23 DA Lei nº 21710,de 2015,e art 28-A da Lei nº 15293,de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola DIV, proporcional a 3/6, a partir de 21/08/2017 da Servidora Inativa Apostilada:
BELO HORIZONTE- MaSP:253.206-7,MARY ANTONINE ANTUNES ANDRADE, PEB1P,vinculado ao cargo 1.
30 1003018 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº70/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de EscolaDII, a partir
de 23/08/2017 da Servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE–
MaSP 329.079-8, REGINA APARECIDA AMENDOLA COUTO,
PEBIIP, vinculado ao cargo 1.
31 1003605 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº115/2017
RETIFICA no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, a parte referente à
servidora: BELO HORIZONTE – Apostilada Inativa, MASP 273159-4,
NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA, ATO nº 64/2017, publicado
em 02/08/2017, por motivo de incorreção no texto, na parte em que se
lê: vinculado ao Cargo 2, leia-se: vinculado ao cargo 01.
31 1003604 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2017 - Anula no Ato nº 07 de Mudança de Lotação, republicado no “MG” de 18/07/2017 a parte referente aos servidores relacionados abaixo, por não ser mais de interesse dos mesmos:
MASP
1000662-5
ADM
1
NOME DO SERVIDOR
CARGO
RODRIGO BOLIVAR DOS SANTOS
PEBIB
CONTEÚDO
GEOGRAFIA
857296-8
2
IONÁ APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA
PEBIIJ
MATEMÁTICA
1356023-0
1
MARISA MORAIS PACHECO
EEBIB
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
Nº DE
AULAS
COD.
ESCOLAORIGEM
16
1309
16
ESCOLA ORIGEM
EE
PROFA MARIA
SOCORRO ANDRADE
MUNICIPIO ORIGEM
COD.
ESCOLADESTINO
DO BELO HORIZONTE
ESCOLA DESTINO
442
EE DOM CABRAL
MUNICIPIO DESTINO
BELO HORIZONTE
710
EE MELO VIANA
BELO HORIZONTE
582
EE PROF ALISSON PEREIRA BELO HORIZONTE
GUIMARÃES
7994
EE CECÍLIA MEIRELES
BETIM
7838
EE NASCIMENTO NUNES BETIM
LEAL
31 1003574 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2017 - Anula no Ato nº 09 de Remoção, publicado no “MG” de 14/07/2017 a parte referente aos servidores relacionados abaixo, por não ser mais de interesse dos mesmos:
MASP
1445137-1
436567-2
1294442-7
1006149-7
857296-8
874124-1
1112889-9
ADM
1
1
3
3
2
1
5
NOME DO SERVIDOR
ADÉLIA FERREIRA DIAS BORGES
ÁGUIDA APARECIDA COSTA MAGALHÃES
KARLA APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO
MÔNICA VALESKA ALEIXO BENETTI
IONÁ APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA
JAQUELINE MARTINS FELIPE DE OLIVEIRA
MAURO SÉRGIO DE MIRANDA
CARGO
PEBIA
PEBIIIO
PEBIA
PEBIA
PEBIIJ
PEBIIIN
PEBIA
CONTEÚDO
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
Nº DE AULAS
16
16
16
16
16
COD ESCOLAORIGEM
8605
8753
8532
212644
710
407
9202
ESCOLA ORIGEM
EE NOVA CONTAGEM
EE HELENA GUERRA
EE JOSÉ DA SILVA COUTO
EE MARIA DE SALLES FERREIRA
EE MELO VIANA
EE CORA CORALINA
EE PROF ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO
MUNICIPÍO DE ORIGEM
CONTAGEM/SEDE
CONTAGEM/SEDE
CONTAGEM/SEDE
CONTAGEM/SEDE
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
SARZEDO
MUNICIPIO DE DESTINO
BETIM
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
BELO HORIZONTE/SEDE
CONTAGEM/SEDE
BELO HORIZONTE/SEDE
BELO HORIZONTE/SEDE
31 1003572 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 326 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 866026-8, Geralda Elizabeth Ferreira
Genuino, a partir de 1º/9/2017, ref. ao PEBII-M, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 506 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
893165-1, Roselma Ferreira Diniz, TDEIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 4/7/2017..
31 1003688 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 29 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Domingos
Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1117951-2, Alexandre Fonseca Santos,
PEBIB, cargo 03, por Joao Miguel Almeida Fonseca, filho, a partir de
23/5/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 57 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 300346-4, Ana Maria Fonseca
Machado Marques, PEBIP, cargo 01, a partir de 16/4/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 34
/ 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP
1288744-4, Priscila Resende de Oliveira, PEBIA, cargo 03, a partir de
31/7/2017; E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1423290-4,
Rafael Menks de Melo, PEBSIA, cargo 01, a partir de 26/7/2017; E.E.
Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1270994-5, Kele Luci Santos da Fonseca Machado, PEBDIA, cargo 02, a partir de 23/11/2016; E.E. Mário
Casassanta - 558- MaSP 1447848-1, Nilma Pereira dos Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 4/8/2017; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957MaSP 1314840-8, Marcelo Crispim Soares, cargo 02, PEBIA, a partir de 1º/8/2017; E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP
1311522-5, Paloma dos Santos Gomes, PEBIA, cargo 03, a partir de
6/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 35
/ 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - SRE Metropolitana B, E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 1251226-5, Viviane Lemos Vasconcelos, cargo 02, PEBIA, a partir de 7/7/2017; E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1346066-2,
Priscila Fabiana Marques, PEBIA, cargo 03, a partir de 7/7/2017; E.E.
Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1260341-1, Seyler Deiliane Gonçalves da Silva, PEBIA, cargo 03, a partir de 28/7/2017; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 1162959-9, Leandro Batista da Silva,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1383710-9, Fabiano de Oliveira Souza, ASBDIA, cargo 01, a partir de 20/7/2017; E.E. Antônio
Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1077085-7, Eunice Ferreira da Silva,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/6/2017; E.E. Carlos Drummond de
Andrade - 8621- MaSP 1155000-1, Andreia Garcia de Abreu Venancio, PEBDIA, cargo 01, a partir de 28/6/2017; E.E. Dep. Simão da
Cunha - 7943- MaSP 970537-7, Lavinia Ferreira Antunes, cargo 03,
PEBDIA, a partir de 30/6/2017; E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 619403-9, Joao Evangelista Caldeira Filho, cargo 01, PEBIIJ,
a partir de 4/8/2017; MaSP 558536-9, Laurentina Rodrigues de Paula,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 28/7/2017; E.E. Gramont Alves Gontijo
- 8001- MaSP 1397096-7, Solange Alves Mendonça Muniz, PEBIA,
cargo 01, a partir de 14/7/2017; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044MaSP 1331819-1, Luciana Rodrigues Brandao, PEBIA, cargo 03, a
partir de 25/7/2017; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1196672-8,
Rita Rosangela da Silva Melo Teixeira, EEBIA, cargo 03, a partir de
30/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Boa
Vista - 8516- MaSP 1128685-3, Lismar Antonio Alves Santos Vilela,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 10/6/2017; E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1152680-3, Leone Severino da Silva, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 23/6/2017; E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 1150998-1, Maria Jose dos Reis, ASBDIA, cargo 01, a partir
de 22/7/2017; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1016145-3,
Virginia Ferreira de Sousa, PEBIA, cargo 01, a partir de 1º/7/2017; E.E.
Imaculada Conceição - 294772- MaSP 1217638-4, Lourdes da Gloria
de Jesus, ASBDIA, cargo 01, a partir de 6/8/2017; E.E. José da Silva
Couto - 8532- MaSP 1128685-3, Lismar Antonio Alves Santos Vilela,
PEBDIA, cargo 04, a partir de 10/6/2017; MaSP 452038-3, Maria
Madalena de Jesus, ASBDIA, cargo 01, a partir de 20/6/2017; MaSP
1412607-2, Simone da Mata Barbosa, ASBDIA, cargo 01, a partir de
22/6/2017; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 598377-0,
Valeria Cristina de Souza Martins, PEBIII-F, cargo 02, a partir de
5/7/2017; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1190231-9,
Euridice Maria Amelia de Campos Ferreira, PEBIA, cargo 03, a partir de 6/8/2017; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 1294945-9, Sandra
Aliandra Francisca da Rocha Mattos, ASBDIA, cargo 01, a partir de
30/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 64 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1418849-4, Tarcizio Carvalho da
Costa, cargo 01, ASBDIA, a partir de 19/7/2017; E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 856347-0, Arlecy de Souza Gonçalves,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 6/7/2017; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 1263252-7, Beatriz Aparecida Lacerda, PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/6/2017; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes
- 124- MaSP 1410510-0, Sandrine Flavia de Resende, ASBDIA, cargo
01, a partir de 30/7/2017; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP
1008279-0, Valeria Dias Cordeiro D’asçençao, cargo 01, ASBIA, a partir de 19/7/2017; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1257925-6,
Valeria Fatima de Assis, ATBDIA, cargo 01, a partir de 24/6/2017; E.E.
Pedro Dutra - 1899- MaSP 1034798-7, Maria Luiza Alves de Souza,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 25/7/2017; E.E. Profº Alcindo Vieira
- 621- MaSP 1413444-9, Denise Aparecida Mendes da Cruz, cargo
03, PEBDIA, a partir de 8/7/2017; E.E. Profº Francisco Brant - 1104MaSP 1413444-9, Denise Aparecida Mendes da Cruz, ATBIA, cargo
02, a partir de 8/7/2017; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 854373-8,
Leonardo Messias da Silva, cargo 01, PEBIIL, a partir de 3/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1156550-4, Maria Aparecida Lucas de Freitas, PEBDIA, cargo 02, a partir de 22/6/2017; E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 1416352-1, Maria Salete Fernandes
de Azevedo, ASBDIA, cargo 01, ref. ao 08 dias a partir de 10/7/2017;
E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 661654-4, Maria Iris
Leandro Nunes da Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de 22/7/2017;
MaSP 543062-4, Maria Jose Rodrigues de Sousa, ASBDIA, cargo
02, a partir de 19/6/2017; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1104740-4,
Vinicius Andrade de Almeida, PEBIA, cargo 04, a partir de 12/7/2017;
E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 894114-8, Angela
Maria Gomes Alves, PEBDIA, cargo 01, a partir de 1º/7/2017; MaSP
1158438-0, Eugênio de Oliveira Quintino, PEBDIA, cargo 02, a partir de 23/6/2017; MaSP 1105092-9, Maria da Penha Gomes, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 1º/7/2017; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031MaSP 868204-9, Catarina Cassia de Oliveira Quintino, PEBDIA, cargo
02, a partir de 23/6/2017; MaSP 538649-5, Jucélia Simone de Assis,
ATBDIA/SEII, cargo 03, a partir de 24/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 66 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - CESEC de
Ibirité - 9148- MaSP 1278918-6, Adriana Fernandes Mendes, cargo 01,
ASBDIA, a partir de 9/6/2017; MaSP 1227375-1, Deocarlos Pereira
da Silveira dos Santos, cargo 01, ASBDIA, a partir de 19/7/2017; E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 1128370-2, Angela Marilia Palhares
Leite, PEBID, cargo 01, a partir de 7/7/2017.