TJMG 06/09/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MasP
300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB 2IIP, Adm 02, Ato
nº 44/96, publicado em 17/12/1996, por motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se
lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 05 meses e 10
dias referente ao 3º Quinquênio, a contar de 13/12/1996, nos
termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989; MUTUM:
“E.E. Dionysio Costa”, MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira,
PEB 3P, Adm 02, Ato nº 46/95, publicado em 05/07/1995, por
motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não
constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio,
leia-se: 03 meses e 18 dias referente ao 1º Quinquênio, a contar de 02/03/1993, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290
da CE/1989; MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB 3P,
Adm 02, Ato nº 18/98, publicado em 26/03/1998, por motivo
de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio,
leia-se: 03 meses e 27 dias referente ao 2º Quinquênio, a contar de 20/07/1996, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290
da CE/1989; MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB 3P,
Adm 02, Ato nº 26/05, publicado em 19/11/2005, por motivo de
revisão nas contagens de tempo, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º Quinquênio a partir de 06/11/2004, leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a partir de 19/07/2001; SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 322303-9,
Maria da Gloria Rodrigues de Souza, ATB 4L, Adm 03, Ato nº
45/09, publicado em 25/11/2009, por incorreções nas contagens
apresentadas, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 11/02/2000,
leia-se: 3º Quinquênio a partir de 10/03/2000; MasP 322303-9,
Maria da Gloria Rodrigues de Souza, ATB 4L, Adm 03, Ato nº
10/08, publicado em 22/05/2008, por incorreções nas contagens
apresentadas, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 10/02/2005,
leia-se: 4º Quinquênio a partir de 09/03/2005; MasP 322303-9,
Maria da Gloria Rodrigues de Souza, ATB 4L, Adm 03, Ato nº
03/12, publicado em 02/02/2012, por incorreções nas contagens
apresentadas, onde se lê: 5º Quinquênio a partir de 09/02/2010,
leia-se: 5º Quinquênio a partir de 08/03/2010; MasP 322303-9,
Maria da Gloria Rodrigues de Souza, ATB 4L, Adm 03, Ato nº
04/16, publicado em 13/02/2016, por incorreções nas contagens
apresentadas, onde se lê: 6º Quinquênio a partir de 12/04/2015,
leia-se: 6º Quinquênio a partir de 08/03/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à
Docência referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim”, MasP 335424-8, Deuzileia de Souza,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato sem nº de publicação(não localizado),
publicado em 15/07/1992, por incorreção na data de concessão,
onde se lê: 1º Biênio a contar de 08/02/1992, leia-se: 1º Biênio
a contar de 05/01/1992; MasP 335424-8, Deuzileia de Souza,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 13/94 publicado em 03/05/1994, por
incorreção na data de concessão, onde se lê: 2º Biênio a contar de 24/03/1994, leia-se: 2º Biênio a contar de 18/02/1994;
MasP 335424-8, Deuzileia de Souza, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 07/96, publicado em 21/05/1996, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º Biênio a contar de 07/04/1996, leia-se: 3º Biênio
a contar de 04/03/1996; MasP 335424-8, Deuzileia de Souza,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 28/98 publicado em 07/07/1998, por
incorreção na data de concessão, onde se lê: 4º Biênio a contar de 06/06/1998, leia-se: 4º Biênio a contar de 03/05/1998;
MasP 335424-8, Deuzileia de Souza, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 26/00, publicado em 24/10/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 05/06/2000, leia-se: 5º
Biênio a contar de 27/05/2000; MasP 335424-8, Deuzileia
de Souza, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 07/07, publicado em
13/04/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a
contar de 03/07/2004, leia-se: 7º Biênio a contar de 30/06/2004;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 322297-3, Maria Elisia de Sousa, PEB 3IIIP,
Adm 02, Ato nº 13/99, publicado em 04/05/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 04/11/1998, referente ao
5º Biênio, leia-se: a contar de 08/02/1998, referente ao 5º Biênio; MasP 322297-3, Maria Elisia de Sousa, PEB 3IIIP, Adm
02, Ato nº 05/01, publicado em 22/03/2001, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 04/12/2000, referente ao 6º
Biênio, leia-se: a contar de 08/04/2000, referente ao 6º Biênio; MasP 322297-3, Maria Elisia de Sousa, PEB 3IIIP, Adm
02, Ato nº 24/02, publicado em 17/12/2002, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 04/12/2002, referente ao 7º
Biênio, leia-se: a contar de 08/04/2002, referente ao 7º Biênio;
MasP 322297-3, Maria Elisia de Sousa, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato
nº 10/05, publicado em 25/08/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/11/2004, referente ao 8º Biênio,
leia-se: a contar de 17/04/2004, referente ao 8º Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 335424-8, Deuzileia de Souza, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 93/95, publicado em 26/09/1995, por incorreção na data de
concessão, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 07/02/1995,
leia-se: 1º Quinquênio a contar de 04/01/1995; MasP 335424-8,
Deuzileia de Souza, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 18/00, publicado
em 29/06/2000, por incorreção na data de concessão, onde se lê:
2º Quinquênio a contar de 06/02/2000, leia-se: 2º Quinquênio a
contar de 03/01/2000; LAJINHA: “E.E. Antônio Sathler” MasP
338716-4, Dayse Maria Vincis Pereira, PEB 2IIP, Adm 01, Ato
nº 16/09, publicado em 12/05/2009, por motivo de incorreção
da vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 01/02/2009,
leia-se: 04 Quinquênio a partir de 21/10/2008; MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
322297-3, Maria Elisia de Sousa, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº
92/98, publicado em 01/10/1998, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 31/08/1998, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar de 08/02/1998, referente ao 2º Quinquênio;
MasP 322297-3, Maria Elisia de Sousa, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato
nº 20/03, publicado em 07/10/2003, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 30/08/2003, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 07/02/2003, referente ao 3º Quinquênio;
MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 366606-2, Luiz Antônio Siqueira, PEB IIIP, Adm 02, Ato sem nº de publicação(não
localizado), publicado em 26/03/1998, por erro na vigência,
onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 20/02/1998, leia-se: 2º
Quinquênio a contar de 20/07/1996.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
– ATO N.º46 /2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Américo Martins, MaSP.847176-5, Jorismar Pereira da
Cruz, PEB2M, adm. 01, retif. Ato n.º 11/2017 de conc. de férias
prêmio afastamento, pub. MG de 20/07/2017, motivo incorreção
no nome, onde se lê: Jorismar Ferreira da Cruz, leia-se: Jorismar
Pereira da Cruz; E.E. Felício Pereira de Araújo, MaSP.862690-5,
Tânia Aparecida Souto Borges, PEB3G, adm. 02, retif. Ato n.º
11/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
20/07/2017, motivo servidora em LTS no período , onde se lê:
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2017, leia-se: por
02 meses ref. 4º quinq. a partir de 16/10/2017; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.596919-1, Silvana Aparecida Saraiva Dias Vieira,
PEB2P, adm. 02, retif. Ato n.º 20/2010 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 22/09/2010, motivo incorreção na
referência do quinquênio, onde se lê: por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 22/10/2010, leia-se: por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 22/10/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 37/2017 –
Retifica no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Serv. Afast. Prel. à aposentadoria, ato de concessão do 2º, 3º e 4° quinquênios, publicado no MG , 12/05/98, 08/05/03 e 22/10/08, respectivamente,
onde se lê: 2º quinquênio a/c de 01/03/98, 3º quinquênio a/c de
28/02/03 e 4º quinquênio a/c de 26/02/08, leia-se: 2º quinquênio
a/c de 22/12/97, 3º quinquênio a/c de 21/12/02 e 4º quinquênio
a/c de 20/12/07, por incorreção nas vigências, MONTES CLAROS; Serv. Afast. Prel. à aposentadoria, ato de concessão do 3º
quinquênio, publicado no MG 18/06/11, MaSP.596455-6, Ana
Souza Damasceno,PEB2A,admissão 01,onde se lê: 3º quinquênio a/c de 02/10/06, leia-se 3º quinquênio a/c de 09/09/06, por
incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 21/2017- Retifica o(s) ato(s) referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves
Proença, MaSP.1174632-8, Renata Francielly Neri Mendes,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, Ato de Lotação Nº 11/2017,
pub MG 24/05/2017, por incorreção na admissão, onde se lê,
adm. 04, leia-se, adm. 03; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.977908-3, Eliana Cristina Dias Lopes, PEB1AEnsino Religioso, adm. 05, Ato de Lotação Nº 20/2017, pub MG
23/08/2017, por incorreção no conteúdo, onde se lê, PEB1AEducação Física, leia-se, PEB1A- Ensino Religioso; GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.931730-6, Jefferson
Rego Idelfonso, PEB1A- Física, adm. 01, Ato de Lotação Nº
20/2017, pub MG 23/08/2017, por incorreção no número do
MaSP, onde se lê, MaSP.931730, leia-se, MaSP.931730-6;
LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.1237922-8, Maria Isabel Pereira dos Santos, PEB1A- Artes, adm. 04, Ato de Lotação Nº 20/2017, por não ter informado admissão, onde se lê,
PEB1A- Artes, 12h/a, leia-se, PEB1A- Artes, 12 h/a, adm. 04.
05 1005241 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
425/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 a
servidora de: Vargem Linda/ São Domingos do Prata, da E.E.
Vicente de Paula Fraga, MaSP 1431948-7, Rinely Ribeiro
Luciano, ATB1A, 1º cargo, para João Monlevade, E.E. Dr.
Geraldo Parreiras, devendo entrar em exercício em 11/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 465/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1319498-0, Nalu Mara Ananias Morais Martins, TDE1B,
admissão 1, a partir de 01/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
466/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 1225461-1, Suely Ferreira dos Reis Conceição, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 27/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 467/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.
114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itabira, em processo de
aposentadoria, MaSP 369639-0, Maria Amélia Neves, ATB5I,
2º cargo, concedidas pelo Ato nº 68/97 publicado em 25/11/97,
03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
03 meses para conversão em espécie; Nova Era, em processo
de aposentadoria, MaSP 343080-8, Maria Madalena Mendes
Rodrigues dos Santos, PEB1P, 2º cargo, concedidas pelo Ato
nº 36/07, publicado em 22/08/2007, 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão
em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 468/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Bela Vista de Minas, EE Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 339468-1, Rosimeire Aparecida do
Nascimento, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 469/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Bela Vista de
Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 339468-1, Rosimeire Aparecida do Nascimento, PEB2N, 1º cargo, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2017; João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 612549-6, Maria Regina de Lourdes Santos Faustino, PEB3J, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2013; MaSP 351539-2, Ana
Lúcia Mariano, PEB3P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/12/2012.
05 1005318 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 470/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
referente ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de
Podestá, MaSP 339468-1, Rosimeire Aparecida do Nascimento,
PEB2N, 1º cargo, Ato nº 1781/07 publicado em 21/11/2007,
por motivo de mudança na referência, onde se lê: por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 16/10/2007, leia-se: por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/2007.
quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 25
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 471/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO
referente ao servidor: João Monlevade, EE João XXIII, MaSP
351539-2, Ana Lúcia Mariano, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 22/1998
publicado em 16/06/1998, por incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/11/1997, leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/12/1997; Ato nº 15/2003 publicado em
11/02/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2002,
leia-se: 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/12/2002; Ato nº 16/2008 publicado em 09/04/2008,
por incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2008, leia-se: 05
meses e 09 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2007; MaSP 612549-6, Maria Regina de Lourdes
Santos Faustino, PEB3J, 1º cargo, Ato nº 015/2004 publicado
em 06/05/2004, por motivo de incorreção, onde se lê: 06 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2004,
leia-se: 05 meses e 10 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/02/2003; Ato nº 16/08 publicado em
09/04/2008, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/03/2008, leia-se: 05 meses e 06 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 472/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente ao servidor:
Nova Era, servidor sem lotação – em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 266151-0, Jaciara Pereira, referente ao
2º cargo, PEBT2P, Ato nº 375/2017 publicado em 02/08/2017,
por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.503/10950 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 01h/a de média quinquenal, leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9.544/10950
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108h/a de regime básico mais 01h/a de média
quinquenal.
05 1005316 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao
servidor: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 6364699-01, Mary dos Santos Pereira, PEBIIP, a partir de 13/07/17;
SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 631413-2-03, Valdezita Lopes
da Silva, ANEIIIJ, a partir de 17/07/17;
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei
Complementar nº 64 de 25/03/2002, referente aos servidores:
FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 11471539-01, Lidiane Alves Leite, ATBIA, por Hiago Gomes Leite,
filho, a partir de 01/06/17; Masp 1147153-9-01, Lidiane Alves
Leite, ATBIA, por Iara Gomes Leite, filha, a partir de 01/06/17;
SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 888664-0-02, Eliany Vieira de
Lima Soares Santos, TDEIE, por Josué Emanuel Soares Lima,
filho, a partir de 24/02/17;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 11/17
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do
art. 37 CR/1988, aos servidores: NANUQUE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292101-3-01,
Telma Rodrigues dos Santos, a partir de 22/07/08, referente ao
cargo de PEBIP;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do
§ 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada
pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/15, dos professores: ÁGUAS
FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 8917676-03, Maxiela Rodrigues de Oliveira, PEBIA – Matemática, de
12 para 16 aulas semanais, a partir de 01/08/17; FRONTEIRA
DOS VALES – EE de Pampã, Masp 1082067-8-04, Kosme
William de Oliveira Moura, PEBIA – Biologia/Ciências, de
15 para 16 aulas semanais, a partir de 02/08/17; SETUBINHA
– EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 1096258-7-03,
Sileide Sousa Costa, PEBIA – Língua Portuguesa, de 06 para 16
aulas semanais, a partir de 01/08/17; TEÓFILO OTONI – EE
Cabeceira de São Pedro, Masp 1402007-7-01, Edilene Pereira
Ramos, PEBIA – Geografia, de 12 para 16 aulas semanais, a
partir de 01/02/17;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 14/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp
361946-7-02, Romeu Emílio de Blasi, PEBIIIP, referente ao 1º
e 2º biênio, a partir de 29/03/93, data do exercício como efetivo,
ficando revogada na mesma data no ato nº 31/94, publicado em
20/01/94, a parte em que concedeu o 1º e 2º biênio na função
de P3A – História; EE Carlos Magno Rebouças, Masp 3640968-01, Luciana Viana, PEBIIIP, referente ao 9º biênio, a partir de
25/05/10; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 6352520-01, Zilma Gonçalves Barbosa, PEBIIIM, referente ao 8º biênio, a partir de 04/12/07; Masp 635252-0-01, Zilma Gonçalves
Barbosa, PEBIIIM, referente ao 9º biênio, a partir de 03/01/10;
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
248250-3-02, Neuza Soares de Matos, PEBIIP, referente ao 1º
e 2º biênio, a partir de 29/12/86, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em
05/12/90, a parte em que concedeu o 1º e 2º biênio na função
de P4A; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari,
Masp 327522-9-01, Adriana Márcia Barbosa, PEB1I, referente
ao 1º biênio, a partir de 06/08/98, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado
em 17/08/93, a parte em que concedeu o 1º biênio na função
de professor/PEB; Masp 327522-9-01, Adriana Márcia Barbosa, PEB1I, referente ao 2º biênio, a partir de 06/08/98, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no
ato nº 94/95, publicado em 08/07/95, a parte em que concedeu
o 2º biênio na função de professor/PEB; Masp 327522-9-01,
Adriana Márcia Barbosa, PEB1I, referente ao 3º biênio, a partir
de 06/08/98, data do exercício como efetivo, ficando revogada
na mesma data, no ato nº 105/98, publicado em 29/07/98, a parte
em que concedeu o 3º biênio na função de professor/PEB; Masp
327522-9-01, Adriana Márcia Barbosa, PEB1I, referente ao 8º
biênio, a partir de 21/04/07; Masp 327522-9-01, Adriana Márcia Barbosa, PEB1I, referente ao 9º biênio, a partir de 28/04/09;
Masp 327522-9-01, Adriana Márcia Barbosa, PEB1I, referente
ao 10º biênio, a partir de 21/07/11; SETUBINHA – EE Nagib
Mahmud Nédir, Masp 934235-3-02. Arlene Ferreira de Araújo,
PEBIIH, referente ao 8º biênio, a partir de 18/12/11; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 332531-3-01, Maria de Fátima Silva Dantas Rainer, PEBIP, referente ao 1º biênio, a partir de 08/02/90, data do
exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no
ato s/nº, publicado em 13/07/88, a parte em que concedeu o 1º
biênio na função de PA1; Masp 332531-3-01, Maria de Fátima
Silva Dantas Rainer, PEBIP, referente ao 2º biênio, a partir de
08/02/90, data do exercício como efetivo, ficando revogada na
mesma data, no ato s/nº, publicado em 22/10/92, a parte em que
concedeu o 2º biênio na função de P1A;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 15/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º
art. 5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº
10.745, de 25/05/1992, a: OURO VERDE DE MINAS – EE
Elisa Leal, Masp 637896-2-01, Eleuza Pires de Vasconcelos,
PEB2I/DIV, referente ao 8º biênio, a partir de 27/09/06; Masp
637896-2-01, Eleuza Pires de Vasconcelos, PEB2I/DIV, referente ao 9º biênio, a partir de 26/09/08; Masp 637896-2-01,
Eleuza Pires de Vasconcelos, PEB2I/DIV, referente ao 10º biênio, a partir de 26/09/10;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/17
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: ITAIPÉ – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 248250-3-02, Neuza Soares
de Matos, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de magistério, a
partir de 09/10/09; FRANCISCÓPOLIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291971-0-02, Mirtes Frois do Nascimento, PEBIJ, referente ao 5º quinquênio de
magistério, a partir de 07/09/09; NOVO ORIENTE DE MINAS
– EE de Frei Gonzaga, Masp 367217-7-01, Maria Eugênia
Pereira Barroso, PEBIL, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir 11/11/10; SERRA DOS AIMORÉS – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 234033-9-02,
Elvira Alves dos Santos, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio
de magistério, a partir de 04/10/11; SRE/TEÓFILO OTONI –
Masp 638502-5-01, Rosane da Silva Loiola Santos, ANEI3F,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/11;
04 1004728 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, da servidora: Rio Pomba, E.E.Prof. José Borges de
Morais – 181498, MASP 372.926-6.01, Otílio José Caldonceli,
a partir de 06.09.17, referente ao PEB IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 03 h/a; Ubá, E.E.Senador
Levindo Coelho – 181862, MASP 346.541-6.03, Eliane Gabriel
Gasparoni, a partir de 06.09.17, referente ao PEB IIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE
CHAMAMENTO
Superintendência Regional de Ensino de Ubá – MG
EDITAL DE CHAMAMENTO – SRE/Ubá – 04/2017
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino
de Ubá , tendo em vista o disposto no §4º, do art. 37, da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 30/2017, ficando os sucessores de MARIA
AUXILIADORA DA SILVA – MaSP 100.812-7.01, PEBIIA,
intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste
documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Raul Soares nº 47 – 3º andar, Centro
- CEP - 36.500–000 / Ubá - Minas Gerais, no horário de 08:00
hs às 11:30 hs ou das 14:00 hs às 17:00 hs, podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no
art. 8º da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. O processo
terá continuidade independentemente do atendimento da presente intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE
CHAMAMENTO
Superintendência Regional de Ensino de Ubá – MG
EDITAL DE CHAMAMENTO – SRE/Ubá – 05/2017
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino
de Ubá , tendo em vista o disposto no §4º, do art. 37, da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 34/2017, ficando os sucessores de MARIA
PEREIRA DA SILVA – MaSP 197.497-1, ASB1E,intimados
para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento,
ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Raul Soares nº 47 – 3º andar, Centro - CEP
- 36.500–000 / Ubá - Minas Gerais, no horário de 08:00 hs às
11:30 hs ou das 14:00 hs às 17:00 hs, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art.
8º da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá
continuidade independentemente do atendimento da presente
intimação.
05 1005246 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Portaria nº 20, de 05 de setembro de 2017
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Wilney Fernando
Silva – Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG
e pela assessora deste Conselho, Nilda Maria Gonçalves de
Oliveira para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco
as condições de funcionamento do Curso de Educação Física
– Licenciatura e Bacharelado, oferecido pela UNIMONTES,
em Montes Claros, tendo em vista o pedido de renovação do
reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente