TJMG 12/09/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Verner Grinberg, MaSP 950.072-9, Vanderleia Aparecida Maffud Sarkis, PEBD1A,
3º cargo, a partir de 15/08/2016, para regularização dos registros funcionais; Camanducaia – E.E. Verner Grinberg, MaSP 950.072-9,
Vanderleia Aparecida Maffud Sarkis, PEBD1A, 4º cargo, a partir de
15/08/2016, para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – CESEC –
Profª Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 1.424.583-1, Rafael Henrique
Bonetto, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 28/08/2017.
POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/No.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles,
MaSP 1.139.784-1, Ionice Ferraz da Cunha, EEBD1A, 2º cargo, a partir
de 23/08/2017; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.412.360-8,
Claudio Donizete Barbosa, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 27/08/2017;
Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP
1.343.226-5, Marilda Francisca Ramos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
04/08/2017; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP
1.405.668-3, Mauro Marcio da Silva, PEBS1A, 1º cargo, a partir de
25/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe
de Salles, MaSP 446.856-7, Ivone Aparecida da Cunha Rosa, PEB2I,
1º cargo, a partir de 23/08/2017; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa,
MaSP 808.134-1, Rita de Cássia Barbosa, PEBIM, 1º cargo, a partir
de 27/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – CESEC
– Profª Hermelinda Toledo, MaSP 384.863-7, Maria Aparecida Rosa,
ATBIIIH, 1º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/08/2017.
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RETIFICAÇÃO – ATO N º 04/2017
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente a
servidora: Bueno Brandão – Servidora aposentada, MaSP, 721.250-9,
Rosangela de Moraes, PEBIIIM, 1º cargo, por motivo de publicação
incorreta, ato 07/2017, publicado em 17/08/2017, onde se lê: Cambuí,
referente ao saldo de 06 meses, leia-se: Bueno Brandão, referente ao
saldo de 06 meses e 18 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N º 07/2017
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 1.335.692-8, Carolina do Prado Franco, PEBIB/SE-IV, em
comissão, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, ato n° 20/2017
publicado em 17/08/2017, onde se lê: PEB, a partir de 04/08/2017,
leia-se: PEBIB, a partir de 17/07/2017.
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SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Ibituruna, E.E. Professor Júlio Bueno, MaSP 1.264.509-9/01, Tânia Maria
de Figueiredo Sousa, ATBDIA, a partir de 23/08/17; Ijaci, E.E. Maurício Zákhia, MaSP 1.130.518-2/01, Arlete Gregório da Silva, PEB2D
(em Comissão DIII), a partir de 21/07/2017; Ingaí, E.E. Ramiro de
Souza Andrade, MaSP 748.548-5/04, Afonsa Dalva Ferreira Biavati,
PEBDIA, a partir de 06/08/2017; São João del-Rei, E.E. Cônego
Osvaldo Lustosa, MaSP 351.690-3/02, Maria Goretti Lima Guimarães,
PEBIIH, a partir de 18/08/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
31/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Itumirim, E.E. Dom Delfim, MaSP 325.088-3/02, Thelma Dolores Nardelli
Andrade, a partir de 02/09/2017, referente ao cargo de PEB3I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com
média de 7 h/a mensal de extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 98/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02.07.2012,
ao(s) servidor(es): São João del-Rei, SRE São João del-Rei, MaSP
836.712-0/01, Sueli Santos Cortez, ANE3H, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; São João del-Rei, SRE
São João del-Rei, MaSP 876.641-2/01, Ana Lúcia Teixeira Agostini,
ANE3H, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/17; São João del-Rei, SRE São João del-Rei, MaSP 979.9107/01, Débora dos Santos Porto Silveira, TDE2F com FGD-5, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 100/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: São João del-Rei,
SRE São João del-Rei, MaSP 262.586-1/01, Jacqueline Sade Tayer,
ANE3M, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 99/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 943.465-5/02, Nelson Carlos Ferreira,
PEBIIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/05/16;
Itumirim, E.E. de Macuco de Minas, MaSP 277.911-4/04, Nadir Aparecida Pereira Andrade, EEB1A, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios
de exercício a partir de 15/08/2016 (data da vinculação de tempo); São
João del-Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 833.853-5/01, Cerlene Lúcia Assunção, PEB1G, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/01/2017 (data da vinculação de tempo); São João del-Rei,
E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 960.954-6/02, Marcos Vinícios
Barbosa, PEBIO, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2017; São João del-Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP
1.141.100-6/03, Tatiany Michelle dos Santos, PEB1B, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 04/03/2017; São João del-Rei, E.E.
Governador Milton Campos, MaSP 851.791-4/01, Maria Cecília Reis
Melo, PEBIH em comissão DIII, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; São João del-rei, SRE São João del-Rei,
MaSP 380.737-7/04, Adriana Leitão, PEBIA, referente aos 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 31/05/17, data do protocolo da vinculação de tempo ao cargo efetivo; São Tiago, E.E de Mercês de Água
Limpa, MaSP 1.005.322-1/01, Marcinéa Fátima dos Santos Castro,
PEBIG, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/16;
São Tiago, E.E. Afonso Pena Júnior, MaSP 765.555-8/05, Júlia Nelma
de Moura Andrade Machado, PEB1A, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 30/11/2016 (data do protocolo); São
Tiago, E.E. Afonso Pena Júnior, MaSP 1.084.839-8/02, Júnia Aparecida Santiago Martins de Oliveira, ATB1B, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/01/17; São Tiago, E.E. Afonso Pena Júnior,
MaSP 961.684-8/05, Maria do Carmo de Almeida, PEB1A, referente
aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 29/12/2016 (data
do protocolo).
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004
do servidor: Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 1.065.467-1,
Camila Antonela de Carvalho, PEBIE, admissão 01, e PEBIA, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 18/08/17.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à
servidora: Ibiraci – E.E. Dr Antonio Carlos, MaSP 949.341-2, Izolda
Aparecida da Silva Santos, ASBDI-A (Adm.02), a partir de 31/07/17;
E.E. de Ibiraci, MaSP 1.319.618-3, Hábia Maria Carrijo e Silva, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 15/08/17;Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 1.450.623-2, Hermelindo Borges da Rocha,
PEBSI-A (Adm.01), a partir de 24/08/17; São Sebastião do Paraíso –
E.E.Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.194.559-9, Madalena
Gonçalves dos Santos, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 19/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de
Paiva, MaSP 379.298-3, Márcia Regina Borges, ATBIV-I (Adm.01), a
partir de 24/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27 /17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, da servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 321.847-6, Maria Helena Rodrigues Pires, a partir de 08/09/17, ref. ao PEBIII-O (Adm.02), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; Monte Santo de Minas – E.E. Dr Wenceslau
Braz, MaSP 378.329-7, Eliana Donizeti Neves Fernandes, a partir de
08/09/17, ref. ao PEBI-F (Adm.02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e a
incorporação da gratificação da função de vice-diretor (336)dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
–ATO Nº 07/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 321.847-6,
Maria Helena Rodrigues Pires, PEBIII-O (Adm.02), concedidas pelo
Ato nº 11/00, publicado em 26/05/00, 12 dias, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 5 meses e 18 dias.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
1.285.565-6, Rafael Luvizoto de Faria, PEBDI-A (Adm.01), a partir
de 26/08/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
o servidor: São Sebastião do Paraiso, na E.E. Paula Frassinetti, MaSP
1.010.800-9, Edson Francisco de Azevedo, PEBI-A – História, por 10
h/a (Adm.04), a contar de 21/08/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Monte Santo de Minas, Aposentada, MaSP 199.198-3,
Maria Alice Espósito do Couto Batista, ATBIV-D (Adm.02), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 5/10, Secretário de Escola – SEVI, a partir de 28/08/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE 17/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de
Paiva, MaSP 1.047.823-8, M.V.C.P., PEBI-I (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE 18/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser,
MaSP 373.952-1, V.M.R.M., PEBII-P (Adm.01).
11 1006504 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/17
RETIFICA, NO ATOS DE ABONO FAMÍLIA ref. à servidora: Jacuí –
E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 1.320.510-9, Angelita Cristina
dos Santos, PEBI-A (Adm.02), Ato nº 08/17 publicado em 18/08/17,
por incorreção de dados, onde se lê: Maria Clara dos Santos, leia-se:
Maria Clara dos Santos Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, ref. à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MaSP 373.953-9, Vivian Marques Luz Martins, PEBI-O
(Adm.01), Ato nº 07/17, publicado em 26/08/17, por incorreção de
dados, onde se lê: ref. ao saldo de 4 meses, leia-se: ref. ao saldo de 3
meses e 5 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, NO ATO RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – SRE São Sebastião do Paraíso, MaSP 268.791-1, Josiane Rodrigues da Silva Toledo,
PEBI-B (Adm.01), Ato nº 25/17 publicado em 25/08/17, por alteração
na data da vigência, onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/11/17, com vistas à aposentadoria, leia-se: por
01 mês ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17, com
vistas a aposentaria.
11 1006503 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 522/2017
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Sete Lagoas – SRE,
MaSP 225.928-1, Maria Clara Baia de Castro, PEBIP, cargo 01, (aposentado), por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado
em 02/09/1982, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
19/09/1981, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 28/08/1981,
Ato nº 34/2001, publicado em 18/10/2001, onde se lê: referente ao 6º
quinquênio a partir de 02/10/2001, leia-se: referente ao 6º quinquênio
a partir de 11/09/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 523/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 824.292-7, Aparecida Izabel da Silva, PEBIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 1340/2009, publicado em 20/11/2009, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2009, leia-se: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 528/2017
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio/conversão em espécie: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 389.511-7, Léa Cristina Moreira da Costa,
PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no número de meses, Ato
498/17, publicado em 05/09/17, onde se lê: 06 meses, leia-se: 03 meses
e 06 dias.
11 1006730 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 518/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989 à servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP
292.587-3, Edna Barbosa dos Santos Gonçalves, aposentada, a partir de
30/06/2003, referente ao cargo 01, PEBIP.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
531/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor
Rousset, MaSP 1.248.415-0, Denise Cássia da Silva Barbosa, EEBIB,
admissão 03, a contar de 05/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 532/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Maravilhas, E.E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 1.014.755-1, Renata Carvalho Carrilho, ATBIA,
admissão 02, a contar de 27/08/2017; Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 353.215-7, Nielza Cordeiro Valadares, PEBIIIO, admissão
01, a contar de 08/07/2017; Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset, MaSP
378.071-5, Juzélia Soares de Miranda Souza, ATBVH, admissão 01, a
contar de 10/08/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
519/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP
283.407-5, Wilma Regina Calado Silva, a partir de 31/08/2017, referente ao cargo 01, ATBIVO, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
520/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E. E. Maria Amâncio, MaSP 351982-4, Valquíria Correa Monteiro, a partir de 04/09/2017, referente ao cargo 01,
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção, da função de
vice-diretor (1460 dias)
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
526/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da servidora: Maravilhas, E.E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 283.907-4,
Mônica de Castro Duarte Gonçalves, a partir de 06/09/17, referente ao
cargo 01, PEBIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 530/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset, MaSP 1.248.415-0, Denise Cássia
da Silva Barbosa, para Denise Cássia da Silva Barbosa de Freitas.
FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 521/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 963.548-3, Denise Mônica de Souza Marcial, PEBIIL, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2017; Matozinhos - E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP
961.052-8, Angela Cristina Santos Pereira, PEBIIH/DIV, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2017; Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 843.641-2, Ione Soares
dos Santos, PEBIA, cargo 04, 02 meses (por ter usufruído 01 mês no
cargo desligado), referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses
referente ao 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2017
(data do requerimento de vinculação); Sete Lagoas - E. E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 824.292-7, Aparecida Izabel da Silva, PEBIIM, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2017; E.E.
Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 1.135.572-4, Débora Lúcia Gregório
Cota, PEBIA, cargo 02, referente ao 1ºe 2º quinquênio de exercício a
partir de 13/07/2017 (data do requerimento de vinculação); E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 378.415-4, Marilene Ferreira de Oliveira, PEBIL, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/08/2017; MaSP 666.299-3, Jederson Willian Pereira de Castro,
PEBIIF, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/06/2017; E.E. Professor Rousset, MaSP 442.723-3, Mônica Tavares
Silva, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2017 (data do requerimento de vinculação); SRE,
MaSP 662.831-7, Cláudia Moreira da Silva, TDEVF/DAD-3, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 524/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio
Pinheiro de Lima, MaSP 363.365-8, Patrícia de Fátima de Matos Vaz
Corrêa, PEBIIIP/DIII, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/09/2017; Sete Lagoas – E. E. Maria Amâncio, MaSP 369.891-7, Élida de Souza Oliveira, ATBIV I, cargo 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 525/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 DE
02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 355.063-9, Adilson
da Conceição Ferreira Silva, ASEIIIP/DAD-3, cargo 01, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 529/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Papagaios, E.E.
Diogo de Castro, MaSP 1.335.720-7, Ronilda Natalícia Fernandes,
PEBIA, admissão 03, a contar de 18/08/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 533/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 164.452-5,
Zita Maria Miranda Dutra Tolentino, EEBIIP, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10,
Diretor de Escola, D-II, a partir de 05/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 534/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 172.366-7,
Mere Lucia Reis Azevedo, PEBIIL, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, D-II, a contar de 05/09/2017;
MaSP 172.366-7, Mere Lucia Reis Azevedo, EEBIIP, admissão 02,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D-II,
a contar de 05/09/2017.
terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 19
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 527/2017
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 353.183-7, M.M.P.A.,
PEBIP, cargo 01.
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SRE de Ubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE/Ubá, Brás
Pires, E.E São Luís, MASP 542.062-5.03, Haidee Querobina Silva
Milagres, PEB IA, de 12 h/a semanal para 16 h/a semanais a partir
de 01/08/2017.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 207/2017
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Sacramento
– E.E. Cel José Afonso de Almeida – Odileia Zago Bisinotto – Masp:
654.085-0 – PEBIIP adm.01 – atos publicados em 31/10/02; 31/10/02;
12/12/06 e 06/09/12 para regularizar situação funcional. – Onde se lê:
1º quinquênio a contar de 10/02/00; 2º quinquênio a contar de 01/07/02;
3º quinquênio a contar de 23/09/06; 4º quinquênio a contar de 05/10/11.
– Leia-se: 1º quinquênio a contar de 07/08/02, data do exercício; 2º
quinquênio a contar de 07/08/02, data do exercício; 3º quinquênio a
contar de 09/07/06; 4º quinquênio a contar de 08/07/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 208/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Frutal – E.E. Vicente Macedo – Viviane Carisio Scalia Azevedo –
Masp: 365.693-1 – PEBIIF adm.01 – ato 30/17, publicado em 01/09/17,
por omissão de dados. – Onde se lê: E.E. Vicente Macedo – Masp:
365.693-1. – Leia-se: E.E. Vicente Macedo – Viviane Carisio Scalia
Azevedo – Masp: 365.693-1. – Uberaba – E.E. Nossa Sra da Abadia –
Marta Nunes da Cunha Machado – Masp: 557.678-0 – PEBIA adm.01
– ato 123/17, publicado em 12/05/17, por incorreção. – Onde se lê: E.E.
Carmelita Carvalho Garcia – Leia-se: E.E. Nossa Sra da Abadia. – E.E.
Quintiliano Jardim – Maria Helena Leandro Luiz – Masp: 653.286-5 –
PEBIIF adm.03 – atos publicados em 20/11/09 e 08/08/14, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10/06/09 e referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 27/07/14. – Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 02/07/10 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 09/08/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 209/2017
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Fronteira – E.E. João Kopke – Luzia Correia
Leite – Masp: 323.797-1 – PEBIIIP adm.01 – ato 28/17, publicado
em 09/06/17, por omissão de dados. – Onde se lê: correspondente à
carga horária de 108h/a(RB+EX). – Leia-se: correspondente à carga
horária de 108(RB)+02(Ext.CH)h/a, acrescido da gratificação de vicediretor conforme 5238 dias de percepção. - Iturama – E.E. Tiradentes – Luciana de Oliveira – Masp: 973.816-2 – PEBIA adm.01 – ato
39/17, publicado em 25/08/17, por incorreção. – Onde se lê: a partir de
22/10/16. – Leia-se: a partir de 22/10/15. – Sacramento – E.E. Barão da
Rifaina – Roberto de Lourdes – Masp: 300.874-5 – PEBIP adm.01 – ato
publicado em 01/08/14, por incorreção. – Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 182h/a. – Leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 86h/a(RB+EX). – Uberaba – E.E. Lauro
Fontoura – Marcia Regina Zanutt – Masp: 654.008-2 – PEBIIP adm.01
– ato 79/16, publicado em 25/11/16, por incorreção. – Onde se lê: correspondente à carga horária de 108 + 06h/a(RB+EX). – Leia-se: correspondente à carga horária de 108 + 07h/a(RB+EX). – E.E. Quintiliano
Jardim – Maria Helena Leandro Luiz – Masp: 653.286-5 – PEBIIF
adm.03 – ato 06/17, publicado em 01/02/17, por incorreção na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 8641 dias de exercício. –
Leia-se: proporcional a 8556 dias de exercício.
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ANULAÇÃO – Ato nº 64/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Carneirinho – E.E. Prof. Antônio da
Silva – Luís Antônio da Silva – Masp: 300.779-6 – PEBIIIP adm.01 –
ato de Férias prêmio/Concessão referente ao 6º quinquênio, publicado
em 13/02/15 por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 65/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Fronteira – E.E. João Kopke – Luzia
Correia Leite – Masp: 323.797-1 – PEBIIIP adm.01 – ato 171/17 de
Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
14/07/17, por omissão de dados. – Sacramento – E.E. Barão da Rifaina
– Roberto de Lourdes – Masp: 300.874.5 – PEBIP adm.01 – ato 201/17,
ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 25/08/17, por incorreção. - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim
– Maria Helena Leandro Luiz – Masp: 653.286-5 – PEBIIF adm.03 –
ato 43/17 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 17/02/17 por incorreção na proporcionalidade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
14/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Eliana Beatriz Francisco Meireles – Masp: 652.929-1 – PA3 – a partir de 27/04/84,
para regularizar situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 10/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa
– Luiz Carlos Alves Caixeta – Masp: 1.368.507-8 – PEBIA adm.01 – a
partir de 02/08/17.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 17/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Santa Juliana – E.E.
Santa Juliana – Simone Cristina da Silva Guanieri – Masp: 1.320.050-6
– ATBIB adm.01 – a partir de 25/08/17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 10/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Uberaba – Maria do Socorro Lima de Souza Milhorim –
Masp: 1.241.152-6 – ATBIB adm.02 – Da: E.E. Bernardo Vasconcelos
– Para: E.E. Fidélis Reis – a partir da data de publicação.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 53/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. América – Carla
Beatriz M. Papini Pinheiro – Masp: 333.193-1 – PEBIIIP adm.01 – por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/09, por
implementar requisitos para aposentadoria.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 30/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Raquel Rosa Veloso
– Masp: 370.421-0 – ATBIV I adm.02 - pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE-II, a partir de
22/08/17.