TJMG 13/09/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
diretor, ato publicado em 08/04/2015, onde se lê: pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 118 h/a, com direito a percepção de
gratificação de vice-diretor, referente a 1486 dias de exercício., leia-se:
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, correspondente a carga horária de 118 h/a,
com direito a percepção de gratificação de vice-diretor, referente a 1180
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323551-2, Helena Pereira Neves, PEB1D, admissão
1, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em
21/07/2009, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio a contar de
01/09/2009, leia-se: 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio a contar
de 01/09/2009, ato publicado em 21/07/2010, onde se lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 20/09/10, leia-se: 02 meses referente
ao 2º e 4º quinquênio a contar de 20/09/10.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 07/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo
Gomes – MaSP 663.889-4 – Douglas Soares de Souza, PEB2F, admissão 1, referente ao 4º biênio, a partir de 17/04/10, para regularização
dos registros funcionais.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao servidor: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” –
Masp:959.877-2, Milene Guerra Basile Xavier, PEBIIIL (admissão 01),
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 16/10/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 22/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 31/2016, publicada MG 24/08/16, ref. ao servidor: Cataguases –Servidora Aposentada - Masp:646.644-5, D.F.S,
PEBIA, (admissão 01), E DECIDE pelo ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, referente ao afastamento preliminar à aposentadoria com proventos proporcionais, correspondentes
à média das remunerações de contribuição, concluindo pela ausência
de “má-fé” com base na Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILUCIO RIBEIRO SENRA
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Leopoldina –E. E. “Sebastião Medeiros” – Masp:843.781-6, Maria
Aparecida Netto Duarte Reis, ATBIA (admissão 02). Ato nº 23/17,
publicado em 06/09/17, por motivo de incorreção na data do afastamento. Onde se lê: 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 05/09/17.
Leia-se: 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 19/09/17;
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 32/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa’, MasP
346096-1, Magna Rodrigues de Oliveira, a partir de 11/09/2017, referente ao PEB 1IP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral correspondente a carga horária de 114 h/a; “E.E.
Alfredo Lima”, MasP 830342-2, Geralda Aparecida de Souza, a partir
de 08/09/2017, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento
de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a; SÃO JOAO DO MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes”,
MasP 330657-8, Nélia Maria Braga Garcia, a partir de 11/09/2017,
referente ao PEB 2IIJ, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/ 88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ATO Nº 02/2017
TORNA SEM EFEITO NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos)
servidor(es): MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP
374108-9, N.C.L.O., PEB IIIP, Adm 01, Ato de anulação, Ato nº 32/17,
publicado em 27/07/2017, por publicação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor(a)
Aposentado(a)”, MasP 258204-7, de Lea Gama dos Santos para Lea
Ferreira da Gama; MasP 390734-2, de Luduvina da Silva Valbão para
Luduvina Valbão Vieira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 267801-9, Maria de Fatima
Brtito Marques, PEB 1I/I, Adm 02, retificação de ato de reassunção,
Ato nº 38/17, publicado em 06/09/2017, por conter erros no nome
do servidor; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 366606-2, Luiz
Antonio Siqueira, PEB IIIP, Adm 02, retificação de Adicional Quinquenal Magisterio, Ato nº 38/17, publicado em 06/09/17, por conter erros
no nome do servidor; MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB IIIP,
Adm 02, anulação de transposição de Quinquênio (1º Quinquênio), Ato
nº 38/17, publicado em 06/09/2017, por conter erros no nome do servidor; MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB IIIP, Adm 02, anulação de transposição de Biênios, Ato nº 38/17, publicado em 06/09/2017,
por conter erros no nome do servidor;
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E. Dionysio Costa’, MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB
3P, Adm 02, transposição de Quinquênio(1º Quinquênio), Ato sem nº de
publicação(não localizado), publicado em 28/07/1994, por erro no nº da
Adm e necessidade de transposição para efetivo exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E. Dionysio Costa’, MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB
3P, Adm 02, transposição de Biênios, Ato sem nº de publicação(não
localizado), publicado em 28/07/1994, por erro no nº da Adm e necessidade de transposição para efetivo exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 32/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 991772-5,
Dalva Henrique Silveira, PEB 2IIG, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2006(por não ter sido concedido em época oportuna e para regularização da situação funcional);
“SRE Manhuaçu”, MasP 666703-4, Luciano Carlos de Lemos, PEB
3F/DIII, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2015(republicado por omissão de dados).
PORTARIA Nº 09/2017
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 43 .764, de 16 de março de 2004, Decreto nº 44 .559, de 29
de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7.110, de 06 de julho
de 2009, resolve:
Art . 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Manhuaçu para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED) e Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art . 2º - Compete à Comissão de Recursos:
I – emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II – julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art . 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Mariana Aguiar de Carvalho Protes, MaSP 1.285.131-7 - Presidente
Chirley Aparecida Alves Neto, MaSP 1.059.091-7 - Membro Titular
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins, MaSP 566.676-3 - Membro Titular
Maria Aparecida da Silva Rocha, MaSP 866.808-9 - Membro Titular
Fabíola Latfalla, MaSP 564.919-9 - Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I – ele tenha avaliado;
II – seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III- com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de conhecimento público.
Art . 5º - A Comissão se reunirá com a presença da maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único – Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art . 6º - A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art . 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 02/2017, de 23 de agosto de 2017.
Manhuaçu, 11 de setembro de 2017 .
Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
Diretora SRE Manhuaçu
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal Magistério referentes ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP
366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB IIIP, Adm 02, Ato nº 25/05,
publicado em 19/11/2005, por erro na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio, a partir de 06/11/2004, leia-se: 3º Quinquênio , a partir de
19/07/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Reassunção referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 267801-9, Maria
de Fátima Brito Marques, PEB 1I/I, Adm 02, Ato nº 07/91, publicado
em 01/11/1991, por motivo de incorreção na data de lotação e exercício após retorno da LIP, onde se lê: devendo entrar em exercício dentro
do prazo de 05 dias a partir da data de publicação, leia-se: a contar de
14/10/1991, data de lotação e exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP
263190-1, Valdira Rodrigues Fialho, PEB IO, Adm 02, Ato 03/11,
publicado em 16/02/2011, por acerto situação funcional do servidor,
onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 04/01/2008, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 10/11/2007; MasP 263190-1, Valdira Rodrigues
Fialho, PEB IO, Adm 02, Ato nº 25/13, publicado em 29/05/2013,
por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 4º Quinquênio a
contar de 02/01/2013, leia-se: 4º Quinquênio a contar de 12/11/2012;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991772-5, Dalva Henrique Silveira, PEB 2IIG, Adm 01,
Ato nº 27/10, publicado em 18/11/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 18/03/2000, referente ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 11/03/2001, referente ao 1º Quinquênio de
exercício; MasP 991772-5, Dalva Henrique Silveira, PEB 2IIG, Adm
01, Ato nº 35/12, publicado em 23/11/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/12/2011, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, leia-se: a contar de 17/01/2012, referente ao 3º Quinquênio
de exercício; MaSP 330609-9, Elcio Rodrigues Pereira, PEB1 P, Adm
01, Ato nº 24/92, publicado em 24/11/1992, por motivo de erros no
cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão
com tempo de zona rural, o embasamento legal,onde se lê: concede 06
meses, leia-se: concede 09 meses e 22 dias, nos termos do § 4º do art. 31
e do art. 290 da CE/1989; “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/96, publicado em 27/02/1996, por
erro no saldo de Férias-Prêmio Concessão do 2º Quinquênio, onde se
lê: 06 meses, leia-se: 05 meses e 26 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 263190-1, Valdira Rodrigues Fialho, PEB IO, Adm 02, Ato 86/98, publicado em
01/09/1998, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 1º
Quinquênio a contar de 08/01/1998, leia-se: 1º Quinquênio a contar de
09/11/1997; MasP 263190-1, Valdira Rodrigues Fialho, PEB IO, Adm
02, Ato 05/03, publicado em 18/02/2003, por acerto situação funcional
do servidor, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 07/01/2003, leia-se:
2º Quinquênio a contar de 08/11/2002; MasP 263190-1, Valdira Rodrigues Fialho, PEB IO, Adm 02, Ato 02/11, publicado em 12/01/2011,
por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 3º Quinquênio a
contar de 04/01/2008, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 10/11/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio referentes ao(s) servidor(es):
CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 263190-1, Valdira Rodrigues Fialho, PEB IO, Adm 02, Ato 40/95, publicado em
28/11/1995, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê:
a contar de 01/02/1995, referente ao 1º Biênio, leia-se: a contar de
07/01/1995, referente ao 1º Biênio; MasP 263190-1, Valdira Rodrigues Fialho, PEB IO, Adm 02, Ato 13/97, publicado em 01/05/1997,
por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: a contar de
01/02/1997, referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de 06/01/1997,
referente ao 2º Biênio;
12 1007103 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 38/2017 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.365355-7, João
Pinheiro Veloso, PEB1P, adm. 01, ato de concessão do 2º, 3º e 4º quinq.
pub. no MG 12/05/98, 08/05/03 e 22/10/08, respectivamente, onde se
lê: 2º quinq. a/c de 01/03/98, 3º quinq. a/c 28/02/03 e 4º quinq. a/c
26/02/08, leia-se: 2º quinq. a/c de 22/12/97, 3º quinq. a/c 21/12/02 e 4º
quinq. a/c 20/12/07, por incorreção nas vigências.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO N°
48/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato de
concessão de férias em espécie, publ. MG 24/08/2017, MaSP.331665-0,
Maria Mendes Neta Fernandes, PEB2P, adm. 02, onde se lê: admissão
1, leia-se: admissão 2, por incorreção nos dados.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – Retifica ato de conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): MIRABELA, S.F.J.,
MaSP.975316-1, PEB4B, adm. 2, Ato Nº 44/2017 de conclusão de processo administrativo, publicado no MG de 14/06/2014, por motivo de
incorreção na admissão, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 21/2017 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.874915-2, Eduardo Santos Alves,
PEB4B-Biol., adm. 01, Ato nº 05/2003 de conc. do 1º e 2º biênios, pub.
MG de 08/02/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º e 2º
biênios a partir de 27/07/2002, data de exercício, leia-se: 1º e 2º biênios
a partir de 29/07/2002, data de exercício.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 40/2017 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
Servidor Afastado Preliminarmente à aposentadoria, MaSP.593308-0,
Maria Luísa Chaves e Sousa, PEB3C, adm. 02, Ato nº 62/2012 de conc.
do 4º quinq. a partir de 20/04/2011, pub. MG de 09/11/2011, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio partir de 20/04/2011,
leia-se: 4º quinquênio partir de 21/07/2011, conforme P.A. Nº 45/2017;
MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.586670-2, Heliane
Ribeiro Rodrigues, EEB2A, adm. 01, Ato nº 18/2017 de retif. do 4º
quinq. a partir de 07/04/2010, pub. MG de 17/05/2017, motivo incorreção no MaSP., onde se lê: MaSP.586630-2, leia-se: MaSP.586670-2
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.589495-1, Marilene Rodrigues
Gomes, PEB2D-Port., adm. 01, Ato nº 39/2011 de conc. do 4º quinq.
magist. a partir de 03/08/2011, pub. MG de 14/12/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de 03/08/2011,
leia-se: 4º quinquênio magist. a partir de a partir de 14/05/2011.
12 1007108 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 426/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03, as servidoras: Itabira, EE Major Lage, MaSP 332475-3, Marisa Maria de Oliveira
Pereira, PEB2P, 2º cargo, a partir de 07/10/2016; Bela Vista de Minas,
EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 374217-8, Genilson Figueiredo
Ribeiro, PEB3P/DIV, 1º cargo, à partir de 23/06/2017; Nova Era, EE
Padre Vidigal, MaSP 348146-2, Maria Cristina Caetano, PEB3P, 1º
cargo, à partir de 16/03/2017; Itabira, aposentada, MaSP 321096-0,
Cleonice Gregória da Silva Lima, PEB2P, 2ºcargo, no período de
13/02/2017 a 01/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) - ATO
Nº 432/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art.23 da Lei nº 21710 de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293 de
2004, da servidora: Dionísio, aposentada, MaSP 229936-0, Geralda
do Carmo Dias Quintão, PEB1B, 1º cargo, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir
de 09/08/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) - ATO
Nº 433/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.23
da Lei nº 21710 de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: Ferros, aposentada, MaSP 347583-7, Jussara Maria de Castro
Gonçalves, PEB1P, 1º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 10/08/2017.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO- ATO Nº 474/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO/ TRINTENÁRIO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do
art. 37 CR/1988, a servidora: São José do Goiabal, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369.641-6, Maria Elizabeth de Miranda,
a partir de 20/06/2008, referente ao cargo de ATB5N, 2º cargo.
12 1007113 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2017
RETIFICA, NO ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor: Itabira, servidora aposentada,
MaSP 962778-7, Maria Aparecida Gomes, PEB1A, Adm. 2, Ato
nº 06/2017, publicado em 15/03/2017, por incorreção no cargo e na
admissão, onde se lê: PEB2E, 1º cargo, leia-se: PEB1A, 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2017
RETIFICA, NO ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor: Itabira, servidora aposentada, MaSP
962778-7, Maria Aparecida Gomes, PEB1A, Adm. 2, Ato nº 12/2017,
publicado em 19/04/2017, por incorreção na admissão, onde se lê:
PEB2E, 1º cargo, leia-se: PEB1A, 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 473/2017
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
a servidora: São José do Goiabal, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369.641-6, Maria Elizabeth de Miranda, ATB5N, 2º
cargo, Ato s/nº, publicado em 10/09/1994, por motivo de alteração na
natureza, onde se lê: 1º quinquênio administrativo, leia-se: 1º quinquênio de magistério; Ato s/nº, publicado em 10/09/1994, por motivo de
alteração na natureza, onde se lê: 2º quinquênio administrativo, leia-se:
2º quinquênio de magistério; Ato s/nº, publicado em 23/07/1996, por
motivo de alteração na natureza e na vigência, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 29/01/1996, leia-se: 3º quinquênio de
magistério a partir de 04/03/1994 (data do pedido de averbação); Ato nº
42/99, publicado em 18/05/1999, por motivo de alteração na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 06/01/1999, leia-se:
4º quinquênio administrativo a partir de 23/06/1998; Ato nº 86/05,
publicado em 29/10/2005, por motivo de alteração na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de 01/01/2004, leia-se: 5º
quinquênio administrativo a partir de 22/06/2003; Ato nº 49/09, publicado em 13/05/2009, por motivo de alteração na vigência, onde se lê:
6º quinquênio administrativo a partir de 30/12/2008, leia-se: 6º quinquênio administrativo a partir de 20/06/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 479/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente ao servidor: João Monlevade, aposentada, MaSP
926588-5, Maria das Graças Cristo, ASE1G, 1º cargo, Ato nº 113/2017,
publicado em 02/09/2017, por incorreção no saldo, onde se lê: referente
ao saldo de 04 meses, sendo 02 meses do 2º quinquênio de exercício e
02 meses do 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao saldo de
05 meses, sendo 02 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do
3º quinquênio de exercício; Nova Era, aposentada, MaSP 332470-4,
Fernanda Elisa Giesbrecht, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 127/2017, publicado em 02/09/2017, por incorreção na referência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, leia-se: 1º decênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 480/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente ao servidor: João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP
838624-5, Geraldo Pantuza Pinto Coelho, PEB1G, 2º cargo, Ato nº
04/2007, publicado em 17/01/2007, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 13/05/2005, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 27/07/2006; Ato nº 21/2011, publicado em 06/04/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 29/05/2010,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/12/2011.
12 1007114 - 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 427/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: João Monlevade, EE Alberto
Pereira Lima, MaSP 442941-1, Marcus Túlio Maciel Guilherme,
PEB1M, 1º cargo, a partir de 05/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
428/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: São Gonçalo do Rio Abaixo, EE
Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1437069-6, Fernanda Lima
Ferreira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 07/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 429/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 1100026-2, Cláudia Mara dos Santos Magalhães, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/08/2017; João Monlevade, EE
Antônio Papini, MaSP 971964-2, Marcília Porto de Souza Evangelista,
PEB1A, 4º cargo, a partir de 06/07/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 430/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santa Maria de Itabira,
EE Dr. Costa, MaSP 1063405-3, Rosângela Aparecida Silva Gomes,
PEB1A, 4º cargo, anulação de remoção, Ato nº 422/2017, publicado em
09/08/2017, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 431/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itambé do Mato Dentro, EE Emídio de Sales, MaSP 1000493-5, Geanne Gonçalves Querubino, PEB1A, 5º cargo, remoção, Ato nº 353/2017, publicado em
12/07/2017, por motivo de não comparecimento em tempo hábil; Rio
Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP 1178663-9, Juliana de Oliveira
Cota, PEB1A, 2º cargo, remoção, Ato nº 353/2017, publicado em
12/07/2017, por motivo de desistência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 434/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Nova Era, em processo de aposentadoria, MaSP 345119-2, Lúcia Lina Inocêncio,
PEB1L, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 81/2017, publicado em 15/02/2017, por necessidade de nova
retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 437/2017
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do
art.31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 1107931-6, Fabiano de Melo Rosa, PEB1A, 2º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 11/12/2016 (data
do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A/ADI 4876 do qual foi desligado, dos
quais não usufruiu nenhum mês; EE Antônio Linhares Guerra, MaSP
875724-7, Jader Geraldo Gomes Figueiredo, PEB1A, 4º cargo, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 07/04/2017 (data do
protocolo do pedido de aproveitamento de tempo) com aproveitamento
de tempo do cargo PEB1A/ADI 4876, 2º cargo do qual foi desligado,
dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 438/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 339434-3, Maria Inêz Alves Gouveia,
PEB1L, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 475/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989 a servidora: São José do Goiabal, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369.641-6, Maria Elizabeth
de Miranda, ATB5N, 2º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 26/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 477/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 330053-0, Ilza Rodrigues Vidal, PEB3J, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 478/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao servidor: João Monlevade, EE Alberto Pereira
Lima, MaSP 838624-5, Geraldo Pantuza Pinto Coelho, PEB1G, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 439/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 552808-8, Sueli Guimarães Silva, PEB1N, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2017;
João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 339375-8, Gardênia de
Lourdes Silva, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 440/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Major Lage, MaSP
378745-4, Marinete Elvira de Oliveira, ATB3I, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2017; João
Monlevade, CESEC Profª Elza Maria, MaSP 546687-5, Arcionilho Duarte Gervásio, PEB1A, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2017; EE Louis Ensch,
MaSP 390328-3, Neide de Fátima Silva Santos, ATB3H/SE-IV, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 476/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade, EE João
XXIII, MaSP 351539-2, Ana Lúcia Mariano, PEB3P, 1º cargo, por 03
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2017;
MaSP 612549-6, Maria Regina de Lourdes Santos Faustino, PEB3J, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/09/2017.
12 1007115 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2017
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto
44.391/2006 da ex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: PARÁ DE MINAS- Servidora Falecida, MaSP
388.470-7, Sandra Conceição Melo Cançado Alves, ex-ocupante do
cargo de ATBIII H, admissão 01, 05 meses para conversão em espécie,
a partir de 19.01.16.
11 1006491 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, da servidora: Várzea da Palma – EE. Emília de
Paula – Janita Gomes Gonçalves Resende, MaSP 380746-8, a partir
de 01/09/2017, referente ao PEBIIJ, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6°, da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, da servidora: Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Maria Betânea Cordeiro Magalhães, MaSP 585096-1,
a partir de 10/05/2017, em conformidade a LC 138/16 referente ao
EEBIA, adm. 1, com direito, nos termos art.40, parágrafo 1º, inciso I da
CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea ‘’b’’, da LC Nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º
da LC nº 138/16 e art.2º, § 4º do Decreto nº47.000/16, à remuneração
proporcional a 26/30 avos.