TJMG 06/10/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. do
Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1005544-0, Maria Cristina de Melo
Amaral, PEBIII-G, cargo 01, a partir de 6/9/2017; E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 7811- MaSP 448957-1, Marcilene Canabrava Araujo,
PEBIII-I, cargo 01, a partir de 5/9/2017; E.E. Profº Carlos Lúcio de
Assis - 7919- MaSP 1011263-9, Zoraide de Freitas Guimarães Moreira,
PEBII-F, cargo 01, a partir de 5/9/2017; MaSP 290246-8, Jose Lucio
Ribeiro, PEBIII-D, cargo 02, a partir de 23/11/2006, para acerto da
situação funcional do servidor; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva
- 7820- MaSP 961791-1, Ivone da Conceição Faria Melo, PEBDIA,
cargo 03, a partir de 14/9/2017; MaSP 969337-5, Maria Jose da Cruz
Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de 27/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 87 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 1311195-0, Katia Cynara Ferreira
Carneiro, cargo 03, PEBIA, a partir de 8/6/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
342 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 870427-2, Maria da Conceição Carvalho, a partir de 6/11/2015,
ref. ao ATBIE, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc.
I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
343 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 859188-5, Washington Luiz Macedo Pereira, a
partir de 14/10/2016, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC
nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº
47000/16, a remuneração proporcional 22/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
344 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 1053597-9, Luiz Alberto da Silva, a partir de 2/10/2017, ref. ao PEBIII-F, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7104 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
345 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 330548-9, Sonia Maria da Costa, a partir
de 2/10/2017, ref. ao PEBIII-L, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
346 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 829880-4, Augusta Aparecida Henriques
Silva, a partir de 12/6/2017, ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da
LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto
nº 47000, a remuneração proporcional 21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
347 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
1063815-3 Heloiza Maria de Paula, a partir de 11/8/2016, ref. ao
PEBID, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração
proporcional 13/30 avos, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
348 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho 1619- MaSP 1002520-3, Gloriana Ferreira Coelho Braga, a partir de
20/7/2016, ref. ao PEBID, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02,
a proventos proporcionais a 5772 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
349 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 322053-0, Maria Aparecida
do Rosario Coelho, a partir de 28/9/2017, ref. ao PEBIIM, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
350 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, à servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871MaSP 895983-5, Gizelle Freitas Fonseca, a partir de 12/2/2014, ref.
ao PEBIC, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc.I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III da LC nº 64/02, a
proventos integrais, correspondente à media das remunerações de contribuição correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
351 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pele EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012 à servidora: Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749MaSP 538407-8, Lucia Helena Batista de Oliveira Ferreira, a partir de
30/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, Inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC nº
64/02, a remuneração proporcional 28/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
352 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 321590-2, Sandra Nunes
Braga, a partir de 2/10/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
353 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 1053390-9, Sandra
Mara Bajur Alves Miranda, a partir de 3/10/2017, ref. ao PEBIII-I,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, e a
incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de
vice-direção 641 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 576 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 365862-2, Marcia Maria Martins, PEBIIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
354 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dadabpela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 373441-5, Ana Clara Bittencourt Hassen, a partir de
2/6/2014, ref. ao PEBIM, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea B, da LC nº 64/02
a remuneração proporcional 22/30 avos, correspondente a carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 577 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 856614-3, Margareth
Miranda PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
29/7/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
355/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 356844-1, Elizabet Ferreira
Rodrigues Diniz, a partir de 5/10/2017, ref. ao AEBIV-J, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 57 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1269034-3,
Sula Epifanio Oliveira, para Sula Epifanio Oliveira Guimaraes Sa;
E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1266513-9, Aniele Fernandes de Sousa, para Aniele Fernandes de Sousa Leao; E.E. Nair
Mendes Moreira - 8559- MaSP 1357619-4, Reginalda Torres Oliveira,
para Reginalda Torres Oliveira Lopes; E.E. Pres. Tancredo Neves 8681- MaSP 1256375-5, Maria Ines Martins da Cruz, para Maria Ines
Martins.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 58 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 1448501-5,
Hosana dos Santos Oliveira, para Hosana dos Santos Oliveira Reis;
- E.E. Ensino Fundamental - Anos Finais e Médio- 353507- MaSP
1284957-6, Ludimila Fernanda Ferreira de Oliveira, para Ludimila Fernanda Bitencourt de Oliveira; MaSP 1411035-7, Shirlene Dias Lelis,
para Shirlene Dias Lelis Luciano.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 59 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1366055-0,
Dirce Ribeiro dos Santos, para Dirce Ribeiro dos Santos Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 60 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: São
Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
1376298-4, Silvia Aparecida Santos Pires, para Silvia Aparecida dos
Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42 / 2017
Anula o Ato nº 187/2014 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330572-9, Vilma Lopes Moreira, PEBIP, cargo 01, na
parte em que concedeu Ferias Prêmio, public. em 8/3/2014, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43 / 2017
Anula no Ato nº 491/2006 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327858-7, Maria Augusta de Melo Campos,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu 5º quinq. de Fêrias Premio
Concessão, public. em 25/11/2006, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44 / 2017
Anula no Ato nº11/2012 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 327858-7, Maria Augusta de Melo Campos,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu 6º quinq. de Ferias Premio,
public. em 3/2/2012, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 316 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP
848624-3, Alcileia Santiago Amaral, PEBIJ, Lingua Portuguesa, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 317 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte 34410- MaSP 445622-4, Desi de Oliveira Gonçalves, PEBIIO, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/10/2017,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 318 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes
- 212652- MaSP 3900899-3, Paulo Afonso Pereira, PEBIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/10/2017, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 319 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
377194-6, Geraldo Magel Pereira, PEBIIP, Sociologia, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 320 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz 9091- MaSP 275318-4, Ana Maria da Silva, PEBIII-P, cargo 02, por 02
meses, ref. aos 3º e 5º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017,com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 571/ 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. de Ensino Médio - 349275- MaSP
621653-5, Marcos Antonio dos Santos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 24/4/2015; MaSP 621653-5, Marcos
Antonio dos Santos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 24/4/2015; MaSP 621653-5, Marcos Antonio dos Santos,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 572 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410MaSP 483980-9, Carlos Carmelo Cordeiro, PEBIIO, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 28/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 573 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência 1872- MaSP 363601-6, Gilberto Braga de Oliveira, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2004, data do exercício
como efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 574 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência 1872- MaSP 363601-6, Gilberto Braga de Oliveira, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 575 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da Costa
- 1953- MaSP 368749-8, Silvania da Silva, ASEII-I, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 24/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 578 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP
337580-5, Doresdei Garcia Tomaz Pereira, PEBIP, exercendo cargo em
comissão DIV, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 579 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 279962-5, Josefina
Alves Catarina, PEBIIJ, cargo 01, 08 dias, ref. ao 1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 10/11/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 580 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves
- 8826- MaSP 345685-2, Walcilia Gomes da Silva, PEBIP, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2002, com aproveitamento de tempo no PA5, cargo 01, do qual foi exonerado, dos quais
usufruiu 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 581 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327858-7, Maria Augusta de
Melo Campos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 7/3/2007, 6º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2012, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 582 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 130046-4, Elaine Patricia da Silva Santos, PEBIID,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2017; E.E. Melo
Viana - 710- MaSP 388746-0, Raquel Moreira Abrahão, PEBIIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/12/2012; E.E. Min.
Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 942074-6, Helbeth Araujo
Sanches, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
3/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 583 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369106-0, Eleuse Magda
Reis Moura, ATBIVM, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 6/6/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 584 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266045-4, Maris Perpetua
Pessoa Fonseca, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a
partir de 18/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 22 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 321590-2,
Sandra Nunes Braga, PEBIII-P, cargo 03, concedidas pelo Ato nº
210/99, public. em 7/9/1999, 02 meses e 14 dias, ref. ao 1º quinq. de
exercício, restando-lhe 16 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 23 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 363937-4, Luciene Maria de Mendonça Silva,
PEBIN, cargo 01, concedidas pelo ato nº 16, publicado respectivamente
em 18/4/1996, 01 mês e 28 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restandolhe 01 mês e 02 dias, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 67 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª
Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1398192-3, Mariza Aparecida
dos Santos, ATBIA, cargo 01, a partir de 18/9/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 68 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Dep. Renato
Azeredo - 8541- MaSP 804435-6, Lillian Stefane Barbosa Batista e
Cardoso, ATBIV-H, cargo 01, a partir de 11/9/2017; E.E. Mário Elias de
Carvalho - 8869- MaSP 1286438-5, Michele Guimarães Costa, PEBIA,
cargo 03, a partir de 30/8/2017; E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 1128855-2, Junia Mara Alves Caetano, PEBIID, cargo 01, a partir de 23/4/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 69 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto
Lucas - 9008- MaSP 1115574-4, Carla Tatiane de Souza, PEBIIE, cargo
01, a partir de 21/8/2017; MaSP 1115574-4, Carla Tatiane de Souza,
PEBIB, cargo 03, a partir de 21/8/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 70 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Dr. Renato
Azeredo - 7978- MaSP 1263086-9, Ludmilla Rodrigues de Moraes,
PEBIA, cargo 03, a partir de 17/8/2017; E.E. João Guimarães Rosa
- 7749- MaSP 1345047-3, Karine Sanlei da Silva Guimarães, PEBIA,
cargo 03, a partir de 21/8/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 71 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina 270407- MaSP 1422152-7, Ana Carolina dos Santos, PEBIA, cargo 01,
a partir de 18/8/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 72 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 1454737-6, Lilian Maria Ribeiro da
Silva, PEBIA, cargo 01, a partir de 14/9/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 73 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 886277-3, Clausi Conceição da Silva, RA3, cargo 01, por um
período de 120 dias, a partir de 15/8/1997.
LICENÇA MATERNIDADE /ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO - ATO Nº 01 /2017
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei
complementar nº 64, de 25/03/2002, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879/2010, à servidora: Sarzedo - MaSP
1322744-2, V.S.P, a partir de 11/11/2010, para acerto da situação funcional da servidora.
sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 21
ATO - Nº 001/2017
Notificação Quanto A Publicação De Ato De Exoneração De Servidor
Infreqüente No Estágio Probatório.
A Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana B, notifica a servidora MASP 1325464-4 Cargo ATBIA
Unidade de lotação e exercício Escola Estadual Dom Bosco – SRE
Metropolitana B, ADM 2, que foi publicado no MG do dia 21 de Setembro de 2017. Pag.14, Coluna 2, o ato de exoneração de servidor infrequente no estágio probatório nº 1506/2017, nos termos da alínea “c” do
art. 106 da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43
do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011.
ATO -Nº 002/2017
Notificação Quanto A Publicação De Ato De Exoneração De Servidor
Infreqüente No Estágio Probatório.
A Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana B, notifica o servidor MASP 1128552-5 Cargo PEBIA
Unidade de lotação e exercício Escola Estadual Nova Contagem – SRE
Metropolitana B, ADM 3, que foi publicado no MG do dia 29 de Setembro de 2017. Pag.84, Coluna 1, o ato de exoneração de servidor infrequente no estágio probatório nº 1559/2017, nos termos da alínea “c” do
art. 106 da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43
do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 08 /2017
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 253200-0, Margarida Costa Ferreira, a partir de
20/1/2009, ref. ao cargo PEBIIP, cargo 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 102/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, artigo 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Belo Horizonte, MaSP:197332-0, Ernane Reis Gonçalves, PEB II P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo
em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola
DII, a partir de 10/08/2017.
*Republicado por incorreção no texto, MG de22/09/2017, pg.21
col.03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº104/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ibirité - E.E .João Antônio Siqueira/ E. E. João Antônio Siqueira, MASP
853909-0, Juliany Alves Junqueira Andrade, ATB I A, admissão 3,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 21/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº105/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem- E. E. Dr. José Roberto de Aguiar/ E. E. José Roberto de Aguiar,
MASP 376 695-3, Rozenilce Ferreira de Sousa, ATB V H, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 26/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 106/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Betim, MaSP: 273689-0, Érica do Carmo Batemarque Silva,
PEB I I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 19/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 107/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II,§ 3º,art. 23 da
Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor
aposentado : Betim -MaSP 278285-2, Jane Gomes Ramos Rodrigues,
ATB III N, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Secretário de Escola – SE VI,
a partir de 21/09/2017 de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
21/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 108/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Mário Casassanta/ E .E. Mário Casassanta, MaSP:
351984-0,Vânia Maria Couto, PEB II E, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 02/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 109/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art.23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Belo Horizonte, MaSP:118476-1, Judith Soares, PEB
III P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 26/09/2017.
04 1015753 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
28 / 2017
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, § 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992
e do art 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 345184-6, Rosemary de Jesus Rodrigues, PEBIE, cargo 01, ref.
ao 9º biênio, a partir de 12/2/2009 e 10º biênio, a partir de 30/4/2011,
para fins de acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 306 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 377708-3, Elisa Maria Ferreira, ref. ao saldo de 01 mês do cargo PEBIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 307 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 275644-3, Nilma Maria Silva
Braz Fonseca, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 02.
04 1015759 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2017
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 391155-9,
Anairia Mendes Prado, cargo 02, PEBIIIM, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 78, public. em 22/9/2017, onde se lê: ... cargo 02,
leia-se: ... cargo 02, PBIIIM.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 1140251-8, Elane Cardoso Araujo
Diniz, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 279/2017 public. em 21/7/2017, onde se lê: ... a proventos
proporcionais a 3910 dias de exercício ..., leia-se: ... a proventos de proporcionais a 3880 dias de exercício ...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282131-2, Lucia Santa de Andrade,
PEBIVB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ref. a carga horária. Ato nº 399 public. em 13/8/2011, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 153 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 155 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à