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TJMG - 120 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo - Página 120

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TJMG 12/10/2017 -Pág. 120 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
052/17- Processo 00087359-2301-2017 Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas
e trinta minutos (14hs:30min.) do dia 20/11/17, em seu edifício-sede,
à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para a Execução da complementação das obras de melhoramento e
pavimentação do trecho Fronteira dos Vales – Entr° MG/205 (Joaíma),
com 13,60 km de extensão, na Rodovia MG/105, conforme edital e
composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades,
disponíveis no endereço acima citado e no site do DEER/MG. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou
pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA. Ordem de início em
02/10/2017, ao contrato PRC-22.017/17, fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos, a
execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição
da 22ª CRG – ARAÇUAÍ – Médio e Baixo Jequitinhonha do DEER/
MG, incluídos no PPAG. Processo Nº: 026.445/17-5.
Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Ordem
de início em 02/10/2017, ao contrato PRC-22.019/17, fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos
melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos, a execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 33ª CRG - PIRAPORA / NORTE do DEER/MG, incluídos no PPAG. Processo Nº:041.057/17-3.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Commando Segurança Eletrônica Eirelli- EPP. Instrumento:
Contrato PRC-29.025/17. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 2301403026/2017. Objeto: Locação de equipamentos de monitoramento CFTV
e controle de acesso, de acordo com as especificações e detalhamentos
consignados no Anexo I. Valor: R$57.499,00. Dotação Orçamentária:
2301-26.122.701.2002-0001-339039.99.10.1. Processo n.º 66562/17-4
(50052-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Gomes Pimentel Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-16 ao Contrato 081/2012. Objetos: I – O presente contrato passa a
vigorar até o dia 25/05/18. II - O presente termo de aditamento funda-se
no art. 57 da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, na Lei Estadual
n.º 22.288, de 14.09.16 e no expediente de fls. 574/577, Processo n.º
43218-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: COWAG Engenharia e Construções Ltda - EPP. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato 008/2016. Objetos: I – O presente contrato
passa a vigorar até o dia 26/03/18. II - O presente termo de aditamento
funda-se no art. 57 da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, na Lei
Estadual n.º 22.288, de 14.09.16 e no expediente de fls. 164/166, Processo n.º 51641-2301-2017.
14 cm -11 1018625 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 096/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Martinho Campos; Objeto:
prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 28/06/2018.
Assinatura: 11/10/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 038/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Campo Florido; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 22/03/2018. Assinatura: 11/10/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000161/2016 Convenentes: MGI e o Município de Verdelândia,
com intermédio da SETOP; Objeto: prorrogação de ofício da vigência
do convênio; Vigência: 11/04/2019. Assinatura: 11/10/2017.
3 cm -11 1018544 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 331/16; Partes: SETOP e o Município de Central de Minas;
Objeto: prorrogar vigência e alterar local de instalação dos bueiros
metálicos; Assinatura: 11/10/2017; Vigência: 01/01/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 226/16; Partes: SETOP e o Município de Candeias; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 11/10/2017; Vigência: 19/11/2017.
2 cm -11 1018387 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
– SETUR O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Turismo - SETUR torna público que realizará no dia 27/10/2017
às 10:00 hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 06/2017
– processo de compras 1411001 000026/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Qualidade no
Atendimento ao Turista para funcionários das Unidades de Conservação - UC’s. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-9603 ou pelo e-mail
[email protected]. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
Ricardo Rocha de Faria
3 cm -11 1018564 - 1

Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar “Professora Nilza Luzia de Souza Butta” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/10/2017, às 08:00 horas, processo licitatório nº 006/2017, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Professora Nilza Luzia de Souza
Butta”, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 1115, Caravelas, Ipatinga - MG, CEP 35164-276, Telefone (31) 3827-0374, e-mail: finanç[email protected] até o dia 27/10/2017, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar “Professora Nilza Luzia de Souza Butta” realiza Chamada Pública nº 003/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 14/11/2017, às 13:00 horas, na sede
da EE “Professora Nilza Luzia de Souza Butta”, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 1115, Caravelas, Ipatinga - MG, CEP 35164276, Telefone (31) 3827-0374, e-mail: finanç[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -11 1018569 - 1
SRE-LEOPOLDINA
A CAIXA ESCOLAR “JOSÉ JOAQUIM RIBEIRO” realiza Chamada
Pública Nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
Nº 26/2013 com alterações da Resolução Nº 04/2015, para habilitação

e Projeto de Venda até o dia 26/10/2017, às 16 h, na E.E. “Miranda
Manso”, localizada na Rua Napoleão Gavioli, nº 150, Bela Vista, Santo
Antônio do Aventureiro – MG; CEP: 36.670-000; Tel.: (32) – 3286
1139 ; e-mail: [email protected] Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MARIA EMÍLIA THOMÉ E AMARANTE
realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/10/2017, até às 17h00, na E. E. Enéas França, localizada na Rua
Emílio Pinto n° 168, Bela Vista, Leopoldina-MG, CEP 36.700.000
(032) 3441-3005, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MARIA EMÍLIA THOMÉ E AMARANTE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 01/11/2017, às 12 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº
11/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Enéas França, localizada na
Rua Emílio Ramos Pinto n° 168 – Bela Vista – Leopoldina MG CEP
36.700.000 – Telefone (032) 3441-3005, e-mail: [email protected] até o dia 31/10/17, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR LAERTE DE ARAUJO PORTO realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2017,
às 11h:00min, na E.E. Capitão Godoy, localizada na Av. Cineasta
Humberto Mauro - nº 186 –Centro - CEP 36.720.000 – Telefone (32)
34631110, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR LAERTE DE ARAUJO PORTO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2017,
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 17/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Capitão Godoy, localizada na Av. Cineasta Humberto Mauro
– Nº 186- Centro- Volta Grande- MG- CEP 36.720.000- Telefone
(032) 34631110, e-mail [email protected], até o dia
20/10/2017, às 13:00 horas.
12 cm -11 1018531 - 1
A Caixa Escolar Dr Guilherme Ribeiro realiza Chamada Pública nº
05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo Compromisso nº 840689/2017 Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 01/11/2017, às 171h, na EE Dr Nicodemus de Macedo, localizada
na Av. 23 – n° 590 – Campina Verde – MG - CEP 38270.000 – Telefone (034)3412-2726, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2017 às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 25/2017, Termo de Compromisso
838235/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Américo Renê
Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP 38400-228 – Telefone (34) 3235-7746 ou
(34) 3224-4400 e-mail: [email protected]
A Caixa Escolar Artur Bernardes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de outubro de 2017, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Carta Convite Termo Compromisso nº.840505/2017, para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Artur Bernardes, localizada na Rua Osvaldo Cruz n° 149
– Distrito Amanhece – CEP 38455–000 Telefone (034) 3243-1129,
e-mail: [email protected] até o dia 19/07/2017, às
17:00 hrs.
A Caixa Escolar Artur Bernardes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de outubro de 2017, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Carta Convite
Termo Compromisso nº.858038/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Artur Bernardes, localizada na Rua Osvaldo Cruz n° 149 – Distrito Amanhece
– CEP 38455–000 Telefone (034) 3243-1129, e-mail: escola.166839@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/07/2017, às 17:00 hrs.
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2017, às 10:00
horas, Processo Licitatório Nº 13/2017, Modalidade tomada de preço,
Termo Compromisso Nº 840373/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Luis Bastos, localizada na Rua Jatai n° 518 – CEP 38406-016 Telefone
(34) 3232 5151, e-mail: [email protected] até o dia
31/10/2017, às 07h.
A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2017, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite Termo
Compromisso nº 857868/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE. Felisberto Alves Carrejo, localizada na Rua Ivete Cordeiro da Silva n° 1130 – B. Shopping Park –
CEP 38425-605 – Telefone (034) 3226-6375 e-mail: escola.167231@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/10/2017 às 15h.
A Caixa Escolar Dona Eleonora Pieruccetti realiza Chamada Pública nº
07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 856407/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06 / 11 / 2017, às 17:00 horas, na E.E. “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada à Rua Guanabara nº 310, Bairro Amorim, na cidade
de Araguari/MG – CEP: 38.446-112 – Telefone (34)3241-3475, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Castro Alves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/10/2017, às 16 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite Termo Compromisso
nº 840928/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do Centro Estadual de Educação Continuada
JK, localizado na Rua Sacramento n° 41 – Bairro Joquei Clube – CEP
38.444-280 – Telefone (34) 3241-4691, e-mail: [email protected] até o dia 23/10/2017, às 14h.
A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras realiza Chamada Pública nº
005/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar de acordo com o Termo Compromisso nº 839434/2017, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2017, às 17h00, na E.E. do
Bairro Jardim das Palmeiras, localizada na Rua das Pombas nº 931,
Uberlândia, CEP 38.412-254, Telefone (034)3238-7676, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo realiza Chamada Pública
nº 007/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 839752/2017 do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/10/2017, às 08:00h, na E.E. Eufrausina da Costa Araujo, localizada na Rua Uberaba, 225- Bairro Flamengo - cidade Monte Alegre
de Minas – CEP 38.475-000 – Telefone (34 )3283-2220, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
22 cm -11 1018386 - 1

Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/10/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 004/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhana Borges, localizada na Langerton Feliciano de Deus, n° 849, bairro
Maria Rosa, Sacramento-MG, CEP 38.190.000 – Telefone
(34)33511899 e-mail: [email protected], até
o dia 20/10/2017, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar José Leitão de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2017,
às 17h, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual José Alexandre Miziara
, localizada na Rua Mantura Japur, nº 66, CEP 38.120-000 –
Telefone (34) 3321-3305, e-mail: escola.158674@educacao.
mg.gov.br, até o dia 23/10/2017, às 14h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- Contrapartirda
A Caixa Escolar José Leitão de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2017,
às 18h, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
José Alexandre Miziara , localizada na Rua Mantura Japur, nº
66, CEP 38.120-000 – Telefone (34) 3321-3305, e-mail: [email protected], até o dia 23/10/2017, às 14h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Professor José Felix Bandeira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24 de outubro de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
04/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Bandeira, localizada na Rua Uberlândia n°1273 – CEP 38200000 – Telefone (034 3421-2786),e-mail: [email protected]. até o dia 23/10/2017, às 13h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– Contrapartida
A Caixa Escolar Professor José Felix Bandeira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31 de outubro de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
05/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Bandeira, localizada na Rua Uberlândia
n°1273 – CEP 38200-000 – Telefone (034 3421-2786),e-mail:
[email protected]. até o dia 30/10/2017,
às 13h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Irmão Afonso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (Paes) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Irmão Afonso, localizada na
Rua Jose Carlos Rodrigues da Cunha n° 160 – CEP 38.082-258
– Telefone (34) 3322-9197, e-mail: escola.160164@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 20/10/2017, às 14:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- Contrapartida
A Caixa Escolar Irmão Afonso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE irmão Afonso, localizada na
Rua Jose Carlos Rodrigues da Cunha n° 160 – CEP 38.082-258
– Telefone (34)3322-9197, e-mail: escola.160164@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 20/10/2017, às 14:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Professora Corina de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar da verba contrapartida. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/11/2017 das 07:00 às 12:00, na EE Professora
Corina de Oliveira, localizada na Avenida da Saudade, n° 289
– Bairro Mercês, Município de Uberaba – MG - CEP 38057850 Telefone (034)3312-9449, e-mail: escolacorina@gmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/11/2017 das07:00 às 18:00 horas, na EE Santa Juliana,
localizada na Rua José Pedro Borges, n° 266, Município de
Santa Juliana- MG - CEP 38.175-000 Telefone (34) 3354-1324,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar da EE. De Ensino Fundamental e Médio Residencial 2000 realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/11/2017 das 18:00 às 19:00, na EE
Professora Neide de Oliveira Gomes, localizada na Dra. Maria
Teresinha Rocha, n° 600 – Bairro Residencial 2000, Município de Uberaba – MG - CEP :38038-357-- Telefone 34/33121708, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet:
24 cm -11 1018382 - 1
A Caixa Escolar João Ambrósio Ribeiro realiza Chamada
Pública nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar- TC nº 841131/2017, do Empreendedor

Minas Gerais - Caderno 1
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2
de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/11/2017, às 12h00, na E. E. João Lúcio Da Trindade
Sobrinho, localizada na Zona Rural, Água Limpa, município
de Chalé – CEP 36.985-000 – Telefone (0XX33) 3345-1530,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Ambrósio Ribeiro realiza Chamada
Pública nº 08/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar- TC nº 858410/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de
2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/11/2017, às 12h00, na E. E. João Lúcio Da Trindade
Sobrinho, localizada na Zona Rural, Água Limpa, município
de Chalé – CEP 36.985-000 – Telefone (0XX33) 3345-1530,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Vicente realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/10/2017, às 14:00h, na EE do Povoado de
São Vicente, localizada no Córrego São Vicente – Zona Rural –
Simonésia/MG – CEP 36.930-000 – Telefone (033) 984283724,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Dionísia Dutra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de
novembro de 2017, às 15 horas, Processo licitatório nº 02/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Governador Juscelino Kubitschek, localizada na Rua Marcilio Dias s/nº– Conceição de Ipanema – MG, CEP 36947-000, e-mail: escola.74985@
educacao. mg.gov.br até o dia 30/10/2017, às 12 horas.
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23 de Outubro de 2017, às 10:30 horas, Processo licitatório nº
04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Adalmário José dos Santos, localizada na Praça Polidoro Rodrigues
de Oliveira n° 127 – Centro – CEP 36.980.000 – Telefone (033)
3344-2017, e-mail: [email protected] até o
dia 31/10/2017, às 10h30.
A Caixa Escolar João Xavier Da Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23
de outubro de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Xavier da Costa , localizada na Rua Felipe Dias n°01 –
Bairro Engenho da Serra – Manhuaçu – MG CEP 36.900-000
– Telefone (033) 33313003, e-mail: escola.75132@educacao.
mg.gov.br , até o dia 23/10/2017, às 14horas.
A Caixa Escolar Professora Dionísia Dutra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de
novembro de 2017, às 15 horas, Processo licitatório nº 02/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Governador Juscelino Kubitschek, localizada na Rua Marcilio Dias s/nº– Conceição de Ipanema – MG, CEP 36947- 000, e-mail: escola.74985@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/10/2017, às 12 horas.
A Caixa Escolar São Vicente torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de Outubro/2017,
às 8:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. do Povoado de São
Vicente, localizada no Município de Simonésia – CEP 36.930000 – Telefone (33) 984283724, e-mail: [email protected] até o dia 20/10/2017, às 8h.
A Caixa Escolar De Pontões torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2017, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Amélia Gomes, localizada na Rua Principal, s/n°, Pontões, São João do Manhuaçu
(MG), CEP 36.918-000, Telefone (033) 3377.2018, e-mail:
[email protected] até o dia 31/10/2017, às 10
horas.
18 cm -11 1018195 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Angelina Nardelli realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/11/2017, às 17h00min, na EE Bernardo Mascarenhas, localizada na Rua Antônio Weitzel, s/nº, Barbosa Lage – Juiz de Fora
– MG – CEP: 36085-060 – Telefone: (32) 3221-3039, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Angelina Nardelli torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2017 às
13h30min, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade cotação
de preços para aquisição de Merenda para Beneficiar alunos com
Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Bernardo Mascarenhas Gomes, localizada na Rua Antônio Weitzel, s/nº, Barbosa Lage – Juiz de Fora – MG - CEP:
36085-060 – Telefone: (32) 3221-3039, e-mail: escola.68489@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/10/2017, às 17h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/10/2017 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 19/2017,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios,
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora
Aparecida, localizada na Rua Emília Gonçalves Altomare n°
114 – centro- Bom Jardim de Minas – MG – CEP: 37.310-000
– Telefone: (32) 3292-2148, e-mail: escola.68071@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/10/2017, às 10:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia

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