TJMG 17/10/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Retificação – Ato nº 157/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente à servidora:
Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542.276-1, Eliana Margarida Vieira, PEB1M, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº 12/2004 e 20/2005, publicados respectivamente em 03/06/2004 e 28/04/2005, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 25/12/99, 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/12/04 Leia-se, 2º quinquênio de exercício a partir de 06/01/1999,
3º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2004.Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.519-1,
Marilene Silva Marques Dominguito de Castro, PEB1P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 07/2006 publicado em 09/02/2007, onde
se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
13/12/1994, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/11/1999 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 11/11/2004. Leia-se, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/02/1996; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2001 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
14/03/2006.
Retificação – Ato nº 158/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 542.276-1, Eliana Margarida Vieira, PEB1M, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 15/2003, 13/2004 e 13/2004,
publicados respectivamente em 12/06/2003, 03/06/2004 e 03/06/2004,
onde se lê: ref. ao 4º biênio a c/ de 09/04/03, ref. ao 5º biênio a c/ de
12/07/00 e ref. ao 6º biênio a c/ de 25/10/02. Leia-se, 4º biênio a partir de 10/06/97, 5º biênio a partir de 10/06/99 e 6º biênio a partir de
09/06/01.
Retificação – Ato nº 159/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio Magistério referente à servidora:
Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 344.288-6, Maria do Carmo Ladeira de Oliveira Lobo, PEB2P,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2009 publicado em
29/07/2009, onde se lê: referente ao 5º quinquênio magistério a partir
de 16/03/2009. Leia-se, referente ao 5º quinquênio magistério a partir
de 17/03/2009.
Retificação – Ato nº 160/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
359.945-3, Maria Joana de Paula, ASB2G, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Atos nº s/n, s/n, 01/2002 e 10/2007, publicados respectivamente em 04/06/1993, 10/07/1997, 27/06/2002 e 25/07/2007, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 13/04/1992, 2º quinquênio a contar
de 12/04/1997, 3º quinquênio a partir de 11/04/2002 e 4º quinquênio a
partir de 10/04/2007. Leia-se, 1º quinquênio a partir de 04/10/1991, 2º
quinquênio a partir de 02/10/1996, 3º quinquênio a partir de 01/10/2001
e 4º quinquênio a partir de 30/09/2006.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 14/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referente a servidora:
MaSP 337.557-3, Maria da Auxiliadora Costa Lima Felício, PEB3O,
1º cargo, por motivo de incorreção na data da vigência, Atos s/nº, Atos
s/nº, 01/2008 e 16/2010, publicados respectivamente em 10/04/1996,
30/01/2001, 02/04/2008 e 10/11/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/10/1995, 2º quinquênio a contar de 24/10/2000, 3º quinquênio
magistério, a partir de 27/10/2005, 4º quinquênio magistério a partir de
29/10/2010, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/06/1995, 2º quinquênio a partir de 11/06/2000, 3º quinquênio a partir de 14/06/2005, 4º
quinquênio a partir de 17/06/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Retificação – Ato nº 03/2017
Retifica, O ATO de Concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor:
MaSP 1.052.257-1, Valter Eduardo Lima, PEB2F, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 02/2007, publicado em 31/10/2007, onde se lê: 1º
cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2007;
Leia-se: 1º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/2007.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Retificação – Ato nº 01/2017
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: MaSP 1.052.257-1, Valter Eduardo Lima, PEB2F, 1º cargo,
por motivo de incorreção na data da concessão, Atos nºs 01/2006 e
03/2008 publicados, respectivamente em 25/01/2007 e 27/08/2008,
onde se lê: 1º cargo, referente ao 2º biênio a partir de 10/08/2006 e 1º
cargo, referente ao 3º biênio a partir de 09/08/2008; leia-se: 1º cargo,
referente ao 2º biênio a partir de 08/08/2006 e 1º cargo, referente ao 3º
biênio a partir de 07/08/2008.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Retificação – Ato nº 01/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: MaSP 1.052.257-1, Valter Eduardo Lima, PEB2F, 1º cargo, por
motivo de incorreção na data da concessão, Ato nº 02/2007, publicado
em 31/10/2007, onde se lê: 1º cargo, referente ao 1º quinquênio magistério, a partir de 10/08/2007, leia-se: 1º cargo, referente ao 1º quinquênio magistério, a partir de 08/08/2007.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Retificação – Ato nº
01/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referente à servidora: MaSP 338.934-3, Ana Rita Nunes Cardoso, PEB3P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº 15/1992, publicado 15/12/1992, onde
se lê: 1º Biênio a partir de 19/11/1992, leia-se: 1º Biênio a partir de
16/12/1992.
16 1019051 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Anulação – Ato nº 107/2017
ANULA NO ATO Nº 48/2017, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
542.276-1, Eliana Margarida Vieira, PEB1M, 1º cargo, na parte em que
retificou, 4º, 5º e 6º biênio, publicados em 05/04/2017, para acerto de
situação funcional.
Anulação – Ato nº 108/2017
ANULA NO ATO Nº 53/2017, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
542.276-1, Eliana Margarida Vieira, PEB1M, 1º cargo, na parte em que
retificou, 2º e 3º quinquênio de exercício, publicados respectivamente
em 05/04/2017, para acerto de situação funcional. ANULA NO ATO
Nº 05/2009, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.519-1, Marilene
Silva Marques Dominguito de Castro, PEB1P, 1º cargo, na parte em que
concedeu, 6º quinquênio de exercício, publicado em 30/12/2009, por
motivo de concessão antecipada.
Anulação – Ato nº 109/2017
ANULA NO ATO Nº 59/2017, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
542.276-1, Eliana Margarida Vieira, PEB1M, 1º cargo, na parte em que
retificou, 2º e 3º quinquênio, publicados em 05/04/2017.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 23/2017
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.179.660-4, Carla Maria leão de Oliveira, TDE2D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2017. Conselheiro Lafaiete – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 358.632-8, José Luiz Fernandes, ASE3N, 1º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2017. Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321.519-1, Marilene Silva Marques Dominguito de Castro, PEB1P, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2011.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 800.170-3, Rosânia Aparecida de
Souza Lopes Rezende, PEB2L, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 379.310-6, Maria Clotilde Estebanez
Vollu Silva, ATB4G, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/10/2017.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Anulação – Ato nº 06/2017
ANULA NO ATO Nº 11/2016, referente a servidora: MaSP 337.557-3,
Maria da Auxiliadora Costa Lima Felício, PEB3O, 1º cargo, na parte
em que retificou 1º Concessão de Quinquênio, ref. ao 3º quinquênio,
publicado em 09/11/2016, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Anulação – Ato nº 07/2017
ANULA NO ATO Nº 10/2016, referente a servidora: MaSP 337.557-3,
Maria da Auxiliadora Costa Lima Felício, PEB3O, 1º cargo, na parte
em que retificou 1º Concessão de Quinquênio, ref. ao 1º e 2º quinquênios, publicado em 28/09/2016, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.052.257-1, Valter Eduardo
Lima, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” –
Alteração de Nome – Ato nº 03/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 369.895-8, Kenia Patrícia Dias, para Kenia Patrícia Dias
Teixeira.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Licença à Gestante – Ato nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.111.180-4,
Mônica Aparecida da Silva, PEB2E, 1º cargo, a partir de 25/09/2017.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 811.456-3, Adriane Aparecida de Moraes Faleiro, ATB1A, 3º cargo, 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016.
Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira” – Licença à Gestante
– Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.136.226-6,
Adriana Resende, PEB1A, 5º cargo, a partir de 03/10/2017.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 06/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, os servidores: MaSP 553.188-4, Wilma Celes
Gonçalves Lopes Chassim, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04/07/2017. MaSP 939.505-4, José Maria Gonçalves Lopes, PEB1F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 26/09/2017.
16 1019044 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Quinquênio – Ato nº 07/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 359.945-3, Maria Joana de Paula,
ASB2G, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir
de 02/04/2008. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 542.276-1, Eliana Margarida Vieira, PEB1M, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 16/05/2009.
16 1019050 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 10/2017 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1134149-2, Valquíria de Fátima Ribeiro Gomes, PEBIA
Adm03, por, Nicole Isaltino Gomes, nascida em 11/05/2010 e Nátali
Isaltino Gomes, nascida em, 11/06/2004, a partir de 25/09/2017; EE.
Doutor Antônio Tolentino, Masp 1160573-0, Danúbia Mesquita da
Silva, PEBIA Adm03, por Bruno Honorato Mesquita Figueiredo,
nascido em 26/05/2010, a contar de 11/09/2017; TURMALINA, EE.
Badaró Júnior, Masp 1110966-7, Maria Eunice Barbosa Gomes Pereira,
PEBIB Adm02, por, Kettely Janaine Pereira Barbosa, nascida em
09/08/2006, a partir de 15/08/2017; Masp 1085282-0, Valdirene Alves
Pereira, PEBIA Adm03, por Anne Maria Pereira Nunes, nascida em
10/04/2010 e Keven Gabriel Pereira Nunes, nascido em 23/02/2017,
a partir de 15/08/2017; Masp 1253254-5, Fernanda Macedo de Oliveira e Souza, PEBIA Adm02, por Tainá Rodrigues Oliveira, nascida
em 13/07/2016, a partir de 15/08/2017; Masp 1102506-1, Cristiane
Cordeiro de Andrade, PEBIA Adm02, por, Elloisa Gomes Andrade,
nascida em 02/06/2008, Ivan Gomes de Souza Junior, nascido em
23/12/2010 e Mariana Gomes Andrade, nascida em 28/02/2015, a partir de 24/08/2017.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião
Jorge, Masp 332465-4, Marlene Cândida do Bonfim Rodrigues,
PEBIA Adm01, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de
05/09/2011DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp
436433-7, Gláucia Maria Barroso de Amorim, PEBIL Adm01, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de10/09/2005; EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 436506-5, Leni de Fátima Cruz, PEBIE
Adm01, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 03/02/2011;
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 961835-6, Celeste da Anunciação Almeida, PEBIIIJ Adm01,
referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 22/02/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 802863-1, Maria de Fátima
Silva Gonçalves, PEBIF adm01, referente ao 4º Quinquênio Magistério
a partir de 19/09/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): FELICIO DOS SANTOS, Sem Lotação, Masp 322057-1, Maria Catarina de
Moura, PEBIA Adm02, referente ao 6º Quinquênio Magistério a partir de 26/05/2011; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 310481-7,
Maria Raimunda Moraes Gomes, ASBIIE Adm01, referente ao 6º
Quinquênio Administrativo a partir de 07/12/2011; MINAS NOVAS,
Sem Lotação, Masp 383881-0, Leila Aparecida Lages Matos Figueiredo, PEBID Adm01, referente ao 2º Quinquênio Magistério, a partir
de 20/07/2008.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA,
EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 978301-0, Rosileia de Jesus
Vieira, PEBIIID Adm01, referente ao 5º biênio a partir de 20/10/2007;
Masp 978301-0, Rosileia de Jesus Vieira, PEBIIID Adm01, referente
ao 6º biênio a partir de 15/11/2009; Masp 978301-0, Rosileia de Jesus
Vieira, PEBIIID Adm01, referente ao 7º biênio a partir de 15/11/2011;
Masp 436433-7, Glaucia Maria Barroso de Amorim, PEBIL Adm01,
referente ao 8º biênio a partir de 09/04/2008; EE. Professor Leopoldo
Miranda, Masp 436504-5, Leni de Fátima Cruz, PEBIE, adm01 referente ao 7º biênio a partir de 15/03/2007; Masp 436504-5, Leni de
Fátima Cruz, PEBIE, referente ao 8º biênio a partir de 28/03/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MINAS NOVAS,
EE. Coronel João André, Masp 802863-1, Maria de Fatima Silva Gonçalves, PEBIF Adm01, referente ao 8º biênio a partir de 04/05/2008.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MINAS NOVAS,
Sem Lotação, Masp 383881-0, Leila Aparecida Lages Matos Figueiredo, PEBID Adm01, referente ao 5º biênio a partir de 18/09/2008;
Masp 383881-0, Leila Aparecida Lages Matos Figueiredo, PEBID
Adm01, referente ao 6º biênio a partir de 08/10/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 03/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art.
4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
328390-0, Ana Maria Fernandes Dias, PEBIIM Adm02, referente ao
10º biênio a partir de 25/01/2010.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2017 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 276442-1, Geny
Augusta da Silva, a partir de 16/12/2011, referente ao cargo de PEBIIP
Adm01; FELICIO DOS SANTOS, Sem Lotação, Masp 322057-1,
Maria Catarina de Moura, a partir de 26/05/2011, referente ao cargo
de PEBIA Adm02; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 310481-7,
Maria Raimunda Moraes Gomes, a partir de 07/12/2011, referente ao
cargo de ASBIIE Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2017
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA,
Masp 276657-4, Maria do Socorro Oliveira, ATBIIIL Adm01, aposentada em 18/01/2017, referente ao saldo de 5 meses; CAPELINA,
Masp 440850-6, Inês Gomes Oliveira, PEBIIP Adm01, aposentada em
18/01/2017, referente ao saldo de 11 meses e 8 dias; MINAS NOVAS,
Masp 310517-8, Rosa Maria Barbosa de Sousa, ASBI I Adm01, aposentada em 18/01/2017, referente ao saldo de 02 meses; VEREDINHA,
Masp 276471-0, Iris Santana de Almeida Santos, PEBIIP Adm02, aposentada em 18/01/2017, referente(s) ao saldo de 9 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2017
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
321912-8, Adenildes Lopes Pinheiro Neves, PEBIP Adm01, aposentada em 16/02/2017, referente(s) ao saldo de 5 meses; Masp 276591-5,
Maria Helena Silva Guedes, ATBIV I Adm01 , afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 29/04/2015, referente ao saldo
de 3 meses; COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, Masp 434888-4,
Maria Lina Barbosa, ATBIVJ Adm01, aposentada em 16/02/2017,
referente ao saldo de 11 meses; DIAMANTINA, Masp 363447-4,
Sebastiana Carla Correa Rodrigues, PEBIP Adm01, aposentado em
16/02/2017, referente ao saldo de 1 mês; Masp 258693-1, Marília de
Jesus Ferreira e Silva, PEBIIIP Adm02, aposentado em 16/02/2017,
referente ao saldo de 9 meses; Masp 321967-2, Eliene Sebastiana Soares Schlegel, PEBIC Adm01, aposentado em 16/02/2017, referente ao
saldo de 2 meses e 22 dias; GOUVEIA,Masp 253714-0, Antônio Carlos
de Abreu, PEBIP Adm01, aposentado em 16/02/2017, referente ao saldo
de 2 meses; ITAMARANDIBA, Masp 933524-1, Edivany Aparecida
Gomes Fernandes, PEBIIE Adm01, aposentada em 16/02/2017, referente ao saldo de 3 meses; Masp 322110-8, Marina Caldeira Andrade,
PEBIP Adm01, aposentada em 16/02/2017, referente ao saldo de 10
meses; SERRA AZUL DE MINAS, Masp 434549-2, Deusa Amélia
Barroso Silva, PEBIIP Adm01, aposentada em 16/02/2017, referente ao
saldo de 12 meses e 6 dias; SERRO, Masp 332463-9, Maria Lucineia de
Souza, PEBIIP Adm01, aposentado em 16/02/2017, referente ao saldo
de 8 meses; Masp 372363-2, Alírio Antônio da Silva , PEBIIP Adm02,
aposentado em 16/02/2017, referente ao saldo de 8 meses; VEREDINHA, Masp 438991-2, Olga Regina Maciel Antunes, PEBIIP Adm01,
aposentado em 16/02/2017, referente ao saldo de 15 meses e 7 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2017 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS
Masp 322002-7, Ilsaete da Aparecida Braga Simões, PEBIIP Adm01,
aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 4 meses e 18
dias; ARICANDUVA, Masp 276728-3, Rita Darcíula Santos Oliveira,
PEBIIP Adm01, aposentado em 16/02/2017, referente(s) ao saldo de 7
meses e 25 dias; CAPELINHA, Masp 276623-6, Maria Lúcia de Fátima
Cordeiro, PEBIIJ Adm01, aposentado em 13/07/2014, referente(s)
ao saldo de 3 meses; CARBONITA, Masp 436955-9, Antônia Marta
Azevedo Guimarães, PEBIIH Adm01, aposentado em 16/02/2017,
referente(s) ao saldo de 9 meses e 11 dias; DIAMANTINA, Masp
322000-1, Ilda Gonçalves Cunha de Aguilar, PEBIIP Adm01, aposentado em 16/02/2017, referente(s) ao saldo de 9 meses; ITAMARANDIBA, Masp 231751-9, Maura Gusmão, ATBIC Adm03, aposentado
em 13/04/2011, referente(s) ao saldo de 2 meses; RIO VERMELHO,
Masp 276493-4, Lourdes Maria Brandão, ATBIIIO Adm01, aposentado em 16/02/2017, referente(s) ao saldo de 14 meses; SERRO, Masp
302008-8, Emília Maria de Almeida Santos, ASBIIH Adm01, aposentado em 31/03/2011, referente(s) ao saldo de 1 mês; TURMALINA,
Masp 276390-2, Delane Aparecida de Almeida, PEBIIP Adm01, aposentado em 20/02/2016, referente(s) ao saldo de 6 meses e 9 dias; Masp
268229-2, Maria de Fátima Antunes Cordeiro, PEBIP Adm02, aposentado em 12/10/2016, referente(s) ao saldo de 7 meses.
09 1017318 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 18/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp
279566-4, Aleir Vieira Oliveira, PEB1P, 1º cargo, a/p de 20/02/13;
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 09/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III do art. 7º
da LC nº 121 de 29/12/11, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 1202727-2,
Cláudia Américo da Silva Huebra, ANE1B, 2º cargo, por seu filho,
Luigi Huebra Américo, nasc. em 02/03/17, a/p de 25/09/17;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 07/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”,
Masp 322229-6, Diocelina Ambrósio Brandão, PEB1P, 1º cargo, a/p
de 04/04/09;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 28/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO:
“Aposentada”, Masp 329348-7, Vânia Maria Brasileiro Dias, PEB3P,
1º cargo, aposentada em 26/09/15, ref. ao saldo de 04 meses e 17 dias;
GOVERNADOR VALADARES: “Aposentado”, Masp 323043-0,
Janair dos Santos, PEB2P, 1º cargo, aposentado em 20/09/17, ref. ao
saldo de 11 meses e 08 dias; “Aposentada”, Masp 365444-9, Valquíria
Augusto Capobiango, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 20/09/17, ref.
ao saldo de 03 meses; ITABIRINHA: “Aposentada”, Masp 280037-3,
Márcia Madalena de Assis Miranda, ATB3I, 1º cargo, aposentada em
20/09/17, ref. ao saldo de 03 meses e 22 dias; ITANHOMI: “Aposentada”, Masp 346041-7, Helenice Martins Vieira de Freitas, PEB3P, 1º
cargo, aposentada em 20/09/17, ref. ao saldo de 06 meses e 13 dias;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 20/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da
Lei nº 9.957 de 18/10/89, ao(s) servidor(es): CUPARAQUE: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 292044-5, Rosane Eugênia
de Magalhães Teixeira, PEB1P, 1º cargo, 8º a/p de 09/08/99; COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 352242-2, Emília Maria
Minas Gerais - Caderno 1
Simões de Paula, PEB2P, 1º cargo, 1º, 2º e 3º a/p de 23/12/92, data do
exercício; FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 331094-3,
Marta de Oliveira Borges, PEB1P, 1º cargo, 1º a/p de 01/03/90; “EE
João Brasileiro Passos”, Masp 352964-1, Luzia Leite Ferreira Teixeira,
PEB1N, 1º cargo, 9º a/p de 24/10/10; GOVERNADOR VALADARES:
“EE Professor Nelson de Sena”, Masp 334034-6, Mirleide Gomes Correa Pereira Moraes, PEB1I, 1º cargo, 1º e 2º a/p de 30/07/90, data de
exercício;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 20/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112
do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE
Frei Inocêncio”, Masp 331094-3, Marta de Oliveira Borges, PEB1P, 1º
cargo, 1º a/p de 01/03/90; GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 374295-4, Maria de Lourdes
Meireles de Souza, PEB2P, 1º cargo, 1º a/p de 28/09/94, data de exercício, para regularização de vida funcional;
11 1018185 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 10/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto
– MaSP 646.563-7 – Alessandro Furtado Pacheco, PEB2F, admissão
1, referente ao 1º e 2º biênios, a partir de 01/02/06 (data do exercício),
referente ao 3º biênio, a partir de 16/01/07, referente ao 4º biênio, a partir de 15/01/09 e referente ao 5º biênio, a partir de 15/01/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto –
MaSP 646.563-7 – Alessandro Furtado Pacheco, PEB2F, admissão 1,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/02/06 (data do exercício),
referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/01/11.
11 1018364 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 299.736-9
– Claucir Luis de Castro Araújo, PEB3P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 25/02/94, onde se
lê: 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 24/01/94, leia-se: 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 22/12/93, no ato publicado em
09/02/99, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/99,
leia-se 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/98, no ato nº 07/04,
publicado em 17/03/04, onde se lê, 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/01/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/03; São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
– MaSP 391.414-0 – Cláudio Heleno Machado, PEB2E, admissão 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 36/13, publicado em 25/06/13, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/02/11, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/10.
11 1018362 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Descoberto
– E.E. Francisco Manuel – MaSP 299.736-9 – Claucir Luis de Castro
Araújo, a partir de 10/10/17, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
CH de 115 h/a; - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP
365.319-3 – Wilson Ferreira Pereira Junior, a partir de 16/10/17, referente ao PEB3P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
Anula atos(s) de Biênio no que se refere ao servidor: - Ewbank da
Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 334.849-7 – Esther Mara de
Amorim, PEB2P, admissão 1, na parte em que concedeu 7º biênio a partir de 20/10/00, no ato nº 29/01, publicado em 18/08/01, por motivo de
conclusão de processo administrativo – Resolução 37/05.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 354.543-1 – Elenice Vicentina da Silva, PEB3M,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/17 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga
– MaSP 307.583-5 – Maria do Carmo de Abreu, ASB1J, admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/92, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/97, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/08/02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/07 e referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/13; - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 884.130-6 – Maria Cristina Oliveira Varotto de Mendonça,
PEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/08/17; - Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP
1.103.505-2 – Sebastião Luis Petronilho de Castro, PEB2D, admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/16; - E.E.
Maria de Magalhães Pinto – MaSP 646.563-7 – Alessandro Furtado
Pacheco, PEB2F, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/06 (data do exercício), referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/01/11 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/16; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula
Duque – MaSP 1.114.345-0 – Fernanda Maria Pereira Soares, PEB1A,
admissão 3, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/11/16 (data do requerimento de vinculação do tempo); -São João
Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
391.414-0 – Claudio Heleno Machado, PEB3G, admissão 1, referente
3º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/13; - MaSP 391.414-0 –
Claudio Heleno Machado, PEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/15; - MaSP 933.689-2 – Klinger de
Almeida, PEB2H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 19/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP 1.278.260-3 – Adair
Aparecido Lino, PEBS1A, admissão 1, a partir de 13/09/17; - E.E.
Professor José Freire – MaSP 1.359.913-9 – Pablo Bruno Rodrigues,
PEBD1A, admissão 2, a partir de 28/08/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
49/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
45/2017, publicada no “Minas Gerais” em 03/10/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 334.849-7 – E.M.A., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 5º quinquênios e 7º biênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o
Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05,
para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
46/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessor(es) do(s) servidor(es) falecido(s):
- MaSP 120.224-1 – M.E.B., admissão 1.