TJMG - 4 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo - Página 4

TJMG 20/10/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
- 158.I, 10028124 Jackeline Irineu Louzada – PEB – 2 - Sobralia - 30
- 16/10/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 10490027 Cynara Alves Gomes –
PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 16/10/2017 A 16/10/2017 - 158.I,
10490027 Cynara Alves Gomes – PEB – 4 - Governador Valadares - 1 16/10/2017 A 16/10/2017 - 158.I, 10526242 Tatiana Paula Mota Pereira
– PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017
- 158.I, 10983377 Simone Aparecida da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 16/10/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 10983377
Simone Aparecida da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 30
- 16/10/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 11178365 Poliana Saraiva Pereira –
PEB – 4 - Governador Valadares - 4 - 15/10/2017 A 18/10/2017 - 158.I,
11178365 Poliana Saraiva Pereira – PEB – 5 - Governador Valadares
- 4 - 15/10/2017 A 18/10/2017 - 158.I, 11462736 Jane Aparecida Fraga
Silva – TDE – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/10/2017 A 16/10/2017
- 158.I, 11633518 Solange Maria da Silva – PEB – 2 - Governador
Valadares - 59 - 16/10/2017 A 13/12/2017 - 158.I, 13249214 Laryssa
Gomes Monteiro – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 16/10/2017
A 16/10/2017 - 158.I, 14079412 Luana Pereira de Oliveira – PEB – 2 Tumiritinga - 3 - 18/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03828498 Lidia Alves dos Santos Generoso – AUGAS – 1 - Marilac - 30 - 16/10/2017 A 14/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789535 Paulo de Tarso Eler –
ASP – 2 - Governador Valadares - 4 - 17/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I,
12226445 Junior Lacerda Alves – ASP – 1 - Governador Valadares - 1
- 13/10/2017 A 13/10/2017 - 158.I, 12285839 Edson Fernando Feliciano de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 16/10/2017
A 17/10/2017 - 158.I, 13747324 Luis Marcos de Almeida Silva – ASP
– 1 - Governador Valadares - 1 - 15/10/2017 A 15/10/2017 - 158.I,
13787668 Cristiano Paulo da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares
- 2 - 11/10/2017 A 12/10/2017 - 158.I, 13794383 Amauri Pereira de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 15/10/2017 A 15/10/2017
- 158.I
, 12473740 Diogo Lages Carezoll – AGSE – 1 - Governador Valadares
- 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03783578
Vania Maria de Souza – EEB – 2 - Virginopolis - 18/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05131628 Izabete Salvador de Azevedo – ASB – 2 - Governador Valadares - 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017 - , 08593782 Alessandra Rodrigues Chaves – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 17/10/2017 A
19/10/2017 - , 09928920 Adicelia Fernandes Pena – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 17/10/2017 A 31/10/2017 - , 10063790 Maria
do Socorro Siqueira Monte Mor – PEB – 2 - Governador Valadares - 3
- 16/10/2017 A 18/10/2017 - , 10813160 Deoclecio Ubiratan Moreira
– ASB – 2 - Governador Valadares - 11 - 17/10/2017 A 27/10/2017 - ,
11144789 Nadia Cristina Gomes Nascimento – PEB – 3 - Frei Inocencio - 3 - 16/10/2017 A 18/10/2017 - , 11144789 Nadia Cristina Gomes
Nascimento – PEB – 4 - Governador Valadares - 3 - 16/10/2017 A
18/10/2017 - , 11329018 Andrea Juliana Amaral – PEB – 1 - Naque 15 - 13/10/2017 A 27/10/2017 - , 11517729 Ana Maria Guedes Loredo
– EEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 17/10/2017 A 19/10/2017 - ,
11517729 Ana Maria Guedes Loredo – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 17/10/2017 A 19/10/2017 - , 11665064 Masterline Calil
Silva – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017
- , 12023719 Maria das Gracas da Cruz Alvarenga – ASB – 1 - Governador Valadares - 9 - 16/10/2017 A 24/10/2017 - , 13249214 Laryssa
Gomes Monteiro – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/10/2017
A 16/10/2017 - , 14210785 Cristina Aparecida da Silva – PEB – 1 Governador Valadares - 15 - 17/10/2017 A 31/10/2017 - , 14488712
Alessandra Lopes Aguiar Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares
- 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017 14ª SRE - Guanhaes, 11951027 Erika Goncalves Nobre – ASB – 1 Gonzaga - 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10781607 Adriana Gomes Delmaschio Tavares – – 2 - - 4 - 15/10/2017 A 18/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09632217 Leamar Moreira Boechat – PEB – 1 - Governador Valadares
- 75 - 18/10/2017 A 31/12/2017 - , 09632217 Leamar Moreira Boechat
– PEB – 2 - Governador Valadares - 75 - 18/10/2017 A 31/12/2017 - ,
10656783 Zilda Maria Monteiro Vargas – PEB – 1 - Governador Valadares - 76 - 17/10/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3601/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03233697660
- Sebastiana Regina Ferreira de Souza – PEB - 19/10/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03326311
Maria Lucia Siqueira Congio – PEB – 2 - Cabo Verde - 2 - 16/10/2017
A 17/10/2017 - , 12861647 Patricia Aparecida Britto Moreira Nogueira
– PEB – 1 - Areado - 1 - 16/10/2017 A 16/10/2017 - , 12861647 Patricia
Aparecida Britto Moreira Nogueira – PEB – 2 - Areado - 1 - 16/10/2017
A 16/10/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03716005614
- Heloisa Santos Damiao – PEB – 0 - / /
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03780459
Maria Rita Dias Carvalho – PEB – 0 - Ibitiura de Minas, 13515846 Lais
Suelen Ribeiro – PEB – 0 - Pocos de Caldas, 13825534 Edvania Cristina Bertoluci – PEB – 0 - Pocos de Caldas, 14224059 Rosinei Diogo
de Almeida – PEB – 0 - Pocos de Caldas, 14333272 Rodolfo Rodrigues
Marinho – PEB – 0 - Divisa Nova
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 08226110 Giovane
Hilario da Silva – PES – 0 Avaliação Pericial INAPTO em estágio probatório, nos termos do inciso
II do §3º e §§ 7º e 8º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, combinado com inciso II do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36,
de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14090500
Eslen Dallava Pereira – PEB – 0 - Pocos de Caldas
COMUNICAÇÃO : 3603/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03633674 Sheila
Nara Guimaraes – PEB – 3 - Curvelo - 2 - 17/10/2017 A 18/10/2017
- 158.I, 04573325 Patricia Terra Hipolito – TDE – 1 - Curvelo - 2 16/10/2017 A 17/10/2017 - 158.I, 08281834 Ana Cristina Teixeira –
PEB – 1 - Buenopolis - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 08281834
Ana Cristina Teixeira – PEB – 2 - Buenopolis - 5 - 16/10/2017 A
20/10/2017 - 158.I, 08925539 Jane Camargos Borba Campos Teixeira –
EEB – 1 - Felixlandia - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 08925539
Jane Camargos Borba Campos Teixeira – PEB – 3 - Felixlandia - 5 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I

30ª SRE - Pirapora, 10566784 Claudia Regina Pereira de Oliveira –
PEB – 1 - Varzea da Palma - 16 - 17/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I
Para de Minas, 03706702 Geraldino Elias dos Santos – ATB – 1 Quartel Geral - 19 - 16/10/2017 A 03/11/2017 - 158.I, 03896990
Rosaura Rosa Rosalina de Sousa – PEB – 1 - Abaete - 5 - 16/10/2017
A 20/10/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09831660 Denise
Angela Prado – ASB – 2 - Corinto - 12 - 17/10/2017 A 28/10/2017 Belo Horizonte - Sede, 12261483 Leticia Alves Barbosa – – 3 - - 3 18/10/2017 A 20/10/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11761566 Marcia
Geralda Martins Alves Goncalves – ASB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03783461
Ronaldo Alves Pereira – PEB – 2 - Lassance - 78 - 15/10/2017 A
31/12/2017 - , 08151961 Maria Aparecida Dionisio Figueredo – ASB
– 1 - Curvelo - 78 - 15/10/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3605/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390606 Elvira
Pinto de Barros Valente – PEB – 1 - Uba - 25 - 16/10/2017 A
09/11/2017 - 158.I, 03739646 Maria de Lourdes Pinto – PEB – 2 Uba - 5 - 17/10/2017 A 21/10/2017 - 158.I, 03885522 Claudia Rodrigues Ferreira – SEIV – 1 - Tocantins - 2 - 13/10/2017 A 14/10/2017
- 158.I, 03885522 Claudia Rodrigues Ferreira – PEB – 3 - Tocantins - 2 - 13/10/2017 A 14/10/2017 - 158.I, 08088809 Rita de Cassia
Dias da Silva – PEB – 3 - Guidoval - 15 - 18/10/2017 A 01/11/2017
- 158.I, 08349458 Marilene de Souza Pinto – PEB – 3 - Pirauba - 5
- 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 09391210 Nilda Isabel Pinto de
Barros – PEB – 1 - Divinesia - 3 - 16/10/2017 A 18/10/2017 - 158.I,
10963296 Debora Corbelli Palma – PEB – 2 - Uba - 5 - 17/10/2017
A 21/10/2017 - 158.I, 11963139 Rogerio Rodrigues Alves – PEB – 3
- Pirauba - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 12765889 Nara da
Silva Coelho – PEB – 3 - Uba - 3 - 16/10/2017 A 18/10/2017 - 158.I,
13824479 Renato Andre Leite Venancio – PEB – 3 - Visconde do Rio
Branco - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05247143 Roselaine
Carvalho Ferreira – ASB – 2 - Guiricema - 3 - 09/10/2017 A 11/10/2017
- , 08291023 Rogerio Severino de Paula – ASB – 2 - Visconde do Rio
Branco - 1 - 11/10/2017 A 11/10/2017 - , 08329088 Mayse Teresinha
Pereira Nogueira – PEB – 1 - Uba - 2 - 16/10/2017 A 17/10/2017 - ,
08329088 Mayse Teresinha Pereira Nogueira – PEB – 2 - Uba - 2 16/10/2017 A 17/10/2017 - , 09391210 Nilda Isabel Pinto de Barros –
PEB – 3 - Senador Firmino - 3 - 16/10/2017 A 18/10/2017 - , 09712738
Janaina Aparecida Pereira Wernek – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 5 16/10/2017 A 20/10/2017 - , 10952596 Rachel Costa Goncalves Favero
– PEB – 3 - Pirauba - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - , 10952596 Rachel
Costa Goncalves Favero – PEB – 4 - Rio Pomba - 5 - 16/10/2017 A
20/10/2017 - , 12236733 Jocelena Aparecida Ferreira Flausino – ASB
– 1 - Uba - 3 - 17/10/2017 A 19/10/2017 - , 14034359 Rosemeire Costa
Barreiros – ASB – 1 - Pirauba - 10 - 18/10/2017 A 27/10/2017 COMUNICAÇÃO : 3611/2017
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 04440806 Marcilene Maria Dutra Moreira – PEB – 4 - Divino - 5 - 02/10/2017 A
06/10/2017 - 158.I, 05249966 Marcia Fernandes Pereira Mendes Couto
– EEB – 1 - Carangola - 2 - 17/10/2017 A 18/10/2017 - 158.I, 05249974
Luciene Faria Baptista – ANE – 1 - Carangola - 3 - 09/10/2017 A
11/10/2017 - 158.I, 10614865 Lidiane de Oliveira Pinheiro Matos –
PEB – 1 - Carangola - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 10759751
Cristina das Gracas Tona de Siqueira – PEB – 3 - Carangola - 8 15/10/2017 A 22/10/2017 - 158.I, 10759751 Cristina das Gracas Tona
de Siqueira – PEB – 4 - Carangola - 8 - 15/10/2017 A 22/10/2017 158.I, 11317153 Rita Andreia de Lima Carvalho – PEB – 1 - Fervedouro - 30 - 09/10/2017 A 07/11/2017 - 158.I, 11347762 Marcos Vinicius Lopes de Oliveira – PEB – 3 - Fervedouro - 15 - 16/10/2017 A
30/10/2017 - 158.I, 11426681 Maria Morais – ANE – 1 - Carangola - 5
- 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 13238811 Elba do Nascimento de
Matos – PEB – 2 - Carangola - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 12853701 Dalva Lopes da Cunha Morais – PEB
– 2 - Mutum - 90 - 17/10/2017 A 14/01/2018 - 172
23ª SRE - Muriae, 06615728 Magali Cascardo Demolinari – PEB –
1 - Muriae - 30 - 17/10/2017 A 15/11/2017 - 158.I, 08047573 Angela
Dominguez Vieira Paradelas – PEB – 1 - Muriae - 5 - 16/10/2017 A
20/10/2017 - 158.I, 08125023 Norma Freitas Ribeiro da Silva – SEV
– 1 - Rosario da Limeira - 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017 - 158.I,
08631970 Francislaine Maria Moreira Toledo – EEB – 3 - Muriae - 15 16/10/2017 A 30/10/2017 - 158.I, 09856162 Marize de Fatima Goulart
– PEB – 3 - Muriae - 22 - 16/10/2017 A 06/11/2017 - 158.I, 11294014
Viviani Santoro de Andrade Arquetti – PEB – 5 - Barao de Monte Alto
- 60 - 13/10/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 11664760 Gisele Soares Secco
Miranda – PEB – 3 - Muriae - 2 - 18/10/2017 A 19/10/2017 - 158.I,
12951117 Aradia Gonzales de Oliveira Fernandes – PEB – 2 - Muriae 10 - 16/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09193822 Elaine Leopoldina Defaveri –
AUGAS – 1 - Muriae - 30 - 18/10/2017 A 16/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013349 Cintia Aparecida
Ferreira Rosa – ASP – 4 - Muriae - 3 - 13/10/2017 A 15/10/2017 158.I, 14538755 Dennis Faria da Cruz Franco – ASP – 1 - Muriae - 1
- 16/10/2017 A 16/10/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 04440806
Marcilene Maria Dutra Moreira – PEB – 2 - Divino - 5 - 02/10/2017
A 06/10/2017 - , 05249966 Marcia Fernandes Pereira Mendes Couto
– PEB – 2 - Carangola - 2 - 17/10/2017 A 18/10/2017 - , 05249974
Luciene Faria Baptista – PEB – 2 - Faria Lemos - 3 - 09/10/2017 A
11/10/2017 - , 10774040 Rozania Maria Ribeiro de Souza – PEB – 3
- Divino - 4 - 03/10/2017 A 06/10/2017 - , 11355104 Janaina Benelli
Ribeiro Aguiar – PEB – 2 - Espera Feliz - 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017
- , 11847019 Andrea Aparecida Souza Carvalho – PEB – 2 - Carangola
- 1 - 11/10/2017 A 11/10/2017 - , 13238811 Elba do Nascimento de
Matos – PEB – 1 - Tombos - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 23ª SRE - Muriae, 03035458 Maria de Fatima Dornelas dos Santos
– PEB – 3 - Muriae - 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017 - , 05608583
Vilma Goncalves de Oliveira – PEB – 2 - Patrocinio do Muriae - 3 18/10/2017 A 20/10/2017 - , 06160576 Myrian de Moraes Sarmento –
AEB – 1 - Muriae - 2 - 17/10/2017 A 18/10/2017 - , 09328857 Regina
Maria Ferreira – ASB – 2 - Barao de Monte Alto - 5 - 16/10/2017 A
20/10/2017 - , 09437138 Marta Regina Pecanha Guimaraes Goncalves
– PEB – 2 - Antonio Prado de Minas - 4 - 17/10/2017 A 20/10/2017 - ,
09672510 Tereza Cristina Boechat de Oliveira – PEB – 3 - Muriae - 15
- 16/10/2017 A 30/10/2017 - , 11170503 Lucineia de Oliveira Souza
– ASB – 1 - Muriae - 1 - 17/10/2017 A 17/10/2017 - , 11497831 Lisa
Rodrigues dos Reis Varela – PEB – 2 - Muriae - 15 - 16/10/2017 A
30/10/2017 - , 11497831 Lisa Rodrigues dos Reis Varela – PEB – 3 Muriae - 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017 - , 11732336 Thatiana Maria
Xavier – PEB – 1 - Muriae - 4 - 17/10/2017 A 20/10/2017 - , 12675054
Dayse Anne Pires – ATB – 1 - Muriae - 2 - 17/10/2017 A 18/10/2017
- , 13512256 Darci Maria de Matos Silveira – PEB – 1 - Muriae - 2 -

Minas Gerais - Caderno 1

17/10/2017 A 18/10/2017 - , 14076350 Renata Souza Ramos – ASB – 1
- Muriae - 2 - 17/10/2017 A 18/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11352226 Monica Berizonzi
Manoel Cruz – – 2 - - 1 - 15/10/2017 A 15/10/2017 COMUNICAÇÃO : 3614/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11605482
Iara Dahiane Souza Faria – PEB – 3 - Inhapim - 30 - 18/10/2017 A
16/11/2017 - 158.I, 11605482 Iara Dahiane Souza Faria – PEB – 4 - Sao
Joao do Oriente - 30 - 18/10/2017 A 16/11/2017 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03182532 Amine Fonseca Silva Pereira
– PEB – 2 - Santana do Paraiso - 30 - 16/10/2017 A 14/11/2017 - 158.I,
03634706 Magda Lucia Pessoa Cotta Muniz – PEB – 1 - Timoteo - 4 16/10/2017 A 19/10/2017 - 158.I, 08228041 Oldair de Oliveira Souza
– PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 17/10/2017 A 17/10/2017 - 158.I, 08462400
Roselia de Oliveira Santos – PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 16/10/2017 A
14/11/2017 - 158.I, 08462400 Roselia de Oliveira Santos – PEB – 2 Ipatinga - 30 - 16/10/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 08584591 Mariangela
das Dores Amorim – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 90 - 14/10/2017 A
11/01/2018 - 172, 08584591 Mariangela das Dores Amorim – PEB – 3
- Santana do Paraiso - 90 - 14/10/2017 A 11/01/2018 - 172, 08814873
Janne Leite de Araujo – PEB – 1 - Timoteo - 30 - 16/10/2017 A
14/11/2017 - 158.I, 08814873 Janne Leite de Araujo – PEB – 2 - Timoteo - 30 - 16/10/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 09753435 Dalva Maria da
Costa Pereira – PEB – 3 - Ipatinga - 12 - 17/10/2017 A 28/10/2017 158.I, 11291721 Miria Teixeira de Menezes – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 2 - 16/10/2017 A 17/10/2017 - 158.I, 11524873 Lucelia Maria
Ataides Calazans – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 15 - 16/10/2017 A
30/10/2017 - 158.I, 11925716 Daniele Marques Silva – PEB – 3 - Ipatinga - 14 - 17/10/2017 A 30/10/2017 - 158.I, 12093902 Sibely Cristina
Paiva Cruz – EEB – 2 - Timoteo - 45 - 06/10/2017 A 19/11/2017 - 158.I,

12116240 Marcelo Jose da Silva – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 5 17/10/2017 A 21/10/2017 - 158.I, 12687877 Polyana Avelar Rodrigues
– PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 18/10/2017 A 19/10/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09767898 Eden de Calazans – PEB – 1 - Dionisio
- 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017 - 158.I, 09767898 Eden de Calazans –
PEB – 2 - Dionisio - 15 - 16/10/2017 A 30/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03712718 Niuza Maria de Souza –
AUGAS – 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 17/10/2017 A 20/10/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11959939 Sergio Rosa da Costa
– ASP – 3 - Ipatinga - 30 - 14/10/2017 A 12/11/2017 - 158.I
, 10795219 Daniel Costa Salviano – AGSE – 2 - Ipatinga - 1 - 16/10/2017
A 16/10/2017 - 158.I, 13816137 Marcela Fernanda de Souza – ANEDS
– 1 - Ipatinga - 10 - 17/10/2017 A 26/10/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12498267
Marlene de Oliveira Lizardo – PEB – 1 - Ipaba - 11 - 17/10/2017 A
27/10/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13486022 Juciara Fraga Rezende – PEB
– 1 - Timoteo - 3 - 16/10/2017 A 18/10/2017 - , 14264675 Lilia Marcia Barros Leite – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 16/10/2017 A
20/10/2017 13ª SRE - Governador Valadares, 05626015 Rose Maria Ferreira – PEB
– 1 - Acucena - 15 - 17/10/2017 A 31/10/2017 - , 05626015 Rose Maria
Ferreira – PEB – 2 - Acucena - 15 - 17/10/2017 A 31/10/2017 19 1020774 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Paulo de Moura Ramos
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGE
Referência Legal: Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003

Cargo / Emprego / Função
Diretor e Conselheiro
Assessor
Assessor e Assistente Amplo
Superintendente
Gerente
Técnico
Subtotal
Encargos Patronais
Total

Despesa com Pessoal – 3º Trimestre de 2017
Julho/17
Agosto/17
Remuneração
Qte
Remuneração
Qte
129.500,00
14
130.610,00
14
86.304,51
6
59.442,53
5
1.871.309,39
258
1.852.570,50
263
259.238,50
18
237.002,66
19
917.465,56
81
848.309,80
81
6.447.944,62
793
5.917.224,74
791
9.711.762,58 1.170
9.045.160,23
1.173
2.380.662,54 1.170
2.329.652,51
1.173
12.092.425,12 1.170
11.374.812,74
1.173

Setembro/17
Remuneração
125.580,00
84.491,17
1.867.830,24
238.586,98
869.837,68
6.136.055,66
9.322.381,73
2.428.358,01
11.750.739,74

Qte

15
6
260
18
81
790
1.170
1.170
1.170

Total do Trimestre
385.690,00
230.238,21
5.591.710,13
734.828,14
2.635.613,04
18.501.225,02
28.079.304,54
7.138.673,06
35.217.977,60

Gilberto Rosário de Lacerda
Diretor de Gestão Empresarial
19 1020576 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68179-2
Joao Luiz de Freitas
Enir Oliveira de Freitas
09/10/2017
17/10/2017
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68098-2
Maria Lucia dos Santos Siqueira
Gervasio Machado de Siqueira Filho
27/08/2017
29/09/2017
Retificação de Ato Concessório de Pensão por Morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60922-6
Antonio Raimundo Borges Ferreira
Balbina Saraiva Borges
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Mais informações: ligar gratuitamente para
155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)3303-7995 (ligação tarifada).
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
23823-6
João Ferreira da Silva
Aparecida das Graças Pereira Silva
Desprovido
49279-5
Maria do Nascimento Fagundes
Vicente Miguel Fagundes
Desprovido
11005-1
Joselita de Cácia da Conceição Cabral
Rita de Cassia Cabral
Desprovido
19 1020723 - 1

ATO DO PRESIDENTE
– HUGO VOCURCA TEIXEIRA
DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Aparecida Maria da Silva Neves,
Masp 1071838-5, da FGI-7 SE1100069, a partir de 07/09/2017.
18 1020227 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 23/10/2017: Masp 1073490-3, Simone Machado Nunes,
Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: a partir de 24/10/2017: Masp 1099944-9, Bruno Duarte Foscarini, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio.
19 1020554 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)

Requerente(s)

Antônio Corrêa

Maria das Graças Fonseca Hott

Maristela Godinho Moreira

Aduil Dias Godinho

Septimo da Rocha Leal

Ana Lúcia Chagas
19 1020724 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2474/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de JADER GONTIJO MAIA, Masp n.º 1388199-0, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 19/10/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2475/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de HEBERT MEDEIROS GONTIJO, Masp n.º 1381753-1, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas
aulas semanais, no período de 11/10/2017 a 31/12/2017.
19 1020782 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 19/10/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 19/10/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
10 1017632 - 1