TJMG 24/10/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE nº 3619 de 17 de outubro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2927/2016, novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/03/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir, devido
alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Onde se lê:
SRE UBERABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA = PEB T2
Posicionamento
Reposicionamento
Novo
MaSP
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
em 31/05/2015
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau
Nível
Grau
Grau Vigência
DANIELA DE LIMA
442895-9
1
PEB
T2
I
I
E
I
01/06/2015
ALVES RODRIGUES
1048391-5 LUCIANA LIMA DE ARAUJO
1
PEB
T2
F
I
B
F 01/06/2015
Leia-se:
MaSP
442895-9
1048391-5
Nome do Servidor
Nº Adm.
DANIELA DE LIMA
ALVES RODRIGUES
LUCIANA LIMA DE ARAUJO
Carreira
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau
Grau Vigência
1
PEB
T2
I
I
E
M
01/06/2015
1
PEB
T2
F
I
B
G
01/06/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE nº 3620 de 17 de outubro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2899/2016, a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
para correção da data de vigência.
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MaSP
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
268604-6
JOANA D’ARC RODRIGUES DIAS
02
PEB
III
B
IV
A
26/10/2010
Leia-se:
Situação Atual
Promoção
MaSP
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
268604-6
JOANA D’ARC RODRIGUES DIAS
02
PEB
III
B
IV
A
26/02/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE nº 3621 de 17 de outubro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2902/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
para correção do nível e da data de vigência.
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA:PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
321422-8
LIDIA DE FATIMA EZEQUIEL MARTINS
01
PEB
I
A
II
A
15/10/2011
Leia-se:
MASP
321422-8
Nome do Servidor
LIDIA DE FATIMA EZEQUIEL MARTINS
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
31/12/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE nº 3622 de 17 de outubro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, devido alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: CURVELO
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
389197-5
JANETE LOPES DE CARVALHO
1
ATB
IV
H
V
H
01/02/2016
389196-7
KATIA SUELI FERREIRA DINIZ
1
ATB
IV
G
V
G
01/02/2016
389199-1
ROSELI CORDEIRO FONSECA
1
PEB
I
G
II
G
01/02/2016
380275-8
VANESSA MENDES CORDEIRO RIBEIRO
2
ATB
IV
H
V
H
01/02/2016
859427-7
OTACILIO DOS SANTOS SILVA
1
ATB
IV
H
V
H
01/02/2016
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Grau
Vigência
Nível
Grau
Nível
389197-5
JANETE LOPES DE CARVALHO
1
ATB
IV
I
V
I
389196-7
KATIA SUELI FERREIRA DINIZ
1
ATB
IV
H
V
H
389199-1
ROSELI CORDEIRO FONSECA
1
PEB
I
H
II
H
01/02/2016
380275-8
VANESSA MENDES CORDEIRO RIBEIRO
2
ATB
IV
I
V
I
01/02/2016
859427-7
OTACILIO DOS SANTOS SILVA
1
ATB
IV
I
V
I
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE nº 3623 de 17 de outubro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos
das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016,
a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir, para fins de regularização da evolução de carreira.
SRE: UBERABA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
FATIMA APARECIDA SOUSA
376792-8
01
PEB
I
A
II
A
31/07/2011
ALEXANDRE MIZIARA
FATIMA
APARECIDA
SOUSA
376792-8
02
PEB
I
M
II
I
31/12/2010
ALEXANDRE MIZIARA
838042-0
RENATA RESENDE DE FARIA OLIVEIRA
01
PEB
I
A
II
A
31/12/2010
Leia-se:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
FATIMA
APARECIDA
SOUSA
376792-8
01
PEB
I
B
II
A
31/07/2011
ALEXANDRE MIZIARA
FATIMA APARECIDA SOUSA
376792-8
02
PEB
III
G
IV
A
31/12/2010
ALEXANDRE MIZIARA
838042-0
RENATA RESENDE DE FARIA OLIVEIRA
01
PEB
III
B
IV
A
31/12/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE nº 3624 de 17 de outubro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 67, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3259/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
para fins de regularização da evolução da carreira.
SRE: UBERABA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
389620-6
LUCIANA LELLIS MOURA BORGES
1
ATB
I
A
II
A
01/01/2011
Leia-se:
MASP
389620-6
Nome do Servidor
LUCIANA LELLIS MOURA BORGES
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
B
Vigência
01/01/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE nº 3625 de 17 de outubro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei nº 19.837, de 2 de dezembro de 2011, com a redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de
2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados nos quadros a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: PONTE NOVA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
370654-6
PAULO ROBERTO FERNANDES
2
ATB
III
I
IV
I
01/09/2015
1007184-3
CARLOS SALGADO RIBEIRO
2
PEB
II
F
III
F
01/09/2015
Leia-se:
MASP
370654-6
1007184-3
Nome do Servidor
PAULO ROBERTO FERNANDES
CARLOS SALGADO RIBEIRO
Nº Adm
Carreira
2
2
ATB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
II
E
Promoção
Vigência
Nível
Grau
IV
H
01/09/2015
III
E
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE nº 3626 de 17 de outubro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
para correção da data de vigência.
SRE: UNAÍ
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
600671-2 ELIVANI OLIVEIRA DA SILVA ALVES
1
PEB
II
M
III
M
01/07/2017
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
600671-2 ELIVANI OLIVEIRA DA SILVA ALVES
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Vigência
Nível Grau
III
M
01/07/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE nº 3627 de 17 de outubro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3223/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir,
para correção da data de vigência e do grau.
SRE: JANUARIA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1010838-9
JUAREZ COELHO DA CRUZ
2
PEB
I
E
II
E
01/09/2016
Leia-se:
MASP
1010838-9
Nome do Servidor
JUAREZ COELHO DA CRUZ
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE nº 3628 de 17 de outubro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3333/2017, novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/04/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
para correção do grau.
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Onde se lê:
Posicionamento
Reposicionamento Novo Reposicionamento
Nº
MaSP
Nome do Servidor
em 31/05/2015
em 01/06/2015
Adm. Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Grau
Vigência
JOSIANE
RODRIGUES
268791-1 DA SILVA TOLEDO
1
PEB
T2
H
I
A
H
01/06/2015
Leia-se:
MaSP
Nome do Servidor
RODRIGUES
268791-1 JOSIANE
DA SILVA TOLEDO
Nº
Adm. Carreira
1
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
I
Reposicionamento Novo Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
Grau
Vigência
I
A
I
01/06/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE nº 3629 de 17 de outubro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
no disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 67, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3430/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
para correção do masp.
SRE: ITUIUTABA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
354451-7
GISLENE MARIA PINTO DE OLIVEIRA
1
PEB
III
G
IV
A
31/12/2011
Leia-se:
MASP
837010-8
Nome do Servidor
GISLENE MARIA PINTO DE OLIVEIRA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
31/12/2011