TJMG 01/11/2017 -Pág. 123 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
incorreção na base legal; Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita,
MaSP 389.426-8, Sineide Mônica Piva Figueiredo Batistão, ATB III I,
adm.1, retificação 3º quinquênio, Ato nº 35/03, publicado em 10/06/03,
por impossibilidade de retificação; Machado, E.E. D. Pedro I, MaSP
1.014.037-4, Mônica Carvalho Dias Caproni, PEB III F, adm.1, autorização afastamento para gozo de férias prêmio, Ato nº 30/17, publicado
em 15/09/17, por desistência da servidora; Paraguaçu, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 721.666-6, Maria José de Carvalho,
PEB I A, adm.2, Retificação de Afastamento Preliminar, Ato nº 44/17,
publicado em 19/10/17, por impossibilidade de retificação; Varginha,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 866.476-5, Luciana
Garcia de Freitas, PEB I A, Adm.1, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 04/17, publicado em 27/10/17, por impossibilidade de
retificação.
Portaria DIRE Nº 14/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Amália Leite Corrêa, com a Educação Infantil (0 a
5 anos), situado na Rua Urias José Rodrigues, nº 126, Bairro: Gaspar
Lopes, no município de Alfenas.
Portaria DIRE Nº 15/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Creche (0 a 3 anos) no CEMEI Prof.ª Isolina Barbosa Elias –
“Os canarinhos”, situado na Rua Vereador José Ernesto, nº 67, Bairro:
Jardim Aeroporto, no município de Alfenas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 15/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 14/2017, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.M.O.O., MaSP 723.795-1, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 16/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 15/2017, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: L.A.A.B., MaSP 1.075.384-6, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 17/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 16/2017, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.G.D.F., MaSP 243.686-3, adm. 02.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E.
Licas de Lima, MaSP 1.053.623-3, João Batista Ribeiro, ATB III F,
adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 09/12/17 (com vistas à aposentadoria); Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 874.018-5, Silvana das Graças Araújo Tomé, ATB V G,
adm.1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/12/17 (com vistas à aposentadoria)
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 1.096.013-6, Vera Lúcia Mendes Passos, PEB II E,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 22/11/17;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 15/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.323.857-1, Ataíris Elenice Bento
Gomes Marques, ATB I A, adm. 2, a partir de 02/10/17; Três Corações,
E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.107.887-0, Nélida Delamoriae Assis
e Lepesqueur de Souza, PEB I A, adm. 4, a partir de 16/10/17; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.128.090-6, Elaine
Cristina de Paiva Santos, PEB I A, adm. 1, a partir de 24/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº44/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 131943-3, Marilena Batista da Silva, ANEI I I, cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 28/08/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Coronel José Bento, MaSP 1.330.874-7,
Iza Fátima Schneider Serpeloni, PEB I A, adm.2, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D VI , a partir de 24/10/17,
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº72
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 23/2017 no “MG” 19/07/2017, referente
a servidora: J.C.A.S., MASP 335088-1, cargo 01, Belo Horizonte, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos: “fica mantida a decisão exarada pela Comissão do Processo
Administrativo nº 023/2017, datada de 18/07/2017.”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.288-3, Laura
Jane de Oliveira, a partir de 26/10/17, referente ao PEB III N, adm.1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 2 h/a de média quinquenal; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP
346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, a partir de 30/10/17, referente
ao PEB II P, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 216 h/a, sendo 108 h/a
de média quinquenal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Monsenhor José
Guimarães Fonseca, MaSP 807.219-1, Regiane Junqueira Ribeiro, a
partir de 11/07/17 referente ao ATB I E, adm.2, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “A”, e
§ 2º, inciso III, da Lei Complementar nº64/02, c/c Art. 1º, § 4º da Lei
Complementar 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração integral; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 866.476-5,
Luciana Garcia de Freitas, a partir de 17/08/17, referente ao PEB I A,
adm.1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art 8º, Inciso III, alínea “A”, e § 2º, inciso III, da Lei Complementar
nº64/02, à remuneração integral; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa
de Carvalho, MaSP 750.035-8, Maria Regina Marciano da Silva, a partir de 01/08/17, referente ao PEB I A, adm.1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “B”, da LC
64/02, c/c Art. 1º § 4º da LC 138/16 e Art. 2º § 4º do Decreto 47000/16,
à remuneração proporcional a 21/30 avos, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 1 h/a de média quinquenal.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº06/17
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à
servidora: Três Corações, E.E. Luíza Gomes Lemos, MaSP 1.455.358-0,
Graciele Aparecida Oliveira Martins, EEB I A, adm.1, por 124 dias, a
partir de 02/10/17.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/17
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
em cumprimento à diligência baixada pelo Tribunal de Contas, ao(s)
servidor(es): Machado, Em Afastamento preliminar à Aposentadoria,
MaSP 269.263-0, Maria Aparecida de Freitas, a partir de 23/02/11, trintenário, referente ao cargo de PEB II P, adm.1.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Aviso Nº 11/2017 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de
vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 18/10/2017, para o cargo de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse, toda documentação (original e cópia do item 15 do Edital) exigida conforme Edital SEPLAG / SEE 04/2014 e 05/2014.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG / SEE Nº 04/2014 e 05/2014.
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
MOEDA
3º
NOVA UNIÃO
4º ao 6º
PEB
Biologia/Ciências PIEDADE DOS
2º
GERAIS
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
RAPOSOS
2º ao 5º
Sala 312
PIEDADE DOS 16/11/2017
2º
PEB
Rua Congonhas, 675,
09:00
GERAIS
História
Bairro Santo Antônio,
RIO ACIMA
2º
Belo Horizonte – MG
BOM JESUS
5º e 6º
PEB
DO AMPARO
OBSERVAÇÃO:
Língua
BONFIM
2º ao 5º
Portuguesa
RAPOSOS
7º ao 9º
As declarações informadas no referido Edital,
BARÃO DE
serão fornecidas ao candidato no momento
4º ao 6º
COCAIS
PEB
da conferência da documentação.
Matemática
NOVA UNIÃO
3º
Candidatos
que se encontram com pendência na SupeRAPOSOS
9º
rintendência de Perícia Médica, terão direito a escolha
14:00
CATAS ALTAS 16/11/2017
2º
Química
de
vagas
valendo-se
da classificação no Concurso, conRIO ACIMA
2º
forme data e horário no Cronograma.
PEB
BELO
AEE – Sala
5º ao 9º
HORIZONTE
de Recurso
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ANULAÇÃO – ATO Nº80/2017.
ANULA no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Aposentado/ Falecido,
MaSP 181169-4, Amélia Ferreira da Silva, ANEI IIB, cargo 02, na
parte em que concedeu férias-prêmio em espécie, ref. ao saldo de 03
meses, ato nº 08/2015, publicado em 19/03/2015, por motivo de alteração no embasamento legal. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO
DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337841-1, Joana D’Arc dos Santos Pena, PEBIIIP, cargo
01, na parte em que retificou os afastamentos concedidos em 2009 e
2010, ato nº 134/2017, publicado em 05/10/2017, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº103/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 378682-9, Silvia Regina Gonçalves, ATBIVH, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/11/2017; EE
quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 123
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Campos
Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 599.593-1, Idelma Maria
Lourenço dos Santos, PEB I A, adm.4, por Heloisa Helena dos Santos, filha, a partir de 26/09/17; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.100.315-9, Priscila Silva de Souza, PEB I A, adm.4,
por Giovanna Gonçalves de Souza, filha, a partir de 20/09/17; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.106.582-8, Deise
Pacífico Oliveira de Souza, PEB I A, adm.3, por Miguel Pacífico de
Souza, filho, a partir de 06/07/17; Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia
Vilela, MaSP 1.348.293-0, Arlete Vilela de Faria, PEB I A, adm.3, por
Laura Faria de Oliveira, filha, a partir de 18/09/17; Ilicínea, E.E. Dona
Maria Nicésia Vilela, MaSP 1.348.293-0, Arlete Vilela de Faria, PEB I
A, adm.3, por Luisa Faria de Oliveira, filha, a partir de 18/09/17;
Ondina Amaral Brandão, MaSP 824224-0, Audiane Lucia da Silveira
Leandro, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 22/11/2017; EE Pestalozzi, MaSP 320247-0, Silvana Cristina
dos Santos Siqueira, PEBIIP/Vice-Diretora , cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 06/11/2017; EE Sarah Kubitschek –
São Geraldo, MaSP 822682-1, Elizabeth Xavier Andrade Fulgêncio,
PEBIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
15/11/2017. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 956221-6, Gisaura
Diegues Passos de Oliveira, PEBIIL, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 16/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº104/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
em caráter excepcional de acordo com a orientação SG nº 05/2016 ao
servidor: BELO HOIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 453962-3,
Hamilton Braga Fernandes, TDE5G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 20/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº82/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, do servidor: NOVA LIMA – EE Deniz Vale,
MaSP 363641-2, Maria Aparecida Martins, a partir de 19/10/017, ref.
ao PEBIIM, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº73
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 33/2017 no “MG” de 05/10/2017 referente ao servidor: S.P.C, MASP 368.330-7, cargo 02, Belo Horizonte,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02,
concluímos:“Diante do exposto, considerando a aplicação do Princípio
da Legalidade e Autotutela, registrados na Lei Estadual nº 14.184/2002,
considerando, ainda, que é inadmissível a remissão da dívida, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente pela servidora do erário público. Determinamos ainda que os descontos sejam
efetuados em parcelas mensais e consecutivas a serem determinadas
pelo Setor de Pagamento e informadas posteriormente a servidora,
sendo efetuado o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº74
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2017,
instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 35/2017 no “MG” de 05/10/2017
referente ao servidor: M.A.R, MASP 276.694-7, cargo 01, Belo
Horizonte, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei
14.184/02, concluímos: “Pelo exposto, diante da anuência da servidora
com a restituição ao erário, concluímos pela devolução dos valores
recebidos indevidamente aos cofres públicos, em parcelas mensais e
consecutivas de 10% (dez por cento) sobre valor dos seus vencimentos, atualizados, de acordo com a legislação vigente, uma vez que não
houve a ocorrência do prazo decadencial. Determinamos que seja efetuado o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua
ficha funcional e arquivamento do mesmo.”
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº50/2017.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP
181169-4, Amélia Ferreira da Silva, ex- ocupante do cargo de ANEI
IIB, cargo 02, 03 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº51/2017.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
MaSP 364424-2, Maria de Lourdes Crepalde, PEBIIM, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 273910-0,
Vanice dos Reis, PEBIP, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref.
ao saldo de 06 meses. BELO HORIZONTE – MaSP 271673-6, Geci
Ferreira Soares, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref. ao
saldo de 02 meses e 02 dias; MaSP 192263-2, Leda Maria Cantagali
de Figueiredo, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 305345-1, Marcelo Rios, ASBIIIJ, cargo 01,
aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 164339-4,
Maria da Conceição Guimarães, ATBIIIM, cargo 02, aposentado em
18/10/2017, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 268228-4, Maria Elizabeth Lins de Sales, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref.
ao saldo de 05 meses; MaSP 341855-5, Meire Bastos Martinho Azevedo, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo de 09
meses; MaSP 133703-9, Míriam Bruno de Oliveira, ATBIIIH, cargo 02,
aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 345937-7,
Regina Celi Nascimento, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 18/10/2017,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 332678-2, Tânia de Souza Cardoso
Rodrigues, PEBIP, cargo 02, aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo
de 04 meses. BELO VALE – MaSP 863603-7, Arlinda Maria de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo de
06 meses. BONFIM – MaSP 334112-0, Mércia Aparecida Braga Trigueiro, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo de
06 meses. RIO MANSO – MaSP 321555-5, Neide Pereira Parreiras
Morais, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo
de 05 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP 335653-2, Aida Drumond
Pereira de Afonso, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref.
ao saldo de 01 mês.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº19/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 352870-0, Carmélia
Leite Nametala, PEBIIL, cargo 01, a partir de 10/10/2017; EE Pestalozzi, MaSP 353681-0, Ana Maria Pereira Santos, PEBIIIP, cargo 01,
a partir de 17/10/2017. CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
378393-3, Maria Florinda dos Reis, PEBIIIP, cargo 01, a partir de
23/10/2017.
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ANULAÇÃO – ATO Nº80/2017.
ANULA no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Aposentado/ Falecido,
MaSP 181169-4, Amélia Ferreira da Silva, ANEI IIB, cargo 02, na
parte em que concedeu férias-prêmio em espécie, ref. ao saldo de 03
meses, ato nº 08/2015, publicado em 19/03/2015, por motivo de alteração no embasamento legal. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO
DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337841-1, Joana D’Arc dos Santos Pena, PEBIIIP, cargo
01, na parte em que retificou os afastamentos concedidos em 2009 e
2010, ato nº 134/2017, publicado em 05/10/2017, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº103/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 378682-9, Silvia Regina Gonçalves, ATBIVH, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/11/2017; EE
Ondina Amaral Brandão, MaSP 824224-0, Audiane Lucia da Silveira
Leandro, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 22/11/2017; EE Pestalozzi, MaSP 320247-0, Silvana Cristina
dos Santos Siqueira, PEBIIP/Vice-Diretora , cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 06/11/2017; EE Sarah Kubitschek –
São Geraldo, MaSP 822682-1, Elizabeth Xavier Andrade Fulgêncio,
PEBIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
15/11/2017. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 956221-6, Gisaura
Diegues Passos de Oliveira, PEBIIL, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 16/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº104/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
em caráter excepcional de acordo com a orientação SG nº 05/2016 ao
servidor: BELO HOIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 453962-3,
Hamilton Braga Fernandes, TDE5G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 20/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº44/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 131943-3, Marilena Batista da Silva, ANEI I I, cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 28/08/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº82/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, do servidor: NOVA LIMA – EE Deniz Vale,
MaSP 363641-2, Maria Aparecida Martins, a partir de 19/10/017, ref.
ao PEBIIM, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº72
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 23/2017 no “MG” 19/07/2017, referente
a servidora: J.C.A.S., MASP 335088-1, cargo 01, Belo Horizonte, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos: “fica mantida a decisão exarada pela Comissão do Processo
Administrativo nº 023/2017, datada de 18/07/2017.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº73
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 33/2017 no “MG” de 05/10/2017 referente ao servidor: S.P.C, MASP 368.330-7, cargo 02, Belo Horizonte,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02,
concluímos:“Diante do exposto, considerando a aplicação do Princípio
da Legalidade e Autotutela, registrados na Lei Estadual nº 14.184/2002,
considerando, ainda, que é inadmissível a remissão da dívida, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente pela servidora do erário público. Determinamos ainda que os descontos sejam
efetuados em parcelas mensais e consecutivas a serem determinadas
pelo Setor de Pagamento e informadas posteriormente a servidora,
sendo efetuado o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº74
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2017,
instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 35/2017 no “MG” de 05/10/2017
referente ao servidor: M.A.R, MASP 276.694-7, cargo 01, Belo
Horizonte, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei
14.184/02, concluímos: “Pelo exposto, diante da anuência da servidora
com a restituição ao erário, concluímos pela devolução dos valores
recebidos indevidamente aos cofres públicos, em parcelas mensais e
consecutivas de 10% (dez por cento) sobre valor dos seus vencimentos, atualizados, de acordo com a legislação vigente, uma vez que não
houve a ocorrência do prazo decadencial. Determinamos que seja efetuado o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua
ficha funcional e arquivamento do mesmo.”
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº143/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337841-1, Joana D’Arc dos Santos Pena, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, atos publicados em 24/07/2009
e 24/04/2010, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 03/08/2009 e por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 03/05/2010, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2009 e por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
03/05/2010; EE Francisco Sales I.D.F.A., MaSP 1052899-0, Patrícia
Corrêa da Silva, EEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 100/2017, publicado em 26/10/2017, onde se lê: por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 06/11/2017, leia-se: por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 26/10/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº144/2017.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 154410-5, Sônia Maria de Souza, ATBIIIJ, cargo 02,
por motivo de incorreção no saldo, ato nº 47/2017, publicado em
28/09/2017, onde se lê: ref. ao saldo de 6 meses, leia-se: ref. ao saldo
de 4 meses e 23 dias.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 51 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP
1419793-3, Carina Rafaela de Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de
30/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 52 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Contagem - E.E. Imaculada Conceição - 294772- MaSP 1048479-8,
Gabriela Rosa Chaves Tavares, PA5, cargo 01, a partir de 6/6/2003,
para acrto da vida funcional da servidora; E.E. Maria das Graças Costa
- 8591- MaSP 1417057-5, Stella Fonseca Carvalho, PEBSIA, cargo 01,
a partir de 27/9/2017; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1279261-0,
Maria Lucia Flores, ATBDIA, cargo 01, a partir de 27/9/2017; E.E.
Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1243525-1, Vanda de Jesus Marques, cargo 01, PEBDIA, a partir de 29/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 53 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597MaSP 1247224-7, Isaac Simoes Martins, PEBIA, cargo 03, a partir de
23/9/2017; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1392266-1,
Philippe Augusto da Silva Meneses, PEBDIA, cargo 02, a partir de
30/8/2017; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1144264-7,
Ivo Gustavo Lucas, PEBIA, cargo 03, a partir de 27/9/2017; E.E. Profª
Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1277306-5, Clezia Bispo do Vale,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 15/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 95 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E.
Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1082807-7, Leonor Mendes
de Souza, PEBDIA, cargo 01, a partir de 10/9/2017; E.E. Sta. Quitéria
- 8966- MaSP 877727-8, Dalma Santana Tomaz, ASBDIA, cargo 02,
a partir de 15/9/2017; MaSP 1081767-4, Urbano Alves Vieira Filho,
PEBIB, cargo 01, a partir de 25/11/2016, para acerto da situação funcional do servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 68 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- Em Adjunção da Prefeitura de
Betim, MaSP 319889-2, Marcia Cristina Silveiro, para Marcia Cristina
Silverio Souza Lima.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 69 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Juatuba
- E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 858583-8, Elizabeth de Oliveira
Guimaraes Santos, para Elizabeth de Oliveira Guimaraes.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 70 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidora:
Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 764160-8, Andreia
Calistene Silva Peixoto, para Andreia Calistene Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 71 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1309231-7, Glaucia
Paschoal Ferreira para Glaucia Paschoal Ferreira do Carmo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 72 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 1139545-6, Sidneia Rosimere Machado Batista para Sidneia Rosimere Machado; E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 852836-6, Sandra Cristina Gomes do
Nascimento para Sandra Cristina Gomes; E.E. Dr. José do Patrocínio da