TJMG 01/11/2017 -Pág. 133 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento e Finanças
Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira
Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000
3º Trimestre de 2017
339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
MÊS
OBJETO DA
ÓRGÃO PUBLICIDADE
Campanha
Febre Amarela
Julho
Campanha AIDS
Carnaval
Campanha
Febre Amarela
Agosto
SES
Campanha AIDS
Carnaval
Campanha
Febre Amarela
Setembro
Campanha AIDS
Carnaval
Campanha
Multivacinação
EMPRESA
PUBLICITÁRIA
Consórcio AZ3 Comunicação e
Fazenda CNPJ:
26.746.143/0001-30
MC.COM
LTDA CNPJ:
03.702.647/0001-53
Consórcio AZ3 Comunicação e
Fazenda CNPJ:
26.746.143/0001-30
MC.COM
LTDA CNPJ:
03.702.647/0001-53
Consórcio AZ3 Comunicação e
Fazenda CNPJ:
26.746.143/0001-30
VALOR
PERÍODO DE
DESPESA
DESPESA
VALOR PAGO
PAGO
VEICULAÇÃO EMPENHADA LIQUIDADA ORÇAMENTÁRIO RESTOS
A PAGAR
jan/17
0,00
10.393,88
12.269,37
Fev. e Mar./17
0,00
2.527,81
0,00
250,49
jan/17
0,00
22.594,75
0,00
Fev. e Mar./17
0,00
5.501,82
0,00
3.782,38
jan/17
Fev. e Mar./17
0,00
33.542,56
66.016,63
0,00
15.791,54
56.395,07
90.352,36
134.681,07
545.579,38
MC.COM
LTDA CNPJ:
03.702.647/0001-53
3º Trimestre
545.579,38
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2017.
José Eustáquio de Souza
Nilson Landes Robadel
Contador/SES - Coord. Análise Contábil
Superintendente de Planejamento e Finanças
642,17
4.675,04
Adriana Araújo Ramos
Subsecretária de Inovação e
Logística em Saúde
22 cm -31 1024557 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Metas nº 008/3194/2015, celebrado entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson
de Quadros Godinho, do município de Montes Claros, Estado de Minas
Gerais. Objeto: I – a prorrogação da vigência do instrumento primitivo,
conforme prazo estabelecido na Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.510,
de 14 de julho de 2017; II – a manutenção do valor de repasse financeiro para o período de prorrogação da Competência 2016 do Pro-Hosp
Incentivo (maio a agosto/2017), conforme Deliberação CIB-SUS/MG
nº 2.491, de 17 de maio de 2017, e Anexo Técnico do referido Termo
Aditivo; e III – a prorrogação de indicadores e metas pactuados no 2º
Quadrimestre/2016 (excepcionalmente junho a agosto//2016) até o 2º
Quadrimestre/2017 (maio a agosto) do Componente Pro-Hosp Incentivo, conforme aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.491, de
17 de maio de 2017. Assinatura: 31/10/2017. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Homero Cláudio Rocha Souza
Filho e pela Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, do município de Montes Claros, o Sr. Dílson de Quadros Godinho Júnior.
4 cm -31 1024983 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 168/2017, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 461/2016, para eventual aquisição
de dietas para atendimento de demandas judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Empresas: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, 05.656.062/0001-70; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, 01.107.391/0001-00;
VIAMED COMERCIAL LTDA, 64.306.913/0001-13; BH FARMA
COMÉRCIO LTDA; 42.799.163/0001-26; PRODIET NUTRIÇÃO
CLÍNICA LTDA, 08.183.359/0001-53; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA; 21.296.343/0001-15. As informações detalhadas de todos os
elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:
http://www.compras.mg.gov.br/ .
4 cm -31 1025023 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo
nº 002/2009, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,
observados os termos da Informação Jurídica 002/2010, da Nota Jurídica nº 63/2017 e do Relatório Circunstanciado constante no MEMO/
SES/SG/DGFC/CAIF 506/2017, declara nulo o acordo firmado e determina que a Empresa Multmed Distribuidora de Medicamentos Ltda.,
CNPJ 04.437.209/0001-78 efetue o pagamento da multa bem como o
ressarcimento.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
4 cm -31 1025053 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº
283/2013, celebrado em 06/12/2013, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o Hospital Santo Antônio, do município de Peçanha/
MG. CNPJ: 23.422.728/0001-07. Objeto: I - Alterar o quantitativo do
objeto contratual, acrescentando e suprimindo metas financeiras, considerando os recursos disponíveis na Programação Pactuada Integrada
(PPI), no mês de outubro/2017, conforme disposto no Anexo Técnico
I - Metas Hospitalares, parte integrante deste Termo; II - Inserir a Cláusula - “Das Penalidades” no Termo Original; III - Alterar a alínea e.1 na
Cláusula Segunda - Das Obrigações, inciso II, do Termo Original.. O
valor mensal estimado do contrato passa a ser de: R$ 123.624,52 (cento
e vinte e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 25/10/2017. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo Hospital
Santo Antônio, o Sr. Sebastião Tavares de Rezende e o Sr. Acir Leão de
Souza e pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Carlos Antônio Passos.
4 cm -31 1024549 - 1
Doação nº 2291/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE AIMORES MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17657) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Marcelo Marques, pelo Donatário.
Doação nº 2296/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BELO ORINTEMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB13874) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Hamilton Romulo de Menezes, pelo Donatário.
Doação nº 2301/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CHAPADA
DO NORTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17687) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Diego Eustáquio Soares, pelo Donatário.
Doação nº 2306/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17629) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Amariles Santos Lima, pelo Donatário.
Doação nº 2311/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ESMERALDAS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17733) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Marcio Antonio Belem, pelo Donatário.
Doação nº 2316/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17895) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Andre Luiz Coelho Merlo, pelo Donatário.
Doação nº 2321/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JENIPAPO
DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17647) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Carlos Jose de Jesus Sena, pelo Donatário.
Doação nº 2326/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MATA VERDE
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB13942) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Carlos Roberto Batista Santos, pelo Donatário.
Doação nº 2331/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17611) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Silvana Maria Araujo Mendes, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 145/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SALINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17843) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Jose Antonio Prates, pelo Donatário.
Doação nº 2341/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17696) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Jose Nunes de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 1843/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD195B4NJ0807605) no valor total de R$82.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Joao Paulino Rodrigues Neto, pelo
Donatário.
Doação nº 1844/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
GOTARDO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD195B4NJ0807606 e DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P
CHASSI Nº 9BD1196GDH11140801) no valor total de R$112.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Seiji Eduardo Sekita, pelo
Donatário.
Doação nº 1845/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DA PONTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH11140804) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Danilo Wagner Veloso, pelo
Donatário.
Doação nº 2346/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17781) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Marcilio de Paula Bomfim, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônica nº 48/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO- MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 03 veículos (FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P -CHASSI
Nº 9BD195B4NJ0806506; FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD195B4NJ0806502; DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P 9BD1196GDH1140866) no valor total de R$153.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Celia Shiguematsu Cavalcanti Freitas Lima,
pelo Donatário.
Doação nº 2309/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17909) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,pelo Doador e
Euvaldo Gobira Alves, pelo Donatário.
Doação nº 2294/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BARRA
LONGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB14234) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Elísio Pereira Barreto, pelo Donatário.
quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 133
Doação nº 2319/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITINGA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17691) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Adhemar Marcos Filho, pelo Donatário.
Doação nº 2299/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CARAÍ MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17869) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Heber Gomes Neiva, pelo Donatário.
Doação nº 2314/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FRUTA
DE LEITE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB16074) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Maecleno Ferraz da Rocha, pelo Donatário.
Doação nº 2344/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SERRA
AZUL DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17711) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Leonardo do Carmo, pelo Donatário.
Doação nº 2339/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI
Nº 988226125HKB17906) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Ailson Fabiano Ribeiro, pelo Donatário.
Doação nº 2334/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17832) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Ildemar Vicente de Faria, pelo Donatário.
Doação nº 2329/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NOVO
ORIENTE DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI
Nº 988226125HKB17844) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Fabio Rodrigues Gonçalves, pelo Donatário.
Doação nº 2304/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17865) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Nelmar de Moraes Franco, pelo Donatário.
Doação nº 2304/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17865) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Nelmar de Moraes Franco, pelo Donatário.
Doação nº 2290/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ARAÇUAI MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB13802) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Armando José Paixão, pelo Donatário.
Doação nº 2305/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE COROACI MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17690) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Emerson de Carvalho Andrade , pelo Donatário.
Doação nº 2310/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17693) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Samuel Dutra Júnior , pelo Donatário.
Doação nº 2320/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITUETA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17645) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Valter José Nicoli , pelo Donatário.
Doação nº 2325/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MARIANA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17694) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior , pelo Donatário.
Doação nº 2330/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17686) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Arley Costa Mendes , pelo Donatário.
Doação nº 2335/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE RUBELITA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17736) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Osvan Otávio David Miranda, pelo Donatário.
Doação nº 2340/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DA PONTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17883) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Danilo Wagner Veloso, pelo Donatário.
Doação nº 1706/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ALTO
JEQUITIBÁ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (FIAT UNO DRIVE – 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD195B4NJ0809021) no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Marco Antônio Lopes, pelo Donatário.
Doação nº 1713/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BERILO - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (DOBLO
ESSENCE – 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD1196GDH1141351)
no valor total de R$71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Lazaro Pereira Neves, pelo Donatário.
Doação nº 1720/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT UNO DRIVE – 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD195B4NJ0809044) no valor total de R$41.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Humberto Tolentino Pereira, pelo
Donatário.
Doação nº 2293/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ARAPONGA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB16078) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Luiz Henrique Macedo Teixeira, pelo Donatário.
Doação nº 2298/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17682) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Aroldo Miranda da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 2303/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE COMERCINHO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17901) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Gilmar Ornelas do Amaral, pelo Donatário.
Doação nº 2308/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17685) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Rogério Geraldo Pontes, pelo Donatário.
Doação nº 2313/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17415) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Adelino Pinheiro de Souza, pelo Donatário.
Doação nº 2318/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAOBIM MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17911) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Jeilza Moreira da Cruz Barreto, pelo Donatário.
Doação nº 2328/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NOVO
CRUZEIRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17697) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Milton Coelho de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 2333/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE RIO DOCE MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB16033) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Rodrigo de Souza Leite, pelo Donatário.
Doação nº 2338/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI
Nº 988226125HKB17823) no valor total de R$109.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e João Antônio Baracho Júnior, pelo
Donatário.
Doação nº 2343/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SERICITA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17447) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Marilda Eni Coelho Reis, pelo Donatário.
Doação nº 2348/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17677) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Diogenes Timo Silva, pelo Donatário.
Doação nº 2302/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB11898) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Jair Montagner, pelo Donatário.
Doação nº 2307/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE COUTO DE
MAGALHAES DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI
Nº 988226125HKB17688) no valor total de R$109.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e José Marcos Alves Guimarães, pelo
Donatário.
Doação nº 2312/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FERNANDES TOURINHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17670) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Vicente de Paula Germano, pelo Donatário.
Doação nº 2317/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITANHOMI MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17702) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Jader Carlos Pereira, pelo Donatário.
Doação nº 2322/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17310) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Nilza Marta Costa Guimaraes, pelo
Donatário.
Doação nº 2327/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MEDINA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB16031) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Tatyana Figueiredo Navarro, pelo Donatário.
Doação nº 2342/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO JACURI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17679) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Claudio José Santos Rocha, pelo Donatário.
Doação nº 2347/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB13836) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
José Paulo Bretas Cabral, pelo Donatário.
76 cm -31 1024973 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do contrato nº 9162651/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com ELIANE DE FÁTIMA MOREIRA,
na função de docente. Objeto: Docente no curso de Qualificação para
Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais, na disciplina Financiamento em Saúde, no Município de Juiz de Fora. A
vigência compreenderá o período de 06/11/2017 à 31/12/2018. Valor:
R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), dotação orçamentária 154
1.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0.
2 cm -31 1024591 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9078.188/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB DO
BRASIL EIRELI – EPP. Objeto: prorroga o contrato por 12 (doze)
meses a partir de 16 de novembro de 2017 e reajusta o mesmo em
2,53%, passando o valor total para R$ 88.006,69. D.O.: 2321.10.302.0
18.4.037.0001.339039.21 - Fonte 10.1.
2 cm -31 1024585 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
133/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE SAÚDE E
MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA S.A., com sede
no Município de Patos de Minas/MG, vinculado ao Hemonúcleo de
Patos de Minas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 30/10/2017 a 29/10/2022.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
149/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE – PEQUENO HOSPITAL
NOSSA SENHORA PIEDADE, com sede no Município de Piedade
do Rio Grande/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São João Del Rei.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 30/10/2017 a
29/10/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
150/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO FILHAS DE
SÃO CAMILO - HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, com
sede no Município de Resende Costa/MG, vinculado ao Hemonúcleo
de São João Del Rei. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 18/10/2017 a 17/10/2022.